Blog do Eliomar

Categorias para Política

Educação de Sobral é destaque na Folha

183 1

sobralll

A educação do município de Sobral (Zona Norte) é destaque, nesta quinta-feira, em reportagem da Folha de São Paulo na seção “O Brasil que dá certo”.

A matéria, num apanhado geral sobre a realidade educacional brasileira, destaca: dos 10 melhores colégios públicos de grande porte no país que atendem alunos de baixa renda, 7 estão em Sobral.

* Confira a reportagem aqui.

Dilma sanciona com veto lei que disciplina o direito de resposta nos meios de comunicação

“A presidenta Dilma Rousseff sancionou com veto a lei que disciplina o direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas nos meios de comunicação social. A lei foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.

O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.

Foi vetado o parágrafo que afirmava que o ofendido poderia requerer o direito de resposta ou retificação pessoalmente nos veículos de rádio e televisão, que havia sido alvo de divergência entre a Câmara e o Senado.

A lei 13.888, de 11 de novembro de 2015, afirma que a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.

(Agência Brasil)

Ex-relatora do fim da CPMF, Kátia Abreu agora é só silêncio sobre a volta do imposto

218 1

AgenciaBrasil180213_VAC4198

“A ministra Kátia Abreu (Agricultura), sempre uma das mais diligentes em defender a presidente Dilma Rousseff e as medidas do ajuste fiscal, está em silêncio obsequioso sobre a volta da CPMF. A discrição é para evitar que ela tenha de explicar a saia justa de ter de defender a recriação de um tributo que, como relatora no Senado, ajudou a sepultar.

Kátia deu parecer favorável à extinção da CPMF em 2007, no governo Lula, e apoiou a campanha “Xô CPMF”. Enquanto ainda se discutiam as medidas do ajuste, a ministra foi favorável a elevar a alíquota da Cide, em vez de apostar na CPMF. Achava que seria mais fácil de aprovar no Congresso e teria aplicação mais imediata.

Uma vez definido o caminho, no entanto, se calou e não defende nem critica a medida.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Prefeitura de Fortaleza fará mutirão para renegociar dívidas na área ambiental

aguedamuniz

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Quem tem pendências no campo ambiental da Prefeitura de Fortaleza fique atento. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) realizará o “Mutirão da Conciliação”, de 23 deste mês a 18 de dezembro.

O objetivo, segundo a titular da pasta, Águeda Muniz, é oferecer a possibilidade de acordo e descontos aos cidadãos que possuem débitos no órgão. Os encontros acontecerão de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13h30min às 16h30min, na assessoria jurídica da Seuma (Bairro Cajazeiras).

Quem tem dívidas com o município relacionadas a práticas que prejudicaram o meio ambiente, como casos de poluição sonora e visual e falta de documentos de licenciamento, pode se regularizar e evitar que seu nome passe a constar na Dívida Ativa.

Ministro deixa de vir a evento por causa de Ciro Gomes

helder-barbalho

O ministro dos Portos, Helder Barbalho, cancelou participação na Expolog 2015, a feira nacional de logística portuária que se encerra nesta seta-feira, no Centro de Eventos.

A assessoria dele informou que o ministro teve problemas de agenda, mas, nos bastidores, o que se diz é que Helder, por sinal filho do ex-governador e ex-ministro Jáder Barbalho, fez um protesto contra Ciro Gomes (PDT), um dos palestrantes do evento e que posa de presidenciável 2018.

Ciro vem batendo duro no PMDB do ministro. Tanto que é alvo de processos por parte de peemedebistas como o vice-presidente da República, Michel Temer, e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

Ciro disse recentemente que Temer era chefe de quadrilha no peemedebismo.

Conselho de Ética abre processo contra o deputado Chico Alencar

240 1

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta quarta-feira (11), processo contra o líder do Psol, Chico Alencar (RJ). O pedido de cassação de Alencar foi apresentado pelo Solidariedade sob os argumentos de suposto uso de notas frias para comprovar gastos de sua cota parlamentar e de suposta irregularidade em doações à sua campanha eleitoral.

Chico Alencar antecipou a sua defesa no conselho para, segundo ele, mostrar a correção das doações e o arquivamento do procedimento do Ministério Público que investigou o uso das notas.

O deputado informou que observou, na representação do Solidariedade, “25 mentiras, falsidades, afirmações enganosas e impropriedades”.

