Blog do Eliomar

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Camilo peregrinará ministérios em Brasília. Refinaria pode entrar na agenda

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Na agenda do governador, reunião com Cid Gomes.

O governador Camilo Santana (PT) vai peregrinar ministérios nesta terça-feira, em Basílai. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, eis a agenda de Camilo que, nos contatos, tratará de acelerar uma série de projetos:

10 horas – Reunião com o ministro da Educação, Cid Gomes
Local: Ministério da Educação (MEC)

15 horas – Reunião com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi
Local: Ministério da Integração Nacional

17 horas – Reunião com o ministro da Saúde, Arthur Chioro
Local: Ministério da Saúde.

DETALHE – Há expectativa de que Camilo tenha audiência com a presidente Dilma sobre o caso do cancelamento da refinaria de petróleo. O contato pode ocorrer com a presença também do ex-governador Cid Gomes.

Luizianne Lins rebate críticas do prefeito e diz que ele derruba árvores e gere sem planejamento

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“A ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal, Luizianne Lins (PT), elencou ações da gestão do atual prefeito, Roberto Cláudio (Pros), para rebater a acusação dele de que a petista “é boa de papo e ruim de serviço”. No domingo, 1°, durante a posse dos deputados estaduais, Roberto Cláudio disse que Luizianne “perdeu oito anos fazendo inimigos, brigando com todo mundo, falando besteira…”.

As críticas do prefeito foram feitas após ser perguntado se a eleição do governador Camilo Santana (PT) – que contou com seu apoio e de seu padrinho político, o ministro da Educação Cid Gomes (Pros) – poderia abrir um canal de diálogo com o PT para a sua reeleição.

Em contrapartida, Luizianne questionou as ações de Roberto Cláudio em publicação em seu perfil no Facebook. “Não sei a que tipo de prática o prefeito de Fortaleza se refere quando me acusa de ser ‘boa de papo e ruim de serviço’. Pelo que tem mostrado à frente da prefeitura, Roberto Claudio deve compreender que ser “bom de serviço” significa cortar árvores e destruir o meio ambiente, sucatear a rede municipal de saúde, abandonar os espaços públicos à própria sorte, forjar licitações na calada da noite, acabar com creches em tempo integral e administrar a Cidade sem o mínimo de planejamento”.

A ex-prefeita também faz referência ao aumento do IPTU, que diz ser “exorbitante”, e da passagem de ônibus. Luizianne defende sua gestão, dizendo que congelou o preço da passagem até o final de seu governo, mantendo a tarifa como a menor entre as capitais brasileiras.

No final de 2012 para 2013, na troca de gestões, a tarifa de ônibus se tornou uma das primeiras polêmicas da atual Prefeitura. Antes de deixar o cargo, em 21 de dezembro, Luizianne assinou decreto no qual reajustava a passagem de R$ 2,00 para R$ 2,20, alegando determinação judicial. Atualmente, a passagem custa R$ 2,40.

Atual gestão
Ao defender sua gestão, Roberto Cláudio ainda disse, ontem, que, nos seus primeiros dois anos de governo, “foi entregue, realizado mais, em muitas áreas, do que nos oito anos que me antecederam”.

Em contrapartida, Luizianne afirmou que além de “realizar inúmeras intervenções”, também deixou “outras tantas engatilhadas, com recursos garantidos e licitações feitas”. Ela ainda acusa o atual prefeito de “não ter conseguido tirar do papel” tais projetos.

Em referência à matéria do O POVO, que mostrou que Roberto Cláudio, na metade do mandato, cumpriu 26% das promessas consideradas prioritárias, Luizianne diz que a informação é “objetiva que, certamente, ajuda a entender quem é, afinal, é ‘bom de papo e ruim de serviço’”.

DETALHE – O POVO Online aguarda manifestação da Prefeitura de Fortaleza sobre as acusações da deputada federal Luizianne Lins.”

(O POVO Online)

Dilma pede apoio ao Congresso para manter política de valorização do salário mínimo

“Em mensagem enviada ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo, a presidenta Dilma Rousseff pediu o apoio dos parlamentares para aprovação da proposta que dá continuidade à política de valorização do salário mínimo. Segundo ela, o salário mínimo é um instrumento fundamental no processo de redução das desigualdades no Brasil.

