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Ciclofaixa de Lazer completa um ano

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O prefeito Roberto Cláudio curte pedaladas.

A Ciclofaixa de Lazer completa um ano de criação neste domingo. Com cerca de 4 mil ciclistas a cada edição, foi criada pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT). Chega à sua 50ª edição com uma ampla programação cultural, das 7 às 13 horas, para toda a família no Passeio Público e Parque do Cocó.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza (Secultfor), o ponto de apoio do Passeio Público, no Centro, receberá atividades de contação de histórias do projeto de leitura itinerante Pé de Livros e a Trupe do Palhaço Baratinha vai animar a criançada e os adultos com muitas brincadeiras e malabares. Aqueles que apreciam boa música também poderão conferir o show de blues da Banda Velhos Abutres, que tem forte influência musical de Chicago e Texas, com um tempero de rock clássico.

Além disso, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) vai distribuir mudas de plantas nativas e ornamentais no Passeio Público, já tendo contabilizado mais de 2 mil mudas, como Ipê, Mungubeira e Pau Branco, distribuídas durante a realização da Ciclofaixa de Lazer aos domingos. Haverá também aluguel de bicicletas e cadastro do Bilhete Único por colaboradores do Sindiônibus, bastando apresentar CPF, RG e comprovante de endereço atualizado.

Já no ponto de apoio do Anfiteatro do Parque do Cocó (Regional II), a animação ficará por conta da Trupe do Palhaço Baratinha. No local, será disponibilizado também o serviço de aluguel de bicicletas.

Os voluntários da Campanha Sorriso Largo, iniciativa promovida por membros da sociedade civil, também receberão neste domingo, de 7:30 às 12:00, as doações de brinquedos dos ciclistas e demais participantes nos dois pontos de apoio da Ciclofaixa de Lazer (Cocó e Passeio Público). A Campanha Sorriso Largo já atendeu mais de 300 entidades e arrecadou 85 mil brinquedos. As doações poderão ser feitas também nas próximas edições da Ciclofaixa de Lazer, até o final deste mês.

Com aproximadamente 12km de extensão, a rota fará a ligação do Parque do Cocó ao Passeio Público, permanecendo com o mesmo percurso da edição passada, passando pelas vias Sebastião de Abreu, Padre Antônio Tomás, Bento Albuquerque, Via Expressa, Virgílio Távora, Abolição, Desembargador Moreira, Beira-Mar, João Cordeiro, Monsenhor Tabosa, Dom Manuel, Pinto Madeira, Pedro Pereira, Major Facundo e Dr. João Moreira.

Durante o trajeto, agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) darão suporte atuando em parceria com o Detran-CE, PRE-CE, Etufor e Via Livre. Equipes do SAMU e Guarda Municipal também prestarão assistência concentrada nos pontos de apoio.

Programação Cultural de 1 ano da Ciclofaixa de Lazer

Passeio Público
– Trupe do Palhaço Baratinha – Apresentação da trupe de palhaços, malabares.
Horário: 8h às 10h

– Projeto Pé de Livros – Contação de histórias
Horário: 09h30 às 10h30

– Banda Velhos Abutres – Apresentação de Blues
Horário: 11h às 12h

– Distribuição de mudas de plantas nativas e ornamentais

– Campanha Sorriso Largo de doação de brinquedos (de 7:30 às 12:00)

– Aluguel de bicicletas

– Cadastro do Bilhete Único

Anfiteatro do Parque do Cocó
– Tupre do Palhaço Baratinha – Apresentação da trupe de palhaços, malabares.
Horário: 8h às 10h

– Aluguel de bicicletas

– Campanha Sorriso Largo de doação de brinquedos (de 7:30 às 12:00).

Ministério Público oferece denúncia contra ex-vereador Leonelzinho e outras 18 pessoas

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O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), ofereceu denúncia no último dia 1º contra o ex-vereador Leonelzinho Alencar e outras 18 pessoas. Todos eles são acusados dos crimes de peculato e organização criminosa e parte do grupo é acusada ainda de lavagem de dinheiro. A denúncia se encontra na 18ª Vara Criminal para que o juiz decida sobre o recebimento da acusação.

