Blog do Eliomar

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PT estadual debaterá nesta sexta-feira as eleições 2016

foto De Assis PT Ceará

O PT do Ceará debaterá, nesta sexta-feira, às 18 horas, no Hotel Praia Centro, as eleições do próximo ano. A informação é do presidente estadual da legenda, Francisco de Assis Diniz.

Segundo ele adianta par ao Blog, a atividade contará com a presença do governador Camilo Santana, do vice-presidente nacional e líder do governo na Câmara, José Nobre Guimarães, do secretário nacional de Finanças do PT, o ex-deputado Márcio Macêdo, além parlamentares federais e estaduais, prefeitos e lideranças locais.

Segundo De Assis Diniz, durante a plenária serão apresentados os pré-candidatos a prefeito e vereadores de vários municípios, além das novas filiações partidárias.

O mala político que até constrange quem não comunga com suas teses

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Com o título “O mala político”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele analisa as várias figuras de “mala” da política brasileira, que agora invadem as redes sociais e procuram causar constrangimentos em quem não comunga com suas teses. Confira:

Trata-se de uma categoria recente, nascida aqui mesmo no Brasil. O mala político está, infelizmente, graças às redes sociais, ocupando espaços públicos – reais e virtuais – generosos ultimamente. A rigor, ele não mereceria o gasto dos meus dedos com o teclado, não fosse a cena absurda vivida pelo líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST), João Pedro Stédile, e pela professora de História da Universidade Federal do Ceará (UFC), Adelaide Gonçalves, na noite de 22 de setembro, agredidos no aeroporto de Fortaleza aos gritos de “MST vai pra Cuba com o PT” por uma turba de poucas pessoas, devidamente organizada.

Como cidadão de Fortaleza, envergonha-me tal episódio. Stédile veio participar de debate no 11º Congresso do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (SINTSEF/CE), em Beberibe. Ele merece desculpas públicas, assim como os cubanos do programa Mais Médicos, igualmente retaliados por outra turma de bem-nascidos. Nós, cearenses, em sua maioria, somos acolhedores e afetuosos. Até com quem detesta nordestinos, diga-se de passagem.

Os organizadores do ato de malismo explícito estavam convictos de que este tipo de atitude estaria resguardando o povo brasileiro do comunismo. Eis aí a primeira característica do mala político: a ignorância. Acreditar que o governo Dilma é comunista nesta altura do campeonato é o mesmo que achar que o Ferroviário disputará a Champions League. Aliás, será que eles leram algo sobre a visita do Papa Francisco a Fidel Castro?

O mala político tem outra marca evidente: é um chato. Pura e simplesmente. Não à toa o tal ato foi no aeroporto. Mais adequado só se fosse perto das esteiras de bagagem. O mala autêntico não fez “curso de noção”. Acha que qualquer hora e local são perfeitos para disparar impropérios. Age como um fundamentalista sem fundamento e um radical sem raiz. Reproduz jargões que não são seus, preservando inclusive erros de português, pois não possui a menor segurança acerca do que diz.

O mala político é um fascista. Não consegue conviver com a diferença ideológica. Como é analfabeto político, não consegue dissociar visões de mundo neste âmbito de outras esferas, como a cultural, a familiar, a religiosa e laboral. Ou seja, não respeita quem não pensa como ele. O combustível de suas ações é o ódio. Seu principal argumento é a violência. O mala não compreende o que é estado de direito coletivo porque seu universo não vai além da propriedade privada. O mala político é, em essência, um egoísta que jamais se reconhecerá no outro. Um ser despreparado para convivência pública, armado até os dentes com mesquinharia e má educação.

*Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

Frei Tito será lembrado durante evento em Fortaleza

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Por iniciativa da deputada federal Luizianne Lins (PT), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara promoverá segunda-feira, às 19 horas, no Theatro José de Alencar, sessão solene para lembrar Frei Tito. Se vivo fosse, ele, que foi vítima da ditadura militar, completaria 70 anos.

