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Trump sinaliza que vai facilitar visto para brasileiros, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou a possibilidade de facilitar a entrada de brasileiros no país norte-americano, como gesto de contrapartida à decisão do governo brasileiro de isentar cidadãos de quatro países, inclusive os EUA, do visto de turismo e negócios para entrada no país. A sinalização teria ocorrido durante reunião bilateral ocorrida na última terça-feira (19), em Washington, na primeira visita oficial de Bolsonaro ao exterior.

“O presidente Trump sinalizou sobre a possibilidade, para alguns grupos de brasileiros, [de] começar a abrir a insenção de visto”, afirmou o presidente, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, diretamente de Santiago, no Chile, onde cumpre agenda a partir desta sexta-feira (22). O presidente brasileiro não detalhou como será essa isenção.

De acordo com o presidente norte-americano, no entanto, a ideia é viabilizar a inclusão do Brasil no programa Global Entry, iniciativa do governo dos EUA que permite que viajantes frequentes de determinados países possam entrar no país sem passar pelas filas de imigração. Atualmente, são elegíveis ao programa cidadãos de 11 nações: Argentina, Índia, Colômbia, Reino Unido, Alemanha, Panamá, Cingapura, Coreia do Sul, Suíça, Taiwan e México.

Apesar de facilitar a entrada, o Global Entry não chega a isentar os viajantes de visto. São exigidas algumas condições básicas, como entrevista e comprovante de inexistência de antecedentes criminais.

Bolsonaro justificou a decisão do governo brasileiro de isentar de vistos viajantes temporários oriundos de EUA, Japão, Canadá e Austrália, ao dizer que a medida vai gerar divisas para o país, por meio da promoção do turismo.

“Houve uma crítica, por parte da imprensa, de que deixaríamos de arrecadar nessa questão de visto em torno de R$ 60 milhões por ano. Só que, com toda certeza, como o fluxo de gente será muito grande aqui, dada a isenção de visto, para turismo e negócio, eles vão deixar bilhões aqui dentro, que superam, em muito, esses R$ 60 milhões que, por ventura, estaremos perdendo aí na isenção de visto”, afirmou.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o presidente dos EUA, Donald Trump, durante uma entrevista coletiva no Rose Garden da Casa Branca, em Washington (EUA)
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o presidente dos EUA, Donald Trump, durante entrevista coletiva no Rose Garden da Casa Branca, em Washington (EUA) – Isac Nóbrega/PR

Otan

Durante a transmissão, em que fez um balanço da viagem aos EUA, Bolsonaro comemorou outra promessa de Donald Trump, de que vai trabalhar para a entrada futura do Brasil na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), aliança militar composta por 29 países-membros da Europa e América do Norte.

“Outro assunto tratado lá também foi a possibilidade do Brasil integrar um seleto grupo de grande aliado extra-Otan. Existe a Otan, a Organização do Tratado do Atlântico Norte, onde os países do Atlântico Norte fazem parte desse grupo de auto-defesa, ou seja, quando um país, por ventura for atacado injustamente, os outros países tem aquele ato como agressão a si próprio. E logo depois, o presidente Trump falou que, mais do que isso, ele quer nos colocar na Otan mesmo. Ele pretende modificar o estatuto da Otan, vai levar à apreciação dos demais parceiros, para ver se o Brasil entra efetivamente nesse círculo”.

No balanço da viagem, o presidente da República ainda destacou a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara, no Maranhão.

(Agência Brasil)

Projeto quer Parceria Público-Privado para melhorar a iluminação pública de Fortaleza

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“As ruas escuras são um perigo à segurança da população”. Com base nesse mote, o vereador Odécio Carneiro deu entrada num projeto que quer institui a Parceria Público-Privada entre a Prefeitura de Fortaleza e a iniciativa privada para a melhoria da iluminação pública de ruas da cidade.

Ele se basei em algumas praças de Fortaleza já adotadas por empresas – através do Programa de Adoção de Praças. Quer essa mesma ideia para pessoas físicas e jurídicas, garantindo que fiquem isentas da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública como contrapartida.

O artigo 3º do Projeto destaca: as pessoas que estabelecerem convênio com o município de Fortaleza, nos termos desta Lei, terão isenção da contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública de que trata a Lei Municipal 8.678 de 31 de dezembro de 2002 (Programa de Adoção de Praças). Condomínio e empresas poderiam se comprometer com a elaboração de projetos direcionados para melhoria da iluminação pública de suas vias, isentando moradores e empresas do pagamento da COSIP – Contribuição Social de Iluminação Pública.

