Blog do Eliomar

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Camilo Santana terá encontro com a banca federal cearense

foto camilo santana governador ceará

O governador Camilo Santana (PT) receberá para café da manhã, nesta sexta-eira, no Palácio da Abolição, membros da bancada federal cearense.

Hora de discutir contingenciamento de verbas federais, emendas e, principalmente, prioridades para o Orçamento da União 2016.

Camilo vai expor as prioridades do Estado, pedir apoio e também informar detalhes sobre a mobilização pró-hub da TAM. Fortaleza disputa esse ponto de conexões de voos internacionais com Natal (RN) e Recife (PE).

Câmara aprova limite a gasto de campanha

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quinta-feira (9) o substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 2259/15). Entre outros pontos, o texto trata de limites das doações para campanhas, dos gastos de campanha, da prestação de contas e da quantidade de candidatos.

A análise dos destaques e das emendas será feita em sessão extraordinária na terça-feira (14), quando os partidos deverão propor mudanças pontuais ao texto por meio de emendas aglutinativas.

Quanto ao limite de gastos com campanha, a proposta fixa tetos diferenciados segundo o cargo em disputa. Para presidente da República, governador e prefeito, o limite será definido com base nos gastos declarados para cada cargo na eleição imediatamente anterior à promulgação da futura lei.

No município ou estado em que houve apenas um turno na eleição para prefeito ou governador, o limite futuro será de 70% do maior gasto declarado para o cargo. Esse limite valerá para o primeiro turno.

Onde houve dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo. Esse é o caso também da disputa para presidente da República, já que a última eleição teve dois turnos.

Já os gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para senador, deputado estadual, distrital e vereador serão limitados a 70% do maior gasto declarado na circunscrição para o respectivo cargo.

(Agência Câmara Notícias)

Heitor diz que ida do grupo político dos Ferreira Gomes para o PDT não é ‘fato concreto’

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O deputado estadual Heitor Férrer disse nesta quinta-feira (9) que a ida para o PDT do grupo político liderado pelos Ferreira Gomes não é fato concreto.

Segundo o parlamentar, os ex-governadores do Ceará, Ciro Gomes e Cid Gomes, além do prefeito Roberto Cláudio, revelaram para o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e para o presidente do partido no Ceará, deputado federal André Figueiredo, a simpatia em ingressar no PDT. “Mas, isso só, se eles não conseguirem resolver alguns problemas, alguns conflitos, dentro do PROS, partido que eles estão filiados”, afirmou Heitor, que disse ainda que prefere esperar pelo desfecho do assunto para então se manifestar.

Na segunda-feira (13), o grupo político liderado pelos Ferreira Gomes se reúne para avaliar o atual cenário político e as propostas de partidos dispostos a receber o grupo, incluindo o PDT.

(colaborou o jornalista Márcio Lima)

Delcídio diz que governo vetará extensão do reajuste do mínimo para aposentados

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O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse nesta quinta-feira (9) que o texto da medida provisória que prorrogou a política de valorização do salário mínimo está pronto para ser vetado no trecho que estende aos aposentados a mesma política de reajuste dos benefícios.

O texto original do Poder Executivo estabelecia apenas que o mínimo seria reajustado nos próximos quatro anos, seguindo a regra que já é adotada desde o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a variação da inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país) de dois anos antes.

Durante votação do projeto na Câmara dos Deputados, foi aprovada emenda concedendo o mesmo reajuste aos aposentados, inclusive os que ganham mais de um salário mínimo. Segundo Delcídio, isso terá impacto muito grande nas contas da Previdência e não pode ser bancado pelo governo neste momento de ajuste fiscal.

“A medida provisória foi preparada com emendas de redação, de modo a possibilitar o veto. Da forma que está, o texto é inviável para a Previdência, porque coloca em risco a vida das pessoas que já se aposentaram. Com um déficit desse tamanho, não sustentamos as aposentadorias existentes. Imaginem as próximas”, argumentou.

(Agência Brasil)

Denatran admite prorrogar regulamentação do Curso de Formação de Condutores

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O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alberto Angerami, admitiu prorrogar por mais cinco anos a resolução nº 358/2010, que regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores.

