Blog do Eliomar

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Cinturão das Águas – Líder do Governo critica oposição e diz que verbas estão asseguradas

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O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT), garantiu, nesta segunda-feira, que os recursos para a continuidade das obras do Cinturão das Águas, estão assegurados. Ele repudia informações divulgadas pela oposição apontando para retenção das verbas do empreendimento.

Guimarães diz que, na semana passada, com oi governador Camilo Santana (PT), esteve em audiência com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) e ficou assegurado o calendário dos recursos para o Cinturão das Águas e para o projeto Lago de Fronteiras, que beneficiará Crateús.

Caminhoneiros ainda interditam rodovias no Sul do País

“Os protestos dos caminhoneiros interditam na manhã desta segunda-feira (2) rodovias federais da Região Sul do país. As manifestações começaram há duas semanas e a categoria pede redução do preço do combustível e aumento do valor do frete. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Catarina, no estado há seis pontos de bloqueio na BR-163 nos municípios de Guaraciaba, São José do Cedro e Guarujá do Sul e na BR-282, em Pinhalzinho, Maravilha e São Miguel D’Oeste.

A PRF do Rio Grande do Sul registra manifestações no estado na BR-116, em Camaquã, na altura do quilômetro (km) 397, na BR-386, em Soledade, no km 243, e em Fontoura Xavier, no km 268. Há também bloqueios na BR-392, em São Sepé (km 297) e em Cerro Largo (km 658) e na BR-472, em Santa Rosa (km 155).”

(Agência Brasil)

Segurança nos presídios será discutida em reunião na Sejus

O secretário da Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, discute, na manhã desta segunda-feira, a partir das 9h30min, a segurança nos presídios da Região Metropolitana e cadeias públicas no interior do Ceará. A reunião será com dirigentes do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), que também abordará ações conjuntas contra o vandalismo, quando homens atearam fogo em um ônibus, nesse fim de semana, no bairro Henrique Jorge, em protesto contra a falta de estrutura nas penitenciarias.

“As unidades prisionais estão superlotadas e os projetos sociais de algumas penitenciarias foram paralisados prejudicando o processo de ressocialização. A falta d’água, por exemplo, é um problema antigo. Em algumas cidades do Interior, o agente penitenciário fica responsável por mais de 50 presos, fato inaceitável”, comentou o presidente Sindasp/CE, Valdemiro Barbosa.

Cid Gomes puxa reunião de ministros da Educação dos Brics

“Ministros da Educação de cinco países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) – entre eles Cid Gomes, participarão de reunião, nesta segunda-feira, no Hotel Saint Peter, em Brasília. O encontro deve avançar na discussão dos temas prioritários estabelecidos na primeira reunião de ministros da Educação e na 6ª Cúpula de Chefes de Estado do Brics, ocorrida em Fortaleza, em julho de 2014.

A discussão irá priorizar temas de educação profissional e tecnológica, educação superior e desenvolvimento de metodologias conjuntas para indicadores educacionais.

Para isso, o ministro da Educação, Cid Gomes, e os vice-ministros da África do Sul, Mduduzi Manana; da China, Yubo Du; da Índia, Satyanarayan Mohanty, e da Rússia, Alexander Klimov, vão se debruçar sobre uma pauta que vai desde o desafio de integrar a juventude ao mercado de trabalho até a formação de uma rede de universidades dos países do Brics.”

(Com Agências)

FM Assembleia lança campanha pelo uso racional da água

A FM Assembleia lança, nesta segunda-feira, dentro do programa Narcélio Limaverde, a campanha “Água, um direito universal. Preserve!”. A iniciativa é uma reedição de campanhas com o mesmo tema e objetivos: chamar atenção para a necessidade do uso racional da água e da preservação dos recursos hídricos do País, notadamente no Ceará. Desta vez, o foco são as políticas públicas e a legislação da água em todos os seus aspectos.

Segundo a diretora da rádio, Fátima Abreu, a reedição da campanha seguirá o trabalho da Assembleia Legislativa, que, sob a direção do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), abraçou a causa neste momento em que o Estado enfrenta o quarto ano seguido de chuvas irregulares e, segundo a Funceme, com chances de 50% de chover na quadra invernosa – meses de março, abril e maio – abaixo da média.

