Blog do Eliomar

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Camilo e uma agenda com jeito de maratona

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O governador Camilo Santana retomará, nesta sexta-feira, o projeto “Governo Itinerante”, prática adotada pela administração passada que consistia em levar toda a equipe para despachar no Interior. Camilo cumprirá essa tarefa em Crateús, devendo levar essa sua gestão itinerante para Camocim neste sábado.

Para essa ação, foram mobilizadas pelo menos seis aeronaves. A equipe teve direito a um café na sala vip do Terminal Aeroportuário Geral (TAG), no aeroporto velho do Pinto Martins.

Camilo inicia assim uma verdadeira maratona. É que de Crateús, ele deverá seguir para Sobral (Zona Norte) onde, a partir das 18 horas, o prefeito Clodoveu Arruda (PT), entregará o planetário da cidade.

Já no sábado, o governador abre o governo itinerante em Camocim e, de lá, no começo da tarde, vem para Fortaleza participar do Congresso Estadual do PT. Nesse evento, que ocorrerá no auditório do IFCE (Bairro Benfica), estará também o presidente nacional petista, Rui Falcão.

Ainda no sábado, Camilo seguirá para Barbalha, onde assistirá ao início da tradicional Festa dom Pau da Bandeira.

Dia Nacional de Paralisação – Motoristas de ônibus só paralisam após horário do rush

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Ônibus devem permanecer nos terminais após o rush.

Neste Dia Nacional de Paralisação, puxado pelas centrais sindicais e movimentos sociais e contra o ajuste fiscal do Governo Dilma, Fortaleza, ao contrário de outas Capitais, não registrou, nesta sexta-feira, problemas como falta de ônibus.

Os motoristas, ligados à central Conlutas, prometem paralisar as atividades por volta das 9 horas – e por duas horas, o que não prejudica a ida ao trabalho de muitas categorias.

Já o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado, em campanha salarial há semanas, fará, a partir da 10 horas, na Praça Portugal, uma nova assembleia geral. Eles reivindicam 14% de reajuste salarial e R$ 130,00 de cesta básica, enquanto os empresários do setor dizem que não abrem negociação e oferecem 7,68%.

Servidores federais de órgãos como o INSS e instituições como o IFCE paralisarão as atividades principalmente como o projeto de lei que flexibilizou as terceirizações no País.

(Foto – Paulo MOsKa)

Cid Marconi é nomeado desembargador federal do TRF-5ª Região

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Saiu no Diário Oficial da União a nomeação do advogado cearense Cid Marconi para desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife. Ele foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff de lista tríplice que havia sido remetida para o Planalto. Ele entra na vaga destinada ao Quinto Constitucional e em razão da aposentadoria da desembargadora federal Margarida Cantarelli .

A advogada potiguar Lúcia Jales, primeiro lugar na lista tríplice, não foi a escolhida pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga aberta desde a aposentadoria da desembargadora Margarida de Oliveira Cantarelli.

Cid Marconi, o segundo da lista tríplice, estava como juiz eleitoral, na vaga da OAB junto ao TRE do Ceará, e sua nomeação ocorre com apoio político o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, que, assim, emplacou mais uma nomeação federal.

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Com a decisão da presidente, o TRF5 passa a ser o único tribunal do Brasil composto totalmente por membros do sexo masculino.

DETALHE – Eunício Oliveira emplacou, recentemente, um correligionário seu para a presidência do Banco do Nordeste, no caso o economista Marcos Holanda. Há expectativas de que o senador peemedebista, que se rebelou no começo da gestão Dilma, mas agora trabalha na aprovação de MPs do interesse do governo, ganhe novos cargos federais no Estado. Um deles, a Companhia Docas do Ceará.

VAMOS NÓS – O líder do Governo na Câmara, José Guimarães, contesta que Eunício Oliveira seja o “pai da criança” no que diz respeito a nomeação de Cid Marconi. “Nessa nomeação tivemos um conjunto de lideranças em favor de Cid Marconi. Quem tratou com a Dilma foi o governador Camilo Santana. Quem acompanhou a tramitação com o chefe da Casa Civil fui eu”, adiantou para o Blog o parlamentar.

