Blog do Eliomar

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José Guimarães garante que base aliada apoiará o pacote

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“O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) disse hoje (15) que há unanimidade entre partidos da base aliada que, mesmo com divergências pontuais em relação ao pacote econômico anunciado pelo governo, vê a necessidade das medidas, diante do atual cenário do país.

“No fundamental todos se dispuseram a dialogar nas suas bancadas, convidar os ministros e dialogar com governadores. Houve um posicionamento unânime sobre a necessidade das medidas. Qual o tamanho e impacto delas? Vamos iniciar o dialogo quando os projetos de lei e medidas provisórias entrarem em tramitação aqui na Casa”, afirmou.

José Guimarães conversou com jornalistas depois de encontro entre líderes governistas e a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Dilma convidou os parlamentares para explicar detalhes da estratégia do governo para retomar o crescimento da economia.

Segundo o líder do governo, ficou claro que o ambiente é do diálogo. “É claro que as medidas precisam e serão aprovadas com muito diálogo. Se o país tiver uma compreensão melhor, elas poderiam ser aprovadas por unanimidade, porque são medidas justas que não retiram um direito. Nós estamos preservando até o reajuste dos servidores”, afirmou.

Ele reagiu ao discurso da oposição que criticou a possibilidade da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). PSDB e DEM atacaram a volta da cobrança, dizendo que a sociedade não aceita mais aumento da carga tributária. Os líderes dos partidos chegaram a afirmar que a arrecadação com a contribuição representa o maior volume do pacote anunciado pela equipe econômica.

“Foi dito que 70% é imposto. É meio a meio. O governo cortou em demasia na própria carne”, afirmou o petista. Guimarães garantiu que o tributo é necessário e provisório. “Não queremos para a eternidade. É provisório para necessidade de caixa do governo e vinculando à Previdência”, completou.”

(Agência Brasil)

TCU vai investigar gastos com “Tatuzões” do Metrofor

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados determinou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue se houve desperdício de recursos públicos, por parte do governo do Ceará, na compra de quatro escavadeiras – os “tatuzões” – utilizadas na abertura de túneis para o Metrofor.

“Essas máquinas caríssimas ficam paradas a céu aberto, sujeitas ao desgaste natural e a maresia provocando ação oxidante e ferrugem nos equipamentos e altos custos de manutenção”, diz o deputado federal Vitor Valim (PMDB), autor do requerimento que pediu a investigação.

As quatro escavadeiras foram compradas entre 2012 e 2013 e custaram R$ 128,2 milhões, segundo Vitor Valim, e deveriam ter sido usadas em obras do Metrofor. Os equipamentos, porém, estariam parados porque não existem linhas de transmissão para alimentá-los. O deputado explicou que esse tipo de escavadeira exige grandes quantidades de energia elétrica.

(Com  Agência Câmara)

 

Camilo prestigiará ato de filiação de Ciro Gomes ao PDT

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Ciro suava a camisa na campanha do petista.

O governador Camilo Santana (PT) vai prestar, nesta quarta-feira, às 14 horas, em Brasília, a cerimônia de filiação do ex-ministro Ciro Gomes ao PDT. O ato ocorrerá na sede da legenda e contará com a presença de nomes nacionais do pedetismo.

O ex-governador Cid Gomes e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o prefeito Roberto Cláudio e o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, estão na lista dos convidados do evento.

Ciro Gomes assinará  ficha de filiação ao PDT já investido na condição de pré-candidato da legenda à Presidência da República em 2018. Ele deixou claro que o sonho de disputar a presidência continua em seus planos.

Há expectativas em torno do discurso que Ciro fará na cerimônia. Ele vem criticando a política econômica do governo federal mas, como haverá petista como Camilo Santana presente, não deve pesar na dose contra Dilma Rousseff.

Bom lembrar que Camilo Santana foi eleito governador do Ceará tendo o ex-ministro Ciro Gomes engajado em sua coordenação de campanha.

Governo garante que não vai extinguir o ISSEC

Em resposta à postagem de carta aberta enviada ao Blog pela diretoria do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (FUASPEC), a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado garante que não ocorrerá a extinção do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC). Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Secretaria do Planejamento e Gestão informa que o Estado, ao contrário do publicado neste Blog pelo FUASPEC, não vai extinguir o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC). A proposta do Governo, como realizada em outros estados, é uma reestruturação do ISSEC, com contrapartida dos servidores, de modo a garantir melhor e mais ágil atendimento para os servidores e manter a sustentabilidade do Instituto.

