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Sindicalistas belgas visita a CUT do Ceará

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Uma delegação do Comitê Belgo-Brasileiro visitou a sede da CUT do Ceará. O grupo veio conhecer o trabalho desenvolvido pela Central Única na defesa dos direitos da classe trabalhadora e trocar experiências e conhecimentos que contribuam para o desenvolvimento de políticas públicas.

O engenheiro Dirk Ameel e a professora Cecília Kooken estão em Fortaleza desde o fim de semana, cumprindo roteiro de visitas que incluiu também a Unilab, UFC, MST e o Dieese.

Durante visita à CUT Ceará, eles foram recebidos pelos secretários de comunicação, Emanuel Lima e de formação, Lúcia Silveira. Também participou do encontro o ex-presidente da CUT e ex-deputado federal Eudes Xavier.

(Foto – CUT/CE)

Nova Previdência – Tasso é vice da comissão de acompanhamento do projeto no Senado

Os senadores Otto Alencar (PSD/BA) e Tasso Jereissati (PSDB) e Otto Alencar (PSD-BA) serão respectivamente presidente e vice da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência que será criada no Senado. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ato de criação do colegiado será assinado hoje (14),mas a instalação deverá ficar para a próxima terça-feira (19).

A comissão terá outros sete integrantes, representantes de todos os Blocos Parlamentares e, apesar de nenhum poder decisório, o objetivo é levar aos deputados as divergências e expectativas dos senadores para que o texto venha da Câmara com os principais pontos mais afinados. É que proposta de emenda constitucional não têm Casa revisora, por isso, enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não seja mais modificado.

Para evitar esse vai e vem, a ideia é que os senadores aprovem o texto analisado pelos deputados e, a saída encontrada por Alcolumbre para que isso ocorra de maneira mais tranquila foi a criação da comissão especial.

Militares

Embora o objetivo da Comissão seja acompanhar exclusivamente a PEC 6/2019, da Reforma da Previdência, Davi Alcolumbre reconheceu que o projeto de lei que vai tratar de mudanças no regime de previdência dos militares, que deve chegar à Câmara na semana que vem, pode eventualmente ser debatido no colegiado. Alcolumbre, que tem um almoço hoje com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou nesta quinta-feira que se comprometeu com o ministro a só votar no Senado o PL dos militares, depois que a Reforma da Previdência for aprovada na Casa. O mesmo compromisso já havia sido feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

(Agência Brasil)

MDB marca encontro para avaliar posição sobre governo de Bolsonaro

O MDB realizará sua primeira reunião da executiva do partido no próximo dia 20 de março, às 14h30min, em Brasília. Por conta disso, convoca governadores e prefeitos da legenda.

O objetivo é discutir o direcionamento programático dos emedebistas para os próximos dois anos, de olho nas eleições municipais, e a relação com o Governo de Jair Bolsonaro.

Nesse aspecto, entra principalmente a postura do MDB com relação à proposta da Nova Previdência.

(Com Agências)

A reforma da Previdência aumentará a concentração de renda?

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Com o título “A Reforma aumenta concentração de renda”, eis artigo de Antonio Mourão Cavalcante, médico, antropólogo e professor universitário, Ele aborda a Nova Previdência e seus impactos perversos sobre a classe trabalhadora. Confira:

Independente de todas as discussões virtuais em que se transformou a política nacional, a Reforma da Previdência continua sendo o fato de mais destaque e preocupações. Simplesmente porque vai mexer com a vida de todos os brasileiros. Não apenas dos que vão se aposentar. Esse projeto, em essência, vai reforçar a questão das desigualdades sociais, isto é, da concentração de renda no país.

Segundo o Banco Mundial, 10% da população mais rica têm 43,3% da riqueza nacional. E, somente, 0,7% dessa mesma riqueza, os 10% mais pobres. Somos os campeões da Desigualdade Mundial 2018, conforme pesquisa coordenada pelo economista francês Thomas Piketty.

O Brasil é conhecido como um país extremamente injusto. Ele sempre teve o andar de cima. Aqueles que têm privilégios e que manobram a coisa pública como se deles fosse. Embaixo, os lascados de todos os gêneros.

