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Paulo Guedes defende reforma da Previdência e ganha aplausos do empresariado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (5) a reforma da Previdência e a redução da máquina pública no 18o Fórum Empresarial do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), realizado na cidade de Campos do Jordão (SP). Guedes foi aplaudido pelos empresários presentes ao evento.

Segundo o ministro, a reforma da Previdência é tema prioritário do governo federal. “O modelo econômico é ruim, se esgotou. Temos que reformar. O diagnóstico é esse. Em torno disso, costuramos o nosso programa”, disse.

Desde o regime militar, o governo lida com o descontrole de gastos, conforme Guedes, o que resultou no déficit do sistema previdenciário público.

Para Guedes, é necessária a redução da intervenção do Estado na economia. “Hoje, é melhor o empresário ir à Brasília pedir algo, do que mergulhar na competição”, disse. “A economia com muita intervenção do Estado perde a dinâmica de crescimento, corrompe as práticas”, acrescentou.

Privatizações

A segunda prioridade do governo na área econômica é a privatização de estatais, de acordo com o ministro. O objetivo é fazer o balanço das gestões. “As estatais, descapitalizadas, se transformaram em locais de aparelhamento, um problema para a classe política”, argumentou.

Durante a sua participação, Guedes comentou a audiência, na última quarta-feira (3), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para discussão sobre a reforma da Previdência.

O ministro entrou em debate com parlamentares da oposição e se desentendeu com o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

“Se as principais lideranças do país estão comprometidas com a reforma [da Previdência], eu vou temer o quê? Perder a paciência depois de seis, sete horas? E me cansar com certo desrespeito, com quem me desrespeitou? Rumores. Acontece”, afirmou.

(Agência Brasil)

Izolda Cela cumpre agenda discreta no Abolição

Izolda Cela e o reitor Jackson Sampaio.

O governador Camilo Santana (PT), que se encontra nesta sexta-feira nos Estados Unidos para palestras em universidades como Harvard, faz viagem vapt-vupt.

É que na segunda-feira, ele já desembarcará em Brasília, onde terá audiências ministeriais. Quem está no governo é a vice, Izolda Cela, que cumpre agenda discreta.

Nessa quinta, ela recebeu, em audiência, o reitor da Uece, Jackson Sampaio.

(Foto – Divulgação)

Reforma Administrativa – Agenda perdida

Com o título”Reforma administrativa: a agenda perdida”, eis artigo de Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Ceará. Ele está na torcida de que esse tema da reforma volte ao debate nacional. Confira:

Um dos temas centrais para a modernização do País e que, infelizmente, encontra-se esquecido na agenda brasileira é a reforma administrativa. Ela é essencial para a maior produtividade da economia, para valorização do mérito e do talento no serviço público e para conectar a administração pública brasileira aos desafios do século XXI.

O assunto já esteve no centro das preocupações nos anos 1990, quando havia um ministério específico dirigido pelo professor Bresser Pereira. Muito se avançou na época: introduziu-se uma cultura de avaliação de desempenho associada a gratificações de produtividade, incluindo o uso de instrumentos do setor privado, como a normalização forçada das avaliações; criaram-se carreiras do chamado núcleo de planejamento e gestão; incentivaram-se capacitações, entre diversas outras medidas. Nos anos seguintes, o assunto saiu da pauta central dos governos, sendo relegado aos escalões inferiores da burocracia.

Felizmente, há alguma chance de o tema voltar ao centro das preocupações nacionais. O estudo recente “Panorama Brasil: Reforma do RH do Estado”, elaborado por Ana Carla Abrão Costa, Armínio Fraga e Carlos Ari Sundfeld e apresentado em seminário na Escola de Economia da FGV de São Paulo, propôs sua retomada. A preocupação principal é a melhoria da qualidade do serviço público a partir do diagnóstico de que, a despeito do elevado gasto, as entregas para a população são decepcionantes, o que reforça as desigualdades pela precária oferta de saúde e educação – e afeta o ambiente de negócios, principalmente em razão dos problemas de segurança pública e da infraestrutura deficiente.

