Blog do Eliomar

Categorias para Política

Além de Joaquim Levy, um outro ministro cumpre agenda no Ceará

joaquimlevyreuters

Nada de só Joaquim Levy (Fazenda), que visita o Ceará nesta sexta-feira, em clima de 63 anos de Banco do Nordeste. Outro ministro cumpre também agenda por aqui. É Arthur Chioro, da Saúde.

arthur_chioro_02

Ao lado do governador Camilo Santana (PT), Chioro iniciará seu giro por Sobral. Às 10 horas, ele visitará o Hospital Regional do Norte. Depois, às 11 horas, será a vez de conhecer a Policlínica de Sobral.

Arthur Chioro e Camilo, em seguida, tomam a rota de Fortaleza para, a partir das 14 horas, visitarem o Hospital Geral. Ali, o ministro conhecerá o programa SOS AVC, que ontém bons resultados em ações de prevenção e tratamento aos acometidos por acidente vascular cerebral. O SAMU vai reforçar esse serviço.

O ministro da Saúde vai liberar recursos para o setor no Estado. Depois, pega voo de volta para Brasília.

Já o governador Camilo Santana, depois desses compromissos, aguardará, no Palácio da Abolição, o ministro Joaquim Levy. Camilo oferecerá, a partir das 20 horas, um jantar para o ministro, no qual devem estar os secretários Mauro Filho (Fazenda) e André Facó (Infraestrutura). A bancada federal também foi convidada.

Brincar para Desenvolver – Governo promove “Arte na Praça” para crianças

Uma programação diversificada com contação de histórias, teatro, show de palhaços e de mágicos. A primeira edição do “Arte na Praça” acontece neste sábado (1º) na Praça Luíza Távora, a partir das 16h30min, e promete animar as famílias que visitarem o espaço. A ação é promovida pelo Governo do Estado em parceria com o Serviço Social do Comércio Ceará (Sesc-CE) e a C. Rolim Engenharia.

O “Arte na Praça” é uma iniciativa articulada pela primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, como evento parceiro do Programa para o Desenvolvimento Infantil – Mais Infância Ceará, que prevê a transformação de praças em ambientes propícios para o desenvolvimento social de crianças de 0 a 14 anos, contribuindo, por meio de brincadeiras e atividades culturais, com a formação cognitiva e educacional.

“A meta é promover o desenvolvimento infantil e, brincando, as crianças estão se desenvolvendo. Com o ‘Arte na Praça’ vamos dar oportunidade de lazer e cultura. Queremos estimular as famílias para que levem as crianças para brincar no espaço ao ar livre”, comentou a primeira-dama.

Superávit primário para este ano é um desafio, diz Joaquim Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nessa quinta-feira (30) que o governo tem um desafio em relação ao superávit primário este ano, “porque as receitas caíram muito por inúmeras razões. Temos que nos preparar para, nos próximos anos, termos um superávit que permita realmente nossa dívida pública cair”, afirmou Levy.

Na semana passada, o governo anunciou que a meta de superávit primário – economia destinada a pagar os juros da dívida pública – foi reduzida para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) por causa de dificuldades temporárias que fizeram a arrecadação ficar abaixo do previsto.

O ministro assegurou que o governo tem condições de alcançar a nova meta de R$ 8,747 bilhões de esforço fiscal: “O contingenciamento de R$ 8 bilhões é o necessário para se atender à meta de 0,15%. Essa mudança de meta não é indicação de relaxamento fiscal”.

(Agência Brasil)

Governadores querem unificação do ICMS para encerrar guerra fiscal entre estados

Os governadores defenderam a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como medida necessária para o fim da chamada “guerra fiscal” entre os estados. A questão do ICMS era um dos temas principais da pauta do Congresso Nacional que a presidente Dilma Rousseff pretendia tratar com os governadores, já que os parlamentares retornam do recesso na segunda-feira (3).

Em entrevista coletiva ao lado dos governadores, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância do apoio deles nessa questão. “Teríamos um único código tributário, que seria implantado aos poucos. Ajuda no crescimento, no fim da guerra fiscal”, disse Mercadante.

Para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a defesa que os governadores fazem da unificação do imposto está atrelada à necessidade de outras formas de compensação. Ele afirmou que na agenda federativa apresentada pelos governadores está a “reforma do ICMS, porém com fundos garantidores que tenham outras fontes que não sejam apenas o repatriamento [de ativos no exterior]; queremos outras fontes de compensação”.