Consta no documento que Leonel Alencar Júnior, durante o exercício de seus dois mandatos de vereador, montou um esquema criminoso que chegava a desviar até R$ 50 mil mensais da verba de gabinete da Câmara Municipal de Fortaleza por meio da contratação de “assessores fantasmas”. Segundo as investigações, o dinheiro que deveria remunerar o trabalho de assessores era desviado pelo ex-vereador para cobrir despesas pessoais diversas, como, por exemplo, a compra de uma camionete Mitsubishi L200, de um apartamento; mesada para parentes; e até mesmo a manutenção do Instituto Jáder Alencar, em Messejana, que é vinculado à família de Leonelzinho, incluída aí a compra de uma ambulância; além de outros interesses junto à Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF).

Os promotores de Justiça responsáveis pelo caso descobriram ainda que parte do dinheiro era acumulada para formar “caixa 2” em uma empresa gráfica visando a campanhas eleitorais em relação às quais o ex-vereador chegou a pagar multas aplicadas pela Justiça Eleitoral com a verba desviada. Na denúncia, o MPCE pede a condenação de todos os réus pelos crimes que lhes são atribuídos e também a indisponibilidade dos bens e a condenação deles à perda desses bens para ressarcimento aos cofres públicos.

(Site do MP-CE)

DETALHE – O assunto foi definido no dia 1º de setembro e só agora é divulgado. Que demora! Que a Justiça não siga tal ritmo.

Quem lê tanta (má) noticia?

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Com o título “Quem lê tanta (má) notícia?”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele comenta a onda negativista da mídia. Confira:

Numa das estrofes do clássico “Alegria, alegria”, ainda em 1967, Caetano Veloso reclamava: “o sol nas bancas de revista/Me enche de alegria e preguiça/Quem lê tanta notícia?”. O que era um deboche pacato, tipicamente baiano, acerca da profusão de informações, pode ser entendido hoje como um verdadeiro pedido de socorro. E por três motivos graves e distintos.

Em primeiro lugar, porque a quantidade de títulos – não só impressos, mas somados às demais mídias – aumentou de forma assustadora. É muita informação pra qualquer ser humano. Separar o que é relevante do que não presta virou tarefa essencial e diária. Segundo, porque com o advento da Internet e suas redes sociais, o tal “jornalismo colaborativo” transforma em pauta um imenso corolário de bobagens e opiniões estapafúrdias, além, é claro, da vasta produção de mentiras, boatos e outras antigas distorções da realidade. Tudo isso ao alcance de um simples toque digital.

Mas o terceiro eu considero o pior de todos. A máxima, seguida à risca pela imprensa, de que “notícia boa é notícia ruim” foi elevada a níveis exponenciais. O negativismo que historicamente é atrelado ao perfil das manchetes – em qualquer parte do mundo, diga-se de passagem – nunca esteve tão em alta nas terras do pau-brasil. No desespero de competir com as redes sociais, as mídias – novas e velhas – estão se esmerando em veicular sempre o pior, numa expectativa, antes de qualquer coisa, comercial, achando que acharam o filão perfeito para retomar suas vendas. Deram um tipo no próprio pé.

Aviso aos incautos: não sou tolo a ponto de dizer “a imprensa inventou a crise”. Ela existe. Mas a mídia amplificou-a. Transformou-a em estandarte. Deu a ela uma dimensão de sentido quase existencial. Um niilismo contínuo cuja única “virtude” permitida é repetir o bordão estéril e sonolento do “tudo vai piorar” e “a culpa é do governo”, qual um adolescente descerebrado que decide que “nada vale a pena, pois o destino é a morte”. Esqueceu do básico: numa crise, todos perdem.

A pior parte é perceber que a própria Dilma passou a referendar, com palavras e ações, tal discurso. Ao contrário de Lula, que agia como estadista e chamava tsunamis de “marolinhas”, fazendo o país passar praticamente incólume em meio a colossais crises econômicas mundiais, o governo mostra-se fraco. Não passa tranqüilidade ao mercado porque é o primeiro ente a não acreditar. Costumo dizer que o pior tipo de político não é o desonesto, o maquiavélico ou o amoral. O pior de todos é o frouxo. Sem ninguém pra fazer contraponto, a marola virou onda, com a imprensa produzindo vento. Resta saber quem está surfando.

* Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

PMDB teme perder ministérios. Você acredita?

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O PMDB fez as contas e teme ser o grande perdedor com a reforma administrativa que Dilma Rousseff terá que fazer por conta da crise e cofre em baixa.

Na lógica peemedebista, com o provável fim das pastas da Pesca, de Portos, da Aviação Civil, do Turismo e de Assuntos Estratégicos, vão restar ao PMDB apenas Agricultura e Minas e Energia, comandada por Eduardo Braga.