Justamente nesse ponto, ao propor a tal reforma, o atual governo vociferou que o objetivo era acabar com os privilégios! Cortar a própria carne. Entretanto, as instâncias que mais levam vantagens: Poder Legislativo, Poder Judiciário e Forças Armadas estão fora do projeto. O sacrifício de retirar 1,4 trilhões será encima da classe trabalhadora, aquela que já é a menos remunerada. Os privilégios da turma de cima ficarão para depois. Depois quando? Quem acredita nisso?

Se o governo quisesse mesmo poupar, três medidas seriam imediatas, com efeito concreto. Primeiro, cobrar dos que devem. Geralmente grandes empresas. Ficam ganhando tempo em processos que jamais serão concluídos. Segundo, acabar com os incentivos fiscais graciosos e outras benesses do gênero. Terceiro, não permitir que o dinheiro destinado à Seguridade Social seja desviado para outros fins.

O andar de cima está achando ótimo. Na verdade, eles não precisam da previdência social. Tem outras formas de se arranjar e se remediar na velhice, inclusive pendurados nas tetas do governo, sempre com pensões generosas. Essas, jamais mexidas.

Essa reforma mente nos objetivos e nos resultados. Vai aprofundar a miséria. Vai tirar sangue dos mais pobres, sem lhes dar jamais a oportunidade de uma aposentadoria digna. Um país desigual como o Brasil precisa da solidariedade social. Precisa de políticas públicas compensatórias. Essa a própria razão do Estado.

*Antonio Mourão Cavalcante

Médico e antropólogo. Professor Universitário.

(Foto – Paulo MOska)

Cineteatro São Luiz terá sessão especial com filme sobre Marielle Franco

O Cineteatro São Luiz fará sessão especial nesta quinta-feira, a partir das 12h30min. Vai exibir “Marielle Franco: a voz que continua ecoando”, de João Vitor Couto.

A exibição marca um ano do assassinato da vereadora carioca e do seu motorista, Anderson.

Na última terça-feira, duas pessoas foram presas suspeitas de participarem do crime e ligadas a milícias. Os acusados são Ronnie Lessa, policial militar reformado, 48 anos, e o ex-policial militar Elcio Vieira de Queiroz, 46.

Os suspeitos foram denunciados pelos Ministério Público. Segundo a denúncia, Lessa efetuou os disparos que atingiram Marielle e Anderson, e Elcio dirigiu o carro. Os advogados negaram que seus clientes tenham cometido o crime.

Falta saber sobre mandante ou mandantes do duplo assassinato.

SERVIÇO

*Entrada gratuita

(Foto – Divulgação)

Eleições em Fortaleza – Capitão Wagner puxa liderança das oposições em pesquisa

Capitão Wagner e Vitor Valim, ambos do PROS, estão bem cotados.

A Paraná Pesquisa fez levantamento sobre eleições 202 em Fortaleza e encontrou resultado que agradou em cheio aos opositores do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Os nomes que lideram não tem relação com o Paço Municipal.

Confira o cenário

O prefeito Roberto Cláudio evita falar em sucessão, afirmando estar mais preocupado com tocar sua administração. Mas, há nomes próximos dele que são cogitados como o senador Cid Gomes e os deputados estaduais Queiroz Filho e Salmito Filho.

O presidente da Assembleia Legislativa, José sarto, que apareceu na pesquisa, é mais ligado aos Ferreira Gomes, mas é do PDT de Roberto Cláudio.

A deputada federal Luizianne Lins, do PT do governador Camilo Santana, está bem cotada, mas ela conversa politicamente com o prefeito.

Ato em Fortaleza lembrará um ano do assassinato de Marielle e Anderson

Uma série de atos em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e ao motorista Anderson Pedro Gomes são organizados para esta quinta-feira no Rio de Janeiro e em várias outras cidades do País e do Exterior. Hoje o assassinato completa um ano e as manifestações querem cobrar por justiça.

Em Fortaleza, uma manifestação ocorrerá às 17 horas, na Praça da Gentilândiam com o nome “Ato Cultural Marielle Semente”.

Marielle e Anderson foram assassinados na noite de 14 de março de 2018 quando retornavam de ato político, no centro do Rio. A vereadora foi alvejada na cabeça e o motorista morreu com disparos pelas costas.

