Blog do Eliomar

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Adail confirma licença para assegurar PP na base pró-reeleição do prefeito Roberto Cláudio

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Paulo Henrique já foi deputado federal pelo PMDB.

O deputado federal Adail Carneiro (PHS) confirmou, nesta terça-feira, que, a partir do próximo mês, entrará de licença para tratar de assuntos particulares. Com isso, abrirá vaga para o suplente Paulo Henrique Lustosa (PP).

Ele explica que isso faz parte de um acordo entre os aliados, deixando claro que seu ato reforça a aproximação do PP com a tese de reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Adail deveria ganhar um cargo na gestão mas, diante da repercussão negativa, o prefeito acabou recuando, no que veio a proposta de licença parlamentar.

O difícil é saber o que o suplente Paulo Henrique Lustosa vai fazer num período que cairá também no recesso.

Prefeito vai transformar em lei os Editais da Cultura

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), anuncia: nesta semana, enviará para a Câmara Municipal uma mensagem transformando em lei os Editais da Cultura.

Ele não deu maiores detalhes, mas garante que a medida é para melhorar o fluxo de captação e de recursos do setor. Para 2016, o prefeito disse estar assegurando R$ 4 milhões para a Cultura.

Bom lembrar que, até a última semana, o prefeito enfrentava protesto de setores do meio artístico que, cobrando verbas, chegaram a ocupar a sede da Secretaria da Cultura de Fortaleza.

PSDB fará encontro em Iguatu tendo um peemedebista como cicerone

Agenor Neto e Tasso

O PSDB realizará na próxima quinta-feira, em Iguatu (Centro-Sul), mais um encontro regional. Será o quarto do gênero que, segundo o vice-presidente estadual da legenda, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, objetiva animar as bases para 2016.

O partido já promoveu encontros do gênero nas cidades de Crato, Sobral e Quixadá, aproveitando para receber novos filiados.

A principal liderança do PSDB no Estado, o senador Tasso Jereissati, fará a palestra de encerramento do encontro de Iguatu.

DETALHE – Entre os convidados, o deputado estadual Agenor Neto, um peemedebista de coração tassista.

Eleições 2016 – Ex-prefeito de Santa Quitéria está no páreo

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=RSUoPeHvREo[/youtube]

A situação é crítica nas região Norte e de Crateús, segundo informa o ex-prefeito de Santa Quitéria, Tomás Figueiredo. Ele diz que o clima ali ainda não é de racionamento, mas que o quadro aponta para essa perspectiva.

Sobre as eleições 2016, indagado se teria coragem de entrar na disputa pela Prefeitura de Santa Quitéria dentro de um cenário de seca prolongada, Tomás Figueiredo não vacilou: topa a disputa

Ex-tucano, Tomás Figueiredo filiou-se ao PMDB, com ficha abonada pelo senador Eunício Oliveira. Ele ingresso no peemedebismo depois que o atual prefeito, Fabiano Lobo, deixou a legenda acusado de ter sido infiel na última disputa para o Governo.

Governador entregará Prêmio Escola Nota Dez nesta quarta-feira

foto camilo e izolda

A vice Izolda Cela estará ao lado de Camilo no evento.

O governador Camilo Santana (PT) vai entregar, às 9 horas desta quarta-feira, no Centro de Eventos, o Prêmio Escola Nota Dez para escolas públicas com bons resultados em 2014. A premiação é destinada a até 150 unidades escolares públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa); e até 150 unidades escolares públicas de 5º ano, a partir do Índice de Desempenho Escolar – (IDE 5).

Com o prêmio, o Governo quer reconhecer o esforço das escolas públicas para elevar a aprendizagem das crianças. Os dados do Spaece são utilizados no trabalho desenvolvido pela Secretaria da Educação (Seduc), na definição das políticas educacionais no âmbito do Estado, destinadas à colaboração com os municípios para a melhoria da qualidade do ensino.

Luizianne Lins comemora tema da redação do Enem que versou sobre violência contra a mulher

A deputada federal Luizianne Lins (PT) assina o artigo “A redação do Enem 2015”, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ela comemora a escolha do tema, pois reforça a luta contra a violência que faz vítimas muitas mulheres e contra o machismo, que ainda impera no País. Confira:

No último domingo, milhões de candidato(a)s em todo o Brasil foram convidado(a)s a fazer uma reflexão sobre o tema “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”, proposto para a redação do Enem 2015. Trata-se de uma feliz escolha por parte dos organizadores do exame. A um mês do Dia internacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (25/11), a abordagem escolhida pelo Enem reforça o significado da data e contribui para fomentar discussões que resultem em políticas públicas de enfrentamento à desigualdade de gênero.

