Blog do Eliomar

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Bispo de Sobral ganhou posse suprapartidária

A posse do novo bispo de Sobral (Zona Norte), dom José Luis de Vasconcelos, foi um ato não somente religioso, pois, realizado no sábado, atraiu também a classe política e ganhou contexto suprapartidário.

Na primeira fila da Matriz, estavam, por exemplo, o deputado estadual Jose Theodoro (Pros), o deputado federal Leônidas Cristino (Pros) e o deputado estadual Ivo Gomes (Pros) …

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… Mas também gente do PT como o deputado estadual Elmano de Freitas, que é leigo engajado à Igreja Católica.

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Elmano de Freitas teve direito a posar ao lado do bispo. Matou saudade do tempo em que era jovem ligado à luta pela reforma agrária no Interior.

(Blog Sobral de Prima – Fotos Macildo Brito)

José Guimarães vai apresentar projeto que recria a CPMF com nova roupagem

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), informou, nesta segunda-feira, antes de seguir para Brasília, que o governo federal vai encaminhar, nas próximas horas, a proposta do Orçamento da União 2016 para o Congresso. O parlamentar garantiu que obras na área do combate à seca vão ser preservadas.

José Guimarães reconheceu que o orçamento 2016 virá apertado, pois integra um momento de ajuste, que é duro. “O orçamento virá transparente e vamos discutir com o Congresso Nacional”, garantiu o líder do Governo.

Sobre a possibilidade da vinda da CPMF, Guimarães disse que a presidente Dilma Rousseff não deve brigar mais por esse imposto. Mas Guimarães fez questão de anunciar: ele vai apresentar um projeto de lei criando uma contribuição social exclusiva para a Saúde. O parlamentar não chama de Nova CPMF e lamenta que a mídia tenha criado um “fetiche”! em torno dessa contribuição.

A ideia de José Guimarães com essa contribuição social é taxas os ricos e os que lucram mais com a economia. A ordem é novos recursos para União, Estados e Prefeituras investirem em saúde.

Salmito destaca participação popular no debate sobre o Centro

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foto pacto em ação 150827

Para o vendedor ambulante Antonio Máximo Mesquita Cassiano, 32, morador do Conjunto São Miguel, na Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, a discussão sobre o Centro já deveria ter sido feita há algum tempo, “mas nunca é tarde para resolver problemas”. Conhecedor da problemática do Centro de Fortaleza, desde os 8 anos de idade, quando passou a ajudar os pais no comércio ambulante de bulim de goma, Máximo Cassiano cita como principais problemas a lotação nos transportes público, o alto preço das passagens, a ocupação das praças por moradores de rua e a falta da acessibilidade.

Foi o que cobrou a escritora e cadeirante Patrícia dos Santos, também durante a realização da primeira discussão do Pacto em Ação, na quinta-feira (27), na Praça do Ferreira, promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza, que teve como tema Mobilidade, Trânsito e Transporte Público. A escritora também elogiou a iniciativa dos vereadores, mas pediu aos seis secretários municipais presentes ao evento uma maior agilidade nas obras de ciclovias e ciclofaixas, por onde cadeirantes costumam se locomover com maior segurança. O secretário de Conservação e Serviços Públicos da Prefeitura de Fortaleza, João Pupo, informou que atualmente a cidade conta com 68 quilômetros de cilofaixas e ciclovias, o dobro em um ano e meio feito pela nova gestão, mas que a meta é passar dos 100 quilômetros.

Para o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, a participação popular nos debates é fundamental para a elaboração das propostas para o Centro, pois é o trabalhador, o morador e o frequentador do Centro que sentem diariamente as maiores dificuldades do bairro mais importante de Fortaleza.

Salmito Filho também destacou o comprometimento de todos os vereadores com o Pacto em Ação, que é um projeto do interesse de todos os parlamentares. O presidente do Legislativo de Fortaleza elogiou o envolvimento dos vereadores de oposição à administração municipal, presentes e atuantes na discussão com secretários da gestão Roberto Cláudio.

O segundo debate do Pacto em Ação ocorrerá na terça-feira (1º), a partir das 16 horas, na Praça do Ferreira, com o tema Valorização das Vias e Passeios do Centro.

Dilma se reúne neste domingo com ministros para finalizar Orçamento de 2016

A presidente Dilma Rousseff retoma neste domingo (30), no Palácio da Alvorada, reunião com ministros da Junta Orçamentária para finalizar o projeto de lei do Orçamento Geral da União para 2016, que será entregue nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional.

