Blog do Eliomar

Categorias para Política

Líder do Pros alertou sobre PEC 443

178 1

O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, fez pronunciamento, no começo da madrugada desta quinta-feira, em clima de votação da PEC443, que garantiu piso salarial para o pessoal da Advocacia Geral da União (AGU com ministros do STF.

Domingos Neto falou sobre a matéria e reiterou sua postura de não votar matérias que provoquem aumento de despesas sem que haja fontes para bancar o benefício. Lembrou o impacto dessa emenda para Estados e Municípios.

Confira a fala de Domingos Neto:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=IeHTqpC781o[/youtube]

Temer diz ser da “própria democracia” que PDT e PTB resolvam adotar postura de independência

“O vice-presidente Michel Temer, disse hoje (6) que a decisão do PDT e do PTB de adotar postura de independência em relação às votações da Câmara, anunciada ontem, é “própria da democracia”.

“Essas coisas não devem nos impressionar. Muitas vezes acontece uma dissensão. Temos uma base aliada de muitos partidos. Um ou outro pode, momentaneamente, se afastar”, afirmou Temer, após palestra sobre governabilidade e governança na instituição de ensino superior Uniceub, em Brasília.

“Aliás, o que declararam foi independência: independência significa que votarão de acordo com suas convicções, o que de alguma maneira já vinham fazendo”, disse. Temer citou um exemplo: “O PDT, muito atento às suas convicções, quando se verificaram as medidas provisórias, [entre elas] a do seguro-desemprego, veio a mim, e disse que ia votar contra. Independência neste ponto temático já existia”.

Sobre a decisão dos partidos, que poderia resultar em mudanças nos ministérios, o vice-presidente informou que o assunto ainda será examinado. “Creio que precisamos manter, no sistema atual, a maior coalizão possível: a reforma ministerial é uma decisão da presidenta Dilma. Não tenho notícias do que será feito”, disse.

Temer destacou que o governo precisa ter tranquilidade para harmonizar a base aliada. “Temos que ter tranquilidade para harmonizar toda a base governista e mais do que harmonizar a base, haver uma preocupação com país. A presidenta Dilma tem, o Congresso tem, e a sociedade brasileira tem preocupação com o país”, afirmou.

O vice-presidente ressaltou não ter “a menor dúvida” sobre a existência de governabilidade plena no país. “A presidenta Dilma fez trabalho excepcional ao longo do tempo, ajudou a produzir os avanços sociais que o Brasil conhece, ajudou estados e municípios. Teve uma atuação no governo federal e um relacionamento, embora muitas vezes digam o contrário, muito fértil com o Congresso e com os governadores”, observou.”

(Agência Brasil)

CPI da Petrobras – Delator de José Dirceu fica calado

amil

“O delator Milton Pascowitch, que atuava como lobista no esquema do petrolão, não respondeu as perguntas dos parlamentares na CPI da Petrobras, nesta quinta-feira. A recusa permaneceu depois que a sessão foi transformada em reservada. Agora, deputados querem que Pascowitch perca os benefícios do acordo de delação premiada.

Logo no início, Pascowitch – que detalhou aos investigadores a participação de José Dirceu no esquema de desvios em contratos e pagamento de propina, disse aos membros da CPI que se recusaria a responder qualquer pergunta. “Existe uma condição que me impõe esse sigilo até mesmo aqui nesta CPI. Portanto, mesmo que a reunião se transforme em uma sessão fechada, eu permanecerei em silêncio”, disse ele.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), entretanto, citou a legislação para lembrar que, como o acordo delação premiada de Pascowitch já foi homologado, o lobista não pode se recusar a colaborar com autoridades de investigação – e a CPI é uma delas. “Nós somos tão juízes quanto o doutor Sérgio Moro e tão autoridade judiciária quanto o Ministério Público Federal”, disse o democrata. O fechamento da sessão impede que eventuais revelações sejam tornadas públicas de imediato, o que retira argumentos do delator para se manter calado.

Onyx e outros parlamentares afirmaram que pedirão formalmente que o acordo de delação premiada seja desfeito. “Em reunião fechada ele tem a obrigação de falar, sob risco de perder o direito aos benefícios da delação premiada”, disse Aloísio Mendes (PSDC-MA).

