Blog do Eliomar

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Prefeito vai à Câmara e anuncia mensagem com projeto atacando a poluição visual

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros) afirmou, nesta manhã de segunda-feira, que Fortaleza ganhou muito com a aprovação da lei que muda os protocolos de licenciamento no âmbito da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e que facilita a vida de quem procura por esses serviços. O prefeito foi categórico ao afirmar que “sem abrir mão, um milímetro que fosse, do rigor da legislação estamos criando condições objetivas para eliminarmos a burocratização e a procrastinação no andamento dos serviços”, disse.

Roberto Claudio participou, na Câmara Municipal, da reabertura dos trabalhos e anunciou que estará enviando para a Casa a mensagem com o Plano Municipal de Saneamento e o Projeto Cidade Limpa para combater a poluição visual.

Roberto Cláudio anunciou ainda que vai mandar mensagem propondo mudanças no Plano Diretor, no que se refere ao uso e ocupação do solo, para permitir que prédios possam abrigar comércio e residência na mesma área “como orientam as mais modernas referências do urbanismo mundial.”

RC também prometeu para julho do próximo ano entregar o Fortaleza 2040, planejamento estratégico para a cidade.

(Foto – Divulgação)

TCM comemora 61 anos e ganha almoço do governador

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O governador Camilo Santana (PT) oferecerá almoço, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, para membros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O órgão está comemorando 61 anos de existência e, nesta manhã, realiza solenidade em sua sede, onde Camilo ganha comenda.

Logo mais às 14 horas, o governador prestigiará a abertura da 35ª Convenção Anual do Atacadista Distribuidor (Abad), no Centro de Eventos.

Com direito a ouvir a palestra do ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, sobre o tema Ética nos negócios e na vida pública”.

 

Antônio Balhmann acerta licença do mandato para assumir pasta de Assuntos Internacionais

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O deputado federal Antônio Balhmann (Pros) dá entrada, nesta terça-feira, no seu pedido de licença. Ele acaba de ser nomeado para o cargo de assessor de Assuntos Internacionais do Governo do Estado. O cargo passará a ter status de secretaria. No lugar de Balhmann, vai assumir o suplente Vicente Arruda.

Mesmo ainda não tendo assumido o cargo, Antônio Balhmann diz já estar trabalhando e que, entre suas metas, está transformar a ZPE num equipamento em condições de contribuir para o aumento das exportações do Estado.

Antônio Balhmann é autor, inclusive, de um projeto de lei que altera os percentuais de peso das exportações da ZPE, o que será motivo de conversa com o Ministério do Desenvolvimento.

Hoje a ZPE tem obrigação d exportar 80% do que produz, podendo colocar 20% no mercado interno. O projeto de Balhmann reduz isso: 60% para exportar e 40% para vender no mercado interno.

Bancários querem 16% de reajuste salarial

A 17ª Conferência Nacional dos Bancários aprovou na plenária final, realizada domingo, em São Paulo, a estratégia, o calendário e a pauta de reivindicações da Campanha Nacional 2015. A pauta terá como eixos centrais reajuste de 16%, valorização do piso salarial no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3299,66 em junho), PLR de três salários mais R$ 7.246,82, defesa do emprego, combate às metas abusivas e ao assédio moral e fim da terceirização.

O Comando Nacional dos Bancários entregará no próximo dia 11, em São Paulo, a pauta de reivindicações à Fenaban. A data-base da categoria é o mês de setembro.

Participaram da conferência, aberta na sexta-feira (31) no hotel Hotel Holiday Inn Parque Anhembi, 667 delegados, sendo 219 mulheres e 448 homens, além de 42 observadores. O presidente da Contraf-CUT, Roberto Von der Osten, ressaltou que os bancários realizaram uma grande conferência, com muito debate político.

Pauta aprovada na Conferência
1. Reajuste salarial de 16%. (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real)

2. PLR: 3 salários mais R$7.246,82

3. Piso: R$3.299,66 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último).

4. Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$788,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

5. Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários.

6. Emprego: fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações diante dos riscos de aprovação do PLC 30/15 no Senado Federal, além da ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe dispensas imotivadas.

7. Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): para todos os bancários.

8. Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.

9. Prevenção contra assaltos e sequestros: permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, conforme legislação. Instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas. Abertura e fechamento remoto das agências, fim da guarda das chaves por funcionários.

10. Igualdade de oportunidades: fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transsexuais e pessoas com deficiência (PCDs).

MST ocupa sede da Receita Federal e protesta contra corte na verba da Reforma Agrária

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Um grupo formado por cerca de mil trabalhadores rurais encontra-se ocupando a sede da Receita Federal, em Fortaleza. Mobilizados pelo MST, eles cobram celeridade nos projetos de reforma agrária.

