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Governo vai descontingenciar R$ 8 bilhões; as universidades terão prioridade

O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada, hoje (17), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado, para uma série de reuniões. Segundo o ministro, o decreto que redistribui os recursos deve ficar pronto na semana que vem.

“Ontem (16) tivemos uma reunião onde nós descontingenciamos mais de R$ 8,3 bilhões. Amanhã (18) vai ter uma conversa de consolidação disso para que até o final desta semana, princípio da próxima, a gente tenha as portarias prontas e o decreto para poder fazer a redistribuição”, disse. Lorenzoni argumentou que os bloqueios no Orçamento são uma espécie de poupança forçada para garantir que os recursos possam ser usados ao longo de todo o ano.

Do total que será descontingenciado nos próximos dias, cerca de R$ 1,9 bilhão será para o Ministério da Educação (MEC). “O MEC vai ter praticamente R$ 1,9 bilhão de descontingenciamento. Vai poder atender as universidades, vai tudo ficar bem, como a gente disse que ia fazer”, acrescentou.

O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do Orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.

A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.

(Agência Brasil)

Bolsonaro dá canetada e sanciona projeto de porte de armas, vaquejada e até de amamentação

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto. Bolsonaro confirmou a sanção diretamente do Palácio do Alvorada, onde despacha no primeiro dia de trabalho, após ter ficado afastado do cargo para a realização de uma cirurgia no abdômen, ocorrida no dia 8 de setembro.

Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo, fica autorizada a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Até então, a posse só era permitida no perímetro da sede do imóvel rural.

Vaquejada

O presidente da República também sancionou outros três projetos de lei. Um deles é o PL que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconheceu a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. De acordo com o texto aprovado no dia 20 de agosto, e que foi sancionado sem vetos pelo presidente, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

Violência doméstica

Jair Bolsonaro também sancionou o Projeto de Lei 2.438/19, que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em situações relacionadas às vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo o texto aprovado, o agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher será obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive os custos dos serviços de saúde prestados pelo SUS para o total tratamento das vítimas. A medida entrará em vigor em 45 dias.

Amamentação em concursos

O presidente da República ainda sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei nº 3.220, de 2015, que estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos de até 6 meses de idade durante a realização de provas de concursos públicos na administração pública direta e indireta da União. De acordo com o texto, a mãe poderá amamentar cada filho pelo período de trinta minutos a cada duas horas e o tempo utilizado na amamentação será compensado durante a realização da prova. Para garantir o direito, a mãe deve fazer uma solicitação prévia à instituição organizadora do concurso.

(Agência Brasil)

Governo lança campanha para que jovens valorizem mais vínculos sociais reais

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.Em um cotidiano cada vez mais virtual, o Governo Federal lançou hoje (17) uma campanha para que os jovens valorizem os vínculos sociais reais. “Antes de postar, converse mais”, “Antes de curtir, viva de verdade”, “Antes de compartilhar, faça parte”, são alguns dos dizeres das peças publicitárias que serão veiculadas a partir de amanhã (18) até o dia 1º de outubro, marcando o Setembro Amarelo.

“Tem um fenômeno mundo real versus mundo virtual que está fazendo com que as nossas crianças e adolescentes tenham muita dificuldade em passar por essa fase de adolescência”, diz o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “A campanha é toda para a valorização da vida, para trazer as pessoas para as coisas reais, para os amigos, para o esporte, para a família”.

Dados do Ministério da Saúde mostram um aumento de 115% no número de atendimentos de jovens de 15 a 29 anos no Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados a depressão, entre 2015 e 2018. A porcentagem foi maior que aumento de 52% registrado no meio período para a população em geral.

Segundo Mandetta, a internet, onde os jovens às vezes têm milhares de amigos virtuais ou mesmo onde são vítimas de cyberbullying, pode, em excesso, contribuir para o isolamento das pessoas no mundo real, o que pode levar a transtornos mentais como a depressão.

