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“SwissLeaks” pode ser o maior escândalo de sonegação fiscal do País, diz senador

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que atuou nessa quarta-feira (1º) como relator da CPI do HSBC na ausência do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), disse que as irregularidades podem ser maiores do que se especula atualmente, ainda sem todos os dados das autoridades francesas.

“Se, de uma amostra de 342 nomes, pelo menos 100 têm indícios para investigação, significa que estamos diante do maior escândalo de sonegação fiscal da história do país”, airmou o parlamentar. Para ele, se esse percentual persistir nas demais contas, mais de 2,5 mil delas podem ter irregularidades.

(Agência Brasil)

É preciso ter humildade, diz Mercadante sobre queda da aprovação do governo

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, comentou a pesquisa CNi/Ibope que aponta queda no percentual de pessoas que consideram o governo Dilma Rousseff ótimo ou bom. Segundo ele, os índices exigem “mais trabalho e atenção” do governo, principalmente a um “caminho sólido para a retomada do crescimento”.

“O governo tem que ter humildade, trabalho, trabalho e trabalho. O nosso compromisso é para quatro anos e três meses de governo; é apenas o início de processo. A fotografia não é boa, mas o filme vai ser muito bom”, disse, comparando os resultados da pesquisa a uma fotografia de apenas um momento.

Pesquisa encomendada ao Ibope pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira (1º) indica que o percentual de pessoas que avaliam o governo da presidenta Dilma Rousseff como ótimo ou bom caiu 28 pontos percentuais, passando de 40% em dezembro de 2014 para 12% em março deste ano.

Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, o ministro reiterou que os instrumentos de combate à crise internacional que o Brasil vinha adotando não podem ser mantidos. “Temos que fazer um ajuste. Temos que repensar nossa estratégia de enfrentamento da crise internacional”, disse Mercadante, acrescentando que o câmbio pode ser um dos fatores capazes de contribuir para “grandes resultados” para o setor automotivo, agrícola e industrial.

(Agência Brasil)

CMFor aprova regulamentação de dispositivos do Plano Diretor de Fortaleza‏

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nesta quarta-feira (1º) três mensagens prefeitorais que remetem ao Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza. Uma mensagem aborda sobre a regularização das edificações, outra regulamenta a Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo e a última dispõe sobre a transferência do direito de construir.

A mensagem de nº 0021/2014, que trata da transferência do direito de construir, tem o objetivo de suprir a lacuna do ordenamento jurídico, permitindo ao Município de Fortaleza, o uso do instrumento da Transferência do Direito de Construir, que viabilizará programas e projetos municipais em diversas áreas de sua atuação.

O prefeito Roberto Cláudio também enviou para a Casa do Povo a mensagem de nº 0022/2014 que dispõe sobre a regularização das especificações, é uma iniciativa de requalificar as edificações irregulares que existem no município, que dentro de certos critérios e determinadas condições, as edificações possam ser regularizadas. O prefeito explica na mensagem que a regularização é admitida desde que a edificação possua condições mínimas de higiene, segurança, salubridade, acessibilidade, habitabilidade e de respeito ao direito de vizinhança.

O líder do Executivo mandou para a apreciação dos vereadores a mensagem de nº 0023/2014 que regulamenta a outorga onerosa de alteração de uso do solo, e embora estivesse previsto anteriormente em lei complementar, o prefeito aponta que o instrumento encontrava-se sem eficácia, pois carecia de regulamentação específica. Por conta disso, além das melhorias habitacionais, a modificação abre espaço para outras séries de interesses da cidade, como a questão da regularização fundiária, constituição de reserva fundiária e ordenamento e direcionamento da expansão urbana.

“A minuta de lei que se submete à análise dessa Augusta Casa Legislativa tem por objetivo suprir a lacuna do ordenamento jurídico, permitindo ao Município de Fortaleza o uso do instrumento de Outorga Onerosa da Alteração de Uso, estabelecendo um regramento para aprovação de projetos que necessitam da flexibilização das normas de uso de solo ou dos indicadores urbanos, mediante a pagamento de uma contrapartida”, comenta o prefeito na justificativa.

