Blog do Eliomar

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Carlos Matos propõe criação de frente parlamentar e cobra pressão política em defesa do hub da TAM

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O deputado estadual Carlos Matos (PSDB) propôs, nesta manhã de terça-feira, a criação de uma frente parlamentar em defesa da instalação do hub da TAM (ponto de conexões de voos internacionais com Europa, África e América).

Ao falar da tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar tucano destacou a importância estratégica desse empreendimento para a economia cearense. Matos reconheceu que, nos últimos 12 anos, o Estado sofreu “sucessivas perdas de projetos estruturantes como refinaria e estaleiro, prometidos em várias campanhas eleitorais”, no que o governo federal teria agora a chance de se redimir perante a população cearense e viabilizar o hub para o Estado.

Carlos Matos criticou ainda a falta de força política dos aliados dos governo Lula e Dilma na luta por investimentos públicos em infraestrutura e acentuou que a criação dessa frente parlamentar pelo hub seria uma posição da Assembleia Legislativa juntamente com setores da sociedade.

VAMOS NÓS – Que essa frente parlamentar sugerida possa, pelo menos, acordar a bancada federal e a gestão Camilo. Esses segmentos precisam saber se impor diante da administração Dilma em defesa dos interesses dos cearenses.

Seca financeira – Cadê o PCCS da Funceme?

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Além da seca, um outro problema preocupa o pessoal da Funceme: o esvaziamento técnico do órgão, em razão dos baixos vencimentos. Desde a gestão passada, a luta ali é por um plano de cargos, carreiras e salários (PCCS).

A última informação sobre o plano é que os estudos estariam prontos na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado.

Nos últimos anos, vários mestres e doutores dão adeus ao órgão por conta de aprovação em outros concursos ou por terem propostas irrecusáveis da área privada.

Projeto que impedir que motorista acumule função de cobrador

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O deputado federal Roberto Sales (PRB/RJ) apresentou um projeto de lei que vai promete irritar os empresários de ônibus das grandes cidades Brasil afora: quer impedir que o motorista possa acumular a função de cobrador.

A ideia é acrescentar um artigo à CLT, o que permite à empresa cortar um posto de trabalho e, com isso, diminuir custos.

Propostas semelhantes apresentadas nas assembleias estaduais já foram derrubadas após o lobby do setor de transportes.

Não deve ser diferente na Câmara.

A seca pode fazer sofrer, mas a fé não morre no coração do agricultor

Eis uma cena que vem se repetindo no Interior cearense, a cada momento em que um poço profundo é perfurado e consegue garantir o abastecimento de água para a população:

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O agricultor chega perto da perfuratriz, molha a sua mão com aquela água tão esperada e…

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… em seguida, agradece a Deus por aquela esperança renovada, não dispensando o sinal da cruz.

(Fotos – Regino Pinho)

Advogados públicos federais paralisam atividades. No Ceará, adesão será nesta quarta-feira

Advogados públicos federais de todo o País fazem nova paralisação com o objetivo de pressionar pela aprovação da PEC 443/09. No Ceará, a categoria fará assembleia geral, a partir das 14 horas desta quarta-feira, no auditório do Duets, prédio onde funciona a Polícai Federal, para decidir pela adesão.

A paralisação dos advogados públicos federais vai se estender até quarta-feira. A PEC 443/09 promove o equilíbrio entre as carreiras jurídicas com assento constitucional e corrige distorções funcionais e remuneratórias.

A PEC 443/09 também confere à Advocacia-Geral da União autonomia para defesa das políticas públicas destinadas à população brasileira.

Sinduscon/CE avisa aos operários: a ordem é garantir os empregos

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O principal problema no País hoje é a manutenção dos empregos. Disse, nesta terça-feira, o diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará  (Sinduscon),Heitor Studart, lamentando que os operários do setor continuem paralisando obras, quando poderiam entrar num acordo com os empresários.

Os operários, que fazem paralisações pontuais de obras, reivindicam 14% de reajuste e mais R$ 130,00 de cesta básica, enquanto o Sinduscon oferece 7,68% de reajuste que, de acordo com o diretor Heitor Studart, é um bom percentual no cenário de crise vivida pelo País.

