Blog do Eliomar

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UFC promove debate sobre eleições, mídias e web

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“Mídia e eleições 2014: informação e desinformação” será o tema da palestra da edição desta quarta-feira (27) do projeto de extensão “Café com CI”, vinculado ao Departamento de Ciências da Informação da UFC. O convidado é o professor Márcio Assumpção, docente do mencionado departamento. A palestra, seguida de debate, terá inicio às 17h30min, no Auditório Rachel de Queiroz

A coordenadora do Projeto “Café com CI”, Isaura Sombra, explica que o professor acompanhou as últimas eleições e falará sobre como a televisão e a Internet, difundido informação com conteúdos qualificados e não qualificados, influenciaram as decisões dos eleitores, especialmente na escolha dos candidatos à Presidência da República. A análise do pesquisador se dará à luz da Teoria Crítica, Análise do Discurso e Teorias do Sujeito.

A programação do Café com CI terá início com apresentação artística de dois alunos do Curso de Biblioteconomia – Érica Albernaz (voz) e João Lucas (violão). Em seguida, será a vez da palestra e perguntas do público.

SERVIÇO

*Auditório Rachel de Queiroz – Área 2 do Centro de Humanidades – Avenida da Universidade, 2762, Benfica), em Fortaleza.

*Departamento de Ciências da Informação da UFC – (85) 3366 7696.

*Aberto ao público e gratuito.

Líder do PT mobiliza 20 prefeitos para audiência no MEC

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), levará 20 prefeitos cearenses para uma audiência, às 9 horas desta quarta-feira, com o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, e com o presidente do FNDE, o cearense Idilvan de Lima.

Os prefeitos tomarão conhecimento dos principais programas do MEC e aproveitarão a ocasião para apresentar suas demandas. O grupo integra a chamada Marcha dos Prefeitos sobre Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

 

A criação de um campus avançado da UFC na região da Serra da Ibiapaba é uma reivindicação dos municípios cearenses. Já a cidade do Crato apresentará o interesse de acelerar o processo de instalação da faculdade de Medicina e a construção de um hospital universitário.

Crateús, por exemplo, poderá tirar dúvidas sobre a consolidação do campus avançado da UFC. O município está prestes a concluir a construção do primeiro bloco didático e já antevê a construção do segundo.

Outro assunto que deve entrar na pauta de discussão é a expansão do IFCE para Jaguaruana, Icapuí e Santa Quitéria. A previsão é que, até 2016, o instituto esteja presente em 36 municípios cearenses.

MEC vai cortar vagas do Pronatec e do Ciências sem Fronteiras

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“O Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas dos programas Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Ciência sem Fronteiras, de acordo com nota divulgada pela pasta. Mas programas de merenda e transporte escolar, além do Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinado a melhorias nos centros de ensino, serão mantidos sem cortes.

O MEC informou que Pronatec, o Ciência sem Fronteiras e “e outros, têm a sua continuidade garantida este ano, com o redimensionamento na oferta buscando otimizar o atendimento dos estados e das vagas, com ofertas que ainda serão definidas, mas que quantitativamente serão em número inferior ao do ano passado”.

De acordo com a nota, o número de vagas ofertadas pelo Pronatec será divulgado em breve. O programa foi criado em 2011 para expandir a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. Foi um dos carros-chefes na campanha da presidenta Dilma Rousseff, com o anúncio que pretendia criar mais 12 milhões de vagas.

Um dos programas reduzidos dentro do Pronatec será o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O Sisutec, que seleciona para o ensino técnico estudantes que concluíram o nível médio com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já teve as inscrições adiadas mais de uma vez. Não haverá edição no primeiro semestre, como geralmente ocorre. No ano passado, o programa ofereceu aproximadamente 580 mil vagas, somadas as duas edições.”

(Agência Brasil)

Adail Carneiro cobra liberação de emenda para obras do riacho Araibu

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Adail Carneiro e Gilberto Occhi.

