Blog do Eliomar

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Praça Portugal – Demolição, só depois de definido se haverá ou não tombamento

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A proposta de tombamento da Praça Portugal não foi incluído na pauta da reunião do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa), que, marcada para esta manhã de terça-feira, acabou não acontecendo por falta de quorum.

Mesmo assim, o secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho, sugeriu que “enquanto o tombamento estiver em analise, que haja um acordo de cavalheiro com a Prefeitura para não mexer na  praça”.

Já a Secretaria da Cultura do Estado (Secult), responsável pela pauta do Coepa, informa que o pedido de tombamento ainda aguarda parecer técnico. Uma nova reunião do Conselho deverá ser marcada.

Para o vereador João Alfredo (PSOL), que compareceu ao encontro, a atitude do secretário Arialdo Pinho é um fato dos mais positivos. Ou seja, a luta pelo tombamento da Praça Portugal continua.

STF vai julgar se mantém bloqueio de bens de ex-presidente da Petrobras

gabrielli

“A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta terça-feira  se mantém o bloqueio dos bens de dez executivos da Petrobras, incluindo-se o ex-presidente da petrolífera, Sérgio Gabrielli. O grupo tenta derrubar decisão do Tribunal de Contas da União, que justificou a medida cautelar como necessária para garantir o ressarcimento de “prováveis prejuízos” que podem ter ocorrido na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, teve os bens bloqueados por um ano pelo TCU.

Para os executivos, o TCU decretou o bloqueio sem a “observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, uma vez que jamais teriam sido citados ou intimados para se defenderem ou prestarem qualquer esclarecimento”. A defesa alega ainda que o tribunal descumpriu sua própria Lei Orgânica, por não ter individualizado a medida.

O relator do Mandado de Segurança, Gilmar Mendes, já negou pedido de liminar em agosto de 2014. “Se colhe da jurisprudência do STF o entendimento de que é possível, ainda que de forma excepcional, a concessão, sem audiência da parte contrária, de medidas cautelares, por deliberação fundamentada do Tribunal de Contas, sempre que necessárias à neutralização imediata de situações de lesividade ao interesse público”, avaliou na época.

Mendes também disse na ocasião que o TCU apresentou relatório com resultados de auditorias feitas na Petrobras. “O que se constata, a partir da análise preliminar do ato impugnado, é que, dada a gravidade e a complexidade dos elementos colhidos no processo em exame, o TCU parece ter procedido com a diligência e a cautela que este caso exige”, escreveu o relator.

(Consultor Jurídico)

Camilo Santana participará do encontro dos governadores do Nordeste com Dilma

camildilma

Álbum de Campanha – Camilo com Dilma.

O governador Camilo Santana (PT) vai participar, às 16 horas desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, de reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT). Com ele, estarão os demais governadores do Nordeste que apresentarão ali as reivindicações prioritárias da região aprovadas durante o último Fórum de Governadores, realizado em João Pessoa, em dezembro do ano passado.

Na pauta, eles querem algumas respostas à “Carta de João Pessoa”, que pontuou as prioridades nas áreas de saúde, educação, recursos hídricos, saneamento e financiamentos para os estados com capacidade de endividamento.

Dentre as reivindicações comuns entre os governadores estão as emergências com instalação de poços e retorno dos carros-pipas para os municípios, uma linha de financiamento para os estados nordestinos com capacidade de endividamento, a desoneração do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre as empresas públicas de saneamento básico e a liberação de mais recursos para a saúde e segurança pública.

Camilo terá reunião com a CSP

Negocios

O governador Camilo Santana vai receber, às 15 horas desta terça-feira, no Palácio da Abolição, a cúpula da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Hora de avaliar o projeto que já supera os 60% de execução.

Nesta manhã, o governador participa de leilão da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado envolvendo empresas interessadas em instalar poços profundos, entre outras medidas de combate à estiagem.

Eleições diretas já nos Tribunais de Justiça!

