Blog do Eliomar

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STF decide a favor de imunidade de vereadores durante exercício do mandato

O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou nessa quarta-feira (25) que vereadores estão respaldados pela imunidade quando no exercício do mandato. O caso foi discutido após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entender que um vereador de Tremembé (SP) extrapolou os limites de sua imunidade ao criticar um colega de trabalho durante sessão na Câmara Municipal. O vereador recorreu da decisão e o STF deu provimento ao recurso.

De acordo com a maioria da Corte, o vereador pode ter reagido de maneira imprópria, “tanto no tom quanto no vocabulário”, mas o fez no exercício de seu mandato “como reação jurídico-política a uma questão municipal”. O vereador comentava sobre uma representação contra o então prefeito de Tremembé.

Relator do processo, o ministro Marco Aurélio foi voto vencido. Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Celso de Mello votaram pela garantia de imunidade ao vereador. “Sem endossar o conteúdo e lamentando que o debate público muitas vezes descambe para essa desqualificação pessoal, estou convencido que aqui se aplica a imunidade material que a Constituição garante aos vereadores”, argumentou Barroso.

Celso de Mello considerou que a atitude do vereador pode ser contemplada em outro tipo de sanção e que aquela casa tem o poder de submeter os vereadores a diversos graus de punições, inclusive a cassação por falta de decoro.

(Agência Brasil)

Acquario do Ceará – Financiamento é 100% dinheiro do Estado?

Da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira:

A informação de que o Acquario na Praia de Iracema até agora é 100% financiado com dinheiro do Estado do Ceará é gravíssima. Tudo bem que um empréstimo precisa sempre ser pago e com juros. Mas, a depender das condições, permitem concentrar um volume de investimentos que de outra forma não ocorreria. Coisa muito diferente é redirecionar dinheiro do Tesouro para isso. Significa, sim, que dinheiro que poderia estar na saúde, na educação, na cultura, na segurança, está sendo usado para o polêmico equipamento.

No caso de empréstimo, o dinheiro teria finalidade definida. Não é o caso. Por mais que se argumente que o empréstimo está assegurado e vai sair, faltam muitas etapas – econômicas e políticas, caso da necessidade de aprovação pelo Senado. Recomenda-se que o cearense esteja escaldado, vide o recente investimento na refinaria – que foi dado como certo e terminou como terminou.

Projeto garante incentivo tributário a industrial que investir em reutilização da água

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei de nº 19/2015, de autoria do líder do PMDB na Casa, Audic Mota, que dispõe sobre a concessão de incentivo tributário para fomentar a reutilização de recursos hídricos no âmbito do Estado.

O projeto concede desconto de 5% do valor do ICMS, cobrado das empresas instaladas no Estado do Ceará, que adotarem a prática do reuso da água em suas atividades. Para efeito desta lei, considera-se água de reuso a água residuária advinda de esgoto, descartada, efluentes líquidos de edificações, indústrias, agroindústrias e agropecuária, tratados ou não.

A proposta consta da Agenda da Indústria que a Fiec entregue ao governador Camilo Santana (PT).

 

Camilo Santana pede apoio financeiro em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) terá audiências nesta quinta-feira, em Brasília. No Ministério da Saúde, tendo ao seu lado o secretário da área, Carlile Lavor, ele apelará por aumento da verba da saúde.

Camilo irá também ao Ministério da Integração Nacional, onde  pedirá apoio para seu Plano de Ações de Convivência com a Seca que, inclusive, foi apresentado nessa quarta-eira por ele na Assembleia Legislativa. O plano deve custar um total da ordem de R$ 600 mil.

Transnordestina – Ciro Gomes não garante conclusão das obras em 2016

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“O ex-governador do Ceará e responsável para tocar o projeto da Transnordestina, Ciro Gomes (Pros), não garante que a obra será entregue no próximo ano. Além do atraso na conclusão, custo estimado de R$ 7,5 bilhões deverá ser superado.

Ontem à tarde, Ciro foi ao Palácio da Abolição para encontrar-se com o governador Camilo Santana (PT). A chamada “antecipação às contingências”, de acordo com Ciro, pautou a reunião, pois é necessário acertar com os estados contemplados com a Transnordestina (Ceará, Piauí e Pernambuco) problemas quanto a trechos com dificuldades localizadas, licenciamentos e desapropriações.