Com o Governo do Estado, o MST quer também audiência para discutir questões como a demora na legalização de terras ocupadas há mais de 15 anos.

O problema é que houve corte de 50% no orçamento da área da reforma agrária, segundo informa Pedro Neto, do MST estadual. O grupo cobra ainda projetos na área hídrica, pois há famílias sofrendo coma estiagem.

Prefeitura vai retirar 148 árvores para duplicar Ponte do Lagamar e construir rotatória e viaduto

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“A retirada de 148 árvores no entorno do cruzamento das avenidas Murilo Borges e Raul Barbosa, na Aerolândia, está autorizada desde o início de julho. A etapa é parte das obras de duplicação da Ponte do Lagamar e futura construção de rotatória e viadutos na região. Apesar de a autorização existir, os tapumes colocados à frente das árvores chamaram a atenção. Ao Movimento Pró-Árvore chegou, inclusive, denúncia de que a retirada seria durante a madrugada, hoje.

A autorização para a remoção das árvores foi confirmada pela titular da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz. Árvores dos canteiros centrais e das laterais do cruzamento devem ser cortadas da área, que fica próxima ao rio Cocó.

O licenciamento da obra foi concedido em 2013 e renovado neste ano, e a região passou por Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/RIMA), garante Águeda. Segundo explica, serão repostas 726 árvores na mesma área.

Ela informa que foram feitos planos de manejo da fauna e da flora da área, além de debate em audiência pública sobre as intervenções. Ainda de acordo com a secretária, o processo feito pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) será supervisionado pela Seuma, com acompanhamento de biólogo e veterinário.

Para Leonardo Jales, integrante do Pró-Árvore, permanece o questionamento sobre a realização do estudos de impacto ambiental e o acesso à documentação oficial. Ele acusa a intervenção de ser mais um encolhimento “pelas beiradas” do Parque do Cocó sem a consulta à sociedade ou ampla participação popular nas intervenções da Cidade.”

(O POVO)

VAMOS NÓS – E aí, será que os ambientalistas vão acampar no local, como fizeram na chique Praça Portugal?

Ivo Gomes volta à Assembleia. Falará sobre os porquês de sua saída da pasta das Cidades?

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Nesta semana, uma expectativa no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa: Ivo Gomes aparecerá? Abrirá a boca para dizer os porquês do adeus ao cargo de secretário estadual das Cidades?

Aliás, vai à posse do mano Lúcio Gomes na mesma pasta das Cidades?

Ivo pediu demissão depois que os trens do Meyrofor paralisaram, em consequência de uma greve dos vigilantes. O caso acabou resolvido no mesmo dia em que o então secretário havia encaminhado carta de demissão ao governador Camilo Santana.

Prefeitos farão Marcha Sobre Brasília

Prefeitos e até vereadores de vários Estados vão realizar uma Marcha Sobre Brasília na próxima quarta-feira. A mobilização é tocada pela Confederação Nacional dos Municípios, que vai tentar entregar à presidente Dilma Rousseff e aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL)  e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), a Carta Municipalista Brasileira.

Esse documento apontará a falência dos municípios e proporá saídas para a crise.

Na última sexta-feira, várias prefeituras cearenses fecharam as portas em protesto contra a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Todos pelo Hub” – Governo quer pista da Base Aérea de Fortaleza

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O secretário da Infraestrutura do Estado, André Facó, manterá contatos, nesta segunda-feira, em Brasília, com o Ministério da Defesa e a Secretaria da Aviação Civil. O objetivo é tentar incluir a pista da Base Aérea de Fortaleza como uma das alternativas para as operações do hub – ponto de conexões internacionais, que a TAM pretende implantar no Nordeste.

Fortaleza disputa esse hub com Recife (PE) e Natal (RN) e,  segundo André Facó, essa segunda pista garantia o projeto. Em Brasília, o secretário André Facó, que embarcou na madrugada, tratará ainda sobre o leilão de concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

André Facó espera que o processo de concessão do Pinto Martins seja finalizado no primeiro semestre de 2016.

Prefeitura dá desconto de 100% de juros e multas no Programa de Pagamento Incentivado

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (3):

Começa nesta segunda-feira (3) o Refis Municipal de Fortaleza. O contribuinte que tem dívidas até 31 de dezembro de 2014 com a Prefeitura terá desconto de 100% dos juros e multas se aderir ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) durante este mês, com pagamento à vista. Outra novidade: na sede da Secretaria das Finanças (Centro), a Procuradoria Geral do Município estará com sua equipe oferecendo atendimento ao contribuinte com dívidas em processo de execução judicial.

O Refis Municipal terá vigência de três meses. O atendimento será feito na Sefin-Centro, Regionais I, II, IV, V e VI e Vapt Vupt Messejana.