O deputado federal Adail Carneiro (PHS) se reuniu, nesta terça-feira, com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Ele pediu agilidade na tramitação da sua emenda parlamentar de R$ 2 milhões destinada às obras de perenização do riacho Araibu, em Russas (Vale Jaguaribano).

O projeto da transposição do rio São Francisco também foi discutido durante a audiência de Adail. “O ministro afirmou que o contingenciamento do orçamento não influenciará nos recursos das obras da transposição. Ele está bastante empenhado na conclusão das obras”, disse o parlamentar.

Sobre a perenização do riacho Araibu, Adail Carneiro reforçou o pedido de agilidade no andamento da emenda apresentada no MiN em abril. “Essa obra garantirá pelo menos 20 anos de abastecimento de água – em decorrência da integração hídrica da bacia do riacho na Região do Baixo Jaguaribe. O empreendimento é prioridade em meu mandato e influenciará indiretamente 11 municípios do Baixo Jaguaribe e de forma direta beneficiará os municípios de Russas, Jaguaruana e Itaiçaba”, explicou.

(Foto – MIN)

Operação Lava Jato – Nestor Cerveró é condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro

“O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro. De acordo com a sentença, o ex-diretor comprou um apartamento no Rio de Janeiro com recursos oriundos de uma empresa offshore dirigida por ele, segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF). Cerveró está preso preventivamente desde o dia 14 de janeiro.

De acordo com investigadores da Operação Lava Jato, parte da propina recebida por Cerveró, durante o período em que ocupou o cargo de diretor da Petrobras, foi procedente do exterior, por meio de empresas sediadas no Uruguai, na Inglaterra, na Espanha e na Suíça. Como prova do crime de lavagem de dinheiro, o MPF citou a compra de um apartamento avaliado em R$ 7,5 milhões, no Rio, por meio da empresa Jolmey do Brasil, criada para ocultar o dinheiro recebido pelo ex-diretor.

“Nestor Cerveró não logrou explicar de maneira convincente porque declarou no inquérito o pagamento de R$ 8 mil reais mensais de aluguel e ainda alterou a versão anterior dos fatos, agora, alegando que, em 2012 e 2013, não mais teria pago aluguéis, mas apenas valores de condomínio e garagista, o que não faz muito sentido já que os pagamentos constam, na declaração de rendimentos, como tendo sido feitos à Jolmey [empresa de fachada]”, argumentou Moro.

Na ação penal, a defesa de Cerveró alegou que ex-diretor era apenas o locatário do imóvel e que o valor do aluguel foi reduzido por conta de reformas realizadas por ele.”

(Agência Brasil)

Xingu – Desenvolvimento para quem? E a que preço?

Com o título “Lulismo e as ameças que vêm do PAC”!, eis artigo do professor Uribam Xavier. Ele questiona o modelo de desenvolvimento implementado desde a Era Lula, com continuidade na Era Dilma, e concentra atenções na hidrelétrica de Belo Monte. Confira:

Além das ameaças e violações sob diversas modalidades contra os direitos culturais, econômicos, patrimoniais e sociais dos povos indígenas, quilombolas e camponeses, num descarado processo de desconfiguração da Constituição Cidadã de 1988, o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2, iniciado no governo Lula e continuado no governo Dilma, tem como maior obra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, no Estado do Pará. Dimensionada para ser a terceira maior do mundo [a primeira é a de Garganta profunda, em construção na China; a segunda é a binacional Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai], prevista para entrar em operação em 2015 e motorização total até 2019.

Argumenta o governo que a construção da usina contribuirá para: i – geração de energia para garantir o ciclo de desenvolvimento do país; ii – criação de empregos e geração de renda; iii – melhoraria da qualidade de vida da região. Em um comunicado do Ministério do Planejamento [de 7.10.2011, publicado no Portal Brasil], a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, afirmou que a hidrelétrica de Belo Monte irá seguir um novo modelo de implantação: vai garantir os direitos da população afetada, vai diminuir os impactos socioambientais e construirá uma perspectiva de desenvolvimento regional sustentável.