(Foto – CMFor)

Roberto Pessoa: “O Bolsonaro vai governar com quem? Com os amigos ou adversários?”

Do deputado federal tucano Roberto Pessoa, membro da base governista, ao ser indagado sobre distribuição de cargos federais nestes tempos de Nova Previdência:

“O Bolsonaro vai governar com quem? Com os amigos ou adversários?”

Para o parlamentar, é uma “besteira muito grande” bolsonaristas evitarem tratar do assunto.

(Foto – Divulgação)

A Prisão de Temer

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Com o título “Prisao de Temer”, eis artigo de Marcelo Uchoa, advogado e professor universitário. Ele analisa a prisão de Temer e confessa não estar “descontente” por ver esse “usurpador” na cadeia. Confira:

A prisão preventiva do ex-presidente da República golpista Michel Temer determinada pelo Juiz Marcelo Bretas da força-tarefa carioca da operação Lava Jato expõe situações bastante sintomáticas e preocupantes.

Primeiro, que a direita brasileira se deu mal, muito mal, com o golpe institucional de 2016. No rastro insano da Lava Jato articulada para prender o ex-presidente Lula da Silva (que, ao final, foi condenado e encarcerado sem provas efetivas) os desdobramentos da operação revelaram que era no campo da direita que malas com milhões em dinheiro apareciam misteriosamente em apartamentos sem proprietários; áudios com ameaças de execução de colaboradores supostamente delatores eram descobertos; desvios de dinheiro público tinham destino certo para contas identificadas; contas não declaradas, com somas vultosas, apareciam no exterior. O próprio ex-presidente usurpador Michel Temer, ao final de seus dois anos de mandato tampão, já estava com várias denúncias criminais apresentadas no Supremo Tribunal Federal pelo Ministério Público Federal.

A direita brasileira, portanto, restou exposta por seus próprios esquemas criminosos e “o ponto fora da curva” para derrotar a candidatura presidencial do PT, de grande competitividade, porque tinha no popular e injustamente perseguido ex-presidente Lula da Silva seu maior fiador, foi Jair Bolsonaro, senão o mais perigoso, um dos mais manifestamente sórdidos artífices de todo bloco conservador nacional, cuja eleição não teria se consumado caso um amplo esquema de divulgação de pós-verdades e fake news não tivesse sido deflagrado, sem falar nas ausências injustificadas em debates eleitorais e na heterodoxia de seu arco de apoio, que variava de militares linha-dura, a fundamentalistas religiosos e liberais extremistas.

Com isso, quem se deu mais mal que a direita fomos nós mesmos, brasileiras e brasileiros, que ficamos com a economia destruída, a subserviência aos EUA sacramentada, e, para piorar, com Jair Bolsonaro e seu enorme plantel militar no poder. Em resumo, 1964 vem, paulatinamente, se repetindo de golpe civil-militar para golpe militar. Todos sabiam que tirar a ex-presidenta Dilma Rousseff por uma invenção fictícia de crime de responsabilidade seria pôr em seu lugar uma figura controversa contra a qual recaía inúmeras suspeitas; todos tinham conhecimento de que essa interrupção institucional implicaria diretamente na inversão das agendas política e social eleitas em 2014; mais grave ainda, todos tinham consciência de que a desestabilização motivada em seu pano de fundo por um novo tipo de estado de exceção operado via decisões judiciais manifestamente arbitrárias seria um risco para a própria democracia do país.

A prisão do ex-presidente usurpador Michel Temer pessoalmente não me descontenta (embora ainda não tenha realizado um juízo jurídico preciso sobre o tema, porque, ao que consta, os fatos motivadores do juiz Marcelo Bretas, não são os mesmos dos alegados em dezembro passado pela procuradora-geral da República Raquel Dodge), mas não consigo me despreocupar com o futuro do Brasil sabendo que, do jeito que Jair Bolsonaro foi um “ponto fora da curva” para a direita, potencialmente mais sujo que todos os demais já desmascarados até o momento, já, já não seja sacado da presidência pelos militares que ora lhe ladeiam no Palácio do Planalto. A propósito, esta própria prisão preventiva do golpista Michel Temer, no que pese todas as acusações a que responde, acompanhadas de consistentes suspeitas, pode ser arbitrária. Por mais polêmica que possa ser a assertiva, a Lava Jato, do modo como foi desenhada e operacionalizada, desgraçou o Brasil.