O século XXI traz possibilidades substanciais para melhoria do desempenho governamental, notadamente pelas inovações tecnológicas representadas pela inteligência artificial, o uso de machine learning e de big data. Mas impõe a existência de uma administração pública extremamente preparada, com um corpo de servidores públicos motivado e com formação de excelência. Apesar da grave situação fiscal brasileira, as agendas estruturantes não podem ser desprezadas sob pena de o País continuar patinando.

*Edilberto Pontes,

Presidente do Tribunal de Contas do Ceará.

Genecias Noronha, embora da base governista, diverge sobre pontos da Nova Previdência

O deputado federal Genecias Noronha (SD), embora da base governista, está divergindo de alguns pontos da Nova Previdência. Dentre esses, a proposta de que idosos que não contribuíram e não têm condições de se manter poderão receber o benefício que garante 1 salário mínimo depois dos 70 anos. Hoje, a idade mínima é de 65 anos. Como compensação, o idoso, a partir dos 60 anos, poderá receber o valor mensal de R$ 400. Nada mudará para deficientes.

A alteração no benefício tem sido um dos pontos mais criticados pelo Congresso e por Genecias. As mudanças em regras para aposentadoria rural, a capitalização (sistema no qual cada trabalhador poupa para sua aposentadoria) e a desconstitucionalização que permite que futuras propostas de alteração na Previdência sejam feitas por meio de projeto de lei e não de PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que exige mais votos para aprovação.

Em relação às proposições de mudanças para aposentadoria rural, o ministro afirmou que a ideia é minimizar que pessoas que vivem em ambientes urbanos adiram a esta modalidade de aposentadoria. “Como é que pode ter 6 milhões de pessoas no campo e 9 milhões de pessoas recebendo?”, questiona Genecias.

(Foto – Divulgação)

Assembleia aprova projeto do piso salarial dos agentes de saúde com garantia de reajuste após 2021

A Assembleia Legislativa aprovou uma mensagem oriunda do Poder Executivo, que trata do novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, com uma emenda do deputado Elmano de Freitas (PT).

A emenda garante que, a partir de 2022, o piso dos agentes seja atualizado na mesma data e no mesmo índice de reajuste dos demais servidores estaduais, não podendo ficar no patamar inferior ao piso nacional da categoria.

“Nossa intenção foi garantir que o escalonamento do piso assegurado pelo governador Camilo Santana até 2021 não possa ser revogado em governos futuros. Com a aprovação da emenda, essa possibilidade fica completamente descartada. É o reconhecimento da importância do trabalho dos nossos agentes “, comemora Elmano.

Para a presidente do Sindsaúde Ceará, Marta Brandão, a atuação de Elmano foi fundamental para garantir que após o escalonamento do piso os agentes não corressem o risco de ficar com seus salários congelados.

(Foto – ALCE)

PF e CGU deflagram operação contra fraudes em Caucaia

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A Operação Afiusas foi deflagrada, nesta manhã de sexta-feira, pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). A ordem é desarticular organização criminosa que, desde 2009, é responsável por desvio de recursos públicos federais nesse município. É alvo a gestão do ex-prefeito Dr. Washington.

Estão sendo cumpridos em Caucaia e em Fortaleza oito mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão. O trabalho conta com a participação de 18 servidores da CGU e cerca de 120 policiais federais. As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal e posteriormente aprofundadas pela Superintendência Regional da PF e pela CGU no Ceará, informa a assessoria de comunicação da PF estadual.

Os auditores constataram, ainda em 2016, irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura de Caucaia (CE) com um grupo de empresas, para execução de obras de pavimentação em pedra tosca e drenagem em vias de diversos bairros. Os recursos federais, repassados para o Programa Pró-Transporte, eram oriundos de financiamento no valor global de R$ 52 milhões.

Prejuízo de R$ 10 milhões

Entre as constatações da CGU nessa fiscalização, destacam-se indícios de fraude na celebração de aditivos contratuais, gerando prejuízo potencial de mais de R$ 10 milhões; assim como a execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em desacordo com as especificações pactuadas, causando um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões.

De acordo com as apurações realizadas até o momento, a organização criminosa é composta por três núcleos: colaborador, político e empresarial (sendo este o que comandaria o esquema). Há suspeita de que o grupo tenha fraudado licitações e desviado recursos federais em outras municipalidades, como Fortaleza (CE) e Maracanaú (CE).