Serão ouvidos, ao longo da campanha, parlamentares estaduais, federais e municipais, além dos chefes de Executivo e secretários envolvidos com a questão da seca e da distribuição de água. No lançamento, haverá a participação do diretor de operações da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Ricardo Adeodato.

Vice-governadora casa a filha

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Neste fim de semana, a vice-governadora Izolda Cela e seu marido, o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, cumpriram uma agenda bem família. Eles casaram a filha Clara Cela com o psicólogo João Campos.

O ato religioso ocorreu num sítio situado na Região Metropolitana de Fortaleza e reuniu alguns poucos convidados.

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No grupo, o governador Camilo Santana e a primeira-dama Onélia.

Sai até quarta-feira a lista com 35 políticos envolvidos no propinoduto da Petrobras

A semana política em Brasília começa com expectativa poucas vezes vista nos últimos anos na capital do poder. Até quarta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede abertura de inquéritos contra políticos envolvidos com o esquema de desvio de recursos da Petrobras. É, até aqui, um dos principais desdobramentos da Operação Lava Jato.

Os pedidos serão encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte é o foro responsável por dar andamento e julgar os processos contra parlamentares, ministros e outras autoridades federais.

Segundo o site Congresso em Foco, especializado em coberturas políticas em Brasília, são esperados em torno de 35 nomes de supostos beneficiados pelo esquema de propina na petroleira.

As especulações dão conta de que governadores, ex-governadores, parlamentares e políticos que não estão em mandato estarão na relação de Janot. Muitos da lista, admitem os bastidores, são nomes já citados em depoimentos à Justiça Federal no Paraná, em acordos de delação premiada.

(Agências e Congresso em Foco)

O Brasil só tem um Exército: o de Caxias!

Em nota enviada ao Blog, o Clube Militar critica a postura do ex-presidente Lula em usar o termo “exército”, durante protesto no Rio de Janeiro. Confira:

Nas ruas centrais do Rio de Janeiro, pudemos assistir o despreparo dos petistas com as lides democráticas. Reagiram inconformados como se só a eles coubesse o “direito” da crítica aos atos de governo. Doeu aos militantes petistas, e os levou à reação física, ouvir os brados alheios de “Fora Dilma”.

Entretanto, o pior estava por vir! Ao discursar para suas hostes o ex-presidente Lula, referindo-se a essas manifestações, bradou irresponsáveis ameaças: “ ..também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele nas ruas”. Esta postura incitadora de discórdia não pode ser de quem se considera estadista, mas sim de um agitador de rua qualquer. É inadmissível um ex-presidente da República pregar, abertamente, a cizânia na Nação. Não cabem arrebatamentos típicos de líder sindical que ataca patrões na busca de objetivos classistas.

O que há mais por trás disso?

Atitude prévia e defensiva de quem teme as investigações sobre corrupção em curso?

Algum recado?

O Clube Militar repudia, veementemente, a infeliz colocação desse senhor, pois neste País sempre houve e sempre haverá somente um exército, o Exército Brasileiro, o Exército de Caxias, que sempre nos defendeu em todas as situações de perigo, externas ou internas.

Câmara discutirá crise hídrica com o ministro de Minas e Energia

A Câmara dos Deputados promoverá na quarta-feira (4) uma sessão no Plenário para discutir a crise hídrica e energética no País. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, será o principal convidado do debate, dando início à série de comissões gerais com os 39 chefes das pastas do Poder Executivo.

A ideia de discutir a crise hídrica e energética em Plenário surgiu de requerimento do PV e do Psol, e contou com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “A falta de água afeta uma grande população da Região Sudeste neste momento. Há causas que precisam ser debatidas”, disse Cunha.

(Agência Câmara Notícias)

ONG organiza “telefonaço” contra aumento de benefícios dos deputados

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aprovar dispositivo que dá direito aos cônjuges de deputados a usar passagens áreas pagas pela Casa, entre seus estados de origem e Brasília, tem mobilizado as redes sociais. Antes do meio-dia desse sábado (28) um abaixo-assinado virtual promovido pela Avaaz – organização não governamental (ONG) em prol de causas sociais – já contava mais de 200 mil assinaturas.