Na opinião de Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo, o imposto só pode ser unificado se for adotado como parâmetro um convênio do Conselho Nacional da Política Fazendária que estabelece regras para a concessão de anistia de créditos tributários. “Defendemos a reforma do ICMS [adotando a] regra de diminuição das chamadas alíquotas, que simplifica, evita a guerra fiscal e o imposto caminha para [se tornar um imposto sobre] o consumo. É o melhor para o país”.

(Agência Brasil)

Projeto vai tipificar o crime de tráfico de pessoas no País

“Está em tramitação no Congresso Nacional projeto que vai tipificar o crime de tráfico de pessoas no país e ajudar na prevenção e repressão desse tipo de delito, além de qualificar as medidas de atenção às vítimas. Hoje (30), durante lançamento do Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, disse que o governo espera que o projeto seja aprovado até o final deste ano.

No Brasil, a tipificação de tráfico de pessoas está prevista apenas no Código Penal, nos casos de tráfico interno e internacional para fins de exploração sexual (artigos 231 e 231-A). Vasconcelos explicou que o novo marco legal vai adequar a legislação brasileira ao Protocolo de Palermo contra o tráfico de pessoas, das Nações Unidas, adotado pelo Brasil em 2004, que especifica outras modalidades do crime.

Dados do último relatório global das Nações Unidas sobre tráfico de pessoas, de 2014, aponta que o tráfico para fins de exploração sexual é a modalidade mais comum, atingindo 53% das vítimas, seguido de trabalho escravo, com 40%. Mas o tráfico de pessoas também está ligado a outras formas de exploração, como a remoção e transporte de órgãos, os crimes contra crianças e adolescentes – relativos à adoção ilegal e com fins financeiros –, a mendicância forçada e mesmo a vinculação a práticas como o tráfico de drogas.

Além da limitação da legislação, outra dificuldade apontada no relatório é a falta de informações sistematizadas que permitam a elaboração de diagnósticos e o planejamento de políticas públicas. A adequação da lei vai, inclusive, possibilitar a qualificação dos dados, explicou Vasconcelos.”

(Agência Brasil)

Lava Jato – Juiz adia para segunda-feira depoimento de delator

SÈrgio Fernando Moro

“O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato na primeira instância, decidiu remarcar para a próxima segunda-feira (3) o depoimento de um dos presos, Mário Góis, agendado para hoje (30), devido ao acordo de delação premiada firmado pelo acusado com o Ministério Público Federal (MPF).

Apontado como lobista e um dos operadores do esquema de corrupção em contratos da Petrobras, Góis está preso desde fevereiro, em Curitiba. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, ele era responsável por repassar propina das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez ao ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.

As construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez negam participação no esquema investigado pela Lava Jato e o repasse de valores a agentes públicos ou políticos.
Em despacho publicado no início da tarde de hoje, Moro determina que sejam anexados ao processo cópia dos termos de acordo de delação premiada assinado por Mário Góis e o MPF e dos vídeos dos depoimentos dele feitos à força-tarefa da Lava Jato.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Sobral embarca para os EUA em agosto

clodool

O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT) embarca, no próximo dia 6, para os Estados Unidos. Ali, iniciará um curso na Universidade de Harvard sobre Educação na Primeira Infância. Com ele, seguirão outros prefeitos brasileriros, mas do Ceará só o chefe do executivo sobralense.

Por falar em Clodoveu, neste mês, ele deu ordem de serviço para mais cinco novas escolas de tempo integral. Promete que, antes de viajar, vai inaugurar mais um Centro de Educação Infantil (CEI). Será o 11º equipamento entregue nos últimos dois anos e meio.

Bolsa Família é apresentado durante encontro da OIT em Genebra

“Exemplo internacional de sucesso das políticas de combate à pobreza do Brasil, o programa Bolsa Família tem seus resultados apresentados nesta quinta-feira (30) em Genebra, na Suíça, durante encontro promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os avanços do programa são detalhados pelo secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Helmut Schwarzer.

“O Bolsa Família vai além da redução da pobreza monetária no curto prazo. O programa apresenta reconhecido impacto por meio das condicionalidades na área de saúde e educação”, afirma o secretário. Segundo Schwarzer, o programa de transferência de renda é citado em relatórios da agência da ONU como uma boa prática de inclusão social e redução das desigualdades.

