Blog do Eliomar

Categorias para Política

Assembleia Legislativa promove audiência pública para o fortalecimento do BNB

“Banco do Nordeste do Brasil (BNB) – Uma estratégia essencial de política econômica e para a promoção do desenvolvimento” é o tema da audiência pública, na sexta-feira (5), a partir das 9 horas, no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa, em ação conjunta da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), com as comissões de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e de Agropecuária da Legislativo Estadual.

A audiência integra a programação da 55ª Reunião do Conselho de Representantes de base da AFBNB (RCR) – encontro semestral promovido pela Associação que reúne trabalhadores do BNB de toda a área de atuação do Banco. O encontro também abordará o tema “Em defesa da Previdência Social – Não à reforma da previdência!” e se estende até o dia 6 de abril, no Hotel Recanto Wirapuru, com trabalhos de grupo, plenárias e os devidos encaminhamentos.

Não é a primeira vez que a RCR ocorre no âmbito do parlamento. Em 2015, quando da realização da 48ª Reunião do Conselho de Representantes, a AFBNB realizou o Seminário “Nordeste, sem ele não há solução para o Brasil”, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília; e em 2017, por ocasião da 52ª RCR, a Associação realizou o seminário “Desenvolvimento Regional, Prioridade Nacional”, também em Brasília no mesmo local.

(Foto: Arquivo)

Sistema tributário complexo afasta investidores, diz diretora da CVM

A nova diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Flávia Perlingeiro, empossada ontem (29), disse que o sistema tributário complexo, com indefinição das regras, e a insegurança jurídica que ainda existem no Brasil são problemas que afastam os investidores estrangeiros do país. “A gente precisa de um arcabouço jurídico institucional que seja claro e perene. O aprimoramento é importante, mas não pode ser sinônimo de instabilidade”, afirmou.

Na avaliação dela, trabalhar e estudar no exterior – como ela fez – ajuda a entender como pensa o investidor externo. A nova diretora da CVM é especialista na área de clearing (câmara de compensação) e emissão de bonds (títulos de dívida).

Flávia ingressou na CVM no último dia 15, quando a autarquia aprovou e editou portaria sobre processos de regulação, importante tanto para os investidores nacionais como estrangeiros. “Há um esforço de consolidação e racionalização por parte da CVM para que as regras sejam claras e consolidadas, permitindo o acesso de todos os participantes do mercado de capitais.”

A nova diretora admitiu que faltam bons projetos de infraestrutura no Brasil que possam ter financiamentos sólidos.

Nesta semana, a CVM mudou as regras dos fundos de infraestrutura. A autarquia passou a permitir que qualquer investidor aplique nesses fundos, e não apenas investidores qualificados, com carteiras superiores a R$ 1 milhão

Segundo a nova diretora, que é servidora concursada do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), a alteração deve estimular esse mercado e é a melhor canalização para investidores individuais, que contarão com gestão profissional.

De acordo com Flávia, o investidor tem que ter informação e clareza para tomar uma decisão embasada. “Se ele individualmente está informado, se sente seguro, tem educação financeira para aquele produto e quer investir diretamente, ele pode”, afirmou. Os participantes do mercado são regulados e fiscalizados pela CVM.

Flávia Perlingeiro acredita que há espaço para fomentar novas emissões de fundos de infraestrutura. Ela reconheceu que uma das vertentes mais difíceis nesse processo é a entrada “com força” do mercado de capitais nos projetos de infraestrutura porque, em geral, os chamados projetos ‘greenfields’ (em fase de planejamento) ainda vão construir sua infraestrutura, gerando receita somente quando começar a operar.

(Agência Brasil)

Bolsonaro diz que governo estuda reduzir impostos de empresas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (30), em mensagem publicada no Twitter, que o Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas para gerar empregos, competitividade interna e no exterior e a redução no preço de produtos.

Segundo o presidente, a pasta pretende trocar a redução de tributos pela cobrança do Imposto de Renda sobre os dividendos, parcelas do lucro distribuída aos sócios das empresas que pagam o benefício.