Na última terça-feira, 12, uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público prendeu dois suspeitos de terem efetuados os disparos: Ronnie Lessa, sargento reformado da Polícia Militar, e Elcio Vieira, ex-policial que foi expulso da corporação.

(Com Agências e O POVO/Foto – Agência Brasil)

Agenda da viagem de Bolsonaro para os EUA já está definida

Na primeira visita ao exterior de caráter bilateral, o presidente Jair Bolsonaro viaja com uma comitiva de seis ministros, no próximo domingo (17), para Washington, capital dos Estados Unidos. Ele retorna ao Brasil no próximo dia 20. O encontro com o presidente norte-americano Donald Trump, na Casa Branca, está marcado para o dia 19.

“A visita é a primeira de caráter bilateral realizada pelo nosso presidente ao exterior demonstrando a prioridade que o governo atribui à construção de uma sólida parceira com os Estados Unidos da América”, afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.

Rêgo Barros disse que a ênfase da agenda externa brasileira é reforçar a relação com os países que podem contribuir com o desenvolvimento, a prosperidade, o bem-estar e a segurança dos brasileiros.

“A viagem aos Estados Unidos tem por objetivo de promover uma agenda de resultados positivos em diversas áreas, destravando temas que já estavam na pauta e abrindo novas oportunidades”, afirmou o porta-voz, em coletiva de imprensa. A viagem aos Estados Unidos inaugura uma intensa agenda internacional do presidente, que este mês ainda deve visitar Israel e Chile.

Encontro

Na Casa Branca, Bolsonaro será recebido por Trump que apresentará sua equipe. Em seguida, vão para o Salão Roosevelt, onde o presidente brasileiro assina o livro de visitas. Em seguida, os presidentes se reúnem no Salão Oval onde terão um encontro privado.

Depois, haverá uma reunião ampliada entre as duas equipes, seguida de um almoço de trabalho. Ao final, Bolsonaro e Trump darão uma declaração conjunta à imprensa, no Rose Garden, o jardim da Casa Branca, encerrando o encontro bilateral.

Ministros

Bolsonaro viaja acompanhado por seis ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Também deve integrar a comitiva o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

O presidente ficará hospedado na Blair House, palácio que faz parte do complexo da Casa Branca. No local já se hospedaram os presidentes Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Segundo o porta-voz, boa parte da agenda de trabalho do presidente nos EUA, incluindo audiências e reuniões, ocorrerá na própria Blair House.

Acordos

De acordo com Rêgo Barros, os governos brasileiro e norte-americano poderão assinar acordos ao longo deste dia. O porta-voz, no entanto, não adiantou que acordos seriam esses. Ainda na Câmara de Comércio, parte da comitiva brasileira participará dos paineis “Bolsonaro e Trump: novo começo das relações Brasil e Estados Unidos” e “O futuro da economia brasileira”.

Na terça-feira (19) a agenda começa com uma reunião com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luís Almagro. Na pauta, um dos temas deverá ser a crise humanitária na Venezuela.

À tarde Bolsonaro e comitiva se dirigem à Casa Branca, para o encontro com Trump. Após a reunião bilateral, o presidente brasileiro seguirá para o Cemitério Nacional de Arlington, onde estão enterrados mais de 400 mil militares que participaram das guerras pelos EUA. No local, o presidente participará de uma cerimônia e depositará flores sobre túmulo do solado desconhecido.

A agenda de Bolsonaro prossegue com um encontro com líderes religiosos, na Blair House, seguida de um jantar de trabalho. Após o jantar, na noite do dia 19, a comitiva brasileira embarca de volta para o Brasil. A chegada em Brasília está prevista para a manhã do dia 20.

Cronograma

Bolsonaro embarca às 8 horas do próximo domingo (17), da Base Aérea de Brasília. O voo até Washington terá duração aproximada de nove horas. Na capital norte-americana, o primeiro compromisso do presidente será um jantar, na noite de domingo, na Blair House, com autoridades e formadores de opinião, incluindo o filósofo brasileiro Olavo de Carvalho.

Na segunda-feira (18), Bolsonaro e sua comitiva terão compromissos na Câmara de Comércio dos Estados Unidos. Ministros brasileiros participarão de debate sobre investimentos setoriais. Parte da comitiva brasileira participará do painel “relações econômicas crescentes: foco em oportunidades de investimentos”. No mesmo local, o presidente brasileiro terá uma audiência com o ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry “Hank” Paulson.

