Blog do Eliomar

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Uma radiografia nadas otimista do turismo cearense

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Com o título “Turismo: Uma vocação que agoniza”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará e de Pernambuco. Ele apresenta uma radiografia nada positiva do setor no Estado, a partir de obras herdadas pelo atual governo e onda de violência. Confira:

Porto sem navio, aeroportos sem aviões, aquário sem peixe e Centro de Eventos sem eventos. A gestão pública do Turismo do Ceará virou um descalabro capaz de arrancar risadas da concorrência e lágrimas do trade turístico que aqui opera e ainda aguarda alguma atitude sensata do Estado. Sem planejamento, o Governo do Estado torrou nesses últimos anos perto de 1 Bilhão de reais em infraestruturas que ainda não foram capazes de atrair um único turista.

Os mais recentes números da INFRAERO e do MTUR, relativamente à movimentação de passageiros e voos de fretamento (charters) nos aeroportos das principais capitais do Nordeste, expõe toda a fragilidade do Destino Turístico Ceará, o qual contabiliza as piores performances na comparação de Janeiro a Setembro de 2015 com o mesmo período do ano passado. Enquanto Maceió, Salvador e João Pessoa crescem ao longo do período, nossa Fortaleza amarga quedas monumentais de, por exemplo, quase 38% em voos não regulares, contrastando com Recife e Maceió, esta última com incremento de incríveis 289%. Ou seja, as Operadoras turísticas estão vendendo muito mais pacotes para outros Estados que para o Ceará.

Nos mercados emissores as Operadoras e Agencias de Viagens já apontam para a fama de Destino turístico marcado pela violência urbana e, portanto, arriscado demais para passear com a família, como fator determinante que vem influenciando as decisões de viagens de lazer de quem procura sol e mar para passar suas férias. A conta de ser a Capital mais violenta do Brasil e a sexta do mundo começa a ser espetada na atividade turística e sua extensa cadeia produtiva, a qual não consegue mais gerar os postos de trabalho de outrora.

Outro efeito deletério do anti-marketing que a Violência produz é no desembarque de investimento privado no setor. O chamado Investimento Estrangeiro Direto. Nos últimos nove anos a oferta hoteleira de Fortaleza manteve-se praticamente inalterada. Apenas dois novos hotéis de investidores locais saíram do papel, e um terceiro está em obras. Os novos hotéis Mareiro e Crocobeach, na praia do futuro e o Ibis, no bairro Guararapes, totalizarão mais 400 quartos. Na média são 44 quartos ao ano. Número compatível com Destinos turísticos estagnados.

Outro indicador da decadência da indústria do Turismo cearense é a conhecida inapetência de investidores internacionais para com o Estado. Submetido a riscos jurídicos enormes, que produz ambiente de alta litigância, frente aos letárgicos e burocráticos órgãos do meio ambiente, eles simplesmente riscaram o Ceará do Mapa. Acusam o Estado de não cumprir os acordos e protocolos que definem suportes básicos de infraestruturas e de não auxiliar na superação das enormes barreiras ambientais.

O estresse e decepção dos investidores que acreditaram na palavra do Estado é objeto de explícitos protestos destes. Os estrangeiros que construíram o Dom Pedro Laguna, no Aquiraz Riviera, e o Vila Galé Cumbuco, os quais geraram mais de dois mil empregos diretos e indiretos, assistem, indóceis, seus empreendimentos sofrerem a ausência da contrapartida do Governo do Estado.

Sem saída, resta a todos rezar e lutar pela última boia do oceano, o HUB da TAM, a qual não será capaz de levar todos os náufragos à praia de um futuro minimamente promissor para o Turismo do Estado. Contudo, como não bastasse toda essa barbeiragem na pilotagem do Setor, com o atual e sucateado Pinto Martins, é melhor adotarmos um postura menos emotiva na torcida pelo HUB, considerando que temos uma chance de morrermos na praia.

* Allan Aguiar,

Ex-Secretário do Turismo do Ceará.