Ele afirmou ter orgulho da colaboração de sete servidores do seu gabinete, que fizeram doações voluntárias, dentro dos limites permitidos pela Justiça Eleitoral.

Segundo o líder do Psol, a representação contra ele não passa de tentativa de vingança diante do processo de cassação que o partido e a Rede Sustentabilidade movem contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com base em supostas contas secretas na Suíça e em delações da Operação Lava Jato.

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados aprova regularizaçao de dinheiro mantido por brasileiro no Exterior

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 230 votos a 213 e 7 abstenções, nessa noite de quarta-feira, o substitutivo do deputado Manoel Junior (PMDB-PB) para o Projeto de Lei 2.960/15, do Executivo, que cria um regime especial de regularização de recursos mantidos no exterior sem conhecimento do Fisco, fixando um tributo único para sua legalização perante a Receita Federal. A medida é direcionada aos recursos obtidos de forma lícita.

De acordo com o substitutivo do relator, poderão aderir ao regime as pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil que são ou tenham sido proprietários desses recursos ou bens em períodos anteriores a 31 de dezembro de 2014.

Para regularizar os recursos trazidos de volta ao país, o interessado deverá pagar Imposto de Renda e multa sobre o valor do ativo, totalizando 30% do valor declarado. A regularização importará anistia para os crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas, desde que não haja decisão final da Justiça contra o declarante.”

(Agência Câmara)

 

UFC e SDE articulam a implantação do Observatório do Pecém

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (11), com a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa. Na agenda, deu continuidade às discussões sobre a instalação da um observatório no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Também participaram da reunião o diretor do Grupo Edson Queiroz, Igor Queiroz Barroso, representando a iniciativa privada, e o responsável pela Incubadora de Cooperativas Populares da UFC, Osmar de Sá Ponte.

henryr

A audiência foi iniciativa do reitor para dar sequência às tratativas referente à instalação do Observatório, que será resultado de uma parceria da UFC com o Governo do Estado – por meio de oito secretarias estaduais, e da ONU. A expectativa é que o acordo seja finalizado até julho de 2016 para que o Observatório do Pecém seja formatado e já comece a atuar no segundo semestre do próximo ano.

De acordo com o Reitor Henry Campos, a intenção é acelerar as discussões sobre os impactos socioeconômicos no Complexo do Pecém, promovendo encontros na UFC para apresentar o projeto do Observatório aos professores da Instituição.

A secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa, lembrou que o Estado passa por um momento de contenção de despesas, mas estuda a melhor forma de desenvolver o projeto com a contribuição das secretarias estaduais.

Observatório

O desenvolvimento de um observatório regional no Pecém integra o projeto-piloto do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU Habitat), com parceria do Governo do Estado. A UFC vai contribuir como polo de pesquisa para analisar índices referentes à região do Pecém, como produtividade, infraestrutura, igualdade, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. Outras cidades que farão parte do projeto da ONU são Rio de Janeiro, na área litorânea de Costa Verde, e Pará, na hidrovia de Tapajós.

(Site da UFC)

 

CCJ da Câmara aprova PEC que estabelece 40 horas semanais para PMs e Bombeiros

cabosabino

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta quarta-feira, a emenda constitucional de autoria do deputado federal Cabo Sabino (PR) que estabelece 40 horas semanais como a carga horária dos policiais e bombeiros militares de todo o País.

De acordo com o parlamentar, com o acatamento de sua PEC, será criada uma comissão especial para avaliar e votar o mérito do projeto que, se aprovado, será levado para votação em plenário.

“Antes de ser um profissional da segurança pública, é importante valorizarmos o ser humano, que se submete a risco de vida durante jornadas de trabalho semanais extensas”, justificou em sua PEC o deputado Cabo Sabino.

ENAI 2015 – Presidente da Fiec questiona Henrique Meirelles sobre ajuste fiscal

bettto

Meirelles e Beto Studart no ENAI 2015.

Durante o Encontro Nacional da Indústria (ENAI 2015), que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) promove em brasília, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Beto Studart, teve a oportunidade de fazer algumas indagações a um dos conferencistas: o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Beto aproveitou e questionou Meirelles sobre como realizar ajuste fiscal com liquidez financeira. O questionamento ocorreu durante o painel “Os cenários da economia brasileira”, no qual Henrique Meirelles foi palestrante e Beto um dos membros da mesa.

