Blog do Eliomar

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Michel Temer, sete governadores do PMDB, Renan e Cunha avaliarão Governo Dilma na próxima terça-feira

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“Luiz Fernando Pezão e Michel Temer organizaram uma reunião na próxima terça-feira na vice-presidência , em Brasília,reunindo sete governadores do PMDB, e Renan Calheiros, presidente do Senado, e Eduardo Cunha, presidente da Câmara.

O objetivo do encontro, pelo menos oficialmente, é “traçar uma estratégia conjunta para a relação do PMDB com o governo Dilma”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Eu posso ser você amanhã

LUIZIANNE-HEITOR

Efeito Orloff

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) continua rindo à toa com a disputa por seu passe, após o anúncio de que os Ferreira Gomes ingressarão em seu partido. Ele vem usando esse mote para se vitimizar e dizendo que não tem condições de respirar o mesmo ar daqueles que foram e continuam sendo seu alvo preferido politicamente.

Há quem diga que essa história, em termos de vitimização, lembre certa novelinha do passado envolvendo Luizianne Lins  e o ex-senador Inácio Arruda (PCdoB).

Ela brigou com o PT e foi para a disputa pela Prefeitura, enquanto Inácio tinha apoio de medalhões nacionais petistas como o condenado Zé Dirceu.

Eunício Oliveira – Comissão de Desenvolvimento do Senado ajudará a tirar o País da crise

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, deu entrevista, nesta quarta-feira, à Rádio Senado, ocasião em que defendeu a necessidade de se fazer esforços pela estabilidade da economia. Ele informou que cerca de 40 propostas serão analisadas pela Comissão de Desenvolvimento Nacional, instalada ontem no Senado,  no sentido de “colaborar como controle da inflação, com redução dos índices de desemprego e oferecendo ferramentas que busquem a desburocratização do serviço público.” Essa comissão conta com a participação de 17 senadores.

Eunício Oliveira revelou que muitos dos projetos que fazem parte da Agenda Brasil já estão tramitando em outras comissões. Entretanto, serão encaminhados à Comissão do Desenvolvimento Nacional para que a apreciação seja feita de forma mais rápida. “Todas as matérias referentes a Agenda Brasil, que teriam tramitação normal nas comissões competentes, serão encaminhadas a Comissão de Desenvolvimento Nacional. São matérias que já estão tramitando no Congresso e outras que vamos apresentar”, disse.

Ele divulgou os principais eixos e projetos apresentados pelo Senado para garantir a estabilidade econômica do País. São eles:

» Melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura
» Aperfeiçoamento do marco regulatório das concessões
» Regulamentação do trabalho dos terceirizados
» Implementação do marco jurídico da mineração
» Agilizar o licenciamento ambiental das obras do PAC
» Melhoria do ambiente fiscal
» Aprovação da lei de responsabilidade das estatais
» Reforma do Pis-Cofins
» Reforma do ICMS
» Definição da idade mínima para aposentadoria
» Proteção social
» Aperfeiçoar o marco jurídico e o modelo de financiamento de Saúde
» Reforma administrativa
» Redução de ministérios, estatais e cargos comissionados
» Reforma das agências reguladoras
» Revisão do marco regulatório e do modelo de administração dos fundos de pensão

Coordenador das PPPs da Prefeitura conhecerá a “cidade digital”

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O coordenador das Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Fortaleza, Alexandre Pereira, viajará, neste mês, para os Estados Unidos. Ali, conhecerá a concepção de “cidade digital” em que se transformou Miami.

De acordo com Pereira, essa cidade norte-americana entrou na era da informatização em todos os seus serviços. A digitalização controla trânsito, iluminação pública, oferta wifi e monitora segurança.

“Queremos conhecer tudo isso de perto e colher subsídios para nossa cidade”, explica Alexandre Pereira.

DNOCS supera meta em perfuração de poços profundos

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Sede do DNOCS em Fortaleza.

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) já superou em 15% a meta de perfuração de poços com recursos da Secretaria de Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional. Dos 1.400 poços programados, a repartição perfurou 1.607 no semiárido brasileiro, ofertando mais 10.365.020 de litros d’água, por hora, às populações carentes da região.

