Blog do Eliomar

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PR cuida das bases saudosas com a saída de Roberto Pessoa

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Com a ida de Roberto Pessoa para o comando do PSB estadual, o PR cearense acabou meio órfão no Interior, segundo reclamam alguma lideranças. Com isso, parlamentares da legenda estão tendo que arregaçar as mangas e cuidar das bases.

O deputado federal Cabo Sabino, por exemplo, vai comandar neste sábado a convenção do PR de Quixadá, que ocorrerá no Balneário Cedro Clube. O objetivo do encontro, claro, é escolher e apresentar o novo diretório do partido nesse município de olho nas próximas eleições.

O presidente regional do PR, Lúcio Alcântara, conferirá a convenção. Ou seja, terá que botar o pé na estrada mais ainda, coisa que Roberto Pessoa fazia.

Ex-diretor regional do DNOCS falará sobre crise da água no Ceará

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O engenheiro civil Cássio Borges dará palestra, às 15 horas da próxima segunda-feira, para membros do Instituto do Ceará. Ex-diretor regional do DNOCS e especialista em Recursos Hídricos, Cássio Borges falará sobre a “A Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará”.

Na ocasião, serão debatidos temas relacionados a atual crise da água, que afeta todo o Estado, entre eles a dessalinização da água do mar e o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. A palestra é aberta ao público.

Camilo Santana participará em Teresina do 4º Encontro de Governadores do Nordeste

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O governador Camilo Santana (PT) participará, nesta sexta-feira, em Teresina (PI), do 4º Encontro de Governadores da Região Nordeste. Entre os assuntos a serem discutidos no encontro está o desenvolvimento sustentável. O governador do Piauí, Wellington Dias, defende que seja criada uma estratégia especial para a região.

O evento terá as presenças dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Previdência, Carlos Gabas; e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, além do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger.

É hora do Dnocs deixar de ser peça de escambo político

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Com o título “Leva quem vencer”, eis artigo do jornalista e servidor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Edilton Saldanha.  Ele repudia o jogo da troca política em que o governo federal envolve um órgão que exige revitalização. Confira:

Embora esteja fragilizado nas suas ações de combate à seca, não por culpa dos servidores, o DNOCS continua sendo disputado na “queda de braço”, pelos partidos PMDB e PP. Inicialmente, foi escrito em diversos blogs, que o PMDB indicaria o diretor-geral e o PP os outros três diretores.

Será que essa disputa visa indicar gestores para os postos diretivos, com objetivo de promover a revitalização da Autarquia, ou será apenas para que os correligionários, das duas siglas partidárias, sejam indicados para beneficiar as duas correntes políticas?

Não é mais suportável se ver tanto descompromisso com o povo nordestino, uma vez que o governo Dilma e seus ministros não se acordam para a necessidade de reestruturar o DNOCS. Mais uma seca está iminente em 2016, com a presença do fenômeno ‘El Niño’, que segundo técnicos é causado pelo aquecimento das águas do Pacífico além do normal e pela redução dos ventos alísios na região equatorial.

Portanto, com a concretização desse fato, não resta mais nada, mais necessário do que a revitalização desse Departamento, que completa no próximo mês de outubro 106 anos de bons serviços prestados a sociedade do semiárido, no que concerne barragens hídricas, cultura irrigada, perfuração de poços, instalação de cisterna e outros feitos indispensáveis para a boa convivência do homem do Nordeste no campo.

Enquanto é anunciado um novo período de estiagem, o projeto de reestruturação do DNOCS está parado na Secretaria Executiva, do Ministério da Integração Nacional (MI). Na última reunião ocorrida no dia 17 de maio, deste ano, o secretário executivo solicitou um prazo, para se posicionar sobre o projeto, ou melhor, que responderia depois da nomeação dos novos diretores. Já se passaram quase dois meses e até agora nem nomeação e nem nada. Só blá…blá…blá. È possível entender que o governo Dilma quer mesmo é extinguir o DNOCS.

Cerca de 80% dos servidores do DNOCS estão com tempo e idade, suficientes, para se aposentarem, o que não fazem porque estão esperando a tão almejada reestrutura do Órgão, pois assim não acontecendo, as perdas salariais são absurdas.

