Blog do Eliomar

Categorias para Política

Aécio ainda não sabe se vai às manifestações contra Dilma

103 1

“O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, só irá às ruas no domingo se elas estiverem cheias, muito cheias – ou seja, com o mesmo número de pessoas do dia 15 de março para cima.

Do contrário, declarará apoio ao movimento, mas de casa, em Belo Horizonte, para onde segue hoje para passar o fim de semana.

Aliás, a cúpula do PSDB nunca dirá isso publicamente, mas avalia que marcar a manifestação para este domingo foi um erro estratégico.

(Veja Online)

Sucessão nos EUA – Hillary Clinton vai para a disputa

19th International AIDS Conference Convenes In Washington

“A ex-secretária de Estado americana Hillary Clinton deve anunciar no fim de semana sua pré-candidatura democrata para as eleições presidenciais de 2016, segundo a imprensa. Ela, que já foi candidata em 2008, poderá anunciar nas redes sociais e em um vídeo no domingo, segundo o jornal The New York Daily News.

Já o jornal britânico The Guardian afirma que ela fará o anúncio ao meio dia de domingo, no Twitter. Também há rumores de que Hillary deve viajar a Iowa, um estado-chave no norte do país e o primeiro a votar nas primárias de 2016.

Os porta-vozes de Hillary Clinton e da organização Ready for Hillary se negaram a comentar a informação. Ao contrário de 2008, o caminho da indicação democrata está mais livre para ex-chefe da diplomacia americana de 67 anos.”

(AFP)

Eunício Oliveira: 100 primeiros dias da gestão Camilo são de serviços essenciais em destroços

201 6

Eunicio

O senador Eunício Oliveira, candidato do PMDB derrotado ao Governo, fez um balanço sobre os 100 primeiros dias da administração do petista Camilo Santana. Para ele a gestão mostrou-se, até agora, sem dar respostas concretas à população.

Eunício lamentou que serviços essenciais para a população como a saúde pública “estão sendo destroçados”. De acordo com o peemedebista, faltam medicamentos e equipamentos em hospitais, há filas enormes para procedimentos cirúrgicos de emergência e várias obras estão paralisadas.

“Duas das principais obras do Estado – o Anel Viário e o Centro de Formação Olímpica, estão paralisadas por falta de pagamento à empresa responsável. Outras importantes obras, como a construção leste do metrô de Fortaleza, o primeiro trecho do Cinturão das Águas e as obras do VLT, que deveriam ter sido finalizadas em julho do ano passado, também se encontram totalmente paralisadas”, lamentou.

O peemedebista também fez referência ao impacto que essas paralisações provocaram no mercado de trabalho no estado. De acordo com ele, 10 mil trabalhadores foram demitidos dessas empresas que tiveram de paralisar as obras. Vê começo péssimo para quem prometeu continuar dando um salto de qualidade nas ações do governo.

Dirigente do PT de Fortaleza quer sucessão 2016 preparando a reeleição de Camilo Santana

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=V4PpU5p-ytE[/youtube]

O Partido dos Trabalhadores não quer antecipar o debate sobre a sucessão na Capital cearense. Quem dá o recado é o vice-presidente petista em Fortaleza, Davi Barros.

Indagado sobre desejo da ex-prefeita Luizianne Lins de que o PT tenha candidato contra Roberto Cláudio, o dirigente preferiu dizer que o partido discutirá o tema no “devido tempo”, bem como possíveis nomes.

Davi Barros deixou claro que o PT da Capital vem dialogando com o governador Camilo Santana e quer a ordem é trabalhar a suas reeleição em 2018.

Indagado se o PT poderia apresentar o vice de Roberto Cláudio, já que Camilo tem sinalizado apoio à reeleição do prefeito, Davi Barros reiterou que tudo passará por diálogo.

