Blog do Eliomar

Categorias para Política

Gorete Pereira: PR já trabalha Capitão Wagner como candidato a Prefeito de Fortaleza

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O Partido da República vai reforçar seu trabalho em Fortaleza de olho nas eleições de 2016. Segundo a vice-presidente estadual da legenda, a deputada federal Gorete Pereira, virá um encontro de mulheres em busca de novas filiações.

Ela confirmou que o deputado estadual Capitão Wagner é o nome que o PR apresentará aos partidos que querem formar a Frente das Oposições na Capital.

Para Gorete Pereira, o Capitão Wagner tem tudo para ser o candidato das oposições, pois seu peso eleitoral garante passagem sua para o segundo turno da disputa de 2016.

TRT do Ceará em greve a partir de quinta-feira

Os servidores da Justiça do Trabalho no Ceará vão entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir de quinta-feira. A ordem é cobrar a sanção presidencial do PLC 28/2015 que recompõe as perdas salariais da categoria. No último dia 30, o Senado aprovou recomposição salarial escalonada, de julho de 2015 até dezembro de 2017. O texto prevê que a reposição – entre 53% e 78,56%, será concedida de acordo com a função exercida por cada servidor. O pagamento será feito em seis parcelas.

Com a paralisação, os jurisdicionados não serão atendidos, uma vez que as Varas Trabalhistas em Fortaleza e no Interior adiarão as audiências. A informação é do presidente do Sindicato dos Servidores da 7ª Região do Trabalho (Sindissétima), Bernadette Rabelo, acrescentando que a categoria está com os salários congelados há mais de 12 anos e sem data-base.

Na quinta-feira, a partir das 14 horas, os servidores da Justiça do Trabalho farão mobilização unificada com os servidores do Judiciário Federal e do Tribunal Regional Eleitoral, na Praça Murilo Borges. A ação conjunta será coordenada pelo Sindissétima (Sindicato dos Servidores da 7ª Região do Trabalho), Sintrajufe-CE e SINJE (Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará).

Vitor Valim se diz “feliz” de ser lembrado para disputar a Prefeitura de Fortaleza

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O deputado federal Vitor Vali (PMDB) disse, nesta terça-feira, estar muito feliz por estar sendo lembrado como opção do seu partido para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza, em 2016.

“Tive quase 60 mil votos na cidade de Fortaleza, cidade que nasceu, cidade onde cresceu e por duas vezes representei no legislativo, mas vamos deixar isso para discussão no momento certo, que são as convenções partidárias”, disse o parlamentar.

Mesmo evitando se definir como pré-candidato a prefeito, Vitor Valim não poupou críticas à administração do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Operação Lava Jato – Laudo da PF rastreia R$ 126 mil para “empresas de lavagem”

“O primeiro laudo da Polícia Federal de aprofundamento de dados sobre cartel, sobrepreço e desvios em contratos da Petrobras aponta que, entre 2009 e 2015, um total de 126 milhões de reais foi parar em contas de “empresas operadoras de lavagem de dinheiro”. O valor é parte dos 16% de sobrepreço identificados em um único contrato das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, iniciadas em 2007, em favor de um consórcio liderado pela Construtora Camargo Corrêa (Consórcio CNCC).

“Os exames periciais demonstraram que, garantida a vantagem advinda do sobrepreço, estabeleceu-se um modus operandi sofisticado, planejado para dissimular o relacionamento do Consórcio CNCC com empresas operadoras de lavagem de capitais”, registra o laudo 1342/2015, da Polícia Federal, anexado na semana passada aos autos da Operação Lava Jato.

Contratado em 2009 para a construção das Unidades de Coqueamento Retardado (UCR-21 e UCR-22) da Refinaria Abreu e Lima, o consórcio CNCC recebeu da Petrobras, no período entre 2010 e 2015, o valor líquido de 4,57 bilhões de reais. Desse montante, foram identificados 648,5 milhões de reais de sobrepreço no material periciado.

“O CNCC utilizou-se de [empresas] integrantes/associadas e terceirizadas/fornecedoras para, fraudulentamente, destinar a empresas operadoras de lavagem de dinheiro uma parte dos recursos oriundos do superfaturamento do contrato”, registram os peritos criminais federais João José de Castro Vallim, André Fernandes Britto e Adilson Carvalho Silva.