As metas do DNOCS para esse programa, no que concerne à perfuração, recuperação e instalação de poços, foram assim definidas: Alagoas (75), Bahia (156), Ceará (170), Minas Gerais (100), Paraíba (215), Pernambuco (167), Piauí (145), Rio Grande do Norte (307) e Sergipe (65), totalizando 140 poços.

No entanto, as coordenadorias estaduais da instituição, em seus respectivos estados, apresentam o seguinte quadro: Alagoas (73), Bahia (148), Ceará (248), Minas Gerais (104), Paraíba (215), Pernambuco (193), Piauí (75), Rio Grande do Norte (488) e Sergipe (63), totalizando 1.607 poços, com vazão total de 10,36l/h.

DETALHE – As coordenadorias do DNOCS em Pernambuco e no Piauí terão até dezembro de 2015 para concluír seus trabalhos no Programa.

MP-CE faz Operação Hora do Lanche em Russas, Caucaia e Fortaleza

“O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou hoje (2) a operação “Hora do Lanche”, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Russas, Caucaia e Fortaleza. Foram efetivadas três prisões temporárias e uma condução coercitiva, envolvendo agentes públicos e proprietários de empresas fornecedoras de merenda escolar para a rede municipal de ensino da cidade de Russas. Eles são acusados de vários crimes, incluindo fraude em licitações, falsificação de documentos públicos, superfaturamentos de preços e falsidade ideológica. A operação é resultado de articulação conjunta entre os promotores de Justiça do Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) da 4ª Unidade Regional do MPCE, com sede no Município, em parceria ainda com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e equipes da Polícia Civil.

As empresas envolvidas nas fraudes, Comercial Alves (Bruna Alves Castro de Sousa-ME) e N.R. de Lima-ME, pertencem ao mesmo grupo. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Prefeitura de Russas, nas residências dos investigados e nas sedes das referidas empresas. Durante as diligências, foram presos a secretária municipal de Educação, Morlânia de Holanda Chaves; a cunhada dela e coordenadora do setor responsável pela merenda escolar, Cheria Cristina Costa Monteiro; e o proprietário da N.R. de Lima, Natanael Rodrigues de Lima.

De acordo com as investigações, de 2014 a 2015, a Prefeitura realizou licitações para o fornecimento de merenda escolar. No entanto, os itens eram fornecidos por vendedores locais. A apuração mostrou que as empresas envolvidas têm movimentação financeira paralela, mostrando a ocorrência de um conluio para fraudar licitações. Além disso, os preços da contratação foram superfaturados, denotando o desvio de verbas públicas.”

(Site do MP-CE)

Renan Calheiros – Saída para Orçamento 2016 pode vir do Congresso Nacional

“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (2) que a proposta de Orçamento enviada pelo governo ao Congresso será submetida a uma “rigorosa” apreciação. Renan disse que embora não seja papel de deputados e senadores, seria bom que a saída para o déficit viesse do Legislativo. “Se o Congresso encontrar saídas, melhor”, acrescentou. Ontem (1º), o presidente do Senado não cedeu a pressão feita pela oposição para que devolvesse a proposta deficitária ao Executivo.

“Cabe ao Executivo propor [uma alternativa para contornar o déficit] e eu cobrarei em todos os instantes que o Executivo proponha, mas o Congresso tem responsabilidade de apreciar o Orçamento, de qualificar o Orçamento”.

Segundo Renan, a proposta orçamentária exige ajuste de despesas e corte de gastos. Acrescentou que, mais do que cortar despesas obrigatórias, o ajuste precisa dar eficiência ao gasto público. “O povo brasileiro já não aguenta mais elevação da carga [tributária] e aumento de impostos. [O povo] cobra do governo federal uma contrapartida, que é a redução da máquina [administrativa], o corte de ministérios, a redução dos cargos em comissão. Eu acho que esse é o primeiro passo que tem que ser dado”, disse.”

