Blog do Eliomar

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Governadora convoca grupos para avaliar o Pacto pelo Ceará Pacífico

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A governadora em exercício Izolda Cela terá reunião, a partir das 14h30min desta terça-feira, no Palácio da Abolição, sobre o Pacto pelo Ceará Pacífico.

Como coordenadora-geral do Pacto, izolda fará uma avaliação das ações que várias secretarias e, em especial a pasta da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, vem realizando no âmbito da estratégia.

Izolda continuará batendo na tecla de que a violência só se resolve com investimentos no campo social.

O duro é seguir essa meta com os cofres apertados aqui e em Brasília.

Por que a sede da Câmara Municipal no Centro?

Com o título A ida da sede da Câmara Municipal para o Centro”, eis artigo do líder do prefeito na Casa, vereador Evaldo Lima (PCodb). Ele diz que a maior motivação em torno desse projeto é buscar maior participação popular. Confira:

O Centro é berço de afetos para o fortalezense. Lugar rico em simbolismos, tradições e variadas histórias que compõem a identidade da nossa Capital. O cotidiano do cidadão de Fortaleza passa pelas ruas de mercados, pela Praça do Ferreira, pelo Cine São Luiz, dentre tantas outras localidades da região. Um lugar onde pulsam as narrativas da Cidade, tecidas por quem melhor entende suas potencialidades e carências: o povo. Portanto, nada mais justo do que se discutir a mudança da Câmara Municipal – a “Casa do Povo” – para próximo daqueles que devem ser a razão de existir do parlamento municipal.

A aproximação entre as discussões desempenhadas pelos vereadores de Fortaleza e a participação popular é a motivação fundamental no interesse da ida da CMFor, atualmente sediada no bairro Patriolino Ribeiro, para o Centro. A nova localização trará aos trâmites das sessões o olhar fiscalizador, militante e construtivo que partem da nossa plural sociedade civil. A tribuna estará diante de quem será afetado pelas decisões, sendo possibilitado, desta forma, um mais próximo e eficiente diálogo entre as representações.

A gentileza urbana e o compromisso com a Cidade melhor tem sido o eixo erguido pelo poder municipal nos últimos anos. Durante este mês de setembro, por exemplo, são realizadas edições do projeto “Pacto Por Fortaleza”, que visa ampliar discussões junto à população sobre que tipo de melhorias Fortaleza precisa passar para se tornar a cidade ideal nos próximos 20 anos. 

E o local que tem sediado os encontros entre vereadores e população é exatamente a Praça do Ferreira. Neles, os cidadãos que dão vida ao Centro da Cidade têm demonstrado apoio à ideia de mudança da Casa Legislativa.

O Centro não precisa de revitalização. Sempre houve vida no coração da Cidade. Há história, há cultura e há memória. O que se precisa discutir é a requalificação da área. Neste sentido, a ida dos vereadores ao Centro é passo inicial para grandes avanços em busca da cidade boa de se viver.

*Evaldo Lima (PCdoB),

Líder do Prefeito na Câmara Municipal de Fortaleza.

Câmara Municipal debate nesta tarde o espaço cultural do Centro

A requalificação de edifícios históricos, praças e espaços culturais do Centro da cidade é o tema do debate desta terça-feira (8), do Pacto em Ação por Fortaleza, a partir das 16 horas, nos jardins do Theatro José de Alencar. A iniciativa dos 43 vereadores de Fortaleza quer ouvir a população e discutir as principais problemáticas do Centro, durante oito encontros.

As discussões tiveram início no último dia 27, com o tema mobilidade, trânsito e transporte público. Depois ocorreu o debate sobre as ruas e as calçadas do Centro, dia 1º, e, na quinta-feira (3), a reforma do Mercado Central.

Defesa da chapa Dilma-Temer quer reverter votos sobre ação de investigação eleitoral

DILMA PARTICIPA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO EXÉRCITO

“A defesa da chapa Dilma e Temer no TSE espera convencer Luiz Fux e Henrique Neves a mudarem seus votos no julgamento sobre o prosseguimento da ação de investigação eleitoral movida pelo PSDB.

Atualmente, o placar está 4 a 1, sendo a maioria favorável à investigação das contas da chapa. Gilmar Mendes, José Otávio Noronha, Henrique Neves e Luiz Fux votaram a favor. Maria Thereza de Assis Moura, contra. Luciana Lóssio pediu vista e, além dela, fala Dias Toffoli votar.