O cenário, no entanto, é improvável. O Planalto analisa entregar ao PMDB pelo menos mais uma pasta de peso. Não deve ser Transportes.

(Com Coluna Radar, da Veja Online)

CNI divulga nota repudiando ato do governo que quer reduzir verbas do “Sistema S”

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manda nota para o Blog repudiando a decisão do governo federal, embutida no pacote do ajuste fiscal, de reduzir verbas do Sistema S. Diz a entidade que tal redução poderá fechará escolas e vagas de cursos e ainda causar demissão de funcionários, prejudicando a competitividade do País. Confira:

A diminuição dos recursos repassados ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e ao Serviço Social da Indústria (SESI) vai causar o fechamento de 1,8 milhão de vagas em cursos profissionais oferecidos pelo SENAI por ano. Em todo o país, mais de 300 escolas profissionais do SENAI vão fechar as portas. Outros 735 mil alunos vão deixar de estudar no ensino básico ou na educação de jovens e adultos oferecida pelo SESI, que vai fechar cerca de 450 escolas no Brasil. As duas instituições estimam ainda que terão de demitir cerca de 30 mil trabalhadores em todo o país. O SESI e o SENAI integram o Sistema S, que ainda é composto pelo SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SEST, SNAT e SEBRAE.

Os cálculos iniciais feitos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que coordena o SESI e o SENAI, contemplam a redução de 30% anunciada pelo governo na transferência dos valores referentes à contribuição compulsória, que está na Constituição Federal, e parte dos valores previstos como incentivo na Lei do Bem. Somando as duas medidas, a redução no orçamento pode chegar a 52%.

Para a CNI e as 27 federações estaduais das indústrias, os principais prejudicados serão os trabalhadores brasileiros e suas famílias. A medida ameaça o sistema de educação profissional que já formou mais de 65 milhões de trabalhadores no país em mais de seis décadas de atuação. Em 2014, a receita das duas entidades com a contribuição compulsória da indústria foi de R$ 7,9 bilhões. Com o pacote anunciado pelo governo nesta semana, 30% dos recursos deixarão de ser repassados, o que resultará numa queda de cerca de R$ 2,3 bilhões.

O prejuízo para a indústria e seus trabalhadores pode ser ainda maior. Somado à redução na transferência da contribuição, o governo anunciou ainda que o SESI terá de arcar com o benefício tributário dado às empresas que investem em inovação e tecnologia. A expectativa é que a medida tire outros R$ 1,8 bilhão da receita. O prejuízo para o Sistema Indústria (formado pela CNI, SENAI, SESI e IEL) passa a ser de cerca de R$ 4,1 bilhões.

A CNI avalia que o Brasil não pode abrir mão de programas importantes desenvolvidos por essas duas instituições. Neste momento de crise, o país precisa ter profissionais bem formados para quando a economia voltar a crescer.

O SENAI é hoje o melhor complexo de educação profissional do mundo. Em 2015, foi o grande vencedor da WorldSkills, a olimpíada mundial de profissões técnicas que ocorre de dois em dois anos e reuniu estudantes de mais de 60 países em São Paulo. Por ano, são mais de 3,6 milhões de matrículas em cursos em 28 segmentos da indústria. Da receita líquida com a contribuição compulsória, 69% são destinados a vagas gratuitas.

O SESI, por sua vez, investe na educação básica e na formação de jovens e adultos. Em 2014, foram 2,4 milhões de matrículas. E outros 4,5 milhões de trabalhadores foram beneficiados com ações voltadas à promoção da segurança e da saúde no trabalho.

A transferência do governo federal para o Sistema S do benefício tributário dado às empresas que investem em inovação e tecnologia também afetará a competitividade da indústria nacional. A CNI reconhece que a lei é fundamental para apoiar pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica por meio da redução do imposto pago pela indústria, mas é um desvio de finalidade transferir a responsabilidade do benefício para o Sistema S.

A CNI e as federações estaduais das indústrias reconhecem que o Brasil precisa de um ajuste fiscal crível e de uma agenda positiva que apresente os rumos futuros da economia brasileira. A gravidade da crise brasileira exige ação. No entanto, as medidas fiscais anunciadas são inadequadas e vão contribuir para acentuar a recessão e a falta de competitividade do setor produtivo brasileiro.

O ajuste não impõe ao governo uma restrição da mesma magnitude que empresas e sociedade estão sujeitas com a recessão. A superação da crise econômica não pode prescindir de medidas e reformas estruturais pró-competitividade que permitam a melhora do cenário econômico e que estabeleçam condições para retomada do crescimento sustentável.