Antropólogo diz que Levy manda no país e que PT é um partido em dissolução

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (29):

“Quem manda neste País hoje é o ministro Joaquim Levy (Fazenda)”, disse nessa quinta-feira (28), para esta Vertical, o antropólogo Roberto DaMatta. Para ele, a presidente Dilma Rousseff (PT), à frente do Executivo – o poder que ele considera como o “farol do País”, continua calada e sem nada comentar a respeito do cenário da economia.

DaMatta não tem dúvidas de que o ajuste fiscal em implantação é mais do que necessário, porque o PT quebrou o Brasil. Defende que os culpados por esse cenário sejam responsabilizados. Sobre o PT: “É um partido em processo de dissolução, dividido e com todo mundo de cabeça baixa”.

Espera que o ajuste ocorra e que a gestão seja levada no clima da honestidade para se esperar 2018 e buscar novos horizontes.

Sobre Lula disse: “Pode até ser que volte. Desejo a todos boa sorte. Não tenho nada contra ninguém!”.

Câmara aprova prorrogação dos trabalhos da CPI da Petrobras por 60 dias

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (28) requerimento prorrogando por mais 60 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O requerimento foi aprovado simbolicamente pelo plenário da Câmara. Inicialmente, os trabalhos da comissão deveriam encerrar nos primeiros dias de junho, mas com a prorrogação o encerramento passa para o inicio de agosto.

O requerimento para a prorrogação dos trabalhos da CPI foi apresentado ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), com a justificativa de que a comissão precisa de mais tempo para concluir seus trabalhos de investigação.

(Agência Brasil)

Capitão Wagner cobra do Governo aumento do efetivo Policial Civil

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=1JX98wGsx3A[/youtube]

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) reconhece que há esforços da parte do governador Camilo Santana (PT) para reduzir a criminalidade. Mas ele alerta que os crimes contra o patrimônio ainda assustam a população.

Para Capitão Wagner, é hora do governo estadual aumentar o contingente da Polícia Civil e investir também na logística da Polícia Militar.

(Entrevista ao repórter Márcio Lima)

MPF consegue manter condenação de ex-secretário por contratação irregular de bandas de forró

“Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5) manteve a condenação de Suarez Braga Cavalcante, ex-secretário de cultura do município de Saboeiro, pela contratação irregular de artistas para o projeto “São João na Roça”. A decisão do Tribunal acolheu o parecer do MPF, emitido pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5), no Recife (PE).

Em 2008, quando era secretário de cultura de Saboeiro, Suarez Cavalcante determinou a contratação de cantores e bandas, por inexigibilidade de licitação, por meio da empresa DS Turismo e Eventos, que, supostamente, seria representante exclusiva desses artistas. A contratação foi efetivada pelo valor de 284 mil reais, com recursos federais transferidos pelo Ministério do Turismo.

Segundo a Lei das Licitações (Lei n.º 8.666/93), não se exige licitação “para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública” (artigo 25, inciso III). Entretanto, não havia essa exclusividade, e as atrações poderiam ter sido contratadas de forma direta, por um valor menor.

Para fazer com que a inexigibilidade parecesse legal, o então secretário apresentou declarações de que, na época, a DS Turismo e Eventos detinha exclusividade para a contratação das bandas que se apresentaram durante o evento. Entretanto, foram apresentadas declarações de exclusividade com data posterior à contratação da empresa.

O MPF ressaltou que nos casos em que se admite a inexigibilidade de licitação para a contratação de artistas, o poder público deverá pagar o valor de mercado. Nesse caso, porém a empresa embutiu uma grande margem de lucro nos preços cobrados pelas bandas. “Assim, fica claro que a contratação através da empresa, e não diretamente, serviu como subterfúgio para o desvio de recursos públicos”, disse a procuradora regional da República Socorro Paiva.