A campanha publicitária foi lançada pelos Ministérios da Saúde e da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos. Com o mote Se liga! Dê um like na vida, ela tem como objetivo estimular os jovens a compartilharem momentos com a família e amigos, a conversarem mais, fortalecendo o diálogo e desmistificando a vida virtual.

Depressão

De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil, estima-se que 14,1 milhões de pessoas apresentem diagnóstico de transtornos ou sofrimentos mentais. Ao todo, 7,6% dos brasileiros de 18 anos ou mais receberam diagnóstico de depressão. Em 2018, o SUS realizou 121.341 atendimentos relacionados à depressão, sendo 24.363 jovens de 15 a 29 anos.

“O cérebro é um órgão, é um órgão como é o coração, como é fígado, como é o rim. Ele tem sofrimentos”, diz Mandetta. “A gente ficou muito tempo como se isso não pertencesse ao corpo. Como se o cérebro fosse uma coisa que se guarda numa caixinha da casa que a gente colocasse e tirasse. A gente precisa falar de saúde mental, a gente precisa falar de higiene mental”, complementa.

A depressão é, de acordo com a pasta, transtorno mental caracterizado por tristeza persistente e perda de interesse em atividades normalmente prazerosas.

Atendimento

Para o atendimento, o SUS oferece 43 mil Unidades de Saúde da Família, na Atenção Primária, que atendem 63% da população e 2.594 Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Nesses serviços o cidadão é atendido e, caso seja necessário, é encaminhado para outro serviço especializado da Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

Em 2018, foram 3,3 milhões de atendimentos em geral nos Caps; neste ano, foram habilitados 12 novos Caps. A estratégia, de acordo com o ministério, é ampliar o número dessas unidades.

Há ainda residências terapêuticas; Unidades de Acolhimento; leitos de saúde mental em hospitais gerais; equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental; e Consultórios na Rua.

Em 2017, o orçamento para Saúde Mental foi de cerca de R$ 1,3 bilhão. Em 2018, foi de R$ 1,5 bilhão. Para este ano, a previsão orçamentária é de R$ 1,6 bilhão.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa do Ceará homenageia ex-secretária Maria Luiza Chaves

A Assembleia Legislativa do Ceará realizará nesta terça-feira, a partir das 15h30min, sessão solene para celebrar o lançamento do livro biográfico sobre a professora Maria Luiza Barbosa Chaves. A solenidade atende ao requerimento do deputado Nezinho Farias (PDT), que destacou, em sua solicitação, o histórico profissional da educadora.

O parlamentar destaca que Maria Luiza Chaves foi mestre e doutora em Educação, lecionou na Universidade Federal do Ceará e na Universidade Estadual do Ceará, além de ter sido secretária da Educação do Ceará (Governo Ciro Gomes) e também titular da mesma pasta na administração municipal de Fortaleza (Prefeito Ciro Gomes).

Segundo o parlamentar, o livro biográfico, de autoria do escritor e poeta José Valdir Pereira, conta muito da vida e da história dessa educadora que contribuiu para o desenvolvimento educacional no Ceará e no Brasil.

Fábrica gaúcha vai ampliar atividades em Senador Pompeu

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O prefeito de Senador Pompeu, Maurício Pinheiro (PDT), está na expectativa de que o governador Camilo Santana (PT), aguardado de giro pelo Exterior, marque visita ao seu município ainda neste mês.

É que a fábrica de calçados Sugar Shoes anunciará a ampliação de suas atividades, a partir da inauguração de um novo galpão. Atualmente, essa fábrica, de origem gaúcha, oferece 1.200 empregos diretos na produção de calçados com a marca Coca-Cola.

“Com esse novo galpão, o grupo oferecerá mais 1 mil empregos diretos, o que vai fortalecer, cada vez mais, a economia não só de Senador Pompeu, mas da nossa região”, adianta o prefeito.

Quem é?

A Sugar Shoes desenvolve, produz e comercializa calçados desde 1998. Produz tênis vulcanizados. De acordo o grupo, são mais de 15 mil
pares ao dia em suas unidades. Os produtos são enviados para todo o Brasil, além de América Latina e Europa.