Na ocasião, haverá a apresentação da peça “Frei Tito – Vida, paixão e morte”, com o Grupo Formosura. O texto é do ator e diretor Ricardo Guilherme. O apoio é da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos do Governo do Estado e Instituto Frei Tito de Alencar.

Prefeitura de Maranguape e o caso de área tombada doada para uma farmácia

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Sobre o caso da doação de área da antiga Rodoviária de Maranguape para ampliação dos serviços de uma farmácia – que leva a oposição a questionar na Justiça justificando ser patrimônio tombado, a Prefeitura desse município manda a seguinte nota para o Blog:

Caro Eliomar de Lima,

O pequeno espaço de 92 metros quadrados doado para a construção de um ambulatório da Farmácia Pague Menos, que atenderá a população carente, no Centro de Maranguape, não é tombado. Até 1965, nos arredores da farmácia existia uma praça chamada Joaquim Sombra, que foi demolida para a construção de uma estação rodoviária, fazendo parte da mesma estrutura alguns prédios comerciais existentes até hoje. Atualmente, apenas um desses estabelecimentos é tombado e ocupado pela Justiça Federal do Trabalho.

Trata-se de uma medida legal aprovada por unanimidade na Câmara Municipal para a instalação do serviço de atenção farmacêutica, que se chama “Clinic Farm”. O atendimento local ofertará gratuitamente serviços como aferição de pressão arterial, medição da glicemia e prescrição correta de medicamentos e o foco são os pacientes com doenças crônicas, que tem a necessidade de acompanhamento médico rotineiro.

Portanto, a medida de incentivo adotada pela Prefeitura de Maranguape é comum nos municípios a fim de atrair investimentos públicos e privados.

* Assessoria de Imprensa.

VAMOS NÓS – Falta a Câmara Municipal explicar a reforma que, conforme a oposição, ganhou no seu prédio nessa transação.

Grupo dos Ferreira Gomes só define data para se filiar ao PDT neste sábado

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O ato de filiação em bloco do grupo dos Ferreira Gomes ao PDT não deverá ocorrer mais na próxima segunda-feira. Segundo o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), a nova data do evento – com local ainda para ser definido, sairá de uma reunião que o ex-governador Cid Gomes terá, neste sábado, com alguns membros do bloco.

De acordo com Roberto Cláudio, o objetivo é promover um evento que congregue o maior número de prefeitos. O esforço é para conciliar a agenda dos gestores municipais com o ato de filiação. A data mais provável, de acordo com outras lideranças ainda abrigadas no Pros é o dia 30.

Roberto Cláudio não fala, mas há, também, problemas localizados nas bases envolvendo prefeitos e segmentos de oposição abrigados no PDT. Os acertos ainda estão em andamento.

Cid Gomes – Capacidade para realizar e coragem de pensar e lutar por um grande Ceará

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Em artigo enviado ao Blog, o deputado estadual Doutor Sarto ressalta os oito anos do governo Cid Gomes. Confira:

Hoje, Cid Gomes será agraciado com o Troféu Sereia de Ouro, criado pelo chanceler Edson Queiroz, em 1971, com o objetivo de homenagear, a cada ano, quatro personalidades de destaque no Ceará.

Entre os homenageados deste ano, está o ex-governador Cid Gomes. Assim, este momento nos oferece a oportunidade para buscar refletir com objetividade sobre o quê, de fato, Cid Gomes tem representado para o povo cearense.

Um momento interessante para deixar as emoções um pouquinho de lado e buscar uma reflexão com maior grau de consciência, baseada efetivamente em informações, números e fatos.

Então vamos nós… É bem provável que você também chegue à seguinte conclusão: nenhum governador fez tanto, em toda a história do Ceará, como Cid Gomes fez em apenas 8 anos.

Fazer o possível e o impossível para dar aos cearenses o que pode existir de melhor tem sido para Cid, de acordo com os fatos e com a história, mais do que uma motivação, tem sido uma inspiração de vida.

Hospitais regionais, policlínicas, novas estradas e duplicações. Açudes, adutoras e o Eixão das Águas. Capacitação profissional e milhares de primeiros empregos com o programa Primeiro Passo.