O documento, de 209 páginas, é o primeiro de uma série de perícias técnicas da Polícia Federal que apontam um porcentual de desvios na Petrobras de até 20% do valor dos contratos. O porcentual é superior aos 3% apontados até aqui nas investigações da Lava Jato, que inclui apenas a propina destinada aos agentes públicos e a políticos. “Assim, o que se buscou foi seguir uma linha a partir da análise da licitação da obra até a canalização de recursos para possíveis pagamentos ilícitos”, diz a PF.”

* Da Veja Online, leia mais aqui.

TJ vai reajustar custas judiciais e Ministério Público quer sua parte desse bolo financeiro

Uma mensagem oriunda do Tribunal de Justiça do Estado quer aumentar as custas judiciais, ou seja, taxas que o cidadão paga durante o processo. A mensagem tramita em regime de urgência, já que a Assembleia Legislativa entrará de recesso até sexta-feira.

Atualmente, o TJ morde 88% das custas judiciais, que vão para o Fermoju (Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário), e a Defensoria Pública come 12%, gerido pelo Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria do Estado (Faadec).

Dentro desse contexto, entrou mais um ente público querendo sua parte nesse fundo: o Ministério Público Estadual. A luta está sendo encampada pela Associação Cearense do Ministério Público. O presidente da entidade, promotor Lucas Azevedo, conversou com o Blog sobre essa questão.

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Domingos Neto – Saída do Pros depende da Reforma Política

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O deputado federal Domingos Neto (Pros) deu detalhes, nesta madrugada de terça-feira, sobre resultados do encontro que o partido, sob comando de Ciro e Cid Gomes realizou no Hotel Romanos, em Messejana.

O parlamentar informou que não há nada definido ainda sobnre sair ou não do Pros e ingressar em outra legenda como o PDT.

Segundo Domingos Neto, a decisão do grupo do Pros deixar ou não o partido passará pela Reforma Política e pela garantia de uma janela para novas filiações.

Juristas cearenses na luta contra PEC que exclui procurador estadual do direito de advogar

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Alcimor Rocha também conversou com o vice, Michel Temer.

Em nome da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, o jurista Walmir Pontes Filho, conversou nessa segunda-feira, em Brasília, com o vice-presidente Michel Temer, também articulador político do Planalto.

Tendo ao lado do advogado Alcimor Rocha, o jurista Walmir Pontes Filho tratou de uma proposta de emenda à Constituição Federal, que visa a proibir os procuradores de exercer a advocacia privada (a única vedação, já existente, é que eles não advoguem contra a Fazenda Pública que os remunera).

“Essa emenda há de ser rejeitadas. Afinal, essa PEC fere autonomia administrativa dos Estados (e dos Municípios), que organizam, eles próprios, os seus serviços. Foi isto que fomos sustentar em Brasília, ou seja, a higidez do pacto federativo”, explicou para o Blog o jurista Walmir Pontes Filho. A emenda tramita no Congresso.

(Foto – Divulgação)

Operação Lava Jato – PF cumpre nova fase em seis Estados e no Distrito Fedral

“A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje (14) 53 mandados de busca e apreensão, na Operação Politeia. Os mandados são referentes a seis processos instaurados no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato e estão sendo cumpridos em seis unidades da Federação: Bahia, Pernambuco, Alagoas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.

Eles foram expedidos pelos ministros do STF Teori Zawascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. A PF informou que as buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos.

O objetivo é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados. Eles respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude a licitação, organização criminosa, entre outros.

O nome da operação, Politeia, vem do livro A República, de Platão, que faz referência a uma cidade perfeita, onde a ética prevalece sobre a corrupção.”

(Agência Brasil)

“Escândalo dos banheiros” completa quatro anos

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Com o título “Um escândalo há quatro anos”, eis tópico da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta treça-feira. Ele relembra o caso dos banheiros. Confira:

Há quatro anos, O POVO publicava reportagem do jornalista Bruno Cabral que começava a trazer à luz um dos mais desavergonhados casos de corrupção da história recente do Estado: o escândalo dos banheiros. As vítimas primeiras eram populações pobres, que nem banheiro têm em casa. Além de tudo, uma crueldade.

O então presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, está afastado da Corte, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde responde a processo. Dirigentes de entidades que receberam dinheiro público para construir banheiros e nunca realizaram as obras tinham ligações pessoais, profissionais ou políticas com ele.

Outro que responde no STJ é o filho de Teodorico, o ex-deputado estadual Téo Menezes, cuja campanha em 2010 recebeu doações de alguns dos dirigentes cujas entidades receberam verba e não executaram o trabalho previsto. O afastamento do então parlamentar da Assembleia Legislativa foi pedido, mas não foi acatado. No ano passado, não foi reeleito.