O PT se opôs à sessão reservada. Ao lado do Psol, foi a única sigla que votou contra a realização de sessão fechada.”

(Veja Online)

PPS chega a acordo no Ceará com nova composição

alexandre pereira

O presidente do PPS no Ceará, empresário Alexandre Pereira, foi mantido na direção da Comissão Executiva do partido, na tarde desta quinta-feira (6), após reunião com a cúpula nacional, em Brasília. O deputado estadual Moses Rodrigues ficou na vice-presidência estadual, enquanto Michel Lins segue na presidência do PPS em Fortaleza.

Ainda integram a Comissão Estadual o deputado estadual Tomaz Holanda, Raquel Dias, Michel Lins, Cândido Feitosa e Felipe Mota.

Nos últimos meses, o partido vivia uma espécie de “guerra fria”, quando suas principais lideranças pregavam discursos contraditórios. Havia uma queda de braço por maior participação dentro da legenda, o que exigiu a ação de Freire.

VAMOS NÓS – Quem deve ter gostado da manutenção de Alexandre Pereira à frente do PPS foi o prefeito Roberto Cláudio (Pros), que busca aliados de peso para as eleições do próximo ano. Pereira, aliás, é coordenador das Parcerias Público-Privadas de Fortaleza.

“Valdemort” e sua pauta-bomba

175 1

Com o título “Caça à Presidência”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele fala das consequências nefastas que o País pode sofrer por conta da briga de Eduardo Cunha com o Governo Dilma. Confira:

O Brasil corre o risco de defrontar com medida desatinada do presidente da Câmara dos Deputados: favorecer a apresentação de proposta de impeachment da presidente, como forma de constranger Dilma Rousseff, desviando a atenção das denúncias que o perseguem.

Eduardo Cunha, apelidado de Valdemort (“aquele cujo nome não deve ser pronunciado”) pelos investigadores da Lava Jato, tem um tipo de personalidade que alguns chamam de “ousada”, mas que é apenas temerária. Ele não medirá consequências para proteger os interesses particulares dele e de seus devotos.

O caminho para isso é desaprovar as contas do governo Dilma (2014), devido às “pedaladas fiscais”: o atraso de repasse de verbas para bancos que pagam benefícios sociais, como Bolsa Família, seguro desemprego, entre outros, de modo a cumprir as metas fiscais.

Para chegar até Dilma, o Congresso precisa analisar contas do governo desde 2002, passando por FHC e Lula, que ainda não foram apreciadas (porém aprovadas pelo TCU). Esse primeiro obstáculo já foi removido: a Câmara aprovou urgência para julgar esses processos.

Se as contas de Dilma forem desaprovadas, a próxima manobra seria iniciar o processo de impeachment por “crime de responsabilidade”.

Ocorre que tais “pedaladas” foram prática comum nos governos, desde FHC. Também se valem dela governos estaduais e municipais. Certo é que não se pode admitir a continuidade de uma irregularidade por já ter sido praticada. Mas também é incoerente que uma medida costumeira, de repente, passe a ser criminalizada.

Portanto, ou se rejeitam todas as contas por padecerem do mesmo vício, ou se aprovam todas, ressalvando-se que “pedaladas” serão proibidas, daqui para frente.

Fora disso, ficará claro que não se trata de preservar a moralidade pública, mas de caça à Presidência – a qualquer preço – com a ajuda de nocentes (sem “i”) úteis.

PS. Valdemort é o principal vilão da saga Harry Potter, da britânica J.K. Rowling.

* Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br 

Jornalista do O POVO.

Ginásio Paulo Sarasate entra na rota das PPPs

ginasio-paulo-sarasate-vista-519x335

O Ginásio Paulo Sarasate vai mesmo entrar na era das Parcerias Público-Privadas. Quem garante é o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros).

Quanto ao Estádio Presidente Vargas, um jogo ainda sem data marcada. O secretário municipal dos Esportes, Márcio Torres, ainda não se manifestou sobre o tema.

Já o coordenador das Parcerias Público-Privadas de Fortaleza, Alexandre Pereira, vem tratando mais especificamente de parceiros para um processo de terceirização dos terminais de ônibus da Capital.