A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída através do sistema de parceria público-privada. O Consórcio Construtor Belo Monte – CCBM é formado por dez empresas de construção pesada do país [ Andrade Gutierrez, Camargo Correia, Odebrechet, Queiroz Galvão, OAS, Contern, Galvão, Serveng, J. Malucell e Cetenco], e venceu o leilão de abril de 2010 e foi contratado pela Empresa Norte Energia S.A. [ NESSA]. Por meio deste empreendimento, o governo pretende acrescentar cerca de 11 mil megawatts [MW] de capacidade instalada na matriz energética nacional; a de usina Itaipu binacional tem 14 MW de potência. Segundo o Ministério das Minas e Energia [2011], o Brasil precisa construir Belo Monte “para alcançar as metas de crescimento anual de 5% do PIB nos próximos 10 anos, bem como de erradicação da pobreza e melhor distribuição de renda, o país precisa instalar, a cada ano, cerca de 5.000 MW de capacidade adicional”.

Movimentos sociais e lideranças indígenas da região do Xingu afirmam que os impactos socioambientais não foram satisfatoriamente esclarecidos e suficientemente dimensionados. No Estudo de Impacto Ambiental – EIA e no Relatório de Impacto Ambiental – RIMA de Belo Monte [AHE, 2009], na parte em que trata dos direitos minerários na região de Volta Grande do Xingu, consta que já existem dezoito requerimentos de empresas mineradoras solicitando autorização para fazerem pesquisas, além de existirem sete empresas com autorização de pesquisa e uma empresa com concessão para extração de estanho. As terras indígenas3 têm 773.000 hectares delimitados, desse total, 63%%, ou seja, 496,373 hectares são alvo de interesses das empresas mineradoras [Companhia Vale do Rio Doce, Samaúna Exploração e Importação, Joel de Souza Pinho, Mineração Capoeira, Mineração Guariba, Mineração Mayara e outras]. Nos últimos anos, foram descobertas na região do Xingu jazidas de bauxita, Caulin, Manganês, ouro, urânio, diamante, fósforo, fosfato, cassiterita, cobre, níquel e nóbio. Daí o grande interesse na aprovação do PL- 1610/96. Para ambientalistas e povos da região, a construção da usina é uma forma de acelerar a mineração nas terras indígenas e em áreas que a circundam, principalmente em Volta Grande, trecho de mais de 100 km que vai secar com o desvio das águas do Rio Xingu.

A empresa transnacional canadense Belo Sun Mining Corporação, cuja subsidiária brasileira é a Belo Sun Mineração Limitada, pertencentes ao grupo Forbes & Manhattan Inc, um banco mercantil de capital privado voltado para projetos de mineração em todo mundo, apresentou um projeto de exploração mineral em Volta Grande onde pretende investir US$ 1.076.724,000,00 em mineração de ouro. Os impactos ambientais desse projeto sobre a biodiversidade vão desde o assoreamento dos cursos das águas e poluição das águas superficiais e subterrâneas até a destruição do modo de vida das comunidades indígenas da região. A empresa Belo Sun já conseguiu, não se sabe por que meios, o direito de mineração e exploração de 130.541 hectares, ou seja, 1.305 km² [Monteiro, 2002, p-5].

No Plano Nacional de Mineração – PNM-2030, do Ministério das Minas e Energia, a mineração é colocada como um setor estratégico do modelo de desenvolvimento econômico do Brasil. O PNM afirma que a demanda de bens minerais deverá crescer nos países emergentes, provocando uma pressão cada vez maior para o uso e ocupação dos solos, e cabe ao país diminuir os entraves [as unidades de conservação, as terras indígenas, as terras de quilombolas e áreas de reforma agrária] e as restrições legais à expansão da atividade mineral. Esse tipo de pensamento, que é uma ameaça a nossa soberania e a segurança de nossos bens comuns [água, terra e a biodiversidade], já foi expresso pelo ex-presidente Lula, quando da inauguração de uma usina de biodiesel no Mato Grosso, em 21.11.2006, ao comentar a necessidade de crescimento econômico no país, classificou de entraves ao desenvolvimento algumas das questões sociais, Lula foi claro: “entraves que eu tenho com o meio ambiente, todos os entraves com o Ministério Público, todos os entraves com a questão dos Quilombolas, com a questão dos índios brasileiros”.