Nesse sábado (29), Dilma se reuniu, também no Palácio da Alvorada, com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; da Fazenda, Joaquim Levy; e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Além do Orçamento, o governo vai entregar ao Congresso o Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019.

A assessoria do Palácio do Planalto informou que o governo não vai se pronunciar oficialmente sobre as discussões relativas à proposta orçamentária antes da entrega ao Congresso.

(Agência Brasil)

Janot arquiva ação contra Dilma e faz crítica à Justiça Eleitoral

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. pela campanha da presidenta Dilma Rousseff no ano passado.

Em resposta ao pedido feito pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para investigar as contas de campanha de Dilma, Janot destacou o que chamou de “inconveniência” da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral de se tornarem “protagonistas exagerados” da democracia.

Na análise do pedido, o procurador-geral citou ainda a possibilidade de uma “judicialização extremada” do processo político eleitoral e destacou que a democracia deve ter como atores principais candidatos e eleitores.

As declarações de Janot constam em despacho, datado de 13 de agosto, a favor do arquivamento do pedido feito por Gilmar Mendes. Segundo o texto, os fatos apontados pelo vice-presidente do TSE não apresentam “consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”.

(Agência Brasil)

No fim do túnel, a luz ou um acórdão

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (30):

Recessão, crise política e impopularidade da presidente nas alturas. A recessão está apenas em seu começo e deve perpassar o ano de 2016. A crise política é alimentada por variáveis que os atores políticos não dominam. No caso, a Lava Jato. A impopularidade de Dilma chega ao ápice com apenas oito meses de mandato. Faltam ainda três anos e quatro meses para o fim.

No meio desse quadro assombroso, lá se vem o Governo com mais propostas de tirar dinheiro dos cidadãos e empresas ao propor a volta da CPMF. Na política, Lula e o comando do PT, partido em plena ruína moral, começam a falar em candidatura presidencial do petista. Uma atitude cujo único efeito imediato é enfraquecer mais ainda a presidente Dilma. Se é que é possível.

Há dois movimentos a serem observados com a máxima atenção. Primeiro: será retomada pelo TSE uma das ações propostas pela oposição que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Há um pedido de vista, mas a ação já tem a maioria dos sete votos da corte eleitoral.

Segundo movimento: com base em informações da Operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes (STF) pediu à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal a investigação de suposta prática de atos ilícitos na campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff em 2014.

Os dois movimentos vão na mesma linha. No fim das contas, é por aí que se concretizam as melhores chances de impeachment da presidente. Ou melhor, cassação. Afinal, há depoimentos de réus colaboradores da Lava Jato que indicaram o uso de dinheiro do propinoduto para a campanha de Dilma. O dono da UTC, Ricardo Pessoa, já falou em R$ 7,5 milhões.

Aqui entre nós e a imensa torcida do Flamengo, alguém duvida que muito dinheiro do propinoduto tenha ido para a campanha da presidente em 2014? Ora, o financiamento de campanhas eleitorais foi um dos eixos do esquema montado na Petrobras e outras estatais.

Digamos que as contas da campanha da presidente sejam esmiuçadas com rigor. Quem conhece um pouco de política sabe que nenhuma campanha eleitoral de grande porte resiste a uma varredura. Digamos que os problemas sejam encontrados. O que vai acontecer?

A história do Brasil mostra que a nossa política é hábil em construir acordos e saídas que, muitas vezes, não são respeitáveis do ponto de vista jurídico, mas são eficientes no sentido de acochambrar os mais diversos interesses. Aguardemos o desenrolar dos acontecimentos.

PDT segue com projeto de expansão nacional e chega ao Maranhão

foto pdt 150829 maranhão

Mais de três mil representantes de 200 municípios maranhenses se reuniram neste fim de semana, em São Luís, para filiações junto ao PDT. Prefeitos de 15 municípios, entre eles Edivaldo Holanda Junior (São Luís), Leo Coutinho (Caxias) e Chico Gomes (Viana), agora fazem parte do partido. O PDT já contava com outros sete gestores no Estado. As filiações fazem parte do projeto de expansão nacional do partido, que poderá ter o ex-ministro Ciro Gomes como candidato à Presidência da República, em 2018.

O evento contou com as presenças do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi; do presidente do partido no Ceará, deputado federal André Figueiredo; do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; do deputado federal pelo Maranhão, Weverton Rocha; além da vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, e do vereador de São Paulo, Netinho de Paula, recém filiado ao partido.

