Blog do Eliomar

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Praça Portugal – IAB/CE cobra do prefeito debate sobre novo projeto

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O Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), regional do Ceará, mandou ofício para a Prefeitura de Fortaleza cobrando debate sobre o novo projeto da Praça Portugal. ”É um direito legal!”, diz o diretor da entidade, Odilo Almeida.

O novo projeto dessa praça está fechado e mantém a rotatória. Mesmo com a circunferência central mantida, haverá mudanças importantes. As primeiras simulações da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) projetam que ônibus ganharão cerca de 30% de velocidade em função das alterações. Para carros, ganho fica em torno de 25% na rotatória.

A previsão inicial era que a substituição da praça por um cruzamento custaria aproximadamente R$ 18 milhões. O prefeito ainda evita falar em orçamento, mas a expectativa é de que seja em torno de 70% a 80% menor.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) quer que a obra comece após o período natalino, na segunda quinzena de janeiro. Deverá durar entre 100 e 120 dias.

SDA e um problema de saneamento à vista

“A Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará abriu licitação para instalar 2,2 mil módulos sanitários de esgotamento – as chamadas fossas sépticas, em diversos municípios do estado. A instalação será feita com recursos do Banco Mundial.

O problema é que o edital não prevê a manutenção das fossas, que periodicamente precisam ser esvaziadas. A falta de manutenção nas fossas recentemente gerou problemas para aldeias indígenas que usam o sistema em São Paulo.

Índios dizem que crianças morreram devido a doenças geradas por contaminações resultantes da falta de manutenção. O Ministério Público Federal, inclusive, processa a União por causa desse problema.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ciro e Eunício e as orelhas bem vermelhas

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Unidos só na foto do passado.

Com o título “Vergonha”, eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá em que ela dá um puxão de orelhas em dois políticos por demais conhecidos e influentes do Ceará: Ciro Gomes e Eunício Oliveira. Ambos trocam acusações,, farpas e processo judicial, no que para a professora é mau exemplo. Confira: 

Jamais pensei e esperei testemunhar o que está agora acontecendo, ou seja, troca de ofensas, grosserias e acusações entre dois dos mais prestigiados e conhecidos nacionalmente políticos de nossa terra: Ciro Gomes e Eunício Oliveira.

Segundo a imprensa, Ciro Gomes anunciou que vai “entrar na Justiça contra Eunício, em função das declarações do peemedebista a um programa de rádio, em que o senador acusou o ex-ministro de desviar dinheiro do Ministério da Integração Nacional, quando esteve no comando da pasta, para as obras da Ferrovia Transnordestina, instituição, hoje, em que Ciro está na presidência.” (O Estado, 10/11/2015)

Ciro, por sua vez, anuncia “que ele (Eunício) vai responder na Justiça as loucuras e as mentiras dele contra a minha pessoa”. Francamente, que vergonha esse espetáculo circense protagonizado por duas das mais conhecidas personalidades cearenses. Homens tidos e anunciados como candidatos naturais a altos postos de nosso Estado e do País.

A política, sabemos bem, não é apenas a arte de bem governar, mas de convivência civilizada, respeitosa, modelo e exemplo. Também me entristece não ouvir uma voz clamando por respeito entre as partes envolvidas em querelas partidárias passageiras. Onde os partidos que se mantêm em silêncio – conivente, digo – dando a entender que isso é a política que merecemos. Em absoluto: não é essa a política que merecemos, nem esse o exemplo que esperamos dos que, dia mais, dia menos, estarão à nossa frente e do Estado.

Como estará a cabeça da nova geração, no aguardo de modelos diferentes dos que aí estão? Cabe à classe política agir consciente de que a arte de bem governar começa no bem agir e no modelar de um novo mundo.

Que se ouça uma voz moderadora, com autoridade moral suficiente para advertir aos que querelam: “ninguém é uma ilha”. Todos ouvem, veem e julgam uns aos outros. Que alguém consiga levar o bom sendo aos dois querelantes, fazendo com que reconheçam e respeitem o povo – que dizem representar.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

Para retomar obra do VLT, governo promete aluguel social e Minha Casa, Minha Vida

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O secretário de Acolhimento aos Movimentos Sociais do Estado, Acrísio Sena, visitou e conversou, nesta semana, com moradores da Comunidade Maravilha, que sentem o impacto e intervenções das obras do VLT.

Com ele, estavam equipes da Secretaria Municipal da Habitação e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que garantiram o aluguel social e, posteriormente, inclusão das 100 famílias a serem desapropriadas, no Programa Minha Casa, Minha Vida.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2016 – Heitor Férrer já tem marqueteiro

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Chama-se Marcos Martinelli o marqueteiro da futura campanha do deputado estadual Heitor Férrer (PSB) para prefeito de Fortaleza.