Gestão atual

A Prefeitura de Caucaia informa que está colaborando com o trabalho da Polícia Federal na operação que apura indícios de ilegalidades na gestão do ex-prefeito Dr. Washington.

As equipes da PF investigam irregularidades em obras e processos licitatórios compreendidos entre 2009 e 2016. Dr. Washington aina não se manifestou sobre o caso.

(Foto – Arquivo)

Cid Gomes diz que candidatura “de capitão, sargento ou general” não impõe pressa para 2020

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Se depender do senador Cid Gomes (PDT), as tratativas para a definição do candidato à sucessão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), terão início somente em 2020, ano da disputa. O entendimento do parlamentar é de que, a preço de hoje, mais importante do que a escolha de um nome para a disputa, é a avaliação de pontos positivos e negativos da gestão de RC.

Assim, o fato de o deputado federal Capitão Wagner (Pros) ter anunciado que entrará na corrida pela segunda vez, segundo Cid, não impõe pressa ao grupo político dele.

Conforme o ex-governador, a discussão não pode ser “fulanizada”. “Se é o capitão, se é o sargento, se é o general… A gente tem que assegurar as garantias daquilo que está dando certo e avaliar as ações do governo Roberto Cláudio”, opinou Cid Gomes.

Ele afirma ainda que só por meio desta avaliação é que se construirá um projeto para a Cidade – a ser executado a partir de janeiro de 2021, em caso de vitória. Somente após a definição do projeto, argumenta, deve vir a escolha do candidato.

Embora seja um dos líderes do grupo político ao qual pertence o prefeito, Cid afirma que será Roberto Cláudio o coordenador das conversas para a definição de um sucessor.

O ex-governador do Ceará, o presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e o deputado federal André Figueiredo (PDT), que comanda a executiva estadual, estiveram na Assembleia Legislativa do Ceará ontem para reunião com a bancada da Casa.

O prefeito diz que a reunião, entre diversos assuntos locais e nacionais, abordou “critérios e métodos dos diretórios municipais que devem se formar em virtude das eleições”. “Fortalecer o partido, genericamente falando, nos municípios do Interior e em Fortaleza para 2020”, acrescentou.

Ele diz que a sucessão não pode, agora, virar objeto de discussões, já que tem agenda administrativa “importante” a cumprir. Desviar-se dela seria “desrespeito” com os fortalezenses. Sem citar Wagner, ele argumenta que é compreensível que “um ou outro da oposição fazê-lo”. “É da natureza democrática”, comenta Roberto Cláudio.

Segundo Lupi, o partido virou referência no País em gestão administrativa. Ele diz que o fortalecimento da legenda brizolista no Ceará “é mais do que nunca o fortalecimento de uma base que a gente tem necessidade de ter para olhar 2020 e 2022”.

O mandatário do PDT avalia ainda que debater o próximo ano é “sempre bom”, mas há que se cuidar da gestão para ter respaldo para fazer sucessor.

Segundo o deputado estadual Marcos Sobreira (PDT), um dos objetivos da reunião foi a unificação de discurso em todas as casas legislativas do País diante de questões como reforma da Previdência. “Foi um bate-papo, visita de cortesia e, ao mesmo tempo, alinhamento da bancada”.

(Fotos – Divulgação)

Polícia Federal deflagra Operação Dínamo contra facções do Ceará

Material apreendido com o grupo.

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de sexta-feira, em conjunto com a Força Nacional de Segurança e apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, a Operação Dínamo. O objetivo é desarticular o grupo criminoso responsável pelos ataques com explosivos a torres de transmissão de energia elétrica, o que se registrou no último dia 1º em Fortaleza e Região Metropolitana.

Sete mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva foram cumpridos. Na Operação, 25 policiais federais, 15 policiais militares e 15 policiais civis.

Os investigados poderão responderão, de acordo com o nível de participação, pelo crime de dano qualificado pelo uso de explosivo. A assessoria de imprensa da PF do Ceará informa que não haverá coletiva sobre a operação.

(Foto – Divulgação)

PT quer se reaproximar dos evangélicos que migraram para Bolsonaro

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O PT vai tenta refazer pontes com o eleitorado evangélico, que migrou com força para Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. Esta é a disposição da direção nacional do partido.