Aliás, Luciana, ex-advogada da campanha de Dilma em 2010, disse há duas semanas a alguns de seus colegas que demoraria meses para julgar o caso – o mesmo tempo, afirmou Luciana na ocasião, de forma irônica, que Gilmar Mendes costuma demorar quando pede vista em algum processo.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

MPF faz recomendação à Prefeitura sobre disponibilização de unidades do “Minha Casa, Minha Vida”

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“O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Fortaleza a adoção de medidas para disponibilização das unidades habitacionais do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. A recomendação é resultado de audiência pública que atestou a falta de transparência nas informações quanto à implementação do programa na capital cearense.

Como um dos critérios para disponibilização das unidades habitacionais, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues recomenda que sejam priorizados as inscrições mais antigas, preservando a data do primeiro cadastro do interessado, independentemente das datas de atualização cadastral.

Na recomendação, a procuradora também alerta para que sejam respeitados os princípios da transparência e publicidade, mantendo os cadastros de todos os candidatos a beneficiários do Minha Casa Minha Vida permanentemente disponíveis para consulta pela população. O MPF sugere que os cadastros sejam disponibilizados, por meio físico, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e nas sedes das respectivas Secretarias Regionais da Prefeitura, além dos sítios eletrônicos.”

(Site do MPF/CE)

Camilo Santana autoriza reajuste de até 90,7% nos preços dos anúncios do DOE

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (8):

Saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) de 12/8/2015. O governador Camilo Santana (PT) autorizou aumentos que chegam até 90,71% nos valores para publicações no DOE. Os reajustes estão sendo aplicados desde o dia 1º deste mês.

A grita de quem anuncia é geral. Uma página inteira ficou 47% mais cara. Um anúncio de 17,5 cm sofreu uma majoração de 42,51% e 62,87% para textos no formato de 8,5 cm.

Prefeituras e publicitários afirmam que vão procurar o Decon e pedir para que deputados de oposição se pronunciem na Assembleia contra o que consideram “aumento abusivo”.

Pelo visto, segundo os clientes do DOE, o Governo do Ceará quer fazer caixa de qualquer maneira.

Código do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização votada no Senado

Com aniversario de 25 anos na próxima sexta-feira (11) uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros – o Código de Defesa do Consumidor – está pronto para ter sua modernização votada pelo plenário do Senado. Na última semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa acatou a recomendação do relator do tema, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) de aprovar na forma de substitutivo duas propostas: uma delas, o PLS 281/2012, regulamenta o comércio eletrônico: a outra, o PLS 283/2012, cuida da prevenção ao superendividamento.

A reforma pode resultar ainda em aumento da responsabilidade ambiental da empresa, da restrição a spans, da ampliação dos direitos de devolução de bens e de mais proteção para o consumidor no comércio eletrônico internacional.

Pelo texto aprovado na CCJ propagandas duvidosas com ofertas de dinheiro fácil e promoções tentadoras de bens e produtos, cláusulas contratuais mal explicadas e abordagens agressivas para a tomada de crédito popular que confundem os mais desavisados e incentivam o superendividamento estão com os dias contados.

Se aprovado no plenário do Senado, o texto seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.

(Agência Brasil)

Parceria possibilitará direito ao preso de virar padeiro

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Hélio Leitão é titular da Sejus.

Nesta quarta-feira, a Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus) e o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado do Ceará (Sindpan) assinarão às 8h30min, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), parceria que vai permitir que detentos da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba (RMF), passem a fabricar pães a serem consumidos por panificadoras de Fortaleza. Atualmente, oito padarias já funcionam de forma experimental naquela unidade prisional.

Por meio dessa ação, são produzidos cerca de 2 mil pães por dia (com exceção dos sábados, domingos e quartas-feiras), que depois de congelados, são distribuídos pelas oito padarias participantes da iniciativa. Para a execução do projeto, os panificadores ficaram responsáveis pela colocação dos equipamentos necessários, da logística de transporte da produção e da colocação de um funcionário para acompanhar a produção dos detentos. Além disso, pagam 3/4 do salário mínimo ao detento. Como contrapartida, a Sejus arca com os custos energia e água.

No espaço disponibilizado para o trabalho, estão atuando quatro presos, mas segundo Lauro Martins, há condição de ampliar para mais 20 presos, o que aumentaria a produção para cerca de 30 mil pães por semana.

Plenário da Câmara pode votar projeto que combate guerra fiscal entre municípios

“O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir desta terça-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, do Senado, que fixa em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços), de competência municipal e do Distrito Federal, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios.

