Blog do Eliomar

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Acquario do Ceará – Cid bate duro nos opositores do projeto e se diz disposto ao debate

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O ministro da Educação Cid Gomes, voltou a usar seu Facebook neste sábado. E ele abordou a polêmica em torno do projeto Acquario do Ceará, legado seu para a gestão do governador Camilo Santana.

O projeto vem sendo bombardeado pela oposição e algumas entidades e especialistas. O último episódio dessa novela foi a Justiça ter mandado barrar repasse de recursos. Confira:

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Caminhoneiros fazem protesto em Tabuleiro do Norte

Rosário Daniel (Limoeiro do Norte) – Mais de 100 caminhoneiros estão paralisados, nesta tarde de sábado, na BR-116, altura do KM 213, altura do município de Tabuleiro do Norte. A categoria se solidariza à luta nacional por redução no preço do óleo diesel.

A mobilização tem à frente a Associação dos Caminhoneiros de Tabuleiro do Norte (ACATAN) e torna o tráfego na área lento.

A Polícia Rodoviária Federal acompanha a situação.

Mais uma peça no tabuleiro de 2016

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (28), pelo jornalista Érico Firmo:

O empresário e presidente do PPS no Ceará, Alexandre Pereira, assumirá a coordenação do conselho gestor das Parcerias Público-Privado (PPPs) na Prefeitura de Fortaleza. Até então, a função era exercida pelo secretário de Governo, Prisco Bezerra. Com alguém dedicado exclusivamente à tarefa, a expectativa é de que esses projetos deslanchem. Pereira tem larga trajetória no setor privado e vem de experiência no setor público – era presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico até a eleição passada, quando saiu para apoiar Eunício Oliveira (PMDB) contra Camilo Santana.

Para além do aspecto técnico, há o componente político. Pereira foi candidato a vice-prefeito ao lado de Heitor Férrer (PDT) na eleição de 2012. No segundo turno, apoiou Roberto Cláudio. Ao entrar no governo no penúltimo ano de mandato, praticamente sela o apoio do PPS à reeleição do atual prefeito. Com isso, fortalece a base governista. E tira um potencial apoiador de Heitor, um dos mais perigosos adversários.

Adutora: Camilo acompanha neste sábado a chegada da água em Crateús

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O governador Camilo Santana embarca na tarde deste sábado (28) para Crateús, a 354 quilômetros de Fortaleza, para acompanhar a chegada da água pela adutora de 156 km, finalizada recentemente pelo Governo do Estado. Camilo quer acompanhar o momento da chegada da água ao município – a expectativa da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) é de que seja no intervalo das 18 horas às 21 horas.

Neste mês, o governador já foi outras duas vezes a Crateús para verificar o andamento das obras. O equipamento, maior já construído no Estado, está localizado no âmbito da Bacia Hidrográfica do Acaraú/Sertão de Crateús, transportando água do Açude Araras para uma população de 98.400 habitantes.

A extensão da adutora é de 156 km, com quatro estações elevatórias e vazão de 205 litros por segundo, o equivalente a 738 metros cúbicos por hora. Para Nova Russas, a vazão é de 75 litros por segundo (270 metros cúbicos/hora), enquanto que para Crateús são 130 litros por segundo (468 metros cúbicos/hora). A potência instalada é de 2.325 CV. A obra recebeu investimento da ordem de R$ 82,48 milhões.

Mudanças no seguro-desemprego valem para demitidos a partir deste sábado

As novas regras de concessão do seguro-desemprego começam a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28). As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários foram alteradas pelo governo federal em dezembro do ano passado.

Com as novas regras do seguro-desemprego, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses.

Segundo o Ministério do Trabalho, quem foi demitido antes de 28 de fevereiro de 2015, terá o seguro-desemprego regido pela legislação anterior, segundo a qual o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses.

Pelas novas regras, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas do seguro-desemprego se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses. Na segunda solicitação, ele poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado por 24 meses, no mínimo.

A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, quem trabalhou entre seis e 11 meses recebe três parcelas. Para ter direito a quatro parcelas do seguro-desemprego, o trabalhador deverá ter trabalhado entre 12 e 23 meses e, para receber cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses.