Martinelli foi o responsável pela campanha de Ivo Sartori (PMDB), hoje governador do Rio Grande do Sul.

Ele estará em Fortaleza na sexta-feira para as primeiras reuniões com a cúpula estadual do PSB e, claro, com Heitor Férrer.

(Foto – Facebook)

Greve dos médicos peritos entra no 74º dia

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A greve dos médicos peritos do INSS entra, nesta terça-feira, no seu 74º dia. Segundo vice-presidente da associação nacional da categoria, o cearense Samuel Abranques, a novidade é que o governo federal cortou o ponto e ainda não pagou o salário de outubro da categoria, mesmo com 30% de oferta do serviço, como manda a legislação.

Samuel Abranques, que seguiu para Brasília, diz que o movimento prossegue enquanto não houver sinalização do diálogo por parte do Ministério do Planejamento. Entre os pleitos dos médicos peritos do INSS estão a redução da jornada de 40 para 30 horas semanais e o reajuste de 21% parcelado em dois anos. O governo ofereceu 27,55 parcelado em quatro anos.

A consequência dessa greve dos médicos peritos é o acúmulo de mais de 1 milhão e 100 mil processos de aposentadoria e outros benefícios.

França realiza novo atraque aéreo a reduto do Estado Islâmico na Síria

“A aviação francesa bombardeou novamente o principal reduto do grupo extremista Estado Islâmico no Norte da Síria, destruindo um centro de comando e um centro de treinamento, anunciou o Estado-Maior das Forças Armadas da França. “As Forças Armadas francesas fizeram, pela segunda vez no espaço de 24 horas, um ataque aéreo contra o Daech [nome do Estado Islâmico em árabe] em Raqa, na Síria”, informou o Estado-Maior, em comunicado.

A aviação francesa já tinha feito, na madrugada dessa segunda-feira (16), bombardeios contra a cidade de Raqa, em resposta aos atentados terroristas em Paris na sexta-feira, em que morreram pelo menos 129 pessoas e mais de 400 ficaram feridas.

O ataque foi realizado por “dez aviões caça – Rafale e Mirage 2000 –, a partir dos Emirados Árabes Unidos e da Jordânia”. Eles lançaram 16 bombas, numa missão semelhante à que foi feita na madrugada de ontem. “Conduzido em coordenação com as forças norte-americanas, o ataque teve como alvo locais identificados durante missões de reconhecimento previamente feitas pela França”, segundo o texto.

O presidente francês, François Hollande, anunciou que a resposta seria “implacável” após os atentados de sexta-feira, os mais sangrentos cometidos no país.

Os atentados de Paris foram reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico. Desde os atentados, os Estados Unidos e a França decidiram aumentar as trocas de reconhecimento sobre potenciais alvos. A França vai intensificar as operações contra o Estado Islâmico na Síria, graças às informações obtidas e ao deslocamento do porta-aviões Charles de Gaulle, que vai triplicar a capacidade de ataques.”

(Agência Lusa)

Grupo de hackers Anonymous declara guerra ao Estado Islâmico

“O grupo de hackers Anonymous divulgou hoje (16) um vídeo na internet em que declarou guerra contra o Estado Islâmico e prometeu vingança pelos ataques de Paris, que deixaram pelo menos 129 mortos e centenas de feridos.

“Estes atentados não podem ficar impunes”, disse, em francês, um membro do grupo de ativistas, que surgiu no vídeo com o rosto coberto pela máscara de Guy Fawkes, que foi popularizada no filme V de Vingança e foi adotada como símbolo do movimento.

“É por isso que os Anonymous de todo o mundo vão caçar-vos. Vamos lançar a maior operação jamais feita contra vocês, podem esperar um grande número de ataques cibernéticos. A guerra está desencadeada, preparem-se. O povo francês é mais forte que tudo e irá sair ainda mais forte desta atrocidade”, disse o representante do Anonymous em um vídeo divulgado no Youtube.

Segundo a mensagem, o alvo dos Anonymous serão os sites e as contas nas redes sociais com ligações com o Estado Islâmico. No seu site em francês, o grupo anunciou ainda a intenção de “perseguir” os membros dos grupos terroristas responsáveis pelos atentados de Paris e fazer “o necessário para acabar com as respectivas ações”.

“Na altura dos ataques ao [jornal satírico francês] Charlie Hebdo [em janeiro passado], já tínhamos expressado a nossa vontade de neutralizar qualquer um que atacasse as nossas liberdades fundamentais. Reiteramos aqui essa vontade na sequência desta tragédia”, acrescentou o grupo.