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Suarez Cavalcante havia sido condenado pela 25.ª Vara da Justiça Federal no Ceará, em ação penal proposta pelo próprio Ministério Público Federal (MPF) naquele estado. Ao negar provimento ao recurso do ex-secretário, o TRF5 manteve a pena de quatro anos de detenção – a ser substituída por duas penas restritivas de direito – e multa fixada em 3% do valor do contrato celebrado.”

(Site do MPF)

Cabo Sabino dá entrada em PEC que desvincula PMs e bombeiros militares do Exército

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O deputado federal Cabo Sabino (PR) deu entrada, na Câmara, numa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar o art. 144 desvinculando os policiais e bombeiros militares da condição de força auxiliar e da reserva do Exército.

A PEC tem o nº 56/2015 e contou com o endosso de 189 assinaturas dos parlamentares. Eram necessárias 171 assinaturas para entrar em tramitação. A PEC deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, se for aprovada, gan hará uma comissão especial para apreciar seu conteúdo.

A PEC 56/2015 quer uma reestruturação “profunda” da instituição policial no Brasil, segundo o Cabo Sabino, e a primeira providência a ser tomada, é a desvinculação das policias militares e dos corpos de bombeiros militares do Exército.

“Eles (Exército) são preparados para o confronto e eliminação do inimigo, o que é totalmente diferente com a função de pacificador social na repressão de delitos e com a execução de atividades de defesa civil”, justifica o deputado.

Caso a PEC seja aprovada na Câmara, o segundo passo será o Senado, onde é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário, onde precisará ser votada novamente em dois turnos.

Prefeito assinará nesta sexta-feira contrato para construção de 23 escolas de tempo integral

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Esta informação é do Site da Prefeitura de Fortaleza:

O prefeito Roberto Cláudio, o secretário municipal da Educação, Jaime Cavalcante, e o secretário municipal da Infraestrutura, Samuel Dias, assinarão, nesta sexta-feira (29/05), às 9h30min, o contrato de construção de 23 Escolas de Tempo Integral (ETI) e a Ordem de Serviço para reforma e adaptação de novos ambientes da escola Aldemir Martins, no bairro Barra do Ceará. A unidade educacional oferece ensino de tempo integral a 350 alunos da rede pública municipal do 6º a 9º ano.

A escola contará com novos espaços como auditório, vestiários e banheiros adaptados para pessoas com necessidades especiais, projetos de acessibilidade, ampliação de áreas destinadas ao refeitório e mudanças na biblioteca e nos laboratórios de Informática, Química, Física, Biologia e Matemática. Além disso, a reforma contemplará também a recuperação geral da edificação. O investimento total é de R$ R$ 1.303.688,13.

Esta é a sexta escola de Tempo Integral que entrou em reforma somente este ano. Além disso, 48 Centros de Educação Infantil (CEIs) já foram reformados e outros 40 passarão por manutenção e reformas até o fim de 2016.

As 23 novas Escolas de Tempo Integral (ETI) estão distribuídas nas Regionais II, III, V e VI, com um montante de investimento de cerca de R$ 201,7 milhões. Os equipamentos foram concebidos e projetados especificamente para funcionar oferecendo ensino integral e contarão com área construída de cerca de 3.900 m², onde terão quadra e vestiários, biblioteca, hall, salas das coordenações de estágio, de professores e pedagógica, secretaria, laboratórios de Informática, Matemática/Física, Química/Biologia, pátio coberto, auditório, despensa, cozinha, refeitório, lavatório, diretoria, recepção, almoxarifado, banheiro para deficientes, elevador, sanitário masculino e feminino, casa de bombas e casa de gás.

Atualmente, estão em andamento as obras de seis novas ETIs, sendo uma unidade no bairro Vila Velha (Regional I), quatro nos bairros Conjunto Ceará, Siqueira Tebas, Parque Presidente Vargas e Planalto Ayrton Senna (Regional V), e mais uma no Curió (Regional VI). No total, serão 29 novas Escolas de Tempo Integral em Fortaleza.

SERVIÇO

* Escola de Tempo Integral Aldemir Martins – Avenida Francisco Sá, 7460 – Barra do Ceará (depois do Sesi da Barra e ao lado do laboratório Madre Vita).

