Blog do Eliomar

Categorias para Política

Prefeito e seis pessoas são presos em Pedra Branca em operação do Ministério Público

O prefeito Antônio Gois (PRP), de Pedra Branca (268 km de Fortaleza), e outras seis pessoas foram presos, preventivamente, na manhã desta terça-feira, 22. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Polícia Civil, com objetivo de combater irregularidades em licitações. A Prefeitura e duas construtoras são alvo da operação.

Com prisão preventiva de cinco dias, um dos servidores detido foi Marcilio Alcantara da Silva, secretário municipal do Meio Ambiente. De acordo com o advogado do Município, Celso Miranda, estão detidos: Francisco Pontes, Edmilson Mendes e Francisco Wirrow, ligados à Prefeitura. Além desses, o empresário Francisco Franklin foi detido, informa o MPCE.

Celso afirma que a operação é referente a contratos firmados em 2010 com as construtoras Garra e Esquadra. O advogado não soube dar mais detalhes por ainda não ter tido, segundo ele, acesso à acusação. Ele alega que não sabe onde está a documentação procurada pelo MPCE.

O Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPCE, é apoiado na operação por equipes do Departamento de Polícia do Interior (DPI) Sul e da Polícia Civil de Quixadá, Senador Pompeu e Quixeramobim.

(O POVO Online- Italo Cosme)

“Sem problemas”, diz Mourão ao fim do 1º dia como presidente

Em seu primeiro dia como presidente em exercício, o general Hamilton Mourão buscou nessa segunda-feira (21) manter a rotina habitual, inclusive despachando no seu gabinete na vice-presidência, no anexo do Palácio do Planalto. Ele chegou às 9h10, bem-humorado, brincou com os jornalistas que o aguardavam e comemorou a vitória do Flamengo sobre o Bangu por 2 a 1.

“Bom dia. Só queria dizer o seguinte: extrema satisfação que o Flamengo venceu ontem (domingo) e o Botafogo perdeu”, disse Mourão, antes de entrar no prédio.

O único compromisso previsto na agenda na parte da manhã foi às 10h, Mourão recebeu Miguel Angelo da Gama Bentes para discutir projetos de mineração estratégica.

Após o almoço, Mourão afirmou que o tempo de serviço prestado pelos militares na ativa deve aumentar, a partir da reforma da Previdência. Questionado se o período de contribuição passaria de 30 anos para 35 anos, Mourão afirmou: “Em tese, é isso aí, com uma tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição”.

À tarde, o presidente em exercício teve encontros com os embaixadores da Alemanha, Georg Witschel, e Tailândia, Susarak Suparat, com os quais tratou sobre questões climáticas e reformas.

No final da tarde, Mourão se reuniu com o coronel Hélcio Bruno de Almeida cujo currículo o descreve como especialista em defesa e segurança com atenção no combate ao terrorismo. Depois, se encontrou com dois generais.

Mourão deixou o Planalto por volta de 18h40, mantendo o bom humor. Questionado por repórteres sobre seu dia, reagiu: “No news, good news [sem notícia, boa notícia] Zero. Sem problemas.”

(Agência Brasil)

Zezinho Albuquerque e Audic Mota receberão nesta terça-feira os novos parlamentares

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), e o primeiro-secretário Audic Mota (PSB) vão recebe, nesta manhã de terça-feira, os novos deputados, eleitos em outubro do ano passado, para um encontro no plenário da Casa. Eles receberão informações dos vários setores da Assembleia como o seu funcionamento normal e ainda ganharão o Guia Parlamentar, coletânea que reúne a Constituição Brasileira, a Constituição do Ceará, o Regimento Interno da Assembleia e o Código de Ética Parlamentar, bem como o manual do Gabinete.

Dos 46 deputados da próxima Legislatura, que começa no dia primeiro de fevereiro, 15 vão exercer o mandato pela primeira vez. Os demais foram reeleitos.

No mesmo dia da posse (1º de fevereiro) os deputados elegerão os integrantes da nova Mesa Diretora da Assembleia, com mandato de dois anos. A sessão de instalação do ano legislativo, contudo, só acontecerá no dia 2 de fevereiro, quando o governador Camilo Santana (PT) deverá ir ao plenário da Casa apresentar a plataforma do seu segundo governo.