Os ativistas exortaram também os seus membros a mobilizarem-se para “lutar” e para “lutar em conjunto contra a tirania e o obscurantismo”. Também na rede social Twitter, o movimento escreveu a frase: “Anonymous está em guerra com Daesh [acrônimo árabe do grupo Estado Islâmico]”. O grupo radical sunita Estado Islâmico reivindicou no sábado os atentados de sexta-feira (13) em Paris e que causaram pelo menos 129 mortes.”

(Agência Brasil)

PT vai discutir tese de candidatura própria a prefeito no bairro Vila Velha

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O Partido dos Trabalhadores debaterá sucessão 2016 durante encontro, no próximo dia 21, a partir das 15 horas, na Escola Ilza Diogo , no bairro Vila Velha.

O encontro faz parte do trabalho de mobilização das correntes do partido e objetiva amadurecer a tese de uma candidatura própria a prefeito em 2016.

O diretório e a bancada municipais do PT apoiam esse ciclo de debates e a deputada federal Luizianne Lins, que sonha em ver a tese da candidatura própria prevalecendo e ela sendo indicada, promete comparecer.

Projeto quer lei proibindo venda de celular com bloqueio para uso de chips de outras operadoras

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A venda de telefones celulares com bloqueio para uso de chips de outras operadoras pode ser proibida na legislação. O senador José Medeiros (PPS-MT) quer incluir a proibição na lei que trata dos serviços de telecomunicações (Lei 9.472/1997). A proposta do senador consta de substitutivo que será examinado terça-feira (17) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

O senador também quer explicitar na legislação regras já adotadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre prazo mínimo de permanência do usuário em plano associado a benefícios oferecidos pela operadora e sobre multa em caso de rescisão de contrato.

No substitutivo, o relator aproveitou partes de dois projetos que tratam do tema e tramitam em conjunto: PLC 123/2011, do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), e PLS 559/2011, do ex-senador Gim (PTB-DF).

(Com Agências)

Governador cria Controladoria do Sistema Socioeducativo

“O governador Camilo Santana (PT) determinou criação da Controladoria do Sistema Socioeducativo do Ceará. O órgão, subordinado ao Gabinete do Governador, irá receber e investigar denúncias de violações de Direitos Humanos em unidades do Estado para jovens em privação de liberdade. Ação ocorre em meio a polêmicas e rebeliões em unidades do Estado.

Decreto que cria a nova pasta foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira, 13, o último a ser divulgado até a tarde desta segunda-feira, 16. Segundo o texto de Camilo, o governo tem até trinta dias para efetivar a criação e funcionamento do órgão.

Além de abrir sindicâncias para apurar denúncias, a nova Controladoria poderá recomendar procedimentos administrativos e judiciais contra agentes que promoverem violações de Direitos Humanos, bem como afastar temporariamente agentes de suas funções. A nova pasta manterá ainda relatórios descritivos de violações, sugerindo medidas de pacificação.

Crise no sistema

Problemas no sistema socioeducativo têm sido recorrentes no Ceará. Nesta semana, nove agentes de centros do Estado foram presos suspeitos de tortura contra jovens internados. No início do mês, cerca de 350 adolescentes dos Centros Educacionais São Francisco e São Miguel, em Fortaleza, iniciaram rebelião que terminou em uma morte e incêndio das unidades.”

(O POVO Online)

Petroleiros do Ceará suspendem a greve

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Os petroleiros do Ceará aprovaram, nesta segunda-feira, a suspensão da greve após 16 dias. Mas vão continuar em estado de greve. O Acordo Coletivo de Trabalho proposto pela Petrobrás ainda será analisado pelo setor jurídico do sindicato. A diretoria do Sindipetro continuará acompanhando o desenvolvimento das mobilizações em termos nacionais, podendo, a qualquer momento, deliberar uma nova adesão ao movimento grevista que ainda resta nacionalmente.

A Petrobras aceitou formar Grupo de Trabalho entre diretores e representantes sindicais para discutir alternativas para o seu Plano de Negócios. Esse grupo de trabalho técnico e paritário, formado por representantes da empresa e da federação dos petroleiros, terá 60 dias para elaborar um relatório que será encaminhado à direção da companhia e ao governo federal.

O trabalho será baseado em estudos feitos pelo Grupo de Economia da Energia da UFRJ e pelo Grupo Interministerial, que analisaram os principais impactos já causados pela retração do setor petróleo. Esses estudos apontam que, para cada R$ 1 bilhão que a Petrobrás deixa de investir no país, o efeito negativo sobre o PIB é de R$ 2,5 bilhões.

