Blog do Eliomar

Categorias para Política

Sabiaguaba – persiste asfalto irregular e lixo

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Dunas já estão atingindo a via do local.

O vereador João Alfredo (PSOL) fez uma visita técnica à Sabiaguaba para verificar de perto as obras de ampliação da estrada que corta o bairro. A calçada e a ciclovia construídas já estão cobertas pela areia devido a proximidade com a maior duna da área. De acordo com relatório feito por técnico da própria Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), “a implementação da rodovia encontra-se adentrando os limites do Parque das Dunas da Sabiaguaba”, causando um verdadeiro desmonte das dunas fixas e móveis e supressão da vegetação da região, como é possível verificar nas imagens em anexo.

Segundo representante do Departamento Estadual de Rodovias (DER), o asfalto será retirado no trecho próximo à base da duna e substituído por piso intertravado. “Jamais aquela estrada asfaltada poderia estar sendo feita ali. A taxa de permeabilidade daquela Zona de Preservação Ambiental é de 100%, o que mostra que nenhuma impermeabilização poderia ser feita”, criticou o vereador João Alfredo (PSOL) ainda em novembro do ano passado. Não há, entretanto, prazo para a substituição.

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João Alfredo aproveitou para oficializar a denúncia de irregularidades na coleta de lixo da área. O problema é grave, já que a área alcança duas importantes unidades de conservação que somam juntas pouco mais de 1.500 hectares, e foi encaminhado para a representante da Seuma.

(Fotos – Divulgação)

Comissão de Vereadores de Fortaleza trata de Reforma Política em Brasília

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Membros da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara Municipal de Fortaleza estão em Brasília, nesta quarta-feira. O objetivo é se inteirar dos detalhes do projeto de reforma politica que vem tramitando no Congresso.

Segundo o vereador Luciran Girão, que preside a Comissão Especial de Reforma Política da Câmara Municipal, haverá audiência com o senador Tasso Jereissati (PSDB) e, possivelmente, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).

A preocupação dos vereadores é principalmente no item abertura ou não de janela para mudança de partido. Com Luciran Girão, viajaram Casemiro Neto (PP), Alípio Rodrigues (PTN) e Carlos Dutra (PROS).

Eleições 2016 – PPS de Fortaleza promove campanha de filiações

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O Partido Popular Socialista lançou uma campanha em Fortaleza com o objetivo de aumentar número de filiados. A ordem é a legenda estar reforçada para o embate das urnas de 2016, informa o presidente estadual Alexandre Pereira. Ele destaca que o PPS está se fortalecendo em todas as regiões do Estado.

“Todos os dias somos procurados por lideranças políticas que veem no PPS um partido democrático e em pleno crescimento. Queremos crescer junto com essas pessoas”, afirmou. 

O presidente do PPS em Fortaleza, Michel Lins, confirmou que a executiva do partido na cidade é toda formada por pré-candidatos e reforçou o compromisso firmado de que a chapa em construção para disputar as eleições em 2016 dará oportunidades iguais a todos.

Para fortalecer a campanha de filiações, o partido promoverá, a partir do próximo domingo, ações em diversos bairros da capital convidando a população para conhecer suas bandeiras e debater projetos e propostas para um novo Brasil. O primeiro encontro será na Praça da Paz Dom Hélder Câmara, na Praia do Futuro, com início às 9 horas.

Governo volta atrás e vai pagar metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas

O governo federal ameaçou não pagar, mas vai pagar. A antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas será paga entre om fim deste mês e o começo de setembro, informa reportagem da Folha de São Paulo desta quarta-feira.

O Ministério da Fazenda chegou a informar que não havia caixa para liquidar o benefício mas, diante da pressão política e também da pressão popular via redes sociais, a ordem é pagar.

A presidente Dilma Rousseff está com 75% de desaprovação e não honrar esse compromisso, que virou tradição há nove anos, seria jogar lenha numa fogueira mais do que acesa.

