Blog do Eliomar

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Bolsa Família – Ceará pode ter 1,6 milhão de pessoas fora do programa

bolsa familia

“Se aprovada a proposta de corte de R$ 10 bilhões no orçamento do programa Bolsa Família, conforme proposta do relator Ricardo Barros (PP-PR), o Ceará será o quarto estado mais atingido do País. Projeção feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgada nesta segunda-feira, 9, mostra que 1,6 milhão de pessoas sairiam do programa. Do total, 621.052 pessoas entrariam em situação de pobreza extrema.

Na tentativa de barrar o projeto do relator do Orçamento 2016 de cortar verba do Bolsa Família, o Governo Federal partiu para uma “batalha de números” contra a proposta.

O objetivo é mostrar que, diante da crise econômica, o corte no programa reduziria em 23 milhões o total de beneficiários, dos atuais 47,8 milhões. Estados governados por opositores, como São Paulo, seriam os mais atingidos.”

* Por Jéssica Welma, no POVO Online, aqui.

Assembleia Legislativa lembrará Welington Landim

foto welington landim

Na próxima sexta-feira, a Assembleia Legislativa realizará sessão solene em homenagem ao ex-deputado estadual Welington Landim, que morreu no dia 9 de junho último, vítima de uma meningite bacteriana. A solenidade ocorrerá às 9 horas, no Plenário 13 de Maio, e atende a requerimentos de Augusta Brito (PCdoB) e Carlos Matos (PSDB), subscritos por outros sete parlamentares.

Familiares, amigos, correligionários e autoridades políticas são convidados para participar da sessão solene, que se desenvolverá no primeiro e segundo expedientes desta sexta-feira, dia 13, véspera da data em que Welington Landim completaria 60 anos de idade. “Este será um dos grandes momentos de homenagearmos Welington. Estamos todos agradecidos e comovidos”, disse a viúva Gislaine Landim, que foi deputada estadual no período 2003-2006.

Durante a sessão, a ser transmitida, ao vivo, pelo pool de emissoras de rádio e televisão todos os parlamentares poderão se manifestar para, no final, a família agradecer e receber uma placa da Assembleia Legislativa pelos serviços prestados pelo ex-deputado Welington Landim ao desenvolvimento sócio-cultural, econômico e político do estado do Ceará.

(Foto – Paulo MOsKa)

“Acabou o tempo de Orçamento irreal”, diz presidente da CMO

“A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse, nesta segunda-feira, em reunião em Vitória (ES), que o colegiado vai “zerar” as pedaladas de 2014 e 2015 ao votar o PLN 5/2015, que modifica a LDO e altera a meta fiscal deste ano.

“Vamos zerar as pedaladas. Acabou o tempo de apresentar ao país um Orçamento irreal”, disse Rose ao discursar num evento para a assinatura de convênio entre o governo do Estado e a Secretaria dos Portos.

O substitutivo do PLN, deputado Hugo Leal (Pros-RJ) já contempla o abatimento adicional de R$ 55 bilhões no resultado primário deste ano para quitar os atrasos nos repasses de recursos do Tesouro para bancos públicos.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Fiec promove debate sobre redução de custo na área de energia

Os empresários do setor industrial do Ceará discutirão mecanismos para redução de custos na área de energia. O encontro ocorrerá quin ta-´feira,  a partir das 8 horas, no auditório do quinto andar da sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Na ocasião, será proferida palestra pelo especialista Alan Zelazo, sócio-diretor da Focus Energia e que também atuou na EDP Energia. A palestra integra o Fórum de Competitividade Industrial do Programa para Desenvolvimento da Indústria.

A energia, segundo os empresários, representa,​ em algumas atividades, um dos mais importantes fatores de custo de produção, o que implica diretamente na competitividade das organizações.

SERVIÇO

*As inscrições,​​ gratuitas,​ podem ser efetuadas pelo formulário: ​​https://goo.gl/JtM0sH
Informações pelo e-mail foruns@sfiec.org.br

Defensores Públicos farão corpo a corpo na Assembleia em defesa do orçamento integral

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Com o mote “O Ceará Sem Defesa”, a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpec) inicia, nesta terça-feira, uma campanha com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e dos poderes Executivo e Legislativo para a necessidade de incremento no orçamento da Defensoria Pública do Estado.