(Foto – ALCE)

Bolsonaro fará cirurgia dia 28 e despachará no hospital

O presidente Jair Bolsonaro vai despachar do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, após a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia, marcada para o dia 28 de janeiro. Segundo o porta-voz da presidência, general Otávio Santana do Rêgo Barros, a Presidência da República montará uma estrutura no hospital em São Paulo, onde Bolsonaro será operado. A primeira-dama, Michelle, acompanhará o marido durante todo o período de internação.

Bolsonaro chegará de Davos, onde participa do Fórum Econômico Mundial, nas primeiras horas de sexta-feira (25). No domingo realizará os exames pré-operatórios e se submete à operação no dia seguinte.

Existe ainda a possibilidade de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) serem utilizados por ministros em viagens a São Paulo para despachar com o presidente no hospital. Ainda segundo o porta-voz, a expectativa inicial de permanência do presidente em São Paulo é de dez dias. O período poderá mudar, a depender da evolução da sua recuperação.

Atentado

Bolsonaro usa uma bolsa de colostomia desde que foi esfaqueado em um ato de campanha, em Juiz de Fora, dia 6 de setembro. A facada atingiu o intestino e Bolsonaro foi submetido a duas cirurgias, uma na Santa Casa de Juiz de Fora e outra no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

O presidente passou 22 dias internado e desde então está com a bolsa de colostomia, que funciona como um intestino externo e possibilita a recuperação do intestino grosso e delgado.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência – Mourão diz que tempo de contribuição dos militares pode ser maior

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, afirmou hoje (20) que o tempo de serviços prestados pelos militares na ativa deve aumentar a partir da reforma da Previdência. Questionado se o período de contribuição passaria de 30 anos para 35 anos, Mourão afirmou: “Em tese, é isso aí, com uma tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição”.

Mourão conversou com a imprensa na entrada da Vice-Presidência, onde despacha normalmente e permanece, mesmo ocupando a Presidência da República em exercício. Ele substitui o presidente Jair Bolsonaro que viajou para Suíça onde participa do Fórum Mundial Econômico, em Davos.

Pela manhã, Mourão concedeu entrevista à Rádio Gaúcha, em que foi questionado sobre possíveis mudanças na Previdência dos militares. Ele respondeu, sob ponto de vista pessoal, que considera que o período de contribuição dos militares deverá, sim, aumentar com a reforma da Previdência.

“O tempo de permanência no serviço ativo é um dos pontos que estão sendo discutidos e será apresentado pelo grupo militar como uma forma de mitigar esse gasto que a União e os estados têm com as suas Forças Armadas e forças policiais. Hoje essa questão da permanência por 30 anos no serviço ativo, eu acho que ela irá mudar. Acho que irá aumentar.”

Em relação ao pagamento de pensões para as viúvas de militares, Mourão afirmou que o tema que está em discussão. Mas não adiantou se o benefício será alterado ou mantido da forma que está. “É um outro assunto que as pessoas têm pensado, nisso aí. São mudanças que seriam positivas para o país”, disse.

(Agência Brasil)

Crise cearense: federalismo sob suspeita?

235 4

Editorial do O POVO desta segunda-feira (21) avalia declarações do vice-presidente Mourão, sobre as ações do crime organizado no Ceará contra a ordem pública. Confira:

A opinião pública cearense mais uma vez é surpreendida por uma declaração desconcertante do vice-presidente da República, general Antônio Mourão – PRTB (ora, em exercício interino da presidência por conta da ausência do titular, Jair Bolsonaro, em viagem a Davos, Suíça) de crítica ao Governo do Ceará por questões relativas ao enfrentamento das ações do crime organizado contra a ordem pública. O desencontro se dá no momento mesmo em que as autoridades estaduais realizam um esforço desmedido – e destemido – para proteger seus cidadãos da investida criminosa. Desta vez, a crítica das instâncias federais é por conta da ajuda prestada pelo governo da Bahia ao Estado irmão, Ceará, concretizada no envio de policiais militares baianos para compor o esquema de segurança contra os ataques dos bandidos. A reação de Brasília deixou perplexos os cidadãos, as autoridades dos dois estados e toda a região Nordeste.

