Blog do Eliomar

Categorias para Política

AondeÉ fica sem assessoria e verba parlamentar

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O vereador afastado AondeÉ ficou sem a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) e sem a assessoria de gabinete, mas manteve o salário de vereador. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, nesta terça-feira (3), durante a posse do vereador Robert Burns, em substituição a AondeÉ.

Segundo Salmito, o vereador mantém o salário como “segurança alimentar”, conforme determina a lei. AondeÉ foi afastado por determinação da Justiça, por 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período, após denúncias de uso indevido do salário de servidores de seu ganinete. O vereador alega inocência.

Centro

Salmito Filho também anunciou em plenário que uma comissão de vereadores passará a visitar prédios no Centro, como forma de escolher a futura sede do Legislativo de Fortaleza. Ainda não há data para a primeira visita.

Durante dois meses, a Câmara Municipal recebeu diversas sugestões para as novas instalações. Segundo Salmito, o atual prédio não comporta as necessidades do Legislativo, além de não ser acessível à população.

Mais Médicos – Ceará vai contar com 528 profissionais designados para 131 municípios

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O ministro da Saúde, Artur Chioro, anunciou, nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, a chegada de novos profissionais do Programa Mais Médicos para o Ceará. O ato ocorreu com a presença do governador Camilo Santana, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, além de outras autoridades da área da saúde.

“A chegada desses novos profissionais ajudará muito para melhorarmos a qualidade do atendimento à população”, disse, em discurso, o governador Camilo Santana.

No total, segundo o ministro Artur Chioro, o Ceará vai contar com 528 médicos designados para 131 municípios.

(Foto – Carlos Gibaja)

MEC não confirma cinco novos cursos de Medicina para o Ceará

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A assessoria de comunicação do Ministério da Educação informa: os novos cursos de Medicina anunciados para os municípios de Iguatu, Crateús, Russas, Quixeramobim e Itapipoca não estão oficializados.

Segundo o MEC, nos próximos meses deve ser aberto edital para que municípios se inscrevam para receber as faculdades e a expectativa é de que as cidades do Ceará sejam contempladas.

Ou seja, tudo no momento ainda é estudo e propaganda.

PHS quer crescer em 2016, diz Adail Carneiro

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O deputado federal Adail carneiro (PHS) anunciou, nesta terça-feira, que a meta do seu partido em 2016 é expandir sua força política no Estado. Ou seja, aumentar número de prefeitos. Atualmente,. o PHS só conta com três gestores municipais.

Sobre atividades no Congresso, Adail Carneiro aproveitou para explicar sua posição acerca da CPI da Petrobras. Ele diz que apoia a apuração de toda a corrupção que se abateu sobre a estatal.

José Pimentel defende Reforma Política com ampla participação social

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) quer o Congresso Nacional iniciando imediatamente o debate da Reforma Política garantindo a “efetiva participação da sociedade na discussão”. Foi o que ele deixou claro ao participar do programa Argumento, da TV Senado, que será exibido nesta terça-feira, às 13:30. Ele afirma que cerca de 15 itens da reforma tramitam no Congresso Nacional. “Esses temas também estão em debate na sociedade. Então, deveríamos escolher aqueles que são estruturais para analisarmos nesse momento e, os demais, continuaríamos debatendo até construir o consenso necessário”.

Pimentel ressalta a importância da participação social no debate sobre as mudanças no sistema político brasileiro. Para o líder do Governo no Congresso “os grandes avanços que tivemos na reforma política sempre resultaram de projetos e iniciativas populares que pressionaram o Congresso nacional a promover as alterações necessárias”.

Na avaliação de Pimentel, o debate no Congresso deve priorizar três temas: a proibição do financiamento de campanha por empresas, o fim das coligações partidárias e o fim do voto proporcional para vereadores, deputados estaduais e federais. Ele alerta para a importância do debate sobre o financiamento das campanhas. “Enquanto houver financiamento empresarial de campanha, a sociedade brasileira estará exposta à corrupção. Isso porque a empresa tem interesse em negócio e não em cidadania.”, ponderou, lembrando que a sociedade é contra o financiamento de campanha por empresas.