Nesta sexta e sábado, em São Paulo, segundo informa a Painel, da Folha de S.Paulo, acontece o Iº Encontro de Evangélicos.

Gleisi Hoffmann, dirigente nacional, ali vai estar com Benedita da Silva e João Pedro Stédile. Os três falarão no ato.

(Foto – PT)

Ministro defende licença-maternidade de 12 meses

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O ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu, nessa quinta-feira, durante audiência pública na Câmara ser necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira infância com a ampliação da licença-maternidade para um ano. Segundo ele, os países mais desenvolvidos em educação têm 12 meses de licença-maternidade.

“Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro, que participou da audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

Durante audiência pública, o ministro detalhou o Programa Criança Feliz, que se destina a cuidados domiciliares. “São 600 mil crianças sendo atendidas e cuidadas toda semana, com o agente estimulando essas crianças. É um programa que não tem política partidária “, disse Terra, informando que o programa impacta na redução dos índices de pobreza, melhorando a qualidade de vida.

A deputada Leandre (PV-PR), uma das coordenadoras da frente parlamentar, disse que há um esforço coletivo para a implementação do programa. “Estamos organizando uma série de diálogos com recursos que vamos realizar com o apoio da rede nacional da primeira infância”, disse.

O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 / 16) fixa políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.

(Agência Câmara)

Polo Gastronômico da Varjota é de interesse público, diz prefeito Roberto Cláudio

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Sobre o Polo Gastronômico da Varjota, alvo, neste espaço, de questionamentos como o do ex-titular da Setur/CE, Allan Aguiar – para ele um projeto que deveria ser tocado pelo setor privado -, a Prefeitura de Fortaleza esclarece: As obras desse novo polo, que preveem a urbanização de 1,5 Km das ruas Ana Bilhar e Frederico Borges, são sim prioridade da gestão pública, que quer reforçar o turismo.”

Orçadas em R$ 13 milhões, verba do Banco de Desenvolvimento da América Latina, garantirão, segundo o prefeito Roberto Cláudio, a melhoria no passeio dos mais de 110 estabelecimentos da área e, na prática, de ponto importante da cidade.

Ele diz mais: “As intervenções contemplarão a revitalização das vias, que passarão a priorizar pedestres e ciclistas, oferecendo novos passeios com piso intertravado, alargamento de calçadas, passagens elevadas para pedestres, jardineiras e arborização, além de parklets, drenagem, iluminação de LED e fiação embutida e reordenamento do tráfego local.

“Tudo será feito em 12 meses e em etapas, para não prejudicar o comércio local”, o gestor municipal.

(Foto – Divulgação)

Ciro Gomes já está candidato a presidente em 2022, diz Carlos Lupi

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Lupi endossa Ciro para 2022.

O PDT, segundo Carlos Lupi, parece ter candidato à Presidência da República para ir às ruas em 2022. O presidente nacional da legenda, que cumpre agenda de encontros com a base em Fortaleza e cidades da Região Metropolitana, e já avisou: “o amigo, se depender do partido, já é o postulante para a disputa”.

O ex-governador foi terceiro lugar na corrida eleitoral que sagrou Bolsonaro presidente, Em 2018. O cearense teve 13.344.366 de votos, o equivalente a 12,47% dos sufrágios válidos. “Ciro é uma unanimidade, conseguiu fazer uma campanha limpa, uma campanha transparente, que desenvolveu um projeto que ele queria para o Brasil”, diz Lupi.

Ciro Gomes está cumprindo agenda fora do País. Hoje, por exemplo, ao lado do governador Camilo Santana (PT), participa do Brazil Conference, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Na próxima segunda-feira, 8, estará na universidade de Columbia, externando concepções sobre a realidade nacional.

Com base nisso, questionado sobre a disposição do próprio Ciro para o que seria a quarta eleição presidencial, Lupi avaliou que o companheiro “é homem a serviço do País”. Assim, diz, se o Brasil apelar, ele não fugirá da luta.

Lupi ainda falou sobre a busca pedetista por protagonismo em meio à hegemonia petista no campo intitulado progressista.

Apesar das ofensivas de Ciro ao PT, ele afirma que a questão central “não é derrotar o PT, temos que derrotar o time do Bolsonaro”.