Segundo informações da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), a violência segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente: 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 35%, a agressão é semanal. Esses dados foram revelados no “Balanço dos atendimentos realizados em 2014 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180”. Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o Brasil ainda contabiliza 4,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o País no 7º lugar no ranking internacional desse tipo de crime.

Esses dados nos permitem observar os traços fortes do patriarcalismo que ainda persiste em nossa sociedade, além de uma cultura machista que cresce assustadoramente. Muito já avançamos, mas muito ainda temos de caminhar e lutar quando o assunto é a opressão e a violência contra as mulheres do nosso imenso Brasil.

O tema de redação proposto pelo Enem, portanto, deve ser saudado por todos(as) que lutam, militam e sonham com o fim dessa chaga tão cruel em nossa sociedade. E deve ser visto como um importante avanço na medida em que insere no contexto da educação abordagens de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Sem dúvida, conquistamos mais um espaço de combate e de conscientização.

Como dizia Simone de Beauvoir, “o presente não é um passado em potência, ele é o momento da escolha e da ação”.

* Luizianne Lins

dep.luiziannelins@camara.leg.br

Deputada federal (PT-CE) e relatora da CPMI de Combate à Violência contra a Mulher. 

Se a eleição presidencial fosse hoje, Lula, Aécio, Serra, Alckmin, Marina e Ciro teriam dificuldades

foto lula ex-presidente

Lula tem 55% de rejeição.

Os candidatos mais “badalados” para suceder a presidente Dilma Rousseff encontrariam, hoje, sérias dificuldades para serem eleitos. Nomes como Lula, José Serra e Geraldo Alckmin, segundo a pesquisa do Ibope, divulgada nessa segunda-feira, apresentaram altos índices de rejeição, o que pode ser um complicador em suas batalhas para chegarem ao Palácio do Planalto.

Segundo o Ibope, 55% dos entrevistados afirmaram que não votariam em Lula jeito nenhum. Em maio de 2014, este número era apenas de 33%. Já José Serra, possível candidato pelo PSDB, apresentou rejeição de 54% na pesquisa; 6% a mais de rejeição que a última pesquisa onde foi citado.

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Aécio tem 47% de rejeição.

Outro tucano que pode entrar na disputa eleitoral, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, teve rejeição de 52% dos entrevistados. Já o adversário da presidente Dilma nas últimas eleições, Aécio Neves, também do PSDB, apresentou índice de rejeição de 47% dos que responderam a pesquisa.

foto ciro pdt

Ciro apareceu com 52% de rejeição.

Outros nomes apontados como possíveis sucessores de Dilma Rousseff na presidência, Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (Pros) também parecem não gozar de grande popularidade entre os entrevistados. Ciro Gomes foi rejeitado por 52% dos dos que responderam à pesquisa, enquanto 50% afirmaram não votar em Marina Silva de jeito nenhum.

DETALHE – O Ibope ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em 140 municípios, entre os dias 17 e 21 de outubro.

Dia do Servidor Público – Servidores da área da Saúde farão caminhada rumo ao Palácio Abolição

O Sindsaúde está mobilizando todos os servidores da saúde do Estado para um ato que será realizado nesta quarta-feira – Dia do Servidor Público. A entidade vai reunir a categoria na Avenida Abolição, em frente ao Habib’s, a partir das 8 horas, de onde sairá com destino ao Palácio da Abolição.

Os servidores da saúde, segundo a presidente do SindSaúde, Marta Brandão, vão cobrar do governador Camilo Santana (PT) o cumprimento do compromisso assumido com a categoria. Entre as pedidas, o retorno das gratificações, a implantação do piso salarial e a realização de concurso público.

“Nós não temos motivos para comemorar o Dia do Servidor Público”, diz a presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, explicando que os servidores da saúde vão continuar mobilizados para que a pauta negociada seja atendida. O Sindsaúde reivindica ainda que as gratificações (risco de vida, GED, gratificação específica do HSJ), além do plantão noturno e da gratificação de plantão nos finais de semana, sejam pagos em percentuais iguais para todos os servidores da saúde.