A recuperação da confiança é o principal motor para o crescimento. E a confiança dos investidores só se dará com uma agenda estrutural que demonstre a intenção real do governo em equilibrar as contas públicas. Os gastos com a previdência e a assistência social precisam ser avaliados. É preciso corrigir distorções em pensões, evitar aposentadorias precoces e eliminar incongruências entre assistência e previdência, que são mudanças fundamentais para reverter a atual trajetória de desequilíbrio.

A CNI e as federações estaduais das indústrias têm consciência da a gravidade do momento e estão prontas para discutir uma agenda para o país fundada no respeito mútuo, credibilidade e confiança.

* Confederação nacional da Indústria,

A Diretoria. 

Cadê Moroni Torgan?

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“Me aguarde!”

O DEM do Ceará ainda não discute eleições 2016 e, em especial, nada fala sobre a Prefeitura de Fortaleza. Para o vice-presidente estadual Chiquinho Feitosa, ainda é cedo.

Mas, por trás desse cenário, há um dado curioso: o partido ocupa cargos na gestão do prefeito Roberto Cláudio e o seu presidente, Moroni Torgan, ainda não falou se virá ou não disputar de novo o trono da Capital.

Moroni, aliás, anda sumido da mídia. Para alguns, sintomático, pois ele sempre adora ressurgir em anos eleitorais. Há quem até critique e o defina como político copa do mundo, que só dá o ar da graça mesmo a cada quatro anos.

Principalmente se o ano for eleitoral.

Danilo Forte comanda primeira reunião do PSB cearense

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“Queremos trabalhar na expansão e no fortalecimento do partido”, disse, nesta manhã de sexta-feira, o deputado federal Danilo Forte (PSB). Ele comanda a primeira reunião da comissão provisória do partido. Como dirigente estadual, aprovou a nova composição da comissão provisória.

Na reunião está o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que só oficializará, no entanto, seu ingresso no PSB, após o grupo cidista entrar na legenda. Ele posa de pré-candidato do partido à Prefeitura de Fortaleza, em 2016.

O grupo dos Ferreira Gomes só se filiará ao PDT no próximo dia 28, em ato no Hotel Romanos.

DETALHE – O encontro não contou com a presença do ex-deputado federal Roberto Pessoa, que perdeu a direção partidária para Danilo.

PSB do Ceará – Nova Comissão Provisória

Presidente – Danilo Forte

Secretário-Geral – Barros Alves (cota de Heitor)

Vice-Presidente – ? (oferece para Roberto Pessoa)

1º Secretário – Germano Fonteles

1º secretário de Finanças – Cláudio Cruz

2º Secretário de Finanças – José Livino

(Foto – Divulgação)

Plano Fortaleza 2040 – Regional I apresentará diagnóstico nesta sexta-feira

Os resultados do diagnóstico da primeira etapa do Plano Fortaleza 2040, chamada Fortaleza Hoje, continuarão a ser apresentados nesta sexta-feira. Desta vez, o encontro, iniciado às 8 horas e com encerramento programado para as 12 horas, ocorre no Cuca Barra (Barra do Ceará), quando serão expostos os dados coletados pelas comunidades de bairros da Regional I.

O diagnóstico do Plano, que foi feito por Regional, começou a ser apresentado na quarta-feira, com a exposição das informações da Regional Centro; e seguiu na quinta, com a apresentação dos dados da Regional IV.

Seis bairros da Regional I participaram dos debates da primeira etapa do Plano. São eles: Barra do Ceará, Carlito Pamplona, Jacarecanga, Jardim Iracema, Monte Castelo e Vila Velha. A caracterização de cada bairro foi feita pelos próprios moradores dessas comunidades.

Em relação à saúde, por exemplo, os moradores informaram que há unidades em todos esses bairros, mas faltam medicamentos e profissionais em postos de saúde na Barra do Ceará; há banheiros com estruturas inadequadas no Caps no Jacarecanga; e faltam assentos e médicos no posto de saúde Fernando Façanha, no Jardim Iracema. São elogiados os prédios novos dos postos da Barra do Ceará e a conclusão da UPA no bairro Vila Velha.

Quanto a esporte, a comunidade destacou as péssimas condições dos campos Beira-Rio, Grêmio e Sete-Prédios, na Barra do Ceará, e ressaltou que faltam instrutores na escolinha de futebol do Jardim Iracema. No Vila Velha, a população observou a Academia Popular no Conjunto Beira Rio e o Projeto Saúde Bombeiro e Sociedade, com atividades físicas nas praças e quadras.