Para tentar acabar com a disputa entre municípios por empresas atraídas pela redução do ISS, o PLP 366 especifica que esse imposto não poderá ser objeto de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros, inclusive redução da base de cálculo ou crédito presumido.

Os estados e o DF terão um ano a partir da publicação da futura lei para revogar os dispositivos que concedem as isenções. A vigência está prevista para o mesmo prazo, um ano após a publicação.

(Agência Câmara)

PSDB abrirá no Crato série de encontros regionais

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O PSDB estadual iniciará, nesta semana, uma série de encontros regionais. Segundo o presidente estadual do partido, Luiz Pontes, o primeiro ocorrerá quinta-feira, às 18 horas, no Crato, com a presença do senador Tasso Jereissati e lideranças tucanas da Região do Cariri.

No encontro, Tasso falará para os filiados sobre a conjuntura nacional e fará a pregação de que mobilização deve vir para cobrar mudanças na economia. Também vai expor os desafios do PSDB no Estado que incluem, principalmente, ações de olho em 2016. Após o Crato, virá encontro em Sobral – terra dos Ferreira Gomes.

Aécio Neves, dirigente nacional dos tucanos, só aparecerá por aqui no último trimestre do ano, sob termômetro da situação de Dilma Rousseff.

Primeira-dama de Fortaleza entregará mais dois parques infantis

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A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, vai entregar, na próxima quarta-feira, mais dois parques infantis, dentro do Projeto Amigo da Criança”. Dessa vez, na Praça Parreão I, no bairro de Fátima (Regional IV), às 17 horas, e na Praça Jornalista Cirênio Cordeiro, no Mucuripe (Regional II), as 18h30min, totalizando até agora oito parques entregues em um mês.

O projeto “Praça Amiga da Criança” foi anunciado no dia 26 de junho, no Paço Municipal, pela primeira dama e pelo coordenador de articulação das regionais, Adail Fontenele. Neste ano, serão implantadas 54 praças em diferentes pontos da cidade e cada uma vai receber brinquedos de acordo com a área disponível.

Para o Dia da Criança está sendo preparada a festa de inauguração de um parque infantil em cada Regional, onde as famílias vão poder se reunir para brincar e aproveitar os espaços públicos com seus filhos.

Prefeito vai almoçar com o Sindilojas

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros), será recebido nesta terça-feira pela diretoria do Sindilojas. Na sede da entidade, ele vai expor, das 12 às 14 horas, em clima de almoço, as ações que tem feito para melhorar o Centro.

Robeto Cláudio falará também dos projetos no campo da mobilidade urbana.

Mas, entre os lojistas, haverá um apelo: flexibilização da abertura do comércio.

Apesar da crise – Dilma diz que Brasil “está de braços abertos” para receber refugiados

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (7), em mensagem gravada para as redes sociais, que, mesmo vivendo momento de dificuldades, o Brasil está “de braços abertos” para receber refugiados. A presidente mencionou o garoto sírio Aylan Kurdi, 3 anos, que se afogou após tentar fazer a travessia por mar para a Turquia com a família. Segundo Dilma, a imagem do menino morto em uma praia “comoveu a todos e deixou um desafio para o mundo”.

“Mesmo em momentos de dificuldade, de crise como estamos passando, teremos nossos braços abertos para acolher os refugiados. Aproveito para reiterar a disposição do governo para receber os que, expulsos de suas pátrias, para aqui queiram vir viver, trabalhar e contribuir para a prosperidade e a paz do Brasil”, declarou a presidenta em mensagem liberada pelo Palácio do Planalto, logo após o desfile de 7 de Setembro. Dilma disse ainda que o Brasil foi formado por povos de diversas origens.

A presidente voltou a dizer que o país irá superar a crise interna que atravessa. “Sei que é minha responsabilidade apresentar caminhos e soluções para fazer a travessia que deve ser feita”, declarou.

(Agência Brasil)

Camilo só retorna da China na quarta-feira

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O governador Camilo Santana (PT) só retorna da China  na próxima quarta-feira, segundo o Palácio da Abolição. Com ele, está o secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antonio Balhmann.

Ali, entre algumas missões, Camilo tenta atrair uma série de investidores com objetivo de reforçar o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Também há um outro objetivo: Camilo busca um parceiro para apostar no sonho da refinaria de petróleo, que cancelada dos investimentos da Petrobras

Se conseguir, essa viagem terá valido a pena.