O líder do governo, Evaldo Lima (PCdoB), durante o grande expediente, fez um registro das três matérias aprovadas em segunda discussão, que tratam da regulamentação do Plano Diretor. O parlamentar afirmou que está sendo dando um passo importante para uma Cidade planejada e organizada.

“Estas matérias começaram a tramitar em junho de 2014 e em nome da liderança do governo deixamos claro que não tínhamos pressa. Pensamos que precisávamos escutar a sociedade e esses debates aconteceram. Demos mais um passo para uma cidade sustentável”, declarou.

(CMFor)

Cabo Sabino quer isenção de Imposto de Renda para PM da reserva com doença grave

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O deputado federal Cabo Sabino (PR) apresentou projeto de lei que isenta do imposto de renda militares da reserva acometido de doenças graves. Segundo o parlamentar, essa matéria vem “para consertar uma injustiça antiga cometido contra militares que, ao completar os 30 anos e ir para reserva, eram acometidos com algumas doenças e continuavam a ter custos, que poderiam ser usado no tratamento de sua doença.”

Além dos benefícios que trará ao militares da reserva doente, a matéria ainda diminuirá o número de processos administrativos movidos pela Receita Federal sobre o assunto. “Com a lei aprovada, não haverá mais necessidade de militares entrarem com processo para revogar decisão da Receita de continuar uma cobrança indevida na visão de todas as cortes judiciais, que deram pareceres favoráveis sobre o tema.”

O militar da reserva é aquele que passa para a inatividade depois de cumprir o tempo estabelecido de serviço, no caso 30 anos, mas continua com seu vínculo operacional com as Forças Armadas. Portanto, pode ser convocado a retornar ao serviço, em situações emergenciais. O projeto deve passar pelas comissões de Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Administração e Serviço Público.

Camilo entrega 11 viaturas ao Corpo de Bombeiros e faz até teste de direção numa delas

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Nesta quarta-feira, pela manhã, o governador Camilo Santana entregou, no pátio do Palácio da Abolição, 11 novas viaturas para o Corpo de Bombeiros. O ato contou com a presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira, e de membros da alta cúpula da SSPDS do Estado.

Camilo Santana saiu do scritp durante a cerimônia, prestigiada por várias lideranças comunitárias e por parlamentares estaduais e federais como o presidente estadual do PTB, José Arnon, e conheceu de perto um dos caminhões dos bombeiros.

Pelo visto, deu pra realizar aquele velho sonho de toda criança: um dia pilotar um caminhão grandão dessa Corporação. Bip! Bip!

(Foto – José Wagner)

Pesquisa CNI/Ibope – Economia puxa a desaprovação de Dilma

“A área econômica teve o pior nível de aprovação pela população, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI)/Ibope divulgada hoje (1º). O levantamento mostra que 90% desaprovam os impostos e 89% a taxa de juros. O percentual que aprova as áreas de atuação chega a 7% em ambos. Os demais não sabem ou não responderam.

O combate à inflação aparece na quarta posição do item desaprovação (84%), seguido da saúde (85%). “As medidas de ajuste fiscal e o aumento de juros geraram maior insatisfação. As questões econômicas passam a ser as mais criticadas do governo. Claramente, o que a gente percebe é a insatisfação da população com a situação econômica atual”, avaliou o gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca.

A área econômica ganhou maior destaque em relação às de saúde e segurança pública, que, historicamente, registram as piores avaliações. Segundo Fonseca, as variações econômicas, boas ou ruins, são creditadas ao governo. “No caso, estamos atravessando um período de ajustes, que reflete na avaliação do governo.”

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 25 de março, envolvendo 2.002 entrevistados maiores de 16 anos em 142 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é 95%. De acordo com a pesquisa, Dilma registrou a pior popularidade desde seu primeiro mandato. Também teve a pior avaliação em relação aos primeiros meses de governos anteriores desde 1995.”