“A redução das desigualdades, a eliminação da pobreza e a ampliação dos direitos sociais são marcas fundamentais do meu governo, às quais jamais poderemos renunciar. Ajustes fazem parte do dia a dia da política econômica, bem como do cotidiano de empresas e pessoas, ajustes nunca são o fim em si mesmos, são medidas necessárias para atingir um objetivo de médio prazo, que em nosso caso permanece o mesmo: crescimento econômico com inclusão social. Não promoveremos recessão nem retrocesso”, disse a presidenta, na mensagem.

O texto enviado pela presidenta aos parlamentares foi entregue hoje (2) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e lido pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso Nacional, deputado Beto Mansur (PRB-SP). A leitura do texto durou mais de uma hora, e a mensagem fez um longo balanço de todas as ações do governo em áreas como economia, educação, saúde, segurança, infraestrutura e política internacional.”

(Agência Brasil)

 

Secitece inicia nova gestão com R$ 5 milhões de aditivo para o Cinturão Digital

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O novo titular da Secitece e Thales Cavalcante, controlador da Rede FB.

Inácio Arruda teve motivo de sobras para contar com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, na solenidade em que recebe a Secitece, nesta tarde de segunda-feira, das mãos do professor René Barreira. Ele conseguiu de Aldo a prorrogação da vigência do contrato de implantação do Cinturão Digital para 30 de junho de 2016.  

O convênio, assinado entre MCTI e Governo do Estado/Secretaria de Planejamento, deveria se encerrar em 28 de janeiro deste ano. O aditivo, de acordo com o secretário Inácio Arruda, garante investimentos de mais de R$ 5 milhões para a ampliação da rede sem fio para vários municípios cearenses.

João Jaime quer a volta da Comissão da Seca

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=wtuFrRlf7tA[/youtube]

Membro da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa, João Jaime (DEM) quer a reativação da Comissão Especial da Seca.

O objetivo, segundo o parlamentar, seria participar das discussões sobre projetos e acompanhar a efetivação do que for proposto pela administração na chamada convivência com a estiagem.

Pedetista Evandro Leitão será o líder do governador Camilo Santana na Assembleia

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O pedetista Evandro Leitão vai ser o novo líder do Governo na Assembleia Legislativa. Ele foi convidado pelo governador Camilo Santana (POT) e aceitou o desafio.

Evandro viverá essa experiência pela primeira vez, enquanto Camilo segue estilo igual ao do antecessor, Cid Gomes, que optava por um líder não do seu partido, mas da base aliada.

Aliás, para quem preside um de clube de futebol – no caso o time do Ceará Sporting, ser líder de um Governo que já enfrenta muitos problemas, deverá ser uma emoção a mais.

Salmito diz que momento agora é saber onde a Câmara ficará no Centro

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Agora é oficial. A Câmara Municipal de Fortaleza voltará a funcionar no Centro, a partir de 2016. A decisão dos vereadores foi anunciada pelo presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PROS), nesta segunda-feira (2), durante a abertura dos trabalhos da Casa para este ano.

Segundo Salmito, o momento agora é decidir o local no Centro onde a Câmara deverá funcionar. Segundo o parlamentar, a estrutura deverá ser localizada no chamado Centro-Histórico, que compreende da avenida do Imperador à avenida Dom Manuel, à avenida Duque de Caxias à rua João Moreira.

O atual prédio, localizado no bairro Luciano Cavalcante, não possui estrutura para os gabinetes, além de um difícil deslocamento da população. Um projeto de ampliação da avenida Thompson Bulcão (avenida Patriolino Ribeiro), deverá tomar parte do estacionamento da Câmara.

De acordo com os vereadores, ao invés de gastar com a reforma da atual estrutura, o ideal será devolver o Poder Legislativo ao Centro, que deixou o local por uma decisão do regime militar.

(Foto – André Lima / Divulgação)

Refinaria cancelada – Roberto Pessoa define caso como calote de Dilma e de Cid Gomes

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O presidente de honra do Partido da República, Roberto Pessoa, não se conforma como o desfecho da novela em torno do projeto da refinaria premium  do Ceará. O projeto, uma promessa de mais de 60 anos, acabou cancelado pela Petrobras.