E tem também o maior Centro de Eventos do Brasil, o Centro de Formação Olímpica, metrô, VLT, programas para o homem do campo e o maior investimento no Projeto São José de todos os tempos.

Com o PAIC e as Escolas de Educação Profissional, Cid fez com que a educação do Ceará se transformasse em um exemplo para o Brasil.

A segurança foi um grande desafio aqui e também em todos os estados. Agora, o que teria acontecido se não tivesse sido criado o Ronda e o Pró-Cidadania no interior? Imaginem se não tivesse existido a maior contratação de policiais militares e o maior investimento em equipamentos de segurança pública da história do Ceará?

Existem falhas? Mas é claro que sim… No entanto, só erram aqueles que têm a coragem de trabalhar e realizar.

E quem foi mesmo que disse que o Ceará não pode pensar grande? Seria um erro tentar oferecer a todos os cearenses o que existe de melhor?

Quem foi que disse que o Ceará, com tanta vocação para o turismo que move a economia e gera empregos para milhares de cearenses especialmente em Fortaleza, não pode ter o maior e melhor Acquário do Brasil?

No caso da refinaria, a Petrobrás acabou mesmo (infelizmente) deixando para um novo momento. De todo modo, a sonhada Companhia Siderúrgica do Pecém é uma realidade que, já nas obras atuais, está gerando milhares de empregos, atraindo novos negócios e fortalecendo a economia do Ceará.

Algumas obras podem até estar meio lentas ou paradas temporariamente, mas todas as pessoas de bem e os políticos sérios sabem que contratempos financeiros sempre existiram e sempre vão existir em nosso amado País.

Tentar tirar proveito ou eventuais ganhos eleitoreiros destas situações seria, no mínimo, oportunismo ou falta de espírito público.

A solução para isto não está na demagogia midiática de setores da oposição. A solução está no trabalho sério que Camilo segue firme e com maestria.

Neste momento é válido lembrar também que nenhum outro governador investiu tanto em novas lideranças como Cid. E as duas grandes provas disto são Camilo e Roberto Cláudio, que tiveram apoio para duas importantes eleições no Ceará, mas nenhum deles fazia parte dos núcleos históricos mais próximos do ex-governador.

Graças a Deus a grande maioria do povo cearense tem consciência honesta e bom coração.

A verdade dos fatos nos comprova e leva a reconhecer a cada dia que Cid foi mesmo, o governador que mais realizou em benefício de todos os cearenses.

A coragem e a ousadia de trabalhar de forma incisiva, por um Ceará que ousa pensar Grande é a marca e o legado que Cid deixa e também estimula em todo o povo cearense.

Governador comandará reunião do secretariado de olho em pacote de ajustes

Nesta sexta-feira, o governador Camilo Santana (PT) comandará, a partir das 9 horas, no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, o segundo encontro deste ano com todos os secretários de Estado. A ordem é avaliar os projetos e ações do Governo através do MAPP (o sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários).

Nessa reunião, hora de fechar o pacote de ajuste fiscal e de combate à seca que o governador apresentará, com os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Francisco Teixeira (Recursos Hídricos) na próxima semana. Também serão revistas algumas metas de controle de gastos e o cronograma de uma série de obras tocadas pelo governo.

A primeira reunião do MAPP da gestão de Camilo Santana aconteceu nos dias 15 e 16 de maio, com a participação de todos os secretários e seus adjuntos.

Camilo Santana anunciará pacote de investimentos e de combate ao desperdício da água

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) vai anunciar, na próxima semana, um novo pacote de medidas no plano da seca e do fomento ao crescimento econômico do Estado. No plano da economia, as ações estão sendo fechadas, mas, em termos de estiagem virá uma nova campanha de mídia. Segundo o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, a campanha reforçará a necessidade de economia de água. Ele informou que o nível dos açudes, hoje, é de 16% e que a perspectiva é de que em dezembro esse percentual possa bater nos 10%. Teixeira evitou falar em medidas como bônus para quem economizar e multa para quem desperdiçar. “O governador falará sobre as medidas”, desconversou, descartando a necessidade de um racionamento via rodízio de dias de consumo.