TCM aplicou R$ 25 milhões entre multas e atribuição de débitos no primeiro semestre do ano

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O Tribunal de Contas dos Municípios fechou o balanço do primeiro semestre de suas atividades. No conteúdo, traz um dado que mostra estar valendo a pena o órgão investir em informatização.

Por conta de novos procedimentos tecnológicos, fechou o período com um total de R$ 27 milhões entre aplicação de multas e atribuição de débitos. Isso englobando gestores públicos que vão dos dirigentes ou entes de Câmaras Municipais a prefeituras. O TCM não especificou tipos de infrações, mas, nesse quesito, aprimorou o controle.

Falta, no entanto, a profissionalização do processo de escolha de seus membros – em especial conselheiros, o que é um vício ainda dos tribunais de contas deste País ansioso por cidadania em todos os sentidos e setores.

 

Prefeito RC vai à posse do novo reitor da UFC e faz mistério sobre ida para o PDT

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), viajou, nesta quarta-feira, para Brasília. Foi no mesmo voo que levou a governadora em exercício, Izolda Cela, e, assim como ela, participará da solenidade de posse do professor Henry Campos no cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará.

Roberto CLáudio adiantou que, além da posse, cumprirá uma agenda em alguns ministérios.

Sobre seu destino partidário, o prefeito não quis antecipar. Disse apenas que o PDT está entre as siglas em conversação com o grupo dos Ferreira Gomes e que dia 28 haverá uma reunião decisiva sobre o assunto.

Roberto Cláudio reiterou que a decisão de deixar ou não o Pros será tomadas em bloco.

Izolda assina atos que garantem estabilidade funcional dos professores

A governadora em exercício Izolda Cela assinou, nesta semana, os atos de estabilidade dos profissionais da educação, com previsão de que já circulem no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira. Ela atende assim a uma cobrança dos docentes, reforçada nessa terça-feira pelo Sindicato Apeoc, durante audiência no Palácio da Abolição.

O Sindicato Apeoc expôs no encontro a necessidade de rapidez na tramitação e publicação de atos relativos à vida funcional do servidor para o Chefe de Gabinete do Governo, Élcio Batista, e para o Secretaria de Relações Institucionais do Governo, Nelson Martins.

Governadora Izolda Cela acompanha posse do reitor da UFC em Brasília

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A governadora em exercício Izolda Cela (Pros) viajou, nesta quarta-feira (19), para Brasília, onde acompanhará a solenidade de  posse do professor Henry Campos no cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC). O ato ocorrerá no Ministério da educação tendo à frente o titular da pasta, Renato Janine.

Para a governadora, é importante a manutenção da parceria entre o Governo do Ceará e a UFC, assim como ocorreu na gestão Cid Gomes.

DETALHE – Izolda, sobre questões partidárias, pois é do Pros dos Ferreira Gomes, disse apenas que acompanhará o que o grupo decidir.

Vereadores irão para a Câmara Municipal de Fortaleza de bicicleta

Vereadores de Fortaleza irão se deslocar até a Câmara Municipal, nesta quarta-feira (19), por meio de bicicleta. Acompanhado de servidores do Legislativo Municipal, os parlamentares estarão concentrados na Praça da Imprensa, a partir das 8 horas, e deverão iniciar as pedaladas meia hora depois.

O deslocamento por meio da bicicleta faz parte do Dia Nacional do Ciclismo, nesta quarta-feira, e tem como objetivo o estímulo do uso de um meio de transporte não poluente e que colabora com a melhoria da mobilidade urbana.

Cunha anuncia votação final da PEC da maioridade penal para esta quarta-feira

A votação, em segundo turno, da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes hediondos, como estupro e latrocínio, e quando houver homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, ocorrerá nesta quarta-feira (19), segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para que a matéria pudesse ser discutida nessa terça-feira (18), Cunha convocou uma sessão extraordinária à noite, de modo a esgotar o assunto, já que não houve acordo para reduzir o número de inscritos.  Assim, nesta quarta-feira, a sessão será apenas destinada à votação da PEC.