(Agência Brasil)

Operação Semana Santa nas estradas começa nesta quinta-feira

“Começa amanhã (2) a Operação Semana Santa, feita anualmente pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para prevenir a violência no trânsito durante o feriadão. Na ação, que vai até a segunda-feira (6), policiais reforçarão a fiscalização em trechos estratégicos em rodovias federais. Todo o efetivo da PRF, inclusive policiais que estão trabalhando na área administrativa da entidade, foi convocado para atuar no período. Na Semana Santa do ano passado, foram registrados 2.837 acidentes, sendo 417 graves. Ao todo, 140 pessoas morreram nestes acidentes.

Um dos principais objetivos da operação é coibir comportamentos de risco dos motoristas como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e a mistura de álcool e direção. Os estados de Minas Gerais, Bahia e Paraná, onde ocorreram mais de 40% das mortes no feriado do ano passado, receberão apoio para o planejamento, a execução e a supervisão da operação, com reforço no efetivo, viaturas e equipamentos.”

(Agência Brasil)

Pesquisa CNI/Ibope – Dilma tem apenas 12% de aprovação

“Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI e divulgada hoje (1º) pelo Ibope indica que o percentual de pessoas que avaliam o governo da presidenta Dilma Rousseff como ótimo ou bom caiu 28 pontos percentuais, passando de 40% em dezembro de 2014 para 12% em março deste ano. De acordo com os dados, o percentual que avalia o governo como ruim ou péssimo subiu de 27% para 64%, uma diferença de 37 pontos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 25 de março, envolvendo 2.002 entrevistados maiores de 16 anos em 142 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O grau de confiança é 95%. Em comparação a outros governos, o de Dilma registra, no início do primeiro mandato, a menor porcentagem (12%) de pessoas avaliando a administração como ótima ou boa desde 1995. Em 2011, ela mesma registrou 56%. O de Lula alcançou 49% em 2007 e 51% em 2003. O governo Fernando Henrique Cardoso obteve 22% em 1999 e 41% em 1995.

Também foi o menor percentual (19%) da maneira de governar. em 2011, a própria Dilma registrara 73%. Lula teve 65% em 2007 e 75% em 2003. Fernando Henrique atingiu 35% em 1999 e 63% em 1995. Em março, o percentual de pessoas avaliando o governo como regular chegou a 23%. Em dezembro, foi a 32%. Tanto em dezembro quanto em março, 1% não sabiam ou não responderam à pesquisa.

A pesquisa mostra que 78% desaprovam a maneira de governar de Dilma, enquanto 19% aprovam. Respectivamente, a variação atingiu 37 pontos percentuais para mais e 33 para menos. Outros 4% não sabem ou não responderam. O percentual dos que desaprovam o governo é o maior desde o início de 2011, quando, em março, 73% aprovavam o governo da presidenta.

Para 76% dos entrevistados, o segundo governo Dilma é pior que o primeiro. Para 18%, está igual e para 4% está melhor. Entre os entrevistados, 1% não sabem ou não responderam. A confiança também caiu em relação à pesquisa anterior. De dezembro para março, o percentual dos que confiam no governo caiu de 51% para 24%. No mesmo período, os que não confiam subiu de 44% para 74%. Segundo o Ibope, 3% não souberam ou não responderam.”

(Agência Brasil)

A cearensidade em Camilo Santana

Com o título “O sol da cearensidade”, eis artigo do psicanalista e militante político Valton Miranda. Ele aborda o jeito cearense de ser na política, destacando Eudoro Santana e seu filho, o governador Camilo Santana, que, na avaliação do articulista, não o mimetiza. Confira:  

Os maiores problemas do povo brasileiro na atualidade são o analfabetismo político e a ausência de uma mentalidade ética em relação ao poder público. Isso dificulta a condução governamental: nossa consciência coletiva não incorporou o respeito ao bem público como fundamento da vida comunitária. Prevalece a concepção de que o privado é superior ao público, tanto no nível popular quanto acadêmico. As regionalidades recortam o país com diferentes mentalidades coletivas e até prevalecem preconceitos regionalistas, extremamente nocivos à unidade nacional.

