Blog do Eliomar

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PMDB do Ceará ganhará novas adesões nesta sexta-feira

eleições 2014 2t pmdb eunício opovo

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, comandará nesta sexta-feira no Interior cearense atos em que o partido realizará novas filiações.

Segundo a assessoria de imprensa do peemedebista, haverá eventos do gênero em Acopiara e Mombaça.

Em Acopiara, entre as novas adesões do PMDB está o ex-prefeito e ex-deputado estadual Antônio Almeida. Já em Mombaça, o prefeito Ecildo Filho deverá assinar fichar com o PMDB.

Todas essas fichas serão abonadas pelo senador Eunício Oliveira, que já trabalha de olho na sucessão governamental de 2018.

CPI dos Fundos de Pensão vai ouvir doleiro Yousseff e Eike Batista

“Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão aprovaram hoje (24) a convocação do doleiro Alberto Youssef e do empresário Eike Batista, presidente do Grupo EBX. Na lista de 91 requerimentos, previstos para serem analisados na sessão de hoje, ainda estavam as convocações dos ministros Ricardo Berzoini (Comunicação) e Carlos Gabbas (Previdência) e do ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, mas não houve acordo entre os parlamentares para votar estes depoimentos.

Youssef será chamado para falar sobre documentos apreendidos em seu computador, na Operação Lava Jato, que incluíam 12 arquivos relacionados a operações de intermediação de negócios fraudulentos junto ao Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras (Petros).

“O doleiro investigado é acusado de praticar tráfico de influência, em conjunto com o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para influenciar em decisões de investimentos “podres” nos fundos de pensão de empregados de empresas públicas brasileiras”, afirmou a deputada Hissa Abrahão (PPS-AM).

O relator da CPI, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), disse que a convocação do doleiro será “extremamente necessária” para as investigações. “Este cidadão está ligado a todas as grandes operações financeiras que envolveram o governo federal. Seu nome já foi citado várias vezes dentro da CPI, e está no momento de ouvi-lo”, disse.

Eike Batista terá que explicar os aportes financeiros dos principais fundos de pensão do país no grupo EBX. “As empresas do Eike causaram grandes prejuízos a investidores brasileiros, na medida em que vários fundos investiram em suas empresas”, destacou Souza, ao mencionar o uso de benefícios e contribuições dos participantes dos fundos investigados pela comissão.

A CPI ainda aprovou a convocação do diretor de Investimento do Petros, Licio da Costa Raimundo, dos presidentes de conselhos deliberativos da Previ, Robson Rocha, da Fundação dos Economiários Nacionais (Funcef), Joaquim Lima de Oliveira, e dos conselhos fiscais do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) e do Petros.”

(Agência Brasil)

Heitor lamenta saída dos Irmãos Novais e continua no PSB

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O deputado estadual Heitor Férrer vai se filiar ao PSB logo após o grupo dos Ferreira Gomes entraram no PDT. “Na hora que eles entrarem, eu saio!”, reafirmou, nesta quinta-feira, o parlamentar. Entre seus projetos na sigla está disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2016. Os Ferreira Gomes, rivais políticos de Heitor, marcaram para o dia 28 ingresso no PDT.

Heitor Férrer, em conversa com o Blog, lamentou a saída de Sérgio Novais e da sua irmão,a  ex-deputada estadual Elaine Novais, observando que eram “históricos da sigla”, mas deixou claro que seu compromisso é com a direção nacional do PSB e com o atual presidente regional, o deputado Danilo Forte.

Sérgio e Eliane oficializaram saída do PSB nesta quinta-feira, durante coletiva na Assembleia Legislativa, ocasião em que disseram ter adotado tal atitude por falta de espaço na cúpula partidária.

Danilo Forte disse que ofereceu a vice-presidência, mas Sérgio queria a secretaria-geral ou a secretaria de finanças. Para Sérgio, posições que integram a estrutura e dão condições de trabalho, já que a vice, na sua avaliação, é um cargo simbólico.

Prefeito do Crato troca o PMDB pelo PSC

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O prefeito do Crato, Ronaldo Mattos, filiou-se, nesta tarde de quinta-feira, ao PSC. O ato, simples, ocorreu em Fortaleza, após almoço na Churrascaria Parque Recreio.

Matos teve sua ficha abonada pelo presidente estadual da legenda, o vereador Wellington Saboya, e vai disputar a reeleição em 2016.

