Blog do Eliomar

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ACM reforça lobby em Brasília por eleições diretas nos tribunais de justiça

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O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Antonio Araújo, encontra-se em Brasília reforçando lobby da categoria em favor da eleição direta para escolha de presidente e vice dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais.

Essa luta está embutida na PEC 187, que tramita na Câmara dos Deputados e que é discutida em comissão especial.

Sobre o quadro do Judiciário cearense, o presidente da ACM voltou a criticar o pouco número de juízes e a decisão do TJ de adiar a convocação de 79 juízes aprovados em concurso público. “Temos mais d 100 vagas de juiz para preencher”, reclamou para o Blog.

Já o Tribunal de Justiça justificou a falta de recursos orçamentários para adiar a convocação desse grupo.

Servidores municipais realizarão nesta quarta-feira em Fortaleza uma marcha por justiça fiscal

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Cerca de quatro mil servidores ocuparão o Centro de Fortaleza nesta quarta-feira. É a VI Marcha da Marcha dos Servidores Municipais, cujo tema deste ano é “Vire o jogo! É hora de justiça fiscal, desenvolvimento e investimento público”. A realização é da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). A concentração, a partir das 8 horas, será na Praça da Faculdade de Direito da UFC (Centro), com a marcha tendo inicio a partir das 9 horas.

Segundo a Fetamce, o objetivo da marcha é “romper com a lógica injusta e predatória do sistema tributário brasileiro, assim como enfrentar a falta de políticas de desenvolvimento local e investimento público municipal.” O evento deve contar com a participação de servidores de mais de 140 municípios, de acordo com a organização.

A Fetamce espera se recebida pelo prefeito Roberto Cláudio, no Paço. Quer entregar proposta da campanha salarial 2016. Ainda na programação, haverá audiência pública, às 14h30min, na Assembleia Legislativa, por iniciativa dos deputados estaduais Moisés Braz (PT) e Elmano Freitas (PT). Nesse ato, serão entregues as propostas da “Plataforma Cearense para a Justiça Fiscal, o Desenvolvimento Local e o Investimento Público”, criada pela federação.

É hora de apostar em empreendedorismo socioambiental

Com o título “Empreendedorismo socioambiental”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Num trecho, Cartaxo apega-se a um ensinamento: “Para que uma entidade social prossiga, é preciso formar mais gestores e envolve-los no sonho do empreendedor social.” Confira:

Surgido das práticas e conceitos do empreendedorismo empresarial, o empreendedorismo socioambiental caracteriza-se como processo novo de gestão no campo social. Emprega com utilidade princípios e ferramentas do campo empresarial no equacionamento de problemas sociais, bem como está em permanente leitura e releitura desses dois campos, dada a natureza espacial de seu público-alvo: pessoas em estado de risco e excluídas socioambientalmente.

Ineficiência dos governos, incapacidade das entidades filantrópicas e das organizações sociais, quanto às oportunidades de equacionar ou resolver problemas desse público, são também responsáveis pelo surgimento do empreendedorismo socioambiental.

Mensura-se os resultados desse empreendedorismo com base em indicadores referentes aos meios de superar questões socioambientais determinadas; bens e serviços que melhoram as condições de vida e trabalho da comunidade.

As pessoas que se dedicam a esse tipo de empreendimento são empreendedoras sociais. Caracterizam-se pelo respeito a todas as etapas de gestão de um projeto; busca de resultados por meio da inovação para enfrentar os problemas; identificação de oportunidades de melhoria da condições sociais; geração de valor, mensurado quantitativa e qualitativamente, referente à solução executada por um programa, projeto ou ação.

Sandra Mariano e Verônica Mayer detalham essas ideias no livro Empreendedorismo: fundamentos e técnicas para criatividade e anotam que “os empreendedores sociais são impulsionados a realizar uma ação transformadora, motivados por um ideal. Para empreendedores sociais, a capacidade de compartilhar o comando de seus projetos é mais importante do que entre os empreendedores empresariais, pois uma empresa privada pode ser vendida, mas uma entidade social não. Para que uma entidade social prossiga, é preciso formar mais gestores e envolve-los no sonho do empreendedor social.”

Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br
Arquiteto urbanista e superin-tendente do Sebrae/CE.

Lojistas querem flexibilizar horário de funcionamento do comércio de Fortaleza

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Salmito ouve propostas de lideranças do comércio.

A diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza apresentou, nesta terça-feira, ao presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), propostas para reordenamento do Centro. No conteúdo, sugestões contra a poluição sonora e visual e incremento na adoção de praças por parte do comércio.

Salmito reiterou que tem o propósito de levar a sede do Legislativo Municipal para o Centro, como forma de reforçar as ações da Prefeitura e da CDL no que diz respeito à revitalização dessa área da Capital.