O Ceará tem certas peculiaridades que afora o bairrismo, pode-se dizer que abriga uma população que tem marca unificadora na sua mentalidade: a cearensidade. Capistrano de Abreu, considerado o fundador da historiografia brasileira, nasceu em Maranguape, e coloca a origem do povo cearense na figura simbólica de Martins Soares Moreno, mistura de branco e índio, aventureiro e fundador que seria a origem da vocação para a rebeldia e a resistência a intempéries climáticas. A mestiçagem crestada pelo sol, junta Moacir e Iracema na pena de Alencar, enquanto Gustavo Barroso exalta o grande astro iluminador, benfazejo e malfazejo.

A história do Ceará se encontra com a nordestina nas revoltas que transformaram Cícero e Conselheiro em mitos, cujo simbolismo está no cerne da sua antropologia cultural. O Instituto Histórico Geográfico e Antropológico do Ceará guarda esta notação memorialista que todo governante deveria conhecer para incorporar na função gestora: o homem, a terra e o clima.

À mestiçagem portuguesa com tabajaras e cariris, juntaram-se holandeses e libaneses para compor a identidade cearense andeja, mercadora e de telúrica inteligência. O revolucionarismo político de Bárbara e Tristão, o rompimento com a escravatura na Redenção, a antropologia de Tomás Pompeu, o romance de Rachel e o humorismo de Chico Anísio tecem a cultura que permanece ainda semifeudal e pré-capitalista. O embate político tornou Vigílio um símbolo do avanço, que agora, após trânsito pelos Ferreira Gomes, alcança um novo patamar com o jovem governador Camilo.

Cabe ao líder de qualquer nível estatal incorporar as aspirações do único soberano, o povo. Creio que Camilo junta ao seu pensamento a cearensidade que os pais, Eudoro e Ermengarda, lhe transmitiram. Eudoro Santana foi buscar em Israel o saber sobre a água que consolidou em muitos anos de vida pública num verdadeiro cinturão de experiência e dedicação política.

O embate político no Ceará coloca em confronto democrático esquerda e direita: Alcântara, Jereissati, Fontenele, Lins e Frota Bezerra são sobrenomes que sempre auscultaram o pensamento conselheiro de Eudoro Santana. Minha convivência com o amigo e personalidade política no DCE, PSB e até hoje, me permite afirmar que, embora identificado com o pai, Camilo não o mimetiza.

O governo atual enfrentará democraticamente a crise econômico-política, também brasileira. É sabido que a elite deste país apela sistematicamente para a quebra da ordem democrática sempre que sente seus mesquinhos interesses minimamente arranhados.

* Valton de Miranda Leitão

valtonmiranda@gmail.com

Psicanalista.

DNOCS vai capacitar piscicultores de Tucuruí/Pará

Nem tudo é queixa de esvaziamento no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O Ministério da Integração Nacional solicitou ao órgão que viabilize a realização de duas capacitações em piscicultura para produtores beneficiários e técnicos de cooperativas do Projeto Ipirá, na Região do Tucuruí, no Pará, que tem apoio da Eletronorte e dessa pasta.

De acordo com solicitação do MIN e informação da assessoria de imprensa do DNOCS, o projeto conta com a colaboração de diversos órgãos que visam a estruturação da cadeia produtiva do peixe, tendo como seu público-alvo piscicultores de baixa renda atingidos pela obra da hidroelétrica de Tucuruí. Sendo assim, segundo o Ministério, um dos grandes desafios e carência do projeto é a ausência de um parceiro regional com amplo conhecimento na área para executar as capacitações.

Sabedor que o DNOCS é uma autarquia federal referência em piscicultura no Brasil, o Ministério solicitou a realização de duas capacitações na área da piscicultura no Centro de Pesquisas em Aquicultura (CPAq) que o DNOCS administra na cidade de Pentecoste (Vale do Curu).

Fraudes contra Sefaz – Investigações chegam a contadores

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“A investigação conduzida pelo Setor de Inteligência da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que desvendou o esquema de sonegação de impostos dos empresários fornecedores do comércio popular de roupas de Fortaleza, aponta também um elo entre os contadores das 16 empresas de fachada.