(Agência Brasil)

Servidores do Judiciário cearense entram no segundo dia de greve

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Os servidores do Poder Judiciário do Ceará vivem o segundo dia de greve. A categoria reivindica melhores condições salariais e de trabalho.

Já o Tribunal de Justiça promete cortar o ponto dos faltosos, baseado em enunciado do Conselho Nacional de Justiça.

Nesta manhã, a categoria fez protesto com nariz de palhaço, pedindo o apoio da clientela.

(Foto – Divulgação)

Prestação de contas e uma omissão nada santa

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Com o título “O faz de conta das prestações de contas”, eis artigo de Adriana Soares, técnica judiciária do TRE do Ceará e especialista em Processo Civil e em Direito e Processo Eleitoral., que pode ser lido também no O POVO desta quarta-feira. Ela crítica a omissão dos legislativos nessa área. Confira: 

Notícia veiculada nos últimos dias dá conta do não julgamento das contas de governo dos ex-presidentes da República Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva, referentes, respectivamente, aos exercícios de 1992, 2002, 2006 e 2008, estes dois últimos anos referentes ao governo Lula. Em uma das veiculações, a imprensa informa que nenhuma conta do governo Dilma foi ainda apreciada pelo Congresso Nacional. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União, exercida pelo Congresso Nacional com o auxílio do Tribunal de Contas da União, nos termos dos artigos 70 e 71 da Constituição Federal, não está sendo feita, ou melhor, o Congresso Nacional não finaliza o procedimento. É que o art. 49, IX da Carta Magna prescreve a competência exclusiva do Congresso Nacional para julgar anualmente referidas contas bem como apreciar os relatórios de gestão.

É interessante refletir sobre a omissão do Congresso Nacional avaliando ainda o objetivo de tais prestações de contas e as consequências de sua não apreciação em tempo hábil. Partindo da premissa de que o Tribunal de Contas da União faz um exame técnico das informações e documentos apresentados, as irregularidades constatadas, mesmo graves e que ensejem desaprovação, de nada servirão se não forem submetidas ao julgamento político do Congresso Nacional.

O mesmo se diga para a inércia das Câmaras Municipais que, de posse de um parecer prévio recheado de irregularidades, não julgam as contas já desaprovadas e, quando o fazem, não emitem o decreto legislativo ou deixam de publicá-lo. A formalidade excessiva vence a finalidade fiscalizatória e a democracia ganha, mas não leva.

A omissão afasta a correta apreciação das contas públicas, esvazia a atividade fiscalizatória dos Tribunais de Contas e possibilita que o gestor que tenha suas contas rejeitadas continue participando da concorrência eleitoral. Sem a pecha de inelegível, nos termos do art. 1º, I, g da LC 64/90, aquele que geriu mal, praticou atos configuradores de improbidade administrativa, dilapidou o patrimônio público ou ainda se locupletou com recursos públicos continuará pleiteando cargos eletivos e participando diretamente do processo democrático. No meio do caminho ficam as análises técnicas, os pareceres prévios e a vontade de construir um país sério.

Adriana Soares Alcântara

adri_alcantara@hotmail.com

Técnica Judiciária do TRE do Ceará e especialista em Processo Civil e em Direito e Processo Eleitoral.

Comissa da MP da Aposentadoria reúne-se nesta quarta-feira

“A comissão mista encarregada de emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 676/15, que cria uma nova fórmula de cálculo da aposentadoria como alternativa ao Projeto de Lei de Conversão 4/15 — vetado pela presidente Dilma Rousseff, reúne-se, nesta quarta-feira, às 14h30min, em audiência pública com 23 convidados. Entre eles, estão representantes do IBGE, Dieese, Ipea, Anfip e CUT.

A MP 676/15 manteve a fórmula 85/95 aprovada pelo Congresso, referindo-se à soma da idade e do tempo de contribuição dos segurados, mas criou o chamado “dispositivo progressivo”.

Segundo o governo, o mecanismo considera o aumento da expectativa de vida do brasileiro e tem como principal objetivo manter o sistema “sustentável”. Pela MP 676, as somas da idade e do tempo de contribuição deverão ser aumentadas em um ponto a cada ano a partir de 1º de janeiro de 2017; e, depois, em 1º de janeiro de 2019; 1º de janeiro de 2020; 1º de janeiro de 2021 e 1º de janeiro de 2022.”