A expectativa é que até terça-feira (3) a meta de 500 mil adesões seja atingida, e um “telefonaço” seja feito para a presidência da Câmara com objetivo de que a Casa desista de conceder o benefício. A ONG também pretende colocar em painéis de destaque os nomes dos deputados que aceitaram o aumento da verba. Outra medida que está em estudo, segundo o coordenador de campanhas da Avaaz, Diego Casaes, é entregar pessoalmente as assinaturas aos parlamentares.

“É no mínimo um abuso. Num momento de tantas dificuldades financeiras, em que o próprio Congresso quer votar medidas para diminuir orçamento em ministérios e de outras áreas do governo, como é que eles mesmos aumentam seus benefícios? Não dá para o brasileiro ficar em dificuldade enquanto deputados legislam sobre seus próprios benefícios”, acrescentou Diego.

(Agência Brasil)

Cardozo determina que Polícia Federal investigue denúncias do caso SwissLeaks

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A Polícia Federal (PF) vai apurar a prática de possíveis atos ilícitos no caso conhecido como SwissLeaks, informou o Ministério da Justiça, nesse sábado (28). A determinação do ministro José Eduardo Cardozo ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, é que se faça “análise, apuração de eventuais ilícitos e adoção das providências cabíveis”.

No dia 9 deste mês, o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação divulgou documentos confidenciais sobre o ramo suíço do banco britânico HSBC, que revelam supostos esquemas de evasão fiscal. Na Receita Federal, está em andamento uma investigação de brasileiros com indícios de movimentação financeira no Banco HSBC na Suíça, com base em lista divulgada pelo consórcio. Entre os correntistas envolvidos estão 8,7 mil brasileiros – o que não quer dizer que todos tenham praticado irregularidades.

As denúncias também serão investigadas por uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado. Na sexta-feira (27), com a leitura em plenário do requerimento de criação da CPI do HSBC, o Senado abriu caminho para indicação dos nomes que vão compor o grupo, que terá 11 titulares e seis suplentes. Ainda não há previsão de data para instalação da comissão. A partir daí, o senadores terão 180 para realizar o trabalho.

(Agência Brasil)

PT prepara ofensiva contra manifestação por impeachment de Dilma

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“O PT prepara uma manifestação – ou melhor, uma espécie de contramanifestação – para o dia 13 de março, dois dias antes do movimento que promete ir às ruas pelo impeachment de Dilma Rousseff. Por enquanto o partido programa passeatas no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Mas outras cidades também poderão entrar nos planos dos petistas

Pelo menos oficialmente, o governo Dilma quer distância dessa manifestação.”

(Veja Online)

Medida provisória reduz benefício de desoneração da folha de pagamentos

A Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória (MP) 669/15, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econômicos para diminuir o custo com mão de obra e aquecer a economia. O benefício foi concedido inicialmente para três setores em dezembro de 2011.

A medida altera alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação (TI), subirá de 2% para 4,5%. As novas regras valem a partir de junho, por causa da noventena, período de 90 dias para vigência a partir da publicação.

“Estamos reduzindo esse tipo de desoneração pela relativa ineficiência dela. A desoneração não tem alcançado os objetivos [de proteger empregos] para os quais foi desenhada”, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (27). Com a medida, o governo espera retomar a arrecadação de, pelo menos, R$ 5,35 bilhões em 2015.

O governo fez uma exceção para obras de construção civil matriculadas no Cadastro Específico do INSS (CEI) a partir de 31 de março de 2013 até a véspera da edição da medida. Nesse caso, vale a alíquota anterior de 2% sobre a receita bruta até a conclusão da obra, e não 4,5%.

Desde 2011, o governo passou a desonerar a folha de pagamento de alguns setores substituindo a contribuição previdenciária de 20% sobre o valor da folha de pagamentos por uma alíquota cobrada da receita bruta das empresas.

(Agência Câmara Notícias)

Luizianne Lins apregoa saída do ministro Joaquim Levy

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deveria respeitar a presidenta Dilma e as decisões tomadas pelo seu governo. A avaliação é da deputada federal Luizianne Lins (PT).