Duas semanas depois de tentar politizar a crise cearense, com declarações inconsequentes e equivocadas – desnorteando os cidadãos afetados – o general Mourão volta à carga, desta vez para criticar a cooperação entre estados da região no enfrentamento ao crime organizado. Ora, essa cooperação interestadual e regional é justamente um dos fatores mais aplaudidos – e reclamados – pela população, como um passo imprescindível para o êxito das operações de segurança, já que os criminosos atuam por cima das fronteiras estaduais.

O alvo da irritação das autoridades federais é o acordo celebrado entre os governos do Ceará e da Bahia, pelo qual este último disponibilizou um contingente de 100 policiais militares para reforçar o esquema de segurança do governo cearense contra os bandidos. A acusação que classifica a iniciativa como “operação de marketing” introduz um elemento de subjetividade desconcertante, sobretudo, por provir de esferas que deveriam ser um exemplo de responsabilidade, racionalidade e maturidade. No entanto, parecem comportar-se com a mentalidade de diretórios estudantis em disputa.

Como bem disse o governador da Bahia, Rui Santos (PT): “o preceito de mútua cooperação entre os entes federados é contemplado na Constituição”.

O mesmo reiterou o governador Camilo Santana (PT), ao afirmar em nota que o convênio de cooperação entre os estados foi firmado para “debelar o problema de segurança que está ocorrendo no Ceará”, acrescentando que a cooperação entre os dois estados não viola a Constituição, em relação à autonomia dos entes federativos.

A descentralização é uma marca da democracia contemporânea, sobretudo nestes tempos em que o regional e o federal estão conjugados no mesmo diapasão de representatividade e legitimidade. Será que no Brasil o federalismo voltou a ser suspeito, como no Império?

Proposta impede INSS de rever administrativamente decisão judicial sobre aposentadoria por invalidez

O Projeto de Lei 10694/18 pretende disciplinar a forma de revisão e de cancelamento de benefício previdenciário concedido por força de decisão da Justiça. O texto, apresentado pelo deputado Padre João (PT-MG), altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).

Conforme a proposta, atualmente a pessoa que obtém aposentadoria por invalidez concedida pelo Poder Judiciário pode ser convocada a qualquer momento para perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Essa permissão legal afronta o princípio da separação dos poderes e a garantia fundamental da coisa julgada, pois o INSS, inconformado com o resultado de um processo transitado em julgado, pode, a qualquer momento, convocar o beneficiário e cancelar a aposentadoria por invalidez, fazendo, dessa forma, prevalecer sua interpretação a respeito do caso”, diz o autor da proposta. “Em última análise, permite-se que decisões judiciais sejam revertidas em âmbito administrativo.”

Na proposta, Padre João sugere que a revisão desse tipo de aposentadoria por invalidez deverá ocorrer somente por meio judicial. “Será necessária a propositura de uma nova ação para que uma nova decisão judicial proceda à reavaliação do estado de fato para a manutenção ou mudança na concessão do benefício, tudo em homenagem ao princípio da segurança jurídica”, diz.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e Constituição; e de Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Mourão se diz honrado em assumir exercício da Presidência da República

O presidente em exercício general Hamilton Mourão disse hoje (21) estar honrado por substituir Jair Bolsonaro na Presidência do país. Bolsonaro participa do Fórum Mundial Econômico, em Davos.

“Ao amanhecer deste dia, quero expressar a honra de estar no exercício da Presidência da República. Desejo uma excelente e proveitosa viagem ao Presidente @jairbolsonaro e comitiva a Davos. Por aqui, manteremos a posição”, escreveu Mourão na mensagem postada antes das 7h30.

Pela primeira vez, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República. Ele ficará em exercício até a madrugada de sexta-feira (25), quando Bolsonaro retorna da sua primeira viagem internacional após a posse.

Bolsonaro discursa na abertura do fórum e pretende destacar a abertura da economia, o combate à corrupção e a preservação da democracia no Brasil e na América Latina. Ele deve chegar a Zurique, na Suíça, hoje (21) por volta das 17h30. Davos fica a 116 quilômetros de Zurique.

Nesta tarde, o presidente em exercício tem encontros com os embaixadores da Alemanha, Georg Witschel, e Tailândia, Susarak Suparat.

Em seguida, Mourão se reúne com o coronel Hélcio Bruno de Almeida, especialista em defesa e segurança com atenção no combate ao terrorismo. Depois, ele se encontra com dois generais.