(Agência Brasil)

José Airton quer garantir a participação comunitária nos assuntos da segurança pública

A participação comunitária no auxílio do poder público na execução de ações voltadas à segurança pública na busca de soluções pacíficas de conflitos, além da proteção a grupos vulneráveis.

Essa é a proposta do Programa Nacional de Apoio ao Financiamento da Segurança Pública (PROSUSP), apresentado na Câmara Federal por meio do Projeto de Lei de autoria do deputado cearense José Airton Cirilo (PT), que incentiva ainda a participação da sociedade nos conselhos de segurança pública.

“Os maiores problemas enfrentados pela sociedade, especialmente pelas pessoas de baixa renda, se vinculam aos temas da educação, saúde e segurança, todas essas áreas com péssimo retorno dos impostos extraídos da população”, observou José Airton.

(Foto: Divulgação)

Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê salário igual para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade.

De acordo com o projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cada caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa será punida com a aplicação de multa em favor da funcionária prejudicada. O valor deverá corresponder ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.

Segundo o senador, a diferença salarial média entre homens e mulheres chega a 23% nas micro e pequenas empresas, saltando para 44,5% nas médias e grandes. Os dados integram o Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas de 2014.

(Agência Brasil)

Patrícia Aguiar assume cargo na União Nacional dos Legislativos Estaduais

A deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) assumiu a vice-presidência de Assuntos Políticos da Secretaria da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade que agrega todas as assembleias do Brasil.

“A política é o caminho para a transformação. Conquistamos muitas vitórias, mas temos ainda que lutar contra o preconceito, discriminação e, principalmente, respeito”, ressaltou Patrícia Aguiar.

A Unale acompanhará o debate sobre a Nova Previdência e definiu como prioridade também, na Era Bolsonaro, lutar pela implementação, na prática, do Pacto Federativo.

(Foto – Divulgação)

Audic Mota alerta sobre impactos da mineração em Quiterianópolis

O deputado Audic Mota (PSB) está preocupado com os impactos dos deslocamentos de rejeitos da mineração de ferro no ecossistema do Rio Poty, em área do município de Quiterianópolis. Ele conversou sobre o assunto com o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), sob olhares do petista Acrísio Sena.

Audic disse que a abordagem do problema não deva descambar, em nenhum momento, para o risco de culpabilização dos gestores municipais, tanto nos aspectos legais, fiscalizatórios e gerenciais, quanto nas questões de natureza econômica e socioambiental a envolver a viabilização do referido empreendimento.

“Dois pontos importantes: o início das atividades não foi sob a atual gestão. E segundo, essa mineradora não voltou a atuar por uma decisão clara e objetiva do atual gestor, de não ter interesse na renovação dessa atividade mineradora no município de Quiterianópolis. O que nos resta? Cuidar da parte ruim que ficou”, observa Audic Mota. Ele faz essas colocações, a partir dos episódios registrados em Brumadinho (MG).

(Foto – ALCE)

Advogados questionam se houve quebra de sigilos de Cid e Camilo

Os advogados que representam o senador Cid Gomes (PDT) pediram que a Justiça Federal informe se foi determinada ou não a quebra dos sigilos bancário e fiscal do pedetista em investigações decorrentes das delações do grupo J&F. Os advogados de Cid afirmam não ter conhecimento da medida, noticiada pelo O Globo.

“Não há nada no processo até agora. Então, se ela (quebra de sigilo) existe, queremos ver. Agora (…) é inexplicável que a defesa saiba de uma questão dessas pela imprensa”, diz Cândido Albuquerque, advogado de Cid em processos envolvendo a delação da J&F na Justiça Federal do Ceará (JFCE). O pedido foi apresentado na última sexta, 8. Ainda não houve resposta.

As investigações envolveriam acusação em delação de Wesley Batista, um dos diretores da J&F, de que Cid teria negociado liberação de créditos tributários do grupo com o Ceará em troca de propinas. Segundo o delator, créditos em R$ 110 milhões foram “trocados” pelo financiamento de campanhas aliadas do senador no Estado, incluindo a de Camilo.