Heitor Studart insiste na tese de que hoje, com a crise, a luta deve ser pela manutenção dos empregos e não greves.

Lei da Ficha Limpa completou 5 anos de vigência

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) completou cinco anos no último dia 4. Iniciativa que resultou de grande mobilização popular, com o apoio de mais de 1,3 milhão de signatários e aprovação do Congresso Nacional, a lei representa uma conquista da sociedade brasileira na tentativa de aprimorar a prática política no país. Ela torna mais rígidos os critérios de inelegibilidade para os candidatos, ao alterar diversos dispositivos da Lei Complementar nº 64/1990.

Sancionada no dia 4 de junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa teve origem em campanha popular de idêntico nome, lançada em abril de 2008. A campanha visava aperfeiçoar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país, incentivando os eleitores a conhecer a história dos concorrentes às eleições, tanto no âmbito do Executivo quanto do Legislativo.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 7 de junho de 2010, a lei somente passou a valer nas eleições de 2012. Isso porque, na época de sua aprovação, houve grande controvérsia quanto à sua aplicabilidade devido ao artigo 16 da Constituição Federal, que trata do princípio da anterioridade eleitoral. O dispositivo prevê que normas que modificam o processo eleitoral só podem ser aplicadas um ano após a sua entrada em vigor.

(Com Agências)

Pacote da Infraestrutura – Tucano diz que Dilma chega com atraso

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A presidente Dilma Rousseff lançará, nesta terça-feira, em Brasília, um pacote de investimentos na área de infraestrutura. No bojo dos investimentos, a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

A oposição promete acompanhar a concretização desse novo pacote do governo federal e espera que tudo saia do papel.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) disse, nesta terça-feira, que a presidente Dilma Rousseff, com esse pacote de investimentos, começa a cair na real e abrir novas perspectivas para a economia do País.

O tucano lamenta, no entanto, que Dilma chegue com muito atraso, quando poderia ter adotado essas medidas que teriam importante impacto no Custo Brasil.

Controle de armas e formação policial são apostas de entidades para reduzir assassinato de jovens

“Durante a minha fala duas pessoas vão ser assassinadas no Brasil, provavelmente jovens, negros e habitantes das periferias das grandes cidades do país”. Foi assim que Ivan Contente Marques, representante do Instituto Sou da Paz, começou sua participação na audiência pública promovida nessa segunda-feira (8) pela CPI do Assassinato de Jovens.

O perfil das vítimas foi confirmado em levantamento da entidade que analisou todos os boletins de ocorrência ligados a homicídio na cidade de São Paulo por três semestres a partir de janeiro de 2012. Para Ivan, a sociedade está insensível, vivendo uma “epidemia de indiferença” mesmo diante de dados alarmantes como os do Ministério da Saúde que revelam o assassinato por arma de fogo de quase meio milhão de jovens no país entre 1980 e 2012.

O instituto ataca o problema em diversas frentes: desde a prevenção, com a Justiça juvenil até o aprimoramento da gestão pública de segurança; além da realização de pesquisas originais e a qualificação do trabalho policial. No entanto, é no controle de armas que a entidade mais aposta para reduzir o número de homicídios e considera a lei do desarmamento um avanço na legislação brasileira.

– A arma de fogo é o instrumento que potencializa essas mortes. É óbvio que o problema é muito maior e anterior à simples questão das armas, mas a gente tem que encarar a realidade de que o Brasil tem uma sociedade violenta – afirmou.

Já o movimento Viva Rio, criado em 1993, investe em projetos de formação policial e articulação comunitária. O representante da entidade, Fabiano Dias Monteiro, citou como exemplo o curso de aperfeiçoamento da prática policial cidadã que é desenvolvido há 13 anos em parceria com a PM do Rio de Janeiro. No curso, os policiais em treinamento são levados a refletir sobre situações concretas nas quais o trabalho da polícia possa ter sido mal desempenhado.