(Agência Brasil)

Manifestação em Fortaleza defende a Justiça do Trabalho

Declarações do presidente Bolsonaro, sobre um possível “excesso de proteção” ao trabalhador nos processos judiciais, além de apontar que outros países não possuem a vara específica, desencadearam manifestações pelo país, em defesa da Justiça do Trabalho.

Nesta segunda-feira (21), no Fórum Autran Nunes, no Centro, manifestantes reivindicaram a permanência da Justiça do Trabalho, em ato coordenado pela Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace) e entidades como sindicatos e movimentos sociais, dentre eles o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) e a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora.

A manifestação apontou, ainda, para uma conscientização sobre a importância da Justiça do Trabalho na garantia da justiça social. O ato coincidiu com o retorno das atividades do Judiciário, após o recesso de fim de ano.

A existência da Justiça do Trabalho está prevista no artigo 92 da Constituição Federal e há mais de 70 anos assegura a pacificação social entre os interesses dos trabalhadores e das empresas, além de conservar a ordem no conflito de classes.

Entre as atribuições do órgão, está a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, a responsabilização por acidentes do trabalho, a garantia de indenização por dano moral e o pagamento de verbas rescisórias.

(Foto: Divulgação)

Processos milionários sem julgamento

214 1

Da Coluna Política, no O POVO desta segunda-feira (21), pelo jornalista Carlos Mazza:

Dezenas de processos, vários deles somando cifras na casa das centenas de milhões de reais, deverão atingir tempo para prescrição no Tribunal de Contas do Estado (TCE) na próxima semana. Segundo a coluna apurou, pelo menos 34 ações, envolvendo prestações de contas de gestores municipais somando juntas mais de R$ 5,4 bilhões, prescreverão já no próximo domingo, 27. Com isso, os processos serão arquivados sem qualquer julgamento.

Entre as ações, estão várias que tiveram o andamento “travado” por decisão da Assembleia que alterou o funcionamento do TCE. Em dezembro passado, a Casa aprovou – entre outras mudanças – a exigência de que prestações de contas envolvendo recursos superiores a R$ 150 milhões sejam relatadas exclusivamente por conselheiros efetivos do Tribunal. Com isso, processos que estavam com auditores da Corte foram redistribuídos às vésperas da prescrição.

Em alguns casos, os relatores antigos possuíam voto consolidado e já haviam pedido inclusive a entrada do processo na pauta do TCE. Com a nova lei, como não há tempo hábil para que os novos relatores analisem os processos até o domingo, todos irão prescrever sem julgamento. O risco do arquivamento em massa por conta das mudanças da Assembleia já havia sido levantado pela coluna em dezembro passado. Nesta semana, ele virará fato consumado.

Entre os processos que irão prescrever, está uma prestação de contas em R$ 905 milhões da gestão de Elmano de Freitas no Fundo Municipal de Educação de Fortaleza em 2012. Deputado estadual que relatou as mudanças do TCE na Assembleia, Elmano foi secretário de Educação da Capital na gestão Luizianne Lins (PT). Até dezembro passado, a relatoria da ação estava com o auditor de Contas David Matos, que atua como conselheiro substituto na Corte.

Além dele, vários outros ex-secretários da petista estão na lista, incluindo o hoje vereador Evaldo Lima (PCdoB), que assumiu a Secretaria dos Esportes da gestão em 2011. Também está no meio processo do famoso “mensalão da Câmara”, que apurava supostos desvios da Verba de Desempenho Parlamentar por vereadores. Outro beneficiado é o deputado Tin Gomes (PDT), autor da emenda que instituiu a prescrição de processo no TCE em 2012.

O arquivamento dos processos não quer dizer, de forma alguma, que os parlamentares tenham cometido qualquer irregularidade. Porém, até pelo valor elevado das ações, o arquivamento sem qualquer julgamento soa preocupante. Ainda mais quando as alterações são aprovadas por deputados como foram em dezembro passado, sem qualquer debate mais aprofundado ou justificativa convincente.

Theresa May deve apresentar hoje “plano b” para o Brexit

A primeira-ministra britânica, Theresa May, deve voltar hoje (21) ao Parlamento para apresentar o chamado “plano b” para o Brexit, acordo para o Reino Unido sair da União Europeia (UE). Nos últimos dias, ela intensificou as conversas com os parlamentares em busca de consenso para aprovar a alternativa.
As negociações ocorrem logo depois de o Parlamento reprovar a primeira proposta para o Brexit, provocando uma derrota histórica a May.