(Foto – Paulo MOska)

João Doria defende a privatização da Petrobras

O governador de São Paulo, João Doria, criticou, nesta terça-feira, em Tóquio, a decisão do governo federal de segurar o preço dos combustíveis. A informação é da Veja Online.

Disse ele: “Não entendo que seja uma boa política determinar preços por fatores ou por vontades políticas. Na minha visão, a melhor alternativa seria privatizar a Petrobras”, disse o governador, que está em viagem oficial ao Japão.

O governador de São Paulo afirmou que, se a Petrobras tivesse sido vendida para iniciativa privada, “problemas como esse seriam evitados”. “O melhor seria a competitividade”, acrescentou.

Após os ataques com drones a refinarias na Arábia Saudita, os preços do petróleo dispararam no mercado global chegando a quase 20% – o maior aumento desde a Guerra do Golfo, em 1991. Mesmo assim, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, decidiu não ajustar os valores de acordo com parâmetros internacionais. “Conversei com o presidente da Petrobras e ele disse que, como é algo atípico e tem fim para acabar, ele não deve mexer no preço do combustível”, disse Bolsonaro, em entrevista à TV Record, nesta segunda-feira.

(Foto – Divulgação)

Artigo – “O Caminho do Meio é o Maior”

Com o título “O Caminho do Meio é o Maior”, eis artigo de Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação. Para ele, do atual cenário político do País deve emergir nos horizontes sociais “o florescimento de um gigantesco corredor central, onde partidos políticos, organizações não governamentais, associações de todos os tipos e suas lideranças, se darão as mãos em torno de um projeto de união nacional.” Confira:

As tendências parecem fortes: a polarização entre direita e esquerda, mais precisamente, entre os polos extremos do arco ideológico, não será atenuada. Ao contrário, a probabilidade é que se expanda sob a hipótese de que é do alto interesse do bolsonarismo manter a chama acesa como forma de manter permanente mobilização de exércitos simpatizantes do capitão.

No contraponto, os enclaves oposicionistas, divididos entre partidos, tentarão integrar suas forças e apostar numa grande frente de combate à escalada direitista no país.

A incógnita gira em torno da liderança capaz de organizar articulação dessa amplitude, havendo quem aposte no nome de Luiz Inácio, hoje preso, mas caminhando para eventual liberação, que até pode ser a prisão domiciliar, situação, ao que se sabe, rejeitada pelo ícone petista.

Lula tem dito que só aceita a liberdade se ela vir com o figurino completo, ou seja, sem adereços para incomodá-lo, caso de uma tornozeleira eletrônica. Ademais, há dúvidas se ele, solto, continuaria a usufruir direitos políticos. A interpretação vigente é a de que o ex-presidente, mesmo libertado, só poderia ser candidato ao completar 89 anos. Mas teria condição legal para liderar uma frente oposicionista?

Enquanto seus advogados lutam por sua liberdade e regate dos direitos políticos, os sinais no horizonte apontam para um jogo recíproco de interesses. Bolsonaro gostaria de ver Lula como alvo preferencial – sob o argumento de que ele é um demônio capaz de vestir o país de vermelho –, enquanto o ex-metalúrgico gostaria de mirar nesse capitão que defende a ditadura, faz loas a torturadores, ameaçando fazer o país regredir aos idos de chumbo.

Ocorre que a política, como água, caminha sinuosa entre as reentrâncias das pedras. Não depende apenas da vontade de seus comandantes. Depende de fatores como satisfação, social, segurança coletiva, sensação de que as coisas estão melhorando. E, que fique claro, a política navega ao sabor das circunstâncias.

Analisemos essa última hipótese. Podemos projetar a continuidade do discurso polarizado entre direita e esquerda, o bolsonarismo e seus contrários. Logo, é possível aduzir que amplos segmentos sociais – particularmente habitantes do meio da pirâmide – não suportarão conviver por muito tempo com lengalenga raivosa, tiroteios recíprocos, como se o país fosse puxado por um cabo de guerra.