Heitor Férrer espera que PDT cearense siga a postura de independência adotada no Congresso

foto heitor ferrer

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) comemorou, nesta quinta-feira, a decisão da direção nacional do seu partido de ter resolvido adotar uma ostura de “independência” com relação ao Governo Dilma Rousseff (PT).

Pare ele, essa postura deveria ser adotada em todos os Parlamentos, porque a função de um parlamentar deve levar sempre em conta a sua independência diante dos projetos que lhe chegam para apreciação.

“O parlamentar não pode ser apaixonado porque não vê defeito em nada, nem pode ser odiento, porque verá defeito em tudo” , acentua Heitor Férrer.

Ele diz esperar que o presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo –  que “fez um belo pronunciamento na Câmara, nessa quarta-feira”, leve o PDT cearense a adotar a mesma postura.

DETALHE – O problema é que o líder do Governo Camilo Santana (PT) é do PDT, no caso Evandro Leitão.

Escolha do novo procurador-geral de justiça do Ceará entra na pauta

foto ricardo machado mpce

Promete ser animado o processo de escolha do novo procurador- geral de Justiça do Ceará. Principalmente porque o atual titular, Ricardo Machado, já foi reeleito e não pode mais emplacar novo mandato.

A eleição ocorrerá em novembro. O Conselho Superior do MP define lista tríplice e manda para o governador escolher o ungido. O mandato é de dois anos e permite uma recondução.

Já tem nomes interessados no trono?

Por enquanto, só nos bastidores.

Zé Dirceu, o irmão e os “pixulecos”

Com o título “O irmão de José Dirceu”, eis artigo do jornalista e professor universitário Luís-Sérgio Santos. Ele aborda a nova prisão de José Dirceu e, principalmente, fala da sua surpresa de ter entrado também no escândalo da Operação Lava Jato um irmão do ex-ministro. Confira:

Não sabia que José Dirceu, o ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República , tinha um irmão. Pois não só o tem como o irmão está também enrolado nos esquemas de trafico de influência e corrupção segunda asseguram os executivos da Operação Lava-Jato, Judiciário, Política Federal e Ministério Público.

José Dirceu é um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, um arrebatador de votos e de corações, sóbrio e enigmático, sotaque inconfundivelmente paulistano sempre pontuou na primeira constelação do partido e suas ideias sempre bem argumentadas ajudaram a criar uma hegemonia levando a Executiva paulista, o núcleo fundador, a ascender e controlar toda a máquina e, no poder, a ocupar os cargos públicos mais estratégicos.

A história de Dirceu é um thriller psicológico, cheio de suspense e segredos que vão desde o disfarce, através de uma cirurgia plástica, ao treinamento de guerrilha em Cuba. Parecia estar preparado para ascender ao poder pelas duas formas mais usuais, a disputa eleitoral democrática, ou a revolução armada. Não consigo não lembrar de Patricia Highsmith no genial thriller The Talented Mr. Ripley. Ardiloso, traiçoeiro, enigmático, carismático, imitador, insincero, sedutor, cortejador e radicalmente frio, Mr. Ripley se dá bem em tudo até ser desmascarado.

Dirceu era um dos arautos do PT e ergueu a bandeira da moralidade recorrentemente; foi o homem do PT na CPI do escandaloso caso PC Farias, o operador financeiro da campanha do então candidato Fernando Collor e, depois, influente vendedor de influência no Governo eleito. De qualquer modo, a preço hoje, PC Faria é um reles amador.

Mas, José Dirceu! Dirceu foi ícone de várias gerações. Para ele, convergiam ideologia, visão estratégica e muito charme. Sua história de líder estudantil, “subversivo” na ditadura militar e a carreira no PT apontavam para o futuro ainda mais promissor. Certamente ele aspirou ser o sucessor de Lula, a quem serviu tantos vezes e de quem, certamente, serviu-se.

Foi José Dirceu quem veio a Fortaleza, em 2004, dizer que o candidato do PT nacional à Prefeitura de Fortaleza era Inácio Arruda (PC do B) e não Luizianne Lins (PT). Liderou uma grande manifestação nos jardins do Hotel Marina Park para desestabilizar a candidatura de Lins, uma petista de carteirinha desde 1989. Ela peitou o partido e ganhou a eleição em Fortaleza, contra Dirceu, Lula e companhia.