A proposta, aprovada após votação polêmica no início de julho, é criticada por movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Para a aprovação de uma PEC é exigido um quórum mínimo de 3/5 de votos favoráveis do total de membros da Casa, ou seja, o equivalente a 308 votos.

(Agência Brasil)

Senado deve votar recondução de Ricardo Janot até o fim deste mês

“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), quer votar a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, até o dia 26 de agosto. Segundo Renan, o plenário do Senado deve apreciar a indicação da presidenta Dilma Rousseff no mesmo dia que a Comissão de Constituição e Justiça sabatinar Janot.

O procurador-geral é responsável por conduzir as investigações em três inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal contra o senador Calheiros, entre outros parlamentares. Os inquéritos foram instalados em março e tiveram origem na Operação Lava Jato.

Renan Calheiros recebeu Rodrigo Janot em seu gabinete nessa segunda-feira, 17. Conforme o presidente do Senado, a conversa foi institucional e eles não trataram da Lava Jato. O parecer sobre a recondução de Janot que será lido no plenário é do senador Ricardo Ferraço do PSDB-ES. Ele já se declarou publicamente favorável a renovação do mandato do procurador-geral.

De acordo com Renan Calheiros, a recondução de Janot será votada no mesmo dia que a comissão realizar a sabatina e enviar o parecer. Se a tramitação ocorrer conforme anunciado pelo presidente do Senado, o processo será mais rápido do que a indicação do ministro Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal, aprovada em maio.

Naquele processo, a indicação levou uma semana após a aprovação na CCJ para ser votada no Plenário. O procurador Rodrigo Janot evitou falar com jornalistas. Entrou e saiu do gabinete de Renan Calheiros sem dar declaração.”

(Agência Brasil)

Deputada afirma que crise política e moral justifica protesto nas ruas

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A deputada estadual Aderlânia Noronha (Solidaridade) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 18, para abordar sobre as manifestações de rua que se registraram no último domingo em todo o País e, em Fortaleza, na Praça Portugal. Ela enfatizou que essas manifestações, desde que ordeiras e pacíficas, são “benéficas para o Brasil e salutares à democracia, às instituições e ao povo em geral”. Aderlânia relembrou que, em 2002 e 2006, votou no ex-presidente Lula e, em 2010, na presidente Dilma Rousseff.

Aderlânia revelou que foi às ruas, com a família dela, para protestar democraticamente, como parlamentar, que representa considerável parcela da população cearense, pessoas que trabalham e estão sofrendo os efeitos da crise que assola o País.

Ela ressalta as conquistas sociais e econômicas alcançadas por Lula. Porém, observou que, no Governo Dilma, a situação econômica e política do País começou a mudar e as conquistas sociais estavam sendo ameaçadas pela má gestão do governo, trazendo de volta a inflação, estagnação da economia e o desemprego.

Ao quadro negativo da economia nacional, a deputada acrescenta a corrupção generalizada e sistemática no governo, descoberta pela Operação Lava Jato, acabou de destruir toda a essência e a imagem da presidente Dilma Rousseff, do PT e de toda a sua base aliada e até mesmo do ex-presidente Lula.

A parlamentar finalizou sua fala com o testemunho de que “nossas empresas são voltadas para os segmentos mais populares da economia e posso assegurar que, hoje, o consumo dessa classes sociais está longe do que foi há oito anos. Os pobres estão sim afastando-se das compras por causa das inflação, do desemprego e da insegurança política. E as empresas voltadas aos segmentos populares estão vendendo menos e demitindo. Isto é trágico”.