Terceirizações – Um retrocesso

175 4

Com o título “Retrocesso social inaceitável”, eis artigo do professor e advogado Marcelo Uchoa. Ele lamenta a admissibilidade de projeto de lei que torna as terceirizações sem limite no País. Confira:

Aprovado, no último 08/04, na Câmara dos Deputados, com amplíssima maioria de 324 votos a favor e somente 137 contra, o Projeto de Lei n. 4.330/04, do ex deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), impõe-se, desde já, como alternativa, a pior, às formas de contratação de trabalho no país, permitindo a terceirização em todas as áreas de atividade da empresa, inclusive nas atividades-fim.

Numa operação a fórceps liderada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), o PL 4.330/04, que dormitava na Casa há mais de década, ganhou condição de urgência, sendo apoiado abertamente pelas bancadas parlamentares de quase todos os partidos do parlamento, a exceção de PT, PCdoB e PSOL, que orientaram seus deputados pelo voto contrário à proposição. Partidos que diziam defender bandeiras trabalhistas, como PDT, PTB, PSB e Solidariedade, optaram por orientar as bancadas pelo voto favorável à proposta. Junto a estes, também se somou o PMDB, que, cada vez mais próximo ao PSDB e DEM, faz clara oposição ao governo da presidenta DilmaRousseff na Câmara, apesar de, no Executivo, conduzir importantes ministérios e ocupar estratégicos espaços diretivos, um dos quais a própria articulação política do governo, através do vice-presidente Michel Temer.

Como se sabe, atualmente, a terceirização, ou seja, a prestação de serviços contratada através de terceiro intermediário encontra fundamento na Súmula 331, do TST, a qual facilita citada possibilidade, apenas nos casos do trabalho temporário da Lei n. 6.019/74, bem como em áreas de vigilância (Lei 7.102/83), conservação e limpeza, além de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador de serviços, desde que não existindo pessoalidade e subordinação direta na relação do tomador e a mão-de-obra avocada.

Ainda assim, a súmula prevê a responsabilidade subsidiária do tomador, seja este integrante ou não da administração pública direta ou indireta, na fiscalização e no adimplemento das verbas trabalhistas não quitadas pela empresa interposta (prestadora) com os trabalhadores terceirizados.

O que pretende a Corte trabalhista com a Súmula 331 é evitar a aplicação da terceirização em todas as atividades da empresa, vinculando-lhe à responsabilidade direta sobre os encargos laborais oriundos das prestações de serviço fundamentais ao seu funcionamento, garantindo aos respectivos trabalhadores a segurança da aproximação imediata com o patrão, para fins de percepção das contraprestações devidas, especialmente salários, dentre outras obrigações laborais.

O problema todo da terceirização reside na constatação histórica de que os serviços contratados mediante esta forma de regulação adquirem nuances de maior precariedade que a contratação de trabalho convencional regida pela CLT. Para começar, na terceirização, contratam-se serviços, enquanto no modelo convencional, contratam-se pessoas. Desde aí, inúmeras diferenças há, em tratamento jurídico, entre um instituto e outro.

A proteção sindical dos empregados do quadro próprio do tomador de serviços é uma proteção mais sólida e eficiente, pelo fato deles formarem uma comunidade homogênea. Essa situação difere dentre os trabalhadores vinculados ao regime de terceirização, não raramente submetidos a uma escala rotativa em diferentes locais de trabalho, que lhes torna invisíveis à proteção dos respectivos sindicatos, lhes dificultando a mobilização e a participação nas políticas sindicais.

Por consequência, os salários e as condições gerais laborais dos trabalhadores terceirizados são, normalmente, piores que os dos empregados contratados segundo o modelo padrão, criando-se um profundo mal-estar no âmbito interno organizacional, na medida em que parte do quadro laboral é mais desguarnecida em segurança que outra parte, mesmo o conjunto despendendo força de trabalho em único ambiente empresarial.

Ainda em função dessa maior precarização conjuntural, estando mais vulneráveis a riscos, os trabalhadores terceirizados se submetem a jornadas laborais mais rigorosas e extensas, e sofrem mais acidentes de trabalho, situação que automaticamente implica em elevação de gastos estatais com assistência médica e proteção securitária.