Essas perdas referem-se, principalmente, a Gratificação de Desempenho e Auxílio-Alimentação. Como podemos entender que um servidor aposentado por tempo de serviço integral perca 50% da Gratificação de Desempenho?

É preciso que o Sindicato, as associações ASSECAS e ASDEC provoquem os políticos, para mudar o critério de concessão da Gratificação de Desempenho, pois é na aposentadoria que as pessoas precisam de melhores salários.

* Edilton Saldanha,

Jornalista e servidor do DNOCS.

Eleições 2018 – Em Sobral, Ivo Gomes une o PT e os Ferreira Gomes

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Uma semana após o ex-governador Cid Gomes (Pros) afirmar, em Sobral (Zona Norte), que já era hora de um Ferreira Gomes voltar à Prefeitura sobralense, eis que agora o deputado federal Leônidas Cristino (Pros) avisa: Ivo Gomes (Pros) é o melhor nome para prefeito.

Ivo é secretário estadual das Cidades e não tem negado o desejo de um dia gerir sua terra natal. O próprio prefeito Clodoveu Arruda (PT) já disse, várias vezes, que Ivo é o candidatura de sua preferência.

Ou seja, se em Fortaleza o PT anda dividido no apoio a aliado dos Ferreira Gomes, na Princesa do Norte esse clã continua reinando à vontade.

Eduardo Cunha sem o sono dos justos

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Eduardo Cunha está sendo mais Eduardo Cunha do que nunca ao tentar ironizar uma possível investida da PF na residência oficial do presidente da Câmara, como fez ontem. É do seu estilo de partir para o confronto.

A verdade, porém, é que as novas delações premiadas já feitas na Lava-Jato estão tirando o sono de Cunha já há algumas semanas.

Ontem, por exemplo, passou parte do dia ao telefone com seus advogados, acompanhando a cada hora o andamento do inquérito contra ele no STF.

A vários parlamentares já disse neste período ter a certeza de que Rodrigo Janot irá indiciá-lo. A todos, Cunha mostra-se preparado para uma guerra.

O fato é que Cunha deve saber das coisas, mas nada acontecerá a ele esta semana. Até amanhã pelo menos, ele poderá dormir até mais tarde.

Já na semana que vem…”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Seguro-desemprego para pescadores artesanais é tema de debate em Fortaleza

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Domingos Neto e Odilon Aguiar agendaram o encontro.

O líder do Pros na Câmara dos Deputados, Domingos Neto, e o deputado estadual Odilon Aguiar comandarão nesta sexta-feira, a partir das 14h30min, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública de prestação de contas sobre a resolução n° 759/2015 do Codefat que assegurou o pagamento do Seguro-Defeso para os pescadores artesanais do Interior do Ceará retroativo a 2014.

O encontro contará com as presenças do procurador da República, Francisco Macedo Filho, de representante da Secretaria da Pesca, Aquicultura e Agricultura; do coordenador de Pesca do Dnocs, Pedro Eymard; e ainda de representantes do Ministério do Trabalho, da Secretaria Especial da Pesca, Sine-IDT , Ibama e de colônia de pescadores de todo o Estado.

A conquista do seeguro-desemprego para pescador artesanal foi resultado de articulação em Brasília pelo deputado Domingos Neto. “Queríamos corrigir uma interpretação do Ministério Público do Trabalho que, em razão da seca no Estado, impedia os pescadores de receberem o benefício, considerando que o volume de água nos açudes inviabilizava a atividade de pesca artesanal”, disse.

A autorização ajustando a concessão do seguro-defeso está regulamentada na Resolução 759, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União do último dia 06.

Reforma Política – Prefeito não pode mais ser afastado por decisão isolada de um juiz

“Como parte de suas propostas para a reforma política, o Senado aprovou, nessa noite de quarta-feira (15), o PLS 475/2015, que muda a regra para afastamento de prefeitos de seus cargos. Ele altera a Lei de Improbidade Administrativa e extingue a regra que permitia que juízes de primeira instância determinassem sozinhos o afastamento de governantes municipais. A partir de agora, essa decisão só poderá ser tomada por órgão colegiado judicial.