Um apelo ao patriotismo

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Com o título “Brasil…tempo de amá-lo”, eis nota que o deputado estadual Fernando Hugo (SD) manda para o Blog neste 7 de Setembro. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Estamos na “SEMANA DA PÁTRIA”, período em que patrioticamente temos que referendar com orgulho o “7 de Setembro”, data maior de nossa vida política, administrativa e de independência.

Tristemente, não temos cultura popular de efusivamente fazermos vibrar nosso espírito nacionalista. Em verdade, nós, brasileiros, vibramos bem mais com nossas cores e símbolos durante os eventos de Copa do Mundo.

Porém, agora neste momento crucial onde o descaso, o desmando e despatriotismo levaram-nos às trevas que nos espantam mais do que nunca, é tempo e hora de jovens e/ou senhores saírem às ruas, vibrando com a semana maior do povo brasileiro, mostrando a todos que nossas cores são verde, amarelo, azul e branco.

*Fernando Hugo

Deputado do Solidariedade.

Professora Izolda, quem matou quem?

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Com o título “Carta para Izolda Cela”, eis artigo do jornalista Ricardo Moura, no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda a luta oficial para reduzir homicídios, mas diz sentir falta da elucidação dos casos. Confira:

Prezada vice-governadora e coordenadora do Ceará Pacífico, seguem algumas observações que me vieram à cabeça após a divulgação do número dos homicídios ocorridos no Ceará em agosto. São ponderações de uma pessoa que estuda o assunto, com mais dúvidas que certezas. Ainda assim, quero partilhar algumas delas. O primeiro ponto a ser destacado, como a senhora mesmo fez menção, é que o mau resultado do mês passado não inviabiliza toda a ação que vem sendo construída. Isso já é um ganho.

Um dado, contudo, chamou minha atenção: o de que em agosto foram registradas duas chacinas com cinco vítimas cada, dois triplos homicídios e dez duplos assassinatos. Se a política de redução de homicídios quiser ser realmente eficaz é preciso que todas essas ocorrências sejam esclarecidas da forma mais breve possível. Cinco pessoas foram executadas no Serviluz e a repercussão é mínima por se tratar de uma “briga de gangues”. Mas será que foi isso mesmo o que aconteceu? E, se foi esse o caso, quem mandou matar e quem matou? De onde vieram as armas? No Cariri, a violência explodiu após a morte de um policial militar no fim de semana entre os dias 14 e 16. Por não contar com a mesma atenção da mídia, pouca atenção se deu ao caso e os assassinatos passaram batidos em meio a tantos outros.

Não vou dizer que a falta de punição resulte em aumento da impunidade, pois se trata de uma frase já gasta. O que vivemos, na verdade, é uma espécie de anestesia social. Dependendo de quem morre, damos muito pouco valor às perguntas que possam levar à elucidação dos casos. Parece que o que realmente nos interessa são as estatísticas. A dificuldade do Governo reside no fato de a violência possuir um aspecto cultural e relacional. Vivemos em uma sociedade em que nossas relações são mediadas por atos violentos. Sem a inserção nos circuitos de vingança e nas redes de interações que envolvem criminosos, policiais e população, fica bastante complicado entender o que está ocorrendo. Cito um exemplo positivo nesse aspecto. O comandante de uma companhia da PM me explicou que os números da violência em sua Área Integrada de Segurança (AIS) só começaram a cair quando cada ocorrência passou a ser encarada com a atenção devida. Reproduzo aqui parte da conversa: “Antes, a pessoa que morria era vista como o problema, mas quem matou também é um problema para a polícia. Passamos a investigar quem cometia as mortes e o serviço reservado tem contribuído muito para isso”, afirmou. O oficial ilustra essa mudança de postura fazendo menção a um assassinato em que um adolescente matou o outro. Os PMs do reservado foram ao local e conseguiram identificar o suspeito. “O adolescente estava escondido no mato. Convencemos a mãe de que ele corria o risco de ser morto se permanecesse no local e estaria mais seguro detido. Depois disso, a mãe nos disse onde ele estava escondido”, acrescenta. Saldo de todo esse esforço: uma vida salva. Número irrisório para as estatísticas, mas que evitou uma perda irreparável a uma mãe.

