Blog do Eliomar

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Mario Lima será o novo presidente da ZPE do Ceará

mariolima

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O governador Camilo Santana já bateu o martelo sobre a presidência da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O executivo Mário Lima Junior deve assumir o cargo até o próximo dia 20.

Ontem, foi encaminhado o pedido de cessão de Mário ao Ministério dos Portos, órgão ao qual é vinculado. Ele está deixando a diretoria da Companhia Docas e terá de se submeter ainda ao processo de aprovação do conselho da ZPE.

O assessor de Assuntos Internacionais do Estado, Antônio Balhmann, confirmou o nome do executivo e disse que ainda ocorrerão mudanças na legislação da ZPE para a inclusão da área de assuntos internacionais no Conselho. Balhmann cuidará do processo de atração de investimentos voltados para a exportação.

Líder do PMDB quer multa para quem desperdiça água e bônus para quem economiza

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O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Audic Mota, é a favor que o governo do Estado adote medidas mais duras com o objetivo de fazer o fortalezense economizar água. Segundo o parlamentar, o quadro hídrico na Região Metropolitana de Fortaleza é de conforto hoje, mas as perspectivas, no caso de nova seca em 2016, não seriam nada agradáveis para os cidadãos.

Audic Mota qualificou de tímida a campanha publicitária contra o desperdício de água que o governo estadual realiza no momento.

Lembrado do que vem fazendo o Governo de São Paulo, que, em crise hídrico, criou bônus para quem economiza e multa para quem desperdiça água, o líder do PMDB não vacilou: acha que o governo deveria adotar logo esse tipo de medida.

Governo enfrenta dificuldades para desmontar o cenário de 38 ministérios

“Desmontar o monstrengo de 38 ministérios criado na Esplanada vem se mostrando mais difícil do que supunha o grupo de trabalho da Casa Civil e do Planejamento incumbido de definir o tamanho do corte. A fragilidade política do governo torna os cortes mais difíceis, diante do risco de incomodar aliados.

O PMDB já deu sinais de que, se a Secretaria da Pesca for fundida com o Ministério da Agricultura, o partido vai cobrar que o mesmo aconteça com o Desenvolvimento Agrário – hoje nas mãos do PT.

Já o PT teme incomodar setores historicamente alinhados ao partido ao fundir num só os ministérios de assuntos ligados aos direitos humanos. O receio do partido é que fundir as secretarias de Políticas para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial com a de Direitos Humanos irrite os movimentos sociais.

Os cortes são difíceis num momento em que tudo o que o governo não pode é perder o pouco que lhe resta de apoio.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

V Marcha das Margaridas conta com grupo cearense

margarida

Inspirada na líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983 por defender direitos sociais de trabalhadores rurais, a Marcha das Margaridas chega à 5ª edição em uma trajetória de 15 anos marcada por conquistas para as mulheres do campo e algumas frustrações no caminho. Nesta quarta-feira, haverá nova edição em Brasília.

Desde 2000, campesinas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, ribeirinhas e extrativistas do Brasil todo vêm a Brasília em agosto com suas camisetas lilás e chapéu de palha para marchar por igualdade, autonomia e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres no campo e na floresta.

A marcha, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais, é considerada a maior mobilização de trabalhadoras rurais do país. As margaridas marcharam em 2000, 2003, 2007 e 2011. Elas voltam a ocupar a Esplanada dos Ministérios hoje (12), exatamente 32 anos após a morte de Margarida Maria Alves.

Ceará

O Estado do Ceará participará com cerca de 150 mulheres que reivindicarão direitos do segmento e questões sociais. Também haverá um viés político: a defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff que, segundo a presidente da Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (Fetamce), Nedina Soares, precisa ser respeitado.

Segundo Nedina, o povo foi às ruas e votou em Dilma, no que cabe à oposição o dever de acatar a derrota.

Câmara Municipal lança nesta quarta-feira um ‘pacto pelo Centro’

foto salmito 150811 opovo

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (12):

O Centro de Fortaleza no foco do debate dos poderes Legislativo e Executivo, do comércio, das universidades, dos formadores de opinião, dos trabalhadores e dos agentes que movimentam o dia a dia do espaço mais importante da Cidade.

Eis o que sugere o Pacto em Ação, que será lançado hoje, às 19 horas, no Theatro José de Alencar, pela Câmara Municipal.