A possibilidade de fraude no sistema de contratação via terceirização é infinitamente maior que no sistema padrão, uma vez que, não raramente, a terceirização é consumada através de contratação de pessoas jurídicas irregulares (via pejotização), ou, mesmo, de falsas cooperativas de trabalho, organizadas, com o fim único e exclusivo de surrupiar direitos laborais e custeios previdenciário e fiscal.

Agora some-se à toda precarização narrada no âmbito do direito privado, o risco que o precedente do PL 4.330/04 impõe à administração pública, se para ali estendido, onde, via de regra, atividades-meio já são terceirizadas. Pouco faltará para ser o fim dos concursos públicos, da carreira estatutária.

É inequívoco, portanto, que a proposta legislativa em lume, possui intenção deliberada de ferir a dignidade do trabalhador, vilipendiando a Constituição de 1988 em inúmeros artigos, dentre os quais: o artigo 1º, inciso II, que destaca a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República; artigo 3º, incisos I, II e IV, que, consequentemente, conclamam a construção de uma sociedade justa, a erradicação das desigualdades sociais e o combate a todas as formas de discriminação; artigo 7º, inciso XXII, que propaga a redução dos riscos inerentes ao trabalho; artigo 8º, caput, que consagra e promove a associação sindical; além do artigo 170, que reza que a ordem econômica nacional deve fundar-se na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, para o fim de assegurar a existência digna a todos. Além disso, ignora todas as disposições da legislação infraconstitucional que se dedicam ao combate da precarização do trabalho, bem como as que enfrentam as condutas anti-sindicais.

Finalmente, o PL 4.330/04 também faz ouvidos de mercador para a existência do princípio do não retrocesso social, segundo o qual impõe-se como impossível alteração do ordenamento jurídico a pior, sobretudo no que diz respeito aos direitos sociais, devendo os trabalhadores endurecer a defesa contrária da medida recém aprovada na Câmara, cobrando, do Senado, seu rechaço, e, havendo necessidade, da presidenta Dilma Rousseff, o veto, situação em que deverá desdobrar-se em esforços para demover o Congresso da fatídica invenção legislativa.

A alteração laboral do PL 4.330/04 é o mais grave atentado ao direito dos trabalhadores havido, no Brasil, desde 1967, quando, instituído o regime de FGTS, passou-se a, paulatinamente, combalir a estabilidade decenal prevista pela CLT. Tal modificação marcou época ao sedimentar a institucionalização do desequilíbrio entre as forças que compõem a relação de trabalho, patrões e empregados, cuja natureza já era, por si só, desnivelada. Hoje, o PL 4.330/04 ameaça aprofundar este desequilíbrio, precarizando, ainda mais, as condições de trabalho e o sistema de fiscalização e proteção laboral, sobretudo o sindical.

É absolutamente inaceitável que uma vulneração trabalhista dessa natureza aconteça em pleno regime democrático. A propósito, não custa lembrar que a terceirização, segundo já mencionado, foi inserida no ordenamento nacional, primeiramente, para o trabalho temporário, por disposição da Lei n. 6.019/74, sendo, ela mesma, herança perversa do período militar.

* Marcelo Uchôa

Advogado e Professor de Direito/UNIFOR

Operação Lava Jato – Nova fase apura esquema criminoso no MS e Caixa Econômica Federal

“A 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje (10) pela Polícia Federal, investiga a existência de um esquema criminoso de fraude em contratos de publicidade do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal. Segundo a PF, as novas investigações revelam que o deputado cassado André Vargas (sem partido-PR) é suspeito de receber propina da agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda., responsável pelas contas publicitárias do banco estatal e do Ministério da Saúde.

André Vargas foi um dos sete presos hoje pela PF. Além disso, a Justiça Federal no Paraná decretou o sequestro de uma casa do ex-deputado em Londrina (PR). Além do ex-petista, foram presos preventivamente os também os ex-deputados federais Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) – condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Foram levados ainda para a Superintendência da PF, em Curitiba, Leon Vargas, irmão de André Vargas, Ivan Vernon da Silva Torres, Elia Santos da Hora (secretária de Argôlo) e Ricardo Hoffmann, diretor da agência Borghierh Lowe Propaganda.