(Agência Câmara)

E por falar no vandalismo praticado na reitoria da UFC…

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Com o título “Violência contra a memória e o interesse público”, eis tópico da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira. Ele aborda o absurdo do vandalismo praticado por grupo de alunos que invadiram, na última tarde, a reitoria da UFC. Confira

Nem toda a legitimidade do mundo contida nas reivindicações justifica a depredação da reitoria da Universidade Federal do Ceará, cometida ontem. O mais inacreditável é que o gesto tenha partido de segmentos que tentam passar a imagem de que têm zelo pelo patrimônio histórico e defensores da preservação da memória. Conversa que cai por terra quando gestos como o de ontem são perpetrados contra um patrimônio arquitetônico precioso para a cidade.

A reitoria não é do reitor, não é do ministro, não é da presidente da República. Não é nem mesmo dos estudantes, dos professores ou dos servidores. A reitoria é patrimônio de Fortaleza, do Ceará, da memória coletiva. Um patrimônio da educação e da cultura.

E o mais estúpido: quem vai pagar pela recuperação também não é o reitor, não é o ministro. É o dinheiro da população. É o orçamento da educação irá arcar com o custo. Não é uma grande despesa, certamente. Mas já faltam recursos para pequenas coisas. Não dá para esbanjar, ainda mais no atual contexto.

Porém, essa questão financeira não é o que considero mais grave. Pior mesmo é o aspecto simbólico de pessoas escolarizadas e que se dizem politizadas, mas que acreditam que depredar o patrimônio histórico é forma de defender suas bandeiras. Emblemático do tempo em que vivemos.

Eunício fez pesquisa e Dilma cancelou ida a Lavras da Mangabeira para evitar vaias

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A agenda de Dilma na sexta-feira, quando ela foi ao Ceará, mostra quão delicada é a situação da popularidade da presidente.

No início da semana passada, Eunício Oliveira (PMDB) estava todo pimpão espalhando por aí que Dilma iria a Lavras de Mangabeira, sua cidade.

Só que a agenda, cogitada para colocar Dilma em contato com o principal perfil de eleitores que a elegeu, nunca chegou a ser confirmada.

Acabou sendo deixada de lado por dois motivos.

Primeiro, porque a passagem de Dilma pelo Ceará ficaria muito extensa. E segundo e principalmente por isso: porque Eunício deduziu, a partir de uma pesquisa, que a popularidade de Dilma esfarelou por lá.

Ao pesar custos e benefícios, diante da pesquisa, Dilma ir a Lavras passou a ser arriscado para Dilma e para Eunício. Ela poderia ser vaiada no interior do Nordeste, até outro dia terra que consagrou quatro vitórias eleitorais ao PT. Eunício idem, por estar ao lado de uma presidente que nem em uma pacata cidade do interior do Nordeste pode ir em paz.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Reforma Política – Câmara dos Deputados pode votar doação de empresas para campanhas

Está marcada para esta quarta-feira, às 14 horas, a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 75/2015, que trata da Reforma Política. O relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a sugerir que fosse votado o texto-base do projeto, mas o presidente do Sendo, Renan Calheiros (PMDB-AL), preferiu adiar de terça para esta quarta-feira a votação.

O PLC 75/2015 modifica três leis. Uma delas é o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O objetivo, nesse caso, é fortalecer os partidos, cortar os custos das campanhas e disciplinar as doações e o repasse do dinheiro do Fundo Partidário.

O texto também permite que empresas e pessoas físicas façam doações às campanhas eleitorais. As pessoas jurídicas, porém, estão autorizadas a repassar recursos apenas aos partidos políticos. O valor doado é limitado a 2% da receita do ano anterior à transferência do dinheiro até o máximo de R$ 10 milhões. Cada agremiação pode receber 0,5% do total.