(Foto – Divulgação)

Terror em Paris – Artista plástico cearense acompanha homenagens às vítimas

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O artista plástico cerense Maurício Cals encontra-se, neste momento, na Place de la Republique, em Paris, acompanhando homenagens às vítimas do atentado terrorista promovido pelo Estado Islâmico e que matou pelo menos 129 mortos e centenas feridos.

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O clima, segundo Maurício, é de muita emoção e dor. O governo francês voltou a prometer rigor no caso. Não vai dar trégua ao terrorismo. Imprensa de quase todo o mundo está em Paris.

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Relator recomenda cassação de Eduardo Cunha

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“Relator do caso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) apresentou hoje (16) parecer recomendando a continuidade das investigações das denúncias contra o presidente da Câmara. Segundo Pinato, todos os requisitos formais foram atendidos. O relator informou que o próximo passo ocorrerá na terça-feira (24), quando o Conselho de Ética analisará o relatório. Fausto Pinato defendeu a antecipação da análise e afirmou que a as denúncias são contundentes.

“Cheguei à conclusão que o processo contra Eduardo Cunha deve ter seguimento, pois ele preenche todos os requisitos de admissibilidade. A denúncia é apta por justa causa: tipicidade, indícios suficientes, como a denúncia do procurador-geral da República, o depoimento de Júlio Camargo e a transcrição da fala do presidente da Câmara à CPI da Petrobras”, acrescentou Pinato.

De acordo com o regimento da Casa, o relatório prévio deveria ser entregue por Pinato até quinta-feira (19). Como se declarou convicto, Pinato decidiu antecipar a apresentação.

Conforme o relator, “se o caso passar no exame de admissibilidade na votação do Conselho, poderemos fazer um conjunto probatório, de modo a apurarmos melhor. Daí, entraremos no mérito, fase em que Eduardo Cunha terá todo o direito de defesa e poderá trazer qualquer tipo de prova, dentro do contraditório”.

O deputado Eduardo Cunha é alvo de representação do Rede Sustentabilidade e do PSOL. Segundo a denúncia ao Conselho de Ética, ele teria mentido em depoimento à CPI da Petrobras, quando negou ter contas bancárias no exterior.

Documentos do Ministério da Justiça da Suíça foram enviados ao procurador Rodrigo Janot indicando contas em nome do presidente da Câmara naquele país.”

(Agência Brasil)

Maconha e colete balístico são apreendidos durante investigação sobre incêndio e viatura polciial

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“As Polícias Civil e Militar do Estado do Ceará realizam diligências no sentido de elucidar o incêndio criminoso em uma viatura do 8º Distrito Policial (DP), ocorrido nesse domingo (15). Durante as apurações sobre o caso, nesta segunda-feira (16), os agentes de segurança encontraram um colete balístico da PM e cerca de quatro quilos de maconha em  uma casa situada na comunidade Rosalina.

No imóvel, que fica na Rua Henrique Dias, bairro Parque Dois Irmãos, na Área Integrada de Segurança 5 (AIS 5) de Fortaleza, os policiais também apreenderam uma prensa hidráulica, três balanças de precisão, três facas e um caderno com anotações do negócio do tráfico de drogas. Os entorpecentes estavam distribuídos em quatro barras.

As investigações que levaram a Polícia ao material ilícito são realizadas em conjunto por policiais civis do 8º DP e militares da Força Tática de Apoio (FTA) da Polícia Militar. As apurações sobre o caso continuam. Levantamentos apontam alguns suspeitos como sendo proprietários dos produtos, bem como atuantes no tráfico de entorpecentes na área.

Os objetos apreendidos foram levados ao 8º DP, também na AIS 5, onde foi registrado o devido procedimento policial. Sobre o incêndio à viatura, as diligências na área continuam visando a elucidação do fato.”

(Site da SSPDS)

ICMS – Governo eleva alíquota dos artigos de luxo, bebida alcóolica e gasolina e reduz bicicleta

Durante entrevista coletiva nesta manhã de segunda-feira, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, anunciou alterações nas alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) propostas na mensagem de nº 7.905 que está em tramitação na Assembléia Legislativa. Vai desonerar sete itens essenciais de grande consumo no mercado como fraldas descartáveis, creme dental, escova dental, bicicletas, capacetes para motos, capacete para bicicletas e protetores dianteiros e traseiros para motos. Esses itens terão as alíquotas de ICMS reduzidas de 17% para 7%, no caso das bicicletas, como uma forma de estimular práticas saudáveis; e de 12% para 7%, nos demais produtos de uso pessoal.