A presidente da Adpec, Sandra Sá, explica que, de cada R$ 100,00 investidos nos órgãos autônomos do Sistema de Justiça, apenas R$ 8,85 vão para a Instituição, o que exige aumentar o orçamento para garantir expansão da defensoria em todo o Estado. Na proposta do orlamento que o governador Camilo Santana enviou para a Assembleia, a DPCE tem sua proposta reduzida em R$ 83 milhões (era de R$ 193 milhões).

“Enquanto tiver essa desigualdade orçamentária, não podemos falar em acesso universal à Justiça”, acentua Sandra, justificando que em 73% dos municípios do Ceará não existem defensores públicos titulares.

A campanha, assinada pela Loa Publicidade, inclui outdoors, spots em rádio, veiculação de VTs no interior do Estado, material de divulgação nas mídias sociais, folders, panfletos, bottons, banners e faixas.

(Foto – Divulgação)

Entidades dos professores fará mobilização em Brasília

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) vai promove, nesta quarta-feira, em Brasília, a “Mobilização Geral em Defesa da Valorização da Escola Pública e de Seus Profissionais”. Para isso, convoca seus filiados. No Ceará, a articulação ficou por conta do Sindicato Apeoc.

Representantes dos sindicatos de educação de todo o País entregarão na data aos deputados federais e senadores os projetos de Nacionalização da Carreira, Piso Unificado e Royalties para garantir Valorização dos Profissionais da Educação e da Escola Pública.

Na mesma quarta-feira, o Sindicato Apeoc realizará o “Café da Manhã para Valorização da Escola Pública e de Seus Profissionais”, na Assembleia Legislativa, a partir das 8 horas. O sindicato reivindicará dos parlamentares estaduais apoio para a luta da categoria.

Memória – Humberto Teixeira ganhará Ordem do Mérito Cultural

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O centenário de Humberto Teixeira, celebrado em 2015, ganhou um novo marco nesta quinta-feira, Dia Nacional da Cultura. O compositor cearense que foi parceira de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, está entre os agraciados com a Ordem do Mérito Cultural.

Esta é a principal comenda do Governo Federal para o setor artístico e cultural e a indicação de Humberto Teixeira para o processo foi apresentada em maio último pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB) e pelo ex-senador Inácio Arruda (PCdoB).

A solenidade de entrega da Ordem, in memoriam, acontecerá nesta segunda-feira, às 20 horas, no Palácio do Planalto, com a participação da presidenta Dilma Rousseff, do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e da filha do compositor, Denise Dumont.

Petroleiros em greve realizarão ato em Fortaleza

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Grupo da Fazenda Belém, em Icapuí, aderiu á paralisação.

Nesta terça-feira, às 10 horas, na Praça do Ferreira, os petroleiros realizarão um ato marcando o décimo dia de paralisação da categoria. Com eles, estarão representantes de diversos movimentos sociais. O objetivo é a defesa da greve e da Petrobras.

A categoria afirma que a greve não é por questão salarial, mas em defesa da Petrobras, sob ameaça de um processo de privatização.

DETALHE – Nesta segunda-feira, os trabalhadores do campo terrestre Fazenda Belém, situado no município de Aracati (Litoral Leste) aderiram ao movimento grevista nacional.

DETALHE 2 – Em Paracuru, a contingência formada por supervisores e engenheiros retomou poços em Xaréu. Produção atinge máxima de 54% de Óleo e Gás. O Sindipetro diz que a estatal utiliza-se de “horas extras ilegais e regimes de sobrejornada abusivas para manter a produção”.

(Foto – Comando de Greve)

Servidores municipais e estaduais buscam percentual do reajuste salarial para 2016

O Fórum Unificado dos Servidores e Empregados Públicos Municipais (Sindifort) fará encontro, às 9 horas desta terça-feira, na sede do sindicato. Hora de debater o índice que a categoria reivindicará de reajuste para 2016. Isso, com técnicos do Dieese. 