Em 1º de março, reportagem do O Globo noticiou que a Justiça cearense decretou a quebra dos sigilos de Cid e Camilo no caso. O pedido teria sido feito pela Polícia Federal e validado pelo Ministério Público Federal (MPF), valendo para o período de janeiro de 2011 a dezembro de 2017. A notícia foi veiculada no Blog Política na noite de 1º de março, com base no O Globo. Desde aquele dia, O POVO busca confirmar a informação, até agora sem sucesso.

Procuradas pelo O POVO, a JFCE e o MPF no Ceará não confirmaram a a medida. Também não houve negativa. “Não há dados disponíveis no sistema de busca que possam confirmar ou negar a informação da quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Camilo Santana e do senador Cid Gomes”, diz nota da JFCE. A PF, que teria pedido a quebra de sigilo, também não se manifesta.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) informou que não foram encontrados registros de processos sobre o assunto envolvendo o governador e o senador. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que nada consta contra Camilo e acrescentou que ação sobre Cid tramita em segredo de Justiça.

Posicionamento semelhante foi dado também pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Não foi localizado qualquer processo com o nome do governador. Com o nome do senador, que, em tese, tem direito a foro no STF, também nada foi localizado sobre o tema noticiado”, aponta.

Em 1º de março, Camilo afirmou, por meio da assessoria, que não tinha conhecimento da quebra de sigilo bancário e que “jamais foi sequer notificado para esclarecer qualquer fato a respeito do referido caso no âmbito da Polícia, do Ministério Público ou da Justiça Federal”. Questionado sobre o assunto pelo O POVO, no último dia 8, o governador afirmou: “Precisava quebrar, não, bastava pedir que eu abria”.

A assessoria de Cid Gomes informou que ele não foi notificado sobre a decisão da quebra dos sigilos. Por meio de nota, o senador defendeu que quem esteja em função pública não tenha sigilo nem fiscal nem bancário. Ainda afirmou que, desde maio de 2017, já havia disponibilizado à Justiça os próprios sigilos.

(O POVO)

Avião com Evo Morales fez pouso técnico em Fortaleza

O avião do presidente da Bolívia, Evo Morales, realizou pouso técnico no Aeroporto de Fortaleza (Fraport) na tarde dessa quarta-feira, 13. A informação foi repassada ao O POVO Online por uma fonte ligada à Polícia Militar (PM).

Conforme a reportagem apurou, o governante boliviano fez a parada para reabastecer a aeronave. O destino que ele iria seguir não foi informado.

Mais cedo, Evo Morales prestou condolências aos familiares das vítimas da tragédia em uma escola de Suzano, no estado de São Paulo, que deixou dez pessoas mortas e nove feridas, conforme o general João Camilo Pires de Campos, secretário da Segurança Pública do Estado.

Câmara instala comissão que iniciará debate da reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (13) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado é considerado o mais importante da Casa e terá, entre vários outros temas, a prerrogativa de iniciar a tramitação da proposta de reforma da Previdência Social. A comissão será presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

A CCJ analisará se a proposta de reforma, encaminhada pelo governo federal, está de acordo com a Constituição Federal. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados. A estimativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o texto seja votado na CCJ nos dias 27 e 28 deste mês.

O primeiro passo da tramitação é a instalação de comissão especial que debaterá o assunto. Segundo Felipe Francischini (PSL-PR), o relator do texto da reforma deve ser definido até a próxima terça-feira (19). O colegiado terá 40 sessões para analisar o mérito da proposta.

Nesta quarta-feira, outras 13 comissões foram instaladas: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Educação; Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Viação e Transportes.

Nesta quinta-feira (14), mais 11 comissões devem ser instaladas: Cultura; Defesa do Consumidor; Defesa dos Direitos da Mulher; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Direitos Humanos e Minorias; Esporte; Legislação Participativa; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Turismo.

Ao todo, dos 30 partidos com representação na Câmara nesta legislatura, 16 comandarão alguma comissão. O número de cadeiras que cada partido pode ocupar em cada uma das 25 comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Dessa forma, quanto maior a representação do partido ou bloco partidário na Casa, mais cadeiras poderá ocupar nos colegiados.