Secretário das Cidades que assinou os convênios nunca concretizados, Jurandir Santiago era presidente do Banco do Nordeste (BNB) quando o escândalo foi descoberto. Deixou o BNB meses após O POVO revelar o escândalo, depois que o Ministério Público encontrou indícios de que, conforme O POVO revelou também com exclusividade, teria recebido dinheiro que deveria ter ido para a construção de banheiros em Ipu.

O secretário das Cidades na época em que o escândalo dos banheiros estourou era Camilo Santana (PT). Não chegou a liberar recursos, mas autorizou a última prorrogação de prazo para os convênios. Meses antes de O POVO divulgar o caso, chegou a instaurar procedimento para investigar as irregularidades. Hoje, é governador do Ceará.

Mais triste de tudo é que o programa de construção de banheiros até hoje não tenha sido retomado. Mudanças foram anunciadas para evitar desvios. Mas não se tem notícia de que um banheiro sequer tenha sido construído. Enquanto isso, as famílias aguardam.

 

Arcebispo de Fortaleza prega mais valores familiares

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tosi, presidiu ontem a primeira missa da Igreja de Fátima, dentro de uma tradição que se repete a cada dia 13 em homenagem a Nossa Senhora. Mas o que chamou a atenção mesmo foi sua homilia.

O arcebispo fez questão de rezar pelos governantes. Pediu para que reflitam sobre as leis que estão aprovando sem levar em conta o que Deus ensina e sem levar em conta que a família foi constituída por Deus como homem e mulher. Também fez pregação contra o aborto e defendeu a vida acima de tudo e de todos os interesses.

Resumindo: apregoou contra o aborto e contra o casamento gay, hoje difundidos em vários países e que vem ocupando espaços no Brasil. Claro que dom José não vai na contramão da Igreja. Mas esses temas não estão, no momento, na agenda do papa.

Tasso Jereissati destaca no Senado os 90 anos da Associação Cearense de Imprensa

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou, nessa segunda-feira (13), no plenário do Senado Federal, voto de congratulações à Associação Cearense de Imprensa (ACI). A entidade está completando 90 anos de existência nesta terça-feira (14).

Em seu requerimento, Tasso destacou a ACI como “uma das mais respeitadas e reconhecidas entidades de comunicação em todo o Brasil”. Ele destacou que “a ACI fez história na comunicação social e na imprensa do Ceará, e se esforça, desde sua criação, em mediar diálogos de classe, contribuindo para o entendimento entre veículos e profissionais”.

A entidade congrega, há nove décadas, jornalistas, gráficos, radialistas, publicitários, escritores e outros profissionais do setor de comunicação, atuando “sempre na defesa dos direitos da liberdade de expressão”, destacou Jereissati.

 

PSTU e CSP/Conlutas apelam aos deputados no aeroporto contra mudança na cláusula de barreira

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Grupo fez um paredão no embarque do Pinto Martins.

Cerca de 50 militantes do PSTU e da CSP-Conlutas realizaram um corpo a corpo junto a parlamentares federais cearenses que embarcaram, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília. O grupo protesta contra possível mudança na cláusula de barreira, um dos itens da Reforma Política.

No primeiro turno, o item foi aprovado exigindo que um partido, para ter acesso à programa gratuito no rádio e na tevê, contasse com pelo menos quatro deputados federais. Neste segundo turno de votação, apareceu emenda exigindo agora nove deputados federais. O secretário -geral do PSTU, Gearado Magela, considera essa media um golpe contra pequenos partidos e, em especial, contra legendas ideológicas.

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Entre os parlamentares que foram abordados pelo grupo do PSTU/CSP-Conlutas, estava o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB). O parlamentar não parou para conversar com os manifestantes. Gomes de Matos disse que é hora de o País dar um basta a tantos partidos.

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É, mas nessa tese de acabar com o festival de partidos políticos no Brasil não tem gente só da oposição ao Governo Dilma. O deputado federal José Airton (PT), que passou na rota de Brasília, não parou para conversar com o grupo.

José Airton, em conversa com o Blog, defendeu a necessidade de cláusula de barreira como forma de reduzir a salada política que existe no País.