“O piso de proteção social é um conceito que a OIT desenvolveu e o Bolsa Família foi um dos casos que serviu de inspiração para mostrar que é possível expandir sistemas de proteção social para a população mais pobre”, aponta o secretário.

Os direitos das populações indígenas e tradicionais – o convênio 169 da OIT, ratificado pelo Brasil – também serão discutidos. “Para nós é interessante avaliar com técnicos da OIT de que forma esse convênio pode ser útil para aperfeiçoar o programa Bolsa Família na sua relação com esses povos”, afirma Schwarzer.”

(Portal do Planalto)

PMDB expulsa dois prefeitos por infidelidade partidária

agorra

A Comissão de Ética e Disciplina do PMDB reuniu-se, nesta quinta-feira, na sede partidária, e decidiu pela expulsão dos prefeitos Gonçalo Coelho, de Nova Russas, e Fabiano Lobo, de Santa Quitéria, por infidelidade partidária.

Os dois votaram na eleição para governador no petista Camilo Santana e não no peemedebista Eunício Oliveira. Ambos, inclusive, já haviam informado que iriam deixar o partido. No PMDB, no entanto, há quem defensa peleja na Justiça pelos mandatos.

Na semana passada, a Comissão de Ética e Disciplina expulsou o vereador Carlos Mesquita pelo mesmo motivo e ele informou que está recorrendo à direção nacional.

Está também na mira da expulsão o deputado federal Aníbal Gomes que, em entrevista para este Blog, chegou a dizer que quem deveria ser expulso era o senador Eunício Oliveira por não ter apoiado Dilma e o peemedebista Michel Temer, mas o tucano Aécio Neves.

Dilma Rousseff – País retomará o crescimento da economia “em um prazo bem mais curto que alguns pensam”

157 1

dilmaroro

“A presidenta Dilma Rousseff enumerou hoje (30), durante reunião com governadores de todos os estados, as causas que levaram à queda da arrecadação e à redução das receitas nos estados e na União. Ela citou fatos recentes, como a queda no preço das commodities e o aumento do dólar, que tiveram impacto sobre os “preços e a inflação”. Dilma ressaltou que ela e os governadores foram eleitos e fizeram campanha em uma conjuntura “bem mais favorável” do que a atual.

“Tudo isso não é desculpa para ninguém: é o fato de nós, como governantes, não podemos nos dar o luxo de não ver a realidade com olhos muito claros. Não podemos nos dar o luxo de ignorar a realidade”, disse a presidenta. “Fomos obrigados, diante dos fatos, a promover o reequilíbrio no Orçamento. Estamos fazendo esforço grande”, afirmou Dilma, citando os contingenciamentos feitos pelo governo neste ano. Segundo ela, o objetivo é colocar o Brasil na rota do crescimento e da geração de emprego.

“Não nego as dificuldades, mas afirmo que o governo federal tem todas as condições de enfrentar as dificuldades, os desafios e, em um prazo bem mais curto que alguns pensam, assistir à retomada da economia brasileira”, afirmou Dilma.

Após enumerar as causas da atual crise e as medidas que tem adotado, Dilma complementou que é importante sempre estabelecer parcerias, cooperações e enfrentar problemas juntos. “Queremos construir parcerias em novo ciclo desenvolvimento”, acrescentou a presidenta. Segundo ela, uma das parcerias será no âmbito da segurança pública, para reduzir a criminalidade.

A presidenta ressaltou também que ela e os governadores foram eleitos em um processo democrático em 2014, para mandatos de quatro anos, até 2018.  Ela defendeu as medidas que vem adotando para combater a crise econômica, que ocorre em um período de transição para um “novo ciclo de expansão” e crescimento.

No início da reunião com os 26 governadores e uma vice-governadora dos estados de todas as regiões do país, a presidenta destacou o importante papel do encontro no destino e na condução do país. Dilma disse que ela e os governadores têm um “grande patrimônio em comum”: o fato de terem sido eleitos em processo democrático bastante amplo no país.

Segundo ela, o plano de governo de cada um dos mandatários tem um prazo de execução. “Todos nós temos deveres em relação à democracia, ao voto democrático popular. Fomos eleitos na última e maior mobilização democrática e, nessas eleições, assumimos compromissos perante o país e nossos eleitores. Esses compromissos expressos no plano de governo dão um quadro que temos de desenvolver com todas as ações, iniciativas e projetos, realizando esses compromissos no horizonte, no marco e ao longo do nosso período de governo de quatro anos – portanto até 2018.”