Mais cedo ou mais tarde, a saturação da artilharia expressiva chegará ao pensamento racional, afastando milhões de brasileiros dos conjuntos emotivos que se esgoelam. Conhecendo um pouco as motivações que mexem com a índole nacional, pode-se enxergar o início de um processo de esgotamento do discurso sem eira nem beira, apenas focado no ataque recíproco.

A partir dessa óbvia constatação, continua-se a aduzir que não haverá clima para guerras violentas, ataques suicidas, ressurreição da ditadura, como alguns preferem. Os contingentes do meio da pirâmide, como o agrupamento de profissionais liberais, enxergarão a melhor maneira de atravessar o cabo das tormentas: as águas mais calmas que correm no meio do oceano.

A imagem é a de um mar se abrindo para dar passagem aos núcleos racionais, ordeiros, perfilados sob a bandeira do crescimento e dispostos a escolher seus dirigentes entre aqueles que encarnem a ordem, a harmonia, o aperfeiçoamento institucional.

Dito isto, emerge nos horizontes sociais o florescimento de um gigantesco corredor central, onde partidos políticos, organizações não governamentais, associações de todos os tipos e suas lideranças, se darão as mãos em torno de um projeto de união nacional.

Chegar-se-á facilmente à hipótese de que a salvação do país não sairá dos extremos do arco ideológico, mas dos protagonistas do meio. Novos figurantes se mostrarão, com ideias, propostas e visões. Os radicalismos serão naturalmente eliminados ou, em alguns casos, reduzidos a dimensões bem menores e até previsíveis no bojo de uma democracia.

Em suma, sairemos do apartheid social para ingressar num espaço de convivência e ouvir um discurso menos conflituoso. A imagem é utópica? É possível. Mas nossa índole não se acostuma com a beligerância que consome energias e dispersa esforços.

2022 está longe. Veremos, ainda, nuvens pesadas sobre algumas Nações. A vitória de Trump em novembro de 2020 não é mais uma certeza. E se a recessão pegar de chofre os EUA, sentiremos por aqui os reflexos. Demos tempo ao tempo.

*Gaudêncio Torquato,

Jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação

Twitter@gaudtorquato

Presidente da Assembleia puxa panfletagem do Setembro Amarelo

Nesta manhã de terça-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PT), participou de uma panfletagem dentro da campanha Setembro Amarelo, de conscientização sobre prevenção ao suicídio. A ação ocorreu na avenida Pontes Vieira, em frente à sede do Poder Legislativo.

“É um momento em que deputados e servidores chamam a atenção para esses índices alarmantes e essa estatística, que são muito cruéis para o Ceará. Todos nós, de alguma forma, direta ou indiretamente, já tomamos conhecimento de algum caso de tentativa de suicídio ou de depressão”, disse o presidente da Assembleia em entrevista.

(Foto – Divulgação)

Camilo Santana fecha na Alemanha a compra de três viaturas especiais de salvamento e combate ao fogo

Em visita à fábrica da empresa Magirus-Deutz, na Alemanha, nesta terça-feira, o governador Camilo Santana (PT) fechou a compra de três viaturas do tipo Autoescada articulada para reforçar a atuação do Corpo de Bombeiros do Ceará nas ocorrências de salvamento e combate a incêndios em todo o estado.

Os três equipamentos estão sendo comprados pelo Governo por 4,5 milhões de Euros, de acordo com Camilo Santana. Dois dos veículos possuem escadas com 42 metros de comprimento, sendo os maiores do mundo nesse tipo de equipamento, usado em edificações elevadas e ocorrências de alta complexidade. O primeiro veículo deve chegar nas próximas semanas, enquanto o restante só ano que vem.

Atualmente o Ceará possui duas Autoescadas, que ficam na Sede dos Bombeiros, em Fortaleza. Com as três novas aquisições, a corporação deverá atuar de forma mais efetiva em todo o estado.