Por falar nisso, qual é mesmo a dívida ativa em números atualizados?

Operação Lava Jato – PF prende José Dirceu

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A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta segunda-feira, o ex-ministro José Dirceu. A prisão faz parte da 17ª fase da Operação Lava Jato. Estão sendo cumpridos 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

A operação foi batizada de Pixuleco, em alusão ao termo utilizado para nominar propina recebida de contratos.

(Com Agências)

Advogado Edson Santana recebe título de Cidadão Fortalezense

O advogado Edson Santana recebe o título de Cidadão Fortalezense nesta terça-feira (4), em solenidade a partir das 19h30min. O requerimento é do presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (Pros), pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido em Fortaleza, principalmente com advogados recém-formados.

Edson Santana também é citado no requerimento pelos serviços prestados à comunidade fortalezense, em uma década, quando ajudou a criar associações e cooperativas em bairros carentes para estimular o micro empreendedorismo.

Prefeitura inaugura esta semana parque infantil na Maraponga

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A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, inaugura esta semana o primeiro dos 54 parques infantis, que foram anunciados no fim de junho.  O parque irá funcionar na praça da rua Holanda, no bairro da Maraponga, diante da instalação dos brinquedos. O local vai fazer parte do projeto Praça Amiga da Criança.

A partir da inauguração, dois novos parques serão entregues por semana. No Dia das Crianças, cada Regional irá inaugurar um parque infantil em uma grande festa. Os parques infantis e a Praça Amiga da Criança fazem parte das ações do Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza (PMPIF) que é composto de 22 termos de compromisso, em prol da criança e do adolescente do município.

“As crianças vão descobrir a cidadania através da brincadeira, aproveitando o espaço público e vamos revitalizar as praças com a presença dos adultos que acompanham essas crianças, mães, pais, mães, avós… A cidade precisa dessa integração e as crianças desse cuidado e atenção especial”, comentou Carol Bezerra.

(Prefeitura de Fortaleza)

Secretário da Fazenda discute pauta do setor têxtil

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O secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Filho, discute na quarta-feira (5) a pauta que foi apresentada pelo Sinditêxtil, Sindiconfecções e Sindiroupas, todos filiados à Fiec.

Atualmente, o Ceará ocupa a quinta colocação nacional na produção têxtil e confecção, mas enfrenta dificuldades na importação da matéria-prima, diante do Estado não ser produtor.

Congresso retoma atividades nesta segunda com desafio de destravar pauta

Em meio a uma pauta carregada de temas importantes, deputados e senadores retomam as atividades nesta segunda-feira (3). Entre os desafios está destravar a pauta do Congresso Nacional. Desde 11 de março até o início do recesso branco, em 18 de julho, por falta de quórum, todas as sessões conjuntas da Câmara de Deputados e do Senado terminaram sem deliberação sobre os vetos da presidente Dilma Rousseff a propostas aprovadas pelo Legislativo.

Entre os 22 vetos totais ou parciais pendentes de votação está o que flexibiliza o fator previdenciário. Foram vetados pelo Executivo os itens aprovados pelos parlamentares que alteravam a aplicação do fator e previam a fórmula 85/95. À época, a presidente Dilma Rousseff justificou o veto com o argumento de que a alteração feita pelos parlamentares não acompanha a transição demográfica brasileira e traz risco ao equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social. Como alternativa de cálculo, o governo editou a Medida Provisória (MP) 676/2015, que mantém a fórmula e propõe uma regra de progressividade, com base na expectativa de vida do cidadão.

Entre os vetos também estão temas como o fim do sigilo das operações financeiras do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES e de suas subsidiárias, além de itens que tratam do novo Código de Processo Civil (CPC), de regras para fusão de partidos, do Marco Legal da Biodiversidade, da Lei Geral das Antenas, da Lei de Arbitragem e da regulamentação dos direitos dos empregados domésticos.

(Agência Brasil)

Igrejas invadem o Congresso Nacional e impõem pauta das mais reacionárias

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Com o título “Reacionarismo que emerge das entranhas da sociedade brasileira remonta à Idade Média”, eis artigo do jornalista, radialista e professor Francisco Bezerra. Confira:

“Um radical é alguém que vai longe demais; um conservador é alguém que não vai bastante longe; um reacionário é alguém que não anda.” (Thomas Wilson)

Que o Brasil é um país conservador não é nenhuma novidade. Mas é nas crises políticas que o conservadorismo dá lugar a algo pior do que ele próprio: o reacionarismo. Em tempos de irracionalidade onde a besta anda a solta, parece incrível, mas é verdade. Reparem no relato do jornalista Bernardo Mello Franco na Folha de São Paulo esta semana, quando esteve numa igreja batista na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, onde o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, falou para cerca de 200 pessoas: “Antes de falar, o procurador, que tem mestrado em Harvard, foi apresentado como ‘servo’ e ‘irmão.’ De terno e gravata, discursou do púlpito, citou a Bíblia e disse acreditar que Deus colabora com a Lava Jato”.