Para eliminar os entraves, o próprio governo reconhece que enfrentará conflitos, mas o PNM-2030, na página 78, destaca: “os conflitos diminuem, sobretudo após a progressiva eliminação, pelo próprio mercado, de empresas que não se adaptam aos novos padrões de sustentabilidade exigidos pelas leis nacionais e pactuados internacionalmente, por convenções e tratados”. Apostar no mercado como regulador de conflitos entre os interesses dos povos indígenas do Xingu e grandes transnacionais, além de covardia, esclarece e escancara a visão neoliberal do governo.

Diante dos interesses do grande capital em jogo na região do Xingu, não é sem motivo que as resistências são abafadas e tratadas como entraves ao desenvolvimento, mas desenvolvimento para quem? Desenvolvimento a que preço?

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1 O PAC tem em vista a implantação de obras de infraestrutura em setores estratégicos de desenvolvimento: transporte [ estradas, ferrovias, portos, aeroportos], geração de energias [elétrica, eólica, bicombustível], O programa financia e apoia empresas da agroindústria, do agronegócio, empreiteiras da construção civil [como a Delta ,envolvida no esquema de corrupção que objetivou a CPI de Carlos Cachoeira], empresas que constroem hidrelétricas e barragens , mineradoras, entre outras.

2 Pesquisa mineral é a fase que visa descobrir e estudar em detalhes as jazidas.

3 Somente na área de aproveitamento hidrelétrico da usina, sem contar com o entorno, serão atingidos os seguintes povos indígenas: Juruna, Xikrin do Bacasa, Arara, Asurini do Xingu, Kararaô, Arawetè,

* Uribam Xavier,

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

Fortaleza será sede de encontro de justiça juvenil

Fortaleza será sede, no periodo de 1º a 3 de junho, do Encontro Cearense de Justiça Juvenil. O evento será realizado em dois locais: o primeiro na Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o segundo e terceiro terá como sede a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). O encontro é co-financiado pela União Europeia. Além de Terre des hommes Brasil, participam da organização o Ministério Público do Ceará, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública do Ceará e Governo do Estado.

Na ocasião, será realizada a assinatura de um Termo de Cooperação entre as instituições, que pretende impulsionar a Justiça Restaurativa no Ceará. A vice-governadora Izolda Cela apresentará, nesse evento, as ações a serem desenvolvidas pelo “Pacto pelo Ceará Pacífico”.

O encontro pretende proporcionar a todos os participantes três dias de intenso estudo, diálogos, debates, dinâmicas e reflexões sobre a atual situação da Justiça Juvenil no Ceará e Brasil. Para isso os organizadores convidaram dois nomes de peso na temática da Justiça Juvenil: Leoberto Brancher, Coordenador do Programa Justiça Restaurativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); e Victor Herrero, Assessor Técnico Regional de Terre des hommes para a América Latina em Justiça Juvenil e Consultor do Governo Espanhol.

SERVIÇO:

Locais: Dia 1º – Escola Superior do Ministério Público (Rua Assunção, 1.200 – José Bonifácio – Fortaleza/CE)
Dias 2 e 3 – Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70. Água Fria – Fortaleza – Ceará)

* Programação completa: www.tdhbrasil.org
* Inscrições: http://www.mpce.mp.br/esmp
* Assessoria de Imprensa Terre de hommes: Liam de la Torre (85) 8800-0719 / 3263.1142.