“Não sei se será possível entregar a obra em 2016, pois os contingentes não estão no nosso alcance, depende do governo”, justificou o agora número um na hierarquia da Transnordestina. Atualmente, as obras na ferrovia operam com 4.690 operários e 300 máquinas.

Há pouco mais de 20 dias trabalhando na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Ciro, que já foi Ministro da Integração Nacional no Governo Lula, prepara agora o que chama de “ataque final da obra”. Em breve, ele garante que o prazo real para a conclusão da rodovia será apresentado.

Além da indefinição da entrega da rodovia, a obra também sofrerá aumento nos custos estimados. “O valor que se anuncia (R$ 7,5 bilhões) está sem correção monetária, e o que se imagina como crescimento (do orçamento) é correção monetária”, explicou Ciro.”

(O POVO)

Câmara aprova projeto que dificulta fusão de partidos. O PL é o alvo principal

“A Câmara aprovou na noite de hoje (25) projeto de lei que dificulta a fusão de partidos políticos, ao admitir que a fusão somente poderá ocorrer após cinco anos de obtenção do registro definitivo da legenda no Tribunal Superior Eleitoral. De autoria do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o projeto será agora analisado pelo Senado.

O relator da matéria, deputado Sandro Alex (PPS-PR), incluiu no texto aprovado dispositivo para garantir que um novo partido, surgido de uma fusão, não levará o tempo de propaganda no rádio e na televisão e os recursos do Fundo Partidário, vinculados a deputados que mudaram de legenda.

O texto que será analisado pelo Senado também cria uma espécie de janela de 30 dias para que um político com mandato possa migrar para uma nova legenda resultante de fusão de outros partidos.

Vários parlamentares criticaram as mudanças apresentadas, que dificultam a fusão de partidos, e chegaram a pedir mais prazo para analisar a matéria, que acabou sendo aprovada pelo plenário. No entanto, a grande maioria defendeu e votou favorável à aprovação do texto. O deputado Mendonça Filho disse a futura lei vai restringir a fusão de partidos e acabar com a “farra partidária”. Segundo ele, há uma indústria de criação de partidos no Brasil.

Para o  líder do PHS, deputado Marcelo Aro (MG), contrariar o projeto é defender o “indefensável”. “Não faz sentido montar partido para fundir e aumentar uma bancada já existente”. Com as facilidades existentes, só na legislatura passada foram criado quatro partidos; PSD, Solidariedade, PROS e PEN.”

(Agência Brasil)

Acquario do Ceará – Procuradora adia novamente pedido de desarquivamento de investigação

“Por enquanto, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual não decidirá se vai haver ou não investigação criminal sobre supostas irregularidades na dispensa de licitação para o empreendimento Acquario Ceará. Ontem, durante a reunião do colegiado, aberta ao público, a procuradora Rosemary Brasileiro pediu “diligências para fundamentar o voto”.

Com o pedido aceito pela procuradora Idelária Linhares, que presidiu a sessão, ficou suspensa por tempo indeterminado a apreciação sobre o desarquivamento ou não da investigação criminal sobre o Acquario.

A investigação havia sido arquivada, em outubro de 2014, pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado. A promotora Jacqueline Faustino, da 2ª Promotoria Cível de Fortaleza e responsável pela ação de improbidade do mesmo caso, pediu que o colegiado de procuradores reconsiderasse a decisão.

Divergências

A sessão foi tensa. Alguns procuradores, entre os 14 que estavam reunidos, estranharam o novo pedido de adiamento de voto de Rosemary Brasileiro. A segunda vez em 14 dias. “Há uma complexidade no processo e preciso de mais informações para um exame acurado”, disse.

O procurador Francisco Gadelha foi o primeiro a questionar e a se opor. Segundo Gadelha, não haveria a necessidade de diligências no que estava em pauta ali. Era decidir ou não pela investigação criminal na dispensa de licitação para a construção do Acquario. “Fico preocupado com a procrastinação. Isso pode desaguar no Conselho Nacional do Ministério Público e nos desmoralizaremos. Qualquer cidadão pode encaminhar (o caso ao Conselho do MP)”, afirmou.