Roberto Pessoa avalia que esse caso pode ser definido como um calote duplo no povo cearense, patrocinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ex-governador Cid Gomes.

Petrobras – Uma fratura exposta de um corpo em coma

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Com o título “De corrupção, promessas e vassalagem”, eis título do artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda o que seria o estilo do Lulismo e seus efeitos para Estados como o Ceará, hoje com refinaria cancelada. Confira:

O problema mais objetivo de um esquema de poder sustentado em um concerto político justificado apenas pelas vantagens da corrupção é este: uma vez aceita a ilicitude como base de sua permanência, o poder, que se nutre de sua capacidade de regular continuamente os limites de sua potência em cada circunstância, já não pode estabelecer limites a nenhum outro agente do processo de decisão pública.

A certa altura, já não dá mais para dizer: ‘aqui sim’, ‘isso não’. Fica, de fato, refém aquele que, obrigado a zelar pela norma, aceitou rompê-la. Resta somente o direito de ficar calado ao poder que já não pode nada porque, para que muito pudesse, pagou com a moeda podre da corrupção, julgando comprar potência quando, na verdade, pagava por sua própria servidão. Eis aí o Lulismo em um breve 3×4.

A Petrobras é só a fratura exposta de um corpo em coma. No último trimestre, o faturamento caiu 38% em relação ao período anterior. Em três dias, o valor de suas ações caiu 20%. Apresentou um balanço tenebroso e já anuncia cortes na produção. Contudo, continua (assim quer a presidente) sob a direção de quem já não recebe retorno de suas ligações de mais ninguém. Enfim, zumbis gerindo escombros.

Dilma não demite a ‘melhor amiga’ Graça Foster porque traria o líquido viscoso do escândalo para a rampa de seu palácio. O que falta para incriminar a presidente? Uma prova. Nada que um calhamaço de indícios não possa substituir, se a medicação amarga do ajuste fiscal tardio provocar na sociedade as náuseas que os apertos de cinto costumam causar. No Alvorada, foram-se as boas noites de sono.

O anúncio de cancelamento da instalação de uma refinaria, solenemente prometida nos palanques eleitorais para um estado que deu à presidente 80% de votos, é apenas mais um ato vil neste circo de horrores. É a segunda notícia que a presidente dá ao Ceará. A primeira foi a nomeação do ex-governador Cid Gomes para a pasta da Educação, de onde ainda não pronunciou uma única palavra sobre o assunto.

De onde se conclui: o estado vai mal, mas seus caciques passam bem, obrigado. O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, sugeriu, durante reunião recente de prefeitos, a assinatura de uma ‘moção de protesto’ contra o cancelamento da refinaria. Há certo tipo de protesto, como o sugerido pelo alcaide, que, de tão ornamentais, mais reforçam do que enfraquecem as decisões que simulam a pretensão de anular.

É grande, o aperreio dos petistas cearenses: sua presidente nos prometeu a refinaria e nosso povo garantiu sua reeleição. Como irão agora justificar a vassalagem que com toda certeza continuarão prestando a Brasília? Cancelada a refinaria, vai começar o jogo do faz de conta. Seremos, uma vez mais, ludibriados: agora, com os artifícios cênicos de uma indignação tão genuína quanto uma nota de dois reais.

Aprendamos, pois: não apenas somos pobres, como seremos tratados como tal enquanto permitirmos que, por nossa pobreza, sejamos reféns das gorjetas assistencialistas de governos que atendem ao comando dos agentes econômicos mais poderosos. Se assim for, assim será: o estado estará mal, mas seus caciques estarão bem, obrigado.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Fecomércio: Nicolle Barbosa na SDE garantirá diálogo entre setor produtivo e o Governo

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A diretoria da Federação do Comércio do Ceará acaba de divulgar nota elogiando a escolha da ex-presidente do Centro Industrial do Ceará,  Nicolle Barbosa, para titular da futura Secretária do Desenvolvimento Econômico, a ser criada no pacote administrativo que o governador Camilo Santana enviará para a Assembleia.