Um Comitê Permanente da Saúde com ouvidores da clientela

Com o título “Ouvidores no Comitê de Saúde”, eis artigo da professora Fátima Vilanova (Uece). Ela elogia a decisão do governador Camilo Santana (PT) de criar um comitê permanente da área da saúde e sugere que, nesse organismo, haja a participação de ouvidores de hospitais, UPAs e postos de saúde. Confira:

O quadro grave da saúde pública no Ceará, mostrado pelos meios de comunicação, surpreendeu a todos, em face da construção de hospitais, UPAS e postos de saúde, nos âmbitos do Estado e do município de Fortaleza. Antes da veiculação dos problemas pela imprensa, o atendimento de saúde parecia uma questão finalmente resolvida. A pergunta que não quer calar: Por que os secretários das pastas não se anteciparam em conhecer a realidade do setor e apresentá-la ao prefeito e governador, evitando o sofrimento da população e o desgaste das administrações?

Felizmente, ambas as autoridades, prefeito Roberto Claudio e governador Camilo, tomaram a linha de frente, verificando in loco os problemas, dialogando com os que fazem a saúde no dia-a-dia, buscando conhecer os óbices, articulando inteligências e esforços para a solução das dificuldades.

É digno de louvor, a criação do Comitê de Saúde, pelo governador, para saber o que acontece dentro da máquina, nas suas entranhas, e que não chega ao seu conhecimento por omissão de dirigentes. Sugiro que representantes dos usuários tenham assento no Comitê, mediante a participação de ouvidores de postos, hospitais e Upas.

Os ouvidores da Saúde têm muito a contribuir, pois estão, diariamente, em contato com os usuários, recebendo reclamações, sugestões e elogios, que geram recomendações aos dirigentes. As informações levadas pelos pacientes propiciam a montagem de uma verdadeira radiografia do funcionamento da instituição, constituindo componente importante para a tomada de decisões.

Os secretários e diretores de unidades de saúde têm que sair dos gabinetes, ver o que acontece ao seu redor, ouvindo suas equipes de trabalho, empenhando-se em levar ao prefeito e governador as dificuldades enfrentadas.

Ouvir a todos é uma atitude de sabedoria, que revela bons governantes e gestores. Isto já constitui um grande começo para o êxito das ações que a Saúde requer.

* Fátima Vilanova,

Doutora em Sociologia e ex-ouvidora da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

E-mail: mfatimavvilanova@gmail.com

Postura de diálogo de Camilo segue ideário do PT, destaca dirigente estadual do partido

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Com o título “Institucionalizar o diálogo”, eis artigo do presidente regional do Partido dos Trabalhadores, Francisco de Assis Diniz. Ele afirma que a postura adotada pelo governador Camilo Santana, de conversar com todos os segmentos da sociedade, guarda identidade com o ideário do PT. Confira:

A postura adotada pelo governador Camilo Santana de estabelecer um importante processo de diálogo com os mais distintos setores da sociedade cearense, além de afirmar as convicções democráticas do governador, guarda estreita identidade com o ideário petista.

O diálogo tem se materializado tanto no campo das relações políticas por meio de audiências com todos os parlamentares eleitos pelo povo cearense, como, na interlocução com a sociedade, a exemplo do tratamento dispensado aos professores das universidades estaduais, que na negociação com o governo decidiram encerrar uma longa greve, com o governador anunciado o seu compromisso de valorização das universidades estaduais, inclusive com a decisão de realizar concurso para fortalecer seus quadros profissionais, como mais recentemente na questão da segurança pública, quando o governo enviou Mensagem à Assembleia Legislativa estabelecendo o ordenamento das promoções da Polícia Militar no Estado do Ceará.

O governo do PT começa bem no Ceará. A sua sequência deve se dá na linha da permanente afirmação e consolidação da identidade e natureza de governo democrático e popular.

Até 30 (trinta) de setembro deste ano de 2015, o governo deverá enviar à Assembleia Legislativa o Plano Plurianual – PPA – 2016-2019, peça estratégica no planejamento das políticas públicas estaduais.

O processo de discussão e elaboração do PPA se constitui, a nosso ver, excelente oportunidade para se dar um passo adiante nesse processo de diálogo, realizando-se audiências de consultas populares em todas as regiões administrativas ou territórios de identidade do estado, inclusive com a convocação em caráter extraordinário de pelo menos cinco Conferências Estaduais nas áreas de Segurança Pública, Saúde, Educação, Agropecuária e Cidades.