“Em síntese, a agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda teria contratado serviços das empresas E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu Filmes para a realização de serviços de publicidade para as referidas entidades públicas [Caixa e Ministério da Saúde], e as orientado a realizar pagamentos de comissões de bônus de volume nas contas das empresas Limiar e LSI controladas por André Vargas e seus irmãos”, informa trecho do despacho do juiz federal 13ª Vara Federal de Curitiba Sérgio Moro, responsável pelos processos decorrentes da Lava jato.”

(Agência Brasil)

Ministro do Planejamento ocupará cadeira também no Conselho de Administração do BNDES

nelson-barbosa

“O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, exercerá também a função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ato assinado pela presidenta Dilma Rousseff foi publicado hoje (10) no Diário Oficial da União.

Nelson Barbosa já foi assessor da Presidência do BNDES. Além disso, ocupou diferentes cargos no Ministério da Fazenda, onde foi secretário adjunto de Política Macroeconômica e Análise de Conjuntura, secretário de Acompanhamento Econômico e secretário de Política Econômica, de acordo com informações divulgadas pelo ministério.

Em 2011, ele foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff secretário executivo do Ministério da Fazenda, cargo que ocupou até 2012. Nelson Barbosa foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil (2009 a 2013) e integrou o Conselho de Administração da Vale (2011 a 2013). Nelson Barbosa assumiu o Ministério do Planejamento no dia 2 de janeiro deste ano.”

(Agência Brasil)

Jornalista Merval Pereira falará sobre Governo Dilma em Fortaleza

177 3

merval-pereira-2010-size-598

O jornalista Merval Pereira (Globo, Globo News e Rede CBN) é o próximo convidado do Fórum Ideias em Debate, uma promoção da Federação das Industrias do Ceará.

Merval falará às 18 horas do próximo dia 23 sobre o tema “Rumos do Brasil na Perspectiva Política”.

VAMOS NÓS – E aí, vão chamar alguém do governo para fazer um contraponto ao discurso de Merval, que não poupa o governo petista?

O PT está servindo de boi de piranha da direita brasileira

185 2

Com o título “O ‘boi de piranha’ da direita”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Para ele, a direita brasileira vem usando o PT como uma espécie de boi de piranha e se esquecendo, segundo o articulista, dom lado bom, do partido. No embalo do petrolão, o trabalhador perde com projetos como a terceirização.  Confira:

No livro “O bode expiatório”, o professor Ari Riboldi explica uma das muitas expressões brasileiras muito usadas e pouco compreendidas: o chamado “boi de piranha”. No senso comum, é quem se submete ou é submetido a um sacrifício para livrar outra pessoa de uma dificuldade. O autor conta que a expressão surgiu da necessidade que os boiadeiros têm ao tentar atravessar o gado em rios com piranhas. Geralmente se escolhe um animal velho ou doente para colocá-lo na água em local acima ou abaixo do ponto de travessia. Enquanto as piranhas devoram o boi escolhido, os demais passam pelo rio e seguem a caminhada.

A expressão nunca esteve tão na moda na política brasileira atual. E eu explico o porquê. Já há alguns anos, virou esporte bater no Partido dos Trabalhadores. Mais recentemente, a presidenta Dilma Roussef, após vencer a quarta eleição seguida pela legenda, tornou-se, junto com seu governo, alvo prioritário. Obviamente que quem está no poder torna-se vidraça, inda mais por tanto tempo. Além disso, algumas lideranças do PT enveredaram por algumas searas – sendo a corrupção a mais evidente delas – que geraram críticas pertinentes.