A declaração foi dada nesta quinta-feira (9), em reunião com o coordenador da bancada federal do Ceará, deputado José Airton (PT-CE), e com o coordenador da bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), ao concordar com a sugestão dos dois parlamentares de prorrogar por cinco anos a adequação da resolução nº 358/2010, por parte dos Cursos de Formação de Condutores (CFC’s).

Mais cedo, o coordenador da bancada do Ceará participou de reunião na Secretaria Nacional de Habitação, onde reconheceu o trabalho da secretária Inês da Silva Magalhães, que em agosto fará o lançamento no Ceará do Minha Casa, Minha Vida 3. “O programa Minha Casa, Minha Vida aquece não somente o mercado da construção civil, mas a economia como um todo”, ressaltou José Airton.

Camilo Santana

Nesta sexta-feira (10), o governador Camilo Santana (PT) se reúne com a bancada federal, no Salão Oval do Palácio da Abolição, para tratar da saúde pública no Ceará.

Votação da maioridade penal em 2º turno deve ocorrer só após o recesso, diz Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, considerou nesta quinta-feira (9) ser difícil votar antes do recesso parlamentar de julho o segundo turno da proposta (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo ele, a prioridade da Casa neste momento é avançar na votação da reforma política. A análise dos destaques e das emendas ao projeto de minirreforma eleitoral (PL 2259/15) ficou para a terça-feira (14).

Cunha disse que a sessão do Congresso marcada para a quarta-feira (15) pode prejudicar a votação da maioridade penal pelo Plenário da Câmara. “Isso impedirá que se vote [a maioridade] na semana que vem, mas eu não vou afirmar, vai depender dos acordos que vão acontecer”, destacou, acrescentando que a matéria só poderá ser votada em segundo turno a partir de quarta-feira, quando se completam as cinco sessões de interstício exigidas pelo Regimento Interno.

Cunha minimizou a iniciativa de 102 parlamentares, de 14 partidos (incluindo o PT), que entraram hoje com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação, em primeiro turno, da maioridade penal. “É um mandado que não tem apoio de 80% da Casa”.

(Agência Câmara Notícias)

Dilma defende reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas

“A presidenta Dilma Rousseff defendeu, nesta quinta-feira (9), que seja realizada uma reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas, acompanhando o pleito que tem sido feito por vários países nos últimos anos.

“O Brasil acredita que um Conselho de Segurança da ONU reformado e ampliado será mais legítimo e eficaz no exercício da importante função de preservar a paz internacional e a segurança coletiva”, disse ela, durante sessão plenária dos chefes de Estado e de governo do sétimo encontro dos Brics, na Rússia.

A presidenta chamou a atenção para o fato de que o Brasil está comprometido em dar apoio e resguardo a milhões pessoas que buscam uma nova pátria, como os haitianos e outros migrantes vindos da América do Sul e da África.”

(Portal Brasil)

Suplente que assumiu vaga de Acrísio Sena na Câmara é pela candidatura própria a prefeito

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O vereador Jovanil Oliveira (PT), que assumiu vaga na licença de Acrísio Sena (PT), engrossa fileiras dos petistas que querem candidatura própria à Prefeitura de Fortaleza.

Embora ele diga ainda estar cedo para definições, não esconde Jovanil que é preciso resgatar uma boa administração na Capital cearense.

 

Secretaria de Polícias sobre Drogas iniciará ações em 10 municípios

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Mirian Sobreira é a titular da SPD.

A Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas(SPD) iniciará, a partir da próxima segunda-feira, o processo de adesão de 10 municípios cearenses aos programas de prevenção ao uso de álcool e outras drogas em escolas.

“Tamo Junto”, “Jogos Elos”, “Fortalecendo Famílias” e “Juventude em Ação”, são programas desenvolvidos pelo Ministério da Saúde e Governo do Estado pactuados com o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Nesses primeiro encontro, participarão prefeitos, secretários e técnicos da área.

Os 10 Municípios listados

Iguatu, Juazeiro do Norte, Barbalha, Quixeramobim, Crateús, Caucaia, Sobral, Tianguá, Camocim e Aracati.

Operação Lava Jato – Zé Dirceu insiste, persiste e não desiste e quer habeas corpus preventivo

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“O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apresentou hoje (9) recurso contra a decisão que negou pedido de habeas corpus para evitar sua eventual prisão na Operação Lava Jato.