Rosemary Brasileiro irritou-se com Gadelha. “Vossa Excelência está querendo me patrulhar? Não admito patrulhamento”. Depois de acalorado debate, a procuradora Idelária Linhares resolveu aceitar a solicitação da procuradora. Mas veio outra discordância. Agora, em relação ao tempo que seria necessário para que Rosemary eliminasse dúvidas no caso. “Não queria que fosse estabelecido prazo peremptório. Em breve, me comprometo, trarei o voto”.

O artigo 13, parágrafo 8º, do Regimento Interno do Colégio de Procuradores, determina que o processo “com vista” terá prioridade de julgamento e deverá ser apresentado pelo procurador na sessão subsequente. “Sob pena de descumprimento do dever funcional, salvo motivo justificado”. Como a regra não foi adotada, então, por tempo indefinido, a decisão sobre a reabertura da investigação criminal sobre o caso Acquario Ceará está suspensa.”

(O POVO)

Renan Calheiros quer acelerar Reforma Política

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“Os líderes dos partidos no Senado têm até sexta-feira (26) para apresentar a lista de projetos referentes à reforma política que querem colocar na pauta de votações do plenário. Segundo o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), alguns pontos serão apresentados imediatamente para votação. Um deles é o que prevê a desincompatibilização dos cargos do Executivo para candidatos à reeleição e o fim do voto proporcional para vereadores e deputados federais e estaduais em cidades com mais de 200 mil habitantes.

“É uma medida importante, profilática”, ressaltou o senador. A sua intenção é votar o fim das coligações proporcionais e apreciar rapidamente o voto majoritário nas eleições municipais em cidades com mais de 200 mil habitantes.

Mesmo admitindo que não há consenso sobre os temas, Calheiros enfatizou a importância de “dar o primeiro passo” e iniciar as votações das propostas. “Quando não há consenso, o Parlamento delibera, vota. Se nós não reformarmos a política, nós seremos todos reformados”, ressaltou.

No momento, dez propostas sobre a reforma política estão prontas para ir à votação no plenário do Senado.”

(Agência Brasil)

Efeitos da Seca – Funasa reforça parceria com Governo

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“A Funasa tem o dever e não medirá esforços para ajudar e apoiar o Governo do Estado no combate aos efeitos da estiagem no Interior”, disse, nesta quarta-feira, em Jijoca de Jericoacoara (Litoral Oeste), o superintende estadual do órgão, Regino Pinho.

Regino aproveitou para dar esse recado quando inaugurava obras no plano do sistema de abastecimento de água. Ele garantiu que perfuratrizes que conseguiu com a Funasa de Goiás, por exemplo, entrarão nessa estratégia.

Nesta semana, a Funasa passou a integrar o Comitê Estadual de Políticas de Seca e ainda fechou parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

Por ocasião de ato em Jijoca de Jericoacoara, o superintendente estadual do órgão entre as seguintes obras:

* Sistema de Abastecimento de Água
Córrego do Urubu

* Sistema de Abastecimento de Água
Córrego da Forquilha 3

* Sistema de Abastecimento de Água
Córrego da Forquilha 4

Sindiagua diz em nota que esvaziamento do Sine/IDT prejudicará pesquisa de emprego e renda

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O Sindiágua, que congrega os servidores a Cagece, divulgou, nesta quarta-feira, nota repudiando o “esvaziamento” do Sine/IDT. Confira:

Nota à imprensa

Na manhã desta quarta (25/02), o Sindiagua sediou a coletiva à imprensa para divulgação do mais recente relatório mensal da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), desenvolvida pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em conjunto com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados).

Para além dos preocupantes indicadores que revelaram um declínio do nível ocupacional e um crescimento da taxa de desemprego em janeiro de 2015, nos causou grande espanto a informação divulgada pelos valorosos profissionais do Dieese de que este pode ter sido o último relatório mensal da PED no Ceará. Isto porque a inábil política de corte de gastos do Governo do Estado poderá inviabilizar a continuidade da elaboração desta importante Pesquisa que, desde 2008 vem, mensalmente, cumprindo importante papel ao oferecer à imprensa, aos sindicatos, ao poder público e à sociedade um rico diagnóstico da situação econômica do Estado do Ceará no que diz respeito à geração de emprego e renda.

