Blog do Eliomar

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MP do Futebol – Votação é adiada para a próxima semana

foto guimarães pt-ce

“A votação da MP do Futebol foi adiada para a próxima semana pelo plenário da Câmara. O governo pretende fazer com que o texto que trata do refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol profissional seja aprovado sem grandes alterações. O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), está negociando uma emenda destinada a pacificar as divergências com a chamada bancada da bola, composta por parlamentares ligados à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

“Combinamos o refinanciamento da dívida com prazo de 240 meses, [aplicação da] taxa básica de juros definida pelo Banco Central (Selic), mas faltam pequenos ajustes no que diz respeito à gestão dos clubes. A Medida Provisória 671/15 será votada na terça-feira, em tempo hábil, para não perder validade”, disse.

O acordo, segundo Guimarães, foi acertado com os deputados Marcelo Aro (PHS-MG) e Vicente Cândido (PT-SP) que defendiam mudanças. O grupo queria retirar a exigência de certidão negativa de débitos, para que os clubes pudessem participar de campeonatos, inelegibilidade de dirigentes que praticarem gestão temerária e tempo do mandato dos dirigentes.

“A CBF não está com esta bola toda para exigir nada aqui do Congresso”, atacou Guimarães. O líder petista acredita que a medida provisória estabelece um processo transparente para garantir o equilíbrio financeiro dos times de futebol brasileiro.

“O que o governo está fazendo é ajudar para ver se nossa seleção chega a algum lugar. Temos que ter clubes fortes, com suas dívidas renegociadas e gestão transparente,  principalmente por parte da CBF”, afirmou.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que, se for votada até o próximo dia 9, haverá tempo suficiente para que o Senado vote a medida provisória antes que ela perca a validade no dia 17. ”

(Agência Brasil)

Refinaria Jaz – MPF e MP/CE promovem audiência para cobrar prestação de contas do projeto

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“O Ministério Público do Estado, através do promotor de justiça Ricardo Rocha, e o Ministério Público Federal (MPF), através do procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará, Alessander Sales, realizarão audiência pública nesta sexta-feira, às 9 horas, na sede da Procuradoria da República no Estado. O objetivo é cobrar do Estado do Ceará a apresentação de documentação que comprove os recursos públicos gastos na realização de obras de infraestrutura para receber a Refinaria Premium II no Ceará.

O contrato para instalação da refinaria foi rompido unilateralmente pela Petrobras e, por isso, o MPCE e o MPF buscam o ressarcimento dos valores gastos pelo Estado do Ceará. Segundo estimativas, ao longo de oito anos foram investidos cerca de R$ 600 milhões para viabilizar a construção da refinaria. No entanto, em levantamento realizado nos portais de transparência, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) detectou, até o momento, que os valores a serem ressarcidos correspondem a pouco mais de 200 milhões de reais.

Em reunião com o MPCE e o MPF, o TCE informou que a demora em precisar o montante correto está na dificuldade de obtenção, junto aos órgão do poder executivo estadual, de informações complementares sobre o total dos investimentos realizados.

(Site do MP/CE)

Fim dos lixões é prorrogado

O Senado aprovou um projeto que prorroga, até julho de 2018, o prazo para que capitais de Estados acabem com seus lixões. A proposta vai agora para a Câmara dos Deputados.

O prazo previsto na Lei 12.305/2010 determinava que os lixões seriam todos fechados no país até o dia 3 de agosto de 2014.

Contudo, o prazo encerrou-se e uma subcomissão temporária do Senado propôs a extensão.

(Estadão)

Prefeito Roberto Cláudio anuncia: Saída do PROS, caso ocorra, só será em bloco

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros) confirmou, na tarde desta quinta-feira (2), que conversou com o presidente nacional do PDT e com o presidente nacional pedetista, Carlos Lupi, em Brasília. No encontro, estavam também os irmãos Ciro e Cid Gomes.

Roberto Cláudio, em princípio, disse que a conversa foi um começo, mas, indagado sobre uma saída da legenda, deixou claro: se alguém tiver que sair, todos sairão. Ou seja, migração para outra legenda será decisão do bloco.

Roberto Cláudio informou ainda que ele tem até outubro para decidir sobre mudança partidária. O prefeito aproveitou para adiantar também detalhes do que fez em matéria de agenda administrativa em Brasília.

Assembleia debaterá o Plano Nacional de Educação

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A Assembleia Legislativa vai promover, nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, no Complexo das Comissões Técnicas, o seminário para debater os 12 meses do Plano Nacional de Educação (PNE). O evento atende a uma solicitação do deputado Renato Roseno (Psol).