Adauto Bezerra foi às ruas protestar contra Dilma Rousseff

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Da Coluna de Sônia Pinheiro, no O POVO destra terça-feira:

…E, PELO menos em se tratando de Ceará – na opinião da coluna – o flash mais bacana e importante do movimento de 16 de agosto contra o poder atual, envolvendo uma mega corrupção, a inflação quase insegurável, o desemprego, o clamor pelo impeachment dilmista e uma série de escândalos que maculam o País e o deixam mal perante o mundo – foi esta, juntando o coronel Adauto Bezerra com Silvana e o caçula Arthur em meio ao povo.

SP: Você estava lá por uma casualidade ou tomando parte da passeata?

AB: Eu me integrava ao movimento popular como parte interessada numa mudança norteada pelos interesses de todos os brasileiros. Por uma retomada de posição quando está em jogo o destino do Brasil. E protestar faz parte da democracia, que deve ser preservada à todo custo.

SP: Você é a favor do impeachment ou que a presidente Dilma Rousseff renuncie?

AB: Sou pela renúncia mas num caso ou em outro – impeachment – que o vice-presidente Michel Temer assuma o poder para destravar a crise política. Nada de uma nova eleição.

SP: Qual o sabor de estar em meio ao povo já que você está afastado da cena pública?

AB: Quem traz a política em quase toda a sua trajetória de vida, mesmo sem mandato, dela jamais se afasta. Fica no sangue. E participar do protesto de domingo foi, para mim, uma maneira de estar engajado à uma luta que objetiva o bem do Brasil. Algo restaurador e que não tem preço. E que eu espero sirva para mudar, a curto prazo, o melancólico quadro político-econômico que aí está. Enfim, eu não poderia ficar de braços cruzados. Eu preservo sonhos, ideais, crenças e luta.

(Foto – Reprodução do O POVO)

Reforma Tributária pode ser votada em setembro

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“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (18) que os deputados devem votar uma proposta de reforma tributária em setembro e concluir a matéria até o final deste ano.

“Obviamente que a gente sabe que, quando define isso, vai ter que mexer em alguma coisa. Quando discute reforma tributária, ou a União vai pagar conta, ou São Paulo vai perder dinheiro ou o contribuinte vai arcar com isto”, disse o deputado, ao participar de evento com empresários do Distrito Federal sobre pacto federativo.

Para Cunha, as características de cada região devem ser levadas em conta no debate. “As diferenças têm impacto econômico. Temos vários Brasis dentro do nosso Brasil”, avaliou. “A tendência dos parlamentares é sempre privilegiar o que afeta nossa região. Se falar do Rio de Janeiro, vou ter mais atenção porque foi onde fui eleito”, disse, ao defender modelos que possam manter a vocação de cada região, capacidade de competição, manutenção de emprego e renda e garantir que as pessoas consigam ficar em suas regiões.

O presidente da Câmara lembrou que o Congresso tentou, várias vezes, votar uma reforma tributária. Uma delas, em 2003, quando a discussão acabou limitada à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), e em 2009, com proposta apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa compartilhamento de receitas entre União, estados e municípios e a desoneração da folha de pagamento. “O relatório nunca foi levado ao plenário.”

Pacto Federativo

Sobre pacto federativo, Cunha informou que criou uma comissão especial para levar uma proposta, em 30 dias, para o plenário. Cunha explicou que, antes dessa comissão, precisou criar um outro colegiado para tratar de atribuições e receitas.

“A discussão sobre pacto federativo era mais profunda do que dividir atribuições. Temos, na prática, uma superposição de atribuições e falta de receitas”, disse, ao citar áreas como saúde e educação.

Reforma política

Cunha criticou a proposta de mudança para o sistema distrital misto, apresentada durante o debate da reforma política, que, segundo ele, eliminaria uma análise total do país. “O sistema distrital misto ia provocar ainda mais o distanciamento do nosso. Ia deformar nossa condição de brasileiro preocupado com um país como um todo.”