(Agência Brasil)

Porque tem que parecer honesto

Em artigo no O POVO deste sábado (28), o promotor de Justiça e professor da Fanor, Marcus Vinícius Amorim de Oliveira, avalia a polêmica do recebimento de advogados de empreiteiras investigadas na operação Lava-Jato, por parte do ministro da Justiça. Confira:

Tem gerado muita polêmica a reportagem da Veja que relata a audiência de advogados de empreiteiras investigadas na operação Lava(-a)-Jato com o ministro da Justiça. O ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, chegou a pedir publicamente a demissão dele. O ministro se defendeu dizendo que somente nas ditaduras não se recebe advogados. Nesse tocante, a afirmação me parece correta. É direito do advogado, no exercício de sua profissão, ser recebido nas repartições públicas em geral.

Entretanto, a questão não se resume em saber se um ministro da Justiça pode ou não receber advogados de investigados pela polícia que lhe é subordinada. Sobretudo, e dadas as circunstâncias concretas do caso, o ponto nodal é “por quê” e “para quê”. Em entrevista à Folha de São Paulo, o ministro alegou que não podia dizer nada a respeito por causa do sigilo. Ora, de que sigilo ele estaria falando? A conduta do ministro levanta algumas suspeitas, e a especulação em torno disso é absolutamente legítima. Aliás, motivos não faltam: 1. A audiência não constava na agenda oficial de seu gabinete. 2. Segundo a revista, os advogados estavam acompanhados de um ex-deputado do PT – ao que consta, estranho ao processo. 3. Se o propósito dos advogados, como o próprio ministro afirmou, seria fazer uma reclamação sobre “irregularidades” na operação, e o ministro os teria orientado a “formalizar” a reclamação, por que os advogados não fizeram isso antes e por escrito? Por acaso eles não sabem que é assim que se deve proceder? 4. Se o objetivo era fazer alguma reclamação, o gabinete do ministro da Justiça é o lugar adequado para isso? Claro que não! Mas sim, os próprios delegados, e principalmente, o juiz do caso ou as instâncias judiciais superiores.

Portanto, é possível que tenha ocorrido o que o juiz Sérgio Moro salientou: uma tentativa de “interferência política” na condução do caso. E quando um governo já vem sendo bombardeado por causa de seus atropelos éticos, não cai bem deixar de parecer honesto. Pior ainda se esse deslize é cometido por um ministro da Justiça.

A postura da velha tropa de choque

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (28), pelo jornalista Érico Firmo:

Mais que o resultado das votações, há intrigantes sinais no comportamento da base aliada na Assembleia Legislativa. Episódios como o da última quinta-feira, no qual a orientação da liderança do governador Camilo Santana (PT) foi derrotada, só se tornarão frequentes caso haja muito empenho da articulação política em meter os pés pelas mãos. Na ocasião, foi aprovada vinculação do reajuste dos agentes comunitários de saúde ao dos demais servidores, contra a vontade do Poder Executivo. Tudo indica, porém, que tende a ser situação isolada, fruto da empolgação oposicionista, da pressão dos agentes que lotavam a Assembleia e da falta de empenho dos governistas, em que pese o esforço do líder Evandro Leitão (PDT). O que mais chama atenção é, justamente, o “corpo mole” de outrora “cães de guarda” dos interesses do Palácio. Sobre essa postura leniente, ainda é difícil saber se será passageira ou não. Certamente, sinaliza pressão por mudança na relação com os parlamentares – demanda cujo eventual atendimento não costuma guardar lá muita relação com o interesse público.

O governador mudou, o partido que está no poder, também. Mas o eixo da hegemonia política estadual permanece o mesmo. O grupo que dá substância à base aliada pouco se alterou. As vozes com experiência e traquejo nos meandros dos debates públicos e nas tramas de bastidores no parlamento são as de sempre. Mas a lealdade e a gana por defender quem senta na cadeira de governador têm sido bem distintas.

O revés governista se deu na quinta-feira, mas, observe-se o que ocorreu dois dias antes. Na terça, conforme mostrou a repórter Jéssica Welma, no O POVO do dia seguinte, o governo ficou sob fogo cerrado oposicionista por causa do aquário na Praia de Iracema. Chegaram a ser quatro pronunciamentos seguidos com ataques sobre o mesmo assunto. Contra uma gestão que tem cerca de quatro deputados aliados para cada um opositor. E os apartes quase todos foram também de opositores.