Votação do projeto que amplia o Supersimples é prioridade da Câmara

Votações do Projeto de Lei complementar 25/07, que amplia o alcance do Simples Nacional (Supersimples) e da proposta de emenda à Constituição (PEC 172/12), que impede a União de transferir a prestação de serviços a estados e municípios sem que haja o repasse da verba necessária ao seu financiamento são as prioridades do plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Também estarão na pauta outras PECs, projetos de lei e requerimentos.

As votações do Supersimples e da PEC 172 estão previstas para a terça-feira (1º), em sessões ordinárias e extraordinárias, respectivamente. O projeto que amplia o Supersimples permite que permaneçam nesse modelo de tributação empresas de serviço e comércio com faturamento até R$ 7,2 milhões por ano e as indústrias com faturamento anual até R$ 14,4 milhões. Pela proposta, há um aumento de 250% no limite de enquadramento da microempresa no Supersimples, passando dos atuais R$ 360 mil para R$ 900 mil a receita bruta anual.

O texto apresentado pelo relator, deputado João Arruda (PMDB-PR), e que será levado à votação, estabelece que será permitida às empresas de pequeno porte a participação no Supersimples se tiverem renda anual entre R$ 900 mil e R$ 14,4 milhões. O texto, que foi lido no plenário da Câmara na semana passada e que, a pedido do governo, teve a votação adiada, eleva o teto da receita bruta para o microempreendedor individual dos atuais R$ 60 mil por ano para R$ 72 mil.

A semana parlamentar começa nesta segunda-feira (31) com a entrega pelo governo ao Congresso Nacional do projeto de lei do Orçamento Geral da União para 2016 e do Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019. A proposta orçamentária deveria ter sido elaborada com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para ser aprovada até 16 de julho, mas que ainda não foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. A votação da LDO na comissão está marcada para terça-feira (1º).

(Agência Brasil)

Prefeito cumprirá agenda na Colômbia

prefito robertoclaudio

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros) viaja, nas próximas horas, para a Colômbia. Com ele, dois secretários: Eudoro Santana, presidente do Instituto de Planejamento de fortaleza (Iplnfor), e Águeda Muniz, titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Roberto Cláudio atende a um convite do Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) e deve retornar na quara=-feira. Ali, ele participará de um congresso sobre mobilidade urbana voltado para os municípios.

A CAF é hoje a maior parceira financeira da Prefeitura nos investimentos relacionados a mobilidade urbana.

Camilo viaja para a China e Izolda volta a assumir o Governo

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foto camilo e izolda

Izolda Cela assumiu o governo de novo.

O governador Camilo Santana (PT) já se encontra na rota da China. Ele embarcou nas últimas horas, de São Paulo, tendo ao lado um assessor e o secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antônio Balhmann.

A ordem é estreitar contatos com grupos chineses interessados em investir no Complexo Portuário e Industrial do Pecém. Segundo Balhmann, não está descara  busca por parceiro para o projeto da refinaria de petróleo que a Petrobras excluiu das prioridades dos seus investimentos.

No roteiro, estão previstas ainda reuniões com empresas, como NORINCO (China Noth Industries Corp), CEIEC (China National Eletronics Import & Export Corp) e CSIC (China Shipbuilding Industry Corp), entre outras. Camlo ainda apresentará o Centro de Formação Olímpica (CFO) como possível local de preparação para os jogos olímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro.

Com a viagem de Camilo para a China, quem assumiu o governo foi a vice, Izolda Cela, É a segunda vez na gestão que ela ocupa o Palácio da Abolição. Na primeira vez, ela ficou no cargo porque Camilo resolveu passar curta temporada com a família nos EUA, em período de descanso.

A viagem de Camilo terá duração de oito dias.

Câmara pode votar PEC do Pacto Federativo na próxima semana

“A proposta de emenda à Constituição sobre o pacto federativo (PEC 172/12) e o projeto de lei complementar que facilita a participação de empresas no Supersimples (PLP 25/07) são os destaques do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (1º).

A PEC do Pacto Federativo foi aprovada na comissão especial na última quarta-feira (26), com relatório do deputado Andre Moura (PSC-SE) para a proposta do deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

O texto impede a União de impor ou transferir encargo ou prestação de serviços a estados, ao Distrito Federal ou a municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. A União só será responsável pelas obrigações repassadas se houver dotação orçamentária para isso.

A proposta permite um acerto de contas anual de estados e municípios com a União envolvendo dívidas e repasses para cobrir os encargos.”