O seminário objetiva tratar do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ), da elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação, da Lei de Responsabilidade Educacional, do Sistema Nacional de Educação, da Gestão Democrática da Educação, e do Plano de Carreira para os profissionais da educação e da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação.

O PNE (Lei nº 13.05/2014) foi sancionado em 25 de junho de 2014 pela presidente da República, Dilma Rousseff, e tem como propósito definir as metas das políticas educacionais que devem ser cumpridas nos próximos 10 anos pelos governos, visando ampliar o acesso, desde a educação infantil ao ensino superior, melhorar a qualidade do ensino e valorizar os professores.

Quem lucra com uma cidade sem memória?

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Com o título “Quem lucra com uma cidade sem memória”, eis artigo do jornalista Carlos Mazza, no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o absurdo da especulação imobiliária derrubar prédios históricos em nome do tal progresso. Confira:

Centro de Fortaleza, quarta-feira, 17 de fevereiro de 1892. Após horas de cerco na Praça dos Leões, o governador Clarindo de Queiroz se rende às forças fiéis a Floriano Peixoto. Sobre a ruína da hoje restaurada estátua do General Tibúrcio, Clarindo encerra batalha que deixou 13 mortos e um Palácio da Luz crivado de balas. Estava deposto o Governo deodorista. A 1ª Constituição estadual cairia logo após.

1884. Aos 22 anos, Francisca Clotilde se torna a 1ª mulher a lecionar na prestigiada Escola Normal, no Centro. De raiz contestadora e pena afiada, a professora desafia um universo machista e, usando pseudônimos de homens, publica romances controversos – sobre casamentos arranjados, mulheres divorciadas.

Praça José de Alencar, domingo, 21 de janeiro de 1912. Passeata contra Nogueira Acioly termina com duas crianças mortas, uma delas executada a sangue frio. 1921. Placa da farmácia Rodolfo Teófilo, na hoje Barão do Rio Branco, é espatifada diante de multidão apreensiva. 1974. O Castelo do Plácido, um autêntico castelo medieval em plena Aldeota, é demolido para construção de um supermercado Romcy.

Em muitas cidades, turistas se acotovelariam em visitas guiadas para ouvir contos da batalha de Clarindo. Em outras, Francisca seria inspiração para meninas que têm sonhos maiores do que as expectativas impostas. Em outras, ainda, a mera possibilidade de derrubada de um casarão seria rechaçada. Mas não aqui.

Resta último parágrafo: sábado, 27 de junho de 2015. Casarão onde funcionava a antiga Promotoria da Saúde Pública, na Aldeota, é demolido. No lugar, será erguida vistosa torre comercial, com 20 pavimentos e quatro subsolos para estacionamento.

Diante desses e outros absurdos, é comum ouvir o coro de que “Fortaleza não tem memória”. Errado. Fortaleza tem memória. Mas tem também poder público omisso e um projeto de poder econômico que perdurou séculos baseado na supressão da memória. Do que adianta consciência diante de interesse maior?

Tombamentos e projetos de lei são caminhos. Resta pressionar. É preciso aprender não só a amar a Cidade, mas também a preservá-la – seja você um vereador da base aliada ou um desses que aplaudem atentados incendiários contra o Palácio do Bispo.

* Carlos Mazza

carlosmazza@opovo.com.br 
Jornalista do O POVO.

Cassação de Dilma – Juiz da Lava Jato transfere para STF decisão sobre depoimento da UTC

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O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da operação “lava jato” em Curitiba, afirmou em despacho enviado ao Tribunal Superior Eleitoral que o depoimento do dono da UTC, Ricardo Pessoa, na ação que pede a cassação do registro da presidente Dilma Rousseff depende de autorização do Supremo Tribunal Federal.

Com as notícias divulgadas de que Pessoa teria doado recursos para a campanha de Dilma, o PSDB pediu que o empresário seja ouvido como testemunha no processo.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da ação, João Otávio de Noronha, concordou com o pedido e marcou a audiência para o dia 14 de julho, em São Paulo.

(Valor Econômico)

PPS convida Heitor Férrer para disputar Prefeitura de Fortaleza

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O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, deverá oficializar nesta sexta-feira (3) convite ao deputado estadual Heitor Férrer (PDT) para ingressar no partido. Freire afirma sentir o desconforto de Heitor, junto ao PDT, na disputa à Prefeitura de Fortaleza no próximo ano.