No meio do bombardeio, ficou o atarantado líder Evandro, com comovente empenho na defesa da administração que representa. Salvo manifestação do deputado Júlio Cesar Filho (PTN), vice-líder, o resto da enorme base aliada assistiu a tudo silenciosa e indiferente. Antiga infantaria palaciana, a parcela da bancada do Pros que se dignou a aparecer em plenário calada estava e calada ficou.

No PT, metade da diminuta bancada de dois membros – no caso, o deputado Elmano de Freitas – pertence ao segmento petista que é menos afinado com o Governo do Estado. Isso apesar de ter se engajado na campanha e de assegurar apoio a Camilo. Mas não se espere dele que integre a trincheira principal do governo no Legislativo. Na votação da emenda, na quinta, foi contra a orientação palaciana.

No PDT, do líder governista, está Heitor Férrer, principal referência de oposição. E Ferreira Aragão, que, na decisão sobre a tal emenda, tampouco obedeceu a orientação de Evandro. De modo que o que sobra de fidelidade ao Palácio é o Pros.

A legenda não tem nem terá com Camilo a relação que tinha com Cid. Tampouco o governador sequer se aproxima da ascendência do antecessor sobre o principal partido aliado. Mas o novo chefe do Executivo precisará afinar essa relação. Parlamentares do Pros não se sentem tão parte do governo. Há descontentamentos mil com as nomeações de segundo e terceiro escalão – o que não é necessariamente ruim para a administração, mas traz problemas para a estabilidade política.

Haja choque: Energia terá novo reajuste

A partir desta segunda-feira (1º), o consumidor pagará mais caro pelo consumo de energia elétrica, em uma média nacional de 23%. O reajuste foi aprovado nessa sexta-feira (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No Ceará, o aumento é de 19,5%, mas com cobrança a partir de 22 de abril. Para os consumidores de alta tensão, o reajuste no Ceará é de 44,12%, também a partir do fim de abril.

O reajuste é consequência da desistência do Governo Federal em injetar R$ 9 bilhões do Tesouro Nacional na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), como forma de compensar os prejuízos no setor. A conta foi repassada para o consumidor.

(com agências)

Sindiagua pede diálogo sobre demandas da Cagece

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Em nota enviada ao Blog, o presidente do Sindiagua, Jadson Sarto, cobra diálogo com o Governo do Estado das necessidades da Cagece. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Embora o Sindiagua considere importante que a Cagece tenha um funcionário de carreira no comando da Companhia, a entidade (que representa os trabalhadores da área do saneamento em todo o Estado) lamenta o fato de não ter sido consultada pelo Governo do Estado para debater o perfil do novo presidente da empresa e as necessidades da estatal.

O Sindiagua entende que mais importante que o nome é o modelo de gestão. Ainda aguardamos um diálogo com o novo Governador do Estado e esperamos do novo presidente da Cagece, Neurisângelo Freitas, uma gestão que seja capaz de ouvir e atender as reivindicações dos trabalhadores.

Importante ressaltar que na gestão do último presidente da Cagece (que também era um funcionário de carreira da empresa), muitas demandas dos empregados não foram atendidas. Demandas estas que se acumulam ao longo de várias gestões.

A valorização dos trabalhadores também é fundamental para atingirmos a tão sonhada universalização do saneamento.

Jadson Sarto

Presidente do Sindiagua

Cartilha apresenta novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial

Uma cartilha com informações sobre as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial foi lançada nessa sexta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho. A partir de agora, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador pelo menos por 18 meses nos 24 meses anteriores à primeira vez em que requerer o seguro-desemprego. Na segunda solicitação do benefício, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, a carência voltará a ser de seis meses.

As alterações no seguro-desemprego foram anunciadas em dezembro do ano passado e começam a valer para quem for demitido a partir de amanhã (28). Segundo o ministério, o manual tem o intuito de esclarecer de maneira didática e prática as eventuais dúvidas dos trabalhadores e empregadores, por meio de perguntas e respostas

“Quem sofreu desemprego antes de 28 de fevereiro de 2015, será regido pela legislação anterior, segundo a qual é necessário ter recebido salário relativo a cada um dos seis meses anteriores à data da dispensa, tendo direito, nesse caso, ao benefício”, informa a cartilha.

A cartilha também traz informações sobre as mudanças na concessão do abono salarial. Segundo a publicação, “para o calendário que se inicia este ano, como o ano-base é 2014, as regras que valerão serão as que estavam em vigor anteriormente”. As novas regras “serão exigidas para o calendário de pagamento que tem início em julho de 2016 e que tem como ano-base o ano de 2015”. Antes, quem trabalhava somente um mês e recebia até dois salários mínimos tinha acesso ao abono salarial. Agora, o prazo será de no mínimo seis meses ininterruptos.