“Nicolle Barbosa tem amplias condições de abrir diálogo Governo e setor produtivo”, diz a entidade presidida por Luiz Gastão, que nunca sentou à mesa da Era Cidista, em razão de divergências político-partidárias.

Gastão já chegou a ser candidato a prefeito de Fortaleza pelo PPS em 2008, mas acabou renunciando. Também chegou a ser filiado ao DEM.

CNI fecha “Agenda da Indústria para o Congresso”

A Confederação Nacional da Indústria vai reunir, nesta terça e quarta-feira, em Brasília, representantes de todas as federações da indústria do Brasil. O objetivo é fazer uma triagem de todas as propostas que as filiadas apresentaram, no fim do ano passado, para o documento “Agenda da Indústria para o Congresso”.

Todas as federações apresentaram cerca de 500 propostas, e, desse total, deverão compor o documento um total de 120 propostas, com interesses dos vários segmentos em matéria de projetos legislativos.

Do Ceará, participarão dessas reuniões Afonso Tabosa, presidente do Conselho Temático de Assuntos Legislativos da Fiec, e o chefe de gabinete dessa entidade, Sérgio Lopes.

Ministro da Justiça minimiza ausência do PT na nova mesa diretora da Câmara dos Deputados

“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (2) que espera uma gestão “excelente e harmoniosa” do novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele destacou que a ausência do PT nos cargos da Mesa Diretora não é problema.

“O governo já teve muitas vezes uma convivência absolutamente harmônica com o Legislativo sem ter um petista na Mesa. Tenho absoluta convicção de que o presidente Eduardo Cunha investirá profundamente numa boa relação com os Poderes.

Ao sair da solenidade de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal, ele comentou a eleição de Cunha que comandará a Câmara nos próximos dois anos. “O Legislativo tem a liberdade de escolher os seus nomes. Acho muito importante que essas escolhas tenham sido feitas”.

(Agência Brasil)

Governo do PT – Mais para os rentistas e extrativistas e sobras para miseráveis

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Com o título “Os limites dos Governos progressistas e o Brasil”, eis artigo do professor e sociólogo Uribam Xavier (UFC). Ele abora da crise, o jeito neoliberal com que o Governo Dilma vem enfrentando os problemas e lamenta que medidas como, por exemplo, o imposto sobre grandes fortunas, passem ao largo da gestão que posou de progressista. Confira:

Na primeira década do século assistimos, em alguns países da América Latina, a chegada ao poder de governos cunhados de progressistas. O marco desse fenômeno foi o fracasso do ajuste estrutural neoliberal. Os novos governos constituíram uma alternativa limitada, pois, ao mesmo tempo em que rompiam com as orientações econômicas neoliberais, se esforçaram para administrar bem o capitalismo dentro de uma política de conciliação dos interesses antagônicos. Por um lado, tentaram inovar com a implantação de políticas sociais de combate à miséria e de valorização salarial com o objetivo de elevar o consumo interno. Por outro, não questionaram o padrão de exploração e reprodução do capital. O papel interventor do Estado foi resgatado de forma subordinada às relações de mercado e de garantia da expansão do capital.

O capital internacional, na sua divisão internacional do trabalho e em seu desenho geopolítico, impõe como lugar da América Latina no ordenamento internacional, o de ser um fornecedor de produtos primários ou commodities necessárias aos países industrializados. Assim, o chamado neodesenvolvimentismo latino-americano funciona no modelo de exploração capitalista rentista e extrativista. Ao não questionar o padrão de exploração e reprodução do capital, o fôlego dos governos progressistas, para manter o crescimento econômico que permite produzir excedentes para investir em obras de infraestrutura para o capital e, ao mesmo tempo, fazer políticas sociais de combate à miséria, era totalmente dependente do aumento de demanda de commodities. Com a crise do capital em 2008, a diminuição dessa demanda e a baixa no custo do petróleo, os governos progressistas perderam a ancora que garantia o seu sucesso e a sua popularidade. A Venezuela, por não ter uma economia diversificada e por ser dependente do petróleo, caminha para o colapso econômico e para o desgaste político do bolivarianismo.