“Deveremos enviar um desses equipamentos para a Região Norte, em Sobral, outro para a Região do Cariri, em Juazeiro, e o terceiro para reforçar a atuação dos Bombeiros em Fortaleza e Região Metropolitana”, prometeu Camilo Santana.

DETALHE – A Magirus é referência mundial na fabricação desse tipo de veículo.

(Foto -= Divulgação)

Câmara Municipal entrega nesta quinta-feira Medalha Paulo Freire

A Câmara Municipal de Fortaleza realizará, às 19 horas desta quinta-feira, sessão solene para entregar a Medalha Paulo Freire, comenda destinada a homenagear educadores fortalezenses. A iniciativa é do presidente da Comissão de Educação da Casa, Evaldo Lima (PCdoB). Serão homenageados nessa ocasião a secretária municipal da Educação, Dalila Saldanha, a professora Lucidalva Bacelar e o deputado federal e ex-secretário da Educação do Ceará, Idilvan Alencar.

“São três selecionados que tem um trabalho extraordinário para a Educação. O Idilvan Alencar foi presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e foi secretário da Educação do Estado. Os indicadores de educação no Estado têm muito a marca dele. A professora Lucidalva Bacelar dedicou a vida à causa da Educação no município de Fortaleza, seja nos Centros de Educação Infantil ou nas Escolas em Tempo Integral, é muito respeitada pelos seus colegas professores. Já Dalila Saldanha foi secretária Executiva de Educação do Ceará, tendo papel importante nos avanços educacionais no Estado, e tem feito um grande trabalho à frente da Secretaria Municipal de Educação. É algo que nos enche de orgulho ter esses três agraciados na solenidade, que ocorre no dia em que o nosso Patrono da Educação, Paulo Freire, faria 98 anos”, justifica Evaldo Lima.

Os nomes foram escolhidos por meio de reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Informática e Inovação da Câmara Municipal. A deliberação envolve a participação de membros da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Secretaria Municipal de Educação (SME).

DETALHE – A Medalha Paulo Freire é entregue anualmente pela Câmara Municipal no dia 19 de setembro, data de aniversário do Patrono da Educação Brasileira.

(Foto – Divulgação)

Ciro diz não acreditar que Bolsonaro termine o mandato

Ciro Gomes, que se coloca como pré-candidato do PDT à Presidência em 2022, afirmou, nessa terça-feira, em entrevista ao programa Morning Show, da Rádio Jovem Pan de São Paulo, não acreditar que o presidente Jair Bolsonaro termine o mandato. Mas ele fez questão de ressalvar logo que sua afirmação é “puro palpite” da parte dele.

Na avaliação do pedetista, esta eventual queda de Bolsonaro viria por causa da situação econômica do País. “Bolsonaro não foi o responsável pelo descalabro, mas ele tem de consertar. Ele não tem rumo”, disse.

Ciro vaticinou: “O ano de 2019 está perdido”. Fez questão também de deixar claro que o PDT e ele trabalham contra a ideia de impeachment de Bolsonaro. “Quem falar ‘fora Bolsonaro’ não conta comigo”, afirmou.

Segundo Ciro, a saída da crise passaria pela diminuição dos juros e pelo aumento da capacidade de investimento pela retomada de obras de infraestrutura paralisadas.

(Foto – Reprodução)

Partido Novo decide: só disputará em 2020 a Prefeitura de Fortaleza

Rodrigo Marinho articula para ser vice de Geraldo Luciano.

O Partido Novo do Ceará decidiu: em termos majoritários, só disputará em 2020 a Prefeitura de Fortaleza.

Segundo o diretor legislativo da legenda, em Brasília, o advogado Rodrigo Marinho, porque optou em crescer sem pressa e apostar mais, em termos de Brasil, nas Capitais e em grandes cidades onde apresentar condições para entrar no pleito.

O Novo trabalha para apresentar ao eleitorado uma chapa forte e renovada de vereadores, de acordo com Marinho, dentro da meta de ganhar duas cadeiras na Câmara Municipal, pelo menos.

