Blog do Eliomar

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Governadores do Nordeste se reúnem no Piauí

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Os temas relacionados à Segurança Pública, Justiça, Previdência Social e Ciência e Tecnologia estão em discussão no IV Encontro dos Governadores da Região Nordeste, que ocorre na tarde desta sexta-feira (17), em Teresina, capital piauiense.

Durante a programação, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deverá apresentar o Programa Brasil Mais Seguro, que será adotado pelo Governo do Piauí.

A criação de um Batalhão de Divisas, adotado pelo Governo do Ceará, foi elogiado pelos demais governadores, que se interessaram em copiar o modelo em seus estados.

(Foto: Divulgação)

Levy diz que exportações industriais começam a crescer em alguns estados

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira (17) que medidas tomadas no início do ano para reequilibrar os preços relativos na economia já começam a surtir efeito em alguns setores. Levy apontou, por exemplo, “crescimentos incipientes” na exportação industrial de alguns estados e aumento da participação de algumas empresas do setor no mercado doméstico.

“Pode ser um reequilíbrio da economia e pode ser um reequilíbrio muito interessante em termos de arrecadação, porque a do setor de manufatura e transformação tende a gerar uma arrecadação mais alta que outros setores”, informou o ministro, durante a abertura de uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no Rio de Janeiro.

Também participaram do encontro representantes de secretarias estaduais de Fazenda das 27 unidades da Federação.

Joaquim Levy afirmou que o Brasil foi beneficiado e aproveitou o ciclo de commodities, mas que a economia mundial hoje é mais difíci. Ele exemplificou a afirmação com crescimentos menores na China e dificuldades na Europa. “Teremos de trabalhar para vencer os desafios fiscais”, destacou. Acrescentou que gastos obrigatórios como o da Previdência e do seguro-desemprego têm crescido.

O ministro reconheceu que, de modo geral, a carga tributária contribui para o mercado ficar mais reticente. Segundo ele, isso também acontece por causa de incertezas jurídicas quanto aos incentivos fiscais estaduais.

(Agência Brasil)

Danilo Forte não gostou da decisão de Eduardo Cunha

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Nem todos que fazem parte do bloco do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nessa sua decisão de romper com o Governo Dilma, seguirão esse mesmo script.

É o caso, por exemplo, do deputado federal Danilo Forte (PMDB), ouvido pela reportagem da Globonews.

Para ele, não é com atitudes ou rompantes que se enfrenta problema político. O parlamentar aposta na tese da prudência.

Cunha é acossado pela Operação Lava Jato e partiu para o ataque.

Vice-líder do governo quer afastamento de Eduardo Cunha do comando da Câmara

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“O vice-líder do governo na Câmara, Sílvio Costa (PSC-PE), disse hoje (17) que pedirá o afastamento temporário de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara. Segundo ele, Cunha não tem condições morais de continuar no comando da Casa.

Costa explicou que, no caso, vai atuar como parlamentar e não como vice-líder do governo. O afastamento será enquanto durarem as investigações da Operação Lava Jato, em que Cunha teve o nome envolvido. “Do ponto de vista legal, Cunha tem a seu favor a presunção da inocência, mas do moral, perdeu as condições de ocupar a presidência.”

O peemedebista teria recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras para a empresa Toyo Setal, segundo denúncia feita pelo empresário Júlio Camargo em depoimento ontem (16) ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.”

(Agência Brasil)

Movimento Crítica Radical lembrará os 3 anos da morte do filósofo alemão Robert Kurz

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O Movimento Crítica Radical prestará uma homenagem a Robert Kurz nos três anos do seu falecimento. Será neste sábado, às 8 horas, na Praça da Gentilândia, em Fortaleza. Nesse local, foi plantada uma árvore na data do sepultamento do filósofo alemão. Nessa ocasião, haverá depoimentos falando sobre a trajetória de Robert Kurzo e, em seguida, o violonista Daniel Barros executará “Primavera”, de Vivaldi.

“Kurz formulou, na atualidade, a crítica radical ao capitalismo num ousado voo do espírito humano. Ele permanecerá sempre presente no movimento para a suplantação do moderno sistema fetichista patriarcal produtor de mercadorias e construção da sociedade da emancipação humana”, destaca a militante Rosa da Fonseca.

* Sobre Robert Kurz, leia mais aqui.