*Marcelo Uchôa

Advogado e Professor Doutor de Direito da Unifor.

(Foto – Agência Brsil)

Jaques Wagner vê “ambiente de caça às bruxas”, ao comentar prisão de Temer

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O senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse, nesta quinta-feira (21), estar preocupado com o que chamou
de “ambiente de caça às bruxas dos políticos” no Brasil. A informação é da Folha de S.Paulo.

Jaques afirmou: “Eu não comemoro a prisão de ninguém. Desconheço a motivação, mas sempre me preocupa muito esse ambiente de caça às bruxas dos políticos.”

O petista afirmou, ainda, que “há um espetáculo” que “não contribui para o que o Brasil precisa: ponderação e tranquilidade para
voltar a crescer e criar emprego”.

(Foto – Agência Brasil)

Mourão:”É muito ruim para o país ter um ex-presidente preso”

O vice-presidente Hamilton Mourão lamentou hoje (21), a prisão do ex-presidente Michel Temer, e lembrou do também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018 . “Já falei a respeito da mesma situação do ex-presidente Lula. É muito ruim para o país ter um ex-presidente preso. Agora seguem as investigações”, disse, ao chegar ao Palácio do Planalto nesta tarde.

Para Mourão, a prisão de Temer não deve atrapalhar o andamento dos projetos no Congresso Nacional. “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. A realidade é que fica todo mundo naquela situação igual cachorro em canoa, querendo se equilibrar”, disse.

O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, fala à imprensa após reunião do Grupo Lima em Bogotá, Colômbia.
Vice-presidente, Hamilton Mourão, lamentou a prisão do ex-presidente Michel Temer – Luisa Gonzalez/Reuters/Direitos reservados
Prisão
O ex-presidente Michel Temer foi preso, preventivamente, na manhã de hoje (21), em São Paulo, por determinação do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelas ações de desdobramento da Operação Lava Jato.

O ex-ministro de Minas e Energia da administração emedebista Moreira Franco também foi preso na Operação Descontaminação, que investiga desvios na Eletronuclear. Ao todo, foram expedidos oito mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 24 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.

(Agência Brasil)

Tasso vê indícios de abuso de autoridade na prisão de Temer

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) identificou indícios de abuso de autoridade na prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP), ocorrida na manhã de hoje (21), em decorrência de desdobramentos da Operação Lava Jato. O senador disse que é necessário revisar a legislação para evitar essa prática.

De acordo com o senador, Temer tem residência fixa, o que afastaria a necessidade de prisão. “Eu não vejo nenhuma razão objetiva para a prisão do presidente Temer. Eu posso falar isso porque sempre fui oposição ao presidente Temer. Ele não está fugindo, que eu saiba, ele tem endereço fixo. Eu acho que isso é um processo de abuso de autoridade que está acontecendo com alguma frequência”, afirmou.

Segundo Tasso, o reflexo da prisão “é a desmoralização da política, cada vez maior, e desmoralização de uma classe que é fundamental para a democracia do país”.

(Com Agência Brasil)

Membros que faziam oposição a Temer criticam a prisão do ex-presidente

Jandira Feghali reagiu à prisão de Temer.

Antes opositores do ex-presidente Michel Temer, representantes da esquerda foram ao Plenário da Câmara dos Deputados criticar a prisão do emedebista e de Moreira Franco, alvos da Operação Lava Jato.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) usou a tribuna para falar que não se podia comemorar a prisão de ninguém. “Nós não podemos defender uma prisão. Respeitamos as garantias constitucionais de todos os brasileiros”, afirmou.

Já o deputado federal João Daniel (PT-SE) defendeu a aprovação do projeto contra o abuso de autoridade, visto pela Lava Jato como uma
tentativa de intimidar juízes e procuradores que investigam casos de corrupção envolvendo a classe política. “A Câmara tem o dever de aprovar o projeto que nenhuma autoridade esteja acima. Por isso, a Casa tem que aprovar o projeto contra o abuso de autoridade.”

(Com Estadão Conteúdo)

Coronel Lima, velho amigo de Temer, também foi para o xilindró

Temer foi preso pela manhã.

Coronel Lima, amigo pessoal do ex-presidente Michel Temer desde 1980, também foi preso, no começo da tarde desta quinta-feira (21) na Zona Sul de São Paulo. A informação é do Portal G1.