Em termos de disputa pelo Paço Municipal, a legenda decidiu que não se coligará com ninguém e articula mesmo o nome do executivo Geraldo Luciano, vice do Grupo M.Duas Branco, para a disputa nas urnas.

(Foto – Facebook)

Temer admite: Impeachment foi golpe contra Dilma

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O ex-presidente Michel Temer (MDB), entrevistado nessa noite de segunda-feira (16) por jornalistas da bancada do programa Roda Viva, da TV Cultura, admitiu: o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff foi um golpe.

“Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe”, afirmou o emedebista.

Com o impeachment da petista, Temer assumiu a presidência em 2016.

Em sau fala, Temer não se preocupou em usar o termo “golpe”, algo que nunca tinha feito. Também assegurou que chegou a tentar impedir o avanço do processo do impeachment após um telefonema que recebeu de Lula.

(Foto – Reprodução de TV)

Marcha dos Prefeitos em Brasília quer garantir recursos da exploração do Pré-Sal

Uma caravana de prefeitos cearenses já se encontra em Brasilia em clima de nova marcha, com início a partir da 14 horas, junto aos congressistas. A mobilização atende a um apelo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O objetivo, segundo o presidente da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Estado (Aprece), Nilson Diniz, do Cedro, é pressionar contra mudanças que possam ocorrer no projeto que quer ratear direitos financeiros na exploração e no Pré-Saldo Petróleo.

“A quest2ão da sessão onerosa do petróleo já passou pela Câmra, foi para o senbasdo aprovad, mas houve mudanças no rateio de FPM e FPE e vaos pressionar para que volte logo para a Câmara e seja aprovad.”, explica Diniz.

As Prefeituras lutam por R$ 10,6 bilhões que devem vir da sessão onerosa do petróleo. O Ceará, nessa fatia, pode ficar com R$ 600 milhões para ratear entre os municípios.

“A luta é para votar tudo logo neste ano e para que as prefeituras possam ter esse recurso extra”, adianta o presidente da Aprece, ressalvando que essa é uma previsão de recursos, pois ainda ocorrerão os leilões na área da exploração e do pré-sal.

(Foto – Arquivo)

Tasso deverá apresentar parecer sobre as emendas de plenário na quinta-feira

A sessão dessa segunda-feira (16) no Senado foi dedicada à discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6, que trata da reforma da Previdência. Foi a última das cinco sessões previstas pelo regimento da Casa antes de o texto ser submetido à votação.

Agora, os senadores aguardarão o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentar parecer sobre as emendas de plenário. A entrega está prevista para a quinta-feira (19). O relatório deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário.

A votação da PEC no plenário, em primeiro turno, está prevista para ocorrer na próxima semana, no dia 24 de setembro. A votação em segundo turno está programada para 10 de outubro. Já a PEC paralela, proposta conhecida por trazer alterações ao texto original e, principalmente, a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, deverá avançar após a votação da PEC original. A última sessão de discussão da PEC paralela está marcada para esta quarta-feira (18).

A sessão foi marcada por poucas falas dedicadas à Previdência. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a reforma como está atinge principalmente os que ganham até três salários mínimos. “Isso representa mais de 80% daqueles que estão no Regime Geral da Previdência”. Já Luiz Carlos Heinze (PP-RS) defendeu as mudanças. “Acho um avanço, o Brasil precisa. É importante que se façam essas reformas.”

(Agência Brasil)

Apenas simplificar o sistema não resolve carga de impostos, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (16) que a reforma tributária não vai ser capaz de reduzir a carga de impostos no Brasil. Para ele, apenas o corte nas despesas públicas vai promover uma diminuição efetiva nos valores pagos pelos contribuintes. “Infelizmente, apenas simplificar o sistema não vai resolver o nosso problema da carga tributária muito alta”.

Durante palestra promovida pelo grupo Voto em São Paulo, o presidente da Câmara disse que “se a gente simplificar, mas não tirar o lado das despesas vai continuar aumentando dívida ou criar novos impostos. Então, a gente precisa tratar a questão do gasto público como uma prioridade do Congresso Nacional”.