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A manifestação realizada pelo PSTU-CSP Conlutas no aeroporto de Fortaleza se repetiu em outros aeroportos. O partido promete, ao lado de outras pequenas legendas, fazer pressão no Congresso Nacional nesta semana de votações do segundo turno da Reforma Política.

(Foto – Paulo MOska)

Cid e Ciro Gomes admitem incômodo no PROS

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Esse é apenas o primeiro encontro de alguns que devem ocorrer, segundo as principais lideranças do PROS, reunidos na noite desta segunda-feira (13), no Hotel Romanos, em Messejana. Mas os irmãos Cid e Ciro Gomes sinalizam a saída em bloco do partido, diante de uma situação de “incômodo” no partido.

Cid Gomes também admitiu o convite do PDT, que poderá abrigar o grupo político dos Ferreira Gomes, incluindo o prefeito Roberto Cláudio, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, além de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

 

PTB do Ceará coloca-se como alternativa para abrigar o grupo dos Ferreira Gomes

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Se o grupo dos Ferreira Gomes – com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), encontrar dificuldades para se abrigar no PDT, poderá contar com uma outra alternativa partidária e que o arco de apoio do Governo de Dilma Rousseff: o PTB.

José Arnon, deputado federal e presidente regional do PTB, disse, nesta segunda-feira, que seria “uma honra” para sua legenda ter a filiação dos cidistas.

Ele destacou que o PTB ganharia, no caso, não só o prefeito de Fortaleza, mas vários outros prefeitos e parlamentares, além de dois ex-governadores, no caso Ciro e Cid Gomes

Já os cidistas estão nesta noite de segunda-feira abrindo discussões sobre seu destino partidário, numa reunião que acontece no Hotel Romanos, no bairro Messejana, em Fortaleza. O interesse é avaliar possibilidades de o grupo ingressar no PDT. Os prós e contra são avaliados.

PPS do Ceará dividido até na hora de embarcar para reunião com diretório nacional

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Alexandre e Moses (de paletó, ao fundo) trocaram papo no aeroporto.

A direção nacional do PPS fará reunião em Brasília, nesta quarta-feira. Para o encontro, seguiram no mesmo voo, nesta segunda-feira, o presidente regional do partido, empresário Alexandre Pereira, e o deputado federal Moses Rodrigues. Os dois não trocaram conversa antes do embarque.

Alexandre vem sendo pressionado por Moses Rodrigues, pelo deputado estadual Tomás Holanda e pelo secretário-geral do partido, Herbet Lobo a entregar cargo que ocupa na gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). Eles não querem apoiar a reeleição do prefeito, enquanto Pereira ocupa a coordenadoria de Parcerias Público-Privadas da administração municipal.

Antes do embarque para Brasília, Moses se reuniu, durante almoço, na Praça de Alimentação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, com Tomás e Herbert Lobo.

Tomás Holanda chegou a conversar com o Blog e disse qual a posição do bloco que representa no PPS. Não escondeu oposição aos Ferreira Gomes e fez críticas à forma como o partido é conduzido no Estado.

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Já Alexandre Pereira lembrou que não é só ele do PS que ocupa cargo na administração de Roberto Cláudio, dando a entender certo cisma criado contra seu comando no partido. O outro nome do partido ocupante de cargo é Ricardo Sales, o titular da Regional do Centro.

Pereira não quis falar muito sobre o impasse vivido no PPS. Preferiu confirmar o que Tomás Holanda informou: no dia 1º de agosto, o presidente nacional da legenda, Roberto Freira, virá tratar das eleições em Fortaleza e no restante do Estado.

Governador autoriza R$ 16 milhões para ações do Projeto São José III em 47 cidades

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O governador Camilo Santana (PT) enviou, nesta segunda-feira, duas mensagens para a Assembleia Legislativa que buscam incentivar a produção agrícola familiar em diversos municípios do interior cearense. Isso, como parte das ações previstas no Plano de Convivência com a Seca apresentado no início do ano pela administração estadual.

Serão investidos R$16.104.082,07 para iniciativas do Projeto São José III, que beneficiarão 1.533 famílias da zona rural cearense. As mensagens devem ser votadas ainda nesta semana, já que na quinta-feira a Casa deve entrar em recesso.