O jornalista cita um diálogo entre Dallagnol e os fiéis: “Dentro da minha cosmovisão cristã, eu acredito que existe uma janela de oportunidade que Deus está dando para mudanças”, afirmou. “Amém”, respondeu a plateia. “É isso aí. Deus está respondendo”, devolveu Dallagnol.

O procurador também disse: “se nós queremos mudar o sistema, precisamos orar, agir e apoiar medidas contra a corrupção”, disse, antes de acrescentar: “O cristão é aquele que acredita em mudanças quando ninguém mais acredita. Nós acreditamos porque vivemos na expectativa do poder de Deus”. Em seguida, Dallagnol pediu apoio para um abaixo-assinado favorável a um projeto de lei do Ministério Público que pede mudanças na lei contra corrupção. Ao final conclamou os fieis a engrossarem as fileiras das ondas de protesto contra a roubalheira e o governo.

A que nível chegamos senhoras e senhores. As igrejas neopentecostais já são o próprio templo do atraso, por defendem ideias medievalescas. São essas igrejas que estão invadindo o Congresso Nacional e impondo uma pauta das mais reacionárias no Parlamento. E os caras, sem generalização, não são bons apenas em negócios políticos ou religiosos, não. Geralmente estes senhores que vendem o paraíso na terra são excelentes na arte de engordar suas contas financeiras para o desfrute que a vida mundana na terra oferece.

Neste cenário medieval, a ultradireita tupiniquim está puxando mais um dia nacional de protesto contra o governo Dilma e a favor do impeachment. As cenas truculentas devem se repetir. A intolerância é o ponto alto das manifestações. A turba começa com discurso de fundo moral até aflorar todo tipo de preconceito: religioso, sexual, social e racial. Quem orquestra tudo é a sempre atuante grande mídia.

Karl Marx apregoou num certo tempo de sua vida e obra científica: “A história se repete primeiro como tragédia, depois como farsa.” Está no livro O 18 Brumário, de Luís Bonaparte. Em 1964, o reacionarismo brasileiro produziu as marchas da família com Deus pela liberdade e deu no que deu. Desaguamos numa ditadura obscurantista que jogou o país no mais profundo atraso e ignomínia durante duas décadas.

O reacionarismo de direita sempre representou retrocesso no processo civilizatório nacional. As ditaduras (Estado Novo e Militar), além das violações dos direitos humanos, acarretaram prejuízos à inteligência do país. Nestes períodos, as universidades são cerceadas, a imprensa livre censurada e a sociedade civil amordaçada. No mundo, o reacionarismo já produziu o escravismo, o nazismo, o regime de segregação racial nos Estados Unidos e o Apartheid na África do Sul.

As manifestações raivosas, hidrófobas contra o PT, Lula e Dilma são uma clara demonstração do ódio alimentado por setores fascistas de nossa sociedade. Não me lembro de nos anos de 1990, a década em que os governos neoliberais proliferaram na América Latina, e muito especial no Brasil quando fomos governados pelos tucanos de São Paulo, manifestações preconceituosas ou fundamentalistas contra o PSDB. Mesmo que durante os dois mandatos de FHC o país tenha quebrado três vezes, mesmo que as empresas estatais, patrimônio do povo brasileiro, tenham sido alienadas a preço de banana. Patrimônio construído ao longo de séculos de história.

Num caldo de cultura que mistura política com religião, preconceito com intolerância e fascismo com oportunismo não se assustem os senhores se nas manifestações do dia 16 destacarem-se cartazes exigindo virgindade pré-nupcial. Seria a história de 64 se repetindo em 2015 como farsa.

MP pede bloqueio de bens dos envolvidos nos empréstimos consignados no Ceará

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo:

O Ministério Público entrou com ação penal no polêmico caso dos empréstimos consignados que causou alvoroço na gestão de Cid Gomes. Na ação, há pedidos de bloqueio de bens dos envolvidos.

Antes de tomar qualquer decisão, a Justiça mandou ouvir os acusados. Em janeiro de 2014, a juíza Nadia Maria Frota Pereira, da 13ª vara da Fazenda Pública de Fortaleza, atendeu pedido do Ministério Público e concedeu liminar para quebrar o sigilo bancário de todas as contas de depósitos, poupanças, contas de investimentos e outro bens, direitos e valores de seis supostos envolvidos com irregularidades na concessão de empréstimos consignados a servidores públicos no Ceará.

Depois, o caso passou a tramitar em sigilo.