Perguntado sobre a situação política e econômica do país, Cunha disse que o Brasil vive uma crise de confiança. “É preciso enfrentar as duas separadamente [política e econômica], mas a prioridade é sempre enfrentar a política que permite a imagem da segurança para os que querem enfrentar a crise econômica. Mais do que a crise econômica vivemos a crise de confiança. A confiança tem que ser restabelecida.”

(Agência Brasil)

Movimento Brasil sem Drogas vai pressionar STF contra descriminalização do uso da maconha

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O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, a partir desta quarta-feira, a descriminalização do consumo de maconha. A matéria é das mais polêmicas e está mobilizando várias entidades que prometem, em Brasília, promover atos para apelar ao STF contra a a aprovação da medida.

O cearense Luís Eduardo Girão, que integra a coordenação nacional do Movimento Brasil sem Drogas, promete mobilizações e até vigílias para que a descriminalização do consumo da maconha não passe.

Segundo Eduardo Girão, na prática, o STF pode acabar legalizando a maconha, o que teria efeitos ‘bombásticos ” para o futuro da juventude brasileira.

O que tem a ver o Papa Bento XVI com dona Dilma Rousseff?

Com o título “Papa Bento XVI X Dilma”, eis artigo do presidente regional do PPS, Alexandre Pereira. Ele elogia o gesto de grandeza do Papa Bento XVI, que renunciou para a construção de uma nova Igreja. Nas entrelinhas, inclui Dilma, em crise de governabilidade, nesse pacote de grandeza. Confira:

A Igreja Católica passou por um momento crítico no começo deste século. Foram diversos casos que me fizeram desacreditar de minha crença, porém, algo que parecia mais desastroso estava por vir: a renúncia do Papa Bento XVI, anunciada em 11 de fevereiro de 2013 e concretizada no dia 28 de fevereiro do mesmo ano.

Mas logo após esse fato, a história mostrou o gesto de grandeza do Papa Bento XVI. Em sua renúncia em meio a um turbulento momento, fazia-se necessária a escolha de um novo Papa. Aliás, mais do que isso. Era necessária a escolha de um novo perfil de Papa.

Era hora de renovação e de um nome que conseguisse recuperar a popularidade da Igreja e, ao mesmo tempo, tivesse forças para promover uma reestruturação no próprio Vaticano. Para essa missão foi escolhido Jorge Mario Bergoglio, adotando o nome de Francisco em homenagem a São Francisco de Assis, o “Santo dos Pobres”.

E com a chegada do novo Papa, por meio de suas práticas, discursos e, o mais importante, através de suas atitudes, passei a me sentir renovado, reaproximado com minha crença e com meus ideais.

Em paralelo, a esse relato, estou novamente vivendo um momento crítico, não mais no âmbito religioso e sim político: a presidenta Dilma Rousseff, semana a semana, batendo recorde de impopularidade, num quadro de governabilidade complicada e o povo descrente.

A história nos mostra personagens que foram capazes de gestos da grandeza de uma renúncia enquanto estavam no poder e, assim, apontando novos caminhos.

Percebe-se então, que, em nome da nossa pátria, a presidenta Dilma poderá tornar-se um dos nomes grandes, na história deste País, que tiveram gestos de grandeza em detrimento de seus próprios interesses. Gestos dessa natureza contribuem para acalmar os ânimos e ajudar a consolidar a democracia brasileira, ocorre de às vezes um governo, embora legal tornar-se ilegítimo.

Em suma, quando se tem um distanciamento, seja da igreja de seus fieis ou seja dos representantes de seu povo, surge a descrença e a solução, nesses casos, é um gesto de maturidade e grandeza.

*Alexandre Pereira,

Empresário e presidente do Partido Popular Socialista (PPS) no Ceará.