Porém, quando o debate parte o lado do ódio, deixa-se de lado a solidez dos argumentos políticos e passa-se a utilizar a irracionalidade. Tão injusto quanto dizer que o PT é a melhor agremiação do mundo é colocar todos os seus componentes na mesma vala comum. Da rotulação vazia, derivada, no caso, da ignorância plantada prioritariamente pelos donos da mídia, surge um preconceito desmesurado, como se a sigla fosse sinônimo de corrupção e desmandos. Não é o caso.

O fato é que o PT está servindo de “boi de piranha” da direita brasileira. Enquanto a ladainha do “petrolão” é tocada à exaustão nas paradas de sucesso, à custa de muito jabá, os trabalhadores mal sentiram seus direitos sendo surrupiados no Congresso Nacional. O primeiro embate real desta legislatura que pôs em xeque as divergências observadas entre a bancada empresarial e os parlamentares representantes dos direitos dos trabalhadores foi consolidado na noite de 8 de abril.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.330, que “regulamenta” a atividade de terceirização no país. O resultado foi sintomático do tamanho da representação de cada bancada e do poder do lobby feito pelas empresas privadas junto ao Legislativo: dos 463 deputados presentes na sessão, 324 votaram sim ao PL, contra 137 votos pelo não e duas abstenções. Na prática, isso torna legal uma dura realidade já vivida por trabalhadores terceirizados, como a falta de pagamento de direitos trabalhistas e os casos de empresas que fecham antes de quitar débitos com os contratados.

Bom, no frigir dos ovos, quais partidos votaram pela manutenção dos direitos dos trabalhadores? Apenas os de esquerda: o “boi de piranha” PT, além do PCdoB e do Psol. Resta saber quando a classe trabalhadora brasileira vai perceber o tamanho da fraude. Obviamente, os crimes de corrupção devem ser – como, aliás, estão sendo – combatidos firmemente. Porém, não é só isso que faz a máquina da história girar. A luta é bem maior e mais antiga: trata-se da batalha do que têm mais contra os que têm menos. Neste quesito, com certeza o PT ainda tem muito a contribuir.

* Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Governo Camilo Santana – Os 100 primeiros dias

2E6CD7ED0349-1

Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta sexta-feira:

Os primeiros 100 dias de Governo Camilo tiveram como prioridade a segurança. Foi a primeira área a ter os cargos de escalões inferiores anunciados e a primeira em que há novidades concretas. Primeiro, a criação de batalhão para policiar divisas. Agora, o “novo Ronda”. São as primeiras grandes ações do governo que começou em janeiro.

Governo que começa lento. A situação financeira é complicada, a partir da esfera federal. As reclamações de pagamentos atrasados são muitas. E geram impactos para a população, inclusive numa área sensível como a saúde. Para completar, há o cenário de seca. São dificuldades compreensíveis de uma conjuntura muito mais adversa do que encontrou Cid Gomes.

Mas há coisas que não se entende. Por exemplo, as nomeações em escalões diversos têm ocorrido de forma muito lenta, mesmo em setores cruciais. Essa demora, ainda mais diante do cenário nada favorável, representa um ônus.

A lei das terceirizações, as ações trabalhistas e as brechas por vínculo e equiparação

108 1

“A aprovação da lei que autoriza a terceirização da atividade principal das empresas não porá fim a um dos maiores problemas enfrentados hoje pelas companhias: o grande número de ações trabalhistas contra a prática.

O texto da nova lei deixa claro que não pode existir subordinação do empregado terceirizado ao tomador do serviço, sob o risco de ficar caracterizado o vínculo empregatício. Isso significa que o trabalhador terceirizado não poderá receber ordens diretas, cumprir metas e orientações do tomador.

Segundo advogados trabalhistas, essa poderá ser uma brecha para que o empregado proponha ação para pedir vínculo e equiparação salarial com os empregados registrados da companhia.”

(Valor Econômico)

Governo Camilo – 100 primeiros dias de uma gestão fragilizada, avalia Heitor Férrer

86 2

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=E62ZNGKkFQ8[/youtube]

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) avaliou os 100 primeiros dias da administração do governador Camilo santana (PT)P como “fragilizada”.