Camilo Santana vai a evento da engenharia nacional prestigiar conferência de Ciro Gomes

Ciro Gomes anuncia filiação ao PDT

Camilo Santana (sentado) prestigiando a filiação de Ciro ao PDT.

O governador Camilo Santana vai prestigiar, nesta tarde de sexta-feira, a 72ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia, que está se encerrando no Centro de Eventos. Camilo, que não abriu o encontro por cumprir agenda em Brasília, na última terça-feira, fez questão de participar dos atos finais.

Ele percorrerá os estandes do encontro, a partir das 15 horas, tendo como cicerone o presidente do Conselho Regional dos Engenheiros e Agrônomos do Estado (Crea), Victor Frota.

De quebra, ainda ficará para assistir à palestra que o ex-ministro Ciro Gomes, agora filiado ao PDT, dará no evento sobre a Ferrovia Transnordestina. Camilo, pelo visto, está cada vez mais próximo de Ciro Gomes, que já posa de pré-candidato a presidente da República em 2018.

(Foto – Cláudio Barata)

Frente Sindical expõe proposta para ISSEC

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Em nota enviada ao Blog, a Frente em Defesa do Serviço Público – Apeoc, Mova-se, Sindsaúde, CUT e CTB – diz que a proposta apresentada pelo Governo do Ceará, para o Instituto de Saúde dos Servidores, é excludente e impraticável. Confira:

O ISSEC é uma autarquia do Estado do Ceará vinculada à Seplag, regulamentada pela Lei Nº 14.687/10, tendo como fontes de financiamento transferências do Governo do Estado do Ceará, no valor correspondente ao fixado na Lei de Orçamento Anual (LOA) do Estado.

Lamentavelmente, em 2015, não estão sendo publicados no site da instituição (ISSEC – Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará) os balanços mensais de atendimentos, como vinha sendo realizado desde 2007.

foto tabela 150917 frente sindical

Observa-se que o avanço no volume de recursos investidos tem sido insuficiente para atender a demanda dos usuários, não acompanhando, assim, o crescimento da quantidade de servidores a serem atendidos (os militares entraram no ISSEC em 2010) e a elevação dos custos com assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar de saúde.

Recentemente, a Seplag apresentou proposta de transformação do ISSEC em “plano de saúde”, o “Plassec” (ambulatorial + hospitalar com obstetrícia), com contribuição mensal de acordo com a idade e a faixa salarial dos servidores, para cada beneficiário, mais copartipação de 20% em todos os procedimentos ambulatoriais. Variação de valores de acordo com a acomodação (enfermaria ou apartamento) e a existência ou não de atendimento odontológico.

A Frente Sindical em Defesa do Serviço Público não concorda com a proposta apresentada pelo governo, por considerá-la excludente e impraticável para a grande maioria dos servidores estaduais, principalmente, para os que ganham menos.

Veja os exemplos abaixo:

Ex 1: Servidor(a) com 54 anos, casado(a), sem filhos menores e ganhando R$ 900,00 –  Para ter o plano mais “simples” para ele(a) e a(o) esposo(a), teria que desembolsar mensalmente, no mínimo, R$ 283,02.

Ex 2: Servidor(a) com 35 anos, casado(a), com dois filhos menores e ganhando entre R$ 2.364,01 a R$ 3.546,00 – Para ter o plano mais “simples” para sua família, teria que desembolsar mensalmente, no mínimo, R$ 466,28.

Compreendemos que é necessária a construção de um ISSEC forte, com atendimento amplo e de qualidade!

Defendemos que o ISSEC seja fortalecido com novos recursos, de acordo com a capacidade dos servidores, para ampliação do atendimento, com qualidade. Não aceitamos redução dos recursos aplicados pelo Governo, sendo urgente a necessidade de mais transparência e implantação de gestão tripartite, maior atratividade para os credenciamentos e maior atenção ao interior do estado, sem limites de utilização para usuários e dependentes.

O ISSEC tem hoje cadastrados mais de 146 mil beneficiários, entre servidores e dependentes, sendo uma conquista histórica. Dele não abrimos mão!