A Seplag enfatiza ainda que esse processo está sendo acompanhado com transparência e diálogo pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e Coordenadoria Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais. Nesse diálogo, o Governo apresentou uma minuta para debate, e todos os segmentos foram ouvidos: Apeoc, Mova-se, Sindsaúde, Militares e Fórum Unificado dos Servidores (Fuaspec). A mesa de negociação está aberta e todos os movimentos têm legitimidade para apresentar contrapropostas.

Durante o ano de 2014, o Estado aportou R$ 109 milhões para manter o ISSEC. Diferente do que foi publicado, a contribuição de 11% dos servidores é destinada à Previdência Social, e nenhum valor é repassado para o ISSEC, custeado integralmente pelo Governo do Estado.

Sem mais,

Seplag/CE.

Ciro Gomes vai se filiar ao PDT em clima de pacotão

Entrevista com ciro Gomes

O ex-ministro Ciro Gomes (Pros) se filiará nesta quarta-feira, em Brasília, ao PDT. O ato promete movimentar a Capital Federal politicamente, pois ele terá a chance de avaliar, dentro do seu estilo, o pacote baixado pela presidente Dilma Rousseff. Deve vir chumbo grosso da boca de quem também já pensa nas eleições de 2018.

Já na sexta-feira, na condição de diretor da CSN que cuida da Ferrovia Transnordestina, Ciro, posando de neobrizolista, dará palestra encerrando a 72ª Semana Oficial de Engenharia, no Centro de Eventos. Esse encontro, aliás, começa às 20 horas desta terça-feira.

Agropacto vai comemorar 20 anos de atividades

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O presidente  da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), Flávio Saboya, que também é o coordenador-geral do Agropacto, o pacto de cooperação da agropecuária cearense, iniciou preparativos da sessão solene que marcará os 20  anos desse organismo.

O Agropacto é o o único grupo envolvendo as áreas privada e pública que ainda se reúne quinzenalmente e debate questões ligadas à agropecuária.

De acordo com Flávio Saboya, haverá  sessão solene do Agropacto no próximo dia 22, no Hotel Praia centro. Na ocasião, homenageando os idealizados do Pacto de Cooperação iniciado no Estado em 1991.

Entre os homenageados, o empresário Amarílio Macedo (Grupo J. Macedo) e o criador do Agropacto, em 1995, o ex-presidente da Faec, Jose Ramos Torres de Melo FIlho.

Partidos da base aliada assina manifesto em favor de Dilma Rousseff

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“PMDB, PCdoB, PP, PSD e PROS assinaram hoje (15), durante café da manhã na Câmara dos Deputados, um manifesto em defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff. O documento será entregue pessoalmente a Dilma na reunião que ocorre nesta manhã no Palácio do Planalto com líderes da base aliada.

Líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) disse que a presidenta está “100% forte no cargo” e criticou movimentos da oposição que, desde o início do segundo mandato, vêm buscando fundamentos para abertura de um processo de impedimento do governo. Há cinco dias, quatro partidos de oposição lançaram um manifesto virtual a favor da saída de Dilma. “Tenho a percepção de que eleição se disputa até as 17h do dia do pleito, após isso tem que se respeitar o resultado das urnas, pode se fazer oposição e críticas, mas tem que respeitar o mandato.”

O deputado ainda afirmou que a tramitação, no Congresso, das últimas medidas anunciadas pelo Planalto, incluindo a possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não será simples. Ele classificou as propostas de “tema espinhoso”, mas disse que o Legislativo não pode abrir mão de discutir uma solução para a situação econômica do país. “As medidas são no intuito de reorganizar as finanças públicas e fazer com que o país volte a crescer. A economia, neste momento, estagnou-se e é preciso esse movimento para que retome sua trajetória de crescimento.”

Democracia

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que é fundador e presidente nacional do PSD, também defendeu os anúncios. “Neste momento, o governo fez o que tinha que fazer: cortar o máximo possível e criar receitas que nos permitam o equilíbrio e superávit em 2016”, afirmou. Kassab destacou que um momento de dificuldade não pode tirar a legitimidade dos votos que elegeram Dilma. “Não podemos macular o fortalecimento e a imagem da nossa democracia com ações que não estejam compatíveis com a legalidade, com o funcionamento das instituições que é hoje o grande patrimônio que a sociedade tem.”