Segundo o presidente da Casa, Salmito Filho (Pros), todos os ex-prefeitos idealizaram a requalificação do espaço, mas nenhum elaborou de fato um planejamento que viabilizasse essas ações.

Para construir a pauta do Centro, o Pacto em Ação vai realizar oito encontros – todos na Praça do Ferreira, a partir do dia 27. Entre os temas: “Mobilidade, Trânsito e Transporte Público”, “Requalificação de Edifícios Históricos, Praças e Espaços Culturais”, ”Comércio, Turismo, Geração de Emprego e Renda”, “Ambulantes, Feiras e Ocupações”, “Segurança Cidadã” e “Proposta da Transferência da Sede da Câmara Municipal para o Centro”.

“Não julguem o governo por seis meses de mandato”, diz Lula

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Como respostas às críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff e ao PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite dessa terça-feira (11) que está preparando a retomada de suas viagens pelo país. Em discurso na abertura da 5ª Marcha das Margaridas, Lula defendeu a gestão de Dilma.

“Queria dizer para vocês que há cinco anos deixei a Presidência e tem gente que me encontra e se queixa de que não falo com a imprensa, e não falo porque não é papel de um ex-presidente falar, porque o papel é da presidente”, disse. “Agora, estou quieto no meu canto, mas todo santo dia tem uma provocação, tem uma coisa e eu estou quieto. Mas quero dizer agora estou dizendo que estou preparando o meu caminho para voltar a viajar por este país”.

Lula atribuiu à crise internacional a responsabilidade pelo atual dificuldade econômica enfrentada pelo Brasil e pediu tempo para que Dilma possa superar os problemas. “Não julguem o governo por seis meses de mandato”.

(Agência Brasil)

Câmara rejeita inclusão de carreiras do Fisco na PEC que aumenta salários da AGU

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por votos insuficientes, o destaque do PPS à Proposta de Emenda à Constituição 443/09, que incluía as carreiras do Fisco da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios entre os beneficiados pela vinculação de salários prevista na PEC.

A PEC 443/09 vincula o subsídio do advogado-geral da União e de outras carreiras a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rebaixamento da nota do Brasil é sinal de alerta para o governo, diz Cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, falou nesta terça-feira (11) sobre o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Moddy’s de Baa2 para Baa3. “Era um processo esperado, não afetou o grau de investimento, mas é um sinal de que o governo tem que fazer sua parte na economia. O rebaixamento mantém como estável, apesar de ser uma sinalização negativa.”

Apesar do rebaixamento, o Brasil permanece dentro do chamado grau de investimento, mas com a nota mais baixa dentro da classificação que garante ao País o selo de bom pagador da sua dívida.

(Agência Câmara Notícias)

Ministro da Justiça diz que governo não violou Lei de Responsabilidade Fiscal

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (11) que acredita na aprovação das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Por convicção pessoal, e não apenas ministerial, não acredito que haja qualquer ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Cardozo, que participou de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, convocada para discutir manobras fiscais adotadas pela gestão econômica federal, em especial, os atrasos dos repasses de recursos a bancos públicos federais.

“Eu não creio em um julgamento desfavorável do TCU”, disse Cardozo. Para ele, não existe nenhuma ilegalidade: “aquilo que se chama de pedalada é uma operação legal, que ocorre há muito tempo”. Cardoso disse esperar também que o Congresso Nacional aprove as contas.

O TCU analisa as contas do governo de 2014. Em acórdão aprovado no mês de abril, o tribunal constatou irregularidades no atraso do repasse de verbas do Tesouro Nacional a bancos públicos para o pagamento de despesas com programas sociais do governo, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. O governo teria violado a Lei de Responsabilidade Fiscal atrasando os pagamentos feitos pelos bancos aos beneficiários, o que configuraria uma operação de crédito.

Para o ministro, a situação contratual entre o governo federal e os bancos públicos era de prestação de serviço, e não de operação de crédito. Segundo ele, no contrato de prestação de serviço, está previsto que o governo transfira dinheiro à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil para que esses entes, por sua vez, repassem os recursos aos beneficiários. No caso de haver maior demanda, os bancos fazem o repasse aos beneficiários e depois são ressarcidos pelo governo com juros.