Com essa decisão, ele deu adeus em definitivo ao PMDB, afastando assim da ameaça de expulsão. O Conselho de Ética dos peemedebistas o incluiu como um dos infiéis da última campanha para governador. Ronaldo teria apoio o petista Camilo Santana e não Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado.

No ato, Janaína Fernandes assumiu a presidência da comissão provisória do PSC do Crato.

Para Wellington Saboya, a adesão de Ronaldo é importante e coloca o PSC de forma mais consolidada na política da Região do Cariri. Essa filiação faz parte de uma série que o partido pretende fechar, dentro da sua estratégia de expansão no Interior.

(Foto – Divulgação)

PSDB finca raízes eleitorais em Sobral com Dr. Guimarães

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Álbum da Campanha de 2012, em Sobral – Dr. Guimarães, o verde.
Derrotado na eleição municipal de Sobral em 2012, mas garantindo a eleição de três vereadores, o líder político Dr. Guimarães reaparecerá, nesta noite de quinta-feira, para o cenário das disputas de olho em 2016.
Ele dará adeus ao PV e se filiará ao PSDB, tendo sua ficha abonada pelo senador Tasso Jereissati, a principal liderança tucana hoje no Estado.
Dr. Guimarães, bom lembrar, na disputa de 2012, ficou em segundo lugar, perdendo por uma diferença de cerca de sete mil votos para o atual prefeito, o petista Clodoveu Arruda.
Ele, no entanto, ingressará só no PSDB. Dr. Guimarães, que já tinha perdido os vereadores Silvio Ávila e Fredim do Jaibaras, agora, deve perder a sua última seguidora: a vereadora Fransquinha do Torto.
(Com Blog Sobral de Prima)

MP quer exoneração da parentada na Câmara Municipal e Prefeietura de Poranga

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da comarca de Poranga, Francisco Handerson Miranda Gomes, expediu uma recomendação para o prefeito Carlisson Emerson Araújo de Assunção e para o presidente da Câmara Municipal, Cícero Alves de Assunção. O documento, assinado quarta-feira, orienta a exoneração dos funcionários que se enquadram nas situações de nepotismo.

O MPCE instaurou procedimento administrativo para apurar irregularidades na Prefeitura e na Câmara Municipal de Poranga e identificou a existência de 20 funcionários em situação de nepotismo. Foi identificada, ainda, a prática do nepotismo cruzado, que ocorre quando a contratação envolve vínculos de parentesco do agente nomeado com agentes públicos e políticos de outro poder no âmbito local de forma recíproca.

A prática reiterada de tais atos de privilégio, pode configurar abuso de poder, capaz de causar enriquecimento ilícito, dano ao erário e atentado contra os princípios da administração, configurando, em tese, ato ilícito de improbidade administrativa passível de repressão na esfera judicial. No documento, o MPCE ressalta que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, além de violar a Constituição Federal, ofende o disposto na Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, que veda a prática do nepotismo.

Caso a recomendação não seja cumprida, o MPCE adotará as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive ajuizando ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face do prefeito, do vice-prefeito, do secretário, do vereador ou de quaisquer servidores participantes do ato ímprobo.”

(Site do MP-CE)

VAMOS NÓS – Só agora vimos a troca do nome da cidade que é cobrada sobre nepotismo. Nada de Parambu – pedimos desculpas aos gestores, mas Poranga. (Atualização às 17h21min)

Prefeitura de Fortaleza vai recadastrar aposentados e pensionistas

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A Prefeitura de Fortaleza, através do Instituto de Previdência do Município (IPM), realizará, a partir do mês de novembro, o recadastramento dos cerca de 13.700 aposentados e pensionistas do município. O procedimento tem como objetivo atualizar a base de dados dos segurados para evitar fraudes e inconsistências nos pagamentos dos benefícios.

Os aposentados e pensionistas devem comparecer, no mês do seu aniversário, a qualquer agência do Banco do Brasil do país, levando a documentação necessária: documento com foto, CPF, comprovante de endereço e a matrícula do IPM. O recadastramento será realizado a partir de novembro deste ano e ocorrerá até outubro de 2016, durante o horário de funcionamento do banco.

Caso o beneficiário esteja impedido de ir até a agência bancária, poderá fazer o Recadastramento por meio de um procurador, que deverá comparecer à sede do IPM com os documentos requeridos e uma procuração pública com menos de seis meses de expedição e em primeiro translado em que o IPM seja especificado.

SERVIÇO

*IPM – Rua Major Facundo, 1.361, Centro.

*Mais Informações: 3252-4218.