Confira a lista completa das 25 comissões da Câmara e os respectivos presidentes:

– Finanças e Tributação, Sergio Souza (MDB-PR);

– Turismo, Newton Cardoso Jr. (MDB-MG);

– Defesa do Consumidor, João Maia (PR-RN);

– Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Capitão Augusto (PR-SP);

– Minas e Energia, Silas Câmara (PRB-AM);

– Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Gilberto Nascimento (PSC-SP);

– Esporte, Fábio Mitidieri (PSD-SE);

– Seguridade Social e Família, Antonio Brito (PSD-BA);

– Educação, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB);

– Defesa dos Direitos da Mulher, Luisa Canziani (PTB-PR);

– Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Bosco Saraiva (SD-AM);

– Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Félix Mendonça Junior (PDT-BA);

– Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Lídice da Mata (PSB-BA);

– Trabalho, Administração e Serviço Público, Professora Marcivânia (PCdoB-AC);

– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Agostinho (PSB-SP);

– Viação e Transportes, Eli Corrêa Filho (DEM-SP);

– Desenvolvimento Urbano, Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP);

– Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Fausto Pinato (PP-SP);

– Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, Atila Lins (PP-AM);

– Constituição e Justiça e de Cidadania, Felipe Francischini (PSL-PR);

– Fiscalização Financeira e Controle, Léo Motta (PSL-MG);

– Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP);

– Cultura, Benedita da Silva (PT-RJ);

– Direitos Humanos e Minorias, Hélder Salomão (PT-ES);

– Legislação Participativa, Leonardo Monteiro (PT-MG).

(Agência Brasil)

Paraná Pesquisas – Roberto Cláudio tem 59,5% de aprovação

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A Paraná Pesquisas fez levantamento sobre a gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) e encontrou o seguinte quadro ao indagar sobre aprovação da gestão:

Aprovam – 59,5%

Desaprovam – 37,2%

Não sabe ou não respondeu – 3,3%

Foram entrevistados 814 eleitores nos dias 7 e 8 de março último.

A margem de erro é de 3,5%.

(Foto – Aurélio Alves)

Tragédia em Suzano – Hamilton Mourão lamenta o fato

O vice-presidente, Hamilton Mourão, lamentou hoje (13) o massacre na Escola Raul Brasil, em Suzano, na grande São Paulo, e disse que o caso se deve à influência de videogames violentos e à falta de atividades educativas para crianças e adolescentes.

“Hoje a gente vê essa garotada viciada em videogames e videogames violentos. Só isso que fazem. Quando eu era criança e adolescente, jogava bola, soltava pipa, jogava bola de gude, hoje não vemos mais essas coisas. É isso que temos que estar preocupados”, disse.

Ao lembrar o massacre na Escola Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, onde um ex-aluno matou 12 pessoas, em 2011, disse que “tem que chegar à conclusão por que isso está acontecendo? Essas coisas não aconteciam no Brasil, ocorriam em outros países”.

O vice-presidente contou da sua experiência de adolescência, quando morou nos Estados Unidos, e estudava das 9h às 15h, como é o padrão norte-americano de ensino. “Hoje, pai e mãe são obrigados a trabalhar pelas exigências da sociedade moderna, nos faltam escolas de tempo integral, onde a criança fique mais tempo”, disse Mourão.

A flexibilização da posse de arma de fogo, para o vice-presidente, “não tem nada a ver” com o caso. “Vai dizer que a arma que os caras tinham lá era legal?”, disse.

(Agência Brasil)

As vitórias de Marielle

Da Coluna Política, no O POVO desta quarta-feira, pelo jornalista Érico Firmo:

Os assassinos de Marielle Franco, conforme as investigações, foram motivados pela atuação política da vereadora. Eles queriam silenciá-la, mas não só isso. A forma brutal como o crime foi cometido contra ela e o motorista Anderson Gomes não deixa dúvida sobre o propósito de amedrontar. De ser um recado a quem ousa enfrentar as milícias, esses bandidos que usam o Estado para cometer crimes. Os assassinos não imaginavam a dimensão que o caso ganharia. O tamanho da repercussão. A intenção dos que mataram Marielle não poderia ter dado mais errado.

Obviamente, sabiam que o assassinato da vereadora seria notícia. Até contavam com isso. Porém, provavelmente supunham que, em um mês ou dois, o assunto estaria esquecido. Não daria em nada. Já houve outros crimes políticos no Brasil e não foi diferente disso.