Bolsonaro lembrou que a redução de impostos também foi feita pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%.”, disse.

De acordo com o presidente, a cobrança do Imposto de Renda sobre os dividendos também ocorre em outros países.

“Em compensação, desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa), na contramão da prática internacional”, completou.

(Agência Brasil)

Bolsonaro embarca para Israel e busca acordos em áreas estratégicas

O presidente Jair Bolsonaro embarca às 13 horas deste sábado (30) para uma visita oficial de três dias a Israel. A viagem retribui a vinda ao Brasil do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que prestigou Bolsonaro durante a posse, no dia 1º de janeiro. Ambos se encontram neste domingo (31) em Tel Aviv. Segundo a Presidência da República, Bolsonaro pode assinar até quatro acordos de cooperação com o governo israelense, em áreas como defesa, serviços aéreos, saúde e ciência e tecnologia.

Bolsonaro será acompanhado por uma comitiva formada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Bento Costa Lima (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho, chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas, e do secretário da Pesca, Jorge Seif. O grupo ainda inclui os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Soraya Thronicke (PSL-MS) e a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).

(Agência Brasil)

Maia anula convocação para Moro falar em comissão da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anulou nessa sexta-feira (29) a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aprovada esta semana, por unanimidade, pela Comissão de Legislação Participativa da Casa. O ministro foi convocado para explicar as medidas do pacote anticrime e anticorrupção, além do decreto sobre a posse de armas. O formato do pedido obriga o ministro a comparecer à comissão.

A decisão tomada por Maia atende a um recurso apresentado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que recorreu da decisão de convocar Moro. Segundo o despacho de Maia que contém a decisão, a comissão não poderia convocar o ministro, pois “não tem um campo temático limitado ou restrito a determinado assunto como as demais comissões”.

Maia também disse no despacho que, se autorizasse a convocação, poderia incidir no crime de responsabilidade, “independentemente da existência de correlação entre os assuntos inerentes à pasta” de Moro com os assuntos tratados pela comissão.

(Agência Brasil)

Gilmar deixa de avaliar proibição de celebração ao 31 de março de 1964

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou hoje (29) pedido feito pelo Instituto Vladimir Herzog e por parentes de vítimas para proibir comemorações do aniversário de 55 anos da instituição do regime militar no domingo (31).

A decisão do ministro foi tomada por razões processuais. De acordo com a decisão, seria necessário um ato de ofício por parte do governo para que a questão pudesse ser analisada pela Corte.

“Só caberá ao Supremo Tribunal Federal examinar o feito se atendidos os requisitos constitucionais e legais que definem a competência da Corte e os pressupostos de admissibilidade da presente demanda”, decidiu.

Por recomendação do presidente Jair Bolsonaro, as unidades militares devem ler a ordem do dia para relembrar a data, que teve início o período militar, que durou 21 anos (1964 a 1985).

(Agência Brasil)

Advogados de Cunha querem julgamento na Justiça Eleitoral

A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha entregou nesta sexta (29) as alegações finais do processo que investiga se ele recebeu 5 milhões de dólares em contratos de construção navio-sonda pela Petrobras. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Os advogados do ex-poderoso chefão de Brasília pedem que esse processo seja encaminhado para a Justiça Eleitoral como caixa dois. Isso com base em decisão recente do STF que entendeu que crimes eleitorais não devem mais seguir para a Justiça comum.

Os advogados afirmam ainda que o MPF “fracassou” em comprovar a participação de Cunha nos crimes alegados. E que, por isso, ele deve ser totalmente absolvido.

(Foto – Cristiano Mariz, da Veja)

Dia Mundial de Conscientização do Autismo será lembrado na Assembleia Legislativa

A Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa vai promover, na próxima terça-feira, às 9 horas, no Complexo de Comissões Casa, a palestra “2 de Abril”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O ato atende a um requerimento da presidente de organismo, a deputada Érika Amorim (PSD).