Servidores do INSS cruzam os braços nesta sexta-feira

O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece) vão aderir ao Dia Nacional de Paralisação, que ocorrerá nesta sexta-feira. O ato é contra a política de ajuste fiscal do Governo Dilma Rousseff. De acordo com o Sinprece, a maioria das 87 agências do Instituto Naional do Seguro Social (INSS), vinculadas às gerências do órgão em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, confirmou que paralisará suas atividades.

Vários setores, tanto das gerências, quanto do Núcleo do Ministério da Saúde, também confirmaram que irão cruzar os braços. A Superintendência Estadual do Trabalho e Emprego (SRTE) também se engajará à manifestação.

Em Fortaleza, os servidores do INSS, da saúde e do trabalho estão sendo convocados a unir forças, a partir das 9 horas, contra a retirada de direitos em frente à Gerência Executiva do INSS, que fica na rua Pedro Pereira, 383 – Centro.

No Interior, as agências que prometem paralisar os serviços são Maracanaú, Maranguape, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Quixadá, Itapipoca, Crateús, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Iguatu e São Benedito.

Celso Amorim aborda a crise no Brasil, mas evita responder sobre o escândalo da Petrobras

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=dsbdgWINsfM[/youtube]

O ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, está em Fortaleza. Nesta quinta-feira, às 19 horas, no auditório da Reitoria da UFC (Benfica), ele dara palestra sobre o tema “Teerã, Ramalá e Doha: memórias da política externa altiva e ativa”, ocasião em que laçará livro homônimo.

Ao desembarcar, nesta tarde, pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, Celso Amorim, que também foi ministro da Defesa no primeiro Governo Dilma, falou sobre o cenário econômico de ajuste fiscal. Foi otimista.

Mas, ao ser perguntado sobre o escândalo de corrupção na Petrobras e seus efeitos para o País, Celso Amorim preferiu nada comentar e deixou o terminal rapidamente.

DETALHE – A palestra de Celso Amorim em Fortaleza é uma realização do Instituto Brasil-África e do Instituto de Cultura e Arte (ICA), da UFC.

PERFIL – Formado em 1965 no Instituto Rio Branco, Amorim fez pós-graduação em Relações Internacionais pela Academia Diplomática de Viena, na Áustria. O diplomata também é membro permanente do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e foi professor de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).

Amorim foi Ministro das Relações Exteriores por duas vezes. A primeira foi de 1993 a 1994, durante o governo de Itamar Franco, quando ajudou nos preparativos para o lançamento do Mercosul, que ocorreu em 1995. Anos mais tarde, em 2003, foi escolhido para retornar ao cargo, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele seguiu na função até o fim do segundo mandato do petista, quando foi sucedido por Antonio Patriota, na gestão Dilma Rousseff.

No dia 8 de agosto de 2011, Amorim voltou à Esplanada dos Ministérios como Ministro da Defesa, a convite da Presidenta Dilma. Ele ficou no cargo até 31 de dezembro de 2014.

MPF convoca Camilo e Roberto Cláudio para audiência sobre crise na Saúde

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O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, às 14 horas do próximo dia 9, no auditório da sede do órgão em Fortaleza, uma audiência pública sobre o agravamento da crise na Saúde Pública no Ceará. Isso, em razão da superlotação em hospitais e do atendimento de pacientes no chão de corredores de unidades hospitalares. As informações levantadas durante a audiência vão instruir inquérito civil público instaurado pelo MPF para discutir e buscar soluções para a crise na Saúde.

 

Para a audiência, o MPF convocou o governador Camilo Santana (PT), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), além de representantes da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, da Secretaria da Saúde do Município de Fortaleza, de hospitais públicos que desejarem se manifestar e de conselhos, sindicatos e associações de classes representativas dos profissionais da saúde.

Titular do inquérito, a procuradora da república Nilce Cunha Rodrigues ressalta que as ações dos entes governamentais relativas à saúde pública devem se pautar prioritariamente por uma perspectiva social para defesa e promoção da vida.