Seduc e Secitece debatem ampliação do acesso de professores a mestrado e doutorado

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) está reunido, nesta manhã de sexta-feira, na sede da Secretaria da Educação do Estado, com os secretários estaduais de Educação, Maurício Holanda, e de Ciência e Tecnologia, Inácio Arruda. Chico Lopes expõe aos gestores o novo projeto de lei que apresentou no Congresso Nacional criando uma política nacional de valorização dos professores, através da ampliação do acesso a mestrado e doutorado. Coordenadores da Seduc também participam da reunião.

“Queremos ampliar o acesso dos professores de todo o Brasil ao mestrado e ao doutorado, inclusive aos mestrados profissionalizantes, com uma política nacional que garanta mais oportunidades e dê suporte a esses professores”, destaca Chico Lopes.

DETALHE – Chico Lopes é autor da emenda à lei do piso salarial nacional dos professores, que garantiu à categoria direito a um terço da carga horária para atividades fora de sala de aula, da emenda que garantiu aos estudantes direito de financiar 100% do valor de curso universitário pelo FIES e da lei da meia passagem estudantil macrorregional, que beneficiou pais e alunos em todo o Ceará.

(Foto – Divulgação)

TCU – Relatório continua azedo para Dilma

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Ainda num fria.

“O clima no Tribunal de Contas da União para o julgamento das pedaladas é tão turbulento quanto o que havia quando o órgão, de forma inédita, recomendou a rejeição das contas de Dilma Rousseff de 2014.

O ministro Vital do Rêgo, que pediu vista de um recurso do governo contra um ponto do acórdão do ministro José Múcio – que manda quitar imediatamente a dívida com bancos públicos, recebeu um relatório duríssimo da Secretaria de Recursos do tribunal.

O texto é assinado pelo secretário Sérgio Mendes, que já foi chefe de gabinete de Ayres Britto no STF e do atual presidente do TCU, Aroldo Cedraz. Esse tipo de parecer costuma ter quatro páginas, em linguajar técnico. O de Mendes tem 30, e não deixa pedra sobre pedra das alegações de defesa do governo.”

(Coluna Radar On-Line, da Veja)

Quanto o Governo já economizou com pacote de redução de gastos?

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Sem cafezinho

O Governo do Estado lançou um plano de corte de despesas no começo deste ano. É hora de divulgar o que economizou com tais medidas que incluíam cortes de combustível, revisão de contrato de aluguel de imóveis, de cargos comissionados e outras ações.

Não é possível que o secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figueiredo, ainda esteja fazendo as contas.

Ao lado de Cid Gomes, prefeito Roberto Cláudio entrega obras

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) entregou, nesta noite de quinta-feira, a passarela da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior, que possibilita a travessia segura de pedestres de um lado a outro.

Também na mesma noite, ele entregou a Praça Deputado Marcelo Linhares, construída em parceria com a Construtora Idibra.

Mas o que chamou a atenção mesmo foi a presença do ex-governador Cid Gomes (PDT). Simpático e acessível, com direito a selfies com populares, Cid caminhou com o prefeito dando prova de que entrega de obra, mais do que nunca, deve ser o mantra da gestão municipal.

Cid vinha cobrando reação do prefeito e, pelo visto, não vai deixá-lo sozinho nessa missão de mostrar ao eleitorado fortalezense que a administração está viva e muito tem feito.

Pois é, a campanha eleitoral já está nas ruas.

DETALHE – Cid vem fazendo o mesmo em Sobral. Acompanha ali o prefeito Clodoveu Arruda (PT), alvo de críticas ácidas da oposição.

(Foto – Leitor do Blog)

Grupo dos Ferreira Gomes mantém cearense à frente do FNDE

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Os Ferreira Gomes conseguiram manter no cargo de presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, o técnico Idilvan Alencar. Segundo informações de Brasília, também com aval do governador Camilo Santana (PT).

Idilvan Alencar, bom lembrar, era da equipe da ex-secretária estadual da Educação, a hoje vice-governadora Izolda Cela. Atuou como secretário-executivo dessa pasta.

Além dele, há um outro cearense no MEC: o ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, que é o secretário de Educação Superior.