Tecnicamente, admitiu um controle da distribuição via pressão da água. Ontem, em Brasília, Teixeira participou de reunião do Comitê Gestor do Projeto da Transposição para se inteirar de prazos da obra. Ele diz ser fundamental a água do rio São Francisco chegar ao Estado até setembro de 2016.

 

‘Confusões’ podem levar Congresso a ‘fazer alguma coisa dentro da Constituição’, diz Tasso sobre crise no Brasil

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Para o senador Tasso Jereissati, o Brasil vive a crise mais grave do século, quando “a incompetência e a corrupção estão reinando”. A observação foi feita na noite dessa quinta-feira (24), em Sobral, Região Norte do Ceará, durante a filiação ao PSDB de Francisco José Alves Guimarães, o Doutor Guimarães, que deverá concorrer à Prefeitura do município no próximo ano.

Tasso ressaltou que “os escândalos estão aí, a economia está afundando e se esses escândalos realmente levarem a determinadas confusões – que ainda não se têm – nós vamos fazer alguma coisa dentro da Constituição”.

Segundo ainda o parlamentar cearense, o PT enganou o Brasil inteiro, na eleição do ano passado ao Palácio do Planalto, quando mostrou na televisão um país de prosperidade.

Joaquim Levy diz em São Paulo que medidas do governo já produzem resultados

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, na noite dessa quinta-feira (24) que a estratégia de crescimento do governo federal é muito clara e que as medidas tomadas para atingir o reequilíbrio cíclico estão produzindo resultados, mesmo que não estejam visíveis.

“A recuperação da economia já está, em grande medida, contratada, na medida em que foram tomadas iniciativas, trazendo compromisso na área fiscal e se reafirmando na questão da inflação, o que já se traduz no equilíbrio das contas externas”, afirmou Levy, na noite de hoje (24), em evento na capital paulista.

Segundo ele, desde o começo do ano, mudanças importantes foram feitas e, apesar de ruídos e da dificuldade que a sociedade possa enfrentar no dia a dia, “a verdade é que a economia já está se reequilibrando”.

(Agência Brasil)

Defensores públicos fazem debate entre candidatos à Defensoria Geral

Os dois candidatos ao cargo de defensor público geral do Ceará, Gustavo Gonçalves e Mariana Lobo, estarão em debate nesta sexta-feira (25), a partir das 16 horas, no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa.

A eleição acontece dia 5 de outubro, mas a nomeação ficará a cargo do governador Camilo Santana.

VAMOS NÓS – Será que o governador Camilo irá confirmar a nomeação do (a) mais votado (a)?

Enfrentamento da crise passa pela ‘verdade’, diz PMDB

O PMDB pediu nesta quinta-feira (24), em rede nacional de rádio e televisão, a união de todos os brasileiros para enfrentar o momento atual e sair da crise econômica e política. O partido demonstrou otimismo e crença na superação da crise e na retomada do crescimento econômico.

Usando por diversas vezes o termo “verdade”, a maioria dos peemedebistas disse que a verdade é fundamental para o enfrentamento da crise e para a volta da confiança dos brasileiros.

“A verdade é o melhor remédio para eliminar a dor causada pelo desencanto e pela falta de perspectivas. A verdade, às vezes, pode ser amarga, mas cura”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, logo nos primeiros minutos do programa partidário de 10 minutos.

Na abertura do programa, a âncora fez um relato da situação do Brasil no olhar dos peemedebistas. “O Brasil enfrenta uma crise econômica que já resulta em recessão e desemprego e uma crise política que retarda a mudança desse cenário. Os efeitos dessa combinação: uma sociedade angustiada à espera de soluções, cansada de sempre pagar a conta, pessimista diante do nó que não se desfaz. É hora de deixar o estrelismo de lado. É hora de virar esse jogo. É hora de reunificar os sonhos.”