Polícia investigando caso dos jumentos? Nem na imaginária Sucupira

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Com o título “Tudo resolvido: os jumentos foram capturados! Será?”, eis artigo do jornalista Haroldo Barbosa. Ele aborda o caso do hub  da TAM e o episódio em que dois jumentinhos circularam pelo saguão do aeroporto de Fortaleza. Confira:

Nem na imaginária “Sucupira”, do seriado de TV “O Bem Amado”, o coronel Odorico Paraguassu, personagem que, como governante, tinha as atitudes mais esdrúxulas e cometia desmandos vários, mandou a polícia investigar e deter jumentos. Superando a ficção, isto está acontecendo em Fortaleza.

Dia 11 de julho, o Portal O Povo Online, este Blog e outros veículos da imprensa local noticiaram e expuseram um vídeo que circulava na internet mostrando dois jumentos passeando pelo saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins. O fato foi motivo de galhofa e a imprensa de outros estados espezinhou com razão o governo do Ceará, que pretende trazer para cá o Hub da TAM.

Como não bastasse o ridículo, logo em seguida, no dia 14, o mesmo portal, veio o anúncio de que os jumentos haviam sido capturados com a ajuda da Polícia Civil. Segundo a matéria, “De acordo com o Detran, os jumentos resgatados possuem as mesmas características dos que ‘passearam’ pelo aeroporto, deixando ainda um dos animais desaparecido.”

O portal Tribuna do Ceará informou que está “Tudo resolvido: Jumentos que invadiram aeroporto de Fortaleza são capturados”. Ainda de acordo com o mesmo portal, “Dois homens da Polícia Civil foram designados para a investigação. A captura aconteceu na Rua Lauro Vieira, nas imediações do aeroporto. O terceiro animal foi capturado também nesta terça-feira, em local próximo”.

É importante lembrar que, de acordo com relatório do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, Fortaleza em 2014, foi a 8ª cidade mais violenta do mundo. Diariamente o fortalezense é exposto a assaltos, sequestros, assassinatos, espancamentos, roubos, furtos e um rol de outros crimes. Muitos deixam de prestar queixa nas delegacias por estarem desiludidas com a falta de investigação ou resultados pífios. Crimes bárbaros, como o assassinato do ambientalista Carlos Guilherme, morto covardemente com disparos na cabeça em 1º de abril de 2012, permanecem sem solução.

Enquanto isso, o aparato policial é usada para investigar e deter jumentos. Tal procedimento deveria ser alvo não só de veementes protestos, mas também de apuração e punição para quem ordenou tal medida. Em última instância, considero responsável o governador Camilo Santana (PT), chefe do executivo estadual.

Mas o ridículo e o nonsense continuam: no dia 16, novamente o Portal Tribuna do Ceará voltou ao tema e anunciou que, conforme a ONG Grupo de Fiscalização Ambiental, os jumentos capturados pelo Detran não eram os que haviam passeado no aeroporto. “O inspetor Nilton, da ONG, relata que, desde o episódio da invasão, o grupo se empenhou em procurar os jumentos. Para isso, foram realizadas buscas na região. Nilton ressalta que os bichos apreendidos pelo Detran e pela Polícia não são os verdadeiros invasores, baseado em suas características vistas no vídeo”. Ou seja, a polícia deu literamente com os burros n’água e capturou os jumentos errados.

Por último, o mesmo portal publicou nova matéria com o título “Detran desconfia de invasão de jumentos ao aeroporto, alvo de possível ‘sabotagem’ ”. Esta “sabotagem” estaria ligada á disputa pelo Hub da TAM. A matéria afirma que “de acordo com a assessoria de imprensa do Detran, uma investigação está sendo realizada pelo Departamento de Inteligência da Polícia Civil”.

Jumentos sabotadores? Sabotadores que usam jumentos? Nem nos piores momentos da administração Luizianne Lins (PT), que usava a desculpa da sabotagem quando tudo dava errado, chegou-se a isso. Será que o governador vai aderir e aprofundar o modus operandi da ex-prefeita?

Para finalizar, vendo o absurdo deste caso e os planos de privatizações dos bens públicos (no Ceará e em Fortaleza) e o recente pacote com aumento de taxas enviado pelo governador e aprovado na Assembleia Legislativa, fico pensando: os governantes deviam se ater mais aos ensinamentos do Padre Antonio Vieira, que avisava “o jumento é nosso irmão” e menos aos do Padre Manoel da Costa, que escreveu o livro “A arte de furtar”.

* Haroldo Barbosa

Jornalista.

Agora é oficial! Eduardo Cunha rompe com Governo Dilma

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta sexta-feira (17) seu rompimento político com o Governo Dilma Rousseff.