Zezinho Albuquerque comemora anúncio de cursos de Medicina para o Interior cearense

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“O MEC e o nosso ministro da Educação, Cid Gomes, aprovaram a autorização para a abertura de cursos de Medicina nos municípios de Crateús, Iguatu, Itapipoca, Quixeramobim e Russas. É uma grande conquista para o nosso ensino superior”, anunciou o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), ao abrir a sessão desta terça-feira.

Ele parabenizou os municípios contemplados e recebeu logo apartes. Ely Aguiar (PSDC) avaliou que a medida é uma evolução para o ensino do Estado. Lamentou, no entanto, a ausência do município do Crato entre as cidades beneficiadas. “Para liberação de um curso desse nível deve haver exigências e acredito que o prefeito do Crato não tenha preparado a documentação em tempo hábil”, acentuou.

Olho na Seca – Parlamentar quer consórcio entre municípios para aquisição de perfuratrizes

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, vai apresentar, nesta semana, um projeto de lei que define a formação de consórcio entre municípios para aquisição de perfuratrizes. Ele diz que essa “é uma alternativa sustentável para atender a escassez crônica de água no Nordeste.” O projeto de indicação quer a formação dos consórcios entre a União, Estados e municípios e já conta, de acordo com o parlamentar, com o apoio do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

O consórcio garantirá os recursos humanos e materiais para a aquisição de máquinas que, pelo custo, tornam-se inviáveis para um só ente federado – estado ou município.
De acordo com o projeto, o Estado adquire a máquina e cede ao município, por meio do consórcio, em regime de concessão. O uso e o custeio da máquina serão feitos respeitando as características de cada participante, de forma a “tratar desigualmente os desiguais”, afirma Domingos Neto.

Ele explica que o custeio da máquina e a permanência no município levam em conta a população rural do município. Além dessa equação, que garante a equanimidade entre os parceiros, o tempo de utilização da máquina será dividido em 25% para o agricultor familiar, 25% para o médio e o restante para o grande produtor, conforme definição pelo conselho municipal, já regulamentado no Programa Água para Todos.

Transposição do São Francisco – Comissão Especial será instalada nesta terça-feira em Brasília

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Será instalada nesta tarde de terça-feira, em Brasília, uma comissão especial que terá por objetivo fiscalizar toda a obra da transposição do rio São Francisco. A iniciativa é do deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos.

Em entrevista a este Blog, Gomes de Matos adiantou como essa comissão especial, de caráter externo, vai funcionar. Deu uma certeza: membros dessa comissão inspecionarão a obra a partir de Minas e nos Estrados que deverão receber águas do São Francisco como o Ceará.

Jurista Djalma Pinto lança livro “Ética na Política” na Espanha

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O jurista Djalma Pinto está participando, na Espanha, de uma série de debates sobre política internacional. Dentro dessa agenda, ele lançou, na Universidade de Castilha – La Mancha, a nova edição do livro “Ética na Política”, já traduzida para o espanhol.

Com a participação do diretor da Faculdade de Direito dessa Instituição, no Campos da cidade de Toledo, professor Eliseo Cuadrao, Djalma Pintou também debateu com alunos e servidores da Instituição sobre Ética e ainda fez explanações sobre a conjuntura política brasileira.

(Foto – Universidade de Castilha)

Paulo Quezado vai expor no CIC o tema “Delação premiada”

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O ex-presidente estadual da OAB, advogado criminalista Paulo Quezado, falará para associados do Centro Industrial do Ceará (CIC) sobre o tema “Delação premiada”. Será nesta quinta-feira, a partir do meio-dia, em clima de almoço na Casa da Indústria (Sede da Fiec). Ele atende a um convite do presidente do CIC, José Dias de Vasconcelos Filho, que quer uma visão mais aprofundada sobre o tema. Haverá debate com os associados.

“O assunto é de fundamental importância neste momento em que denunciados na Operação Lava Jato, que apura denúncias de corrupção na Petrobras, têm feito acordos com o Ministério Público de redução da pena em troca de informações privilegiadas”, acentua José Dias.

Capitão Wagner comemora redução do número de homicídios e dá crédito de confiança ao Governo

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR), integrante do Blocão de Oposição na Assembleia Legislativa, viajou para participar de reunião com o presidente estadual do PMDB, senador Eunício Oliveira. Wagner adiantou a pauta, que inclui questões ligadas à seca.