Durante a reunião entre a presidenta e os governadores, no Palácio da Alvorada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fará uma exposição sobre o tema da segurança. Dilma convidou também o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, que auxilia a articulação política do governo, para explicar as medidas de impacto econômico em análise no Congresso Nacional.

De acordo com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, alguns mandatários foram escalados para falar sobre temas preestabelecidos. O acordo foi feito durante reunião prévia entre os governadores da base aliada, em um hotel de Brasília. O governador do Maranhão, Flávio Dino, falará sobre estabilidade política, e o da Paraíba, Ricardo Coutinho, sobre desenvolvimento econômico.

“Estamos fazendo uma travessia para levar o Brasil a um lugar melhor, estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo nosso potencial”, prometeu Dilma aos governadores, ao final de sua fala.”

(Agência Brasil)

Novos carros da PM do Ceará já estão em concessionária da Praia do Futuro

dusterrr

Eis aí algumas caminhonetes Duster, da Renault, que a Polícia do Ceará vai utilizar, ainda a partir deste semestre e substituindo, gradativamente, a picape Hilux, da Toyota. Estão numa concessionária da marca da Praia do Futuro.

O modelo, que adotou a cor preta, é um 4×4 – 2.0, 2015 e já vem com sirene, sistema de comunicação e outros equipamentos. Cada uma saiu por R$ 68 mil, um preço bem inferior àquelas imponentes do passado que beiravam os R$ 120 mil.

Terre des Hommes em campanha contra a redução da maioridade penal

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=uPj6m7hFV0Q[/youtube]

A Associação Terre des Hommes está divulgando documento contra o projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O documento, inclusive, está sendo repassado para parlamentares, entidades e outros segmentos da sociedade civil, apresentando não somente os porquês de ser contra, mas expondo alternativas.

Renata Araújo, pedagoga do Terre des Hommes, conversou om o Blog sobre o assunto dos mais polêmicos, por sinal.

SERVIÇO

*Acesse o Documento do Terre des Hommes – www.tdhbrasi.org

Ministro Joaquim Levy sobrevoará o Pecém e encerrará fórum pelos 63 anos do BNB

Joaquim-Levy-ministro-da-fazenda-27-02-15-567x340

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegará no fim da noite desta quinta-feira em Fortaleza, em jatinho oficial. Ele seguirá direto da Base Aérea para o hotel pois, a partir das 9 horas desta sexta-feira, já iniciará uma agenda bem movimentada.

Levy, visitando o Ceará pela primeira vez como ministro, sobrevoará o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza, para verificar projetos apoiados pelo BNB como a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

Com ele, estarão o presidente do BNB, Marcos Holanda, e os secretários Mauro Filho (Fazenda, André Facó (Infraestrutura) e o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT).

Em seguida, o grupo virá para Fortaleza e almoçará na sede do BNB e participar do encerramento do Fórum BNB de Desenvolvimento, no Passaré, que marca os 63 anos de fundação do banco.

Levy deverá ser recebido pelo governador Camilo Santana no Palácio da Abolição, onde haverá jantar.

Governador e ministro

Camilo Santana não acompanhará Joaquim Levy nessa agenda, pois estará com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Sobral (Zona Norte). Ali, os dois visitarão a policlínica e o Hospital Regional Norte. Em seguida, retornarão para a Capital cearense onde, no Hospital Geral de Fortaleza, séra lançado o SOS AVC, com apoio do SAMU.

O ministro ainda almoçará com Camilo no Palácio da Abolição, ocasião em que deverá liberar recursos para o setor no Estado.

 

AFBNB e Câmara dos Deputados promoverão debate sobre o Nordeste

A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) fechou parceria com a Câmara dos Deputados e promoverá dia 18 próximo, em Brasília, o seminário “Nordeste – Sem Ele não Há Solução para o Brasil”. O encontro vento tem como base documento encaminhado à presidente Dilma Rousseff no ano passado e pretende lançar um olhar técnico e outro político sobre a região, segundo a organização.

Estão sendo convocados para o seminário 171 representantes da AFBNB e de outras instituições regionais. Participarão da mesa de discussões representantes do Ministério da Integração; o diretor do Departamento de Prospecção, Normas e Análise dos Fundos, José Wanderley Uchoa Barreto; e o coordenador da Bancada Parlamentar do Nordeste na Câmara dos Deputados, Júlio César (PSD-PI).