Ele disse, em coletiva em Brasília, que, a partir de agora, passará a integrar as fileiras de oposição à gestão petista. “Eu, formalmente, estou rompido com o governo. Politicamente estou rompido”, enfatizou.

O peemedebista acusa o Palácio Planalto de ter se articulado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incriminá-lo na Operação Lava Jato.

Nesta quinta (16), o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões.

* Com Portal G1, veja vídeo abaixo:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=bc4Q4kuhBWU[/youtube]

Líder do Governo faz balanço do semestre e destaca avanços do governo com oposição

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O deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, ocupou a tribuna da Casa,  nesta sexta-feira, e fez um balanço das atividades no parlamento durante o primeiro semestre de 2015. Ele apontou entre avanços do Governo Camilo Santana o diálogo aberto com a oposição.

Evandro Leitão destacou a promoção dos militares, a instituição do piso salarial dos agentes de saúde, o reajuste do piso do magistério, vale-alimentação de professores substitutos, criação da Secretaria de Políticas sobre Drogas e a anistia de juros e multas de contribuintes que quitarem dívidas com o Estado. Ao todo, 40 propostas do Executivo foram aprovadas pelos deputados.

“Demos importante parcela de contribuição neste início de governo, que começa em um momento delicado da economia, mas sem abrir mão de continuar investindo”, avaliou o parlamentar, convidado para assumir a liderança da situação por Camilo em seu primeiro mandato de deputado estadual.

Mesmo com uma bancada governista formada por 31 deputados, com maioria para aprovar matérias, Leitão ressaltou a preferência por negociar as votações. “Pautei meu trabalho sempre pelo diálogo”.

(Foto – Divulgação)

Jogo das especulações – Sérgio Aguiar cotado para Cidades

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O nome do deputado estadual Sérgio Aguiar (Pros), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, estaria entre os cotados para a Secretaria das Cidades.

Nas últimas horas, com a saída de Ivo Gomes da pasta – disse que faltou grana para pagar vigilantes do Metrofor, o parlamentar passou a ser a bola da vez como forma de evitar estragos na composição da base governista na Casa.

Ivo Gomes voltará à Assembleia e colocará no banco de suplentes Sineval Roque (Pros). Mas há um outro dado: O Dr. Santana (PT) é suplente e ocupa vaga na licença maternidade da deputada Lais Nunes (PMDB).  Ela voltará em breve e o PT de Camilo Santana pode perder assim uma cadeira.

Nos planos políticos de 2016 do governo estadual, não seria bom o PT se enfraquecer na Região do Cariri do Dr. Santana.

Mas é conveniente aguardar o que fará o governador Ca\milo Santana que, até o momento, não se manifestou sobre o rompante de Ivo Gomes.

Reforma Política – Senado aprova restrições para as pesquisas eleitorais

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Os veículos de comunicação podem ficar impedidos de contratar empresas de pesquisas sobre eleições ou candidatos que, nos 12 meses anteriores ao pleito, tenham prestado serviços a partidos políticos, candidatos e a órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O veto está no projeto aprovado pelo Senado, nessa quinta-feira (16).

O PLS 473/2015, que veio da Comissão da Reforma Política, estabelece também que a proibição se aplicará somente às empresas que prestam serviço na mesma região onde será feita a pesquisa eleitoral.

(Com Agências)

Ciro Gomes com trânsito em Brasília

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Entrevista com ciro Gomes

Sempre que está em Brasília, Ciro Gomes, hoje diretor da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), conversa com o chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante, e, por telefone, com Dilma Rousseff.

Nada de só obra da Ferrovia Transnordestina. Ciro, que já mergulhou suas críticas em público à gestão dilmista, opina sobre cenários.

Com a experiência de quem conhece bem as raposas da política nacional como o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a quem chama de “picareta-mor” do PMDB.

Mercado São Sebastião ganhará novo projeto assinado por Fausto Nilo

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O Mercado São Sebastião vai ganhar um mercado exclusivo para pescado. A Prefeitura fechará convênio com a Secretaria da Pesca, Aquicultura e Agricultura (SPAA) e implantará o projeto ao lado do equipamento. O investimento está definido: R$ 20 milhões.

A ordem de serviço deve sair em agosto, de acordo com o secretário Osmar Baquit (SPAA). Ele só aguarda a finalização do projeto arquitetônico assinado por Fausto Nilo, o idealizador do Novo São Sebastião, época da gestão do falecido Juraci Magalhães.