O capitão Wagner aproveitou para comemorar a redução de 15% do número de homicídios no Ceará em fevereiro. Mesmo na oposição, Wagner afirma que dá um crédito de confiança ao governador Camilo Santana e ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira.

Cabo Sabino comemora redução de homicídios no Ceará e dá aval ao secretário Delci Teixeira

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Engajado à Frente Parlamentar de Segurança pelo Nordeste, o deputado federal Cabo Sabino se diz confiante nos projetos que esse organismo poderá elaborar em defesa da região.

Cabo Sabino aproveitou para comemorar a redução de 15% do número de homicídios no Ceará durante o mês de fevereiro. Mesmo integrante do PR, que é oposição, o parlamentar avisou que dá um crédito de confiança ao trabalho do governador Camilo Santana e do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira.

Cabo Sabino, no entanto, fez um apelo ao governador: mude a jornada de trabalho dos policiais militares do Interior como forma de reforça a segurança e ajudar na luta contra ataques a bancos.

Servidores das universidades federais paralisam atividades nesta terça-feira

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Servidores das universidades federais do País estão realizando, nesta terça-feira, um dia de paralisação com objetivo de pressionar o Governo Dilma a abrir negociações sobre questões salariais e outros benefícios. A paralisação envolve os técnico-administrativos em educação, que seguem a orientação da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra).

No Ceará, a paralisação abrange os técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). As três universidades federais estão presentes em Fortaleza (UFC), Sobral (UFC), Quixadá (UFC), Pentecoste (UFC), Redenção (Unilab), Crato (UFCA), Juazeiro do Norte (UFCA) e Barbalha (UFCA).

Em Fortaleza, os servidores paralisaram as atividades em seus setores e participam de debates no pátio da Reitoria da UFC.

Pauta de Lutas

1. Politica salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;
2. Índice linear de 27,3%;
3. Data-base 1 de maio;
4. Direito de negociação coletiva (convenção 151 OIT);
5. Paridade Salarial entre ativos e aposentados;
6. Retirada dos projetos do congresso nacional que atacam os direitos dos servidores;
7. Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores;
8. Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes;
9. Anulação reforma da previdência realizada através da compra de votos dos parlamentares;
10. Extinção do fator previdenciário;
11. Incorporação de todas as gratificações produtivistas;
12. Fim da terceirização que retira direito dos trabalhadores;
13. Concurso público pelo RJU;
14. Combate a toda forma de privatização;
15. Pela aprovação da PEC 555 que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados;
16. Pela aprovação do PL 4434 que recompõe as perdas salariais;
17. Regulamentação da jornada de trabalho para o máximo de 30 horas para o serviço público, sem redução salarial;
18. PEC 170/2012 – aprovação de aposentadoria integral por invalidez;
19. Liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo as promoções e progressões na carreira;
20. Pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH

Câmara dá posse nesta terça-feira a suplente de AondeÉ

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PROS), dará posse na manhã desta terça-feira (3) ao vereador Robert Burns (PTC), suplente do vereador afastado AondeÉ, do mesmo partido.

AondeÉ foi afastado por 180, por determinação da Justiça, mas a convocação do suplente foi uma decisão da Mesa Diretora do Legislativo de Fortaleza. Após a posse, Salmito Filho deverá comentar do andamento do caso de AondeÉ na Comissão de Ética.

Prefeito anuncia mais 100 médicos para a rede de postos de saúde

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), deu entrevista, nesta manhã de terça-feira, ao Programa Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares AM.

Na ocasião, ele informou que a cidade está recebendo mais 100 médicos que atenderão nos postos de saúde. Esse contingente virá do Programa Mais Médicos, do governo federal.

Roberto Cláudio informou também que, até o próximo dia 15, o estoque de medicamentos na rede pública de saúde deverá estar totalmente regularizado. As licitações na área foram concluídas.

(Foto – Divulgação)

Eunício reúne “Blocão de Oposição” em Brasília

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O presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, vai comandar nesta terça-feira, em Brasília, reunião parlamentares que fazem parte do chamado “Blocão de Oposição” na Assembleia Legislativa.