O presidente do PT, Rui Falcão, que também participou do café da manhã, comparou o documento a um ato de defesa da democracia, mas garantiu que não é um movimento para impedir a ação da oposição no Congresso. “[A oposição] tem direito de fazer o que quiser, mas aqui vamos nos manifestar também para mostrar para sociedade brasileira que não é por que alguém acha que o governo não vai bem que tem o direito de retirar o mandato à força.”

Oposição

Há cinco dias, quatro partidos de oposição – PSDB, PPS, DEM e Solidariedade – lançaram um movimento para pedir o impeachment de Dilma. Por meio de um site, o grupo reúne assinaturas para a petição virtual em defesa do afastamento da petista do Planalto. A oposição usou, como base do discurso, um pedido de abertura de processo contra Dilma apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT.

O manifesto a favor da saída de Dilma reuniu, até hoje, 884 mil assinaturas, segundo liderança da oposição na Câmara. O abaixo-assinado foi aberto para “dar força” aos requerimentos que já foram apresentados na Casa. Atualmente, 12 pedidos estão em análise na Mesa Diretora da Câmara. Não há número mínimo de assinaturas ou prazo de adesão.

Edição: Talita Cavalcante

Tasso diz que ‘Pacto em Ação’ é evolução do papel do Legislativo

foto salmito 150914 tasso pacto em ação

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza na tarde desta terça-feira (15), a partir das 16 horas, no Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza, conhecido como Sindicato dos Comerciários, localizado na avenida Tristão Gonçalves, 803, o sexto encontro do Pacto em Ação com o debate sobre a “Readequação do Centro de Economia Popular (feiras e ambulantes)”, com mediação do ex-senador e jornalista Cid Carvalho e presidência da sessão do vereador Benigno Júnior.

Nessa segunda-feira (14), em visita ao presidente do Legislativo Municipal, Salmito Filho, o senador Tasso Jereissati (PSDB) disse que o projeto da Câmara de Vereadores é uma evolução do papel do Legislativo. Tasso destacou o fato da Câmara Municipal pensar a cidade de Fortaleza a médio e longo prazos.

O senador também comentou da possibilidade da ida da Câmara Municipal para o Centro e se mostrou preocupado com os custos da restauração de um equipamento histórico. Samito Filho informou ao senador que a restauração ficará a cargo da Prefeitura, já com a aprovação do prefeito Roberto Cláudio, por meio do programa de restauração de dez prédios históricos do Centro, e que o Governo do Ceará fará obras estruturantes no Hotel Lord, localizado na Praça José de Alencar, um dos locais sugeridos para a nova sede do Legislativo de Fortaleza.

Também estiveram presentes à visita o presidente do PSDB do Ceará, Luiz Pontes, o deputado estadual Carlos Matos e o coordenador do PSDB Sindical, Raimundo Nonato Gomes.

Camilo Santana prepara pacote de ajuste fiscal

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foto camilo santana governador ceará

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

O Ceará deve anunciar em breve novas medidas de ajuste para garantir o equilíbrio fiscal. O Estado anda preocupado em manter as suas receitas, mas também com a redução dos repasses e das transferências da União. Novos cortes de gastos são esperados, embora o governo não queira adiantar os detalhes.

Desde sexta-feira, o governador Camilo Santana (PT) vem discutindo com seus secretários como seriam essas medidas de austeridade. Ocorreram reuniões com o Conselho Fiscal, Controladoria Geral do Estado, Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, antes de viajar para Brasília, atendendo a um chamado da presidente Dilma Rousseff.

Camilo também discutiu ontem estratégias de combate à seca e sobre o hub. O que se comenta internamente é que há a necessidade de garantir uma posição positiva do Estado, depois da surpresa provocada pela redução do PIB em 5,32% no último trimestre.

Até o momento, o governo ainda está tentando entender melhor as razões da queda da economia cearense, principalmente em uma área como a de serviços, cuja trajetória histórica é de ampliação. Mesmo com a comparação com uma base elevada de crescimento, que foi o momento da Copa do Mundo em 2014, que movimentou a economia local, ninguém esperava uma queda tão acentuada.

A data para os anúncios do governo ainda não foi fechada, mas nesse pacote deve haver também boas notícias com relação a investimentos.

CPI do DPVAT é instalada na Assembleia Legislativa

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O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), anunciou, nesta manhã de terça-feira, a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar possíveis irregularidades no seguro DPVAT no Estado.