O presidente do BNB, Marcos Holanda, também foi chamado, mas ainda não confirmou a sua participação, segundo a AFBNB.

Construtora MRV proíbe funcionários de dar presentes a autoridades

“Na esteira da divulgação pelo Ministério Público Federal de que o ex-diretor da Odebrecht, Rogério Araújo, teria presenteado altos funcionários da Petrobras, como os ex-presidentes José Gabrielli e Graça Foster, com quadros de artistas renomados, como Alfredo Volpi, Gildo Meirelles e Oscar Niemeyer, a Construtora MRV — que não é citada na operação — publicou um novo código de conduta endurecendo as regras que seus funcionários têm que seguir.

Uma das principais mudanças está no capítulo “Relacionamento com entidades públicas” do documento. Na norma anterior, de 2012, a MRV proibia “a oferta, o pagamento, a promessa de pagamento ou autorização para pagamento de qualquer quantia em dinheiro, presentes ou objeto de valor a qualquer funcionário público”, bem como “induzi-lo a praticar qualquer ato em violação dos seus deveres legais” ou “influenciar qualquer ato ou decisão” dele. A nova versão mantém a vedação a esses atos, mas a estende também a “autoridades”.

De acordo com a MRV, a alteração teve por objetivo diminuir o risco de que atos praticados por seus funcionários possam ser considerados irregulares: “Sobre a revisão do Código de Conduta da MRV, a companhia teve como objetivo aprimorar as políticas internas e condutas a serem observadas pelos seus stakeholders e aperfeiçoar as normas de acordo com as mudanças globais e no ambiente de negócios. A inclusão da palavra autoridades buscou estender e cobrir um raio maior de impacto no relacionamento com esse público”.

(Consultor Jurídico)

 

Permissionários do Mercado Central pedem apoio a deputado por mais elevadores para o equipamento

daanilo

Danilo conversa com representantes do Mercado Central.

O deputado federal esteve reunido com representantes do Mercado Central de Fortaleza. Recebeu da categoria uma série de demandas, entre elas apoio para a conquista de mais dois elevadores (além dos dois já existentes) para a integração interna do mercado.

De acordo com os permissionários do local, o terceiro piso do equipamento não tem a mesma circulação de turistas e compradores por não dispor de mais elevadores, gerando assim maior favorecimento aos que estão nos andares inferiores.

Segundo o ex-presidente da Associação dos Lojistas do Mercado Central, Juarez Elias, há 18 anos as mangueiras de prevenção de incêndio não trocadas pela Prefeitura de Fortaleza, responsável pela manutenção do mercado.

“Aqui, se a Prefeitura não fizer nada, temos que colocar nossos próprios esforços. Não temos apoio para o Mercado, nem mesmo da Câmara de Vereadores”, queixou-se o ex-presidente.

“No meu mandato passado, mandei emenda para melhoria do mercado, mas que se perdeu no orçamento”, lamentou Danilo. Ele disse que vai procurar ajudar para melhorar o serviço prestado aos clientes e turistas e as condições dos que trabalham no local. 

(Foto – Permissionários)

TCU – Um tribunal que deveria ser técnico, mas é político e de políticos

Com o título ” A política dois tribunais de contas”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti sobre a polêmica em torno das contas do Governo Dilma e o TCU e que está no O POVO desta quinta-feira. Para Plínio, a veia técnica nem sempre prevalece sobre interesse político nessas horas. Confira:

Muitas pessoas que estão acompanhando o confronto entre o governo e o Tribunal de Contas da União (TCU) podem ser levadas a pensar que uma corte que julga contas do Executivo seja um órgão de natureza técnica. Deveria ser, mas não é.

Os tribunais de contas de todo o País, em todos os níveis, são lugares de acomodações partidárias (para dizer o mínimo), para os quais são nomeados candidatos que perdem eleições, aliados e parentes de políticos.

No Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), por exemplo, dos sete conselheiros, apenas dois podem ser considerados técnicos, fora do jogo político. Se alguém tiver dúvida, basta consultar o portal do TCE-CE: a biografia de cada conselheiro entrega a origem e as ligações de cada um.

No TCU, dos nove ministros, cinco já exerceram cargos políticos, no parlamento ou no Executivo. Porém, todos têm ligações, ou com o governo ou com a oposição, devido à forma como chegaram à Corte; isto é, a partir de acordos ou de afinidades políticas, levadas em conta na aprovação de cada nome. Em sendo assim, é difícil saber se o julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff se dará em termos técnicos e com o mesmo rigor (ou falta de) aplicado a outras administrações.