“É importante não só tomar conhecimento dessa que é a realidade de muitas crianças e adolescentes, mas entender melhor as políticas relacionadas às pessoas com autismo”, justifica a parlamentar.

Para ministrar a palestra, a Comissão confirmou as presenças do sociólogo e pesquisador Pádua Araújo, servidor da Assembleia Legislativa e pai de uma criança autista; e de Francinete Giffoni, médica, professora universitária e pesquisadora de Metodologias Educacionais inovadoras, com estudos e publicações na área de altas habilidades/superdotação.

Cearense participa do leilão “Lula Livre de Fotografia”

O cearense Jarbas Oliveira é um dos 43 fotógrafos que participarão do Leilão Lula Livre de Fotografia. O leilão ocorrerá no próximo dia 3 de abril, às 19h30min. A renda é para o Instituto Lula.

Todas as fotos foram autografadas pelo ex-presidente, hoje cumprindo pena por corrupção e lavagem de dinheiro na Superintendência da PF de Curitiba (PR).

SERVIÇO

*Os interessados podem acompanhar pelo link: https://bit.ly/2TYgg8J

 

“Capitãozinho do mato” – Vereador paulista xingado por Ciro é atração hoje em Fortaleza

O vereador paulista Fernando Holiday é atração na noite desta sexta-feira (29), no programa Café com Cléver, a partir das 20 horas, no salão nobre do Café Patriota, na Aldeota. O cantor e compositor Neopineo e a filósofa e professora Catarina Rochamonte completam o quadro de convidados.

Integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Holiday foi chamado de “capitãozinho do mato” pelo então pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT), durante entrevista à rádio Jovem Pan, em junho do ano passado. Ciro respondia das dificuldades de aliança entre o PDT e o DEM, partido do parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo.

Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente a ação por danos morais que o parlamentar paulista move contra Ciro, com indenização de R$ 38 mil.

Holiday se diz a favor do fim de cotas raciais.

Heitor Freire – “Como saber se seu candidato se importa?”

Com o título “Como saber se seu candidato se importa?”, eis artigo do deputado federal Heitor Freire (PSL). Ele faz pregação pró-Nova Previdência do governo Bolsonaro. Confira:

Está claro que a real reforma da previdência é uma condicionante para o crescimento e combate à pobreza. A reforma precisa ser real. Precisa ser expressiva e não um mero ajuste. Será uma mudança que demandará mais de uma década em transição. É um grande desafio.

Diante da realidade, quem é honesto não tem muita dificuldade em reconhecer que não há como manter o modelo atual sem levar o País à insolvência e destruir a onda de otimismo e interesse dos investidores, tanto locais como internacionais, em aplicar seus recursos no Brasil. Perderemos mais uma grande oportunidade e condenaremos nosso povo à miséria por, no mínimo, mais uma ou duas gerações.

Os parlamentares, prefeitos e governadores contrários à reforma ignoram conscientemente o fato que todos os cenários possíveis sem ela serão piores, e, lamentavelmente, agem dessa maneira por puro cálculo político irresponsável, sendo oposição na base do “vale tudo” para prejudicar o governo atual visando à tomada do poder nas próximas eleições através do estelionato eleitoral que incautos, contaminados pela sedutora narrativa da esquerda progressista, são vítimas. Tudo isto independente das consequências ao País e às pessoas, o que importa é o projeto de poder político e os privilégios pessoais.

Outro motivo de “resistência” que alguns parlamentares têm com relação à reforma, que precisa ser exposto para que o eleitor identifique claramente se a conduta do seu candidato é o velho “toma lá, dá cá”. Tem quem diga, claramente, nos bastidores que só vota pela reforma se receber cargos ou privilégios em troca, mas publicamente declara estar preocupado com os “direitos do trabalhador”. Ou seja, não está nem um pouco preocupado com ninguém, apenas com o benefício que pode extrair para si através da literal chantagem pelo seu voto.