No contexto da pergunta, Beto Studart falou sobre a situação complicada em que estão as indústrias brasileiras e cearenses, que estão demitindo milhares de pessoas. O ex-presidente do BC respondeu que não falaria sobre hipóteses e que o importante neste momento é saber o que precisa ser feito: o ajuste fiscal para o país crescer.

Em sua fala, Meirelles afirmou que o país vive uma “situação difícil e complexa mas que já vivemos dias piores.” Segundo ele, o Brasil tem instrumentos que “nos permitem sair desse cenário negativo, como o mercado interno.” Para ele, deve-se aproveitar o momento para construir bases sólidas para um futuro consistente sem retrocessos.

O ex-presidente do Banco Central disse que os empresários não podem entrar num estado de letargia e pessimismo que paralise para que esse sentimento não seja ampliado para investidores e economia de forma geral. Segundo ele, o momento “é de se indignar mas sem acomodação.”

(Foto – CNI)

Roberto Cláudio e Camilo Santana – Amigos para Sempre até 2018?

162 1

camilrccc

Para a turma do Partido dos Trabalhadores que quer candidatura própria, mais um exemplo de que a dobradinha Roberto Cláudio (PDT)-Camilo Santana (PT) está firme.

Nesta quinta-feira, os dois entregarão uma Areninha no Quintino Cunha, bairro encravado na periferia.

A informação é do prefeito Roberto Cláudio, adiantando que a dobradinha administrativa com o governador tem sido salutar para Fortaleza em todos os sentidos. Ele destaca ações no plano da urbanização e no plano social.

Depósitos judicias – AMB ajuíza ação contra Governo do Ceará

245 1

“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou, na manhã desta quarta-feira, 11, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5413 contra o uso de depósitos judiciais pelo Governo do Estado.A ADI foi solicitada pela Associação Cearense dos Magistrados (ACM).

A lei que autoriza o acesso do Executivo à verba do Judiciário foi aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará e aprovada pelo governador Camilo Santana em 29 de outubro. Ficou definido que o Governo pode fazer uso de até 70% dos recursos geridos atualmente pelo Tribunal de Justiça do Ceará. O restante fica de reserva para o pagamento das partes vencedoras dos processos após determinação da Justiça.

Os recursos, repassados ao Tesouro do Estado, serão aplicados exclusivamente na recomposição dos fluxos de pagamento e do equilíbrio atuarial do fundo de previdência do Estado, em determinados investimentos e no custeio da saúde pública. 

Inconstitucional

Desde que o projeto foi enviado à Assembleia, a ACM buscou deputados com vistas a barrar a aprovação. Os argumentos são de que o dinheiro não é público, mas de pessoas que têm pendências judiciais.

“O Governo não pode passar por cima da constituição e impor esse empréstimo compulsório estabelecendo prazo para a devolução dos depósitos, que deve ser imediata”, afirma o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo.

Para os magistrados, a lei fere o preceito constitucional de independência entre os Poderes e da autonomia do Judiciário. É apontado também vício de iniciativa, já que não caberia aos estados legislar sobre a verba. A Lei Complementar Federal 151/15 estabelece que os estados só podem utilizar recursos de depósitos judiciais para pagamento de precatórios e, apenas se esses estiverem saldados, abre-se a autorização para outras destinações.

A AMB já ajuizou ações tanto contra a Lei Complementar Federal 151/15 (ADI 5361), quanto contra as leis dos estados de Sergipe e Piauí . Há outras ADIs relativas aos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí (esta de autoria da OAB), Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe (esta de autoria da OAB).”

(O POVO Online)

ENAI 2015 – Ministro diz que País precisa superar a “arenga política”

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro, afirmou, nesta manhã de quarta-feira, durante a abertura do Encontro Nacional da Indústria (Enai 2015), que o Brasil precisa deixar de lado a “arenga política”, e partir para resolver os problemas que o país enfrenta.

Armando Monteiro, que já foi presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), alertou que o momento é complexo e exige soluções imediatas e que a economia não pode se dar ao luxo de ficar esperando. Para Monteiro, o quadro de turbulência política vivido atualmente não pode abater os empresários, levando-se em conta que essa não é a primeira nem será a última crise pela qual o país irá passar.

De acordo com o ministro, o Brasil deveria aproveitar esse momento para fazer as mudanças necessárias, que não se resumem hoje a um ajuste emergencial. No caso da previdência, afirmou que as estimativas apontam déficit de R$ 200 bilhões para 2016, e isso não pode perdurar.