Heitor vive o dilema de o PDT apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio, ou mesmo abrigar políticos do PROS, partido político do prefeito.

O presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, confirma que Freire fez o convite a Heitor e que os dois são muito amigos. Pereira, no entanto, evitou falar sobre sua situação na legenda, já que ocupa cargo de coordenador das Parcerias Público-Privadas da gestão Roberto Cláudio (Pros).

Sobre o assunto, Heitor diz que agradece o convite, mas que não há nada definido sobre um ingresso do prefeito Roberto Cláudio e dos Ferreira Gomes no partido. Ele deixa claro que só tomaria uma posição mas radical, ou seja, sair do PDT, se houvesse mesmo a concretização da entrada do bloco cidista.

“Eu conversei com o presidente Carlos Lupi e ele me disse que não havia nada certo. Vou esperar o cenário, mas, por enqunto, estou muito bem no PDT”, observou Heitor para o Blog.

Sindicato dos Servidores do IFCE divulga nota de repúdio a Eduardo Cunha

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O Sindicato dos Servidores do IFCE divulga nota de repúdio ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que articulou “golpe” na votação da maioridade penal. Confira:

O Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE) manifesta o mais intenso repúdio aos atos despropositados, antidemocráticos, autoritários e de caráter golpista perpetrados pelo presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, nesta quarta-feira, 1/7, impondo ao plenário, de forma arrogante e inaceitável, uma nova votação sobre a tentativa de setores conservadores de reduzir a maioridade penal no Brasil para 16 anos.

A proposta fora rechaçada em votação na noite anterior, pela vontade soberana do povo brasileiro, representado por seus legítimos parlamentares, eleitos para tal tarefa. Insatisfeito com o resultado da votação, que depunha contra sua tentativa de agradar setores conservadores, inflamar ainda mais o belicismo já atualmente exacerbado em nosso País e promover uma medida que em nada contribuirá para reduzir índices de criminalidade, apenas condenando mais e mais jovens a uma vida de terror e aprofundamento no crime em unidades prisionais, o deputado Eduardo Cunha demonstrou, mais uma vez, estar longe dos requisitos morais que deveriam ser necessários ao honroso cargo de presidente da Câmara Federal, a Casa do povo brasileiro.

Tal qual um déspota nada esclarecido, ou o popular Caloca, “o dono da bola”, do conto de Ruth Rocha, ou ainda o célebre Odorico Paraguassu, de Dias Gomes, Eduardo Cunha age como se considerasse que pode manipular a Câmara Federal e os interesses do povo brasileiro, para moldá-los conforme vontade e preferências pessoais, que em nada dizem do espírito democrático, participativo e popular que deveria nortear os trabalhos de um Legislativo minimamente preocupado em de fato cumprir sua missão de representar a sociedade.

Não é a primeira vez que isso acontece. Na gestão do presidente Eduardo Cunha, tornou-se rotina manifestantes e até parlamentares serem expulsos de galerias e do plenário da Câmara. A mesma manobra agora empreendida sorrateiramente para impor um novo resultado à votação da maioridade penal, quando o próprio presidente havia afirmado em entrevistas que o tema só voltaria a debate na Casa na semana que vem ou após o recesso parlamentar, já foi empregada pelo mesmo deputado Eduardo Cunha quando da votação sobre a proibição de doações de empresas para campanhas eleitorais, base de tantos escândalos de corrupção a que o Brasil tem assistido há tempos.

O SINDSIFCE reitera sua posição clara quanto ao tema, lamentando, também, a postura dos deputados que mudaram seu voto pressionados por “forças ocultas” na madrugada deste dia 1/7. O Sindicato rechaça a tentativa de redução da maioridade penal e o modo antidemocrático como o tema está sendo imposto, por conchavo entre setores reacionários e interessados em uma nova bandeira eleitoral, não em questões de justiça, democracia e humanismo, muito menos no melhor para o Brasil e o povo brasileiro.

* Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE)

Fortaleza, 2 de julho de 2015.

Olimpíadas 2016 – Tocha olímpica passará por Fortaleza, Caucaia e Sobral

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A tocha olímpica vai peregrinar 250 cidades brasileiras até a Rio 2016.

No Ceará, além de Fortaleza, entraram as cidades de Caucaia (Região Metropolitana) e Sobral (Zona Norte) nesse roteiro. Nesta sexta-feira, em Brasília, haverá reunião do Comitê Olímpico para definição de datas.