Gastos com benefícios

Como exemplo de aumento do gasto público, o presidente da Câmara citou a demanda dos membros da Advocacia-Geral da União por 60 dias de férias, em equiparação com o Judiciário e o Ministério Público. “O Supremo vai julgar uma ação dos advogados da União querendo 60 dias de férias também. Para quem não sabe, Poder Judiciário e Ministério Público têm férias de 60 dias e recesso”, disse Maia.

Caso o pleito seja atendido, haverá, de acordo com o presidente da Câmara, um gasto extra para os cofres públicos. “Se a gente fizer uma conta simples para todos os benefícios daqueles que têm recesso e férias, a gente vai estar reduzindo o tempo de serviço destes em sete anos. Todos nós vamos pagar essa conta”, destacou.

Nesse sentido, Maia defendeu ainda a realização de reformas administrativas nos três poderes, reestruturando as carreiras e remunerações. Segundo o presidente da Câmara, os salários iniciais no serviço público são muito altos, próximos ao teto, fechando as possibilidades de estímulo e progressão nas carreiras. “A reforma administrativa, cada ente que tem a prerrogativa de encaminhar o seu projeto. O Congresso pode cuidar da sua, o Executivo da dele. Só o Judiciário pode cuidar da deles. Se eles não encaminharem a gente vai ter um sistema distorcido”, disse.

Unificação de impostos

Sobre a reforma tributária, Maia reafirmou que espera que o texto seja aprovado na Câmara ou no Senado ainda este ano. “As duas casas estão trabalhando. Se tudo der meio certo, em uma casa vai votar. Nós temos que trabalhar para votar nas duas”.

A tramitação foi facilitada, na avaliação dele, devido ao acordo firmado com os governadores para a unificação dos impostos sobre o consumo. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é uma das principais fontes de arrecadação para os governos estaduais, enquanto o Imposto sobre Serviços (ISS) tem grande peso na receita dos municípios. Enquanto pelo governo federal há dois tributos – o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e o Imposto sobre Produtos Industrializados.

“Um ponto muito difícil para a reforma tributária é a unificação de uma proposta para os estados. Isso foi feito. Agora, nós temos uma pequena pendência com os governadores das grandes cidades, onde o ISS é relevante. Mas, acho que dá para resolver”, disse.

(Agência Brasil)

Izolda sugere incentivos fiscais ao Nordeste e ao Norte no combate à desigualdade no país

“Entendemos que é fundamental que a gente atue na defesa e na garantia dos necessários incentivos (fiscais) para a redução da desigualdade. Também são necessários a garantia desses inventivos ao Nordeste e ao Norte para termos um país menos desigual”.

A avaliação é da vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, nesta segunda-feira (16), em Natal/RN, durante participação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

A governadora em exercício do Ceará debateu com os demais governadores do Nordeste as propostas da Reforma Tributária, que tramita no Congresso Nacional. O encontro discutiu ainda a captação de investimentos para a região, compras coletivas do Consórcio do Nordeste, concessões, a situação da Petrobras e a elevação da cota de importação de etanol não tributada dos EUA, sem nenhuma contrapartida direta.

Os governadores do Nordeste também se manifestaram em defesa da tramitação célere da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) um instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, para reforçar o investimentos na rede de ensino do país.

(Foto: Divulgação)

Para Fux, mudanças no Fundo Eleitoral não podem ir contra a sociedade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux disse hoje (16) que o projeto de lei (PL 5.029/2019), que muda as regras do Fundo Eleitoral, pautado para ser votado amanhã (17), no plenário do Senado, não pode ir contra o posicionamento da sociedade brasileira, que exige a transparência nesses processos.

“A era hoje é a era da transparência”, disse Fux, após participar do 1º Congresso Internacional de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).

A proposta aumenta o valor a ser repassado para os partidos políticos, autoriza a contratação de advogados e contadores, reduz o valor a ser bloqueado pela Justiça Eleitoral para o acerto de multas e libera o uso desse dinheiro para o pagamento de sanções, juros, compra ou aluguel de imóveis e de impulsionamento de conteúdo na internet.