Já os servidores estaduais, através da Mesa de Negociação com o Governo, aguardam a chegada do secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figueiredo, da Europa. O titular da Seplag trata ali de um doutorado e só deve retornar no dia 20, quando vai receber grupo de servidores. O mote é o mesmo: a pedida do reajuste salarial 2016, aproveitando a tramitação da mensagem orçamentária.

Polícia Judiciária e Defensoria Pública – Falta política de valorização para essas Instituições

Com o título “Causas concorrentes da Impunidade”, eis artigo do professor e advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele bate na tecla de que a Polícia Judiciária, no caso a Civil, e a Defensoria Pública precisam ser prestigiadas com expansão dos recursos humanos e materiais. Falta política de valorização para esses segmentos, segundo Aguiar. Confira:

A impunidade é, indubitavelmente, uma das causas mais diretamente ligadas à problemática da criminalidade e violência. A lei, por sua vez, constitui-se no instrumento mais poderoso de que dispõe o Estado democrático para regular as relações entre seus cidadãos e, por meio dela, coibir os excessos praticados. Quando a legislação se apresenta disforme ou arcaica, torna-se fonte de abusos e arbitrariedades traduzindo a certeza, hoje tão forte, da impunidade.

Neste cenário há, na atualidade, um esforço do Poder Judiciário em se modernizar e se adequar aos novos tempos, consciente de que a Justiça, além de rápida, tem que estar próxima do povo. Os Juizados Especiais e a introdução de mecanismos tecnológicos de acesso são uma tentativa nessa direção. Há, contudo, a necessidade do Poder Executivo vir a se somar a esse esforço. Infelizmente, vê-se um completo alheamento da Polícia Judiciária e da Defensoria Pública no processo, à falta de estrutura material e humana que lhes permitam dar respostas rápidas às demandas da comunidade.

Com efeito, a despeito da Polícia Judiciária e da Defensoria Pública, serem instituições públicas da maior relevância para a promoção de uma boa Justiça, eis que essenciais à função jurisdicional do Estado, inexistem políticas governamentais de valorização dos profissionais que integram seus quadros.

O fato é mais grave em relação à Polícia Civil. Alçada ao patamar constitucional há sido, desde então, relegada a plano inferior na estrutura estatal. Por mais paradoxal que pareça, à medida que o crime sofisticou-se e que a sociedade evoluiu cultural, técnica e educacionalmente, a instituição policial regrediu. A capacitação de seus quadros em áreas específicas nos cursos promovidos pela AESP, tais como técnica de interrogatório, prática cartorária, criminalística, criminologia, legislação processual penal, organização e administração policiais, ainda são muito tímidas.

O Delegado de Polícia, a quem cabe a direção do órgão e a presidência dos inquéritos policiais, é discriminado em relação aos integrantes das demais carreiras jurídicas estaduais, no caso os Procuradores do Estado e os Defensores Públicos. Cumpre lembrar que a elucidação das mais diversas modalidades delituosas, pressupõe a existência, não apenas de uma instituição alicerçada numa base técnico-científica, mas especialmente numa política de pessoal que prestigie aqueles que compõem esta importante e complexa área da administração.

De resto, é procurar estreitar, cada vez mais, as ações dos órgãos envolvidos na cadeia institucional de realização da justiça, cujos procedimentos se iniciam com o inquérito policial, passando pela denúncia do MP e o julgamento dos feitos pela Justiça, sem esquecer a assistência, sempre presente, da advocacia estatal. Não basta, por conseguinte, a modernização do Judiciário se a ela não se seguir à modernização e instrumentalização dos organismos que lhe dão suporte.