O diálogo que começou de forma tão proveitosa e produtiva deve avançar para a sua organização e institucionalização. A interlocução permanente com a sociedade deve se dá em instância democráticas de diálogos estabelecidas pelo governo, e em torno de uma agenda que busque criar a sinergia necessária entre governo e sociedade na persecução dos objetivos estratégicos para o desenvolvimento do estado. A implantação da Política e do Sistema Estadual de Participação Social deve figurar entre as prioridades políticas do governo no curto prazo.

O programa de governo elaborado em ampla discussão com a sociedade cearense (em permanente construção e atualização) indica que o processo de desenvolvimento do Ceará será conduzido com políticas que compõem sete eixos de atuação denominados os Sete Cearás: Pacífico, Sustentável, de Oportunidades, do Conhecimento, Democrático, Acolhedor e Saudável.

O liame entre todos esses eixos será alinhavado pela capacidade política do governo de mobilizar as melhores energias da sociedade cearense, somadas a uma forte parceria com a presidenta Dilma para construção do Ceará – ou dos 7 Cearás – que sonhamos e acreditamos possíveis, na certeza de que o cearense é sobretudo um insurgente, capaz de enfrentar e vencer os mais duros desafios.

Francisco de Assis Diniz,

Presidente do PT Ceará.

Campos Sales vai colher boa safra de feijão, mas teme desabastecimento

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O prefeito de Campos Sales, Moésio Loyola, está preocupado com a situação hídrica do seu município. Ele diz que em matéria de safra, haverá boa colheita de feijão, mas há risco de colapso no abastecimento. Os reservatórios não pegam água.

Moésio informou que já comunicou ao governador Camilo Santana (PT) sobre o quadro de Campos Sales, mas ele acha possível uma solução para evitar o pior, como adutora ou a construção de uma barragem.

Senado aprova requerimento de Tasso convocando Mantega para esclarecer pedaladas fiscais

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta manhã de terça-feira, convite ao ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, para participar de audiência pública que discutirá as manobras contábeis executadas pelo Governo Federal no âmbito das contas públicas nos últimos anos. Essas manobras ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais” e, com elas, o governo usou bancos públicos para cobrir despesas que deveriam ter sido pagas com recursos do Tesouro, no fim do ano passado.

Além de Mantega, foram também convidados para a audiência o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos d’Ávila. Todos os requerimentos foram apresentados pelo senador Tasso Jereissati(PSDB).

Em seu requerimento, Tasso advertiu que o TCU concluiu que as “manobras fiscais da equipe econômica do ex-Ministro da Fazenda Guido Mantega fez em 2013 e 2014, para melhorar artificialmente as contas públicas, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF)”, e diante dessa conclusão é “fundamental a explicação e esclarecimentos”.

DETALHE – O requerimento foi aprovado e o único voto contrário na CAE foi da senadora petista Gleice Hoffmann (PR), por sinal, ex-ministra da Casa Civil do Governo Dilma.

Dessalinização do mar? Só depois da exploração do potencial de açudes

Com o título “Dessalinização da água do mar”, eis artigo do engenheiro Cássio Borges, que pode ser lido no O POVO desta terça-feira. Ele analisa a viabilidade da dessalinização como forma de resolver problema da falta de água em cidades próximas do litoral, mas observa que o Ceará ainda tem grande potencial de açudes a serem explorados . Confira:

A revista Veja do dia 20/5 trás interessante matéria sobre o tema da dessalinização da água do mar com a seguinte indagação: “Seria uma saída para o Brasil?”. A própria revista descarta esta solução para a cidade de São Paulo, “a maior e a mais rica cidade do país, onde há meses seus moradores convivem com torneiras secas”, pois “além dos altos custos do processo: mais caro do que tirar o sal da água do mar é levá-lo morro acima – a capital paulista está localizada a longínquos 760 metros de altura do nível do mar”.