OAB cobra do governo federal o cumprimento do cronograma de pagamento de precatórios

“A Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Conselho da Justiça Federal informações sobre o não cumprimento do cronograma de pagamento dos precatórios alimentares não ordinários, cujo desembolso financeiro deveria ter ocorrido até o fim de outubro.

Em ofícios enviados ao presidente do CJF, ministro Francisco Falcão, e ao corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirma que a entidade “envidará todos os esforços no sentido de assegurar o cumprimento da Constituição Federal”.

“Compreendemos que a crise do Brasil é de confiança. Efetuar calote no pagamento dos precatórios federais em nada vai contribuir para a recuperação da credibilidade do governo”, diz Marcus Vinicius.

Ele também lembra que “a União jamais atrasou no pagamento dos precatórios, sendo esse um problema apenas existente nos estados e municípios” e que não é possível “admitir que o governo federal comece com essa postura que negligencia o direito dos credores do poder público em dívidas reconhecidas judicialmente após julgamento em todas as instâncias”.

(Site da OAB nacional)

Centenário da Arquidiocese – Dom Lustosa para ser lembrado

DOM LUSTOSA

Com o título “O Centenário da Arquidiocese”, o ex-senador Mauro Benevides aborda, em artigo enviado para o Blog, a importância dessa data para os católicos cearenses e lembra também a importância de dom Antônio de Almeida Lustosa. Confira:

As comemorar-se, esta semana, o transcurso do Centenário de nossa Arquidiocese, sob a clarividente direção de Dom José Antônio Tossi, cabe relembrar um dos artístites que, durante 21 anos, empreendeu profícuo labor em seu múnus apostólico, revelando extraordinária sensibilidade para entender os anseios do chamado Povo de Deus.

Como intelectual de primorosa linha estilística, integrou os quadros do nosso Instituto do Ceará (histórico, geográfico e antropológico) ali comparecendo, quando lhe era possível, numa integração aos nobres objetivos da prestigiosa instituição.

Com ele convivi de perto, especialmente a partir do momento em que dirigi a União de Moços Católicos, comandando uma plêiade de idealistas, integrada, dentre outros, por Amorim Sobreira, José Valdivino de Carvalho, Luiz Teixeira Barros, Lourival Banhos, os quais, em cada época, inovaram numa estratégia de captar militantes para a difusão de princípios cristãos.

Nascido em São João Del Rei, vindo da Arquidiocese de Belém do Pará, em 1941, aqui chegou em meio a entusiástica acolhida, na tradicional Ponte Metálica, já que, na época, não possuíamos ancoradouro em condições de melhor recepcionar os que demandavam à nossa Capital.

O acervo bibliográfico de Dom Lustosa é dos mais alentados, destacando-se o Aos Pés do Tabernáculo, Notas a Lápis, Abraçando a Cruz e tantos outros, republicados com o patrocínio de órgãos que se dispuseram a ampliar a divulgação de obras do saudoso Artístite.

Primo do saudoso Tancredo de Almeida Neves, com ele mantinha contato através de frequente correspondência, alvitrando-lhe sugestões que pudessem encaminhar o nosso País a trilha do desenvolvimento e bem estar social.

Nas visitas pastorais que empreendia às Paróquias interioranas, com relativa assiduidade, deixava patente a sua comprovada humildade, conversando com agricultores pobres e estimulando-os a empreender esforços para ultrapassar as dificuldades climáticas que, anteriormente, como agora, assolavam o Nordeste.

Incentivando instituições católicas, a exemplo dos Círculos Operários, à frente o sempre lembrado Padre Arimatéia Antunes Diniz, tudo fazia para que o laicato espelhasse sentimentos renovados, ajustados a cada momento vivenciado pela nossa Unidade Federada.

Aguarda-se, agora, a BEATIFICAÇÃO a que faz jus, dependente da deliberação conclusiva do Papa Francisco, no Vaticano, com farta documentação comprobatória de milagres que ocorreram por sua intercessão, já comprovados no Rito Canônico, e baseados em decisões de tamanha envergadura.

* Mauro Benevides.

DETALHE – Os festejos do Centenário da Arquidiocese de Fortaleza ocorrerão nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Bairro Castelão).