(Agência Senado)

Dilma volta a dizer que não está ligada ao que aconteceu na Petrobras

A presidente da República, Dilma Rousseff, negou qualquer ligação com o esquema de corrupção na Petrobras em entrevista concedida a um canal de televisão francês. Quando o repórter perguntou se ela aceitaria as consequências, caso as investigações provassem que sabia do esquema na estatal, a presidenta repetiu várias vezes não estar envolvida no escândalo.

“Eu não estou ligada. Eu não respondo essa questão porque eu não estou ligada. Eu sei que não estou ligada. É impossível. Lutarei até o fim para demonstrar que não estou ligada. Eu sei o que eu faço. Eu tenho uma história por trás de mim nesse sentido. Nunca teve uma única acusação contra mim por qualquer malfeito. Então, não é uma questão de ‘se’. Eu não estou ligada”.

A presidente também ressaltou que nenhuma de suas campanhas recebeu doações ilegais, ao contrário do que disse Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, em seu depoimento à Justiça Federal. Costa disse que recebeu pedido para o repasse de R$ 2 milhões do caixa do PP para financiar a campanha de 2010 de Dilma à Presidência.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal de Sobral fará concurso público

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O presidente da Câmara Municipal de Sobral, Zezão Ibiapina, usou sua conta na rede social Facebook para divulgar, nesta segunda-feira, a quantidade de vagas disponibilizadas por cargo específico no concurso público que será lançado, oficialmente, nos próximos dias.

Confira abaixo os cargos e suas respectivas quantidades:

– 02 (duas) vagas para Procurador Jurídico;
– 01 (uma) vaga para Analista Legislativo Contábil;
– 01 (uma) vaga para Analista Legislativo de Controle Interno;
– 07 (sete) vagas para Técnico Legislativo, na área Legislativa
– 01 (uma) vaga para Técnico Legislativo, na área de Gestão de RH;
– 05 (cinco) vagas para Técnico Legislativo, na área de Informática;
– 09 (nove) vagas para Técnico Legislativo, na área de Transporte;
– 11 (onze) vagas para Técnico Legislativo, na área Administrativa;
– 05 (cinco) vagas para Assistente Administrativo, na área Administrativa;

– 10 (dez) vagas para Assistente Administrativo, na área de Serviços Gerais.

(Blog Sobral em Revista)

Greve na Unilab terá ato público nesta terça-feira

Os servidores técnico-administrativos em educação (TAE) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em greve desde o dia 1º, realizarão nesta terça-feira, a partir das 9 horas, um ato no pátio do Campus da Liberdade, em redenção (Região Metropolitana de Fortaleza). Cerca de 50% dos 250 servidores teriam aderido à greve, de acordo com a categoria.

O movimento faz parte de uma mobilização nacional envolvendo mais de 50 universidades. Um dos principais motivos para a greve é o fato de que governo não sinaliza nenhuma melhoria para o funcionalismo público federal para 2016, mesmo considerando a defasagem salarial acumulada.

A pauta específica da Unilab traz reivindicações relativas ao transporte dos servidores e alimentação servida no Restaurante Universitário, entre outros pontos. A universidade está localizada a 60 km de Fortaleza e os trabalhadores atualmente enfrentam o trajeto em carro particular, fretam vans ou dependem das linhas de ônibus interurbanas, que não dispõem da frota necessária para atender à demanda. Além disso, nem todos recebem o auxílio transporte, sobre o qual a universidade tem uma política restritiva.

A pauta nacional é composta, entre outros pontos, por:

– 27,3% de reajuste no piso da tabela considerando as perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016.

– Pelo aprimoramento da Carreira com correção das distorções, levando em consideração a racionalização dos cargos, piso de três salários mínimos e step de 5%; reposicionamento dos aposentados e pensionistas, e concurso público via RJU para todos os níveis de classificação.

– Turnos contínuos com redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem ponto eletrônico e sem redução de salário.
– Paridade nos processos eleitorais paritário para a escolha de gestores no âmbito das universidades públicas, de forma autônoma, com lista uninominal.

– Pela revogação da Lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para gerir os Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino e pela contratação de trabalhadores via concurso público (RJU).

– Construção/ampliação de creches nas Instituições Federais de Ensino, atendendo a demanda da comunidade acadêmica.