Ciro Gomes terá palanque nacional em Fortaleza

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (18):

O ex-ministro Ciro Gomes, agora neobrizolista, ganha nesta sexta-feira (18) mais um palanque de caráter nacional. Fará a palestra de encerramento da 72ª Semana Anual da Engenharia e Agronomia, o maior encontro do gênero no País e que congrega mais de dois mil convidados. Será às 15 horas, no Centro de Eventos. O tema é Ferrovia Transnordestina.

Ciro vai expor o assunto com a experiência de quem, como diretor da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), vem tocando esse empreendimento, por sinal bem atrasado. Devia ter sido concluído há dois anos pelo menos. Claro que haverá oportunidade para ele também exercitar sua língua ferina. Contra personagens do cenário político nacional ou assuntos polêmicos?

Eis a pauta que a mídia local, sem dúvida, aproveitará.

Deputado federal agora pode usar verba de gabinete para pagar cursos e palestras

“A Câmara dos Deputados agora permite que os deputados usem a verba de gabinete para fazer pagar cursos, palestras, simpósios e o que mais for necessário para a cada vez mais produtiva atividade parlamentar.

A mudança, autorizada pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB/RJ), vai permitir que os deputados agora entreguem notas de reembolso para fazer treinamento para lidar com a imprensa, serviço prestado por agências de assessoria de imprensa.

No ano passado, aos 45 do segundo tempo, o petista Biffi, por exemplo, pediu um reembolso de 60 000 reais por um desses treinamentos”

(Veja Online)

Dilma reúne ministros petistas e pede apoio para o pacote do ajuste fiscal

“A presidente Dilma Rousseff convidou nesta quinta-feira, 17, todos os ministros petistas do seu governo para participar de um almoço no Palácio da Alvorada, quando pediu apoio para a aprovação das medidas de ajuste no Congresso. Uma ausência, no entanto, foi anotada: a do ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto. Na dança das cadeiras que está prevista para ser anunciada na semana que vem, durante o anúncio da reforma administrativa, as informações são de que Rossetto vai deixar seu posto para abrir espaço para Ricardo Berzoini, que deixaria as Comunicações, para assumir uma nova Secretaria-Geral, mais fortalecida, absorvendo a articulação política.

Miguel Rossetto disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que não foi ao almoço porque o objetivo do encontro era informar aos ministros as medidas adotadas, com apresentação detalhada delas, o que já havia sido feito na reunião de coordenação política, na qual ele estava presente, na segunda passada.

Neste encontro no Alvorada, Dilma pediu apoio aos seus ministros para ajudar a aprovar as medidas que estarão incluídas no pacote de ajuste fiscal, que já foi anunciado, mas ainda não foi encaminhado ao Congresso. Coube ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, fazer uma exposição aos petistas sobre os cortes que serão realizados pelo governo.

A presidente, que está com sua base parlamentar fragilizada quer ajuda dos ministros para que eles defendam as medidas e ajudem a aprová-las. Dilma ficou assustada com as informações que recebeu nas reuniões com os deputados, líderes de partidos da base, pela manhã, de que não teria nem mesmo 200 votos para aprovar as medidas. Ouviu até mesmo que esta base pode estar limitada a menos de 150 deputados, número insuficiente não só para levar adiante as medidas para concretizar o ajuste, como também para barrar o impeachment, cuja movimentação cresce a cada dia.

Na conversa com os ministros, Dilma, Nelson Barbosa e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, explicaram aos petistas como foram feitos os cortes e instruíram os ministros sobre como defender as medidas no Congresso. Barbosa apresentou a mesma explicação dadas aos ministros da coordenação política na segunda-feira. Neste encontro, não teria sido tratado de corte nos ministérios e todos continuaram em suspense sobre o destino de cada um. Não teria havido discussão nem sobre Plano B ao pacote de ajuste.

Depois da reunião-almoço, Dilma voltou ao Planalto, ficou menos de uma hora e retornou ao Palácio da Alvorada para se encontrar com o ex-presidente Lula.”

(ESTADÃO conteúdo)

Presidente do PT diz que partido estuda ação judicial contra Gilmar Mendes

O presidente do PT, Rui Falcão, informou nesta quinta-feira (17) que o partido estuda medidas judiciais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, ao proferir voto contrário ao fim das doações de empresas para campanhas políticas, Mendes disse que o partido se articulou com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação, para envolver a Corte em uma conspirata e mudar a lei que autoriza as contribuições sem passar pelo Congresso.

Em nota, Falcão disse que o ministro faltou com a verdade ao atribuir ao partido a liderança de um conluio para que a proibição prevaleça. Segundo o presidente, a posição do partido contra o financiamento privado é uma bandeira histórica do PT e demais entidades democráticas.