A sentença do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que determinou a prisão preventiva de Temer e de mais 11 pessoas, apontou que o coronel agia como “operador financeiro” de Temer em uma organização criminosa existente desde a década de 1980, quando ambos se tornaram amigos em São Paulo, atuando tanto na captação de recursos para Temer quanto na lavagem do dinheiro.

No pedido de prisão de ambos, o MPF defendeu que ainda que o coronel Lima atuou como “operador financeiro” de Temer nos contratos da Eletronuclear com a empresas, “recebendo em nome dele valores indevidos”.

MDB critica em nota prisão de Temer

O MDB se manifestou para criticar a Justiça, momentos depois da pisão do ex-presidente Michel Temer. O partido, em nota, avaliou que a ação aconteceu muito rápido e não respeitou direitos do emedebista.

“O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte de Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa”.

A força-tarefa da Operação Lava Jato cumpriu, nesta quinta-feira, no Rio, o mandado de prisão contra Temer e também contra o ex-ministro Moreira Franco. O ex-presidente foi denunciado duas vezes quando estava no cargo. Em ambas as ocasiões, a Câmara dos Deputados barrou as denúncias. Desta vez os mandados de prisão cautelar foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

(Com Agências)

Prisão de Temer é assunto dos mais comentados nas rede sociais

A prisão de Michel Temer, nesta quinta-feira, pegou de surpresa os meios políticos. O assunto é um dos mais comentados nas redes sociais.

Michel Temer (MDB), bom destacar, foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado. O ex-presidente responde a dez inquéritos.

Eleito vice-presidente na chapa de Dilma duas vezes consecutivas, Temer chegou a ser o coordenador político da presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato.

Formado em direito, Temer começou a carreira pública nos anos 1960, quando assumiu cargos no governo estadual de São Paulo. Ao final da ditadura, na década de 1980, foi deputado constituinte e, alguns anos depois, foi eleito deputado federal quatro vezes seguidas. Chegou a ser presidente do PMDB por 15 anos.

(Foto – Agência Brasil)

Temer é preso em operação da Lava Jato

O ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), foi preso, nesta manhã de quinta-feira, 21, no Rio de Janeiro, pela Força -Tarefa da Lava Jato. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

(Com Portal G1)

PF indicia Lula e filho por lavagem de dinheiro e tráfico de influência

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu filho, Luís Cláudio, por supostos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência. A investigação, que é abastecida pela delação da Odebrecht, mira pagamentos à empresa de marketing esportivo Touchdown, de propriedade de Luís Cláudio.

Segundo a PF, a empresa teria recebido 10 milhões de reais em alguns anos “apesar de seu capital social de 1.000 reais”. A juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo, Bárbara de Lima Issepi, remeteu o caso para uma das varas especializadas em lavagem de dinheiro.

A investigação tem origem na delação de executivos ligados à Odebrecht. Eles afirmam que Lula teria mantido contato com a empreiteira para beneficiá-la no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e, “como contrapartida”, a empresa se comprometia a “financiar projetos pessoais” de Luís Cláudio.

De acordo com o relatório das investigações, depois desse compromisso Alexandrino Alencar, executivo da Odebrecht, teria procurado a empresa Concept com o intuito de beneficiar a Touchdown a “desenvolver o futebol americano no Brasil”.

Adalberto Alves, representante da Concept, depôs e afirmou ter sido pago pela Odebrecht mas prestado serviços à empresa do filho do ex-presidente Lula. Do valor total, 2 milhões de reais teriam sido pagos a empresa de Alves pela empreiteira, enquanto a Touchdown teria desembolsado cerca de 120.000 reais.

A juíza anota que “apesar das expressivas quantias pagas, não houve sequer a formalização de qualquer contrato” entre a Odebrecht e a Concept. Bárbara Issepi também registra que a PF aponta indícios do uso de “laranjas” pela Touchdown, citando especificamente um pagamento de 846.000 reais a uma empresa com capital social de 1 real e cuja dona possuía renda mensal de um salário mínimo até começar a receber os pagamentos.

“No caso dos autos, haveria, ao menos em tese, condutas destinadas a ocultar ou dissimular a origem de valores provenientes de infração penal, tais como pagamentos parciais com a intenção de oferecer aparência de licitude, triangulação de valores, utilização de interpostas pessoas, entre outras práticas”, escreve a magistrada.

(Veja Online/Foto – Reprodução do Youtube)

Leônidas Cristino se engaja em protesto contra a Nova Previdência

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O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) participou como integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, no ato de lançamento do bloco, nessa quarta-feira, na Câmara, com sindicatos, centrais sindicais e entidades de classe.