O caso de São Paulo nos adverte que este tipo de solução deve ser pensado, mas para regiões não muito distantes do litoral, como é o caso da Região Metropolitana de Fortaleza, ou cidades litorâneas como Recife, por exemplo, apesar de sua proximidade do rio São Francisco, uma solução economicamente mais viável. Há poucos dias, eu chamava a atenção em artigo publicado no Blog do jornalista Eliomar de Lima que a cidade de Jaguaretama, situada dentro da bacia hidráulica do açude Castanhão, a apenas 20 quilômetros de sua margem, estava sem água. Portanto, o problema não é só produzir água, é muito importante, também, levar em consideração o custo do seu transporte para os distantes locais e elevadas altitudes onde ela esteja sendo necessária.

Para se ter uma ideia, a usina referida pela revista Veja na Califórnia vai produzir 190 milhões de litros de água por dia, ou seja, 190 mil metros cúbicos de água por dia, equivalente a 2,2 m3/s. O custo desse empreendimento, segundo a revista, é da ordem de U$ 1 bilhão, ou seja, algo em torno de R$ 3 bilhões.

Acredito que a construção da barragem do Castanheiro, no rio Salgado, em Lavras da Mangabeira, lógica e evidentemente é muito mais viável, a um custo em torno de R$ 500 milhões, podendo ter sua vazão regularizada em cerca de 9 m3/s, valor este mais ou menos equivalente ao que é consumido na Região Metropolitana de Fortaleza. Mas a incompetência falou mais alto e esse importantíssimo açude foi descartado pela Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará.

Como pensar em dessalinização da água do mar se ainda se tem um potencial de açudes a explorar? A minha opinião é que primeiramente deveremos recorrer às reservas sustentáveis de que dispomos.

Cássio Borges

borgescassio@hotmail.com

Engenheiro civil, especialista em recursos hídricos e barragens.

Termo de Ajustamento de Conduta para TV por assinatura é tema de debate na Assembleia

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Odilon Aguiar preside a Comissão de Defesa do Consumidor da AL.

As operadoras de TV por assinatura e os órgãos ligados à defesa do consumidor vão se reúnem nesta quarta-feira. O objetivo é definir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um plano de metas e redução de demandas para as empresas Sky, Oi, GVT, Multiplay e Claro/NET. A reunião ocorrerá às 14h30min, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa.

Quem vai estar mediando é a Comissão de Defesa do Consumidor e o Procon da Assembleia Legislativa. Só nos quatro primeiros meses deste ano, o Procon da Assembleia recebeu mais de 200 reclamações.

Na última segunda-feira (25), a operadora Sky – que foi a única a se ausentar na audiência pública passada – foi multada em R$ 152.258,40 pelo Procon Fortaleza, após reincidência de cobranças indevidas. A medida foi tomada depois que o órgão recebeu reclamações de vários consumidores, que relataram valores duplicados ou de serviços não prestados. A Sky é campeã de reclamações e é a que tem mais mais assinantes.

“Esse TAC vai estabelecer prazos para a redução dos percentuais de reclamação de cada empresa, tendo como parâmetro o fato de que se houver diminuição no volume de queixas, consequentemente, isso é resultado na melhoria do serviço prestado pelas operadoras. Caso não sejam cumprido o que for firmado no Termo de Ajustamento de Conduta, haverá pagamento de multa e serão tomadas as medidas judiciais cabíveis”, explica o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, Odilon Aguiar (Pros).

Caso seja concretizado o TAC entre entidades de defesa do consumidor e operadoras de TVs por assinatura, a ação será inédita no Brasil. Além das operadoras, estarão presentes na reunião o Procon da Assembleia, Procon Fortaleza, Decon Ceará e Comissão de Defesa do Consumidor da OAB do Ceará.

Praça Portugal – Conselho Estadual de Preservação decidirá sobre tombamento nesta quarta-feira

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O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa), que analisa pedido de tombamento da Praça Portugal, vai se reunir, a partir das 9 horas, nesta quarta-feira. O objetivo é discutir sobre esse processo e apresentar uma decisão,

O caso é polêmico porque a Prefeitura quer dividir a praça em quatro, dentro de sua meta de dar continuidade ao binário da avenida Dom Luiz com Santos Dumont. A Prefeitura argumenta que pretende conservar a praça como patrimônio imaterial.