Para esse encontro, seguiram, nas últimas horas, peemedebistas como Carlomano, Audic MOta, Walter Cavalcante  e Dra Silvana. Também o deputado Capitão Wagner, do PR, e Tomás Holanda, do PPS. O objetivo é avaliar principalmente as perspectivas de uma CPI do Acquario.

Sobre esse assunto, o deputado Walter Cavalcante avisou: o partido só tomará uma decisão após ouvir o secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho, que deve estar no legislativo estadual nesta quarta-feira expondo sobre o Acquario.

Salmito divulga critérios para mudança da Câmara para o Centro

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (3):

A Câmara Municipal vai mesmo se instalar no Centro. O presidente da Casa, Salmito Filho (Pros), não só dá a certeza como já definiu, com equipe, os critérios para a mudança. Segundo Salmito, o prédio deverá pertencer ao Poder Público (municipal ou estadual), tombado, de frente a uma praça (Estação, José de Alencar ou Ferreira), próximo ao metrô – como forma de facilitar o acesso da população, além de estar localizado em uma via larga, para que não haja congestionamento em dias de sessões.

Salmito disse para a Vertical que continua ouvindo vários setores sobre a mudança da sede e que recebe, diariamente, muitas sugestões sobre um melhor local. Ele ressaltou que a atual estrutura na Thompson Bulcão (Bairro Luciano Cavalcante) não mais comporta a demanda da Casa, desde o espaço físico de gabinetes às necessidades dos departamentos. A Câmara cederá parte de sua estrutura e terreno para a obra de ampliação da avenida. Agora, só falta divulgar o preço dessa mudança.

Número de homicídios no Ceará registra queda em fevereiro

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“O número de homicídios praticados no Ceará em fevereiro deste ano foi 15% menor se comparado com o mesmo período do ano passado. Em 2014, foram 386 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Já em 2015, o total de 328 homicídios foi registrado no segundo mês do ano.

Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e foram divulgados pelo governador Camilo Santana (PT), durante a solenidade de promoção de oficiais e praças da Polícia Militar do Ceará, no Comando Geral da PM, no Bairro de Fátima, na tarde de ontem.

A média de 2015, em fevereiro, é de 11 mortes por dia. Os dados não levam em consideração assassinatos ocorridos nos presídios do Ceará. Em relação ao mês anterior, janeiro de 2015, houve uma redução de 105 homicídios.

Segundo o titular da SSPDS, Delci Teixeira, “os números refletem um trabalho árduo para a paz dos cidadãos”. “Isso reflete que o nosso trabalho está trazendo bons resultados”, afirmou. Camilo Santana disse que os números tendem a diminuir. “Vamos fazer de tudo para que o menor número de homicídios seja registrado daqui pra frente”, afirmou o governador.”

(O POVO)

Acquario do Ceará – Presença de Arialdo pode evitar CPI na Assembleia Legislativa

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“A esperada visita do secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho, à Assembleia Legislativa, na próxima quarta, será fundamental para determinar se haverá ou não uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as obras do Acquario Ceará. É o que garantem parlamentares ouvidos pelo O POVO.

A CPI proposta por Audic Mota (PMDB) já conta com o apoio de oito dos doze deputados necessários. João Jaime (DEM) não teria assinado o requerimento por estar viajando. Dra. Silvana (PMDB), Roberto Mesquita (PV), Ely Aguiar (PSDC) estariam entre os que se mostram dispostos a abraçar a investigação se não considerarem as explicações dadas satisfatórias.

Entre os nomes, figura ainda um governista. Elmano de Freitas (PT), que chegou a ser convidado para ser o líder do governo, afirma que considera as denúncias feitas pelo Ministério Público como “extremamente graves”. Sobre a condição de governista que pode apoiar a investigação pela Casa, ele afirma que não compactua “com nenhum tipo de desvios”. O petista diz que aguardará as explicações do Estado e tentará ter mais detalhes sobre os debates que estão sendo feitos pelo Ministério Público estadual em relação ao tema.

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Apesar de ter tido sua ida garantida pelo próprio governador Camilo Santana (PT), a possibilidade de Arialdo Pinho ser representado na Casa por Denise Carrá, sua secretária-executiva, não incomoda Elmano. “Eu não considero fundamental a ida do Arialdo. Eu considero fundamental a prestação de informações”, explica.”

(O POVO)