Eunício Oliveira rebate Ciro e diz não ser mais sócio de empresa terceirizada da Petrobras

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foto eunício

Do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, recebemos resposta dele às acusações de Ciro Gomes. Numa entrevista, nesta segunda-feira, para o Blog, o ex-ministro informou que vai processá-lo por tê-lo comparado a “batedor de carteira”, no que também disparou novos ataques ao peemedebista, questionando participação dele em empresa terceirizada a serviço da Petrobras. Eunício rebateu assim:

Caro Eliomar de Lima,

1º Processo contra o senhor Ciro Gomes, eu tenho mais de 40. Acabei, inclusive, de ganhar três pelas agressões sofridas durante a campanha e via Facebook;

2º Em 1997, saí da empresa a que ele se refere, em 2010. Vendi todas as ações. Portanto, é mais uma das calúnias que ele faz não apenas contra mim, mas contra todos os seres humanos que não são seus seguidores;

3º Ele não respondeu o que eu falei na Rádio O POVO e ignora a entrevista, vindo com velhas, repetidas e levianas acusações contra mim. Ele já responde, inclusive, na Justiça por isso.

* Eunício Oliveira.

DETALHE – Na entrevista à Rádio O POVO/CBN, Eunício questionou Ciro sobre crédito para a CSN que, depois, o recebeu como diretor. Também citou caso de carta distribuída por ex-diretor do BNB pedindo apoio para campanha e que teria o aval de Ciro Gomes.

Prefeito de Quixeramobim enfrenta crises na saúde e no abastecimento de água

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O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PDT), seguiu para Brasília nesta segunda-feira em busca de recursos para manter as atividades do Hospital Municipal Pontes Neto.

Cirilo diz que a Prefeitura gasta R$ 2 milhões e atende ali oito mil pessoas por mês, enquanto o Governo do Estado só garantiu R$ 200 mil, justificando não ter mais recursos.

Sobre a situação de abastecimento d’água de Quixeramobim, o prefeito Cirilo Pimenta informou que luta pela construção de uma adutora de engate rápido.

Benefícios da AGU causam ciumeira na PF e Receita Federal

“A Receita e a Polícia Federal estão incomodadas com o tratamento dado pelo governo Dilma Rousseff à Advocacia-Geral da União (AGU).

O Ministério do Planejamento anunciou recentemente uma série de benefícios para a AGU apelidado pelos outros órgãos de “pacote de bondades do ministro Adams”.

Os advogados da União vão receber 3 mil reais de participação nos honorários advocatícios e redução de jornada de trabalho para advocacia privada.

A PF e os auditores e fiscais da Receita se sentem desprestigiadas no governo.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

TSE promove campanha para incentivar jovens a fazer o alistamento eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral promove, neste mês, uma campanha de incentivo aos jovens de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, a fazer seu alistamento eleitoral e, assim, exercer o direito de voto nas eleições municipais em outubro de 2016.

A Campanha do Jovem Eleitor terá sua veiculação até 20 de Novembro em todo o país, pelas emissoras de rádio e TV , mídia impressa e online da Campanha Jovem Eleitor, desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo é fortalecer a cidadania e estimular o interesse dos adolescentes pela política.

Ciro anuncia que processará Eunício e diz que peemedebista pode cair na Operação Lava Jato

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) anunciou, nesta segunda-feira, que vai entrar na Justiça contra o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira. Na última semana, durante entrevista ao programa “O POVO no Rádio”, apresentado pelo jornalista Luiz Viana na Rádio O POVO/CBN, o peemedebista chegou a comparar Ciro, em resposta a ofensas que estaria recebendo dele via Facebook, a batedor de carteiras por sempre viver de cargo público.

Ciro não só disse que vai entrar na Justiça contra Eunício, como aproveitou para novos ataques ao senador. Para o ex-ministro, a reação de Eunício Oliveira é coisa de quem começa a entrar no desespero.

“Eu não bato, faço críticas e elas todas são sustentadas com provas. Por exemplo: é ou não é verdade que ele e suas empresas, ao longo desses últimos dias, faturou R$ 12 bilhão, com B de bola, da Petrobras? Uma das empresas, chamada Manchester, fez um contrato sem licitação e com superfaturamento de R$ 300 milhões. Se isso for verdade, ele se explique. Se não for verdade, ele me processe”, adiantou.

Para Ciro Gomes, o desespero de Eunício ocorre porque a Operação Lava Jato, depois das investigações sobre as empreiteiras, deverá mergulhar na fase das prestadoras de serviços à Petrobras, o que, segundo Ciro, é uma “roubalheira completa”.