(Agência Brasil)

PDT programa encontro regional para Crateús

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O PDT realizará, no próximo sábado, mais um encontro regional. Dessa vez em Crateús, a partir das 9 horas, na Churrascaria do Vanderlei (Centro). a informação é do presidente regional da legenda, o deputado federal André Figueiredo.

Nesse encontro, haverá a participação dos deputados estaduais, dos membros do diretório estadual e de dirigentes municipais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do PDT, além de militantes  do Sertão de Crateús.

A ordem é animar as bases do PDT de olho nas eleições de 2016. Dois dias depois, o PDT ficará na expectativa da reunião que o Pros terá no Hotel Romanos, em Fortaleza. Os Ferreira Gomes e seu grupo decidirão se ingressarão no pedetismo.

 

PTB do Ceará diverge da orientação nacional e não rompe com Dilma Rousseff

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O PTB nacional decidiu adotar a postura de independência com relação ao Governo Dilma Rousseff. Tal decisão, no entanto, não será seguida pelos petebistas cearenses, segundo informa o presidente regional do partido,  o deputado federal José Arnon.

De acordo com Arnon, romper no momento de dificuldades é fugir das obrigações. O parlamentar destaca que estará com a gestão de Dilma, porque o fundamental é pensar no País e trabalhar pela estabilidade da economia.

 

Tasso quer presidente do TCU esclarecendo sobre “pedaladas fiscais” do governo

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) cobro, nesta terça-feira, o comparecimento do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Arodo Cedraz, à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A cobrança foi feita ao presidente da CAE, Delcídio do Amaral (PT/MS).

Tasso quer abrir um debate sobre as “manobras contábeis” executadas pelo Governo Dilma nos últimos anos e que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais”. Cedraz havia sido convidado em audiência pública no mês julho, mas recusou o convite avaliando que sua presença não seria apropriada. A CAE aprovou então sua convocação.

O tucano rebateu o argumento de Cedraz, observando que não cabe ao presidente do TCU definir qual o momento apropriado para atender a um convite do Legislativo, uma vez que o tribunal é um órgão auxiliar do Congresso. O senador solicitou, também, o comparecimento do procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, e do auditor do tribunal Antonio Carlos d’Ávila, para que esclareçam a questão.

(Com Agência Senado)

Gorete Pereira crítica líderes governistas. Sobra para José Guimarães

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A deputada federal Gorete Pereira (PR) disse, nesta terça-feira, que o Governo Dilma Rousseff tem tudo para superar a crise. Mas ela observa que há um outro dado que precisa ser avaliado pelo Planalto: o trabalho das lideranças no Congresso.

Segundo Gorete Pereira, o deputado federal José Guimarães, que é o líder do Governo na Câmara, por exemplo, não é fraco, mas não vem conseguindo convencer a base “até porque ele estrá cheio de atribuições”.

Para Gorete, o momento exige mesmo a articulação direta de Dilma Rousseff na articulaçao junto ao Congresso.

CPI do BNDES – Luciano Coutinho será ouvido na quinta-feira

“A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, deve ser ouvido nesta quinta-feira (13) na comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar denúncias de irregularidades em contratos de financiamento da instituição. A informação foi confirmada hoje (11) pelo relator da comissão, deputado José Rocha (PR-BA).

O convite a Coutinho, apresentado como uma das estratégias do plano de trabalho do relator, foi aprovado pelo colegiado por 19 votos a 1, para ue Coutinho explique denúncias sobre empréstimos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo os parlamentares, há suspeitas de que os recursos foram concedidos tanto a empresas de fachada quanto a empreiteiras investigadas na operação que apura irregularidades na Petrobras. Em ofício lido no início da reunião de hoje, Luciano Coutinho se antecipou e manifestou interesse em esclarecer qualquer dúvida da CPI.

Na apresentação do plano de trabalho, o relator José Rocha propôs que sejam ouvidos também o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e o engenheiro e economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, que presidiu o BNDES de 1995 a 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Outros ex-presidentes do banco que o relator pretende convidar são Demian Fiocca (2006-2007), Guido Mantega (2004-2006), Carlos Lessa (2003-2004) e Eleazar de Carvalho (2002-2003), além do atual vice-presidente, Wagner Bittencourt, e de direitores como Roberto Zurli (Infraestrutura e Insumos Básicos), Luciene Machado (Internacional) e João Carlos Ferraz (Planejamento e Pesquisa).