Dilma veta a PEC da Bengala

A presidente Dilma Rousseff vetou, nessa quinta-feira (22), o projeto de lei que permitira aos servidores públicos a aposentadoria aos 75 anos. A mudança era esperada — e comemorada — por juízes e servidores desde que entrou em vigor a chamada PEC da Bengala, que adiou a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.
A proposta (apelidada de PL da Bengalinha) era tão aguardada que gerou uma corrida por liminares nos tribunais, protagonizada por desembargadores que queriam ficar mais tempo nas cortes. Decisões foram concedidas pelos tribunais de Justiça de São Paulo, de Pernambuco e do Rio de Janeiro permitindo que magistrados se mantivessem na carreira. Para o STF, no entanto, a mudança dependia da edição de uma lei complementar — que acaba de ser vetada pela presidente.
(Com Agências)

Pizzolato volta ao Brasil para cumprir pena

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Único condenado no processo do mensalão que ainda não cumpriu pena, Henrique Pizzolato já está no Brasil. Escoltado por três policiais federais brasileiros e uma médica, ele desembarcou na manhã desta sexta-feira (23), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

Pizzolato saiu de Milão na noite dessa quinta-feira (22). Na capital paulista, ele fará os procedimentos de registro de entrada no país. Ainda no aeroporto, embarca em um jatinho da Polícia Federal com destino a Brasília, onde cumprirá pena na Penitenciária da Papuda.

A chegada ao Brasil do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) encerra um capítulo na história da fuga de um dos condenados no processo do mensalão.

Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento, com um passaporte falso em nome de um irmão morto. O ex-diretor do BB foi o único dos condenados que fugiu. Ele foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello, na Itália.

(Agência Brasil)

Aprovada autorização para empréstimo em investimentos na saúde pública do Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou, no fim da noite dessa quinta-feira, em sessão extraordinária, mensagem de autoria do Poder Executivo que autoriza o Estado a contrair empréstimo da ordem de US$ 123 milhões, a serem investidos em saúde pública.

A proposição do Governo, mensagem nº 7.786/2015, que acompanha projeto de lei nº 67/15, foi aprovada com 29 votos a favor e cinco contra, com obstrução do PMDB e do PSB. Com isso, os parlamentares autorizaram o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito do Programa de Expansão e Melhoria de Assistência e Melhoria de Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará.

Os recursos serão empregados na construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, compra de equipamentos para a unidade, construção de uma policlínica de Fortaleza e do Hospital Metropolitano, entre outros investimentos. Três emendas de Plenário foram apresentadas à mensagem, de autoria dos deputados Capitão Wagner (PR), Dra. Silvana (PMDB) e Audic Mota (PMDB). Todas foram rejeitadas. Também foram apresentados três recursos para votação de cinco emendas já rejeitadas nas comissões técnicas da Casa, mas também não foram aprovadas.

Sem parcelamento, governo trabalha com déficit entre R$ 70 bi e R$ 75 bi

A Casa Civil da Presidência da República informou na noite dessa quinta-feira (22) que o governo “acha mais seguro” incluir na revisão da meta, que será anunciada nesta sexta-feira (23), os pagamentos atrasados do Tesouro Nacional com os bancos públicos.

De acordo com órgão, o governo tomou essa decisão após receber a sinalização de que o Tribunal de Contas da União (TCU) não vai admitir o parcelamento das dívidas do Tesouro Nacional com os bancos públicos. Com isso, segundo a Casa Civil, o déficit primário ficará entre R$ 70 bilhões e R$ 75 bilhões.

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, havia informado que a meta fiscal do Orçamento deste ano ficaria deficitário em R$ 50 bilhões, mas sem incluir os passivos do Tesouro Nacional com os bancos, questionados pelo TCU.

Segundo a Casa Civil, o passivo com os bancos públicos está em cerca de R$ 40 bilhões. E o governo vai tentar incluir outros abatimentos ou outras receitas com o objetivo de fazer com que o déficit não cresça, informou a assessoria.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de seminário sobre direitos dos agentes de saúde e combate às endemias

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A Comissão Especial destinada à análise do Projeto de Lei 1628/2015 – que trata da regulamentação de direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, realizará no próximo dia 26/10, Seminário Regional na Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza. A iniciativa do evento é dos deputados federais Odorico Monteiro (PT-CE) e Chico Lopes (PCdoB-CE), membros titulares da Comissão, e da deputada estadual Fernanda Pessoa (PR-CE).