De acordo com políticos europeus que acompanham o desdobramento das negociações, é um mistério o teor do acordo alternativo que será apresentado por Theresa May aos parlamentares. Segundo eles, o plano não foi apresentado à Comissão Europeia.

Na semana passada, Theresa May perdeu a votação no Parlamento da proposta que apresentou. A derrota deixou o Reino Unido diante da perspectiva de não haver acordo para suavizar sua saída da UE em pouco mais de dois meses.

Negociações

Ontem (20) à tarde, Theresa May fez uma videoconferência com os ministros para discutir a saída da União Europeia. Ela pretende apresentar uma alternativa que obtenha apoio entre conservadores e integrantes de partidos da Irlanda do Norte

Porém, ontem, a Irlanda rejeitou a possibilidade de um acordo alternativo que mude as linhas de fronteira. O vice-primeiro-ministro irlandês, Simon Coveney, disse, em sua conta pessoal no Twitter, que a disposição é para “proteger a Irlanda”.

No último dia 16, o Parlamento do Reino Unido rejeitou a moção de censura à primeira-ministra. Com a decisão, ela se mantém no poder e em condições de buscar negociar um segundo acordo de saída dos britânicos da União Europeia.

(Agêbncia Brasil)

Bolsonaro chega nesta segunda à Suíça; Mourão assume a Presidência

Em sua primeira viagem internacional, o presidente Jair Bolsonaro apresentará em Davos – no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, uma série de temas que vão desde a abertura da economia, ao combate à corrupção, à preservação da democracia no Brasil e na América Latina. Pela primeira vez, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República. Bolsonaro deve chegar a Zurique, na Suíça, nesta segunda-feira (21) por volta das 17h30. Davos fica a 116 quilômetros de Zurique.

O presidente deve retornar ao Brasil na madrugada de sexta-feira (25). E até lá Mourão será o presidente em exercício. Bolsonaro discursará nesta terça-feira (22), na abertura do fórum, mas deve aproveitar a oportunidade, em Davos, para demonstrar sua preocupação com o agravamento da crise na Venezuela, apresentar seu ponto de vista sobre globalização, tecnologia e inovação.

Presidência em exercício

Na manhã desta segunda-feira, Mourão se reúne com Miguel Angelo da Gama Bentes para discutir projetos de mineração estratégica. À tarde, o presidente em exercício tem encontros com os embaixadores da Alemanha, Georg Witschel, e Tailândia, Susarak Suparat.

Em seguida, Mourão se reúne com o coronel Hélcio Bruno de Almeida cujo currículo o descreve como especialista em defesa e segurança com atenção no combate ao terrorismo. Depois, ele se encontra com dois generais.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal de Aratuba devolve mais de R$ 150 mil à Prefeitura

A Prefeitura de Aratuba, no Norte do Ceará, a 132 quilômetros de Fortaleza, poderá contar este ano com mais R$ 153 mil para investimentos no município. O dinheiro foi devolvido pela Câmara dos Vereadores, após investimentos realizados na estrutura do prédio do Legislativo, além da criação da Escola Legislativa, espaço utilizado para a inclusão social e do emprego da cidadania para a juventude.

“Nunca tirei uma diária para o meu uso e somente paguei (reembolso) aos colegas do Legislativo, quando (as notas) eram comprovadas e (os gastos) relevantes ao município”, ressaltou o vereador Tota Barbosa (PRB), durante prestação de contas, que deixou a presidência da Casa, após a conclusão do mandato à frente da Mesa Diretora.

O vereador da cidade de Aratuba, no Maciço de Baturité, Tota Barbosa (PRB), após concluir o biênio a frente da presidência da Câmara Municipal, prometeu que “apresentará novos projetos que priorizam o bem-estar social do povo aratubense”, além disso, Barbosa assegura que continuará fiscalizando as ações do Executivo municipal. O vereador Valtemberg Viana Freitas ficará no comando da Câmara pelos próximos dois anos.

Tota Barbosa está no segundo mandato de vereador e idealizou a Escola Legislativa, que funciona desde 2017, quando cumpre atividades de caráter político, cultural, pesquisas, debates, reuniões de trabalho, dentre outras funções voltadas à promoção da cidadania. A programação é organizada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), uma parceria com o deputado federal André Figueiredo (PDT).