Ciro Gomes deu essas declarações antes de seguir para Brasília, onde, na condição de diretor da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) responsável pela Ferrovia Transnordestina, tratará do projeto junto a organismos federais.

Prefeituras recebem primeiro repasse do FPM de novembro. Cota virá menor 19%

“O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será cerca de 19% menor, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Seguindo o calendário, a verba de R$ 3.055.039.776,67 entra nas contas das prefeituras amanhã, dia 10. O montante considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem a retenção constitucional o valor chega a R$ 3.818.799.720,84. De acordo com o levantamento da Confederação, no mesmo período do ano passado, o Fundo foi de R$ 4,737 bilhões.

Ao comparar as cifras, em termos reais, esse decêndio será 19,34% menor. Ainda, conforme dados da CNM, do início do ano até agora, a FPM foi inferior ao do ano passado em oitos meses em termos reais. Apenas em março, abril e julho o Fundo foi positivo. Ao somar todas as transferências de 2015, o acumulado é de R$ 71,134 bilhões – redução de 3,80% em termos reais, em comparação com ano anterior. No mesmo período de 2014, o acumulado era de R$ 73,944 bilhões.”

(Com Agências)

Prefeito entregará 1ª escola bilíngue de Fortaleza

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai entregar, às 9 horas desta segunda-feira, a Escola Municipal Francisco Suderland Bastos Mota. Trata-se, segundo ele, da primeira unidade de educação integral bilíngue de Fortaleza, com ensino via Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A Escola Municipal Francisco Suderland Bastos Mota foi adaptada para receber alunos surdos e ouvintes. A equipe profissional que atuará na unidade também é composta de surdos, incluindo o diretor, e ouvintes. Todos são capacitados para o ensino em Libras e Língua Portuguesa.

A unidade atenderá alunos do Infantil IV ao 5° ano e funcionará em tempo integral, cumprindo o currículo de disciplinas da educação básica no turno da manhã e desenvolvendo outras atividades pedagógicas à tarde. A unidade escolar conta com cinco salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, sala de dança, quadra esportiva, refeitório e piscina semiolímpica. As matrículas da primeira escola bilíngue de Fortaleza continuam abertas.

Sindicalistas participam no Cariri do ciclo de debates da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual do Estado

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realiza na manhã desta segunda-feira (9), a partir das 9 horas, no Centro de Eventos do Cariri, no município do Crato, o segundo seminário para discutir a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

Coordenadores do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) confirmaram presença no seminário, quando questionarão o possível congelamento salarial em 2016, após serem informados em reuniões com representantes do Governo da dificuldade de se programar o futuro, diante do atual cenário de crise.

O primeiro debate ocorreu em Sobral, na última terça-feira (3). O próximo será nesta terça-feira (10), em Quixeramobim. O encerramento será na quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa.

Valim diz que transposição do São Francisco virou questão de ‘vida ou morte’ para municípios nordestinos

foto vitor valim deputado federal

Integrante da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras da transposição do rio São Francisco, o deputado federal Vitor Valim (PMDB-CE) diz que há muito as obras passaram a representar uma questão de “vida ou morte” para 12 milhões de pessoas de 390 municípios de quatro estados brasileiros. Valim observou que o Nordeste enfrenta pior seca dos últimos 50 anos, quando 46 milhões de nordestinos sofrem com as consequências da falta d’água, enquanto a economia na Região já acarreta um prejuízo de mais de R$ 4 bilhões.

O parlamentar, que prefere o termo “integração das águas” ao “transposição das águas”, participou na última semana do fórum de debates com prefeitos e vereadores das cidades que serão beneficiadas pelo projeto. O encontro contou com a presença de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA), Secretaria das Cidades do Ceará, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), Caixa Econômica Federal, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e União dos Vereadores do Ceará (UVC).

Vitor Valim chamou a atenção para que municípios providenciem o sistema de esgotamento sanitário, pois poderão colocar todo o projeto em risco, no caso de poluição das águas.