Um outro assunto discutido e que é polêmico: os lojistas querem rever o horário de funcionamento do comércio. Garantem que flexibilizando esse horário seria bom para todos e, principalmente, para uma cidade que vive do turismo como é o caso de Fortaleza.

(Foto – CM)

Caminhoneiros fazem protesto na BR-222

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erca 35 caminhões interditam o fluxo de trânsito no km 316 da BR-222, na manhã desta terça-feira, 10, em Tianguá, 310 km de Fortaleza. O bloqueio dos caminhoneiros faz parte da paralisação nacional da categoria, que reivindica a diminuição dos impostos e preços de combustíveis.

Segundo a PRF, não há previsão para a liberação da via, mas os manifestantes estão permitindo a passagem dos veículos de passeio, ônibus e viaturas de emergência. “Os caminhões estão fora da via, no acostamento, mas deixam os veículos de pequeno porte passar. O movimento está pacífico”, detalhou o chefe do núcleo de comunicação da PRF, Alexsandro Batista.Na segunda-feira, 9, o fluxo no km 170 da BR-116 foi bloqueado e liberado somente às 17h30min. Também foram paralisadas as vias da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
 A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) divulgou, em nota, que não reconhece a paralisação dos caminhoneiros autônomos. “Reconhecemos que a situação não está fácil, pelo contrário, a situação do caminhoneiro autônomo está muito complicada, com fretes baixos, combustível alto, falta de local para descanso e insumos cada vez mais caros. Porém, através do Grupo de Trabalho Permanente do TRC, buscamos soluções urgentes, mas duradouras, e continuamos investindo no diálogo incessante como a maneira mais legítima e consolida de buscar mudanças”
(Com O POVO Online)

Suplente do PP assumirá cadeira de Adail Carneiro nesta quinta-feira

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=IyMt93SiNc8[/youtube]

O deputado federal Adail Carneiro (PHS) anunciou, nesta terça-feira, que, a partir de quinta-feira, já estará no seu lugar o suplente Paulo Henrique Lustosa (PP). Adail assegurou ainda que sua licença, por motivos particulares, poderá ser por tempo indeterminado.

O parlamentar adiantou que, mesmo tendo o seu partido decidido a apresentar um pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, no caso o próprio presidente, o deputado estadual Tin Gomes, ele apoiará a reeleição de Roberto Cláudio.

Adail carneiro não vê como infidelidade essa sua decisão, que abre espaços para o PP que, assim, reforça mais ainda a base de apoio do prefeito para 2018.Bom lembrar que o PM já tem o seu presidente municipal, Jaime Cavalcante, ocupando a pasta da Educação.

Secretário vai dizer na Assembleia o que o governo faz no plano do combate à estiagem

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Os deputados estaduais ganharão um banho de informações sobre tudo o que o governo Camilo Santana (PT está fazendo ou pretende fazer em se tratando de combate e convivência com a seca. O secretário estadual dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, estará na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, para expor esse tema.

Ele ocupará o segundo expediente da sessão plenária e contará também com o apoio do titular da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Yuri Castro de Oliveira, e do presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), João Lúcio Farias.

Dilma homenageia a memória de Humberto Teixeira

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Atriz Denise Dumont recebe de Dilma a homenagem.

O centenário de Humberto Teixeira, celebrado em 2015, ganhou um novo marco nessa segunda-feira. O cearense foi homenageado entre os agraciados com a Ordem do Mérito Cultural, principal comenda do Governo Federal para o setor artístico e cultural.

Foi o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) – ao lado do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB), o autor da indicação do nome de Humberto Teixeira, que foi parceiro de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”,  para o processo que define os homenageados.

A atriz Denise Dumont rewcebeu a Ordem, in memoriam, no Palácio do Planalto, com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Cultura, Juca Ferreira, presentes ao to.

(Foto – Palácio do Planalto)

Camilo faz reunião sobre seca, seca e seca

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O governador Camilo Santana (PT) vai se reunir, a partir das 10 horas desta terça-feira, no Palácio do Abolição, tendo como ponto central a seca e próximas medidas no sentido de amenizar o quadro que, em 2016, promete ser de muita dificuldade.

Para a reunião foram convocados os titulares das secretarias de Recursos Hídricos, Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pesca e Aquicultura e o Gabinete do Governador, além dos dirigentes da Cagece e da Defesa Civil.

Camilo deve apresentar novas medidas no plano da seca, nos próximos dias, segundo fontes palacianas.

Câmara dos Deputados debaterá maus-tratos de animais em vaquejadas e rodeios

“A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos de Animais realizará, nesta terça-feira (10), uma audiência pública para discutir os recorrentes maus-tratos na criação, no transporte e na utilização desses animais em espetáculos como rodeio e vaquejada, por exemplo. O debate foi solicitado pelos deputados Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Capitão Augusto (PR-SP).