“Com o dinheiro público, o segredo não pode ser a alma do negócio”, disse, acrescentando que a transparência é uma exigência da sociedade em relação a todos aqueles que lidam com o dinheiro público. “Entendo que se essa lei representar um grave retrocesso, ela vai passar por um crivo bem rigoroso de constitucionalidade”.

O ministro disse não ter a menor dúvida que a lei vai ser questionada no Supremo se for sancionada. “Será judicializada, inclusive pelas críticas que já vêm surgindo em relação a ela, no sentido de que é um grande retrocesso em relação a tudo que já se conquistou em termos de moralidade das eleições”.

Indagado se via retrocesso na questão da lei eleitoral, Luiz Fux explicou que e a lei ainda não chegou ao mundo jurídico. “Ela está sendo votada, mas entendo que eles (parlamentares) devem ter uma preocupação com esse princípio constitucional maior, que é o princípio da moralidade do pleito eleitoral”.

(Agência Brasil)

PSDB avalia 60 pré-candidaturas a prefeituras cearenses

O PSDB avaliou nesta segunda-feira (16) as 60 pré-candidaturas a prefeituras cearenses nos principais colégios eleitorais do Estado. O presidente da Executiva Estadual, Luiz Pontes, afirmou que a estratégia tucana é apostar na experiência em alguns municípios e na juventude em outros.

“Estamos apostando em nomes jovens e gente com experiência e testada em boas gestões, como é o caso de Maracanaú, com o deputado federal Roberto Pessoa. Mas temos Nelinho Freitas, em Juazeiro do Norte, e Emilia Pessoa, em Caucaia, que despontam como nomes fortes na corrida eleitoral. Do mesmo modo, o partido aposta na qualificação, na seriedade e nas boas práticas de gestão de Carlos Matos para Fortaleza. E estamos movimentando outros colégios eleitorais, com gente jovem e de sangue novo para oxigenar o PSDB”, apontou.

A reunião contou com as presenças dos deputados estaduais Nelinho Freitas e Fernanda Pessoa, dos vereadores Plácido Filho (Fortaleza) e Emilia Pessoa (Caucaia), além do pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Carlos Matos.

(Foto: Divulgação)

Bolsonaro diz que sancionará projeto que amplia posse de arma no campo

O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia no abdômen no dia 8 de setembro. O avião presidencial pousou na Base Aérea de Brasília por volta das 17h, e o comboio oficial chegou à residência oficial 30 minutos depois.

Aguardado por alguns apoiadores, o presidente desceu do carro na entrada principal do Alvorada e conversou rapidamente com jornalistas presentes. Ele disse que retoma os trabalhos amanhã (17) e que vai sancionar o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto e aguarda sanção presidencial.

Perguntado se vetaria algum item do projeto, o presidente acrescentou que não leu ainda o texto aprovado, mas que vai garantir o direito à posse de arma. “Eu não vi o projeto, vou ver amanhã. Mas eu não vou tolher mais ninguém de bem de ter a sua posse ou porte de arma de fogo.”

Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo, fica autorizada a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Atualmente, a posse só é permitida na sede.

O presidente também disse que está bem de saúde, mas que só volta ao ritmo normal de atividades após a viagem aos Estados Unidos. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro deve embarcar para Nova York no próximo dia 23. No dia 24, está previsto seu discurso na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura do evento anual.

O Palácio do Planalto confirmou que Bolsonaro retoma as atividades de presidente a partir desta terça-feira. Ainda não se sabe se ele vai despachar diretamente da sede do Poder Executivo ou no Palácio do Alvorada. Pelo Twitter, o presidente comemorou a volta ao trabalho.

“Com a graça de Deus, passamos bem por mais um processo cirúrgico decorrente dos reflexos causados pela tentativa de assassinato cometida por ex-membro de partido de esquerda! Finalmente de volta ao conforto do lar, junto à minha filha e voltando ao trabalho! O Brasil tem pressa!”, escreveu.

(Agência Brasil)