(Agência Câmara)

Alinhamentos partidários iniciam cenário das eleições em Fortaleza

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foto luizianne e heitor 150829

Em artigo enviado ao Blog, o professor e leitor Leonardo Silveira avalia o perfis político de Heitor Férrer e Luizianne Lins. Confira:

O cenário político em Fortaleza para as eleições de 2016 já começou a esquentar com os novos alinhamentos partidários. Luizianne Lins e Heitor Férrer são conhecidos por serem, historicamente, agressivos políticos de oposição. Ambos começaram na política como vereadores de Fortaleza e depois seguiram para a Assembléia Legislativa.

Tanto como vereadores quanto como deputados, suas atuações ficaram marcadas em função dos seus comportamentos de “opositores que gostam de briga”.

Foram grandes críticos de Juraci Magalhães e são fervorosos opositores de Cid Gomes. Curiosamente dois gestores que demonstraram grande capacidade de realizar obras e tirar ideias do papel.

Um outro perfil peculiar que a história de cada um apresenta, é a grande habilidade que possuem para se fazerem de vítimas. “Atacam, brigam, agridem e ainda conseguem sair como se vítimas fossem” conta um histórico companheiro de lutas políticas.

A tendência para holofotes midiáticos também faz parte do perfil de Heitor e Luizianne Lins. É necessário fazer justiça: ambos possuem grande habilidade comunicativa.

Agora, um fator bem interessante de se observar, reside na questão que enfoca a duvidosa capacidade de administrar uma cidade tão complexa quanto Fortaleza.

Luizianne chegou à prefeitura sem apresentar nenhuma grande experiência administrativa em seu currículo e mostrou os resultados que mostrou. Este mesmo caminho de chegar à prefeitura para governar a 5ª maior cidade do Brasil e decidir o destino de mais de 2,5 milhões de pessoas, mesmo sem nenhuma envergadura administrativa e nenhum resultado de gestão comprovado, é o que está pretendendo fazer Heitor Férrer.

Luizianne teve a oportunidade de testar suas possibilidades administrativas, mas será que a população de Fortaleza também vai dar a Heitor a mesma possibilidade de tentar aprender a ser gestor tendo a cidade e a população como laboratórios de aprendizado?

Só nos resta esperar as eleições de 2016 para ver o que vai acontecer.

PSB caminha para ser potência de oposição

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (29), pelo jornalista Érico Firmo:

O PSB se prepara para mais uma drástica mudança na trajetória que o partido atravessa no Ceará desde a década passada. Maior força política no Estado até menos de dois anos atrás, o partido minguou drasticamente com a saída da Família Ferreira Gomes. Não tem atualmente nenhum deputado estadual ou federal no Ceará. Porém, tem atraído nomes importantes e pode entrar com muita força nas próximas eleições na Região Metropolitana de Fortaleza. Além de reunir diferentes vertentes da oposição estadual.

Já foi acertada a filiação do deputado federal Danilo Forte. O parlamentar ganhou força nos bastidores da Câmara dos Deputados e se tornou próximo ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas, teve problemas com o presidente peemedebista no Estado, senador Eunício Oliveira (PMDB). No PSB, articula candidatura a prefeito de Caucaia.

Também está bastante encaminhada a filiação do deputado estadual Heitor Férrer. Principal opositor do grupo Ferreira Gomes nos últimos oito anos e meio, ele sairá por uma porta do PDT tão logo o ex-governador Cid Gomes e seu grupo político entrarem pela outra no PDT. Heitor ficou na terceira colocação na disputa para prefeito de Fortaleza em 2012 e chegou a ameaçar a presença do hoje prefeito Roberto Cláudio no segundo turno. Ele muda de partido para se viabilizar como candidato a prefeito da Capital mais uma vez.

E há o presidente estadual do PSB, Roberto Pessoa, que foi prefeito de Maracanaú durante oito anos e patrocinou a eleição do atual prefeito, Firmo Camurça (PR). Além, é claro, dos irmãos Novais, Sergio e Eliane, que têm sido as principais referências do PSB cearense desde a década de 1990, sobrevivendo aos vários ciclos que a legenda enfrentou.

Camilo Santana questiona o que seria do Brasil se não fossem os 12 anos de PT

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Para o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), os 12 anos do PT à frente da Presidência da República transformaram o conceito de democracia do Brasil, além dos investimentos em políticas sociais. A observação foi feita nessa sexta-feira (28), durante o encontro da presidente Dilma Rousseff com os governadores nordestinos, no Palácio da Abolição.