– Política de combate efetivo ao assédio moral nas Instituições Federais de Ensino.

Temer compara ministro da Fazenda a Cristo

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“O vice-presidente Michel Temer disse hoje (8) que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve ser tratado como “Cristo”, por ter “sofrido muito”. Levy tem trabalhado pelo reequilíbrio das contas públicas desde que assumiu o cargo, em janeiro. Uma das medidas adotadas pelo governo foi o ajuste fiscal, além do contingenciamento de parte do Orçamento.

“Ele tem que ser tratado como Cristo, na medida em que sofreu muito, foi crucificado, mas teve uma vitória extraordinária, na medida em que deixou um exemplo extraordinário para todo mundo”, disse Temer. De acordo com o vice-presidente, o ajuste fiscal levado adiante por Levy, que espera aprovação no Congresso Nacional, vai representar exatamente isso. “No primeiro momento, vai parecer uma coisa difícil, complicada, mas que vai dar os melhores resultados.”

Temer, Levy e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, devem se encontrar ainda nesta noite. Amanhã (9), o vice-presidente conversará com os líderes do Senado para, segundo ele, traçar o “panorama geral” da Casa.

No fim de maio, o Senado concluiu a votação das medidas provisórias do ajuste fiscal, mas os planos do governo para reduzir os gastos ainda dependem da aprovação do Projeto de Lei 863/2015, que reduz as desonerações da folha de pagamento para 56 setores da economia. A votação foi adiada pela Câmara e deve ocorrer em junho.”

(Agência Brasil)

Camilo embarca para Brasília nesta noite de segunda-feira

O governador Camilo Santana embarca, ainda nesta noite de segunda-feira, para Brasília. Ali, participará, às 10 horas desta terça-feira, no Palácio do Planalto, da solenidade em que a presidente Dilma Rousseff lançará o programa de investimentos em projetos de infraestrutura.

No bojo desses projetos, a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, segundo confirmara pela manhã para o Blog o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT). Camilo luta pelo hub (ponte de conexões de voos internacionais) da TAM, que teria facilidades para ser implantado em Fortaleza, a partir dessa privatização.

O hub da TAM é disputado ainda Natal (RN) e Recife (PE).

Magno Malta diz que Parada do Orgulho Gay ‘passou dos limites’

O senador Magno Malta (PR-ES) disse nesta segunda-feira (8) que a Marcha do Orgulho Gay, realizada nesse domingo (7), em várias cidades do país, “passou dos limites e semeou a intolerância e o desrespeito à liberdade religiosa”, ferindo princípios constitucionais e o Código Penal.

Durante a manifestação de domingo, a atriz Viviany Beleboni, de 26 anos, transexual e espírita, desfilou presa a uma cruz encenando o sofrimento de Jesus Cristo. Mas, em cima da cruz, havia uma frase de protesto. “Basta de homofobia LGBT”. Magno Malta ficou revoltado com a cena e relatou que houve também escárnio a imagens de Nossa Senhora.

Diante disso, Magno Malta decidiu pedir ao Ministério Público Federal que entre na Justiça, com uma queixa-crime ou peça a abertura de inquérito contra os organizadores do evento que contou, inclusive, com patrocínio da Caixa Econômica Federal e da Petrobras.

“Eles passaram do limite, porque tem um Governo que os respalda. Essa barbaridade, financiada com dinheiro da tão combalida Petrobras, da nossa Petrobras que se encontra na forca, combalida, sem forças para se levantar, mas que ainda tem dinheiro para patrocinar uma barbaridade como essa”, ressaltou o Senador.

(Congresso em Foco)

Barack Obama cobra mais transparência e responsabilidade da Fifa

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, aumentou nesta segunda-feira (8) a lista de autoridades mundiais que recomendam à Federação Internacional de Futebol (Fifa) mais transparência e responsabilidade na condução do esporte. Na Alemanha, onde participa da reunião de líderes do G7 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo), Obama defendeu a importância da vigilância do Poder Público sobre o futebol.

“Devemos avaliar que, além de um jogo, o futebol é um enorme negócio, uma fonte de orgulho nacional. As pessoas querem ter certeza de que ele é disputado com integridade.”