Nesta terça-feira, a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promoverão um ato público em defesa das eleições diretas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O evento ocorrerá às 14 horas, no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília.

Os magistrados pleiteiam o direito ao voto nas eleições para escolha dos dirigentes do tribunal que integram. Atualmente, apenas os magistrados de segunda instância, ou seja, os desembargadores, podem votar para presidente, vice e corregedor da Casa. E são estes magistrados que detêm o poder de direcionar estrategicamente os rumos do Judiciário, decidindo, por exemplo, sobre a alocação de recursos e projetos prioritários. Participando das eleições, os magistrados de primeiro grau, que atendem diretamente a população nos Fóruns, esperam ter mais poder de influenciar nos rumos do órgão, conseguindo melhorar e tornar mais célere o atendimento ao cidadão.

(Diário do Poder)

POR AQUI, a Associação Cearense dos Magistrados chegou a ensaiar igual luta mas, pelo visto, a busca por auxílio-moradia parece ter afastado a entidade desse foco.

Canindé ganhará 17 dessalinizadores

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Canindé está recebendo boas chuvas, mas não o suficiente ainda para recuperar seus reservatórios. Informou, nesta terça-feira, o prefeito Celso Crisóstomo (PT).

Ele, no entanto, comemora apoio do Governo do Estado para amenizar o quadro de estiagem. Canindé ganhará 17 dessalinizadores, poços profundos e terá cinco açudes seus reformados.

Tráfico de aves no Ceará

Com o título “Tráfico de aves no Ceará”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Aborda caderno assinado pelo jornalista Demitri Túlio, que mergulhou nos bastidores de um prática que existe e se vê, mas, para autoridades, parece ser conversa de pirilampo ou da Cuca da floresta. Confira: 

Uma rede de tráfico de pássaros silvestres – sobretudo papagaios –foi detectada atuando no Ceará, com interligações com vários estados e até com o Exterior. A reportagem publicada nesta segunda-feira sobre o assunto resultou de um trabalho investigativo de fôlego (cujos dados foram levantados durante dois anos e meio pelo veterano repórter especial Demitri Túlio). Com ela, não apenas fica exposto um crime de grandes proporções contra o patrimônio natural do Ceará e do Brasil, mas, a escandalosa passividade com que o assunto é tratado pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

O repórter não precisou ir muito longe para se deparar com alguns dos fios dessa rede criminosa, bastou frequentar apenas quatro das tantas feiras populares de Fortaleza: Bairro de Fátima, Praia de Iracema/Mercado dos Pinhões, Gentilândia e Tancredo Neves. Não precisou utilizar apetrechos sofisticados de espionagem: apenas passou por um frequentador habitual, atraído por esse tipo de comércio. Um potencial “freguês” cujo hobby fazia brilhar os olhos de gananciosos traficantes interessados em ampliar seu mercado consumidor. Pois na verdade, ele existe e é amplo, tanto por razões culturais (as raízes rurais ainda são muito ativas na alma de grande parte dos habitantes da capital), como por interesse de traficantes com ramificações internacionais, como é exemplo o caso do austríaco preso, não faz muito tempo, pela polícia.

Constatou-se uma interligação intensa entre o Ceará, Piauí, Maranhão e Mato Grosso, movida pelo comércio de papagaios (espécie Amazona aestiva). Os filhotes das aves provenientes desses “celeiros” são distribuídos tão logo começam a ganhar plumagem.

O mais lamentável e vergonhoso é que essa dilapidação da fauna silvestre é feita “nas barbas” dos órgãos responsáveis pelo combate a esse crime – Polícia Federal e Militar, Ministério Público e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – e a impunidade campeia. Quando algum traficante é detido, os processos misteriosamente se arrastam até o crime ser prescrito. Até quando se prolongará tal descaso, que está levando à extinção segmentos inteiros da biodiversidade cearense e brasileira?

Tucano bate duro no líder do Governo na Câmara

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) disse, nesta terça-feira, que a presidente Dilma Rousseff (PT) está sem credibilidade. Foi essa sua conclusão ao comentar a pesquisa CNT/MDA, que aponta 64,8% dos brasileiros desaprovando sua gestão.

Para Gomes de Matos, isso ocorre porque Dilma não cumpriu as promessas de reduzir gastos e de enfrentar os graves problemas. o tucano cobrou a redução da “gastança”, no que, ao ser lembrado de que o líder do Governo, José Guimarães (PR), informou que virá pacote de corte de gastos e que definiu como “besteira” a redução de ministérios, não poupou: “É besteira porque ele quer manter a roubalheira. O problema é esse. Quer dizer: quer mais dólar na cueca dos assessores dele?

Segundo Gomes de Matos, a população não aceita mais enganação.

DETALHE – José Guimarães foi inocentado pelo STJ no caso dos dólares na cueca.

“O Brasil está virando chacota no Exterior”, diz senador

“O Brasil está virando chacota em programas de televisão no exterior devido aos problemas na economia e aos escândalos na Petrobras”.

Foi o que disse o senador José Agripino (DEM-RN) em pronunciamento no Plenário nessa segunda-feira (23), ao citar um talk show norte-americano que abordou o tema de forma jocosa, além de jornais estrangeiros. Entre eles, como lembrou o parlamentar, o mais importante jornal britânico, o Financial Times, que em recente editorial disse que a crise no Brasil é culpa do nosso país e ela ainda vai piorar.

– Uma inflação que vai chegar aos 8%, eu não tenho nenhuma dúvida, o preço dos combustíveis lá em cima, a energia elétrica infernizando a vida das pessoas, o dólar nas alturas, um país inquieto com o desemprego, que o que mais preocupa vida das pessoas é a perda do emprego. E tudo isso criando um clima de inquietação diante da inação do governo – afirmou.

José Agripino também demonstrou preocupação com a iminência de um colapso no fornecimento de água no município de Currais Novos, no Rio Grande do Norte.

Segundo ele, no final do ano passado, o governo federal prometeu contratar uma adutora para levar água da Barragem do Açu a Currais Novos. A obra seria iniciada no dia 5 de janeiro e ficaria a cargo do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), mas até agora nada foi feito, disse.

(Agência Senado)

Câmara contará com Governo para projeto de mudança para o Centro

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nicolau

A mudança de sede da Câmara de Fortaleza pode ter apoio do Governo do Estado. Na noite dessa segunda-feira (23), o presidente do Legislativo Municipal, Salmito Filho (Pros), tratou do assunto durante encontro com o governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição. O Estado poderá ceder uma área ou prédio histórico para receber a Casa.

Em reunião a portas fechadas com Camilo, o presidente da Câmara apresentou a proposta de mudar a sede do legislativo para o Centro de Fortaleza. Salmito espera que o Estado ceda uma área pública ou um prédio histórico para abrigar os 43 vereadores.

Ao fim da conversa, Salmito informou que o novo endereço da Casa será confirmado até abril.

Segundo ele, a nova sede deverá ficar nas proximidades de uma praça, uma estação do metrô e uma importante avenida. Entre as mais cotadas, estão as avenidas Tristão Gonçalves, Imperador, Duque de Caxias e Dom Manuel. As praças estudadas são a José de Alencar, da Estação e do Ferreira.

“A ida da Câmara para o Centro vai contribuir para a revitalização daquela área da cidade”, defendeu Salmito. De acordo com ele, assim como a Prefeitura, o Governo do Estado irá contribuir com um espaço. Contudo, o local cedido precisará passar por um estudo técnico sobre a viabilidade da obra.

Além de abrigar o legislativo municipal, a nova sede da Câmara contará com uma biblioteca pública, espaço cultural e cidadão, além de estrutura para 55 gabinetes, limite constitucional para o número de vereadores.

Desde fevereiro, estudos vêm sendo realizados para calcular os custos da obra. Salmito garante que o objetivo principal é economizar dinheiro público.

Ao todo, o projeto conta com orçamento inicial de R$ 16 milhões.

A Câmara Municipal funciona hoje na rua Thompson Bulcão, no bairro Luciano Cavalcante.

(O POVO/Foto – Carlos Gibaja)

Presidente do PSDB/CE desafia: “Está na hora do governador Camilo Santana assumir!”

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pontesluiz

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O presidente estadual do PSDB, Luiz Pontes, disse ontem que já está na hora do “governador Camilo Santana assumir”. Ou seja, é hora da gestão estadual tocar projetos e começar a cumprir promessas de campanha.

Segundo o tucano, Camilo tem enfrentado muitos “abacaxis” deixados pela gestão passada como o projeto do Acquario do Ceará e problemas com a estiagem, mas chegou o momento de dizer a que veio.

Com essa cobrança, Pontes deixou claro que o PSDB vai trabalhar para se fortalecer como oposição, com outro objetivo: lançar candidato a prefeito de Fortaleza e na maioria das cidades do Interior.

Em maio, o partido renovará seus diretórios municipais e em junho confirmará Pontes como presidente estadual.

Funasa do Ceará alerta contra golpe do poço profundo

“A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está enviando ofício às prefeituras do Interior do Ceará para alertar líderes comunitários e agricultores sobre o golpe do poço profundo. O presidente da Funasa no Estado, Regino Pinho, informou que mais prefeituras se pronunciaram acerca de vítimas da ação criminosa. A participação do grupo em outros municípios foi confirmada pela delegada Mary Cavalcante, plantonista da Delegacia de Jaguaribe, que citou ter recebido informações do golpe também em Morada Nova, Quixadá e Ibicuintinga.

Quatro pessoas apontadas pela Polícia como envolvidas na quadrilha do poço profundo foram presas em flagrante na última sexta-feira, 20, acusadas de enganar mais de 40 vítimas – a maioria agricultores – e receber mais de R$ 30 mil com o golpe. No sábado, decisão do juiz de Direito da Comarca de Baixio e responsável pelo plantão judiciário do 5º Núcleo, Hildon Masters Cavalcante Costa, levou à liberação do grupo.

De acordo com Mary Cavalcante, o golpe consistia em abordar as vítimas oferecendo a construção de um poço profundo no valor de R$ 800, sendo que o valor normal é de R$ 20 mil. O grupo ainda ia até o local realizar uma suposta demarcação do terreno onde seria construído o poço e recebia a quantia em dinheiro das vítimas.

Decisão

Com a decisão judicial, os acusados de envolvimento no crime não permaneceram mais que 24 horas presos. A informação foi confirmada pela delegada Mary Cavalcante e pelo titular da Delegacia de Jaguaribe, Adriano Félix. Eles ressaltaram que nenhum dos detidos teve de pagar fiança.”

(O POVO)

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Um dos falsos recibos detectados pela Funasa estadual.

Pesquisa – Eduardo Cunha não vê motivo para impeachment

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“O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), divulgada hoje (23), em que mais de 60% dos entrevistados avaliaram negativamente o governo da presidenta Dilma Rousseff, é muito semelhante à pesquisa anterior. “[A pesquisa] basicamente é igual à pesquisa anterior. Não tem diferença nenhuma. É a margem de erro”, disse Cunha.

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Perguntado sobre dados da pesquisa que mostram que mais de 50% dos entrevistados disseram ser favoráveis ao impeachment da presidenta, Eduardo Cunha afirmou que não se pode tratar impeachment como recurso eleitoral. “Está se vulgarizando muito essa palavra. Não podemos vulgarizar aquilo que seja o impedimento de um presidente da República. Eu acho que não cabe pedido de impeachment”, disse. Segundo ele, as pessoas respondem sem conhecer o que é isso exatamente.

Ao falar sobre a pesquisa, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que ela é praticamente a mesma coisa da anterior. “Não pode se assustar com a voz das ruas. O que temos é que fazer propostas que viabilizem esse diálogo com as ruas. Isso é o que estamos fazendo. É um momento, é conjuntural”, disse.

Sobre medidas para melhor a imagem do Poder Legislativo, Cunha disse que está pautando e votando temas de interesse da sociedade e que, com o tempo e com as ações tomadas, a avaliação da imagem da Câmara vai melhorar. Ele informou, ainda, que o Programa Câmara Itinerante está voltado para melhorar a imagem da Casa.”

(Agência Brasil)

Secretário manda nota sobre Fórum de Debates

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Do secretário do Meio Ambiente e sustentabilidade do Estado, Artur Bruno, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Na sexta,dia 27, estaremos iniciando um fórum de debates e diálogos com o movimento ambiental. A ideia é ouvir as reivindicações e demandas das entidades e lideranças.

Será na sede da Sema, na rua Osvaldo Cruz, 2366, a partir das 15 horas.

O nome do Forum é Verdes Ideias

Sem mais,
Artur Bruno.

VAMOS NÓS – Com certeza, a regulamentação do Parque do Cocó entrará como uma das demandas prioritárias. Espera-se.

CNT/MDA – 64,8% desaprovam a gestão de Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff (PT) atingiu, no último mês, seu pior índice histórico de avaliação. É o que diz a pesquisa CNT/MDA divulgada nessa segunda-feira. Ela obteve 64,8% de ruim e péssimo dos entrevistados e apenas 10,8% de bom ou ótima. Outros 23,6% consideraram o governo regular.

É a segunda pior avaliação de um presidente brasileiro na pesquisa, superior apenas a do Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em setembro de 1999. Na época, o tucano foi avaliado positivamente por apenas 8% dos entrevistados, sendo desaprovado por 65%.

Na avaliação do desempenho pessoal de Dilma, 77,7% dos entrevistados disseram desaprovar a gestora. Já índice de aprovação chega a 18,9%. Última pesquisa CNT/MDA foi realizada em setembro do ano passado, semanas antes de a gestora ser reeleita. Na época, o governo tinha avaliação negativa de apenas 24%.

Ao todo, foram entrevistadas 2002 pessoas, em 137 municípios de 25 estados brasileiros. Levantamento ocorreu entre os dias 16 a 19 de março – logo após ocorrerem protestos em todo País contra a gestão. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Corrupção na Petrobras

A pesquisa também perguntou sobre recentes desdobramentos do escândalo de corrupção na Petrobras. Nas perguntas, 85% disseram que têm acompanhado ou ouviram falar das denúncias. Entre aqueles que acompanham, 68,9% consideram que a presidente Dilma é culpada pela corrupção que está sendo investigada na Petrobras e 67,9% acham que o ex-presidente Lula é culpado.

Ideli Salvati diz que quem prega volta da ditadura militar afronta o sistema democrático

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“A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Ideli Salvatti, disse hoje (27) que considera preocupante o fato de algumas pessoas aproveitarem as manifestações contrárias ao governo para reivindicar o retorno do país à ditadura militar. Segundo ela, a reivindicação representa “uma afronta ao sistema democrático”. Acrescentou que quem compartilha da ideia está defendendo, direta ou indiretamente, a aplicação de um golpe no país.

As afirmações da ministra foram feitas durante cerimônia de posse de nove dos 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Os peritos poderão acessar livremente qualquer instituição de privação de liberdade ou locais como asilos suspeitos da prática de torturas físicas ou psicológicas.

“Pelo momento que estamos vivenciando, a posse dos peritos ocorre em boa hora. Eles serão importantes para nossa democracia, uma vez que, nas palavras de ordem em favor de uma intervenção militar no país, há uma afronta ao sistema democrático e à democracia. Esta é uma preocupação que todos devemos ter, porque sabemos como começa e como termina esse tipo de situação”, disse a ministra.

Para Ideli, esse tipo de reivindicação está “completamente fora de contexto”, além de representar um retrocesso. “O governo está enfrentando a agenda de retrocesso, de modo a fortalecer nossa democracia”, acrescentou.”

(Agência Brasil)