“Nosso objetivo é mobilizar a categoria para discutir a regulamentação das atividades dos agentes e suas condições de trabalho. O PL trata de direitos previdenciários, insalubridade, bolsa moradia e formação profissional. A ideia é envolver gestores Estaduais e municipais para um amplo processo de diálogo sobre a proposta. O resultado dos debates servirá de subsídio para o relatório final da Comissão, o qual deverá ser votado até o mês de novembro, pela Câmara dos Deputados”, afirma o deputado Odorico.

De acordo com a programação participam da mesa de abertura o autor da matéria, deputado federal André Moura (PSC-SE) e o relator Pedro Chaves (PMDB-GO), além dos deputados Odorico Monteiro (PT-CE), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Chico Lopes (PCdoB-CE); os deputados estaduais Carlos Felipe (PCdoB-CE) e Fernanda Pessoa (PR-CE); a representante da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, Ruth Brilhante; o secretário Estadual de Saúde do Ceará, Henrique Javi e a secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Maria do Socorro Martins.

Governador de Pernambuco e prefeito do Recife chegam para festa do PSB e almoço com Camilo

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Júlia (PSB), desembarcaram, nesta noite de quinta-feira, em Fortaleza. Eles participarão, a partir das 16 horas desta sexta-feira, o ato de inauguração da nova sede do PSB cearense, situada no bairro de Fátima.

Na manhã desta sexta-feira, os dois tomarão café da manhã com o presidente estadual do PSB, deputado federal Danilo Forte, e com o presidente do partido na Capital, deputado estadual Heitor Férrer – também pré-candidato a prefeito pela legenda. Será um encontro de trabalho,segundo a assessoria de imprensa dos socialistas.

Paulo Câmara, que também é o vice-presidente nacional do PSB, vai se inteirar do trabalho de reestruturação da legenda no Ceará.

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Já o almoço de Câmara e do prefeito do Recife será no Palácio da Abolição. Num gesto de gentileza, o governador Camilo Santana receberá os dois, no que todos aproveitarão para avaliações do cenário político e econômico do Pais.

Tanto Paulo Câmara como Geraldo Julia, após o ato de inauguração da nova sede do PSB, seguirão em voo de carreira de volta para o Recife.

MPF traça, em relatório, organograma das contas de Cunha

EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

“Um relatório reservado produzido pelo Ministério Público Federal em 9 de outubro e obtido pelo repórter Severino Motta, do Radar, traça um organograma das contas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Suíça, e atesta que todas elas tinham o peemedebista como beneficiário e responsável por movimentar as contas.

“Os documentos abaixo comprovam que Eduardo Cunha é o beneficiário efetivo dos valores existentes na conta TRIUMPH SP, ou seja, possui o controle sobre a conta, é o verdadeiro titular da conta”, diz o relatório da Procuradoria-Geral da República.

A análise se repete no caso das demais contas listadas em nome de Cunha: Orion SP, Netherton Investments e Kopek, todas no Julius Baer (antigo banco Merryll Lynch) e a Acona International, no BSI.

A Triumph é uma “trust account”, tipo de conta aberta por pessoas “politicamente expostas”, como Cunha.

Chamou a atenção dos analistas do MPF o fato de Cunha ter pedido para receber correspondências nos Estados Unidos, pelo fato de os “serviços postais” do Brasil não funcionarem direito.

O relatório diz ainda que a documentação bancária referente ao “Conheça seu Cliente (Know your Customer)” revela que Eduardo Cunha era cliente do Merryl Lynch de Nova York desde 2003, e em 2008 resolveu transferir para 0 Merryl Lynch de Genebra, na Suíça.

Os documentos revelam que Danielle Dytz da Cunha, filha de Eduardo Cunha, também aparece como beneficiária da conta KOPEK, pertencente a Claudia Cordeiro Cruz.”

* Leia o relatório na íntegra aqui.

(Coluna Radar On-Line, da Veja)

PROS agora integra segundo maior bloco na Câmara dos Deputados

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O PROS, o PR e o PSD decidiram formar um bloco parlamentar na Câmara dos Deputados. Com isso, passam a ser a segunda maior força na Casa. Segundo o líder do PROS, Domingos Neto, o objetivo é “defender as bandeiras que unem as bancadas e contribuir para a superação da crise econômica”.