Membros efetivos

Dr. Sarto (Pros), Leonardo Pinheiro (PSD), Odilon Aguiar (Pros), Professor Teodoro (PSD), Roberto Mesquita (PV), Fernando Hugo (SD), Audic Mota (PMDB), Walter Cavalcante (PMDB) e Zé Ailton Brasil (PP).

Suplentes

Antônio Granja (Pros), Moisés Braz (PT), Rachel Marques (PT), Robério Monteiro (Pros), Bruno Pedrosa (PSC), Aderlânia Noronha (SD), Agenor Neto (PMDB), Drª Silvana (PMDB) e Ferreira Aragão (PDT).

Segundo Zezinho Albuquerque, os parlamentares que integram a CPI vão se reunir pela primeira vez terça-feira próxima, às 17 horas. Na ocasião, serão definidos o presidente e o relator da Comissão, bem como acertado o cronograma de atividades.

VAMOS NÓS – Essa CPI do DPVAT está igual remédio: saindo em doses. Um assunto, sem dúvida, de interesse nacional e que deveria estar em discussão no Congresso. Muita falta do que fazer ou fazendo o que não devia para barrar a CPI do Aquario.

Camilo cumpre agenda em Brasília

O governador Cid Gomes participa, nesta terça-feira, a partir das 11 horas, da cerimônia de entrega do Prêmio Jovem Cientista, que homenageará a Escola de Ensino Profissional Profissional Joaquim Nogueira, de Fortaleza. O ato ocorrerá no Palácio do Planalto.

Às 14h30min, Camilo terá reunião com o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho, sobre a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Camilo está em Brasília desde a noite dessa  segunda-feira, quando participou de reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores da base aliada. O assunto foi o pacote fiscal.

Vereador do PDT diz que não reivindicará mandato de Heitor

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Heitor e Iraguassu – Amigos para sempre.

Essa é do vereador Iraguassu Teixeira (PDT), indagado se brigará na Justiça pelo mandato do deputado estadual Heitor Férrer, caso ele vá para o PSB: “Somos amigos de partido há 28 anos e nos respeitamos. Jamais faria isso com ele!”

Iraguassu é o primeiro suplente do partido e tem todo direito legal de reivindicar o mandato, caso Heitor concretize sua saída da legenda e ingresso no PSB. Isso, por constrangimento com a entrada no pedetismo do grupo dos seus rivais, os Ferreira Gomes.

DETALHE – Há, também, uma expectativa: o PDT deverá fazer rodízio e titulares de mandato darem vez para o suplente assumir.

PSOL define como “cruel” o pacote de Dilma

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O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) definiu, nesta terça-feira,  como “cruel” o pacote baixada pela presidente Dilma Rousseff como objetivo de equilibrar as contas do País. No bojo do pacote, a volta da CPMF.

O parlamentar não quis falar muito sobre a sucessão municipal 2016, onde ele aparece como um dos pré-candidatos.

Renato Roseno deixou claro que hoje a prioridade é combater as medidas do governo federal, que vão de encontro às conquistas da classe trabalhadora.

Adail Carneiro prevê derrubada da Nova CPMF

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A bancada federal do PHS, partido aliado do, Governo Dilma Rousseff, vai se reunir, nas próximas horas, para avaliar o pacote. Informou, nesta terça-feira, o deputado federal Adail Carneiro, observando que as medidas deverão ser discutidas pelo PHS levando em conta também o fato de que os brasileiros já não aguentam mais pagar tanto imposto.

No pacote de Dilma, vem a recriação da CPMF, com alíquota de 0,2%. Adail Carneiro espera que esse novo imposto, com alíquota menor – 0,28%, seja rejeitado na Câmara.

Alô, gestor municipal! Vem aí curso de Gestão Patrimonial

O Tribunal de Contas dos Municípios está com inscrições abertas para o curso a distância sobre “Gestão Patrimonial”, via Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa). As inscrições prosseguem até o dia 25 e são ofertadas 200 vagas. Os públicos-alvo da capacitação são os servidores e os gestores municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.

“Com essa iniciativa”, diz o presidente do TCM, Chico Aguiar, “estamos ampliando a possibilidade de participação dos que precisam ou têm interesse em renovar seu conhecimento em importantes temas, mas que não dispõem de tempo ou oportunidade para fazer a escolha de outra opção de treinamento. O modelo em execução permite ao cidadão ter acesso às novidades da melhor forma possível”.