Como sócio-fundador do Dieese (e por ser uma entidade sindical que abriga uma subseção estadual deste importante Departamento), o Sindiagua entende que a PED (assim como todas as pesquisar relacionadas ao mundo do trabalho) é um importante patrimônio dos trabalhadores, fundamental para nortear a luta em defesa do trabalho decente e a elaboração de políticas públicas. Em tempos de crise econômica, é inadmissível que o Governo do Estado pense em não dispor mais dos dados da PED, que oferecem análises completas sobre o nível de ocupação em nosso Estado em todos os setores da economia (indústria, comércio, setor público, etc).

A direção do Sindiagua vem a público repudiar a política de corte de gastos do Governo do Estado e defende a manutenção da elaboração e divulgação mensal da Pesquisa de Emprego e Desemprego.

* Jadson Sarto,

 Presidente do Sindiagua.

Fortaleza, 25 de fevereiro de 2015.

Secretário da Educação de Fortaleza e o primeiro teste político

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O novo secretário municipal da Educação, Jaime Cavalcante, passará por seu primeiro teste político. Ele receberá, às 14 horas desta quinta-feira, em seu gabinete um grupo de docentes.

O grupo, levado pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), vai cobrar dele o pagamento da gratificação de incentivo à lotação, que consta em acordo firmado com a gestão municipal.

DETALHE – No site da Prefeitura, o nome de Joaquim Aristides ainda consta como titular da Educação.

DETALHE 2 – Falando em teste político, bom lembrar que Jaime Cavalcante foi vereador e dirigente do PP de Fortaleza. 

Feito bombeiro dilmista, ex-presidente Lula conversará com Eunício Oliveira

foto lula e eunício

Do Blog do Gerson Camarotti:

Além de jantar com petistas, nesta quarta-feira, na casa do vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), o ex-presidente Lula aproveitará a passagem por Brasília para conversar com caciques do PMDB, inclusive o líder no Senado, Eunicio Oliveira (CE) e o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL).

Na última conversa que teve com Dilma, Lula deixou claro que era fundamental uma aproximação com o PMDB e tem defendido em conversas reservadas que a presidente mantenha contato permanente com Renan, o vice Michel Temer e com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo relatos, nessas conversas, Lula tem insistido na necessidade de se intensificar a interlocução política com os aliados. “Dilma sempre concorda com o que eu tenho dito, mas nem sempre leva adiante”, afirmou Lula, segundo relato de um parlamentar aliado.

De acordo com esse parlamentar, Lula tem demonstrado muita preocupação com o ambiente político deteriorado em Brasília, o que o motivou a intensificar os contatos políticos na última semana.

Ministro da Justiça avisa: continuará recebendo advogados

“Alvo de críticas de partidos da oposição e também do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou hoje (25) que, sempre que solicitado, continuará recebendo advogados. “Enquanto estiver aqui, vou receber todos os profissionais e não os tratarei como criminosos. Se advogados me pedirem, eu os receberei”, afirmou Cardozo.

O ministro recebeu hoje a solidariedade dos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e das seccionais da OAB. Cardozo disse estar “profundamente indignado” com as críticas pelo fato de ter recebido em seu gabinete advogados de empresas investigadas na operação Lava Jato.

Ele lembrou que parlamentares da oposição chegaram a classificar advogados de “membros de quadrilhas”. “Não pensei que, em pleno século 21, iriam polemizar sobre uma autoridade poder ou não receber advogados. Imaginei a polêmica pelo fato de não se receber [advogados]. Achava que isso estava superado”, disse Cardozo. Dizer que recebi membros de quadrilhas é algo que me traz profunda indignação”, acrescentou o ministro.

O presidente da OAB defendeu a possibilidade de os advogados se encontrarem com autoridades públicas para tratar, inclusive, de processos em andamento. Segundo Marcus Vinícius Coelho, essa é uma prerrogativa prevista pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Advocacia.”