Com 171 deputados da oposição e 27 senadores, a Frente denuncia ameaça de desmonte da Previdência Social e se engajará às manifestações que ocorrerão nesta sexta-feira, 22, em todo o País, contra a proposta do presidente Jair Bolsonaro.

O PDT já aprovou, em convenção na última segunda-feira, em Brasília, que ficará contra a reforma.

(Foto – Agência Câmara)

Bolsonaro completa 64 e viaja para o Chile onde o tema é a criação do Prosul

O presidente Jair Bolsonaro está completando 64 anos nesta quinta-feira. Nesse dia festivo para ele, resolveu, no entanto, embarcar para o Chile, onde vai participar de um encontro de cúpula com outros chefes de Estado sul-americanos. Ali, em discussão a criação de um novo fórum de desenvolvimento para o continente, chamado previamente de Prosul, num encontro que ocorrerá nesta sexta-feira (22). As informações são do Portal G1.

O Prosul, idealizado pelo presidente chileno Sebastián Piñera, substituiria a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), criada em 2008, em um momento em que o continente era comandado majoritariamente por presidentes ligados à esquerda. Integrado por chefes de Estado de perfil conservador, o novo Prosul ampliaria ainda mais o isolamento do governo de Nicolás Maduro na Venezuela.

Novo marco

Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, o objetivo dos líderes da América do Sul com a criação do Prosul é estabelecer um novo marco de coordenação, cooperação e integração regional “livre de ideologias, aberto a todos e 100% comprometido com a democracia e os direitos humanos”.

Ainda de acordo com o porta-voz, além de Bolsonaro e Sebastián Piñera, outros cinco presidentes sul-americanos confirmaram presença no encontro: Mauricio Macri (Argentina), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Martín Vizcarra (Peru), Iván Duque Márquez (Colômbia) e Lenín Moreno (Equador).

No sábado (23), último dia da viagem ao Chile, Bolsonaro participará de um café da manhã com empresários e terá uma reunião privada, seguida de outra ampliada, com Sebastián Piñera. Na ocasião, os presidentes do Brasil e do Chile farão uma declaração à imprensa e almoçarão juntos.

(Foto – Presidência da República)

Governo vai fechar superintendências do Incra e reduzir pessoal

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, quer diminuir o número de superintendências do Incra. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online, adiantando que atualmente são trinta unidades. O governo quer apenas uma por Estado e pretende também demitir 213 ocupantes dos 712 cargos e funções de confiança no Incra.

As demissões estão previstas em portaria publicada no Diário Oficial, no fim de fevereiro e das 30 superintendências, três estão no Pará, estado campeão em conflitos agrários. Uma delas está em Marabá, cidade próxima a Eldorado do Carajás, onde ocorreu o massacre de 1996, com a morte de dezenove sem-terra.

Serão editados uma medida provisória e um decreto com a nova estrutura, já com a redução de 30% dos cargos de confiança. O Incra possui 4,3 mil funcionários.

(Foto – Agência Brasil)

Senado aprova regras duras para os partidos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nessa quarta-feira (20), um projeto de lei ( PLS 429/17) que obriga partidos políticos a cumprirem uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção.

De autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o texto altera a Lei dos Partidos Políticos para submeter seus representantes a programas de compliance, sistema de integridade amparado em regras de responsabilidade social e princípios éticos, sob pena de suspensão de recebimento do Fundo Partidário, pelo período de até 12 meses.

Como foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ, caso não seja apresentado recurso para votação no plenário do Senado, a matéria seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.

Popularidade do governo Bolsonaro caiu 15 pontos percentuais desde janeiro

A aprovação do governo Jair Bolsonaro caiu novamente na passagem de fevereiro para março, segundo pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência e divulgada nessa quarta-feira.

De acordo com o levantamento, 34% dos brasileiros consideram boa ou ótima a atual gestão, contra 39% em fevereiro. Em relação ao levantamento de janeiro, a popularidade caiu 15 pontos porcentuais (49% para 34%).

De acordo com Ibope, em fevereiro, a fração dos brasileiros que consideram a gestão ruim ou péssima passou de 19% para 24%. Enquanto isso, a porcentagem dos que avaliaram como regular o governo passou de 30% para 39%. Em relação ao primeiro mês do ano, o número de descontentes com a atual gestão subiu cinco pontos (19% para 24%).

(Agência Estado/Foto – Agência Brasil))