(Foto: Divulgação)

Não há solução para crise na segurança sem políticas públicas, diz Camilo

250 2

“O Ceará tem investido cada vez mais no fortalecimento da polícia e na organização do sistema prisional, como parte dos três eixos de combate à violência, juntamente com os investimentos em educação. Estamos firmes para superar esse desafio, enfrentar o crime e tornar nosso Estado cada vez mais seguro para todas as famílias cearenses”.

A declaração é do governador Camilo Santana, neste domingo (20), por meio do Facebook, ao destacar investimentos do Estado em educação, como forma de evitar o aliciamento de jovens cearenses pelo tráfico de drogas e facções criminosas.

Há três dias, Camilo foi entrevistado na Globo News, onde ressaltou números dos investimentos do governo estadual em educação.

Camilo apontou a construção de 103 novas escolas, sendo que 1/3 delas é de tempo integral. O governador também destacou a questão da evasão escolar, quando o Ceará reduziu o abandono de 16% para 6%.

“Nenhum país no mundo resolveu a crise de segurança sem políticas sociais”, disse. “Investir em educação e reduzir desigualdades são o melhor caminho para evitar a violência”, completou.

(Foto: Reprodução)

Doria regulamenta lei que proíbe máscaras em protestos em São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria, regulamentou a lei estadual que proíbe o uso de máscaras em protestos. O decreto publicado nesse sábado (19) no Diário Oficial também determina que as manifestações com previsão de participação de mais de 300 pessoas sejam comunicadas com cinco dias de antecedência às autoridades. Os atos devem ainda, segundo o texto, percorrer trajetos acordados anteriormente com a Polícia Militar.

A lei foi aprovada em 2014, porém não tinha sido ainda regulamentada pelo governador. A intenção das medidas é, de acordo com o governo estadual, coibir a ação dos “dos black blocs que, cobrindo o rosto com máscaras, se infiltram em protestos para ferir pessoas e causar atos de vandalismo e depredação de patrimônios públicos e privados”.

O decreto destaca também a proibição do uso de armas, explosivos ou outros objetos que possam causar danos ou ferir pessoas. O descumprimento das determinações se enquadra, de acordo com o texto assinado pelo governador, em crime de desobediência.

Nas últimas duas semanas, foram realizados na capital paulista dois protestos contra o aumento dos preços das passagens do transporte público, que passaram de R$ 4 para R$ 4,30 no início do ano.

Na última manifestação, na Avenida Paulista, a Polícia Militar usou bombas de gás contra os manifestantes ainda na concentração do ato e prendeu três pessoas, que foram liberadas em audiência de custódia. Um novo protesto está marcado para a próxima terça-feira (22) na Praça da Sé, no centro da cidade.

(Agência Brasil)

Bolsonaro embarca hoje para Davos, em sua primeira viagem internacional

251 6

Com uma agenda voltada para a defesa da abertura econômica, do combate à corrupção e do compromisso com a democracia, o presidente Jair Bolsonaro embarca hoje (20) às 22h para Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial. Ele viajará acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Em sua 39ª edição, o Fórum Econômico Mundial reúne a elite política e econômica global para discutir a conjuntura mundial e estimular a cooperação entre governos e o setor privado. Na estreia de Bolsonaro no exterior, o governo pretende vender a empresários e a políticos a imagem de que a economia brasileira está modernizando-se, com abertura comercial, segurança jurídica para os investidores externos e reformas estruturais.

O presidente pode discursar na terça-feira (22), num painel sobre a crise na Venezuela, e tem até 45 minutos reservados para falar na sessão plenária do fórum às 11h30 de quarta-feira (23), no horário local, 8h30 em Brasília. Bolsonaro também pode discursar no painel O Futuro do Brasil, marcado para logo após a sessão plenária.

Na noite de terça, o presidente terá um jantar privado com os presidentes da Colômbia, Iván Duque; do Equador, Lenín Moreno; do Peru, Martín Vizcarra; e da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada. Os cinco presidentes latino-americanos assistirão a uma apresentação do presidente executivo da Microsoft, Satya Nadella.