(Com Site do IPM)

MP do Ceará convoca audiência para discutir futuro do Hospital Nossa Senhora da Conceição

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O Ministério Público do Ceará, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizará nesta sexta-feira, às 10 horas, na sede da Promotoria (Rua Dom Manuel de Medeiros, 2022, Parquelândia), audiência para discutir a problemática referente ao possível fechamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), no bairro Conjunto Ceará. O hospital é uma unidade de atenção secundária, com atendimento em obstetrícia e clínica médica para adultos e crianças, sendo referência para as quatros etapas do Conjunto Ceará e mais outros 10 bairros do entorno.

Foram notificados para comparecer à audiência a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, a Coordenação de Hospitais e Unidades Especializadas da SMS , o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, a direção do Hospital Nossa Senhora da Conceição e o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (SINDIFORT). Foi também convidada a participar da audiência a Comissão de Constituição e Saúde da Câmara Municipal de Fortaleza.

A realização da audiência foi motivada considerando denúncia encaminhada à Promotoria da Saúde pela Comissão das Festas Juninas do Conjunto Ceará, representando os moradores do bairro e adjacências, informando o fechamento da unidade, bem como a situação precária do hospital. Também foi anexada ao requerimento reportagens dos jornais da capital que tratam sobre o protesto contra o fechamento da unidade, realizado pelos servidores do hospital, juntamente com dirigentes do SINDIFORT.

SERVIÇO

*Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública – Rua Dom Manuel de Medeiros, 2022, Parquelândia.

*CONTATO: 3452.3719/3253.4111.

(Site do MP-CE)

Ministério da Saúde e OPAS anunciam: Ceará é zona livre do sarampo

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Arthur Chioro e Camilo Santana: Xô sarampo!

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o governador Camilo Santana anunciaram, nesta manhã de quinta-feira, em Brasília, que a transmissão do vírus do sarampo foi interrompida no Ceará. Camilo estava acompanhado pelos secretários Henrique Javi (Estado) e Socorro Martins (Fortaleza). Para Arthur Chioro, o Ceará conseguiu atingir o objetivo graças a “um conjunto de iniciativas fundamentais”.

“Minha palavra é de agradecimento pela parceria com o Ministério e com os municípios. Hoje, para nós, é um dia de muita alegria por estarmos anunciando a erradicação do sarampo. Esse é um trabalho fruto dessa parceria. Muito obrigado a todos os profissionais de saúde do Ceará que tanto se empenharam para erradicar o sarampo”, disse, no ato, o governador.

De acordo com o boletim epidemiológico conjunto do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado, foram confirmados durante o surto 916 casos da doença em 38 municípios do Ceará, de 25 de dezembro de 2013 a 12 de setembro de 2015: um caso em 2013, 747 em 2014 e 168 este ano. Do início do surto até a ocorrência do último caso confirmado, em 6 de julho deste ano, foram registrados casos de sarampo de forma ininterrupta. A partir dessa data, nenhum caso mais foi confirmado, completando 10 semanas sem casos de sarampo.

Logo no início, o Ceará adotou estratégias de vacinação para imunizar a população, controlar e interromper o surto de sarampo.

(Foto – MS)

Por eleições onde o eleitor seja o ator principal

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Com o título “Fim do escândalo das doações “, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele comemora decisão do STF que significa importante avanço na busca de eleições sem influências do poder econômico. Confira:

O principal argumento daqueles a favor das doações empresariais às campanhas políticas é que a medida não acabaria com o “caixa 2”, propiciando o surgimento de um “laranjal” para doar dinheiro aos políticos por baixo dos panos. Sabe de nada, inocente (ou sabe muito), pois esse malfeito já é praticado à larga, que o digam todos eles (partidos).

Parece claro que neste país do jeitinho e da truculência, em que se passa por cima das leis fracas e por baixo das leis fortes, o fim das doações empresariais não acabará com as fraudes. Mesmo porque inexiste sistema perfeito: vale para qualquer atividade humana.

Mas, ao contrário do que dizem os críticos da sentença do STF em proibir o financiamento privado, a tendência é reduzirem-se as doações “por fora”.

Retirar o dinheiro das empresas das campanhas diminuirá a escandalosa interferência do poder econômico sobre o poder político. De modo geral, é eleito quem gasta mais; e gasta mais quem consegue mais dinheiro com os grandes conglomerados econômicos, que depois cobram a conta: e isso sai muito caro ao País, como está mostrando a Lava Jato.