Segundo Heitor, o governador permanece calado, pois enfrenta dificuldades deixadas pela gestão cidista, o que exige dele a postura de austeridade.

Em nome da Dilma, Temer aguarda conversa com Renan

146 1

Michel Temer, articulador político dilmista, avisou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que está à disposição dele no domingo à tarde para acertarem os ponteiros.

Um dos ponteiros chama-se a nomeação de Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo. O outro é o que Renan vai receber em troca para topar sem criar mais uma crise.

(Veja Online)

Programa Mais Médicos – Inscrições abertas para brasileiros com diploma no Exterior

“Os médicos brasileiros com formação no exterior podem se inscrever a partir de hoje (10) para participar do Programa Mais Médicos. Estão disponíveis 286 vagas em 197 cidades e nove distritos indígenas – a maioria na Região Norte. O prazo de inscrição acaba no próximo dia 20.

Para este ano, o Ministério da Saúde autorizou 4.146 vagas em 1.294 municípios e 12 distritos indígenas. Profissionais brasileiros com diploma no país ocuparam 92% dos postos, totalizando 3.830 profissionais em 1.208 municípios e seis distritos indígenas.

Após o chamamento de médicos formados no exterior e persistindo vagas, profissionais estrangeiros poderão se inscrever no programa de 5 a 15 de maio. O módulo de acolhimento para os profissionais está previsto para o dia 8 de junho e o início das atividades nos municípios para o dia 7 de julho.

Até o ano passado, 14.462 profissionais foram enviados a 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de pessoas. A previsão do governo é que, com os novos números, o programa alcance 18.247 médicos em 4.058 municípios, atendendo a aproximadamente 63 milhões de pessoas.”

(Agência Brasil)

Fortaleza 289 Anos – A logística da programação será divulgada nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, às 10 horas, na sede da Etufor, toda a programação da festa dos 289 anos de Fortaleza será divulgada durante entrevista coletiva. De acordo com a assessoria de imprensa do Paço Municipal, serão apresentados os planos de transporte, trânsito, limpeza pública, coleta seletiva, saúde e segurança para o evento.

Entre as ações que serão apresentadas estão a quantidade de ônibus disponíveis, o esquema especial de trânsito para que todos possam chegar com segurança ao Aterrinho da Praia de Iracema, a quantidade de policiais e guardas municipais que estarão presentes, os pontos de vacinação contra o sarampo que serão montados, dentre outras.

DETALHE – A grande atração da festa é o show da cantora Vanessa da Mata, no aterrinho da Praia de Iracema.

Em Brasília, Luizianne e Eudes Xavier articulam sucessão 2016

340 19

eudesluc

Eudes e Luizianne – Juntos por candidatura própria em Fortaleza.

Uma dupla petista do barulho andou se encontrando em Brasília, nessa quinta-feira: a deputada federal Luizianne Lins e o ex-deputado federal Eudes Xavier. Os dois conversaram sobre o cenário político principalmente do Ceará.

Eudes Xavier informou que ainda não tem convite para algum cargo público, mas não abre mão de continuar com a postura de que o PT, em 2016, precisa ter candidato a prefeito de Fortaleza. O nome da preferência dele? Claro que a ex-prefeita Luizianne Lins.

Ela também defende a tese de que seu partido precisa apresentar nome em Fortaleza, no que é endossada pelo senador José Pimentel, que já avisou: o PT não faz parte da base de apoio do prefeito Roberto Cláudio, o que não impede de pensar em disputa.

O problema é que Roberto Cláudio é parceiro político do governador Camilo Santana, que é do PT. Camilo, inclusive, tem feito articulações práticas para minimizar a influência política da ala de Luizianne na Capital. A última jogada foi nomear Davi Barros, vice-presidente municipal, para a Coordenação de Políticas de Juventude do Estado. Seria uma sombra ao presidente municipal, deputado estadual Elmano de Freitas.