Obama reforçou a importância da investigação da Justiça de Nova York, com o apoio do FBI, a Polícia Federal dos Estados Unidos, e do governo da Suíça, que acusam dirigentes esportivos e empresários de cobrar propina nos contratos de marketing, direito de transmissão de jogos organizados pela Fifa e, supostamente, na escolha de países-sede da Copa do Mundo.

Segundo Obama, com a melhora do desempenho da seleção norte-americana, o futebol vem ganhando cada vez mais popularidade nos Estados Unidos. “Por isso, queremos que o esporte seja administrado da forma correta”, declarou Obama.

(Agência Brasil)

MPF fará audiência pública sobre crise na saúde nesta terça-feira

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, nesta terça-feira, a partir das 14 horas, no auditório da sede do órgão em Fortaleza, audiência pública sobre o agravamento da crise na Saúde Pública no Ceará, em razão da superlotação em hospitais e do atendimento de pacientes no chão de corredores de unidades hospitalares.

As informações levantadas durante a audiência vão instruir inquérito civil público instaurado pelo MPF para discutir e buscar soluções para a crise na Saúde. Titular do inquérito, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues ressalta que as ações dos entes governamentais relativas à saúde pública devem se pautar prioritariamente por uma perspectiva social para defesa e promoção da vida.

Notícia publicada recentemente na imprensa local mostrou levantamento do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará que apontava que 367 pacientes estavam sendo atendidos em corredores das unidades hospitalares. O MPF considera necessária, portanto, a apuração das responsabilidades, inclusive com repercussões a título de improbidade administrativa em relação aos fatos noticiados, destacando-se, sobretudo, o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e a observância ao princípio da igualdade de condições no acesso aos direitos fundamentais.

Para a audiência, o MPF convocou o governador Camilo Santana, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, além de representantes da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, da Secretaria da Saúde do Município de Fortaleza, de hospitais públicos que desejarem se manifestar e de conselhos, sindicatos e associações de classes representativas dos profissionais da saúde.

(Site do MPF/CE)

VAMOS NÓS – O MPF do Ceará sabe, com certeza, que o governador Camilo Santana estará em Brasília, nesta terça-feira, para evento com Dilma; também sabe que o prefeito de Fortaleza encontra-se nos EUA participando de um fórum mundial de prefeitos. Portanto, deve receber representantes da área da saúde. É o que se espera pelo menos.

Servidores da Infraero de Fortaleza esboçam reação tímida à privatização do aeroporto

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Enquanto a presidente Dilma Roussef anunciará, nesta terça-feira, em Brasília, pacote de investimentos na área de infraestrutura, incluindo a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, eis uma reação tímida no terminal.

Parte dos servidores da superintendência estadual da Infraero, apreensivos com essa medida do governo federal. Eles estamparam banners como este em alguns setores do aeroporto.  Pelo menos para chamar a atenção dos passageiros e de quem opera ou trabalha no terminal.

O mote é “A Infraero é nossa. Privatização, não!”

(Foto – Paulo MOska)

Presidente do PTB/CE confirma: fusão com DEM está foram de cogitação

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O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, confirmou, nesta segunda-feira: não haverá fusão do seu partido com o DEM. O parlamentar economiza nas explicações.

Arnon diz que o PTB apoia o Governo Dilma e o programa de ajuste fiscal, enquanto o DEM está na oposição.

“São dois discursos diferentes e, por isso, não é aconselhável essa fusão”, acentua o parlamentar.

No Ceará, o PTB apoia o Governo Camilo Santana e a administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio,

Salmito Filho: Casas Legislativas precisam construir debates

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PROS), defendeu, na tarde desta segunda-feira (8), que as Casas Legislativas construam pautas de debates de experiências bem sucedidas, além de avanços na capacitação de gestores públicos.

“O Parlamento é plural, representando os vários segmentos da sociedade, e realiza o debate aprimorado dos problemas da sociedade”, acentuou Salmito.

Ele informar que irá criar na Câmara Municipal um “laboratório” para discutir a cidade e seus problemas.