O fim do financiamento pelas empresas terá ainda pelos menos outras duas consequências positivas:

1) vai reduzir o obsceno custo das eleições, portanto, será mais fácil observar se há sinais de exuberância nos gastos nas campanhas.

2) obrigará os partidos a correram atrás do dinheiro das pessoas físicas, tendo de convencê-las de que vale a pena investir nesse ou naquele programa partidário. Assim, é provável que as campanhas se tornem mais politizadas. Isto é, o eleitor – do mesmo modo daquele que contribui para uma Igreja ou para um clube de futebol – tenderá a cobrar resultados do político ou partido no qual investiu os seus recursos.

Se o caro leitor não se convenceu, tenho um argumento definitivo: a medida que proibiu o financiamento empresarial é tão boa que até o ministro Gilmar Mendes ficou contra ela.

* Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Irmãos Novais anunciam novo partido na próxima semana. Sérgio coloca nome para disputa majoritária

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Os irmãos Sergio e Eliane Novais só decidirão, no começo da próxima semana, qual o novo destino partidário. Eles confirmaram, em coletiva nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, que se desfiliaram do PSB por falta de espaço. A saída de ambos ocorre no momento em que o deputado federal Danilo Forte assumiu o comando partidário no Estado.

De acordo com Sérgio, na legenda, existem três cargos importantes e de peso político: a presidência, a secretaria-geral e a secretaria de finanças. “Foi oferecido para nosso grupo a vice e nós entendemos que vice não tem peso, é simbólico e não influência na estrutura partidária”, explicou para o Blog Sérgio Novais.

Ele adiantou que sua irmã, a ex-deputada estadual Eliane Novais, disputará vaga na Câmara Municipal de Fortaleza e “meu nome já se coloca à disposição para composição política em se tratando de cargo majoritário (vice ou candidato a prefeito) em 2016”.

Sérgio e Eliane não adiantaram o partido que lhes receberá, mas Eliane revelou que não há perspectivas de ingresso na Rede de Sustentabilidade de Marina Silva.

Fortaleza 2040 – Dados da Regional VI são apresentados

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Nesta quinta-feira, dentro da primeira etapa do Plano Fortaleza 2040 – chamada Fortaleza Hoje, estão sendo apresentados os resultados do diagnóstico relativos à Regional VI. O encontro ocorre desde as 8 horas, na Igreja dos Mórmons, em Messejana, e vai se estender até o meio-dia. As reuniões são promovidos pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). O superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana, e o secretário-executivo da Regional VI, Esio Feitosa, participam dos debates.

O diagnóstico do Plano, que foi feito por Regional, começou a ser apresentado no dia 16 de setembro, com a exposição das informações da Regional Centro; seguiu no dia 17 com a apresentação dos dados da Regional IV; logo após, foi a vez da Regional I, no dia 18; e depois, ocorreu na Regional III, no último dia 22. No total, 83 bairros de Fortaleza participaram desta primeira fase, em que os moradores caracterizam seus bairros, ressaltando as especificidades de cada comunidade, em relação à infraestrutura de moradia, ao acesso aos serviços, à interação social e à economia.

Radiografia

Segundo os moradores da Regional VI, a maioria dos bairros da área tem acesso satisfatório à rede de abastecimento de água potável. Em relação à coleta de lixo, o bairro Messejana é bem servido, com a coleta regular. Sobre mobilidade, foi destacado pelos moradores que há um número significativo de linhas de transporte público no Conjunto Palmeiras e no Parque Iracema. Em Messejana, a presença do terminal proporciona um bom atendimento ao transporte coletivo.

Quanto à educação, a comunidade enfatizou que, na Aerolândia/Alto da Balança, a escola Edith Braga tem uma excelente localização. No Barroso, há seis escolas (quatro municipais e duas estaduais). Em relação à saúde, foi diagnosticado que, no Barroso, há um posto de saúde com boa infraestrutura. No Jangurussu I, existem o PSF e agentes comunitários de saúde. Em Messejana, há, pelo menos, oito unidades de saúde, dentre hospitais e clínicas particulares. O Hospital de Saúde Mental de Messejana é reconhecido como um dos melhores do País, e o Hospital Gonzaguinha da área é referência em ginecologia.

Vereadora Toinha Rocha vai se filiar à Rede de Marina

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A vereadora Toinha Rocha vai se filiar à Rede da Sustentabilidade, partido de Marina Silva que teve registro liberado nesta semana, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Foi o que ela informou para este Blog, aguardando apenas alguns detalhes burocráticos para marcar a data de seu ingresso na legenda.