A crise de 2008 atingiu de chofre a economia estadunidense e quebrou alguns países da Europa: Espanha, Portugal, Itália e Grécia. Aqui no Brasil, a crise foi desdenhada por Lula, que chegou a afirmar que seu efeito seria uma “marolinha”. Na época, o país tinha umas gorduras econômicas para queimar, e o PT teve sorte e tempo para eleger Dilma, assim como retirar de cena Lula do governo com grande popularidade. Todavia, durante meados do mandato de Dilma, a crise chegou e seus efeitos já reverberam no seu segundo mandato, que já nasceu em crise e que, a cada dia, nela se atola.

Cada vez mais fica claro que o governo petista governa o capital para os rentistas e extrativistas, e que só as sobras são distribuídas para os miseráveis. Ser um governo para rentista e extrativista explica porque as manifestações de 2013 por políticas públicas de qualidade, uma exigência não só para os miseráveis, foi ignorada pelo governo; explica também porque os direitos dos indígenas, quilombolas, pescadores e camponeses vêm sendo desrespeitados e ameaçados pelo retrocesso; e explica ainda porque Kátia Abreu foi nomeada para o Ministério da Agricultura.

Ser um governo voltado para rentista explica porque durante o ano de 2014 o governo de Dilma Rousseff repassou 251,1 bilhões de reais aos credores da união para pagamento de juros, uma expansão de 35,1% em relação a 2013 quando entregou aos rentistas 185,8 bilhões de reais. O valor colocado nas mãos dos rentistas em 2014 dar para custear dez anos do Programa Bolsa Família. Essa relação na distribuição de riqueza só nesse único item permite comparar para quem o governo petista administra o país, pois, somente com o pagamento de juros, o governo queimou, em um ano, o que daria para manter o Programa Bolsa Família.

Ao manter a taxa de juros mais elevada do mundo, de 12,25%, o governo Dilma deixa os banqueiros e rentistas rindo à toa. Parece ironia um partido que se denomina partido dos trabalhadores administrar o país para os rentistas e o extrativismo, e distribuir o troco com políticas assistencialistas de combate à miséria. Com a inflação batendo o teto de 6,3%, a classe trabalhadora assiste seu poder de compra sumir. E o ano 2015 promete mais, pois já se iniciou, sem disfarce, a implantação de medidas neoliberais de austeridade, o que significa dizer que o capitalismo sinalizou que não está satisfeito com sua taxa de lucro e que, se o livre mercado não lhe permite ampliar o capital, o aumento será feito pelo corte no troco, ou seja, pela implantação de impostos para quem já paga mais impostos: os pobres. Os capitalistas não querem mexer em suas fortunas para fazer investimento, já que a conjuntura é insegura, então usam os governos para fazer arrocho e promover a austeridade. E o mercado e o governo Dilma passaram a ter o mesmo discurso: austeridade e contenção de gastos públicos é uma necessidade? Essa política é necessária para quer ou para quem?

Alguém sabe responder por que não aumentar impostos sobre as grandes fortunas? Por que não criar impostos sobre as transações financeiras dos rentistas e banqueiros? Por que não criar uma reforma tributária que permita aliviar a carga dos mais pobres? Por que os mesmos liberais que defendem o livre mercado, a não intervenção do Estado na economia, também defendem que cabe ao Estado usar os recursos públicos para financiar a produção mercantil, de modo a evitar a falência de empresas e bancos, e construir infraestrutura necessária ao barateamento dos custos de produção das atividades mercantis, ao mesmo tempo em que se colocam contra investir em políticas públicas para melhorar a qualidade de vida da maioria da população?

* Uribam Xavier,

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

Danilo Forte – Vitória de Eduardo Cunha garantirá independência da Câmara

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) avalia a vitória de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para presidente da Câmara, foi a vitória da democracia.

Ele diz estar muito feliz por essa conquista do seu colega de partido, destacando que estará garantida assim a autonomia e independência da Casa.

(Assessoria de Imprensa do PMDB)

Camilo renova promessa de luta contra a seca e violência. Vem campanha da água

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O governador Camilo Santana (PT) já está na Assembleia Legislativa. Ele faz a leitura da mensagem governamental, com prioridades do ano, dentro da sessão de abertura dos trabalhos da Casa.