Comissão de Agricultura aprova anistia para agricultores do semiárido

O-vice-líder-da-bancada-do-PMDB-na-Câmara-Danilo-Forte-CE

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 1356/15 de autoria do deputado Danilo Forte (PSB) que concede anistia aos agricultores do semiárido com dívidas de até R$ 15 mil. A iniciativa do parlamentar cearense apresentada em maio concede o perdão nas dívidas contratadas junto ao Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (PRONAF) no âmbito da Sudene para os produtores rurais afetados pela estiagem.

O texto aprovado conforme o substitutivo dado pelo relator da matéria na comissão, deputado Beto Faro (PT-PA), contempla cerca de 80% dos contratos dos agricultores pronafianos adquiridos nos dois últimos anos: 2013 e 2014. “Esta é a primeira vitória deste projeto. A luta é conseguirmos que a proposta se torne lei”, comentou Danilo Forte.

“É louvável a iniciativa do ilustre deputado Danilo Forte ao propor a remissão das dívidas rurais dos agricultores familiares do semiárido que tiveram a renda afetada por sinistros da produção em decorrência de eventos climáticos nos anos de 2013 e 2014”, disse Faro no relatório.

A proposição segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara que além do mérito do projeto avalia a adequação financeira, orçamentária e tributária. Posterior a CFT, o próximo passo do PL 1356 de 2015 será a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após aprovada nas comissões da Casa, a proposta será enviada ao Senado Federal.

(Com Agências)

Missa da Ressurreição por Beni Veras será nesta quinta-feira

147 1

beni

Será nesta quinta-feira, às 20 horas, a Missa da Ressurreição em memória do ex-governador Beni Veras. O ato litúrgico ocorrerá na capela do Colégio Christus Aldeota.

Beni, também ex-senador e um dos articuladores do Movimento Mudancista que, em 1986, encerrou, com a eleição de Tasso Jereissati para governador, o ciclo dos coronéis da política cearense, morreu vítima de complicações do Mal de Parkinson.

SERVIÇO

Colégio Christdus – Rua Silva Paulet, 1654 – Aldeota.

PTB terá candidato a prefeito em Juazeiro do Norte

arnon

O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, garante que seu partido, em 2016, terá candidato a prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Segundo o parlamentar, a legenda disputará porque não vê perspectivas de continuar apoiando o prefeito Raimundo Macdeo (PMDB). O gestor já chegou a ser afastado do cargo, sob acusação de improbidade administrativa.

José Arnon adianta que o PTB tem amplas condições não só de apresentar um nome como também ganhar as eleições. Quanto ao postulante, acentua o petebista, isso passará por ampla discussão inclusive com outros partidos.

Sobre Fortaleza, o PTB está fechado no apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio.

Vereadores afirmam que Ministério Público confunde a sociedade quanto à integridade moral do Legislativo

foto salmito filho cmfor

Após quase três horas de discurso, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), e demais vereadores encerraram a sessão desta quarta-feira (11) cobrando do Ministério Público Estadual os nomes de parlamentares envolvidos com irregularidades com a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP).

A partir desta quinta-feira (12), os promotores irão ouvir todos os vereadores sobre o uso da verba. Para os vereadores, o Ministério Público generaliza e confunde a sociedade quanto à integridade moral de cada um.

Em apartes, os parlamentares elogiaram a postura do presidente da Casa, que sempre se colocou à disposição do Ministério Público e apresentou toda a documentação pedida pelos promotores.

A vereadora Toinha Rocha (PSOL) disse que, quando apoiou Salmito Filho para a presidência da Câmara, sabia da sua postura de transparência administrativa. Lamentou que o MP tenha nivelado todos os parlamentares de modo depreciativo.

Para Luciram Girão (PMDB), a sessão desta quarta-feira é histórica, pois defendeu a honra do próprio Legislativo. Ronivaldo Maia (PT) questionou a quem interessaria a generalização dos vereadores por parte do Ministério Público.

Ao final do pronunciamento, Salmito Filho atribuiu ao Legislativo de Fortaleza o respeito institucional, a transparência e a altivez.

Em Russas, “Raimundinho da Funerária” promete ressuscitar em 2016

Raimundinho-da-funeraria

O empresário Raimundo Cordeiro (PSD) anuncia: em 2016, disputará a Prefeitura de Russas (Vale do Jaguaribe).

Cordeiro, conhecido como “Raimundinho da Funerária”, pois atua no ramo de planos funerários e cemitérios, diz que a cidade precisa ganhar uma gestão que priorize a população de baixa renda.

Raimundo Cordeiro já foi prefeito desse município.