Dirceu era “o cara” e a sua consciência exata de semideus foi rechaçada no Olimpo já a partir do “mensalão” e, agora, da Operação Lava-Jato.

Mas ele continua nos surpreendendo. E, de repente, um irmão sai da cartola cheio de “pixulecos” enrolado até o pescoço. Também tem um sobrinho do capitão Dirceu encarcerado pelo mesmo motivo. Para quem, como eu, não sabia que Dirceu tinha um irmão tudo que vier agora será menos surpreendente.

Inquilino da ante-sala da Presidência da República, a prisão de Dirceu foi ‘toc-toc’ na porta presidencial. Como em um thriller da telentosa Highsmith. O silencio oficial do PT sobre a prisão de Dirceu é ensurdecedor.

* Luís-Sérgio Santos,

Jornalista e professor.

Movimento Critica Radical pede apoio a juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

191 1

A Justiça Federal do Ceará está promovendo, nesta manhã de quinta-feira, em seu auditório, o Seminário Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O evento, que ocorre no antigo prédio-sede do BNB (Centro), conta com a participação do juiz Manuel Robles, da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O Movimento Critica Radical aproveita o seminário para entregar à autoridade dois documentos. O primeiro pede o apoio do juiz na luta do povo brasileiro pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o governo brasileiro. Há exigência de apuração e punição de torturas, mortes e desaparecimentos de opositores ao regime durante a ditadura militar.

O outro documento é do Movimento em Defesa dos Trabalhadores da SAMEAC (MDTS), que congrega os 701 funcionários da Maternidade Escola e Hospital das Clínicas. O grupo está ameaçados de demissão e denuncia violações dos seus direitos.

DETALHE – O pessoal da SAMEAC fará manifestação na Praça do BNB.

Antonio Balhmann assume área internacional do governo de olho na refinaria e ZPE

balhmann

O deputado federal licenciado Antônio Balhmann (Pros) está assumindo, nesta manhã de quinta-feira, o cargo de assessor de Assuntos Internacionais do Governo  O ato é presidido pelo governador Camilo Santana (PT).

Com longa experiência na área de atração de investimentos, Balhmann ele terá a missão de buscar parceiros para a refinaria e desatar os nós da Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

 

Trabalhadores do MST seguem rumo ao Dnocs

224 1

Trabalhadores ligados ao MST estão marchando, nesta manhã de quinta-eira, com destino à sede do Departamento Nacional de Obra Contra as Secas (Dnocs). Ali, o grupo reivindicará uma pauta hídrica.

O Ceará passa por uma das maiores secas dos últimos tempos e os agricultores dizem que estão sendo muito afetados devido à falta de infraestrutura.

Cerca de mil agricultores estão mobilizados, desde a ultima segunda feira,, em vários atos na Capital cearense. O grupo já ocupou a sede do Ministério da Fazenda, já bateu ponto na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, foi recebido pelo Governo do Estado e agora fará protesto na sede do Dnocs.

Ceará Pacífico – Ministro da Justiça vem prestigiar lançamento do programa

Jose_Eduardo_Cardozo

O ministro Eduardo Cardozo (Justiça) estará nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição. Segundo a assessoria de imprensa do governo, ele será testemunha do lançamento do “Ceará Pacífico”.

Trata-se de um projeto sob a tutela da vice-governadora Izolda Cela, que vai trazer uma série de programas unindo ações da área da segurança pública com a área social.

Esse programa é uma das promessas de campanha do governador Camilo Santana que, neste começo de gestão, vem experimentando melhoras nos índices da violência no Estado.

Fortaleza terá ato público em defesa do Pré-Sal e da Petrobras

Vem aí a Frente Nacional em Defesa do Pré-Sal. A iniciativa envolve centrais sindicais e entidades ligadas à área da educação. Nesta quinta-feira, o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, embarcou para Brasília, onde acompanhará a articulação dessa frente.

A ordem é pressionar contra o projeto de lei nº 131, do senador tucano José Serra, que tira da Petrobras a exclusividade da exploração do Pré-Sal.

De acordo com Anízio Melo já está acertado que, no próximo dia 11, em todas as Capitais, haverá ato público em defesa da Petrobras e do Pré-Sal.