“Infelizmente, esses destemperos anti-PT têm se tornado usuais nas falas do ministro, tanto nas sessões do STF quanto nas entrevistas que costuma ofertar aos mais diversos meios de comunicação. Gilmar Mendes falta com a verdade quando atribui ao PT oportunismo na decisão condenar o financiamento empresarial”, disse Falcão.

Mais cedo, a OAB também repudiou as declarações de Gilmar Mendes. Em nota, o Colégio de Presidentes das seccionais da ordem lamentou a postura grosseira, arbitrária e incorreta” de Mendes.

Na sessão de hoje, por 8 votos a 3, o Supremo decidiu proibir o financiamento privado de campanhas políticas. Com a decisão, as únicas formas de financiamento das legendas serão doações de pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição.

(Agência Brasil)

Dólar atinge o maior valor em 13 anos

Apesar da decisão do Banco Central americano (Fed) de manter as taxas de juros nos Estados Unidos, o dólar subiu nesta quinta-feira (17) no Brasil e fechou no maior valor em 13 anos. O dólar comercial subiu R$ 0,048 (1,25%) e encerrou o dia vendido a R$ 3,882, o preço mais alto desde 23 de outubro de 2002 (R$ 3,915).

Ao longo do dia, a moeda americana chegou a ultrapassar R$ 3,90. Na máxima do dia, por volta das 10h30, a divisa atingiu R$ 3,905. O dólar acumula alta de 7,03% em setembro e de 46,02% em 2015.

Na reunião de hoje, o Fed manteve a taxa básica de juros da maior economia do planeta. Desde o fim de 2008, os juros nos Estados Unidos estão entre 0% e 0,25% ao ano. Na época, o Fed cortou a taxa para estimular a economia americana em meio à crise no crédito imobiliário. A última elevação de juros nos Estados Unidos ocorreu em 2006.

Juros mais altos atraem capital para os títulos públicos americanos, considerado o investimento mais seguro do planeta. Os investidores retiram recursos de países emergentes, como o Brasil, pressionando a cotação do dólar.

(Agência Brasil)

Danilo Forte confirma que vai comandar PSB do Ceará

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O deputado federal Danilo Forte confirmou, nesta quinta-feira, que vai mesmo assumir o comando da comissão provisória do PSB. Ao desembarcar procedente de Brasília, ele seguiu para o TRE, onde foi oficializar-se nessa condição.

Danilo diz quer vai trabalhar para reestruturar o PSB. Ele, até a última semana, era do PMDB, mas mudou de sigla para disputar a Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) em 2016.

Sobre Roberto Pessoa, que respondia pela presidência da comissão provisória do PSB, o parlamentar informou que lhe fez convite para que ocupe a vice-presidência, mas, até agora, não obteve resposta.

Selo de Qualidde para artesãos será lançado nesta sexta-feira

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O governador Camilo Santana (PT) e a primeira-dama estadual Onélia Leite lançarão, às 9 horas desta sexta-feira, no Palácio da Abolição, a Certificação da Autenticidade dos Produtos Artesanais e de Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses (Selo CEART). O ato reunirá cerca de 250 artesãos – entre representantes de entidades artesanais e grupos produtivos. A coordenadora nacional do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), Ana Beatriz Ellery, prestigiar´o evento, além de prefeitos, primeiras-damas, deputados estaduais e secretários estaduais.

O Selo CEART é um sistema de certificação que se inclui como mais um serviço prestado aos artesãos cearenses para aumentar a competitividade dos produtos artesanais e o reconhecimento das obras de arte popular, a partir da observação dos requisitos que garantam autenticidade, especialmente sua identidade cultural e excelência.

Entre os benefícios do Selo Ceart estão a garantia da autenticidade da produção artesanal e o reconhecimento das obras de arte popular; a consolidação canais de comercialização e ampliar mercados; o aumento da competitividade da produção artesanal; diferenciação dos produtos artesanais das peças elaboradas industrialmente, reconhecendo seu valor de tradição e cultura; proteção do artesanato cearense da falsificação e da concorrência desigual de produtos similares, além da promoção da confiança do consumidor facilitando a identificação do artesanato cearense.