O prefeito Washington Gois (Pros), de Caucaia, participará do encontro. Ele disse que ficou surpreso e feliz com a inclusão do seu município. “Será importante para Caucaia, que ganhará exposição nacional!”, comemora.

Já o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT) seguirá para esse encontro nesta quinta-feiura. Ele diz que ali haverá um revezamento, ou seja, troca de atleta que conduz a tocha.

“Todos hub pelo hub” – Camilo e Beto Studart acertarão novas estratégias

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O governador Camilo Santana (PT) vai receber segunda-feira próxima, no Palácio da Abolição, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart.

Em clima de café da manhã, os dois traçarão novas estratégias dentro do objetivo de Fortaleza conquistar o hub da TAM. A disputa por essa ponte de conexões de voos internacionais inclui ainda Natal (RN) e Recife (PE).

No lançamento da ação “Todos pelo Hub”, em clima de Abolição, no dia 22 de junho, o presidente da Fiec chegou a dizer para o Blog que “a luta não era mais de um governo, mas de toda a sociedade cearense”.

(Foto – Gilvani Santos)

Evaldo Lima propõe estátua de Humberto Teixeira no entorno do Teatro São José

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O líder do prefeito na Câmara Municipal de Fortaleza, Evaldo Lima (PCdoB), apresentou um projeto de indicação que propõe a construção de uma estátua de Humberto Teixeira na Praça Cristo Redentor, no entorno do Teatro São José, no Centro de Fortaleza. A mensagem foi encaminhada na última terça-feira (30) para análise das comissões do legislativo. 

De acordo com Evaldo Lima, seria uma forma de reforçar as celebrações do centenário de Humberto Teixeira, uma figura célebre da música brasileira, em especial por suas parcerias com Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”. Com o pernambucano, o cearense natural de Iguatu compôs o grande sucesso “Asa Branca”, de 1947.

Em 2014, através de projeto do vereador Evaldo Lima, um Centro de Educação Infantil no Bairro Jangurussu recebeu a denominação Humberto Teixeira.

 

Operação Lava Jato – Na 15º fase, a prisão do ex-diretor Internacional da Petrobras

“A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (2) a 15ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Mônaco. O foco nessas investigações é o recebimento de vantagens ilícitas no âmbito da Diretoria Internacional da Petrobras. A Operação Mônaco já levou à prisão do ex-diretor da área Jorge Zelada, citado por delatores presos nas fases anteriores da operação. Ele será transferido para a sede da Polícia Federal, em Curitiba.

No Rio de Janeiro, policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão – três na capital e um em Niterói, no Grande Rio –, além de um mandado de prisão preventiva também na capital.

Segundo informações da Polícia Federal, os investigados responderão pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, desvio de verbas públicas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O preso será levado inicialmente para a carceragem da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e seguirá para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

O ex-diretor da Petrobras foi detido em sua casa. Ele será levado para a capital paranaense até o fim da tarde desta quinta-feira. Jorge Zelada foi citado como um dos beneficiários do esquema de corrupção na estatal por pelo menos dois ex-dirigentes da companhia que estão colaborando com as investigações em troca da delação premiada: Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e Refino, um dos principais envolvidos, e Pedro Barusco, ex-gerente de serviços da Petrobras.”

(Agência Brasil)

Deputado cearense alerta sobre gestão golpista de Esduardo Cunha

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Do deputado federal Odorico Monteiro (PT), recebemos a seguinte nota – intitulada “Contra o Golpe do Cunha”, em tom de desabafo contra a gestão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Confira:

CONTRA O GOLPE DO CUNHA

Todos aqueles que defendem a democracia devem se manifestar contra a forma autoritária como o Eduardo Cunha preside esta Casa. Não podemos aceitar que ele manobre, mude as regras e queira ganhar no tapetão todas as votações que contrarie seus interesses.

Foi assim que ele reagiu no caso do financiamento empresarial de campanha e é assim que ele age agora nessa votação novamente a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, uma matéria que a Câmara já havia rejeitado.

Se nós nos submetermos a isso, estaremos contribuindo para a completa degeneração do processo legislativo. Além disso, a manobra é inconstitucional, pois o artigo 60, parágrafo 5º da Constituição Federal é claro ao definir que: “A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.”

Odorico Monteiro

* Deputado Federal – PT (CE)

Venda de liminares – Ex-presidente da OAB critica corporativismo da cúpula da entidade

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Está uma arara com a cúpula estadual da Ordem dos Advogados do Brasil o ex-presidente da entidade, Cândido Albuquerque.