O investimento total, R$14.281.081,00, beneficiará 1.448 famílias com a implantação de 47 projetos produtivos nos seguintes municípios:

Aiuaba, Apuiarés, Aquiraz, Arneiroz, Barbalha, Barro, Beberibe, Capistrano, Cariús, Cascavel, Choró, Crateús, Graça, Horizonte, Ibiapina, Icó, Iguatu, Ipaporanga, Jaguaribara, Lavras da Magabeira, Maracanaú, Maranguape, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Novo Oriente, Orós, Palhano, Parambu, Paramoti, Pindoretama, Quixeré, Santana do Cariri, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tauá e Várzea Alegre. Estas ações do Projeto São José III são voltadas para a consolidação da produção e comercialização da agricultura familiar, garantindo também o acesso à água de qualidade para o consumo humano e saneamento. Quatro setores foram contemplados: Agricultura Familiar com Inovação Tecnológica, Apicultura, Ovinocaprinocultura e Piscicultura. Os projetos estão estruturados em 3 componentes (inclusão econômica com fortalecimento das cadeias produtivas; sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e fortalecimento institucional com apoio à gestão) e contam com o apoio técnico de instituições colaboradoras, como Cagece, Sohidra e Ematerce.

Outros R$1.823.001,07 serão destinados a implantação de Projetos Pilotos de Reúso de Água Cinza para 85 famílias de 17 municípios do interior cearense: Quixadá, Piquet Carneiro, Mombaça, Brejo Santo, Marco, Viçosa do Ceará, Itapiúna, Capistrano, Maranguape, Miraíma, Nova Russas, Orós, Itatira, Sobral, Tauá, Cascavel e Quixeré. Esta ação do Projeto São José III irá permitir que os moradores reutilizem água para a produção de alimentos na zona rural com segurança. Para tanto, eles serão capacitados com aulas de educação ambiental, manejo do sistema, monitoramento das águas cinzas e outros temas, que reforçam a importância da sustentabilidade hídrica e do uso de estratégias para a convivência com o semiárido.

Unicef vê redução da maioridade penal como retrocesso

“O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Gary Stahl, disse hoje (13) – dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos – que a redução da maioridade penal, em discussão no Congresso, significará “um retrocesso” para o Brasil.

“Vejo essa possibilidade [de redução da maioridade penal] como um retrocesso sério para as crianças e adolescente do Brasil e para a liderança brasileira mundialmente”, afirmou. O representante do Unicef participou hoje, em Brasília, da divulgação do relatório #ECA25anos, que faz uma análise de vários indicadores sociais brasileiros desde a implementação do estatuto, em 1990.

Sobre a possibilidade de mudança do estatuto para aumentar o tempo de internação de jovens infratores, proposta pelo senador José Serra (PSDB-SP) e que conta com apoio do governo, Stahl avaliou que pode ser uma alternativa, desde que observado o atendimento socioeducativo.

“Isso depende muito da forma com for ser feita [a internação]. Há países onde fazem [isso] muito bem porque para recuperar um adolescente de 16 anos, por exemplo, que nunca recebeu educação, não tem família e é morador de rua talvez precise de mais de 3 anos [de internação], mas com garantias de educação, apoio psicológico, nutrição e atenção médica”, observou.

De acordo com o relatório do Unicef, o modelo de responsabilização de adolescentes, previsto na Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) não está sendo implementado de forma efetiva. Com isso, a organização internacional avalia que a redução da maioridade “não só não resolverá a questão da violência como poderá agravá-la”.

Os dados divulgados revelam que, dos adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas em 2011, 86% não haviam completado o ensino fundamental, 75% eram usuários de droga, 72% tinham entre 16 e 18 anos e 57% não frequentavam a escola antes da internação. Conforme o relatório #ECA25anos, dos 21 milhões de adolescentes em medidas socioeducativas, 0,01% havia cometido atos contra a vida.”

(Agência Brasil)

PSOL puxará debate sobre o Plano Estadual da Cultura

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Por iniciativa do deputado Renato Roseno (PSOL), a Assembleia Legislativa promoverá audiência pública para discutir o Plano Estadual de Cultura. O encontro ocorrerá a partir das 15 horas, no Complexo de Comissões do Poder Legislativo.

A efetivação do Plano Estadual de Cultural é um passo importante para a configuração de uma política de Estado para o Ceará, porque, segundo o parlamentar, estabelece metas e diretrizes para ações e investimentos na área da cultura. .

“É momento de reunir os vários sujeitos políticos para debater o Plano e dar continuidade a um processo de participação pública e aberta para uma análise minuciosa acerca da coerência entre as metas e os indicadores propostos”, justifica Renato Roseno.

O Plano Nacional de Cultura estabelece 53 metas para os próximos dez anos, dentre elas a de financiamento.