MPF/CE quer evitar prejuizo de R$ 45 milhões com obras de requalificação da Beira Mar

foto alessander sales

“O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) a adoção de medidas para evitar prejuízo de R$ 45,5 milhões com as obras de requalificação da Beira Mar, na capital cearense. De acordo com o procurador da República Alessander Sales, foram identificados indícios de superfaturamento nos preços contratuais dos serviços de engorda artificial de praia com dragagem e execução de espigão.

A Setfor deve, de acordo com a recomendação do MPF, realizar pesquisa de preços dos serviços ou insumos materialmente mais relevantes da empreitada para verificar a compatibilidade com os preços de mercado. Também foi recomendada pelo órgão a reavaliação dos quantitativos de serviços da planilha contratual e a suspensão de pagamentos à empresa contratada – Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A – até a correção das impropriedades discriminadas.

Para o MPF, a continuidade da obra com a utilização da atual planilha de itens de serviços poderá resultar em prejuízo ao erário, no montante de, aproximadamente, R$ 45.563.738,90 conforme planilha de detalhamento de custos apresentada na recomendação.

Assinado pelo procurador da República Alessander Sales, o documento teve como base relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou sobrepreços e incorreções de quantitativos em diversos itens de serviço. Pesquisa de mercado realizada pelo MPF também levou à conclusão da existência de indícios de superfaturamento.

Sales estabeleceu o prazo de 15 dias para que a secretaria envie, ao Ministério Público Federal, relatório, detalhado, com os resultados das verificações propostas. O procurador da República ressalta que a recomendação configura-se instrumento legal de atuação do órgão e que tem por finalidade pedir a Setfor para que desempenhe suas atribuições dentro dos parâmetros constitucionais e legais.

A secretaria não tem obrigação de adotar as medidas recomendadas, mas o comportamento considerador indevidos estão sujeitos a medidas jurídicas, seja da pessoa jurídica ou pessoa física responsável, com repercussões civis (inclusive ressarcitórias), administrativas (improbidade) e criminais.”

(Site do MPF/CE)

Joaquim Levy – Nova CPMF só vai durar quatro anos

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“A nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vai durar quatro anos, confirmou hoje (17) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, a proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser enviada ao Congresso estabelecerá a vigência do tributo até o fim de 2019 com o objetivo de financiar o déficit da Previdência Social.

O ministro falou a jornalistas depois de uma audiência de mais de cinco horas na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Acompanhado do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, Levy explicou o pacote de corte de gastos e aumento de tributos anunciado no início da semana para fazer o Orçamento de 2016 ter superávit primário de R$ 34,4 bilhões.

“A gente deve enviar a CPMF com prazo de quatro anos. Acho que essa é a medida que nos permitirá ultrapassar o ciclo de desaceleração e fortalecer o quadro fiscal. Não vamos esquecer que a gente teve de mudar a meta [de superávit primário] este ano, mas a gente tem compromisso de voltar a fortalecer o quadro fiscal nos próximos anos”, declarou Levy.

Assim como declarou anteontem (15) em entrevista à NBR, televisão do governo federal, Levy reiterou que a CPMF com alíquota de 0,20% é a medida que elevará as receitas do governo, com menor custo para a sociedade. “Temos confiança de que a CPMF, principalmente com a alíquota proposta, é a medida mais adequada neste momento, com menor impacto sobre o setor produtivo, com menor impacto inflacionário e capaz de proporcionar os recursos necessários no momento para amortecer o déficit da Previdência”, disse.

O ministro destacou que a CPMF é imprescindível para segurar os resultados negativos que a Previdência Social tem registrado nos últimos anos. Levy destacou que o governo pretende discutir medidas de médio e de longo prazo para reestruturar o sistema de aposentadorias e pensões. “Muitas pessoas entendem que é necessário discutir a Previdência, não para fazer mudança repentina agora, mas para organizar o futuro. A Previdência é a maior despesa do governo. A gente tem de planejar para a frente, inclusive com a criação de fóruns [de discussão entre o governo e a sociedade]”, afirmou.

Levy disse ainda que o pacote de ajuste fiscal envolve medidas adicionais, como a eliminação de ministérios, que, segundo ele, será anunciada até o fim da próxima semana pela presidenta Dilma Rousseff. Ele reiterou que, embora o Congresso possa alterar a PEC da CPMF e as medidas provisórias a serem enviadas pelo Poder Executivo, o governo não recuará de nenhuma proposta anunciada. “Não há intenção de modificar as propostas a serem enviadas. Vamos enviar o que foi anunciado. Evidentemente depois há o processo legislativo, de discussão, mas essa é uma segunda etapa”, concluiu.”

(Agência Brasil)