Rocha informou que vai pedir cópia de documentos relativos às operações do BNDES no período investigado pela CPI e fará diligências para ouvir tomadores de crédito do banco, como dirigentes de empresas no Brasil e no exterior, e outras com dirigentes e empregados do próprio banco e de empresas de auditoria que avaliaram operações da instituição.

Integrantes da CPI também pretendem se debruçar sobre os empréstimos classificados de secretos, concedidos a países como Angola e Cuba. Proposta de acordo aprovada pelo colegiado definiu que as reuniões ocorram, preferencialmente, às terças-feiras (14h) e quintas-feiras (9h30).

Os requerimentos ainda incluem pedidos como os apresentados pelo deputado Raul Jungmann que defende a convocação do ex-presidente Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva e do seu filho Fábio Luís Lula da Silva. Outros ex-presidentes do banco que o relator pretende convidar são Demian Fiocca (2006-2007), Guido Mantega (2004-2006), Carlos Lessa (2003-2004), Eleazar de Carvalho (2002-2003), além do atual vice-presidente, Wagner Bittencourt e de direitores como Roberto Zurli (Infraestrutura e Insumos Básicos), Luciene Machado (Internacional) e João Carlos Ferraz (Planejamento e Pesquisa).”

(Agência Brasil)

Governador parabeniza estudantes pelo bom desempenho no Enem 2014

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“Para mim, foi uma surpresa estarmos junto com um chefe de Estado, pois todos que trabalham na escola, tanto alunos quanto professores, fazem um trabalho bem feito e dedicado. Por isso, ser escolhido e se destacado foi realmente gratificante, pois nós percebemos que nossos esforços estão valendo a pena e sendo reconhecidos. O fator mais importante para o destaque da nossa escola é o fator socioeconômico, pois essa característica aborda a inclusão e ascensão social dada por lá”, revelou Rute Cavalcante, de 16 anos, aluna destaque da Escola Estadual de Educação Profissional Padre João Bosco de Lima, de Mauriti, a 502 km da Capital.

A aluna e outros colegas e professores de cinco escolas da rede pública estadual foram recebidos pelo governador Camilo Santana, pela vice-governadora Izolda Cela e pelo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Roberto Mangabeira Unger, no Palácio da Abolição, nesta terça-feira – Dia do Estudante. As escolas se destacaram nos resultados do Enem 2014 e também ganharam prêmios internacionais. 

“Esses resultados são frutos de um trabalho dedicado do Estado, professores, diretores das escolas, secretários municipais de educação, prefeitos, além dos pais. O Ceará tem se destacado a nível nacional, tanto quando iniciou o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), como com as escolas de ensino profissional do Estado. Pode perceber que as melhores notas foram exatamente das escolas profissionalizantes de tempo integral e, desta forma, mostramos que este modelo é o que devemos persistir e ampliar. Não só no Ceará, mas em todo Brasil”, disse, no ato, Camilo,Santana.

De acordo com os resultados do ENEM 2014, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anysio Teixeira (INEP), na classificação geral, a EEEP Adriano Nobre, localizada no município de Itapajé, foi a instituição pública mais bem colocada no Estado. Os dados envolvem 1.295.954 estudantes de todo o Brasil que fizeram o Enem.
Além dela, outras duas unidades de ensino se destacaram, ficando entre as 20 melhores do país nos quesitos matrícula superior a 90 alunos, indicador de permanência maior que 80% e indicador socioeconômico baixo. São as Escolas Padre João Bosco de Lima, de Mauriti, e Deputado Cesário Barreto Lima, de Sobral, que ocuparam a 1ª e 2ª posições, respectivamente. No caso do “indicador socioeconômico muito baixo”, o Ceará ficou novamente entre as melhores. É o caso da Escola de Ensino Fundamental e Médio de Irauçuba, que ficou com a 1ª colocação. Já duas alunas da escola de Bela Cruz, ganharam dois dos oito prêmios conquistados pelo Brasil na Feira Internacional de Ciências e Engenharia (Intel ISEF).