Segundo o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto corrige uma distorção na legislação que dá margem ao afastamento de um prefeito por uma decisão monocrática de um juiz. Jucá acredita que a nova medida cria um filtro contra “abusos” e evita a proliferação de casos em que municípios acabam governados até por candidatos que alcançaram apenas o terceiro lugar nas eleições locais.

O presidente Renan Calheiros citou uma estatística que deve ser combatida com a aprovação da proposta. De acordo com ele, 10% dos municípios do estado de São Paulo já tiveram seus prefeitos afastados desde 2013. Na maioria das vezes, foi a decisão de um juiz de primeira instância que motivou o afastamento. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

(Com Agências)

Tempos Modernos – Comunista exalta entidade empresarial

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O comunista sob olhares do presidente da Fiec, Beto Studart.

A sessão solene de terça-feira, na Assembleia, pelos 65 anos da Fiec, foi quase suprapartidária. É que o parlamentares do PT e do Pros não apareceram.

Mas, entre tantos discursos nesse ato festivo, quem acabou chamando a atenção foi o deputado Carlos Felipe, com loas ao setor industrial cearense.

Beto Studart até destacou em sua fala ter tido uma grata surpresa com o destaque que a Fiec ganhou de um parlamentar comunista. Felipe disse ainda que a Fiec podia contar com seu apoio.

(Foto – Paulo MOska)

Sindilojas protesta contra aumento das custas processuais

O Sindicato dos Lojistas de Fortaleza (Sindilojas) manda nota para o Blog protestando contra o aumento das custas processuais, aprovado nessa quarta-feira pela Assembleia Legislativa. Confira:

NOTA OFICIAL

Os empresários do comércio Varejista e Lojista de Fortaleza, através do SINDILOJAS, vêm publicamente se manifestar contrário ao projeto de lei encaminhado pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará à Assembléia Legislativa, oriundo da mensagem nº 3/15 (proposição n. 00039/2015), que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Judiciário e onera excessivamente o acesso à Justiça, na medida em que eleva exageradamente o valor das custas processuais iniciais e recursais, principalmente para as pessoas jurídicas de direito privado, sejam elas micro ou pequenas empresas, optantes ou não do regime do Simples Nacional.

Citando exemplo dado pelo presidente da OAB-CE, as custas iniciais de um processo estimado em R$ 300 mil, saltarão de R$ 1.235,90 para R$ 7.620,00. Se for agravo ou apelação em causa de mesmo valor, a taxa a ser paga será de R$ 12 mil, enquanto hoje as custas são de R$57,63 e 31,02, respectivamente.

Sabe-se que os benefícios da justiça gratuita raramente são deferidos a uma pessoa jurídica, mesmo quando se trata de microempresário ou empresário individual, mesmo sendo optante do simples nacional, pequeno comerciante e não tendo condições de arcar com as custas processuais.

Exigir de um empresário o pagamento de custas de valores tão elevados é limitá-lo ao acesso à Justiça, é retirá-lo o direito constitucional de socorrer-se do Poder Judiciário.

*I Cid Alves,
Presidente do Sindiljas.

Matadouro de Itapajé é interditado

O Matadouro Municipal de Itapajé foi interditado pelos fiscais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semace) há 7 meses, mas, até agora, nenhuma providencia foi tomada para resolver problemas registrados no equipamento. A interdição se deu porque o local não apresentava as condições mínimas necessárias para o funcionamento.

Segundo a Prefeitura, já foi enviada a documentação para Semace reabrir o matadouro. No entanto, o órgão estadual diz ainda não ter recebido a documentação. Enquanto isso, segue o impasse e prejuízo para cerca de 10 mil pessoas, entre comerciantes e consumidores.

De acordo com o Secretário Municipal de Agricultura, Agenor Albano dos Santos, a carne consumida ali está vindo de Tejuçuoca, município que até pouco tempo atrás era distrito de Itapajé. Ainda segundo o secretário, é disponibilizado um veículo para o transporte dos animais vivos até o município vizinho e outro carro para o transporte das carnes até o comercio de Itapajé.

A Prefeitura afirma que tem projeto para a construção de um novo abatedouro. O problema é a falta de dinheiro.