A aprovação da nova previdência será um teste determinante para a população identificar quais dos parlamentares realmente se importam com o bem do Brasil e querem de fato a mudança no rumo da decência. Fique atento e cobre, pessoalmente, todos aqueles que você votou para que façam o correto e respeitem seus eleitores. Quem boicota a reforma da previdência, boicota o futuro dos próprios filhos e netos, portanto, imagine se há preocupação com você ou o Brasil.

*Heitor Freire

Deputado federal e presidente do PSL do Ceará.

(Foto – Facebook)

Tasso falará na GloboNews sobre Nova Previdência em tempos de Bolsonaro

O senador Tasso Jereissati (PSDB) será um dos entrevistados do programa GloboNews Política.

Nesta sexta-feira, às 21h30min, apresentado pelo jornalista Gerson Camarotti. O mote é um só: tensão entre poderes, num cenário onde tramita na Câmara dos Deputados a proposta da Nova Previdência.

O tucano cearense é o relator da Comissão Especial que trata dessa matéria.

(Foto – Agência Senado)

Governo publica decreto com regras para concurso público

O Diário Oficial da União traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg).

Caberá ao sistema organizar as atividades de desenvolvimento organizacional de órgãos e entidades tanto da administração pública federal direta, como autárquicas e fundacionais.

O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administratção.

O documento aponta diretrizes a serem adotadas visando o fortalecimento da capacidade institucional dessas entidades, bem como procedimentos e trâmites a serem adotados para a apresentação de propostas de medidas para a organização e a inovação das instituições.

Além disso, apresenta regras para concursos públicos e contratação excepcional de pessoal para atender necessidades temporárias que sejam do interesse público. O decreto também apresenta regras para criação, transformação ou extinção de cargos; para a criação, reorganização ou extinção de órgãos e entidades; para a aprovação ou revisão de estatutos e estruturas regimentais; bem como para o remanejamento ou redistribuição de cargos e funções públicas.

SERVIÇO

*Veja a íntegra do documento aqui.

Entidades repudiam comemorações do 31 de Março

388 1

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) e a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora realizam, nesta sexta-feira, atividades para denunciar a “comemoração” do Golpe Militar de 1964, pedida pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro.

Um banner de cinco metros está sendo afixado na fachada do Sindifort com os dizeres “1964: Golpe não se comemora. Repudia-se! Punição para os culpados. #DitaduraNuncaMais! 2019:Basta de perseguição política a movimentos sociais, lideranças, parlamentares, jornalistas e outros(as)”.

Cartazes com frases e imagens do período foram espalhados na parte interna da sede do sindicato, lembrando os crimes do período. Também está sendo distribuída uma nota aos servidores públicos que vierem em busca de atendimento.

Durante todo o dia serão exibidos vídeos na recepção do Sindifort, que tratam da ditadura militar.

SERVIÇO

*Ato “Silêncio Nunca Mais”, que acontece a partir das 15h30 na Praia de Iracema (Praia dos Crush).

(Foto – Divulgação)

Camilo manda para a Assembleia mensagem de reajuste dos agentes de saúde e de endemias

O Palácio da Abolição garante que o governo vem atendendo, na medida do possível, pleito dos servidores. A resposta chega a uma série de cobranças feitas, neste Blog, por entidades representativas da categoria como o Sindicato Apeoc, por exemplo, dos professores.

Nesta semana, o governador Camilo Santana (PT) mandou para a Assembleia Legislativa a mensagem de reajuste dos agentes de saúde e agentes de combate a endemias vinculados ao Estado. Segue assim a Lei Federal nº 13.708/2018, mas precisa de aprovação para ser implantado.

O piso atual é de R$ 1.014,00 e deve passar para R$ 1.250 neste ano (23,27% de reajuste); de 1.400,00 em 2020 (reajuste de 12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (reajuste de 10,71%).

(Foto – Arquivo)

Paulo Guedes terá reuniões semanais com parlamentares para discutir a Nova Previdência

Encontros semanais do ministro da Economia, Paulo Guedes, com parlamentares para discutir a proposta da Nova Previdência e a agenda econômica pós-reforma. Eis o que Guedes acertou com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, dentro da estratégia de acalmar os ânimos políticos na relação Governo e Congresso.