Ele fez um balanço as ações do último exercício e falou sobre projetos para este ano. Camilo destacou que priorizará o combate à seca. Virá, no pacote de ações de convivência, uma campanha de uso racional da água, com a Cagece à frente.

Camilo também garantiu execução do “Ceará Pacífico”, voltado para o enfrentamento da violência no Estado.

Superintendente da Semace é mantido no cargo

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O atual superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), José Ricardo Araújo Lima, será mantido no cargo. Ele chegou a ocupar interinamente a função, mas acabou efetivado ainda na gestão do ex-governador Cid Gomes (Pros). Ele contou com o apoio dos servidores do órgão e ingressa assim na equipe de Artur Bruno, presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), que será transformado em Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Essa mudança integra pacote administrativo que o governador Camilo Santana encaminha ao legislativo estadual.

O titular da Semace nasceu na cidade de Madre de Deus de Minas (MG). É casado, tem três filhos e reside no Ceará há seis anos. É engenheiro florestal e possui mestrado em Ciências de Florestas Tropicais pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Atuou por 25 anos na Amazônia, exercendo os cargos de superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-AM) e gerente executivo do Ibama de Santarém (PA).

Petrobras reage e investe em agenda positiva para tentar amenizar o desgaste

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Graça Foster comanda a estatal mergulhada em corrupção.

“A Petrobras fechou 2014 batendo um novo recorde na produção de derivados de petróleo nas refinarias do país com uma produção 2,17 milhões de barris de petróleo por dia, volume que supera em 45 mil barris de petróleo/dia o recorde anterior, alcançado em 2013. Este é o sexto recorde anual seguido, o que demonstra, segundo nota divulgada pela estatal nesta madrugada, “o crescimento da produção de derivados em patamares sustentáveis”.

O aumento e os recordes ocorreram em diversos dos produtos refinados pela empresa, inclusive os mais consumidos pelo mercado, como a gasolina, o diesel e o querosene. As informações indicam que, em 2014, a produção de óleo diesel, combustível com alta demanda no setor de transporte rodoviário, totalizou 311 milhões de barris. Isso proporcionou um acréscimo de 1 milhão de barris em relação a 2013.

O início de operação das unidades de tratamento de diesel da Refinaria de Paulínia (Replan-SP), em novembro de 2013, da Refinaria Gabriel Passos (Regap–MG), em janeiro de 2014, e da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap-RS), em setembro de 2014, contribuíram para o aumento da produção.

Responsáveis por 72,3% da produção de diesel, seis das refinarias que compõem o parque nacional de refino encerraram o ano passado com produção recorde em relação a 2013, a partir da maior utilização das unidades de destilação e de hidrotratamento: Replan, Refinaria Landulpho Alves (RLAM– BA), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar–PR), Refinaria Presidente Bernardes (RPBC-SP), Refinaria Henrique Lage (Revap–SP) e Refinaria de Capuava (Recap–SP).

Já a produção de gasolina, outro produto com crescente demanda no mercado, mesmo tendo passado em janeiro de 2014 a ser comercializada com baixo teor de enxofre – 50 partes por milhão –, também obteve recorde anual. A produção do derivado totalizou 180 milhões de barris, com acréscimo de 1 milhão de barris em relação a 2013.”

(Agência Brasil)

Prefeito mantém Evaldo Lima como líder na Câmara Municipal

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O comunista Evaldo Lima está mantido como líder do prefeito Roberto Cláudio na Câmara Municipal. Foi o que revelou, nesta manhã de segunda-feira, o próprio prefeito, que participa da solenidade de abertura dos trabalhos da Casa, com leitura de mensagem com suas prioridades deste ano.

Com Evaldo Lima, atuarão na vice-liderança Didi Mangueira (PDT), Carlos Mesquita (PMDB) e Fábio Braga (PTN).

Sobre a ideia do presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (Pros), de levar a sede do Poder para o Centro, o prefeito disse que apoia, dentro da necessidade de revitalizar essa área de Fortaleza.