Notícia publicada recentemente na imprensa local mostrou levantamento do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará que apontava que 367 pacientes estavam sendo atendidos em corredores das unidades hospitalares. O MPF considera necessária, portanto, a apuração das responsabilidades, inclusive com repercussões a título de improbidade administrativa em relação aos fatos noticiados, destacando-se, sobretudo, o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e a observância ao princípio da igualdade de condições no acesso aos direitos fundamentais.

(Com MPF)

Camilo vai entregar moradias do “Minha Casa, Minha Vida” em Caucaia

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O governador Camilo Santana vai entregar, às 17 horas desta quinta-feira, unidades habitacionais a 464 famílias cearenses no Residencial José Lino da Silveira, que fica em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza. Com ele, estará o secretário das Cidades, Ivo Gomes.

O empreendimento José Lino da Silveira II e IV é o primeiro de oito módulos construídos no bairro Jurema, através do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. O módulo II é composto por 208 unidades, enquanto o módulo IV por 256. Na construção dos dois módulos, o Governo do Estado investiu cerca R$ 2,3 milhões. As famílias beneficiadas possuem renda mensal de até três salários mínimos.

Cuba – Ilha da properidade?

Com o título “Vai pra Cuba”, eis artigo de Inocêncio Uchoa,  juiz do trabalho aposentado. Ele comenta a redescoberta de Cuba, pós-Obama, com sinais de países como o Japão, França e Inglaterra querendo parcerias e negócios com aquilo que pode virar uma ilha da prosperidade. Confira:

Esse chavão vem sendo insistentemente propagado aqui por pessoas que buscam derrubar o governo Dilma Rousseff, buscando convencer-se de que o Brasil adota o sistema do governo cubano, para onde deveriam seguir os adeptos dos ideais professados por lá.

Ocorre que em dezembro passado – e para surpresa dos arrivistas tupiniquins – o presidente Obama, sob os auspícios do papa Francisco, resolveu reatar relações diplomáticas e comerciais com o país de Fidel e Raul Castro, já declarando interesse em investir em voos regulares, navegação de passageiros e cabotagem e turismo.

Foi a senha para o Japão enviar a Cuba delegação chefiada pelo ministro das Relações Exteriores Fumio Kishida, buscando investir em indústria automotiva, finanças, turismo, tecnologias de processo e fármacos, enquanto a China incrementará seus atuais investimentos com turismo de negócios, infraestruturas e componentes de alta sofisticação.

A Inglaterra também vai aproveitar a maré de oportunidades, tendo enviado à Cuba qualificada delegação de investidores chefiada pelo Lord Hutton of Fourness, já anunciando a aplicação imediata de U$ 400 milhões em agricultura, energia, turismo e outros projetos.

E para completar o périplo recém-iniciado com a distensão de Obama, o próprio presidente francês Francois Hollande levou grande delegação de empresários à Cuba, com intenção de investir em hotelaria, aeronáutica, supermercados, bebidas e telecomunicações, sem medo de ser feliz.

Primeiro presidente europeu a visitar Cuba desde 1986, Hollande disse na Universidade de Havana, que “estar em Cuba é estar num país que na América Latina representa dignidade e independência”. Ressaltou o forte nível cultural do povo cubano, enquanto seus acompanhantes empresários destacavam “ser importante chegar primeiro” quando se trata de garantir espaços privilegiados para investimentos seguros.

Enquanto isso, o Brasil, parceiro de primeira hora do povo cubano – ajudou a construir o estratégico porto de Mariel por empresas brasileiras, equipamentos fabricados no Brasil e mão de obra nacional – vai ficando afastado do nascente mercado consumidor caribenho, pela intransigência de uma oposição política que não hesita em dificultar o desenvolvimento das relações comerciais entre os dois países.

Está todo o mundo indo pra Cuba. Por que não o Brasil?

Inocêncio Uchôa

opiniao@opovo.com.br
Juiz do trabalho aposentado e advogado.

Escândalo na Fifa – Presidente da França quer “uma limpeza incontestável”

“O presidente francês, François Hollande, apelou hoje à ética desportiva, dentro e fora dos estádios, para garantir “uma limpeza incontestável” dentro das organizações que coordenam grandes competições desportivas. “Considero que a ética desportiva não se refere apenas ao que se passa no gramado. Há uma ética nas atribuições de competições e é isso que está sendo questionado”, disse Hollande quando questionado sobre o escândalo de corrupção na Fifa.