Segundo informa o Blog da jornalista Andréia Sadi, ficou acertado que, já na semana que vem, os líderes dos principais partidos formarão grupos de 10 a 15 parlamentares para Guedes receber no ministério, a cada dia. A agenda deve começar por PSL, PSD e PSDB.

Guedes vai pedir celeridade na reforma e defenderá que o Brasil precisa de R$ 1 trilhão da previdência, além de mostrar a agenda planejada pela pasta para após a aprovação da reforma.

(Foto – Agência Brasil)

Bolsonaro nomeia militar para a secretaria-executiva do MEC

287 2

Mais um militar na equipe do presidente Jair Bolsonaro.

Ricardo Machado Vieira foi nomeado para o cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC). O ato de nomeação saiu publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União.

Ricardo era assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde fevereiro de 2019. Ele é militar — segundo seu currículo, é tenente-brigadeiro e já ocupou o posto de chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (FAB).

Em três meses de gestão, é a quarta vez em que o governo anuncia um nome para o cargo de “número dois” do MEC. Luiz Antônio Tozi permaneceu no posto até o dia 12 de março, quando foi demitido em um ato de “reestruturação” promovida pelo ministro Vélez.

(Com informações do Portal G1/Foto- Reprodução de Linkedin)

Defensoria Pública promove debate sobre intolerância política no ambiente acadêmico do Estado

A Defensoria Pública do Estado do Ceará realizará, nesta sexta-feira, uma audiência pública para discutir intolerância política no ambiente acadêmico.

O encontro, a partir das 14 horas, no auditório da Faculdade de Direito da UFC.

Segundo a defensora-pública geral Mariana Lobo, a ordem é reunir professores e estudantes num debater sobre a liberdade de expressão dentro das instituições de ensino superior do Ceará.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Bolsonaro diz que governo vai criar cartão-caminhoneiro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa quinta-feira (28) o lançamento do “cartão-caminhoneiro”, que deverá garantir a compra de combustível, pelos motoristas de carga, sem a variação oscilante do preço do óleo diesel, uma das principais reclamações da categoria.

“Teremos, daqui no máximo a 90 dias, o cartão caminhoneiro. O que é isso? O caminhoneiro passa no posto de combustível, ele vai pagar o preço do óleo diesel do dia. Isso é uma vantagem, garante a ele que seu frete não será consumido por possíveis reajuste no preço do óleo diesel [durante uma viagem de fretamento]”, afirmou o presidente.

O anúncio foi durante transmissão ao vivo na página oficial de Bolsonaro no Facebook. Acompanhado do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e de uma intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), o presidente fez um balanço semanal do governo. A transmissão durou pouco mais de 17 minutos.

Entre os assuntos abordados, Bolsonaro destacou novamente a centralidade da reforma da Previdência para as contas públicas do país e disse que o pagamento de aposentadorias, no atual modelo, estaria comprometido a partir de 2022 sem as mudanças nas regras vigentes.

Bolsonaro comentou a relação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, falou da viagem que fará a Israel, a partir do próximo sábado (30), e comemorou o resultado do leilão da Ferrovia Norte-Sul.

Preço do diesel

Bolsonaro citou a decisão recente da Petrobras, que anunciou que não haverá reajuste no preço do diesel em intervalor inferiores a 15 dias.

O presidente voltou a afirmar, durante a transmissão, que pretende eliminar os radares de velocidade em rodovias federais do país, inclusive aquelas que são administradas por concessionárias privadas. “Nós não queremos mais novos pardais no Brasil, que visam a cobrança, a multagem eletrônica”, disse.

Para o presidente, o excesso de radares configura uma “indústria da multa”. “O que está acertado com o Tarcísio [Gomes, ministro da Infraestrutura] é que os contatos vencidos [de implantação de radares eletrônicos] não serão renovados”, afirmou.

(Agência Brasil)