Adalberto Alencar, um dos dirigentes da Rede no Estado, comemora o ingresso de Toinha Rocha no partido e garante que outras adesões deverão se consolidar nesses dias.

Toinha Rocha dará adeus ao PSOL, onde sempre bateu de frente com o grupo do vereador João Alfredo e do deputado estadual Renato Roseno.

Uma certeza: a vereadora, que disputará a reeleição, poderá agora até elogiar aspectos da gestão do prefeito Roberto Cláudio, coisa que doia nos calos da turma do PSOL.

PSDB Jovem do Ceará quer ampliar raio de influência em todo o Estado

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O PSDB jovem vai participar, nesta quinta-feira, em Sobral (Zona Norte), do encontro regional do partido. O presidente dessa ala tucana, Mateus Montenegro, embarcou para Brasília nesta madrugada, onde tem reuniões com o PSDB Jovem Nacional, mas retorna ainda nesta tarde para conferir o evento.

Mateus Montenegro diz que o PSDB Jovem do Ceará está se fortalecendo com a intenção de apresentar opções para a disputa de 2016.

Antigo Terminal Rodoviário tombado abre espaços para uma farmácia em Maranguape

Em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), o antigo Terminal Rodovário, patrimônio tombado pelo município, abriu espaços para uma farmácia.

Isso com o aval da Prefeitura e da Câmara Municipal que, aliás, ganhou boa reforma do prédio como compensação social.

Partidos de oposição, como o PV, prometem ir à Justiça contra o que definem como absurdo.

 

Projeto de Gorete Pereira aumenta a pena para quem matar dirigindo alcoolizado

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“O plenário da Câmara aprovou, nessa quarta-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos.

De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem autorização.

De autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), a matéria vai agora para a apreciação do Senado.

(Agência Brasil/Foto – Paulo MOska)

Aposentados começam a receber primeira parcela do décimo terceiro

Cerca de 28 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social começam a receber nesta quinta-feira (24) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento ocorre até 7 de outubro.

Os primeiros a receber o décimo terceiro serão os beneficiários que ganham um salário mínimo com cartão de final 1, desconsiderando o dígito. Para quem recebe mais de um salário, a parcela começa a ser depositada em 1º de outubro. Segundo o Ministério da Previdência Social, o adiantamento injetará R$ 16 bilhões na economia.

Desde 2006, o décimo terceiro aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é pago em duas etapas. A primeira parcela não vem com o desconto do Imposto de Renda, que só incide na segunda parcela sobre todo o valor do décimo terceiro. Neste ano, a segunda parcela será paga de 24 de novembro a 7 de dezembro.

Inicialmente, a intenção da equipe econômica era pagar o décimo terceiro em três vezes – 25% em setembro, 25% em outubro e 50% no fim de novembro. No fim de agosto, no entanto, a presidente Dilma Rousseff decidiu pagar integralmente a primeira parcela em setembro.

(Agência Brasil)

55% das obras do São Francisco estão paralisadas ou em ritmo lento, constata TCU

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (24):

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que, em 57% dos municípios da área de influência do Projeto de Integração do rio São Francisco, não há convênios ou serviços adequados para execução das obras de esgoto. A informação foi dada pelo assessor do órgão, Jorge Luiz de Moraes, em audiência pública realizada nesta semana, na Câmara dos Deputados.

Ao todo, 399 municípios serão beneficiados com a transposição. Destes, apenas 102 estão recebendo verbas para saneamento. No entanto, dos R$ 733.821.679,87 aprovados para os convênios há mais de dois anos, apenas R$ 288.335.107,40 foram liberados pela União. Menos da metade do valor necessário.

O TCU constatou ainda que: 30% dos convênios estão com as licenças ambientais de instalação vencidas; 13% das empresas contratadas não tinham capacidade operacional compatível para a obra; 55% das obras estão paralisadas ou em ritmo lento; e 39% apresentavam prazos de vigência dos convênios expirados.

Para o presidente da Comissão Externa da Transposição, deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), há uma total falta de sintonia nas ações governamentais para a revitalização das margens do rio.

Comissão pode votar parecer sobre Estatuto da Família nesta quinta-feira

A Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6583/13) se reúne na manhã desta quinta-feira (24) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR).

Na semana passada, Garcia adiantou que não vai modificar o ponto mais polêmico da proposta: o reconhecimento de família como sendo a união entre homem e mulher, ou de qualquer dos pais e seus filhos.

(Agência Câmara Notícias)