Luizianne Lins: “Ser chamada de louca por Ciro é um elogio”

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A deputada federal Luizianne Lins (PT) mandou nota para o Blog em resposta à declaração do ex-ministro Ciro Gomes que, em discurso no encontro do Pros, nessa noite de segunda-feira, no Hotel Romanos, a chamou de “louca”. Eis a nota:

“Ser chamada de louca por uma pessoa desequilibrada como ele, na verdade, é um elogio. Eu sugiro que ele procure os serviços da rede pública de saúde mental que eu construí e estruturei em Fortaleza – e que, aliás, o atual prefeito, apoiado por ele, está destruindo – caso queira receber uma ajuda profissional.

Sobre o que é dito em relação ao estaleiro, o que eu impedi não foi a instalação de
uma ‘indústria naval’. O que eu impedi foi mais uma marmota dos Ferreira Gomes.

Por fim, fica a pergunta: Por que não instalaram o tal estaleiro no Porto do Pecém?
Por que queriam destruir logo a Orla de Fortaleza?”

Luizianne Lins,

Deputada federal do PT.

Ciro e Cid confirmam filiação ao PDT

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“O ex-ministro Ciro Gomes e sue irmão Cid confirmaram nesta terça-feira, 18, em encontro com correligionários em Fortaleza, que irão se filiar ao PDT. Ontem, 17, o presidente nacional do PDT, ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, já havia confirmado a ida dos irmãos Gomes para o seu partido.

Durante o anúncio, feito em reunião com seu grupo político, Ciro aproveitou para lançar Cid para a Presidência da República. Ao ouvir o afago do irmão, retrucou: “Meu candidato a presidente é o Ciro Gomes.” Ciro também falou em continuar apoiando o governo Dilma, já que ela foi eleita pela maioria e o Estado do Ceará deu mais de 76% dos votos válidos para a petista. “Tem de se buscar coalizão para que o governo volte aos trilhos. Não é amedrontando e cobrando cargos que o País vai retomar o crescimento”, destacou.

Depois de confirmar filiação dele e do irmão ao PDT, Ciro defendeu a sigla, dizendo que ela é “forte para um projeto nacional”.

(Estadão Conteúdo)

Tarifas bancárias serão alvo de audiência pública na Assembleia Legislativa

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia vai promover, às 14h30min do próximo dia 27, no Complexo das Comissões, uma audiência pública para discutir os possíveis excessos na cobrança de valores de tarifas de serviços bancários. A audiência atende a um requerimento dos deputados Odilon Aguiar (Pros), Joaquim Noronha (SD)e Roberto Mesquita (PV).

Foram convidados para essa audiência pública pública um representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), das instituições bancárias com agências no Ceará e os órgãos de defesa do consumidor.

“Nos últimos meses, o Procon da Assembleia tem percebido o aumento da insatisfação dos consumidores com as tarifas de serviços, com os índices e metodologias de cálculo de contratos financeiros”, explica o deputado Odilon Aguiar. A ordem é verificar se o aumento das reclamações resulta de simples reflexo inflacionário ou se alguns bancos, financeiras e administradoras elevaram seus preços em níveis acima da inflação.

Líder do prefeito RC em clima de coração de estudante

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O vereador Evaldo Lima (PCdoB), líder do prefeito Roberto Cláudio, ganhou homenagem durante sessão solene da Assembleia Legislativa pelo Dia do Estudante. A homenagem levou em conta o histórico de Evaldo como educador e também pelo papel que ele exerce na Câmara Municipal nas pautas relativas à Educação, destacou a deputada Augusta Brito (PCdoB), autora do requerimento da sessão.
Formado em História pela Universidade Estadual do Ceará, Evaldo Lima lecionou por mais de 25 anos em Fortaleza. De 2013 a 2015, foi presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal.
É de autoria do vereador comunista o projeto de lei que destina os recursos dos royalties do pré-sal de Fortaleza para Educação. De projeto do parlamentar se originaram Centros de Educação Infantil e Escolas em Tempo Integral em diversos bairros da cidade.
(Foto – Divulgação)