(Com Site do Governo)

Casa Vermelha inaugura nova sede com debate sobre o Brasil

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O espaço político-cultural Casa Vermelha (CV) vai inaugura sua nova sede, no bairro Benfica, às 18h30min desta quinta-feira. O ato será marcado com um debate intitulado Grupo Brasil: Uma Agenda da Esquerda Frente à Reação Conservadora.

Atuarão como debatedores o secretário de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior do Estado e ex-senador Inácio Arruda (PC do B), o deputado estadual Elmano de Freitas (PT) e representantes das centrais sindicais e movimentos sociais. A coordenação será do vereador licenciado Guilherme Sampaio (PT), atual secretário estadual da Cultura.

Em seu novo endereço, a Casa Vermelha, que funcionava desde maio de 2013 na Aldeota, continuará com seus programas e projetos: o ‘Café com Ideias” – debates mensais aos sábados sobre temas conjunturais e de interesse da sociedade; o Agenda 13 – reuniões com grupos para discussão de temas específicos a segmentos; e a Biblioteca Popular da Casa Vermelha – espaço para livre troca de livros, com cerca de quatro mil títulos de todas as áreas do conhecimento e da literatura.

SERVIÇO

Casa Vermelha – Avenida da Universidade, 2197 (Benfica) .
Informações – 99731 9752

Dilma visitará canteiro de obras da Transnordestina, anuncia José Guimarães

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A presidente Dilma visitará o canteiro de obras da Ferrovia Transnordestina ainda neste mês. A informação é do líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), adiantando que essa visita ocorrerá logo depois de sua passagem pela Bahia. A ordem é recuperar espaços de popularidade no Nordeste.

“A presidente quer dialogar com o País e mostrar que o Brasil tem governo e que estamos fazendo todo o esforço para retomada do crescimento da economia brasileira”, avisa José Guimarães.

A agenda presidencial para os próximos dias inclui ainda reuniões com sindicalistas no Palácio do Planalto. Nesta quarta-feira, Dilma participará do encerramento da V Marcha das Margaridas, que protestará contra o ajuste fiscal em Brasília, mas defenderá o mandato de Dilma, hoje alvo de questionamentos da oposição, que fomenta impeachment.

Dilma quer sair do atoleiro pegando nas mãos do Renan

Com o título “Um bote salva-vidas para Dilma”, eis artigo do jornalista Henrique Araújo, editor-adjunto de Conjuntura do O POVO, sobre a entrada do presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), na tropa de salvação pró-Dilma e contra as pautas-bombas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Confira:

Os sinais emitidos por Renan Calheiros são cristalinos. Ao afirmar que a votação das contas de Dilma e o impeachment da presidente não são prioridades no Congresso, o parlamentar afugenta os principais fantasmas que assombram o Planalto hoje. Some-se a isso a garantia de que a indicação de Rodrigo Janot para a chefia da PGR será apreciada de forma célere, com sabatina e votação transcorrendo no mesmo dia. Cheio de simbolismo, o gesto do peemedebista – um dos investigados na Lava Jato – é um bote salva-vidas atirado para uma presidente a menos de uma semana da terceira onda de manifestações.

É pegar ou largar. E Dilma vai agarrá-lo com pernas e braços. Desde o início da crise, pressagiada na eleição de Eduardo Cunha à presidência da Câmara, o pacotão de Renan é a melhor notícia para uma gestão engolfada em tempestade política e econômica, chantageada por opositores e aliados e ameaçada de deposição.

A “agenda Brasil” é, porém, mais que receita para a melhora gradual da saúde fiscal do país. É a derradeira chance de o governo sair do atoleiro.

É também passaporte para que Renan se afaste da sombra da Lava Jato.

* Henrique Araújo,

Editor-adjunto de Conjuntura do O POVO.

Tucano diz que entrada de Ciro Gomes na disputa presidencial enriquecerá o debate

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) classificou, nesta terça-feira, como um direito que tem o ex-ministro Ciro Gomes de querer disputar a presidência da República em 2016.

O tucano ressalva que a hora é de aguardar a definição do destino político que Ciro adotará, no que, segundo se comenta em Brasília, já se tem como certo o PDT como sua próxima legenda.

Raimundo Gomes de Matos  disse que, em hipótese alguma, o PSDB de Aécio Neves teme uma possível candidatura presidencial de Ciro. Para o parlamentar, uma entrada do ex-ministro contribuirá para enriquecer o debate sobre os problemas do País.