Outra novidade: um mercado de flores e frutas também entrará nesse pacote e custará R$ 2 milhões, também parceria com o Governo.

Pois é, enquanto o PT de Fortaleza questiona a gestão de Roberto Cláudio (Pros), o governador Camilo Santana estreita parcerias. Mas é bom aguardar 2016.

Grécia: parlamento alemão vota hoje novo programa de resgate

Os deputados da Alemanha votam nesta sexta-feira (17) o terceiro programa de ajuda internacional à Grécia. Numa sessão extraordinária, espera-se que a maioria dos parlamentares da coligação – conservadores e sociais-democratas representam 80% – deem sinal verde ao Executivo.

Além da Alemanha, outros cinco países da zona do euro (Holanda, Finlândia, Áustria, Eslováquia e Estônia) preveem a necessidade de procedimentos parlamentares antes do início da negociação formal sobre o memorando de entendimento.

Só depois é que as instituições ficarão devidamente autorizadas a negociar com o governo grego o memorando de entendimento de um terceiro programa de assistência à Grécia, agora no quadro do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o novo fundo de resgate permanente da zona do euro.

(Agência Brasil)

Senado adia para agosto projeto que trata da repatriação de dinheiro de brasileiros no Exterior

Os senadores conseguiram, nessa noite de quinta-feira , finalmente, entrar num acordo sobre a votação do projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que trata da repatriação de recursos de brasileiros no exterior. Após longa discussão na quarta-feira e ontem (16), foi aprovado o apensamento do projeto a outro, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), e que a matéria seja analisada pelo plenário em regime de urgência. Ficou também acertado que ela será votada em agosto, depois do chamado recesso branco.

O projeto concede anistia aos crimes de evasão de divisas e omissão de informações ao Fisco aos brasileiros que enviaram recursos ao exterior sem declarar à Receita Federal e decidirem repatriá-los. Por outro lado, aplica alíquota de 17,5% para o pagamento de Imposto de Renda e multa de 100% sobre o imposto devido para que o dinheiro seja regularizado, totalizando 35% sobre o valor a ser repatriado.

“Em bom português, o projeto cria uma pena alternativa para dois crimes – o de não ter declarado e o de evasão de divisas. O que nós estamos dizendo é ‘você tem 120 dias para trazer esse dinheiro e você vai pagar uma multa em relação a esse crime’”, disse o senador Randolfe Rodrigues.

O dinheiro repatriado será tem duas finalidades. A principal delas é formar os fundos de compensação dos estados que terão perdas com a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deverá ter a alíquotas unificadas por meio de um projeto de resolução que será votado pelo Senado. A previsão é que os fundos sejam criados a partir de 2017. Até lá, o governo poderá usar o dinheiro da arrecadação desse imposto para aliviar as contas públicas e completar o superavit primário, o que seria mais urgente.

Irmãos Ferreira Gomes silenciam sobre saída de Ivo

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Nem Ciro, nem Cid, nem mesmo o próprio Ivo. Usuários costumasses das redes sociais, os irmãos Ferreira Gomes silenciaram nesta quinta-feira (16), após a decisão do caçula Ivo Gomes em deixar o governo Camilo Santana.

Em suas páginas no Facebook, a última mensagem de cada um dos irmãos é de crítica ao presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sendo que Cid e Ivo Gomes estendem as críticas ao senador cearense Eunício Oliveira (PMDB).

DETALHE – Ivo, pelo visto, vive em seu céu esplêndido…

Governo Federal vai adequar aeroporto de Fortaleza para o HUB da TAM

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O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, se comprometeu nesta quinta-feira (16) a investir nas adaptações do Aeroporto Internacional Pinto Martins, como forma do equipamento em Fortaleza reunir condições para receber a HUB da TAM. O ministro esteve reunido com os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Pimentel (PT-CE), além do governador do Ceará, Camilo Santana (PT) e da presidente da TAM, Cláudia Sender.

“Nós colocamos todas as questões que fazem de Fortaleza a cidade mais atrativa para a instalação do HUB. Existe o ponto que não depende da nossa atuação federal, mas que terá que contar com o apoio e o interesse do governador (Camilo Santana) na questão do ICMS sob o combustível”, comentou Eunício Oliveira.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que era aguardado no evento, estava com viagem marcada para Fortaleza, de onde seguirá para a Europa.