MP do Ceará notifica vereadores sobre suposto desvio de R$ 11 milhões da VDP

A 18ª Promotoria de Justiça Criminal e a 24ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, em parceria com a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), notificarão seis servidores da Câmara Municipal de Fortaleza – atualmente afastados de suas funções por decisão do juiz de Direito da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, Ireylande Prudente Saraiva – funcionários dos Correios e os 43 vereadores de Fortaleza na atual legislatura para que sejam ouvidos nos próximos dias. A ação é uma continuidade das investigações sobre a aplicação da Verba de Desempenho Parlamentra (VDP), da Câmara Municipal.

Nos autos do Procedimento Investigativo Criminal (PIC) nº 01/2015, que é um desdobramento das investigações que culminaram com o oferecimento de denúncia contra os ex-vereadores Antônio Farias de Sousa, o “Aonde É”, e Leonel Alencar Júnior, o “Leonelzinho Alencar”, os promotores de Justiça estão apurando um desvio de aproximadamente R$ 11 milhões da VDP. Tal prática se desenvolveu pelo menos nos últimos sete anos, mediante apresentação de recibos falsos dos Correios para justificar despesas dos gabinetes dos vereadores.

A investigação está sendo conduzidas pelos promotores de Justiça Lucy Antoneli D. A. G. da Rocha, Fernanda Andrade Mendonça, Herton Ferreira Cabral, Luiz Alcântara Costa Andrade, Marcus Vinícius A. de Oliveira e Ricardo de Lima Rocha. Nessa investigação, foram presos preventivamente, por ordem judicial, Francisco Elias Santos Salomão, ex-diretor da VDP na CMF, e Antônio José Monteiro Cunha, proprietário da AJ Serviços e Suprimentos de Informática Ltda., antiga franqueada dos Correios. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e sede das empresas desses dois investigados.

Segundo os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, Cunha fornecia recibos falsos para Salomão mesmo depois de sua empresa ter deixado de ser franqueada dos Correios, o que ocorreu em abril de 2013. A partir da análise da movimentação bancária de vários investigados, os promotores de justiça descobriram que o dinheiro desviado passava pelas contas correntes de Cunha e de pessoas ligadas a funcionários dos Correios, sendo depois entregues, geralmente em espécie, a Salomão.

Empresas ligadas a Salomão e Cunha, em que familiares deles figuravam como sócios, também eram usadas para repasse do dinheiro desviado. Outras linhas de investigação relacionadas ao desvio da VDP envolvem despesas fictícias de passagens aéreas e terrestres, locação de veículos, material gráfico, dentre outras. Os promotores de Justiça pretendem desvendar se o dinheiro desviado era repassado por Salomão a outros participantes do esquema criminoso. Não está afastada a hipótese de que sejam requeridas novas prisões provisórias e indisponibilidade de bens de investigados.

(Site do MP-CE)

CNT/Pesquisa – Governo Dilma subiu de 7,7% em julho para 8,8% em outubro

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“A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff subiu de 7,7%, em julho, para 8,8%, em outubro, indica pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) ao instituto de pesquisa MDA, divulgada hoje (27). De acordo com a pesquisa, 70% dos entrevistados reprovam o governo. Na pesquisa anterior, divulgada em julho, o percentual era de 70,9%.

Em outubro, a pesquisa aponta que 1,3% consideram o governo ótimo; 7,5%, bom; 20,4%, regular; 18,1%, ruim; 51,9%, péssimo; não sabem ou não responderam (0,8%). No levantamento anterior (julho), 1,5% consideravam o governo Dilma ótimo; 6,2%, bom; 20,5%, regular; 18,5%, ruim; e 52,4%, péssimo.

Sobre o desempenho pessoal da presidenta Dilma, 15,9% aprovam e 80,7% desaprovam. Na pesquisa anterior, os percentuais eram 15,3% e 79,9% respectivamente. O percentual de entrevistados que não sabe ou não respondeu foi de 3,4%, ante os 4,8% da coleta anterior.

O Instituto MDA ouviu 2.002 pessoas, em 24 unidades da Federação, entre os dias 20 e 24 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.”

(Agência Brasil)

José Arnon: “Sem a CPMF, a economia não tem saída!”