Na semana passada, o desembargador Nivaldo Brunoni entendeu que o receio de ser preso não comporta decisão preventiva do Judiciário. Ao rejeitar o pedido, Brunoni disse que o fato de Dirceu ter sido citado pelo empresário Milton Pascowitch, em depoimento de delação premiada, não significa que ele será preso.

O advogado do ex-ministro, Roberto Podval, ressalta, no entanto, que, devido à dinâmica das investigações, “tudo leva a crer” que ele está prestes a ser preso. Podval afirma que a eventual prisão de Dirceu não se justifica, pois ele está colaborando com as investigações desde o momento em que passou a ser investigado na Lava Jato. A defesa alega que o ex-ministro é alvo de uma “sanha persecutória”.

O ex-ministro cumpre prisão em regime aberto por ter sido condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.”

(Agência Brasil)

CPI do Dpvat será instalada. Mas fila não anda para a CPI do Acquario

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A instalação oficial da CPI para apurar fraudes no seguro Dpvat foi anunciada, nesta quinta-feira, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros). Obteve 17 assinaturas e integra, de acordo com a oposição, uma lista de CPI relâmpagos que deixaram no fim da fila a CPI do Acquario.

Deputados também criticam a demora para apresentação de parecer da procuradoria da Casa. Segundo a oposição, o expediente é estratégia para “ganhar tempo” e evitar a CPI do Acquario. Autor do pedido da CPI do Dpvat, José Sarto (Pros) afirma que seu pedido é “sólido” e baseado em diversas notícias veiculadas na imprensa cearense sobre o tema.

A partir de agora, lideranças de partidos na Casa indicarão seus representantes para a CPI. “Essa indicação vai obedecer o princípio da proporcionalidade das bancadas, conforme preceitua o Regimento Interno da Assembleia”, diz Zezinho. Este será o 2º grupo formado na Assembleia para investigar o objeto.

O que é Dpvat

O seguro sobre Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre (Dpvat) é um seguro obrigatório, bancado por imposto próprio e parte do IPVA, que ampara acidentes de trânsito em todo o território nacional. Nos últimos anos, tem sido recorrentes ações da polícia para coibir fraudes no seguro.

Depois dessa CPI, estão na fila a CPI do Narcotráfico e a CPI dda exploração sexual. Depois é que vem a do Acquario.

(Com POVO Online)

Michel Temer – Dilma vai terminar seu mandato até o final

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“O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse hoje (9) que a presidenta Dilma Rousseff terminará seu mandato em 2018. Perguntado sobre até quando o PMDB vai segurar a presidenta em meio à crise política, Temer respondeu: “Ninguém precisa segurar porque a presidenta Dilma vai continuar até o final [de seu mandato] com muita tranquilidade. Ela tem uma capacidade extraordinária de trabalho, conhece o Brasil como poucos. O PMDB é um partido aliado e, naturalmente, está colaborando com a presidenta Dilma e com o país”.

Sobre a ação civil de improbidade administrativa aberta contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para apurar se, em 2007, o peemedebista obteve vantagens durante seu primeiro mandato na presidência da Casa, Temer afirmou que o indiciamento é um processo ainda em curso e não há com o que se “preocupar, neste momento, com o episódio.”

“O indiciamento é algo que está se seguindo. Não é uma questão definitiva. A Constituição prevê a ampla defesa”, disse Temer, após visita no final da manhã às instalações do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), em Dourados, no Mato Grosso do Sul.”

(Agência Brasil)

José Pimentel debaterá redução da maioridade penal na Sejus

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política
Com a presença do senador José Pimentel (PT),  a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado promoverá nesta sexta-feira um um debate sobre redução da maioridade penal.

A partir das 14 horas, na sede da Sejus, com a presença de lideranças comunitárias e de entidades que militam na área dos direitos humanos.

Pimentel é autor do projeto que aumenta período de internação do jovem infrator nas casas de recolhimento,

Governador passará fim de semana no Cariri. Antes, sanciona Lei do Piso dos Professores

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O governador Camilo Santana (PT) passará o fim de semana na Região do Cariri. Nesta sexta-feira, ele terá compromisso no Crato, onde vai inaugurar a primeira etapa do projeto de Recuperação Ambiental e Urbanização do bairro Seminário.