(Agência Brasil)

Líder do Governo cobra recursos para a Cultura

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O líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT), foi recebido, nesta quarta-feira, pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. Ele apresentou projetos da área da cultura no Estado como Corredor Cultural do Benfica, em Fortaleza, as salas do programa Cinema na Cidade, além de outras demandas foram discutidas entre o ministro e Guimarães.

O deputado ainda lembrou que existe um projeto já apresentado à Agência Nacional de Cinema (Ancine), para que cidades do interior do Ceará sejam beneficiadas com o programa Cinema na Cidade. Faltam apenas alguns ajustes técnicos nos projetos para que os mesmos possam estar habilitados para receber os recursos – na ordem de R$ 20 milhões.

Juca Ferreira, conforme Guimarães, visitará o Ceará nos dias 9 e 10 de março, ocasião em que vai ser novamente cobrado quanto às liberações de recursos para o Ceará.

(Foto – Ministério da Cultura)

Camilo Santana – Secretários vão à Assembleia esclarecer dúvidas sobre Acquario do Ceará

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) aproveitou a visita que o governador Camilo Santana (PT) fez, nesta quarta-feira, à Assembleia Legislativa, para cutucar sobre a polêmica em torno do projeto Acquario do Ceará.

Camilo fazia exposição sobre o seu Plano de Ações de Convivência com a Seca, no que Heitor pediu que o governador não levasse à frente “essa insanidade” que o projeto do Acquario, que já consumiu mais de R$ 125 milhões, podendo receber mais R$ 400 milhões.

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Camilo Santana disse que o projeto terá continuidade e que todas as dúvidas acerca do Acquario serão apresentadas na próxima semana pelos secretários das pastas envolvidas no empreendimento. Como Seinfra e Turismo.

Partido Verde apoiará a reeleição de Roberto Cláudio

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O presidente regional do Partido Verde, Marcelo Silva, anuncia: o seu partido vai apoiar a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Ele faz vários elogios ao prefeito, destacando que ele “é um gestor que Fortaleza merece”.

Segundo Marcelo Silva, porque RC é determinado, competente e pensa no futuro.

Sobre a gestão de Camilo Santana, com algumas críticas neste começo de mandato, o presidente do PV estadual lembra que a crise é geral.

Dilma Rousseff – Rebaixamento de nota da Petrobras “é muita falta de conhecimento”

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Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25) que o rebaixamento da nota da Petrobras pela agência de classificação de risco Moody’s demonstra “falta de conhecimento” sobre a empresa e que a estatal vai se recuperar da reclassificação “sem grandes consequências”.

“É uma falta de conhecimento do que está acontecendo na Petrobras. Agora, não tenho dúvida de que é uma empresa com grande capacidade de se recuperar disso, sem grandes consequências”, disse a presidenta em entrevista após participar de cerimônia de entrega de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana (BA).

A Moody’s rebaixou a nota da Petrobras da BAA3 para BA2, com isso, a estatal perde o grau de investimento e passa para o grau especulativo. Isso indica ao mercado que investir na petrolífera brasileira passou a ser uma operação de risco.

“O governo sempre vai tentar evitar o rebaixamento, isso é absolutamente natural, lamentamos que não tenha tido correspondência por parte da agência, mas acho que isso está superado”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Dilma Rousseff – Governo não tem como baixar preço do diesel

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25) que governo não tem como baixar o preço do diesel. A redução é uma das reivindicações dos caminhoneiros que bloqueiam rodovias de pelo menos nove estados do país.

“O governo não tem como baixar o preço do diesel”, disse a presidenta em entrevista após participar de cerimônia de entrega de casas do programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana (BA). Dilma defendeu a política de preços do governo para os combustíveis, que não é diretamente vinculado à cotação internacional do petróleo, e disse que a estratégia será mantida.

“Passamos 2013 e 2104 sob um conjunto de críticas dizendo que governo e a Petrobras tinham que elevar preço [dos combustíveis]. Não elevamos, passamos todo o período de US$ 100 a US$ 120 o barril sem mexer significativamente nos preços. E agora também não mexemos, o que fizemos foi recompor a Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] e não elevamos uma vírgula o preço nem abaixamos. A política sempre é melhor quando ela é estável, o que não é possível é submeter o país à política dos preços do petróleo”, argumentou.”

(Agência Brasil)