Os rodeios atualmente atraem 30 milhões de pessoas e movimentam mais de R$ 6 bilhões por ano no País. Esses festivais, assim como as vaquejadas, são combatidos por organizações de defesa dos animais e apontados como fontes de maus-tratos.

No início do ano, a organização não governamental Londrina Sem Rodeio filmou cenas que mostravam animais sendo submetidos a sessões de estresse, até mesmo com choques elétricos, antes de um rodeio na cidade.”

(Com Agências)

Prefeito quer CPMF também para aliviar as dificuldades dos municípios na área da saúde

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), embarcou, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília. Ele, em nome da Frente Nacional dos Prefeitos, é convidado de um seminário que o Conselho Nacional da Saúde promoverá e que tem como mote articulações pró-financiamento da saúde.

Roberto Cláudio adiantou que a ordem é fazer uma “grande mobilização nacional”, ainda neste fim de ano, junto ao Congresso, por aumento das verbas do setor. Sobre ser favorável à CPMF para a saúde, o prefeito disse que, caso haja aprovação desse imposto, previsto para a Previdência, haverá esforços para que haja percentuais para Estados e Municípios. “É preciso discutir a repactuação do financiamento, mais recursos e repactuação dos entes federativos e, em especial, da União”, acentuou o prefeito.

Indagado sobre sucessão 2016 e a constante parceria que vem travando com o governador Camilo Santana (PT), o prefeito Roberto Cláudio evitou falar em campanha e garantiu que é uma “parceria ” salutar. Disse que Camilo tem sido muito sensível com pleitos de Fortaleza. Ele informou que, nesta quinta-feira, ao lado de Camilo entregará uma areninha no bairro Quintino Cunha.

O prefeito informou também que o problema do lixo, que vem causando, segundo assessores do Paço, desgastes para a gestão, vai ganhar uma nova estratégia. Nesta quarta-feira, Roberto Cláudio reunirá vários órgãos para fechar um Mutirão Mensal, de caráter educativo, contra o lixo.

Cid ganha homenagem do TCE e comemora contas dos seus oito anos de gestão aprovadas

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Camilo, Valdomiro Júnior, Zezinho Albuquerque e Cid.

O Tribunal de Contas do Estado fez sessão festiva, nessa segunda-feira, em comemoração aos seus 80 anos de atividades. O ato, sob comando do presidente do tribunal, conselheiro Valdomiro Jíunior, e tendo as presenças do governador Camilo Santana (PDT), e do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros),  serviu para homenagear algumas personalidades.

No grupo, o ex-governador Ciro Gomes (PDT) que, na ocasião, destacou que sua gestão foi responsável pela nomeação de grande parte dos atuais funcionários do TCE, como auditores e, inclusive, a ex-mulher dom irmão Ciro Gomes, Patrícia Saboya.

Em discurso, Cid disse ainda: “Mas, apesar da minha relação próxima ao Tribunal, quero dizer que já não há mais contas minhas a serem apreciadas. Todas as contas de oito anos de mandato já foram julgadas e tiveram parecer favorável!”

DETALHE – Será que a conselheira Soraya Vitor pensa assim?

Elmano puxará na Assembleia debate sobre Base Nacional Curricular

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Por iniciativa do deputado Elmano de Freitas (PT), haverá audiência pública nesta terça-feira, a partir das 14h30min, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa. O tema é a mobilização do Ceará pela Base Nacional Comum Curricular. Elamo é vice-presidente da Comissão de Educação da Casa.

Essa Base Nacional Comum Curricular é citada na Constituição Federal, nas Diretrizes Nacionais e nos Parâmetros Curriculares. No Plano Nacional de Educação, que foi aprovado em 2014, ela é definida como estratégia para o cumprimento de metas educacionais. Deve ser obrigação para todas as escolas do Brasil e deve também determinar os conhecimentos e habilidades essenciais que todos os alunos brasileiros precisam aprender, em cada ano da Educação Básica.

Foram convidados parlamentares e representantes da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Comissão Permanente de Educação do Senado Federal, Secretaria de Educação do Estado, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Conselho Estadual de Educação, Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará, Conselho de Reitores das Universidades Cearenses e Comitê Estadual pela Mobilização da Base Nacional Curricular.

Eunício articula encontro para tratar sobre reestruturação do Dnocs

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, recebeu uma comitiva de servidores do DNOCS, liderada pelo engenheiro agrônomo Eduardo Segundo. O grupo foi agradecer o apoio do parlamentar em ações contra a extinção do DNOCS.