Para quarta-feira (24), está prevista a participação do presidente num almoço de trabalho sobre a globalização 4.0, que trata da quarta revolução industrial proporcionada pela tecnologia e é o tema do Fórum Econômico Mundial neste ano. Em seguida, a comitiva retorna para Zurique, de onde embarca de volta para Brasília, chegando à capital federal na manhã de quinta-feira (25).

Ministros

Os ministros terão agendas paralelas em Davos. Paulo Guedes tem previstas reuniões com a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, e encontros bilaterais com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo; com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Roberto Moreno; e com o secretário-geral da Câmara de Comércio Internacional, John Denton. O ministro da Economia também se encontrará com o secretário de Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin.

Guedes também pretende reunir-se com empresários das áreas de infraestrutura, logística, energia e tecnologia e representantes de fundos de investimentos e fundos soberanos. Nos encontros, o ministro informará que a equipe econômica trabalha numa agenda calcada em quatro pilares: reforma da Previdência, privatizações, reforma administrativa e abertura comercial.

Segundo o Ministério da Economia, Guedes informará que o Brasil pretende dobrar os investimentos (público e privados) em pesquisa, tecnologia e inovação nos próximos quatro anos e a corrente de comércio – soma de importações e exportações – de 22% para 30% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

A abertura comercial defendida por Guedes ocorreria de forma gradual, acompanhada de um programa de desburocratização e de redução de impostos para empresas para não sacrificar a indústria brasileira. A diminuição de tributos seria financiada por privatizações e pelas reformas que conterão ou reduzirão os gastos públicos nos próximos anos.

(Agência Brasil)

Eunício e a reinvenção da política

Da Coluna Guálter George, no O POVO deste domingo (20):

Abre-se um vácuo importante no cenário político do Ceará com a chegada de um novo grupo de parlamentares para tomar assento nas cadeiras que cabem ao Estado no Congresso Nacional em 1º de fevereiro próximo, no Senado e na Câmara Federal, sem que esteja entre eles o empresário Eunício Oliveira, que há 20 anos bate ponto entre uma casa legislativa e outra. Ele sai de cena, temporariamente, e deixa dúvidas quanto aos seus objetivos políticos mais imediatos.

No exterior, ao lado da família e longe do fofoquismo reinante em Brasília e mesmo aqui no Ceará, o atual presidente do Senado Federal alimenta as especulações com seu silêncio. Atividade política continuará fazendo, é certeza, mas, pergunta-se: Como? Com qual intensidade? Dentro de quais objetivos? Eunício continua presidente do MDB estadual e permanece no cargo de tesoureiro na executiva nacional, significando que dentro do seu partido não existirá decisão, no nível que seja, que prescinda de sua opinião ou até palavra definitiva.

Conversar com ele, atrás de desenhar um horizonte mais claro acerca de como projeta o próprio futuro fora do parlamento e dos mandatos, expõe ainda mais as dúvidas e amplia as incertezas. “Ajudar o Ceará é um dever”, diz, meio evasivamente. Outra frase comum ao seu discurso pronto, diante de cobranças sobre como será a partir de agora, destaca que “a boa política não se faz apenas com mandato”. Tudo verdade, mas, por outro lado, a memória que se tem de Eunício Oliveira o vincula, necessariamente, a ações de um parlamentar sempre influente, circulando nos ambientes de poder, próximo a quem governa. De alguma maneira o experiente político precisará se reinventar .

Sem desconsiderar, ainda, que a dor de cabeça com os processos não cessarão, até entrando em fase nova, aparentemente menos controlável.

Eunício teve o nome citado em algumas delações da Lava Jato, dentre elas a do cearense Sergio Machado, e agora passa a enfrentar Ministério Público e a Justiça sem as proteções que um mandato, de alguma forma, oferece.

Especialmente quando se ocupa os postos estratégicos por onde ele circulou nos últimos anos, no parlamento e no Executivo.

Quanto à presença no cenário local, ele caminhará ao lado do governador, de quem foi aliado na campanha e a quem deve reconhecimento pelo empenho pessoal para viabilizar sua reeleição como senador, que acabou não vindo. A derrota doeu, certamente deixou marcas e deverá render novos capítulos porque há contas a serem ajustadas quando a oportunidade permitir mais adiante. Volta a dúvida, porém: existirá vida (política) inteligente para Eunício Oliveira fora de um mandato parlamentar? O tempo dirá.