São quatro profissionais, com registro no Conselho Regional de Contabilidade no Ceará (CRC-CE), que aparecem com possível vinculação ao esquema. Indícios que chamam atenção para além da atuação formal. O inquérito está sob segredo de justiça, por isso O POVO não informa os nomes dos citados, para não atrapalhar a investigação.

Três dos contadores estavam prestando o serviço contábil às 16 fábricas de confecções listadas pela Sefaz. Um respondia por sete delas, outro por cinco e mais um por outras quatro empresas. Um deles até já fora sócio numa dessas fábricas que aparece no relatório.

Um quarto contador aparece por motivos diferentes. Ele já havia prestado serviço para algumas das empresas apontadas. Mas também já havia sido indiciado em uma investigação policial de 2004. À época, agentes do 17º Distrito Policial apreenderam documentação fiscal suspeita referente a tecido comprado em situação irregular. Adquirido em outro Estado sem o recolhimento antecipado do imposto. Era estoque de fábricas abertas em nome de laranjas.

As informações referentes a este quarto contador são tidas como reveladoras até da possível gênese da fraude desfeita pela investigação atual da Sefaz. Também se descobriu que, naquele ano, ao ser preso por um mês, esse profissional repassou seus clientes para o contador hoje responsável por cinco das empresas do esquema.

Papéis de água e luz

Foi descoberto que os contadores teriam adulterado até contas de água e luz, inserindo o nome dos sócios laranjas para abertura das empresas na Junta Comercial. “Esses contadores têm conhecimento pleno de quem são os verdadeiros donos e que são empresas formadas por laranjas”, afirmou o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Era pelas empresas de fachada, segundo a Sefaz bancadas por dois grandes empresários locais do ramo de tecidos, que se negociava a matéria-prima para abastecer as feiras de confecções da rua José Avelino e do Beco da Poeira. Em 14 meses, período analisado pela Secretaria, o esquema movimentou R$ 1,012 bilhão e deve R$ 100 milhões em impostos.

A presidente do CRC-CE, Clara Germana Gonçalves, disse que não estava a par da investigação contra os quatro contadores. “Não fui comunicada ainda disso. Mas é cabível até um processo ético contra os profissionais e a cassação do registro, dependendo do que seja apurado”, explicou. O POVO pediu o contato dos profissionais, mas o CRC informou que só fornece sob ordem judicial ou apuração policial.”

(O POVO)

Cunha, Lindebergh e Janot no mesmo caldeirão militar

Eduardo Cunha e Lindbergh Farias, ambos encrencados na Lava-Jato, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem encontro marcado hoje, em Brasília. Não será uma acareação.

Os três vão receber, às 10 horas, no Clube do Exército, a condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar dada anualmente pelo Superior Tribunal Militar.

DETALHE – Nesse rol, está também o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luís Gerardo Brígido.

Microempresário cobra conta da Prefeitura de Quixeramobim

Do microempresário Wendell Montenegro, também leitor deste Blog, recebemos nota, em tom de queixa contra a Prefeitura de Quixeramobim:

Caro Eliomar de Lima,

Tenho uma pequena empresa de locação de máquinas. Fui contratada pela empresa Transcol aqui de Fortaleza para prestar serviços no açude São Miguel, em Quixeramobim. Pois bem, a obra licitada e ganha pela Transcol, sofre atrasos de pagamento referentes ao mês vencido em 27/01/15, no valor de R$ 18.500,00, e outra vencida de R$ 20.500,00 na data de 27/02/2015.

Desde o vencimento da primeira data mencionada, a Prefeitura coloca dificuldades para honrar o pagamento com a Transcol e, consequentemente, essa empresa atrasou o desembolso para a nossa empresa. Em razão disso, como microempresário, estou atrasando pagamentos com fornecedores e bancos, já que minhas máquinas são financiadas.

Já fizemos vários apelos e gostaríamos que, por meio do Blog, o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, soubesse dessa situação, até porque tem coisa que o gestor às vezes desconhece. A obra tem dotação orçamentária garantida entre convênio da Prefeitura com o Governo do Estado.

Sem mais,

* Wendell Montenegro,
Joaquim Tavora – Fortaleza.