Na última sexta-feira, 27, Joaquim Levy defendeu a Medida Provisória que reduziu a desoneração da folha de pagamentos das empresas – e que vinha aliviando o pagamento da contribuição previdenciária nos últimos anos. Levy criticou a gestão do ex-ministro Guido Mantega e classificou as medidas de desoneração como uma “brincadeira” extremamente cara.

“Ao contrário do que diz o ministro, foi essa ‘brincadeira’ que ajudou o Brasil a atingir os menores patamares de desemprego da história e a fortalecer o poder de compra do salário mínimo”, defende Luizianne.

Luizianne afirma ainda que, se Levy pensa que o Governo brinca, deveria pedir exoneração: “O pensamento neoliberal que ele expressa com essa afirmação, não combina com o nosso projeto de sociedade, que compreende o Estado promovendo políticas públicas para, principalmente, quem mais precisa. É isso que tem feito o Brasil avançar e distribuir renda”.

Acquario do Ceará – Cid bate duro nos opositores do projeto e se diz disposto ao debate

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O ministro da Educação Cid Gomes, voltou a usar seu Facebook neste sábado. E ele abordou a polêmica em torno do projeto Acquario do Ceará, legado seu para a gestão do governador Camilo Santana.

O projeto vem sendo bombardeado pela oposição e algumas entidades e especialistas. O último episódio dessa novela foi a Justiça ter mandado barrar repasse de recursos. Confira:

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Caminhoneiros fazem protesto em Tabuleiro do Norte

Rosário Daniel (Limoeiro do Norte) – Mais de 100 caminhoneiros estão paralisados, nesta tarde de sábado, na BR-116, altura do KM 213, altura do município de Tabuleiro do Norte. A categoria se solidariza à luta nacional por redução no preço do óleo diesel.

A mobilização tem à frente a Associação dos Caminhoneiros de Tabuleiro do Norte (ACATAN) e torna o tráfego na área lento.

A Polícia Rodoviária Federal acompanha a situação.

Mais uma peça no tabuleiro de 2016

alexandre pereira

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (28), pelo jornalista Érico Firmo:

O empresário e presidente do PPS no Ceará, Alexandre Pereira, assumirá a coordenação do conselho gestor das Parcerias Público-Privado (PPPs) na Prefeitura de Fortaleza. Até então, a função era exercida pelo secretário de Governo, Prisco Bezerra. Com alguém dedicado exclusivamente à tarefa, a expectativa é de que esses projetos deslanchem. Pereira tem larga trajetória no setor privado e vem de experiência no setor público – era presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico até a eleição passada, quando saiu para apoiar Eunício Oliveira (PMDB) contra Camilo Santana.

Para além do aspecto técnico, há o componente político. Pereira foi candidato a vice-prefeito ao lado de Heitor Férrer (PDT) na eleição de 2012. No segundo turno, apoiou Roberto Cláudio. Ao entrar no governo no penúltimo ano de mandato, praticamente sela o apoio do PPS à reeleição do atual prefeito. Com isso, fortalece a base governista. E tira um potencial apoiador de Heitor, um dos mais perigosos adversários.

Adutora: Camilo acompanha neste sábado a chegada da água em Crateús

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O governador Camilo Santana embarca na tarde deste sábado (28) para Crateús, a 354 quilômetros de Fortaleza, para acompanhar a chegada da água pela adutora de 156 km, finalizada recentemente pelo Governo do Estado. Camilo quer acompanhar o momento da chegada da água ao município – a expectativa da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) é de que seja no intervalo das 18 horas às 21 horas.

Neste mês, o governador já foi outras duas vezes a Crateús para verificar o andamento das obras. O equipamento, maior já construído no Estado, está localizado no âmbito da Bacia Hidrográfica do Acaraú/Sertão de Crateús, transportando água do Açude Araras para uma população de 98.400 habitantes.

A extensão da adutora é de 156 km, com quatro estações elevatórias e vazão de 205 litros por segundo, o equivalente a 738 metros cúbicos por hora. Para Nova Russas, a vazão é de 75 litros por segundo (270 metros cúbicos/hora), enquanto que para Crateús são 130 litros por segundo (468 metros cúbicos/hora). A potência instalada é de 2.325 CV. A obra recebeu investimento da ordem de R$ 82,48 milhões.