Não se faz aqui prejulgamento dos integrantes do TCU, mas é legítimo manifestar dúvida se os ministros julgam com total independência ou levam em conta as lealdades políticas, que lhes propiciaram a ascensão até a Corte de Contas.

Isso encaminha ao seguinte termo: a forma como se nomeia ministros ou conselheiros para esses tribunais precisa ser reavaliada. 

Se o TCU é um órgão auxiliar do Congresso Nacional – este tendo o poder o poder final de aprovar ou desaprovar as contas dos governantes -, seria mais adequado que seus integrantes fossem nomeados sem interferência política (concurso, por exemplo), dando à Corte de Contas um caráter eminentemente técnico.

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br 
Jornalista do O POVO.

Dilma sanciona projeto de Tasso que amplia atuação das fundações privadas no País

0805cd0201

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou um projeto de lei de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) que visa modernizar e agilizar o funcionamento de fundações privadas em todo o País. A lei 13.151 saiu publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira e é resultando de projeto apresentado ainda no primeiro mandato do tucano. Ela amplia o rol de atividades a que se destinam as fundações, antes limitadas a fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.

Pela nova lei, as fundações privadas também poderão atuar em áreas como saúde, educação, segurança alimentar e nutricional, proteção do meio ambiente, pesquisa científica e desenvolvimento de novas tecnologias, direitos humanos e promoção da ética, cidadania e democracia.

Constituídas pela vontade de um doador, que destina um patrimônio voltado para a execução de um daqueles fins, as fundações são regidas pelo Código Civil e por leis específicas, e são obrigatoriamente fiscalizadas pelo Ministério Público , conferindo-lhes transparência e controle pela sociedade. A sanção do texto abre precedente benéfico ao país, pois torna possível a celebração de convênios e contratos de parceria com o poder público, ampliando a possibilidade de atendimento aos cidadãos de todas as regiões do Brasil.

A lei também confere agilidade às eventuais alterações estatutárias, fixando prazo para que o Ministério Público se manifeste, e permite que os administradores dessas fundações possam ser remunerados a valor de mercado, facilitando a contratação de profissionais qualificados, especialistas em gestão, visando o melhor desempenho, sempre sob a chancela do Ministério Público, evitando abusos e distorções.

Ao propor o projeto, Tasso Jereissati disse que se baseou em exemplos de sucesso no Exterior, em que grandes universidades, museus, bibliotecas e, até mesmo, hospitais são fundações ou são custeados por elas.

– O intuito foi permitir a ampliação das atividades das fundações, dotando-as de agilidade e profissionalismo, estimulando a criação e desenvolvimento do terceiro setor de forma mais organizada e dinâmica. Com a sanção da Lei, ganha o Brasil e o povo brasileiro, afirma o senador.

(Com Agências)

Câmara Municipal de Caucaia aprova piso dos agentes comunitários de saúde

agentttee Agentes de saúde acompanharam a votação de perto… agene2

… enquanto os vereadores endossaram a matéria sem problemas.
Os agentes comunitários de saúde do município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) conseguiram aprovar a lei do piso salarial da categoria.
Um grupo lotou o plenário da Câmara Municipal, nessa quarta-feira, para acompanhar a votação do projeto, com apoio do Sindsaúde e da associação da categoria.
Os vereadores aprovaram o piso salarial de R$1.014,00.

(Fotos – Sindsaúde)

Banco Latino-Americano quer apoiar projetos municipais de redução do carbono

aseumma

O diretor do Banco de Desenvolvimento da América Latina no Brasil (CAF), Victor Rico, esteve, na manhã desta quinta-feira, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), onde foi recebido pela titular da pasta, Águeda Muniz, e pelo secretário Municipal de Infraestrutura, Samuel Dias.

Ele conheceu a Política Ambiental do Município visando viabilizar acordos de cooperação técnica para a execução de projetos que tenham a preocupação com as mudanças climáticas como a Pegada do Carbono e da Água e o Plano de Arborização de Fortaleza.

O encontro reuniu ainda membros do órgão internacional como a diretora de Meio Ambiente, Lígia Castro, e a especialista em Meio Ambiente, Cecília Guerra, além de técnicos da Seuma.