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O deputado federal José Arnon, também presidente estadual do PTB, é a favor da Nova CPMF voltado para cobrir déficit da Previdência Social. Para ele, não há outra alternativa, a não ser buscar dinheiro novo para garantir o equilíbrio do sistema previdenciário antes que aposentados e pensionistas possam sofrer algum tipo de prejuízo.

“Sem a CPMF, a economia não tem saída!” – diz José Arnon, que, apesar de seu partido ter se colocado como fora da base aliada do Governo Dilma Rousseff, continua o parlamentar apoiando a gestão petista.

Agentes de saúde e de endemias farão ato contra a Prefeitura

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O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) realizará nesta quarta-feira, às 15 hortas, na Praça do Ferreira, uma assembleia geral com os agentes de saúde e de endemias do Município.

Na pauta, discussão sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dessas categorias e o piso nacional – R$ 1.060, que é lei federal.

O problema é que a Prefeitura não vem cumprindo o piso e não implantou o plano de cargos e carreiras prometida pela gestão. Eles prometem um ato também para marcar o Dia do Servidor Público.

Comissão proíbe paralisação de obras por novo governantes

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto do deputado Laércio Oliveira (SD-SE) que proíbe a paralisação de obras públicas na transição de um governo para o outro, e obriga o governante (prefeito, governador e presidente da República) a cumprir os cronogramas estabelecidos pelo antecessor.

O deputado Manoel Júnior (PMDB/PB) deu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/11.

Pelo projeto de Laércio Oliveira, fica determinado ainda que as logomarcas e demais imagens representativas do governo sejam as mesmas para todos os governos que se sucederem, vedado o desrespeito aos padrões.

(Com Agências)

Operação Lava Jato – Coordenador da Força-Tarefa dará palestras em Fortaleza

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, cumpre agenda hoje em Fortaleza. Nada de só dar palestra, às 17 horas, no Teatro Celina Queiroz, sobre a mobilização da campanha “Dez medidas contra a corrupção”.

Às 19h30min, na Tenda da Igreja Batista Central, falará para líderes católicos, evangélicos, espíritas e de outras denominações. Dallagnol abordará a necessidade do enfrentamento da corrupção e aproveitará o evento para a coleta de assinaturas para um projeto de iniciativa popular nessa área (precisa de 1,5 milhão de assinaturas).

Nesse projeto, estão formas para agilizar a tramitação de improbidade administrativa e das ações criminais, instituição de teste de integridade para agentes públicos, criminalização do enriquecimento ilícito, aumento de penas para corrupção de altos valores e responsabilização de políticos pelo caixa 2.

DETALHE – Mais informações sobre o assunto na página www.10medidas.mpf.mp.br.

DETALHE 2 – Confira entrevista do procurado Deltan Dallagnol no O POVO aqui.

Polícia Civil pode paralisar atividades a partir de quinta-feira

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Policiais civis em todo o Ceará podem paralisar as atividades na próxima quinta-feira, diante da não reestruturação dos salários de inspetores e escrivães. A categoria diz que continua recebendo o equivalente ao que percebe o servidor de nível médio.

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE), Gustavo Simplício, na quinta-feira, no prédio-anexo da entidade, haverá uma assembleia geral, que poderá decidir a paralisação das atividades.

De acordo com o dirigente do Sinpol-CE), o governador Camilo Santana teria assinado uma carta compromisso garantindo que corrigiria a distorção salarial, mas não houve o cumprimento da promessa.

Zico desiste de candidatura à presidência da Fifa

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Luciano Arruda, da Prefeitura de Sobral, e Zico.

Oex-jogador de futebol Arthur Antunes Coimbra, o Zico, anunciou a desistência da candidatura à presidência da Federação Internacional de Futebol (Fifa). A informação foi divulgada no início da noite dessa segunda-feira (26), na página da campanha oficial do atleta no Facebook.

Zico havia anunciado sua intenção de concorrer à Fifa em junho deste ano, mas dizia sempre que a candidatura dependeria do apoio de pelo menos cinco confederações de futebol, segundo estabelece as regras da entidade. Ele chegou a viajar por alguns continentes a fim de conseguir o apoio.

No texto publicado no Facebook, Zico diz que havia promessa de seis apoios, mas que a retirada da candidatura do francês Michel Platini, presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), suspenso por 90 dias, pelo Comitê de Ética da Fifa, por suposto envolvimento em negócios irregulares envolvendo o presidente afastado da entidade, Joseph Blatter, mudou o cenário.