Em Fortaleza, no dia 11, haverá uma passeata saindo da Praça da Faculdade de Direito da UFC, a partir da 14 horas, com destino à Praça da Gentilândia, onde haverá ato-show.

AFBNB se mobiliza contra PEC 87, que prevê corte de recursos dos fundos constitucionais

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (6):

A Associação dos funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB) iniciou, pelas capitais do Nordeste, uma mobilização da classe política com objetivo de derrubar a PEC 87. Segundo a presidente da entidade, Rita Josina, essa emenda constitucional, em tramitação no Congresso, corta 30% dos recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o que acarretará graves prejuízos para essas regiões pobres do País.

A articulação envolve as assembleias legislativas e desaguará num seminário, de caráter nacional, que a AFBNB promoverá, dias 17 e 18, na Câmara dos Deputados. Nessa ação política, estão também as entidades representativas de instituições como o Banco da Amazõnia S/A.

O que se estranha, no momento, é a cúpula do BNB estar calada sobre o tema que, cá pra nós, se concretizado, transforma-se num atentado à luta pelo chamado desenvolvimento regional.

Datafolha – Reprovação de Dilma chega a 71% e supera marca histórica de Collor

206 2

foto dilma desespero

Para 71% dos brasileiros, a presidente Dilma Rousseff está conduzindo um governo ruim ou péssimo. Há cerca de 15 dias, o índice de rejeição era de 65%. A pesquisa Datafolha foi divulgada nesta quinta-feira (6), pelo jornal Folha de S.Paulo, com base nas 3.358 entrevistas realizadas na terça-feira (4) e nessa quarta-feira (5), em 201 municípios das cinco regiões do país.

A rejeição da presidente Dilma Rousseff supera a marca histórica de Collor de Melo, em setembro de 1992, às vésperas do impeachment, que foi de 68%. Dilma está com apenas 8% de aprovação, um ponto atrás da marca de Collor, quando 9% dos brasileiros ainda acreditava em seu governo.

A pesquisa divulgada nesta quinta-feira também aponta que 66% dos entrevistados concordam com o afastamento da presidente.

(com agências)

Câmara aprova PEC que ajusta salários na AGU

“A Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (6) e em primeiro turno, por 445 votos a favor, 16 contra e seis abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/09, que vincula os salários da Advocacia-Geral da União (AGU) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a PEC, o vencimento do nível mais alto dessas carreiras equivalerá a 90,25% do subsídio mensal dos ministros.

O substitutivo aprovado em primeiro turno pela Câmara estende o benefício também às carreiras de delegados de Polícia Federal (PF) e de Polícia Civil e dos procuradores estaduais, do Distrito Federal e das Procuradorias Municipais de capitais e de cidades com mais de 500 mil habitantes. Esse foi o primeiro item da “pauta-bomba” analisado pela Casa e representou a primeira grande derrota do governo no segundo semestre. Integrantes da base afirmam, inclusive, que pretendem ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação da matéria. Até mesmo o PT apoiou amplamente a PEC.

Segundo o ministério do Planejamento, Nelson Barbosa, o impacto fiscal de aprovação somente dessa PEC, incluindo os delegados, seria de R$ 2,45 bilhões. “Pedi aos líderes que não votassem a PEC 443. Não é compatível com a situação econômico-fiscal do país. Não é razoável propor um aumento salarial que varia, no topo da carreira, de 35% a 59%. Essas carreiras já têm os maiores salários da administração pública federal”, disse o ministro.

Ainda de acordo com o texto apreciado pela Câmara, os subsídios dos chamados advogados públicos serão fixados em lei e haverá um escalonamento entre as várias classes salariais. A diferença salarial entre uma categoria e outra, dentro da AGU por exemplo, não poderá ser maior que 10% nem menor que 5%.

Atualmente, a Constituição, em seu artigo 37, inciso XI, já limita o subsídio das carreiras do Poder Judiciário, dos integrantes do Ministério Público, dos procuradores e dos defensores públicos a 90,25% do subsídio dos ministros do STF, mas não menciona as carreiras da AGU e das procuradorias estaduais e do DF.”

(Congresso em Foco)