Caso o pedido para estudo de tombamento seja aceito pela maioria do Coepa, a Praça Portugal será tombada provisoriamente. Com a decisão, os conselheiros teriam até um ano para decidir pelo tombamento definitivo.

Secretaria de Relações Institucionais do Governo deve mudar de comando

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Mais uma mexida no secretariado do governador Camilo Santana (PT) está em gestação. Dessa vez, para fazer com que a Secretaria de Relações Institucionais do Governo siga a mesma linha de Brasília: venha a ser ocupada por um político com mandato.

Danilo Serpa, o “menino de ouro” da Era Cid Gomes, segundo fontes palacianas, deverá deixar pasta e ocupar o comando de uma empresa pública.

Para seu lugar, está cotado o deputado estadual Tin Gomes, presidente estadual do PHS), legenda que, nas últimas semanas, andou se rebelando contra o Governo, através de suas bases, por não se sentir contemplada politicamente.

Tal acomodação, no paralelo, ainda beneficiaria a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros).

Operação Lava Jato – Padre Zé depõe na Polícia Federal

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O presidente regional do Partido Progressista e ex-deputado federal José Linhares – o conhecido Padre Zé, depõe, nesta terça-feira, em Brasília, na Polícia Federal. Ele integra a lista de investigados na Operação Lava Jato, que apura pagamento de propina em contratos da Petrobras.

Com o ex-parlamentar, hoje presidente do Conselho de Educação do Ceará (CEC), está o seu advogado, Cândido Albuquerque.

Sobre o caso, Cândido garante que seu cliente dará explicações convincentes à PF “até porque não há nada que prove seu envolvimento nesse esquema”.

Cid Gomes em clima de Festa das Flores de Itapipoca

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Depois de aparecer cortando o cabelo em salão sobralense e jogar dominó no famoso Beco do Cotovelo, eis que o ex-governador Cid Gomes (Pros) foi personagem destacado em Itapipoca, no fim de semana, durante a tradicional Festa das Flores.

Ali, ele compareceu atendendo a um convite do deputado estadual Robério Monteiro e da presidente da Câmara Municipal, Paulinha Braga.

Além de Cid, circularam pela Festa das Flores, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), e o líder do Governo nessa Casa, Evandro Leitão (PDT).

(Foto – Rafael Victor)

O “Diplomada do Lula” dará palestra em Fortaleza

Celso Amorim

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim (Itamar Franco e Lula), estará em Fortaleza na próxima quinta-feira. Vem dar palestra sobre o tema “Teerã, Ramalá e Doha: Memórias da Política Externa Altiva e Ativa”, às 19 horas, no auditório da Reitoria da UFC.

O diplomata atende a um convite do Instituto Brasil-África e do Instituto de Cultura e Arte da UFC. Ele vai expor um minucioso relato pessoal das suas experiências e as crises diplomáticas enfrentadas pelo governo brasileiro durante sua permanência no cargo.

Amorim lançará livro homônimo, que traz no conteúdo as negociações articuladas pelo Brasil e Turquia sobre o programa nuclear do Irã, as missões do Governo Lula a favor da paz no Oriente Médio, as negociações da Rodada de Doha e desafios da política externa que protagonizou.

* Boa ocasião para desmistificar tese de que fez política diplomática desastrosa.

Reforma Política – Balhamnn redução de partidos que viraram “meio de vida” para muitos

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O deputado federal Antônio Balhmann disse, nesta terça-feira, esperar que a Reforma Política, que começa a ser votada na Câmara, organize o cenário político-partidário do Brasil.

Dentro dessa sua expectativa, espera uma limpeza geral num quadro onde estão 32 partidos. Na avaliação de Balhmann, é preciso mexer e mudar essa situação de tantas legendas que acabaram virando “meio de vida” para muita gente.