Um matadouro à beira da estrada

De Jose Rodrigues, membro do Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado, uma nota, em tom de alerta. Confira:

Enquanto seu Blog expõe o caso do Matadouro de Itapagé sem funcionar, depois de ter sido desativado pela Semace, eis que, às margens da BR 222, permanece sem serventia o matadouro da cidade de Croatá. Nunca funcionou e é mais uma obra construída com recursos públicos. Está abandonada, quando seria de grande importância para a população desse município.

Apelamos aos organismos que atuam na área dos municípios para que façam uma visita àquela cidade e investiguem essa obra pública nunca utilizada, mas construída com o dinheiro tão escasso do povo.

Sem mais

* José Francisco Rodrigues
Consumidor/contribuinte.

Líder do Governo diz que saída de Ivo vai reforçar situação na Assembleia Legislativa

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Evandro e Ivo, entre César Barreto e governador Camilo Santana.

Do líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, sobre a saída de Ivo Gomes da pasta das Cidades:

“O Governo perde um quadro no Executivo, mas ganha no Legislativo. Ivo Gomes vai reforçar a bancada da situação e engrandecer ainda mais os debates no Parlamento”.

Ivo Gomes – I love Sobral

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Desde que assumiu o Governo, Ivo Gomes (Pros) não demonstrava tanto desejo de integrar a equipe e de continuar povoando o setor público, segundo interlocutores. Mas o governador Camilo Santana (PT) o convidou para integrar a pasta das Cidades, depois de ter reforçado seu poderio com órgãos importantes como o Detran e Metrofor, por exemplo. Tratou Ivo como secretário de primeira linha e, claro, como irmão do seu líder político, Cid Gomes.

Mesmo assim, Ivo continuava desconfortável, porque também sempre questionou o governo petista nacionalmente. É homem de ver contradições claras da política e de rebeldias, às vezes, bem  maiores que a dos irmãos e, em especial, que as de Ciro Gomes (Pros).

Nesse tempo de permanência no Governo – pouco mais de seis meses, era também ausência bem notada nas reuniões do Monitoramento de Ações de Projetos Prioritários (MAPP), tipo de mecanismo de encontros deixado por seu irmão, o ex-governador Cid Gomes (Pros), na atual administração. Ivo pouco aparecia e, para alguns observadores, a sua saída era algo quase previsível até por seu temperamento forte e, segundo um parlamentar da casa, mimado.

O sempre apontado arrojado gestor, que fez bom papel na Educação de Sobral e na administração Roberto Cláudio, sucumbiu logo na primeira crise de dinheiro curto? Se entregou o cargo por conta disso, não vai espernear. É que não dá para falar muito sobre caixa em baixa, até porque o governador Camilo Santana pegou a herança do irmão, Cid Gomes.

Bem, Ivo deverá voltar para a Assembleia Legislativa. Há, no entanto, quem aposte que, ele, em breve, acabe se licenciando para tomar a rota de Sobral e ajudar a administração de Clodoveu Arruda (PT) e, assim, trilhar sua rota para a Prefeitura.

Pesquisas internas indicam que os deputado federais Moses Rodrigues (PPS) e Leônidas Cristino (Pros) estariam em alta cotação. Bom lembrar que Cid recentemente cantou uma bola: gostaria de ver um Ferreira Gomes comandando a seara sobralense. Começar agora é preciso.

DETALHE – Fala-se que o deputado federal Domingos Neto (Pros) pode assumir a pasta das Cidades. O parlamentar, nesta semana, mediou conversa boa do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, com o  presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Roberto vê o PDT dividido no quesito aceitar Ferreira Gomes. Mas o PSD poderia ser alternativa.

Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa aprova LDO -2016

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A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016 do Governo do Estado. Após negociações conduzidas pelo líder do Governo e relator da matéria, Evandro Leitão (PDT), 44 emendas receberam parecer favorável e foram incorporadas ao texto final que deve ir para votação em plenário até o fim do dia.

O relator recebeu os autores das emendas e negociou a aprovação das sugestões nos últimos dois dias. “Promovemos um debate político e técnico com nossos colegas. Acreditamos que esse diálogo foi positivo para o Parlamento e o Executivo, e benéfico para a sociedade cearense, que ganha com uma produção legislativa qualificada”, avalia Leitão.

Ao todo, 70 emendas foram apresentadas por 13 deputados. Sendo que 44 receberam parecer favorável do relator, e foram aprovadas de forma consensual. Após as negociações, os autores das propostas retiraram 16 emendas. Duas foram prejudicadas e oito rejeitadas em votação.

A LDO tramita na Assembleia desde o dia 4 de maio. Em 6 de maio Evandro Leitão foi designado relator.

(Foto – Divulgação)