Após a apresentação inicial, o vice-presidente da República, Michel Temer, que também é presidente nacional do PMDB, falou das dificuldades econômicas e políticas, mas disse que todas são superáveis e que, para isso, é preciso a união de todos, acima de interesses partidários e pessoais.Após a apresentação inicial, o vice-presidente da República, Michel Temer, que também é presidente nacional do PMDB, falou das dificuldades econômicas e políticas, mas disse que todas são superáveis e que, para isso, é preciso a união de todos, acima de interesses partidários e pessoais.

(Agência Brasil)

Lugar de policial civil é investigando crimes e não pastorando preso

Com o título “Graves problemas na Polícia Civil contribuem para o aumento dos crimes violentos no cea´”, eis artigo do presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado, Gustavo Simplício. Ele cobra o direito desse organismo cumprir sua missão: investigar. Confira:

Em menos de 24 horas foram registrados na região metropolitana de Fortaleza nada menos que 10 assassinatos. Do dia 22 ao dia 23 deste mês, 10 homicídios ocorreram nos bairros bairros Granja Portugal, Cristo Redentor, Bom Jardim, Parque Itamarati, Canindezinho, Jangurussu e Messejana. Anteriormente, ocorreu uma chacina na Favela Cinquentinha, onde 5 pessoas foram mortas a tiros. O combate ao crime não apenas se resume a presença ostensiva de policiais e viaturas na via pública. Ostensividade policial é muito importante mas não supre as necessidades de combate a violência, pois na maioria dos casos, a ação policial acontece somente após ocorrido o crime.

Como reprimir e evitar que os crimes aconteçam? A resposta é simples: INVESTIGAÇÃO !
A investigação aumenta a possibilidade de descobrir um eminente ato delituoso antes mesmo que aconteça, bem como consegue descobrir com clareza e justiça os autores de possíveis crimes. É peça fundamental que municia Poder Judiciário e Ministério Público para a instrução penal. De acordo com a legislação brasileira, a Polícia Civil é o órgão legalmente constituído para exercer essa tarefa.

Mas o que atualmente acontece no estado do Ceará? Infelizmente a Polícia Civil não consegue exercer o seu papel legal de forma adequada por vários motivos, o que traz grandes prejuízos a segurança da população. Se o cidadão de bem é vítima de um crime e não ocorre a investigação, a partir de agora serão esclarecido os motivos.

O primeiro motivo seria a presença de presos provisórios do sistema penal no interior das delegacias. Pela Lei de Execuções Penais, após feito o flagrante, o preso obrigatoriamente deveria ser encaminhado a uma Casa Provisória de Privação de Liberdade ou Cadeia Pública. Entretanto, isso não acontece, permanecendo esses presos, indeterminadamente, nos xadrezes das delegacias, onde atualmente superlotam os xadrezes, colocando em risco a população que residem próximas as delegacias. Assim, a maior parte do efetivo policial civil tem de ser desviado para a função de escolta, cuidado e vigilância desses criminosos, retirando boa parte do efetivo das investigações.

O segundo problema seria a usurpação de função investigativa por parte de outros órgãos policiais. Permissivamente a investigação é feita por outros órgãos que não são tecnicamente preparados para tal mister ou mesmo possuem a atribuição legal para tal. Dessa forma, inúmeros casos de prisões podem ser descaracterizados na Justiça devido a falhas e erros cometidos, assim como podem atrapalhar as próprias investigações efetuadas pela Polícia Civil.

O terceiro problema e talvez o mais grave seria de natureza interna, que desmotiva ou impedem que os policiais civis ( Inspetores e Escrivães) efetuem adequadamente as investigações. Baixíssimos salários, política salarial INJUSTA que privilegia um único cargo (delegado) dentro da instituição, falta de perspectiva de crescimento profissional, sucateamento de equipamentos, ausência de políticas administrativas que procurem zelar pelo bem estar do policial civil e perseguições administrativas diversas, formam o núcleo desse gravíssimo problema.