Num cenário de disputa presidencial, ele acredita que o partido se viabilizará em cima de projetos para o Brasil.

O presidente também mencionou a importância do enfrentamento ao “câncer da sociedade moderna”, o sistema financeiro.

(Com O POVO/Foto – Paulo MOska)

Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família na semana que vem

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nessa quinta-feira (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.

“O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]”, afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

Na live, o presidente estava acompanhado dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A transmissão semanal, que começou às 19h, durou pouco mais de 27 minutos.

O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a mais de 13 milhões de famílias pobres do país.

(Agência Brasil)

O presidente é um camarada que ouve muito, diz ministro sobre radares eletrônicos

O deputado federal Leônidas Cristino (PDT-CE) interpelou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, sobre a anúncio, feito pelo presidente Bolsonaro, de extinção dos radares de velocidade nas rodovias federais.

“O presidente ouviu o senhor para abater esses pardais?”, perguntou o parlamentar, ao frisar que os técnicos consideram importante o funcionamento dos equipamentos nas rodovias federais.

O ministro reconhecia, então como superintendente do DNIT, que o sistema eletrônico é colocado com critério em locais necessários. “E não na marra, como foi dito”, comentou Leônidas Cristino. Tarcísio Freitas riu da expressão “pardais de aço“ usada pelo deputado e confirmou ter falado sobre o assunto com o presidente.

“A ideia é trazer tecnicidades. O presidente é um camarada que ouve muito. Ele nos deu uma diretriz, a gente rebateu a diretriz. Chegamos a colocamos a posição técnica – combater o excesso de velocidade aonde o excesso de velocidade vai causar acidente”, respondeu Tarcísio Freitas.

O ministro defendeu uma revisão dos pontos onde os radares estão fixados, uma vez que o contrato já soma R$ 1 bilhão e não tem dinheiro para isso”. Segundo ele, as diretrizes técnicas estão muito bem postas. “Temos certeza de que vamos chegar num equilíbrio entre orçamento, controle de velocidade e manutenção – a falta de manutenção também custa vidas”, assinalou.

(Foto: Reprodução)

Autismo – Capitão Wagner comemora aprovação de projetos na Câmara Federal

O deputado cearense Capitão Wagner comemorou pelas redes sociais a aprovação de dois projetos, nesta quinta-feira (4), que garantem direitos aos autistas e suas famílias.

De autoria do parlamentar cearense, a carteira de identificação do autista deverá entrar em votação nos próximos, diante da aprovação hoje do regime de urgência.

Jucá: MDB apoia reforma, mas quer mudanças no texto

O presidente nacional do MDB, o ex-senador Romero Jucá, disse hoje (4) que o partido apoia a reforma da Previdência, mas vai propor alterações no texto enviado pelo governo. Ele se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Bolsonaro reservou a agenda desta quinta-feira para conversar com dirigentes de seis partidos políticos.

“Nós somos favoráveis a uma reforma, à construção de uma nova Previdência, agora questões específicas serão discutidas. O Benefício de Prestação Continuada [BPC], nós não concordamos da forma que está, a questão da aposentadoria rural, não concordamos do jeito que está. A questão dos professores queremos discutir. A questão da capitalização, o modelo não está claro, não é possível pedir capitalização de quem ganha um salário mínimo e meio ou dois salários mínimos. Isso não está ajustado e acho que deve ser discutido com mais profundidade”, disse.

Equivalente a um salário mínimo, o BPC é pago a idosos de baixa renda a partir dos 65 anos. A proposta de reforma da Previdência do governo prevê a redução do valor para R$ 400, com pagamento a partir de 60 anos, atingindo o salário mínimo a partir dos 70 anos. No caso da aposentadoria rural, a proposta do governo é elevar de 15 para 20 anos o tempo de contribuição e instituir a idade mínima de 60 anos para homens e mulheres.

Jucá disse também que o partido ainda não decidiu se fechará questão (quando há a obrigação de votar conforme a orientação) a favor da reforma e descartou participar do governo federal, reforçando que o partido atuará com independência nas votações do Parlamento.