Ocorre que a morte de Marielle escandalizou. Tornou-se notícia pelo mundo. Ela passou a ser mais conhecida do que jamais havia sido. Suas bandeiras, sua denúncia contra as milícias ganhou projeção inédita. O objetivo era calá-la, mas a voz ecoou como nunca. Os assassinos de Marielle não podiam ter fracassado de forma mais miserável.

Gente que nunca ouviu falar de Marielle conheceu a história da jovem mulher negra, filha de camelô, lésbica, nascida na favela da Maré. Que denunciou os criminosos que se aproveitaram da Polícia Militar para cometer crimes e enriquecer. E que também auxiliou as famílias de policiais assassinados. Duvida? O relato é de Rose Vieira, mãe do policial civil Eduardo Oliveira, assassinado em 2012. “A Marielle foi imbatível, foi muito importante no caso do meu filho”.

Marielle foi assassinada pelo trabalho que desempenhou em vida. Isso não morreu com ela. O crime desencadeou uma das maiores investigações já realizadas contra milícias. Arsenal capaz de armar um pequeno exército foi descoberto.

O dia 14 de março de 2018 é uma data histórica. Um ano após ser assassinada, Marielle tornou-se símbolo. Foi feita mártir pelos, além de tudo, estúpidos que planejaram o crime. Se a intenção era sufocar a luta dela e desestimular outros a seguir os mesmos passos, não poderia haver fracasso maior para os criminosos.

As bandeiras empunhadas por ela espalharam-se por lugares onde nunca tinham chegado. Sua voz foi ouvida por quem não a conhecia. A luta ganhou força que jamais havia tido. Essa é a maior das vitórias de Marielle Franco.

O atentado contra o suspeito

O sargento reformado Ronnie Lessa foi preso ontem acusado do assassinato de Marielle Franco. Em 27 de abril do ano passado, ele foi alvo de um atentado. Ele e um amigo foram baleados por homem em uma motocicleta. Os dois reagiram e o homem fugiu. O atentado ocorreu no mês seguinte ao assassinato de Marielle.

Lessa é metido em muitos problemas. Não foi o primeiro atentado contra ele. Em 2009, uma granada explodiu no carro onde ele estava. Uma das pernas foi amputada. Então, talvez o atentado de abril passado seja obra de algum dos muitos inimigos que Lessa fez. Assim como pode ter sido tentativa de queima de arquivo.

Cadastro Positivo -CCJ do Senado aprova parecer de Tasso sobre a matéria

Um parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB) ao projeto que altera o Cadastro Positivo, um importante instrumento que deverá facilitar a redução de juros bancários e o acesso a crédito a bons pagadores, foi aprovado, nesta quarta-feira, pela Comissão de Constituiç~~ao e Justiça do Senado.

A proposta torna automática a adesão de pessoas físicas e jurídicas aos cadastros positivos e visa propiciar uma avaliação mais justa e individualizada na análise de pedidos de crédito de cidadãos e empresas junto a bancos e instituições financeiras. Ao mesmo tempo, garante que o cidadão possa requerer sua exclusão do cadastro a qualquer momento e sem custos.

Na leitura de seu relatório, Tasso destacou que a proposta é fruto de estudos realizados pela Comissão de Assuntos Econômicos na última legislatura, que tiveram por objetivo encontrar meios de reduzir o spread bancário brasileiro, um dos mais altos do mundo. Spread bancário é a diferença entre o custo do dinheiro para o banco (o quanto ele paga ao tomar empréstimo) e o quanto ele cobra para o consumidor na operação de crédito, e leva em conta o risco de inadimplência, o que esse cadastro procura minimizar.

Um dos temas mais debatidos em ambas as casas do Congresso foi a segurança de dados pessoais, que continua protegida por lei. Uma das emendas aprovadas na Câmara dos Deputados torna, inclusive, responsáveis solidários, por eventuais danos morais aos consumidores, a fonte da informação (responsável pelo cadastro) e a pessoa física ou jurídica que consultou os dados.

Além disso, os gestores dos bancos de dados deverão deixar claras as normas que disciplinam a inclusão no cadastro, bem como as formas de cancelamento. O Banco Central encaminhará relatório sobre os resultados alcançados, apontando se a medida resultou em redução ou aumento no spread. A matéria segue em regime de urgência para o Plenário.

(Com Agência Senado)