(Agência Brasil)

Acquario do Ceará – Líder do Governo afirma que projeto deve gerar lucro em apenas um ano

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (28):

Em resposta a críticas do deputado estadual Heitor Férrer (PDT), apontando a construção do Acquario como inversão de prioridades, o líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT), mandou a seguinte nota:

“Um dos grandes desafios do Governo do Ceará é gerar mais oportunidades de trabalho para os cearenses, de forma a garantir melhor distribuição de renda e melhor qualidade de vida. O projeto do Acquario está inserido nesse contexto. Segundo estudos do IPECE, haverá significativos impactos positivos para a economia do Estado, com o aumento do número de empregos, massa salarial e arrecadação tributária. Esses impactos, garante o estudo, chegarão a 1,4 vezes o valor investido no empreendimento em apenas um ano de funcionamento, gerando em projeções R$ 687 milhões de reais no Produto Interno Bruto.”

Deputados cearenses e maranhenses fiscalizarão cancelamento de refinarias

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O presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), oficializou nesta sexta-feira (27) a relação dos deputados que fiscalizarão os argumentos da Petrobras para o cancelamento das refinarias Premium I (Maranhão) e Premium II (Ceará). Segundo o que irá apurar a Comissão Externa, formada por parlamentares cearenses e maranhenses, a única fonte que determinou o cancelamento dos projetos foi a própria Petrobras.

Apesar do cancelamento do projeto das duas refinarias, o empréstimo de R$ 325 milhões para o Ceará continua autorizado.

“Precisamos apurar devidamente a contradição entre essa medida provisória que coloca recursos federais no projeto da refinaria, também citada como confirmada na mensagem que a presidente Dilma enviou ao Congresso Nacional no início deste governo, e as notícias de suposto cancelamento da refinaria. A Comissão Externa será fundamental para essa apuração”, afirmou o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que integra a comissão.

Na reforma política, PSB lutará pelo fim da reeleição

O senador João Capiberibe (PSB-AP) disse nesta sexta-feira (27) que os seis senadores do seu partido lutarão pelo fim da reeleição nos cargos do Executivo e pelo fim do financiamento empresarial das campanhas. Na terça-feira, no colégio de lideres, ele pedirá prioridade para a votação da PEC 32/2014, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). A proposta exclui do ordenamento jurídico a possibilidade de reeleição para governadores, prefeitos e presidente da República.

De acordo com Capiberibe, a possibilidade de reeleição trouxe muitas distorções para a democracia porque alianças são feitas considerando o tempo de TV e rádio da campanha eleitoral seguinte. Além disso, há o comprometimento das contas públicas durante vários anos.

— A reeleição foi um dos erros que cometemos, e trouxe muitas distorções na democracia. Ela mudou completamente a forma de governar no país.

Quando não havia essa possibilidade, afirmou, as políticas públicas eram formatadas e executadas para um prazo mais curto, e buscando-se o equilíbrio, porque era necessário prestar contas quatro anos depois. De acordo com o senador, antes da possibilidade de reeleição, governava-se para mostrar serviço e melhoria da qualidade de vida das pessoas, e não visando à perpetuação no poder.

(Agência Senado)

Cabo Sabino e um café da manhã com a imprensa

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Em seu primeiro mandato, o deputado federal Cabo Sabino (PR) vai reunir a imprensa, em clima de café da manhã, para apresentar suas propostas e sua linha de atuação parlamentar.

O encontro ocorrerá a partir das 8 horas do próximo dia 6, no gabinete de trabalho do deputado, em Fortaleza, na Avenida do Imperador, 1612 – Altos, Centro.

Cabo Sabino integra grupo de policiais militares eleitos em vários Estados e que quer defender interesses da categoria e maior investimento em segurança pública.

Que tal um Centro de Eventos no lugar do Acquario do Ceará?

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Do ex-diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)(, Marcos Holanda, recebemos o seguinte artigo, com o título “Um aquário de gente”. Mais um ingrediente para o debate em torno do polêmico Acquario do Ceará. Confira:

O projeto do aquário, no formato que possui hoje, não se justifica do ponto de vista econômico e dificilmente vai ser viabilizado. O seu propósito, no entanto, alavancar o turismo e recuperar a área degradada da Praia de Iracema, continua super valido e importante. Como preservá-lo?