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Projeto de lei que permite federação de partidos políticos é aprovado pelo Senado

“O projeto de lei que cria o modelo de federação para a junção de partidos políticos foi aprovado na noite de ontem (15) pelo plenário do Senado. Pela proposta, os partidos poderão se unir em uma federação que terá validade de quatro anos. Com isso, eles deverão atuar com uma identidade única, votando conjuntamente e obedecendo a uma mesma linha ideológica, não sendo mais possível que se unam para eleger um candidato e, depois, se desvinculem, seguindo linhas de atuação diferentes.

Além disso, a matéria prevê que os candidatos unidos por uma federação poderão se beneficiar dos votos uns dos outros para completar o quociente eleitoral. Atualmente, isso já existe no modelo de coligação partidária, mas, com as federações, eles ficarão obrigados a seguir a mesma orientação nas votações no Legislativo.

O projeto causou polêmica no plenário porque alguns senadores alegaram ser muito rigoroso obrigar os partidos a permanecerem quatro anos unidos em torno de uma mesma linha de atuação. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) também alegou que os partidos perderão força nos estados e municípios. “Vai acabar com a política municipal”, destacou.

O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), lembrou que, momentos antes, o plenário aprovara projeto que acabava com a possibilidade de partidos coligados se beneficiarem dos votos um do outro para completarem os quocientes eleitorais. Segundo Jucá, o acordo firmado com a Câmara para propiciar a votação rápida da reforma eleitoral inclui a aprovação de um projeto que sirva de alternativa para a retirada dessa prerrogativa que atualmente existe no sistema de coligação. “O projeto que trata das coligações não vai passar na Câmara se essa alternativa da federação não acompanhar [a reforma]”, afirmou.”

(Agência Brasil)

Heitor Férrer vira “noivo cobiçado”

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O deputado estadual Heitor Férrer garante ter recebido convite para ingressar nos seguintes partidos: PMDB, PPS, PSB, Solidariedade e PMN. “Sinto-me honrado em ser convidado para tantos partidos. Isso me enche de orgulho e responsabilidade”, disse o pedetista para o Blog.

Tanto convite assim tem um motivo: o seu PDT ameaça abrir portas para receber o grupo dos Ferreira Gomes e, de quebra, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), que trabalha sua reeleição ao Paço.

Heitor, no entanto, garante que quer permanecer no PDT, única legenda na sua trajetória política, reiterando confiar no presidente regional do partido, o deputado federal André Figueiredo, na condução desse processo.

Trens do Metrofor estão sem operar. Vigilantes entraram em greve

Fortaleza amanhece, nesta quinta-feira, sem trens do Metrofor. Os vigilantes das estações decidiram paralisar atividades por falta de pagamento da empresa prestadora de serviços, a Thompson Vigilantes.

Em consequência disso, cerca de 11 mil passageiros estão sem o trem e buscando outras alternativa como o ônibus.

“Uma viagem que eu faria em 25 minutos – do Mondubim para o Centro, vou gastar uma hora e meia”, disse para o Blog, em tom de indignação, o jornalista Haroldo Barbosa.

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Clima de estações fechadas – Aracapé e São Benedito.

A Assessoria da Companhia de Trens Metropolitanos (Metrofor) informa que o órgão está apurando os  motivos dessa greve.

(Fotos – Haroldo Barbosa)

Senado deve apreciar nesta quinta-feira projeto que repatria recursos enviados ao Exterior

“A presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no Senado ao longo de toda a semana pedindo que os senadores votassem o projeto de lei que trata da repatriação de recursos brasileiros no exterior – que é considerado precedente para que a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ocorra – não foi suficiente para garantir a votação da matéria. Quando foi colocado em votação um requerimento de urgência para que o projeto fosse apreciado nessa noite de quarta-feira, no plenário, um pedido de verificação de quórum apresentado pelo líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), fez com que a sessão fosse encerrada.

Para que o requerimento fosse aprovado, era necessário que ao menos a metade dos senadores, 41, estivessem presentes, mas o quórum estacionou em 35. Humberto Costa e outros senadores tentaram ligar para os colegas a fim de pedir que voltassem ao plenário para garantir a votação, mas foi inútil. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão e convocou uma nova para as 11h30min desta quinta-feira, a fim de terminar a votação dos projetos referentes à reforma política.