Outro fator a ser levado em conta seria a interferência ou mesmo a omissão de outros órgãos em assuntos que afetem direta ou indiretamente a Polícia Civil, como por exemplo, as medidas do Judiciário quanto ao sistema penal. O caso mais emblemático foi uma determinação do Poder Judiciário, onde ordenava que 1 preso somente adentaria em um presídio se 2 saíssem. Resultado dessa decisão unilateral: delegacias superlotadas de presos, com fugas e rebeliões constantes. Mesmo com todas as súplicas feitas pelos policiais civis, inúmeras rebeliões, fugas e resgates a presos e sabendo que a presença desses criminosos em delegacias é ato ilegal o juiz responsável pela determinação, até o momento, não reconsiderou sua decisão lamentável.

Permanecendo o atual quadro, a tendência é uma retomada forte do crescimento de crimes violentos, algo que ocorreu na gestão do ex-governador Cid Ferreira Gomes, onde houve um maciço investimento de recursos, mas que deixou de fora a Polícia Civil do Ceará.

*Inspetor Gustavo Simplício Moreira,

Presidente do SINPOL/CE.

Operação Lava Jato – STF dá mais 30 dias para Eduardo Cunha apresentar sua defesa

EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

“O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu por mais 30 dias o prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresente sua defesa à corte. Em agosto, Cunha foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. O prazo passará a contar a partir da publicação da decisão no Diário da Justiça, o que está previsto para ocorrer nos próximos dias.

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar, em 2006 e 2007, a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras com o Estaleiro Samsung Heavy Industries.

O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu com intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, preso há nove meses em Curitiba, e do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Todos são investigados pela Operação Lava Jato.

O caso foi descoberto após depoimento de Júlio Camargo, que fez acordo de delação premiada. Conforme a denúncia, Camargo também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para efetivar a contratação. A denúncia foi rebatida com “veemência” por Eduardo Cunha, que chamou de “ilações” os argumentos apresentados por Janot. Na época, o deputado se disse inocente e aliviado, “já que o assunto passava para o Poder Judiciário”.

(Agência Brasil)

Greve do IFCE – Servidores podem suspender a paralisação

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Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em greve desde o dia 23 de julho, podem suspender a paralisação. Nesta sexta-feira, numa assembleia geral, a categoria avaliar indicativo de suspensão do movimento encaminhado após plenária nacional. A convocação é do Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE).

A assembleia ocorrerá nesta sexta-feira, às 15 horas, no Campus Fortaleza, na Quadra Professor Valdson Alencar. Na ocasião, os servidores devem analisar tanto as propostas feitas pelo Governo Federal em âmbito nacional, como também os pontos da pauta que vem sendo negociada localmente com a Reitoria.

O indicativo de suspensão da greve, com proposta de data para o dia 30/9, foi aprovado durante plenária do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), realizada no dia 20/9, em São Paulo. A aprovação, porém, não altera a situação da greve, uma vez que a decisão sobre a suspensão ou não do movimento paredista somente ocorrerá durante nova plenária nacional, desta vez convocada para os dias 26 e 27 próximos, quando será feita a consulta às seções sindicais após rodada de assembleias em curso. Ao todo, o movimento grevista compreende 253 unidades de Institutos Federais em 25 estados. No Ceará, ao todo 21 campi do IFCE encontram-se em greve, o que faz do estado a maior base grevista do sindicato nacional.

A síntese das propostas feitas pelo Governo Federal

Pontos destacados na proposta enviada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), por meio do ofício nº 11700/2015, na última quarta-feira, 23/9:

1. Reestruturação das tabelas remuneratórias na ordem de 10.8%, sendo a primeira parcela em 1º de agosto de 2016, mantendo-se a segunda para 1º de janeiro de 2017;
2. Alteração do step da carreira em 0,1% a partir de 1º de janeiro de 2017;
3. Benefícios: auxílio-alimentação (R$ 458,00); assistência à saúde (passando de R$ 117,78 para R$ 145,00); assistência pré-escolar (passando do valor médio R$ 73,07 para R$ 321,00), a partir de janeiro de 2016.