“Queria saber o que seria do Brasil se não fossem as conquistas dos últimos 12 anos”, afirmou o governador do Ceará.

Antes da reunião, Dilma Rousseff inaugurou em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, 480 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Em seguida, no Centro de Eventos, a presidente participou de reunião com cerca de 100 empresários e do Fórum Dialoga Brasil.

Congresso pode votar na quarta-feira veto a fator previdenciário

“Deputados e senadores poderão votar na quarta-feira (2) vetos presidenciais a projetos de lei, em sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para as 11 horas. Entre os vetos pautados está o que fornece uma alternativa ao fator previdenciário, mecanismo usado para calcular a aposentadoria.

Na maior parte das vezes, o fator diminui o valor dos proventos do aposentado. Pela regra vetada, poderia se aposentar com o salário cheio quem conseguisse atingir uma soma mínima de idade e tempo de contribuição. Para os homens, essa soma é 95 e, para as mulheres, 85.

A presidente Dilma Rousseff vetou a regra com o argumento de que prejudicaria a Previdência Social em médio e longo prazos. A presidente propôs, por meio da Medida Provisória 676/15, um cálculo alternativo com a mesma regra que, em geral, atrasa a aposentadoria em 1,5 ano em relação à regra vetada.

Reajuste do Judiciário

Outro veto polêmico é o reajuste do Judiciário, proposto para ser de até 78,56%. Segundo a Presidência, o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos.

Outras matérias também estão em pauta no Congresso, como o projeto de resolução (PRC 3/15) que amplia o número de relatorias setoriais do projeto de lei orçamentária anual (LOA).”

(Agência Câmara)

Na novela Ferreira Gomes~Heitor Férrer, quem rouba a cena é Danilo Forte

danilo forte deputado

Virou um jogo de gato e rato essa história de filiação envolvendo o grupo dos Ferreira Gomes e o deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

Os Ferreira Gomes não definiram ainda a data da filiação do grupo, com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, ao PDT, enquanto Heitor está com um pé dentro do PSB para dar adeus ao pedetismo, mas avisa que ainda terá conversa com dirigentes partidários.

Cid e Ciro Gomes enrolam a decisão, pois têm tempo para isso, enquanto Heitor quer saber qual o próximo passo deles e se ficarão onde estão ou se empurrarão no PDT só o prefeito Roberto Cláudio.

De qualquer forma, o cenário é de caminho sem volta, principalmente para Heitor Férrer que não comunga e nem sobreviveria dividindo o mês ar com os Ferreira Gomes, alvos prediletos seus de muitos discursos ácidos no legislativo estadual.

Em meio a isso, alguém com coragem de romper e brigar apareceu: o deputado federal Danilo Forte. Sem pestanejar, dará chute no PMDB e ingressará no PSB com a perspectiva de disputar a Prefeitura de Caucaia e comandar a sigla no Estado.

Nessa pajelança entre Ferreira Gomes e Heitor, quem roubou a cena foi Danilo. Mostrou na prática que não vacila e tem poder de decisão. Agora é saber se terá poder de fogo para derrotar, ano que vem, Lia Gomes, pré-candidata e irmão dos Ferreira Gomes, e possivelmente o ex-deputado federal Zé Gerardo Arruda, o dono do PDB caucaiense que não abriu a porta para Danilo.

Lava Jato: Janot pede arquivamento de inquérito que investiga senador Anastasia

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nessa sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de arquivamento do inquérito que investiga o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Operação Lava Jato, por entender que não há provas suficientes para o prosseguimento do processo.

Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator do processo, analisar o pedido do procurador. A abertura de inquérito contra o senador foi baseada em um depoimento do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, investigado na Lava Jato. Ele afirmou em depoimento à Polícia Federal que foi enviado a Belo Horizonte para entregar R$ 1 milhão, a pedido do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de corrupção.

Segundo o agente, a entrega foi feita em uma casa da capital mineira, em 2010, a uma pessoa que não se identificou. De acordo com o policial, o doleiro disse que a entrega era para o então governador Anastasia.  Após a divulgação do depoimento, a defesa de Youssef enviou à Justiça Federal petição para negar que ele tenha ordenado o envio de dinheiro para o senador.

Por determinação do juiz Sérgio Moro, Jayme Alves foi afastado das funções de policial federal em novembro do ano passado. De acordo com as investigações, Jayme prestava serviços ao doleiro na entrega de remessas de dinheiro. Ele é réu em uma das ações penais da operação e não fez acordo de delação premiada.

(Agência Brasil)