Mesmo que os requerimentos referentes ao projeto de repatriação dos recursos enviados ilicitamente ao exterior sejam votados amanhã, teria que haver interstício de pelo menos duas sessões para que eles fossem apreciados pelo plenário. Como o Congresso entrará em recesso branco a partir de sexta-feira (17), o texto só será apreciado no retorno aos trabalhos, em agosto.

A votação do projeto era importante porque, a partir de 2017, os recursos oriundos do pagamento de impostos sobre fonte vão formar os fundos de compensação para os estados que vão perder arrecadação com a unificação do ICMS. A proposta de unificação objetiva acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados, mas só será votada quando houver acordo sobre a compensação das perdas de alguns estados e a convalidação dos benefícios fiscais que já foram concedidos nessa guerra.”

(Agência Brasil)

Ceasa apela por mais segurança

foto delegado PF delci teixeira

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Bem que o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira, que tratou ontem, na Câmara de Dirigentes Lojistas, sobre segurança no Centro de Fortaleza, poderia virar os olhos para um equipamento que também está precisando de apoio: a Ceasa, situada em Maracanaú.

Segundo o presidente da central, Reginaldo Moreira, o clima ali é de insegurança. A administração mobiliza 20 homens na segurança, mas ressente-se da presença efetiva da Polícia Militar.

“São cerca de 15 mil pessoas, de todo tipo, circulando diariamente pela Ceasa. Nós precisamos do apoio policial”, apela Moreira. No último dia 13 de junho, houve reunião da diretoria com o comando da PM de Maracanaú, mas, até agora, só promessa no varejo para um equipamento que opera no atacado.

Camilo tem reunião em Brasília para tratar do HUB

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O governador Camilo Santana (PT) vai se reunir, nesta quinta-feira (16), a partir das 12 horas, em Brasília, para tratar da possibilidade de Fortaleza ser escolhida para sediar o HUB da TAM.

A reunião ocorrerá no gabinete do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e contará ainda com as presenças do ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), além dos três senadores do Ceará: Tasso Jereissati (PSDB), Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT).

Fortaleza disputa a sede do HUB da TAM com Natal (RN) e Recife (PE).

DETALHE – O gabinete do senador Eunício Oliveira fez a comunicação, em tom de convite, ao governador. O encontro foi articulado pelo peemedebista com o vice-presidente da República.

Para deputado, investimento em saúde na Região Metropolitana desafoga atendimento em Fortaleza

foto valim presidência da câmara federal

O deputado federal Vitor Valim (PMDB-CE) destinou R$ 5 milhões para o atendimento à saúde do cearense, sendo que a Prefeitura de Fortaleza, que atualmente é oposição ao projeto peemedebista, receberá R$ 600 mil. Segundo o deputado, o prefeito Roberto Cláudio havia pedido a concentração dos recursos da saúde da bancada federal para a Capital, mas Valim argumenta os demais municípios da Região Metropolitana e regiões próximas também necessitam dos investimentos, o que acaba desafogando o atendimento em Fortaleza.

De acordo com Vitor Valim, o atendimento vai para onde está o dinheiro, que é convertido em equipamentos, profissionais e medicamentos. Segundo ainda o parlamentar cearense, a concentração de recursos em Fortaleza atrai o atendimento para a Capital, que quase sempre reclama dos pacientes de outros municípios.

A emenda do deputado Valim também beneficiou Pacajus, Horizonte, Caucaia, Guaiúba, Itaitinga, Maracanaú, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Eusébio, Maranguape, Pacatuba, Pindoretama e Cascavel, além de Beberibe, Canindé, Itapipoca, Paracuru, Amontada e Fortim.

Luizianne quer equipamentos de esporte, cultura e lazer em projetos de moradia do governo federal

luizianne eleições 2012

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara realizará uma audiência
pública para debater a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude
nos projetos habitacionais do Governo Federal. A audiência atende a um requerimento da deputada federal Luizianne Lins (PT), aprovado por unanimidade pelos membros da comissão.

“O direito à moradia digna, previsto no Estatuto da Cidade, indica que devemos pensar a questão da habitação a partir de um conjunto de infraestruturas fundamentais que vão além da unidade domiciliar; incorporando mobilidade, acesso a serviços públicos, segurança, cultura e lazer”, justifica a petista.

A data para a realização da audiência pública ainda será definida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.