Izolda Cela conclama no Rio investidores a apostarem em energia eólica no Ceará

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A governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela, participou, nessa terça-feira à noite, da abertura, no Rio de Janeiro, do Brazil WindPower 2015. Trata-se de um dos maiores eventos sobre energia eólica da América Latina.

Izolda, falando em nome de um Estado que se inclui entre os maiores do ramo, citou o pioneirismo do cearense nesse tema e a importância da energia eólica para o desenvolvimento sustentável da região. Izolda lançou um convite aos investidores:

“Nosso estado está preparado e de braços abertos para receber empresas interessadas em investir no Ceará”.

(Foto – Divulgação)

140 ônibus com ar-condicionado já estão rodando nas vias de Fortaleza

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O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, anuncia: em novembro próximo, sentará com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), para tratar sobre tarifas.

Segundo Dimas, de 2013 até agora, o preço do óleo diesel já subiu 35% e a mão de obra, 40%. São insumos que pesam no segmento.

Mesmo com aperto nas contas, o Sindiônibus, de acordo com seu presidente, vem investindo na frota, já contando com 140 ônibus com ar-condicionado. Ele aprova o programa de mobilidade urbana tocado pela Prefeitura.

“O que deve ser beneficiado: um carro, que leva, na maioria das vezes, só uma pessoa, ou o ônibus, que leva até 80?” – indaga o dirigente do Sindiônibus, certo de que a Prefeitura vem cumprindo bem seu papel na área.

Arquidiocese vai gerir Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos

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Dom José Antônio é o arcebispo de Fortaleza.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

A Arquidiocese de Fortaleza prepara-se para assumir a gestão do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

Um projeto de lei que autoriza a transferência dos recursos estaduais para a entidade foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda a sanção do governador Camilo Santana (PT).

O convênio com o Estado garante que a entidade religiosa receberá o montante de R$ 1,15 milhão. As verbas são destinadas à proteção dos defensores de direitos humanos vulnerabilizados ou ameaçados em decorrência de sua atividade militante. Ou seja, além da proteção de vida, apoio financeiro.

Câmara aprova projeto que amplia e reformula o Supersimples

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (1º) o Projeto de Lei Complementar 25/07, que amplia o alcance e reformula o Supersimples ou sistema unificado de tributação. O texto, aprovado por 417 votos a favor e dois contrários, é uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator, deputado João Arruda (PMDB-PR), e negociada nos últimos dias com o governo federal, com governadores e com as micro e pequenas empresas. Faltam ser votados os destaques que podem alterar o texto.

Pelo texto aprovado, as primeiras mudanças no Supersimples entrarão em vigor em 2016. No entanto, haverá uma transição em 2017, de modo que somente em 2018 passe a valer integralmente o novo teto de enquadramento no sistema.

O projeto aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação, que passa dos atuais R$ 360 mil para R$ 900 mil a receita bruta anual máxima permitida por esse segmento empresarial.

Para as empresas de pequeno porte, o texto estabelece um aumento de 400% para inclusão no Supersimples. Com isso, serão permitidos os enquadramentos nesse modelo de tributação das empresas que tiverem renda bruta anualmente entre R$ 900 mil e R$ 14,4 milhões. Hoje, o limite para enquadramento é de R$ 360 mil a R$ 3,6 milhões.

(Agência Brasil)

Dólar tem o maior valor desde 2002

O dólar encerrou o primeiro dia de setembro com alta de 1,68%, cotado a R$ 3,688. O maior valor registrado desde 2002. Ao longo dessa segunda-feira (1º), a moeda norte-americana chegou a ultrapassar a barreira de R$ 3,70.

O dólar reagiu a notícias ruins vindas da China. O índice de produção industrial do país asiático caiu pelo sexto mês consecutivo em agosto, para 47,3 pontos. Trata-se da maior queda desde março de 2009.

Desde junho deste ano, as ações das empresas chinesas têm sofrido quedas acentuadas, após valorização de 150% no espaço de um ano.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que participou de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, chegou a mencionar a questão da moeda norte-americana. Levy disse que é preciso aumentar o nível de confiança e fazer a economia crescer para o dólar não disparar.

(Agência Brasil)