Pontos destacados na proposta enviada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC) ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), por meio do ofício nº 969/2015, no dia 18/9:

1. Migração para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) de todos os servidores que hoje fazem parte dos ex-territórios e também os que estavam nos Cargos de Nível de Apoio (PUCRCE): embora o número de servidores não seja tão expressivo, o atendimento deste pleito encerra o congelamento salarial a que esses estão submetidos há pelo menos dez anos;
2. Fim do ponto docente e isonomia entre os professores dos Institutos Federais e das Universidades;
3. Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para técnico-administrativos: a sinalização em documento oficial de que o tema será pautado na Comissão Nacional de Supervisão (CNS), instância que conta com a participação do SINASEFE, FASUBRA, CONIF e ANDIFES;
4. Pagamento dos retroativos da progressão DI-DIII: primeira sinalização oficial do governo em relação a esses pagamentos;
5. Migração para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) dos servidores que estão nos Cargos de Nível de Apoio (PUCRCE) e no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE): migração dos técnico-administrativos das escolas militares para o PCCTAE;
6. Direito dos técnico-administrativos com nível superior a se candidatarem a Diretor Geral.

(Foto – Arquivo)

Reforma ministerial? Só quando Dilma voltar dos EUA

DILMA PARTICIPA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO EXÉRCITO

“A presidente Dilma Rousseff avisou nesta quinta-feira, 24, ao vice-presidente Michel Temer que adiará o anúncio da reforma ministerial para a semana que vem. Diante do impasse na definição do espaço a ser ocupado pelo PMDB na equipe, preferiu conversar mais com os aliados depois que retornar da viagem internacional. Dilma embarcará ainda nesta quinta-feira para Nova York, a fim de participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

O impasse ocorreu porque a bancada do PMDB na Câmara exige dois ministérios. Um deles está acertado que será o da Saúde, hoje controlado pelo PT, mas os deputados não aceitam pôr em sua cota as pastas de Turismo, ocupada por Henrique Eduardo Alves, e Aviação Civil, comandada por Eliseu Padilha.

O líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ameaçou desfazer o acordo com o governo e retirar as indicações feitas se a bancada não conquistasse duas vagas na Esplanada.

Dilma ofereceu cinco ministérios para o PMDB, mas pode ampliar a participação do partido de Temer para seis, na tentativa de barrar eventuais pedidos de impeachment na Câmara e aprovar o ajuste fiscal.

Até agora, o favorito para ocupar o Ministério da Saúde, no lugar de Arthur Chioro (PT), é o deputado Manoel Junior (PMDB-PB), homem da confiança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Recentemente, Manoel Junior disse que situação de Dilma era “quase insustentável” e recomendou a sua renúncia.

A última proposta apresentada por Dilma previa que Eliseu Padilha permanecesse na Aviação Civil e Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), fosse deslocado da Secretaria da Pesca para Portos. Para abrigar Helder, a presidente desistiria de fundir Portos e Aviação. O plano de Dilma é incorporar a Pesca ao Ministério da Agricultura.

Os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura), que representam a bancada do PMDB no Senado, continuam em seus postos. Dilma quer prestigiar Temer e manter Padilha e Henrique Eduardo Alves, mas enfrenta resistências da bancada do PMDB na Câmara.

ESTADÃO conteúdo

Enquanto a greve não acaba, docentes da UFC debatem expansão do ensino superior no Brasil

Como parte das atividades de greve dos professores da UFC, UFCA e UNILAB, hjaverá nesta sexta-feira, às 9 horas, no auditório Rachel de Queiroz (CH2-UFC), palestra sobre “A expansão do ensino superior no Brasil: democratização ou massificação mercantil?”, que será ministrada pelo professor Valdemar Sguissardi (UFSCAR/UNIMEP).

Nessa ocasião, ele apresentará o diagnóstico da expansão do Ensino Superior no Brasil no período de 2002 a 2012. O estudo, de sua autoria, evidencia o processo de mercantilização promovido pela política pública para o ensino superior no país. A palestra será transmitida via vídeoconferência para os campi do interior.

Quem é

O Prof. Doutor Valdemar Sguissardi é licenciado em Filosofia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1966); mestre (1972) e doutor (1976) em Sciences de l’Éducation – Université de Paris X, Nanterre, França; Professor Titular aposentado da Universidade Federal de São Carlos (1992) e professor aposentado da Universidade Metodista de Piracicaba (2010). É autor do livro “Universidade brasileira no século XXI – Desafios do presente”.