(Foto – Divulgação)

Agenda de Camilo vai de evento sobre saneamento a nomeação de PMs

O governador Camilo Santana participará, a partir das 9 horas desta sexta-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, do seminário “Saneamento básico: cenários e desafio para a universalização”. Na ocasião, ele lançará a consulta pública do anteprojeto da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Ceará

Já às 11 horas, Camilo receberá, em seu gabinete, representantes do Banco Mundial, quando serão discutidos projetos em andamento bancados pela Instituição internacional, além de outras ações futuras.

Mas o destaque da agenda fica por conta da nomeação de policiais militares, que tramitaram em processos judiciais. A partir das 15h430min, no Palácio da Abolição.

Superintendente da Funasa é cotado para a Caixa do Ceará

reginooo

Chegou à cúpula da Caixa Econômica Federal, em Brasília, documento assinado pelo Sindicato dos Bancários, Federação Nacional dos Empregados da CEF e Associação de Pessoal da CEF propondo o nome de Regino Pinho para superintendente estadual.

Como se sabe, toda a cúpula da Caixa no Estado foi afastada depois que a Polícia Federal desencadeou a Operação Fidúcia, que apura possíveis irregularidades na liberação de financiamentos da Instituição.

Regino Pinho é funcionário de carreira o órgão e está, no momento, como superintendente estadual da Funasa.

Há informações de que ele já tem agendado um encontro com Miriam Belchior, presidente da Caixa.

Assembleia Legislativa aguarda documento do MEC para que Cid reassuma funções na Casa

133 3

foto cid gomes 1503

“A presidência da Assembleia Legislativa do Ceará informa que o Ministério da Educação (MEC) ainda não enviou documento que libera oficialmente o ex-ministro Cid Gomes (Pros) para voltar às funções na Casa, onde é funcionário desde 1985.

A exoneração de Cid do MEC ocorreu em 18 de março e foi publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. Desde então, a Assembleia aguarda pronunciamento do Ministério para atualizar o status do funcionário, que até fevereiro constava como “à disposição de outro órgão”.

Em janeiro, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros) enviou carta de “cessão” do servidor para ocupar o cargo de ministro no MEC. Segundo a assessoria da presidência, é de praxe o envio de documentos para formalizar “cessão” e liberação de servidores em cargos comissionados.

Salário

Conforme noticiado ontem no O POVO, nos meses de janeiro e fevereiro, o ex-ministro recebeu salário pelos dois órgãos. A prática é permitida por lei para servidores que ocupem cargos efetivos e comissionados ao mesmo tempo. Embora a soma dos vencimentos ultrapasse o teto do funcionalismo público (R$33.673), a procuradoria da Assembleia argumenta que a prática não é irregular.

Segundo a Casa, quando recebidos em diferentes esferas, neste caso estadual e federal, o teto de cada cargo deve ser calculado separadamente. “No caso do ex-ministro Cid Gomes, foram respeitados os subtetos nos cargos de Ministro e servidor da Assembleia, considerados individualmente”, esclarece, em nota.

Operação Lava Jato é desencadeada também no Ceará

A Polícia Federal está realizando, em seis Estados e no Distrito Federal, nesta manhã de sexta-feira, mais uma etapa da Operação Lava Jato, que objetiva desarticular e investigar esquema de propina na Petrobras. É a 11ª ação desencadeada. O Ceará está entre os estados que são alvo dessa nova fase da operação. Nesses sete Estados e no DF, são cumpridos pela PF um total de 16 mandados de busca e apreensão e 7 de prisão.

A Polícia Federal confirmou que um dos presos é o ex-deputado André Vargas. Ele foi preso em um condomínio residencial em Londrina, no norte do Paraná, onde mora com a família.

Também foram presos o ex-deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA), o irmão de André Vargas, Leoon Vargas, Pedro Correia, que já cumpre prisão pelo mensalão do PT, Ivan Mernon da Silva Torres,  Élia Santos da Hora, secretária de Argôlo e Ricardo Hoffmann, que é diretor de uma agência de publicidade. Todos os presos serão trazidos para a superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.