Estas bancadas atuavam de forma individual com os deputados Maurício Quintela liderando a bancada do PR e Rogério Rosso liderando a bancada do PSD – ambas com 34 parlamentares, e Domingos Neto liderando o PROS, que tem 12 parlamentares.

Com 80 deputados, o bloco será formalizado na próxima quarta-feira e defenderá, de acordo com Domingos Neto, a bandeira “da responsabilidade fiscal, da produção, da geração de emprego e renda, na busca da reconstrução da economia do Brasil e na retomada do crescimento.”

DETALHE – A liderança do bloco será partilhada entre os deputados Rogério Rosso, Domingos Neto e Mauricio Quintela.

Jaques Wagner – Déficit deste ano deve chegar a R$ 50 bilhões

“O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou hoje (22) que o Orçamento deste ano terá déficit primário de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Até agora, o governo trabalhava com a perspectiva de meta fiscal de superávit de R$ 8,74 bilhões (0,15% do PIB).

“É em torno de R$ 50 bilhões, mas não sabemos se vai se concretizar ou não. Estamos fazendo estimativas. Se entrar alguma coisa [receitas], ótimo, será menor [o déficit]”, disse o ministro em entrevista, no Palácio do Planalto, após cerimônia de sanção da lei que regulariza a situação de 6 mil lotéricas do país.

Segundo Jaques Wagner, o déficit não inclui os passivos do Tesouro Nacional com bancos públicos, questionados pelo Tribunal das Contas da União (TCU). “O atraso dos bancos vamos resolver, mas não está nisso aqui. Depende de como o TCU vai decidir, se vai permitir parcelamento”, acrescentou.

A nova meta fiscal que está sendo discutida pela equipe econômica será divulgada até amanhã (23), de acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A revisão tem de passar pelo Congresso Nacional.”

(Agência Brasil)

José Pimentel – Plenário do Senado descumpre decisão do STF aprovando MP inconstitucional

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), lamentou a decisão do plenário do Senado de aprovar a Medida Provisória 678, contendo matérias estranhas ao tema original da proposta. Os chamados “contrabandos” ou “jabutis”, contrariam decisão do Supremo Tribunal Federal que, dia 15/10, declarou essa prática inconstitucional. Pimentel afirmou que essa decisão “traz uma insegurança jurídica muito grande”.

A MP tratava, originalmente, da permissão do uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) em licitações e contratos na área de segurança pública. O texto aprovado, no entanto, manteve emendas incluídas na Câmara dos Deputados, tratando de temas diferentes do original. A decisão do Senado ocorreu uma semana após o STF decidir pela inconstitucionalidade dessa prática.

Segundo o senador, “lamentavelmente, por ampla maioria, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal continuam insistindo em incorporar matérias estranhas, em detrimento da decisão do STF”. Pimentel destacou que a decisão do Senado vai trazer consequências. “Agora só teremos dois caminhos. Ou a presidenta Dilma veta os assuntos que não têm pertinência com o tema original, ou o Supremo vai declarar inconstitucional essa matéria acrescida aqui no Senado”, concluiu.

Para entrar em vigor, o texto da medida provisória ainda precisa ser sancionado pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

(Com Agências)

Sindsaúde oferece café da manhã para trabalhadores do HUWC/MEAC ameaçados de demissão

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Nesta sexta-feira, às 8 horas, o SindiSaúde vai oferecer um café da manhã para os cerca de 700 trabalhadores do Sistema HUWC/MEAC, da Universidade Federal do Ceará, ameaçados de demissão pela Ebserh, gestora. A categoria está há 19 dias em greve buscando negociação com a empresa, mas sem retorno.

Depois da liminar concedida pela Justiça na última segunda-feira, impedindo as demissões durante a paralisação, os trabalhadores do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC) ganharam fôlego, mas a ameaça continua.

O Sindsaúde informa que teve acesso a uma lista com 167 nomes de trabalhadores que seriam demitidos já neste mês. Os trabalhadores sofrem com a ameaça de não receber as verbas rescisórias caso permaneçam em greve.

O café da manhã será um ato de solidariedade à luta desse grupo que luta pela manutenção dos empregos com a renovação dos contratos da UFC com a Sameac por mais cinco anos.