Sem mencioná-lo explicitamente, o chefe de Estado francês fez referência aos Jogos Olímpicos de 2024, que Paris pretende sediar. Além disso, a França será a anfitriã do Europeu de Futebol de 2016 e do Mundial de Futebol Feminino de 2019.

“Somos candidatos a grandes competições. Tenho confiança nas instituições que vão tomar essas decisões, que devem esclarecer o que se passou nos anos anteriores e a justiça verificar o que aconteceu”, justificou o governante francês, reiterando a ideia de que as organizações têm de ser “incontestáveis”.

As reações surgem depois que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos indiciou nove dirigentes ou ex-dirigentes e cinco parceiros da Fifa, acusando-os de conspiração e corrupção nos últimos 24 anos, num caso que envolve subornos no valor de US$ 151 milhões.”

(Agência Lusa)

MEC prorroga prazo para renovação dos contratos do Fies

“O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (27) no Diário Oficial da União portaria que prorroga o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 30 de junho. O prazo, que já foi prorrogado uma vez, terminaria amanhã (29). A nova data foi anunciada na última terça-feira (26).

Em nota, o ministério afirmou que “o compromisso do governo federal é o de garantir que todos os estudantes façam o aditamento”, por meio do portal do Fies. A pasta informou que 100 mil alunos ainda não tinham concluído o processo de aditamento até a última terça.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos em mais de 1,6 mil instituições.”

(Agência Brasil)

 

Câmara Municipal debaterá gestão ambiental de Fortaleza

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A Câmara Municipal vai realizar em seu auditório, a partir das 14h30min desta sexta-feira, uma audiência pública para discutir a situação ambiental de Fortaleza. O evento marcará a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, informa o autor da proposta, o vereador Deodato Ramalho (PT).

Na audiência, será apresentado um relatório com problemas ambientais de Fortaleza, informa Deodato, que foi secretário municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano na administração anterior. Ele diz que a cidade está vivendo, no momento atual, um cenário “delicado de fragilidade nas políticas ambientais e insuficiência nas fiscalizações, resultando em sujeira e poluição por toda parte.

Laboratório Central faz mutirão de exames de DNA em Sobral

O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), unidade da Secretaria da Saúde responsável pela realização de exames de DNA para confirmação de paternidade na rede pública no Estado, encontra-se com equipe em Sobral (Zona Norte), nesta quinta-feira.,

Ali, o Lacen realizará mutirão de exames de DNA nesta quinta e sexta-feira, tendo como ponto o Laboratório Municipal de Sobral.

Os pedidos de coletas para testes de paternidade foram encaminhadas ao Lacen pela Defensoria Pública do Estado e pelos Núcleos de Mediação e de Justiça Comunitária e os Conselhos Tutelares.

 

Na pauta da Assembleia Legislativa, PEC que cria licença-maternidade

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A Assembleia Legislativa incluiu em sua pauta de votações, desta quinta-eira, uma emenda constitucional à Carta Estadual, de autoria do vice-presidente da Casa, Tin Gomes (PHS). A emenda incluirá no artigo que trata sobre licença – constam licenças para assuntos particulares e de saúde, o direito à licença maternidade.

O objetivo dessa PEC, segundo Tin Gomes, é resolver a situação da deputada Lais Nunes (PMDB), que dará àluz nos próximos dias e não sabia como ficaria sua situação como parlamentar.

De acordo com Tin Gomes, a deputada poderá, pela PEC, tirar licença de um a quatro meses com direito a prorrogar mais dois meses, como manda a Constituição Federal. Laís poderá continuar receber salário se o período for acima de 120 dias, no que abrirá vez para a convocação de um suplente. Quem aguarda é o petista Manuel Santana.

Nessa situação, Laís teria salário da ordem de R$ 25 mil, mas sem a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), que iria para o suplente, outro a receber o salário de R$ 25 mil.