Como se vê, trata-se de um verdadeiro trabalho de formiga. É preciso conhecer bem o local em que atua, conhecer as pessoas e saber a quem procurar para se obter informações. Trata-se de uma atividade de inteligência que vai além da mera contabilidade estatística e quem vem sendo feito muitas vezes pela Polícia Militar no vácuo deixado pela falta de efetivo da Polícia Civil. Só assim se pode superar a “lei do silêncio”, argumento muitas vezes usado para justificar o fracasso de uma investigação. Da mesma forma, a pesquisa encomendada pelo Ceará Pacífico ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública tem de se deslocar às periferias, percorrer companhias e se embrenhar nas vielas a fim de ouvir as pessoas, conhecer seus anseios e compreender suas moralidades. Há muita sabedoria escondida no “andar de baixo”, conforme a célebre expressão do jornalista Elio Gaspari.

P.S.: Acho promissor o verdadeiro pacto social construído em torno do Ceará Pacífico. Sinto falta, no entanto, de uma prestação de contas oficial sobre a experiência do Território da Paz no Grande Bom Jardim. Vamos dar início a uma nova experiência de pacificação social sem termos aprendidos nada com a anterior?

Ricardo Moura

Jornalista.

Manifestantes queimam pneus na Esplanada dos Ministérios

“Um grupo de manifestantes incendiou uma barreira de pneus e papelão ao lado da Rodoviária do Plano Piloto, no sentido Esplanada dos Ministérios. O Corpo de Bombeiros conseguiu conter o fogo e os manifestantes já se dispersaram, mas o trânsito no local continua obstruído.

Na Esplanada dos Ministérios ocorre hoje (7) o desfile comemorativo do 7 de Setembro, com público estimado de 25 mil pessoas e que terá a participação da presidenta Dilma Rousseff. O acesso à Esplanada já estava fechado em função do desfile. No entanto, com o fogo, os motoristas que passam pelo local não conseguem acessar o Eixão Sul, à direita da Rodoviária.

Os manifestantes são do Movimento Resistência Popular e pedem moradia. “Estamos acampados no Setor Bancário Norte, em frente à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, há 65 dias. Enquanto as casas não saem, há uma lei que garante auxílio-aluguel de até um ano. O governo tem que garantir esse auxílio”, afirmou Edson Silva, líder do movimento, referindo-se ao governo do Distrito Federal. Os manifestantes estimam 300 pessoas no local. A projeção da Polícia Militar é de 80 pessoas.”

(Agência Brasil)

Petroleiros iniciam greve por tempo indeterminado

“A Federação Única dos Petroleiros (FUP) está começando, nesta segunda-feira, uma greve em todas as unidades administrativas e operacionais da Petrobras, assim como nas instalações da Transpetro, subsidiária da estatal. Segundo a FUP, a paralisação é por tempo indeterminado. Os grevistas prometem respeitar efetivos mínimos e cotas de produção para não afetar a população.

A greve ocorre em protesto contra o novo Plano de Negócios da Petrobras, que pode resultar em milhares de demissões de trabalhadores terceirizados e cortes de despesas.

“O novo plano prevê a venda de US$ 57,7 bilhões em ativos, além de cortes de US$ 76 bilhões em investimentos e despesas, ou seja, representa um verdadeiro desmonte da empresa, cujos impactos já estão ocorrendo em várias unidades do país, com milhares de demissões de trabalhadores terceirizados e cortes em despesas, que colocam em risco conquistas históricas da categoria”, afirma, em nota, a FUP.

A Federação dos Petroleiros manifesta-se também contra o Projeto de Lei 131, que pode ser votado a qualquer momento na Câmara dos Deputados. O texto retira da Petrobras a função de operadora única do pré-sal e acaba com a sua participação mínima em 30% dos campos exploratórios.

Em nota, a assessoria de imprensa da Petrobras manteve as informações já divulgadas de que se reuniu na última quinta-feira (3) com representantes da FUP para tratar das negociações sobre o Acordo Coletivo de Trabalho ACT deste ano. “A empresa se comprometeu a apresentar proposta para o ACT 2015 no próximo dia 10 e reafirmou seu compromisso de dialogo aberto com as entidades sindicais.”

(Agência Brasil)

7 de Setembro – Dilma continua calada

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Já passou das 10 horas e nada de o Palácio do Planalto disponibilizar o pronunciamento que Dilma Rousseff faria à Nação pela internet – pela TV, o governo desistiu na tentativa de proteger seus ouvidos dos milhares de decibéis dos panelaços Brasil afora.

No dia 1º de maio, quando Dilma inaugurou a tática de falar pela internet e fugir da TV, seu pronunciamento entrou no ar às 8 horas da manhã.

(Coluna Radar da Veja – Foto Veja Online)