Prefeitura corta ponto de dentista que fez protesto por melhores condições de trabalho

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Prefeito abre o bocão contra protesto dos dentistas.

Este Blog recebeu nota do Sindicato dos Odontólogos do Ceará. A categoria protesta contra a administração do prefeito Roberto Cláudio (Pros), que cortou ponto daqueles que realizaram uma ação coletiva pró-Saúde Bucal e por melhores condições de trabalho. Confira:

A Prefeitura de Fortaleza, numa postura de intransigência, ordenou a colocação de falta nos profissionais que participaram de uma ação coletiva em Saúde Bucal, na Praça do Ferreira, na última quarta-feira, dia 28 de janeiro de 2015. A ação, que consistia na busca ativa de casos de câncer de boca, fazia parte de um ato público de denúncia ao descaso da gestão atual para com a saúde da população. A Secretaria Municipal de Saúde alegou que os profissionais prejudicaram os usuários por não estarem nas unidades de saúde para prestar atendimento. Entretanto, o objetivo dos odontólogos foi justamente alertar para ausência da execução dos serviços básicos na clínica odontológica, em consequência da falta de materiais, que se arrasta há meses sem perspectiva de regularização. Muitas vezes, os profissionais se veem culpados, por sua população assistida, pela falta do atendimento.

A carência de insumos tem ligação direta com a terceirização do gerenciamento dos serviços de saúde no município, feito pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), que possui contrato milionário com o Município desde o começo da atual gestão e, embora receba os recursos da prefeitura mensalmente, tem deixado faltar desde gazes e luvas, até medicamentos indispensáveis ao controle de doenças. O dinheiro público tem sido repassado para uma instituição que tem se mostrado incapaz de garantir o mínimo necessário à execução de um serviço de qualidade. Nesse contexto, ofertar à população uma ação coletiva e informá-la sobre os motivos da dificuldade de acesso ao atendimento nos postos de saúde, longe de trazer prejuízo para os usuários, constitui, fundamentalmente, um exercício de cidadania e uma tentativa de que as providências cabíveis sejam tomadas, para que os profissionais possam fazer o seu trabalho e servir ao público, como de fato deve ser.

A atitude da prefeitura de punir os profissionais com desconto em sua remuneração é, notoriamente, uma retaliação, tendo em vista que a própria Constituição Federal, em seu artigo 9° e a Lei nº 7.783/89, asseguram o direito, por parte do trabalhador, de suspender a prestação de serviços para a defesa de interesse legítimo que, no caso em questão, é o próprio funcionamento de um serviço público de qualidade. Para tanto, exige-se um aviso prévio de 48 horas, o que foi cumprido pelo Sindicato dos Odontologistas do Ceará.

Salienta-se que o artigo 17, parágrafo único da lei supracitada, garante aos trabalhadores o direito à percepção dos salários durante o período de paralisação. Essa previsão legal não tem sido cumprida pelo regime ditatorial da Prefeitura de Fortaleza, que simplesmente ignora as leis e os princípios fundamentais da CF. Tentando, de todas as formas, amordaçar os servidores que tentam expor o descaso, exatamente para aqueles que financiam os serviços: o povo. Esses, trucidados através de uma das cargas tributárias mais altas do mundo, infelizmente não possuem sequer o direito de ter um atendimento básico de qualidade em uma unidade de saúde de Fortaleza.

* Diretoria do Sindiodonto-CE.

André Figueiredo será líder do PDT na Câmara

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André Figueiredo é o terceiro da esquerda para a direta.

O cearense André Figueiredo foi reconduzido, por unanimidade, à condição de líder do PDT na Câmara. Em seu terceiro mandato, ele promete priorizar luta pelas reformas política de tributária. 

Relator de matérias importantes como o projeto que assegurou 75% dos recursos do pré-sal para a educação e 25% para a saúde, sancionado em setembro de 2013, André Figueiredo é também autor do projeto de lei 5.201/13, que cria a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Proforte).

Essa matéria estabelece regras mais rígidas para garantir que os clubes de futebol brasileiro fiquem com as contas em dia. André integra o Conselho Delibrativo do time do Ceará Sporting Club.