Aqui vai uma sugestão: implantar no local um centro de eventos de médio porte, único do Brasil integrado ao mar e com um potencial de beleza arquitetônica singular. Um centro de eventos (congressos, conferencias, seminários), diferente de um centro de feiras, demanda um espaço de uso menor, compatível com a área existente.

A taxa de uso do atual centro de feiras tem sugerido que nossa vantagem comparativa está na área de eventos e não de feiras. O que faz mais sentido em Fortaleza? Um congresso de energias alternativas ou uma feira de implementos agrícolas?

Um centro de eventos de médio porte seria mais barato e viável para uma PPP (Parceria Público-Privada). Seria autossustentável em termos de custo de manutenção e teria uma bela sinergia com o Centro Dragão do Mar (trabalho no Centro e lazer no Dragão).

Creio que a combinação cidade-local-projeto arquitetônico arrojado com o Dragão do Mar, tornaria o centro uma referencia no Brasil.

Com a palavra os arquitetos e urbanistas.

* Marcos Holanda,

Economista.

Escolas públicas do semiárido vão ganhar cisternas

foto ministra tereza campello

“Uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) vai permitir a construção de 5 mil cisternas nas escolas públicas para captação e armazenagem de água da chuva, que podem ser usados nos períodos de estiagem.

Ao todo, o MDS está investindo, até o final de 2015, R$ 69 milhões nesta ação, que permite o abastecimento de água própria para consumo em mais de 50% das escolas públicas sem ligação à rede de abastecimento da área rural da região.

“Com a condicionalidade de educação do Programa Bolsa Família, as crianças já estão onde elas deveriam estar: na escola. Agora, a construção destas cisternas vai garantir ainda mais segurança alimentar aos alunos”, afirma a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.”

(Site do MDS)

Parlamentar cearense quer águas da transposição priorizando abastecimento humano

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) deu entrada, nesta semana, em seu Projeto de Lei Nº483/2015 que dispõe sobre a priorização do uso das águas da transposição do Rio São Francisco pelos estados da região Nordeste.

O objetivo é fazer com que as águas oriundas da transposição atendam, antes de tudo, às necessidades de abastecimento humano, saneamento público, irrigação agrícola, piscicultura e também para dessedentar os animais.

Outra exigência do projeto, segundo o parlamentar, é que as águas provenientes da obra da transposição garantam primeiramente o abastecimento humano antes de destiná-las à produção de energia elétrica.

Presidente da Funcap tomará posse na segunda-feira

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O físico Francisco César de Sá Barreto assumirá a presidência da  Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico(Funcap) na próxima segunda-feira. O ato ocorrerá a partir das 16h30min, na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O secretário Inácio Arruda comandará a solenidade.

Francisco de Sá Barreto bacharelou-se em Física no ano de 1965 e no ano seguinte matriculou-se no primeiro curso de mestrado da UFMG, o recém-criado Mestrado de Física. Entretanto, em 1967 foi para os Estados Unidos da América, com uma bolsa da Fundação Rockefeller. Na Universidade de Pittsburgh obteve seu mestrado em 1969 e o doutorado em 1971. 

1991). Foi Professor Visitante das Universidades de Pernambuco e Ceará. No exterior foi Visitante nas Universidades de Freiburg (1975), Ljubljana (1983), Harvard (1988) e Houston (1993). A sua principal linha de pesquisa é a Mecânica Estatística de transições de Fase. De suas principais contribuições, destacam-se: dinâmica de modelos quânticos, modelo para ferroelétricos quânticos, dinâmica do pico central em ferroelétricos, resultados rigorosos para modelos de “spin” clássico e grupo de renormalização dinâmico.

Lista dos políticos beneficiados com o propinoduto da Petrobras sai na próxima semana

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar, na próxima terça-feira, ao Supremo Tribunal Federal os pedidos de abertura de inquérito contra parlamentares suspeitos de envolvimento em fraudes em contratos de empreiteiras com a Petrobras.

A previsão inicial era de que Janot fizesse os pedidos até esta sexta-feira, mas os procuradores destacados para analisar dados da operação “lava jato” não concluíram o trabalho no prazo previsto.

Janot e seus auxiliares vão fazer ainda uma revisão de todas as petições, antes de encaminhá-las ao STF.

(Globo Online)