Na mesma linha, o projeto de lei prevê ainda a isenção do ICMS para a saída de energia elétrica da distribuidora à unidade consumidora (residências, comércios e indústrias), na quantidade correspondente à soma da energia elétrica injetada na rede de distribuição gerada pelo mesmo consumidor, decorrente de microgeração e minigeração.

Seguindo a necessidade do realinhamento das alíquotas, o comércio de armas e munições, fogos de artifício, ultraleves, asas-delta, fumo, cigarros e demais itens de tabacaria terão o ICMS ampliado de 25% para 28%, mesma alíquota que será cobrada sobre rodas esportivas para automóveis.

O Secretário esclareceu, entretanto, que ao contrário de todos os outros estados brasileiros, o Ceará será o único a não fazer alteração em sua alíquota modal, que hoje é 17% para a grande maioria dos produtos. As novas alíquotas entrarão em vigor apenas em 1º de março de 2016. A medida segue a orientação definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

IPVA 2017

Pela mensagem de nº 7.906, do governo do Estado, o IPVA de automóveis, camionetas, caminhonetes e utilitários leves com potência superior a 100 CV, que até este ano tinham alíquota linear de 2,5%, será redefinido progressivamente, de forma escalonada, de acordo com a potência do veículo. Da mesma forma, serão realinhadas as alíquotas do tributo para motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos.

A partir da nova lei, se aprovada pela Assembleia Legislativa, os veículos de até 100 cv (cavalo vapor/potência) permanecem com alíquota de 2,5% sobre o valor de mercado, os com potência entre 100 cv e 180 cv, 3% e acima de 180 cv, 3,5%, o mesmo percentual que serão tributadas com o IPVA, as embarcações.

Até este ano, as alíquotas de IPVA para veículos eram cobradas com base na cilindrada, mas, a partir de 2016, a proposta é que o imposto seja calculado com base na potência. “Essa alteração tem o objetivo de minimizar o impacto do IPVA sobre os veículos 1.0, 1.4 e até 1.6 cc”, explica o secretário da Fazenda, Mauro Filho. As alterações somente serão aplicadas pela Sefaz em janeiro de 2017.

“Chico Passeata” dará nome a posto de saúde em Fortaleza

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Será inaugurado nesta terça-feira, às 17 horas, o Posto de Saúde Dr. Francisco Monteiro – Chico Passeata. A unidade, segundo posto de saúde construído nessa gestão, atenderá cerca de 8 mil pessoas dos bairros Dendê e Maraponga. O ato de inauguração terá à frente o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e a secretária Municipal da Saúde, Socorro Martins.

Chico Passeata, filiado ao PCdoB, era conhecido assim por se destacar no movimento estudantil de 1966, 67 e 68. Ele foi preso e torturado durante o AI 5, por duas vezes. Formado pela Universidade Federal do Ceará, atuou como médico em Aratuba, no Ceará, e Campinas, em São Paulo, e integrou a Secretaria Municipal de Saúde em 1985.

Foi também presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, membro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Fez mestrado em saúde Publica na Universidade Federal do Ceará (UFC), trabalhou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e na Secretaria da Saúde do do Ceará.

Deputado cidista diz que Ciro está certo quando crítica Eunício

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O deputado federal Leônidas Cristino (Pros) voltou a defender o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Para ele, há indícios fortes de que ele mentiu ao dizer que não era dono de contas em bancos da Suiça, o que foi comprovado o contrário.

Sobre a briga e troca de farpas e processos entre líder político, Ciro Gomes, e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, o deputado Leônidas Cristino disse que, em suas críticas, Ciro mais do que certo.

Em entrevista a este Blog, Ciro levantou suspeitas sobre empresas de Eunício com o escândalo da Petrobras, enquanto Eunício chegou a compará-lo a “batedor de carteiras”.

“O Ciro é um homem correto, trabalhador, dedicado e reconhecido em todo o Brasil. Não adianta o senador tentar macular a vida de um homem sério como o Ciro”, reforçou o parlamentar.

Fortaleza 2040 – Fausto Nilo vai expor eixo da mobilidade na Fiec

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O arquiteto Fausto Nilo vai expor o tema “Fortaleza 2040”, nesta quarta-feira, às 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Na condição de coordenador do Eixo Urbanístico e Mobilidade do projeto Fortaleza 2040 – um conjunto de propostas para uma cidade de futuro.

Fausto esmiuçará detalhes sobre mobilidade urbana e intervenções no plano arquitetônica da cidade.

(Foto – Paulo MOska)