Para ele, no caso das denúncias sobre venda de liminares, a OAB deveria ter se solidarizado com o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luís Gerardo Brígido – que pediu a investigação, e não interpelá-lo.

Ele considerou até constrangedor que, no momento em que a direção da Ordem se manifestava acerca da postura do ex-presidente do TJ, a Polícia Federal realizava operação sobre o assunto.

“Agiu com corporativismo”, alfineta Cândido, que também é diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

“Todos pelo hub” – Camilo reforça luta em São Paulo ao lado do três senadores

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O governador Camilo Santana (PT) já está em São Paulo. Ele vai participar com os senadores Tasso Jereissati (PSDB), José Pimentel (PT) e Eunicio Oliveira (PMDB), às 11 horas desta quinta-feira, de reunião com a presidente da TAM, Cláudia Sender.

O assunto é a luta cearense pelo hub da TAM, ponto de conexões de voos internacionais, dentro de uma peleja que conta ainda com Natal (RN) e Recife (PE).

Nesse encontro, Camilo e os três senadores farão um apelo político à cúpula da TAM que, no entanto, já conta com estudos elaborados pelo Governo do Ceará expondo vantagens técnicas e econômicas de um hub na Capital cearense.

DETALHE – Após esse encontro, o governador visitará a cidade de Aparecida. Hora de pagar alguma promessa?

Depois de reunião com PDT, prefeito cumpre agenda administrativa em Brasília

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), cumprirá, nesta manhã de quinta-feira, em Brasília, agenda administrativa. Isso, depois da agenda política traçada ao lado dos irmãos Ciro e Cid Gomes, nessa quarta-feira, com o presidente nacional do PDT. O assunto foi a possibilidade de migração do grupo cidista para o pedetismo, o que ainda exigirá novas reuniões.

Nesta quinta-feira, o prefeito RC será recebido pela cúpula do Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF), que financia vários projetos no plano turístico da Capital como a requalificação da Beira-Mar.

Ainda há previsão de reuniões na Caixa Econômica Federal sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, segundo assessores do Paço Municipal.

“Todos pelo hub” – Senadores do Ceará terão audiência com presidente da TAM

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Os senadores Tasso Jereissati (PSDB), José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) vão ser recebidos, às 11 horas desta quinta-feira, em São Paulo, pela presidente da TAM, Cláudia Sender.

O assunto é a luta cearense pelo hub da TAM, ponto de conexões de voos internacionais, dentro de uma peleja que conta ainda com Natal (RN) e Recife (PE).

Nesse encontro, os três senadores farão um apelo político à cúpula da TAM que, no entanto, já conta com estudos elaborados pelo Governo do Ceará expondo vantagens técnicas e econômicas de um hub na Capital cearense.

Cúpula do PROS/CE marca encontro com bases para tratar sobre mudança partidária

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Álbum de Campanha – Ciro, Roberto Cláudio e Cid Gomes.

Depois da conversa mantida em Brasília com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, nessa quarta-feira, eis que o PROS do Ceará realizará agora um encontro com suas bases do Estado. O presidente estadual da sigla, Danilo Serpa, mandou convite para os filiados.

O encontro está marcado para as 18 horas do próximo dia 13, no Hotel Romanos, em Messejana. Terá as presenças dos ex-governadores Cid e Ciro Gomes, do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho.

O objetivo é avaliar o cenário político, as perspectivas do PROS e a tese de mudança partidária. Os irmãos Ferreira Gomes admitem continuar na legenda, mas o prefeito Roberto Cláudio teria interesse em mudar, porque não encontraria condições de tempo na propaganda gratuita.

Dilma veta ingresso de 74 municípios na região do semiárido e Camilo Santana reage

Dilma e ministro Temporão são multados por propaganda antecipada

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (2):

Com o veto da presidente Dilma Rousseff ao ingresso de mais 74 municípios nordestinos na zona do semiárido – dos quais mais 32 do Ceará -, o governador Camilo Santana (PT) reagiu. Ontem mesmo, ele telefonou para o ministro Gilberto Occhi (Interação Nacional), em nome dos demais governadores da região, e cobrou revisão da medida.

Occhi se comprometeu a estudar o caso e incluir a discussão na próxima reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, a instância para esse tipo de avaliação. Mas Occhi já avisou que uma portaria poderá resolver o problema e os 74 municípios integrarem o semiárido e terem tratamento diferenciado por parte da União. A reunião da Sudene deve ser definida nesses dias.

O veto de Dilma gerou revolta na região que, convenhamos, sempre lhe teve o maior apreço eleitoral.