O curso “Gestão Patrimonial” objetiva demonstrar o papel do gerenciador do patrimônio na administração pública municipal, abordando as principais rotinas e tarefas ligadas ao controle dos bens públicos (imóveis, móveis e intangíveis), bem como evidenciar as principais mudanças na gestão patrimonial presentes nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP.

DETALHE – A carga horária é de 20 horas, dividido em quatro módulos. As aulas serão realizadas durante o mês de outubro (05 a 31/10) na plataforma de educação a distância do Ieswa.

CONTEÚDO

Módulo I – Patrimônio;
Módulo II – Gestão Patrimonial;
Módulo III – Desfazimento de bens;
Módulo IV – Movimentação financeira e Inventário.

SERVIÇO

*A matrícula deve ser feita com o preenchimento de formulário eletrônico disponível no site www.tcm.ce.gov.br/ecogevirtual.

João Alfredo denunciará em Brasília situação de caos nos centros educacionais do Ceará

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O PSOL terá sessão solene, nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, em comemoração aos 10 aos de criação do partido. O vereador João Alfredo e o deputado estadual Renato Roseno viajaram para o evento.

Mas, segundo João Alfredo, além desse compromisso, há um outro: audiência na Secretaria Nacional de Direitos Humanos e na Procuradoria Geral da República para denunciar a precariedade e a tortura nos centros de ressocialização de jovens e adolescentes do Ceará.

Para João Alfredo, há onda de extermínio nessa área, o que precisa ser enfrentado pelas autoridades.

Dilma deve enfrentar greve geral de servidores

O novo pacote fiscal anunciado pelo Governo Dilma Rousseff, deverá provocar uma greve geral dos servidores públicos federais. Nele, veio a decisão de congelar salários e nada de discutir reajuste de salário. O Planalto já foi avisado dessa possibilidade. Os servidores públicos não aceitam o adiamento, por sete meses, do reajuste.

Alguns ministros do PT que acompanharam as negociações do pacote afirmavam que, em três semanas, o governo migrou “da esquerda para a direita”, uma referência à primeira proposta orçamentária, apresentada pelo Executivo em 31 de agosto, que previa déficit de R$ 30,5 bilhões, mas preservava ganhos sociais.

(Com Agências)

Salmito recebe artistas populares do ‘Viva Centro Fortaleza’

foto salmito 150914 cultura popular

Seis associações culturais que integram o projeto “Viva Centro Fortaleza” se reuniram no fim da tarde dessa segunda-feira (14) com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, para solicitar o apoio a projetos das instituições, além do intermédio do Legislativo Municipal, junto à Prefeitura e órgãos federais, para o resgate de espaços físicos perdidos na última gestão de Fortaleza e para a aquisição de uma sede para o projeto.

Cordelistas, repentistas, poetas e demais artistas populares também terão na TV Fortaleza e na FM Fortaleza um programa de cultura popular, que deverá ser apresentado semanalmente ainda neste ano. Para o cordelista e repentista Geraldo Amâncio, o incentivo à cultura popular ganha um novo capítulo em Fortaleza.

Entre os anseios dos artistas populares estão a aquisição de uma sede própria para as associações, por meio de prédio histórico no Centro, além do retorno do espaço na Praça do Ferreira, perdido na última gestão municipal, após a reforma da praça. Segundo o cordelista e fundador da Tupynanquim Editora e da Associação de Escritores, Trovadores e Folheteiros do Estado do Ceará (AESTROFE), Klévisson Viana, o espaço era o mais frequentado da praça. “Era o nosso principal meio de divulgação da arte popular. Do homem simples ao doutor, todos paravam para ler, ver ou ouvir a arte na Praça do Ferreira”, lembrou.

O projeto Viva Centro Fortaleza visa ocupar o Centro da cidade, aos sábados, com trabalhos de artistas das mais varados segmentos.

Presidente da CNDL afirma: “Volta da CPMF é retrocesso!”

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O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, disse, nesta terça-feira, estar muito preocupado com o pacote anunciado pelo governo Dilma Rousseff.

Ele bateu duro na possível recriação da CPMF, observando que isso seria um retrocesso para o País. Geraria, de acordo com Honório Pinheiro, um enorme impacto na economia e a classe média já não aguenta tanto imposto.

Honório avalia que o governo Dilma, completamente desgastado, precisa pensar mais de forma coletiva. Ele não acredita que o Congresso Nacional aprove a volta da CPMF.