O projeto foi resultado de investimento de cerca de R$ 30 milhões e é a realização de um sonho de 20 anos do ex-prefeito falecido do Crato, Raimundo Bezerra. “Toda a encosta será cartão postal do Crato”, adianta o deputado estadual Zé Ailton Brasil (PP), que faz política na região.

Camilo Santana permanecerá ali até domingo, quando abrirá a Exposição Agropecuária do Crato – Expocrato 2015. O evento se estenderá até o dia 19, com leilão de animais, gastronomia e shows.

Piso dos docentes

Antes de seguir para o Cariri, o governador sancionará, ás 9 horas, no Palácio da Abolição, a Lei do Piso dos Professores. A lei iguala o salário base dos professores da rede pública do Ceará ao piso nacional da categoria.

Representantes dos sindicatos e associações de professores serão recebidos no auditório do Palácio para consolidar a conquista que resulta de uma luta antiga.

O reajuste será pago retroativamente ao mês de janeiro de 2015, com repercussão na tabela para professores de nível médio e superior ativos, inativos, pensionistas e temporários. O percentual total de 13,01% foi alcançado incluindo o reajuste de 6,45% já concedido pelo Governo do Estado aos professores no início deste ano.

Com a correção da lei, o vencimento inicial de um professor que começa a trabalhar na rede pública cearense fica em R$ 2.840,16, que é a soma do piso salarial mais duas gratificações fixas.

Sindifort convoca para festão junina de olho na fogueira acesa do IPM

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza (Sindifort) e a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora promoverão neste sábado o “Arraiá dos Servidores”. A ordem é congregar, em clima de festança na sede sindical, servidores e empregados públicos municipais de Fortaleza associados do Sindifort e seus familiares. Haverá forró, quadrilha improvisada e comidas típicas

O Sindifort está também mobilizando os servidores aposentados da Prefeitura. Quer aproveitar o momento para, além da confraternização, alertar a categoria sobre a previsão de quebra do IPM-PREVFOR, já anunciada pelo superintendente do IPM, José Barbosa Porto .

Segundo ele, o Instituto acumulará deficit de mais de R$ 6 bilhões até 2030. o Sindifort já prepara campanha em defesa do IPM-Prevfor.

Cid Gomes volta ao cenário político local

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O ex-governador Cid Gomes (Pros) volta, aos poucos, ao ringue político.

Depois de dizer em Sobral (Zona Norte) que é hora de um Ferreira Gomes assumir a Prefeitura (Alô, Ivo Gomes), ele cumprirá agenda, nesta quinta-feira, na Região do Cariri.

Mais precisamente em Brejo Santo, assistirá à Missa de 30º dia por Welington Landim.

Cid deverá permanecer ali para circular pela Exposição Agropecuária do Crato que, por sinal, será aberta domingo pelo governador Camilo Santana (PT).

Ministro do STF é contra impeachment de Dilma

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Em Portugal, onde participa dos últimos dias de um seminário da Universidade de Coimbra, Marco Aurélio Mello fez ontem uma avaliação da crise política.

O ministro do STF disse ser contra impeachment. Defendeu Marco Aurélio:

– Temos que pensar na pátria em primeiro lugar. O impeachment de Dilma não faria bem ao Brasil. Ela acabou de ser eleita pelo voto popular. A presidente está isolada e isso não é bom. É preciso sensatez e união para corrigir o que é necessário.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Guido Mantega contrata advogado para processar empresário que o xingou em restaurante

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O ex-ministro Guido Mantega, da Fazenda, contratou o advogado José Roberto Batochio para processar o empresário que o xingou há alguns dias em um restaurante em São Paulo. Pela pesquisa já feita, o homem é diretor de uma empresa de empreendimentos imobiliários.

Batochio já está redigindo minuta de queixa-crime por injúria, calúnia e difamação: os xingamentos, aos gritos, ocorreram em lugar público e foram depois divulgados num vídeo na internet.

Nos dois episódios anteriores em que foi agredido em público, Mantega não conseguiu localizar os autores das ofensas.

(Coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo)