Blog do Eliomar

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Operação Lava Jato – Sérgio Gabrielli vai depor como testemunha dos réus

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“O ex-presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, foi intimado pela Justiça Federal a prestar depoimento no próximo dia 23 de março como testemunha de defesa de réus investigados pela Operação Lava Jato. Gabrielli foi convocado como testemunha do ex-diretor da Área Internacional da estatal Nestor Cerveró e do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como o operador do PMDB no escândalo do petrolão.

Cerveró e Baiano respondem aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em ação penal na qual o lobista é apontado como responsável por pagamentos de propina ao ex-diretor da Petrobras em troca de um contrato da estatal com a Samsung Heavy Industries. O ex-diretor chegou a listar a presidente Dilma Rousseff como uma de suas testemunhas, mas depois recuou da iniciativa. Alegou que o negócio com a Samsung não passou pelo crivo do conselho de administração, presidido por Dilma na ocasião.

Não foi a primeira tentativa de Cerveró de trazer a presidente para o centro do esquema de corrupção na Petrobras. O ex-diretor também é investigado em outro procedimento pela suspeita de que recebeu propina para recomendar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Desde que prestou depoimento no Congresso, no ano passado, o ex-diretor tenta responsabilizar a presidente pela desastrosa compra da unidade de refino.

Essa será a primeira vez que o petista Gabrielli será interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro e pelos procuradores da República sobre os crimes cometidos na sua gestão (2003-2012). O depoimento será realizado por videoconferência. Pela agenda inicial, Gabriell terá de comparecer ao Forum Teixeira de Freitas, da Justiça Federal na Bahia, às 15h30min do dia 23 de março.”

(Veja Online)

Empreiteiros presos tentam interferir nas investigações da Lava Jato, diz juiz

Ao renovar a prisão dos empreiteiros Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC, Eduardo Herminio Leite, Dalton dos Santos Avancini e José Ricardo Auler, da Camargo Corrêa, o juiz federal Sérgio Moro destacou que os empresários têm tentado interferir nas investigações. Segundo Moro, responsável pelos processos decorrentes das investigações da Operação Lava Jato, a eventual soltura dos empresários “colocaria em risco a ordem pública” e traria riscos também para “a instrução, a aplicação da lei penal e a integridade da Justiça”.

Em despacho, o juiz federal afirma que o pagamento de propina pelas empreiteiras investigadas pela Polícia Federal e o Ministério Público foi mantido após o início da operação.

O juiz disse que a tentativa dos acusados e das empreiteiras de ganhar apoio político para, com isso, se beneficiarem no processo judicial “já é reprovável”. Ele acrescentou que “as aludidas tentativas de cooptação de testemunhas” demonstram a necessidade de manter a prisão preventiva para garantir a instrução e a aplicação da lei e preservar a integridade da Justiça “contra a interferência do poder econômico”.

(Agência Brasil)

Um parlamentar “frente ampla”

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O deputado federal Domingos Neto (Pros) aderiu às frentes parlamentares de Combate às Drogas, em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, em Defesa das Políticas Públicas de Turismo Cultural e Sustentável, Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil e à Frente Parlamentar Mista da Água, da Pesca e Aquicultura.

Essas frente parlamentares são fóruns de debates criados em cada legislatura para representar segmentos da Câmara identificados com essas bandeiras de luta.

Domingos Neto, que foi presidente da Frente Parlamentar Mista da Juventude na última legislatura, foi um dos articuladores da votação do Estatuto da Juventude, que acabou sancionado pela presidente Dilma.

Justiça manda bloquear bens do ex-prefeito de Tejuçuoca

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A Justiça determinou a indisponibilidade, bloqueio dos bens e quebra do sigilo bancário do ex-prefeito de Tejuçuoca, Edilardo Eufrásio da Cruz, e de mais 78 pessoas (ex-secretários municipais, integrantes da comissão de licitação, ordenadores de despesas, funcionários públicos e empresários). Todos são acusados de esquemas ilícitos em licitações.

O bloqueio dos bens e a quebra do sigilo foram determinados pelo juíz Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Junior, da Comarca Vinculada de Tejuçuoca, com o objetivo de para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos. A solicitação foi feita pelo Ministério Público através do promotor de justiça Plínio Augusto Almeida Pereira, que ajuizou 18 ações – sendo nove ações penais e nove ações de improbidade administrativa, em razão de ilegalidades cometidas em diversas licitações.

O MP requer a condenação dos acusados pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e uso de documentos falsos, após analisar documentos e licitações.

* FONTE: http://www.tjce.jus.br/consultas/consultas_processual.asp

Renato Roseno – Colégio de Procuradores pode desarquivar inquéritos sobre Acquario do Ceará

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“É um desatino iniciado no governo anterior”, afirmou, nesta quinta-feira, durante sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Renato Roseno (PSOL), ao abordar m,ais uma suspensão do projeto Acquario do Ceará, do governo estadual. O parlamentar observou que existem nove processos, por iniciativa do Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas, Ministério Público Federal ou ações populares e ações civis públicas de entidades civis, contra esse empreendimento orçado em US$ 150 milhões.

Roseno informou que, na próxima quarta-feira, o Colégio de Procuradores da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará vai se reunir para deliberar sobre o desarquivamento de inquéritos sobre improbidade relativos à obra no âmbito do Ministério Público Estadual. “Há indícios de sobra de ilegalidades. Portanto, os inquéritos não podiam ter sido arquivados pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado. Que os nossos olhos se voltem ao Colégio de Procuradores para que haja o desarquivamento dos inquéritos”, conclamou Renato, dirigindo-se aos parlamentares em plenário.

O inquérito, conforme o parlamentar, visa a investigar os possíveis crimes cometidos pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará durante a gestão de Bismarck Maia, encerrada em dezembro de 2014, na contratação da empresa internacional ICM Reynolds em valor milionário.

Nesta mesma quinta-feira, o deputado Renato Roseno deu entrada com requerimento (205/2015) no Departamento Legislativo do parlamento estadual solicitando informações ao atual secretário do Turismo, Arialdo Pinho, sobre a paralisação das obras, determinada por ele para que seja realizada uma auditoria sobre o contrato com a empresa Concept Management – ICM Reynolds.

Governo fará catequece de parlamentares aliados abordando o pacote de ajuste fiscal

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José Guimarães é o líder do Governo na Câmara.

“O governo vai fazer uma força-tarefa com deputados e senadores, na semana que vem, para tirar dúvidas sobre as medidas de ajuste fiscal que serão votadas pelo Congresso. Com isso, o objetivo é diminuir a rejeição dos aliados ao pacote.

Além do esforço que já vem sendo feito por Aloizio Mercadante, Pepe Vargas, Miguel Rossetto, Nelson Barbosa, Carlos Gabas e Manoel Dias vão receber parlamentares para cafés da manhã e um almoço no Palácio do Planalto.

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José Pimentel é líder do Governo no Congresso.

Na terça-feira, será feito um café exclusivo para líderes da base aliada no Senado. Ao meio-dia, será a vez dos líderes aliados da Câmara.

No dia seguinte, todos os deputados e senadores dos blocos de apoio ao PT no Congresso serão recebidos para outro café da manhã.

Toda saliva ainda é pouca. Praticamente não há petista da Câmara ou do Senado que defenda de público as medidas, com medo de serem criticados por seus eleitorados.”

(Veja Online)

Professor Pinheiro será assessor para Assuntos de Movimentos Sociais

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O ex-presidente do PT de Fortaleza e ex-deputado estadual Francisco Pinheiro – o Professor Pinheiro, não vai ficar fora do poder.

O governador Camilo Santana está criando, dentro da reforma administrativa que enviou para o Poder Legislativo o cargo de Assessor para Assuntos de Acolhimento dos Movimentos Sociais. Pinheiro ocupará essa vaga.

Funasa faz campanha para reduzir consumo de água e energia

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A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), regional do Ceará, desencadeou uma campanha de caráter interno entre seus servidores para economizar água e energia elétrica.

Palestras, panfletos, uso de elevador em horário reduzido e troca de lâmpadas constam da estratégia que quer reduzir, segundo o titular estadual da Funasa, Regino Pinho, em pelo menos 30% o consumo.

VAMOS NÓS – Eis um bom exemplo a ser seguido por outras repartições públicas.

O propalado “Impitiman é meuzovo!”

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foto carnaval 2015 fortaleza imprensa humor

Com o título “O dia em que “meu zovo” gorou o impeachment”, eis artigo de Luiz Edgard Cartaxo de Arruda Júnior, memorialista e diretor de comunicação do Sindicato MOVA-SE, e da professora Fátima de Deus.

O “Impitiman é meuzovo” surgiu de repente, fazendo gorar todo o “FORA DILMA!” programado, com esmero e dedicação, por todo o PIG, durante quase um mês, e contando, inclusive, com a participação especialíssima do “príncipe dos sociólogos” – FHC, respaldando e estimulando, através de seu artigo no Estadão e aval dado ao impeachment, feito a peso de ouro, pelo famoso Ives Gandra, em outro artigo. E logo desprezado pela maioria dos jurista do País e contestado ,rapidamente com fortes e irrefutáveis argumentos, que puseram abaixo o golpismo que se esconde por trás deste pretenso e inconcebível impeachment.

Foram mais de duas semana de intensa preparação para o referido Ato, nas redes sociais e na grande mídia (Rádios, TVs, Jornais e Revistas), firmado e pré-determinado com esmero em mais de 50 cidades brasileiras “… pra tudo se acabar na quarta-feira…”, digo, no sábado gordo, véspera do propalado e fatídico 15, o dia “D” da Dilma, que deu com os burros n’agua com a divulgação, em menos de 15 segundos, por dois jovens cearenses, em duas folhas de papel oficio, exibindo para a câmara da Rede Globo, no bairro José Bonifácio, em Fortaleza, a expressão “Impitiman é meuzovo”, que, traduzindo do cearencês, significa: É IMPOSSÍVEL, NÃO SE FAZ, NÃO DEIXO ACONTECER. Em suma :NEM QUE A VACA TUSSA!

Pra tu vê como frase humorada e bem dita destrói golpe. Em nenhum lugar do Brasil, apareceu um seu ninguém, nenhuma viv’alma pedindo um inadmissível “Fora Dilma!”

* Luiz Edgard Cartaxo de Arruda Júnior e Professora Fátima de Deus.

Coordenação da bancada federal cearense em Brasília entre Pros e PT

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Dois deputados federais disputam a coordenação da bancada cearense em Brasília: Antônio Balhmann (Pros), atual coordenador, e José Airton (PT).

Balhmann já avisou que deseja continua na função que, entre algumas atividades, organiza a agenda de temas de luta da bancada, convida ministros e outras autoridades para palestras e faz a mediação de pleitos do interesse dom Estado junto a União.

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“Eu gostaria de continuar, mas isso vai depender do governador Camilo Santana”, observou para o Blog o parlamentar do Pros. Camilo é do PT.

Servidores da Câmara Municipal de Caucaia cobram plano de cargos, carreiras e salários

De Carlos André, leitor do Blog e servidor da Câmara Municipal de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Confiando na credibilidade do seu Blog, venho informá-lo sobre a luta dos servidores da Câmara Municipal de Caucaia para que o presidente da Casa inclua na pauta de votações o nosso PCCs (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) que está pronto e só aguardando aprovação.

O impacto financeiro é muito pequeno, já que entra um duodécimo de quase R$ 1 milhão mês e são apenas 11 servidores efetivos, que ganham salário-base no valor de um salário mínimo, mesmo tendo escolaridades diferentes ( 2 fundamental, 8 médio e 1 superior) .

Gostaria de acrescentar que todos os servidores do município de Caucaia já têm seus planos votados pela Câmara Municipal.

Atenciosamente,

Carlos André,

Servidor público.

PL do Ceará deve apoiar reeleição do prefeito Roberto CLáudio

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=CC2v_AjbF4k[/youtube]

O Partido Liberal no Ceará prossegue seu trabalho de coleta de assinaturas para se confirmar como legenda. O prazo para ser oficializado como legenda, segundo presidente da comissão provisória do PL, Aramicyr Pinto, é 30 de março.

No Ceará, de acordo com Aramicyr, há boa aceitação em matéria de filiados. O setor empresarial é quem mais tem interesse em aderir.

Sobre disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2016, Aramicyr Pinto diz que a tendência é apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

O Brasil não é para principiantes…

Com o titulo “Insano”, eis artigo do jornalista Luis-Sérgio Santos. Focando o escândalo da Petrobras, ele endossa o que disse Tom Jobim um dia: “o Brasil não é para principiantes.” Confira:

O Brasil não é para principiantes, assertou — flexão de assertar — Tom Jobim que passou parte de sua vida olhando o país de fora. A frase é carregada de ironia sobre um dos países mais burocratizados do mundo e um dos menos competitivos em que pese sua vantagem comparativa principalmente em recursos naturais. Já tivemos até um Ministério da Desburocratização e hoje somos o país com maior número de ministérios do mundo e de pífios resultados

Aqui tudo é maior que no resto do mundo embora as regras desmoralizam qualquer Lei de Murphy. É o país continental com estupenda floresta tropical — desprotegida —, dono por algum tempo do maior estádio de futebol do mundo em uma república de monarcas, a começar pelo rei do futebol. O hino nacional não economiza: “Gigante pela própria natureza, És belo, és forte, impávido colosso/ E o teu futuro espelha essa grandeza.” O vienense Stefan Zweig não teve dúvidas quando escreveu um livro que visou slogan “Brasil, País do Futuro”. Não poderia dar errado, atestou o olhar estrangeiro. O gigantismo de uma das maiores petroleiras do mundo e as novas reservas na plataforma continental faziam coro ao som de timbalada nacional, “este é o país que vai pra frente”.

Para coroar o gigantismo, temos a maior festa profana do hemisfério, são quatro dias de folia e brincadeira ao mesmo tempo em que o País é embalado pela maior campanha global para uso de preservativos. Pelo tom da campanha não há dúvida: é o Carnaval que transmite Aids e outras chamadas DSTs. Um olhar estrangeiro rapidamente concluiria que o Ministério da Saúde entende o Carnaval como uma grande orgia sexual em massa.

A despeito de toda a vantagem comparativa com países vizinhos como o Chile, o México e outros como o Japão, país este que não produz uma gota de petróleo, por exemplo, o Brasil amarga indicadores sociais péssimos na área do conhecimento. Os que se sobressaem aqui são rapidamente importados por países que investem em pesquisa em escala industrial, como Estados Unidos. O ministro Aloisio Mercadante, quando na Educação, confundiu o MIT, um centro de excelência global, com uma franquia do McDonalds. Queria trazer um para o Brasil.

Pior de tudo, de repente, o pensamento de que somos os reis da cocada preta ou o “o” do borogodó, se instalou no seio — se preferirem, nas tetas — da maior empresa brasileira e uma das maiores do mundo, a Petrobras. O escândalo de aparelhamento e de corrupção sem referência global só tem mesmo comparação com o tamanho e as profundezas do pré-sal. Chegamos ao limite da insanidade. A expectativa agora é a de sabermos como a empresa Petrobras sairá desta encrenca, a qual custo e em quanto tempo. E também como seu sócio-controlador, o Governo do Brasil, irá lidar com o cenário que se desenhará quando tudo vier a público no fecho da Operação lava-Jato.

O Brasil não é para principiantes.

* Luís-Sérgio Santos, 

Jornalista.

Greve dos servidores do MPU entra na terceira semana. Nada de negociação

Os servidores do Ministério Público da União (MPU) entraram, nesta quinta-feira, na terceira semana de greve. No Ceará, participam da paralisação analistas e técnicos de dois ramos do MPU – Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Já os servidores do Ministério Público Militar (MPM) no Estado decidirão, em assembleia geral marcada para as 13 horas desta quinta-feira, se aderem ao movimento.

Os servidores do MPU querem assegurar a aprovação de um novo plano de cargos e salários que já está em tramitação no Congresso Nacional e que os recursos necessários para a implementação dele sejam incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2015, ainda a ser aprovado por parlamentares.

Carnaval 2015 – Governo e Prefeitura divulgarão balanço geral

Nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) vai divulgar, numa coletiva de imprensa em sua sede – avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo), o balanço final da Operação Carnaval 2015. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, será divulgado um balanço com números sobre ocorrências nas rodovias estaduais, salvamentos realizados pelo Corpo de Bombeiros e de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).

Na mesma coletiva, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), Secretaria de Segurança Cidadã (Guarda Municipal e Defesa Civil), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e Secretaria Regional II apresentarão os resultados das ações que desenvolveram durante o Carnaval de Fortaleza.

VAMOS NÓS – Jornalista que comparecer, pode levar muito papel e caneta (ou tablet) para anotar muitos dados. Essa parceria Governo-Prefeitura é em tudo mesmo.

MEC divulga resultado da segunda chamada do ProUni

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“O Ministério da Educação divulgou hoje (19) a lista dos estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). A lista está na página do ProUni e nas instituições de ensino participantes do programa. Os candidatos têm até a próxima terça-feira (24) para comprovar nas instituições as informações prestadas no momento da inscrição.

É responsabilidade do estudante verificar nas unidades de educação superior os horários e o local onde deve comparecer. A perda do prazo ou a não comprovação das informações resultarão na reprovação do candidato. Entre o que deve ser apresentado estão um documento de identificação, comprovantes de residência, de rendimento dos estudantes e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio. Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março, na página do ProUni.

Nesta primeira edição de 2015, o ProUni registrou 1.523.878 inscritos. São oferecidas 213.113 bolsas para 30.549 cursos em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

O programa é destinado aos estudantes que querem concorrer à bolsa de estudos parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).”

(Agência Brasil)

Horário de Verão termina no próximo domingo

Nada de prorrogar. O horário de verão 2014/2015, que teve início no terceiro domingo de outubro de 2014, vai terminar domingo. Na data, os relógios terão de ser atrasados nas regiões que aderiram à medida. No Ceará, operações como voos no Aeroporto Internacional Pinto Martins atrasarão em uma hora.

O principal objetivo da mudança é a economia de energia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, com uma hora a mais de luz natural no período, a expectativa é de que a demanda no horário de pico diminua 2.595 MW – uma redução que varia de 4,5% a 5% das cargas totais dos subsistemas. A economia prevista é de e aproximadamente R$ 278 milhões, em função da diminuição de geração térmica.

Tauá ganhará empresa que produzirá cisternas de polietileno

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Uma empresa situada em Tauá (Região dos Inhamuns) vai produzir 5.933 cisternas de polietileno. Os últimos detalhes de implantação foram discutidos entre o deputado estadual Odilon Aguiar (Pros) e o secretário-adjunto do Desenvolvimento Agrário, Wilson Brandão. O parlamentar faz a mediação do negócio junto ao governo estadual.

A expectativa é de que, até o fim de março, o convênio entre o Governo do Estado e o Ministério da Integração esteja concluído para viabilizar a operação da empresa Bakof, de origem gaúcha. Com a produção de cisternas de polietileno, ela promete gerar 100 empregos diretos em Tauá.

convênio, no valor de R$ 28,5 milhões, compreende 5.933 cisternas para quatro municípios cearenses: Acaraú (3.714 unidades), Barroquinha (695), Chaval (643) e Piquet Carneiro (881).

Deputado quer casal gay com direito a financiamento do Minha Casa, Minha Vida

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O deputado Wadson Ribeiro, do PCdoB de Minas Gerais, apresentou um projeto que promete irritar a bancada evangélica na Câmara. Ele quer que o Programa Minha Casa, Minha Vida aceite a inscrição de pessoas em união estável homoafetiva como entidade familiar apta a financiar uma casa.

Para começar a tramitar, a proposta espera o despacho de ninguém mais, ninguém menos do que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), um dos deputados mais obcecados em lutar contra os gays.

A chance de a proposta andar é perto de zero.