“Caros amigos, não deu. Estávamos animados ontem com seis promessas de cartas, mas hoje (ontem) o movimento da Uefa, com a retirada de Platini, mudou todo o cenário. A forma atual da eleição da Fifa realmente não favorece a mudança. Basta ver que os nomes que estão aí para esta eleição dificilmente poderão realmente falar em mudança”, afirmou Zico.

O ex-jogador do Flamengo agradeceu às pessoas que o apoiaram diretamente na campanha e ressaltou que o importante era manter o debate sobre a política esportiva baseada na transparência.

“Que outras partidas venham por aí. Plantamos uma semente para um debate sobre uma nova forma de gestão do futebol, baseada na democracia e na transparência. Abraço em todos”, disse.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

PT vai discutir o “Fora Levy” e o “Fora Cunha”

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“O Diretório Nacional do PT se reúne, a partir de quinta-feira, para uma discussão de conjuntura sobre a crise econômica e política. Caciques do partido preveem que no encontro haverá a tentativa de aprovar moções pedindo a saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda e propondo que a bancada do partido se posicione pela saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara.

Nenhuma das duas coisas interessa agora a Dilma Rousseff, que, na semana passada, referendou a política econômica de Levy – em resposta a declarações do presidente do PT, Rui Falcão – e que mede forças com o peemedebista num xadrez em que um se escora no outro para não piorar a própria situação.

As pressões pelo “fora Levy” e o “fora Cunha” devem partir de tendências como a Mensagem e outras correntes de esquerda. Embora as restrições a Levy encontrem aval também na CNB, majoritária no partido, por ora a ordem no grupo é evitar confrontos diretos com Dilma.”

(Coluna Radar, da Veja)

Parque do Cocó – Regulamentação em doses é apresentada no fórum que trata do tema

Membros do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó, presidido pelo Ministério Público Federal, participaram de reunião para conhecer etapas de estudos do Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza para criação de unidade de conservação. O encontro ocorreu na sede do MPF na Capital e teve exposição da secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema).

O secretário Artur Bruno explicou cada uma das etapas que serão executadas nos estudos para definir a forma de regulamentação e a área do parque. Ele assegurou que o relatório apresentado pelo Fórum ao governo, em agosto, propondo uma delimitação de área de aproximadamente 1.435 hectares, está sendo estudado e terá influencia na proposta que será apresentada até o final de dezembro.

Bruno esclareceu ainda que as demarcações feitas recentemente no Cocó têm caráter provisório e servirão para assegurar que a poligonal traçada para unidade através de georreferenciamento tenha precisão. “O governo deverá até o final do ano apresentar a proposta para debater com a sociedade”, disse e acrescentou que os integrantes do Fórum poderão, inclusive, sugerir mudanças na condução dos estudos.

Para o procurador da República Alessander Sales houve um avanço significativo para a regulamentação do parque desde a criação do Fórum. “Nós não tínhamos nenhuma proposta de delimitação e hoje existe um divergência de aproximadamente 200 hectares”, afirmou comparando o que propõe o relatório do Fórum Cocó e os estudos preliminares da Sema.

Em novembro, os integrantes do Fórum voltam a se reunir para continuar o trabalho de acompanhamento das medidas que estão sendo adotadas pelas administrações estadual e municipal para regulamentar o parque.

(Com Site do MPF/CE)

Com apoio do BNB, Iguatu vai ser sede da Conferência G-20 Semiárido em 2016

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Prefeito Dagmauro Sousa (Itapipoca), Marcos Holanda, prefeito Adelino Alcântara (Iguatu), e o prefeito de Juazeiro do Norte.

A cidade de Iguatu (Centro-Sul) vai ser sede, em nove de março do próximo ano, da segunda reunião dos 23 municípios que integram o G20 – Semiárido, do qual participam sete cidades cearenses: Caucaia, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maranguape e Sobral. Antes disso, o G20 realizará um encontro em Brasília, em dois de dezembro.

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, que participou da instalação do grupo, em Petrolina (PE), garantiu o apoio do banco à iniciativa e disse que essa experiência “pode ter um efeito pedagógico e multiplicador, sobretudo por conta do compartilhamento de boas experiências”.

Isso, porque as cidades médias do Nordeste podem capitanear um processo importante de difusão de inovações com relevantes repercussões nas cidades de suas áreas de influência.

(Foto – Regina Lima/CLAS)