“O MDB não quer cargo, não quer ministério, não vai pedir nada. O que nós queremos é construir uma agenda que faça com o que partido possa votar, o governo sabendo da nossa posição, da nossa contribuição e o povo sabendo das posições do MDB para construir um Brasil melhor”, disse.

Segundo Jucá, o MDB, que possui uma bancada de 34 deputados na Câmara, pretende atuar a favor de uma agenda específica, apresentada ao presidente da República. “Essa questão de ser ou não ser base é uma questão passada. A discussão agora é temática, é por projetos, por leis, por dispositivos, por posições que possam melhorar o povo brasileiro. Nosso compromisso é com a agenda econômica e social, com a criação de empregos, com a responsabilidade fiscal”, disse.

(Agência Brasil)

Acrísio Sena quer campanha em defesa do Fundeb

O deputado estadual Acrísio Sena (PT), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, requereu, nesta manhã de quinta-feira, que a Casa protagonize campanha em Defesa do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Nossa luta deve ser pela transformação do Fundeb – cujo fim está previsto para 2020 – em uma política pública de Estado permanente”, disse o parlamentar, que propôs realização de audiência pública e criação de uma Frente Parlamentar sobre o tema.

Acrísio é a favor de uma ampla articulação com as assembleias legislativas e o Fórum de Governadores para garantir a manutenção do Fundeb.

“Com os cortes do governo Bolsonaro na Educação, este importante instrumento de desenvolvimento do ensino está em risco”, alertou o deputado petista.

(Foto – ALCE)

As armas e os jogos eletrônicos

Com o título “As armas e os jogos”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. No texto, ele instiga: “O que teria mais impacto no aumento da violência: um jovem “trancafiado” no quarto ou andando pelas ruas com uma arma na cintura?” Confira:

No Brasil existe um estranho e nocivo hábito de se apresentar soluções simplistas para problemas complexos, principalmente depois da ocorrência de algum fato que cause abalo na sociedade. Logo após a tragédia de Suzano o vice-presidente, general Hamilton Mourão, apressou-se a relacionar o massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil aos jogos de videogame violentos. A tragédia aconteceu na Escola Estadual Professor Raul Brasil, quando dois jovens, antigos alunos, mataram cinco estudantes e duas funcionárias do colégio, suicidando-se em seguida. É

de se observar, estudos mostram, não existir causa única para acontecimentos desse tipo. Responsabilizar exclusivamente os “jogos violentos” é reducionismo que nada contribui para a explicação do fenômeno. No entanto, é argumento confortável para aqueles que deveriam encontrar respostas para o problema, pois os exonera da culpa.

O deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) parece concordar com Mourão, pois apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei criminalizando jogos eletrônicos “com conteúdo que incite a violência”, estabelecendo pena de três a seis meses de prisão ou multa para quem desenvolver ou vender esse material. Ao portal Congresso em Foco, Bozzella disse ver “correlação” entre o tiroteio na escola e os jogos violentos.

A responder que seu projeto não continha nenhum estudo demonstrando a influência de videogames no comportamento violento de jovens, o deputado respondeu haver “consenso” sobre os supostos malefícios, tendo recebido ligações de pais “relatando que os filhos ficam quatro, cinco dias trancafiados no quarto, consumindo esses jogos”. Ou seja, quer implementar uma lei na base da orelhada, do “ouvi falar”.

O interessante é que o deputado vê perigo nos videogames, mas faz parte da chamada “bancada da bala”, que propõe a facilitação da posse e do porte de armas de fogo e a redução da idade para adquiri-las, o que certamente contribuiria para aumentar a violência.

Assim, pergunta-se: o que teria mais impacto no aumento da violência, um jovem “trancafiado” no quarto ou andando pelas ruas com uma arma na cintura?

*Plínio Bortolotti

Jornalista do O POVO.

(Foto – Reprodução)

Assembleia Legislativa cobra da Arce providências contra bitributação na conta de energia elétrica

Deputados estaduais aprovaram na tarde desta quinta-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, providências da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado (Arce) em relação à cobrança indevida do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica. O requerimento é de autoria do deputado Vitor Valim (PROS).

Em pronunciamento, Valim observou que o consumidor cearense paga o ICMS não sobre o montante consumido, mas adicionado em cima dos índices da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), o que acarreta bitributação.

(Foto: Divulgação)