 

Maracanaú em clima de dupla homenagem

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Das 100 melhores escolas do ensino médio no Ceará, segundo o Ministério da Educação, 10 estão em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Isso se deve à equipe do professor Marcelo Farias que ocupa, há duas décadas, a Secretaria Municipal da Educação.

Nesta sexta-feira, às 16 horas, a Câmara Municipal, por iniciativa dos vereadores Carlos Alberto Gomes de Matos (presidente) e Demir Peixoto, vai lhe conceder o título de cidadão honorário da cidade.

Nessa mesma sessão, o empresário João José Pinto, que investe no município, receberá a mesma honraria. João José foi vereador por quatro mandatos e chegou a presidir a Câmara Municipal. Hoje ele é o secretário de Finanças.

Partido Novo investirá na divulgação de suas propostas

Depois de ter seu registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral no último  dia 15, o Partido Novo — que defende um Estado menor e mais eficiente, promete apostar na expansão de sua ideologia.

Agora que tem conta bancária e CNPJ, o Novo anuncia que vai contratar um profissional de marketing, em tempo integral, para formatar sua mensagem.

VAMOS NÓS – No Ceará, quem se habilita a implantar o Partido Novo?

Sérgio Moro: “Pagar propina era a regra do jogo”

SÈrgio Fernando Moro

“O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da operação Lava-Jato, disse hoje (24) que a naturalização da propina em contratos públicos é um fato assustador. O magistrado falou durante um almoço com empresários na capital paulista. “Às vezes, há uma certa dificuldade de se obter uma resposta muito clara de porque se pagava propina. As explicações recorrentes de alguns desses acusados confessos era de que, simplesmente, era a regra do jogo. Houve, simplesmente, uma naturalização do pagamento de propina. O que é extremamente assustador”, disse, em referência aos depoimentos tomados em diversos casos de corrupção em que atuou.

Na opinião de Moro, a corrupção no Brasil atingiu um nível sistêmico. “Em quatro casos julgados, envolvendo diferentes empresas e diferentes agentes públicos foi constatada uma prática que eu trabalhei como corrupção sistêmica, no sentido de que a acertação de um contrato público envolvia o pagamento, quase naturalizado, de um percentual de propina”, destacou, em referência a casos envolvendo corrupção na Petrobras e na Caixa Econômica Federal.

Para mudar essa situação, Moro defendeu uma nova postura, tanto do Poder Público, como dos agentes privados que negociam com o Estado. “No âmbito das instituições públicas, é extremamente necessário, não só uma postura firme por parte das autoridades públicas contra a corrupção, mas também a postura dos juízes e mais reformas no nosso sistema de justiça criminal. Nosso sistema de justiça criminal, como eu disse, tem muito do italiano, e é extremamente moroso”, ressaltou o magistrado, que tem teses acadêmicas sobre a Operação Mãos Limpas, que combateu a máfia na Itália durante a década de 1990.

Em relação aos empresários, o juiz disse que a iniciativa privada deve se recusar a pagar por benefícios, e denunciar quando houver extorsão. “A iniciativa privada tem um papel importante em dizer não ao pagamento de propina em casos de corrupção. É certo qu, muitas vezes, o empresário pode ser extorquido. Mas essas questões têm que ser levadas às autoridades, quando acontecerem”.

Moro evitou comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tirou a competência da 13ª Vara de Curitiba, onde o juiz é titular, de julgar crimes descobertos na Operação Lava-Jato, não relacionados diretamente à Petrobras. A decisão foi tomada ontem (23), pelo plenário da Corte, em relação ao inquérito 4130, que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A determinação, que deve se refletir em outros casos relativos à operação, foi de que o processo deve ser remetido à Justiça de São Paulo e a relatoria do caso, no STF, redistribuída aleatoriamente. Até o momento, todos os processos relativos à Lava-Jato eram relatados pelo ministro Teori Zavascki.”

(Agência Brasil)