Houve pedido ainda para que Eunício trabalhe pela reestruturação do Departamento, o que se encontra parado em Brasília.

O peemedebista garantiu apoio e anunciou que realizará um encontro, em data a ser marcada, na sede do Dnocs, para tratar dos passos que a autarquia deverá seguir na execução de obras que amenizem o sofrimento do homem, principalmente o do Nordeste.

Prefeito RC estará em Brasília numa articulação por mais verbas para a saúde

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), cumprirá agenda nesta terça-feira em Brasília. Foi convocado pela Frente Nacional dos Prefeitos para reforçar a luta por financiamento para o setor da saúde.

Roberto Cláudio, assim como demais gestores municipais, sente a pressão do aumento do atendimento na rede pública de saúde e a redução dos repasses federais.

Os prefeitos querem uma CPMF para o setor como forma de amenizar o caos na área.

Bolsa Família – Ceará pode ter 1,6 milhão de pessoas fora do programa

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“Se aprovada a proposta de corte de R$ 10 bilhões no orçamento do programa Bolsa Família, conforme proposta do relator Ricardo Barros (PP-PR), o Ceará será o quarto estado mais atingido do País. Projeção feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgada nesta segunda-feira, 9, mostra que 1,6 milhão de pessoas sairiam do programa. Do total, 621.052 pessoas entrariam em situação de pobreza extrema.

Na tentativa de barrar o projeto do relator do Orçamento 2016 de cortar verba do Bolsa Família, o Governo Federal partiu para uma “batalha de números” contra a proposta.

O objetivo é mostrar que, diante da crise econômica, o corte no programa reduziria em 23 milhões o total de beneficiários, dos atuais 47,8 milhões. Estados governados por opositores, como São Paulo, seriam os mais atingidos.”

* Por Jéssica Welma, no POVO Online, aqui.

Assembleia Legislativa lembrará Welington Landim

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Na próxima sexta-feira, a Assembleia Legislativa realizará sessão solene em homenagem ao ex-deputado estadual Welington Landim, que morreu no dia 9 de junho último, vítima de uma meningite bacteriana. A solenidade ocorrerá às 9 horas, no Plenário 13 de Maio, e atende a requerimentos de Augusta Brito (PCdoB) e Carlos Matos (PSDB), subscritos por outros sete parlamentares.

Familiares, amigos, correligionários e autoridades políticas são convidados para participar da sessão solene, que se desenvolverá no primeiro e segundo expedientes desta sexta-feira, dia 13, véspera da data em que Welington Landim completaria 60 anos de idade. “Este será um dos grandes momentos de homenagearmos Welington. Estamos todos agradecidos e comovidos”, disse a viúva Gislaine Landim, que foi deputada estadual no período 2003-2006.

Durante a sessão, a ser transmitida, ao vivo, pelo pool de emissoras de rádio e televisão todos os parlamentares poderão se manifestar para, no final, a família agradecer e receber uma placa da Assembleia Legislativa pelos serviços prestados pelo ex-deputado Welington Landim ao desenvolvimento sócio-cultural, econômico e político do estado do Ceará.

(Foto – Paulo MOsKa)

“Acabou o tempo de Orçamento irreal”, diz presidente da CMO

“A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse, nesta segunda-feira, em reunião em Vitória (ES), que o colegiado vai “zerar” as pedaladas de 2014 e 2015 ao votar o PLN 5/2015, que modifica a LDO e altera a meta fiscal deste ano.

“Vamos zerar as pedaladas. Acabou o tempo de apresentar ao país um Orçamento irreal”, disse Rose ao discursar num evento para a assinatura de convênio entre o governo do Estado e a Secretaria dos Portos.

O substitutivo do PLN, deputado Hugo Leal (Pros-RJ) já contempla o abatimento adicional de R$ 55 bilhões no resultado primário deste ano para quitar os atrasos nos repasses de recursos do Tesouro para bancos públicos.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Fiec promove debate sobre redução de custo na área de energia

Os empresários do setor industrial do Ceará discutirão mecanismos para redução de custos na área de energia. O encontro ocorrerá quin ta-´feira,  a partir das 8 horas, no auditório do quinto andar da sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Na ocasião, será proferida palestra pelo especialista Alan Zelazo, sócio-diretor da Focus Energia e que também atuou na EDP Energia. A palestra integra o Fórum de Competitividade Industrial do Programa para Desenvolvimento da Indústria.

A energia, segundo os empresários, representa,​ em algumas atividades, um dos mais importantes fatores de custo de produção, o que implica diretamente na competitividade das organizações.

SERVIÇO

*As inscrições,​​ gratuitas,​ podem ser efetuadas pelo formulário: ​​https://goo.gl/JtM0sH
Informações pelo e-mail foruns@sfiec.org.br