Blog do Eliomar

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Prefeito Roberto Cláudio deveria checar pós-obras

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (26), pelo jornalista Demitri Túlio, que substitui o jornalista Eliomar de Lima, que retorna das férias nesta terça-feira (27):

Uma sugestão ao prefeito Roberto Cláudio (Pros). Toda vida que uma obra for encerrada, ir ao local sem avisar para uma fiscalização detalhada. Checar o pós-obra e verificar o que está sendo entregue à população de Fortaleza.

Um exemplo: saneamento do Drenurb em parte da Carlos Vasconcelos, na Aldeota. Acompanhei o trabalho, apesar de a placa não informar o início da empreitada. Apenas o tempo que irá durar, 240 dias. Defeito herdado da gestão Luizianne Lins. Pois bem, após enterrarem as estruturas na rua, esperei pelo acabamento na via e calçadas afetadas. Péssimo. A ilusão do asfalto novo e sinalizado se dissipa na caminhada entre a João Carvalho e Eduardo Salgado. O pavimento novo apresenta pelo menos dez afundamentos ou desníveis. O piche escorreu para várias bocas de lobos. A maioria, em condições precárias.

Outro problema é o nivelamento do asfalto e meio fio das calçadas. Quando chover, a água escorrerá para dentro das casas e prédios. Noutros trechos, a via está mais alta que o passeio. Mais: pelo menos dez bueiros estão desnivelados. Um suplício para pedestres, motoristas e motoqueiros.

Baturité vota nesta segunda-feira complemento salarial de servidores

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foto cristina braga prefeita baturité

Vereadores de Baturité votam nesta segunda-feira (26), a partir das 19 horas, o projeto da prefeita interina Cristina Braga (PT), que concede complementação salarial para 54 servidores que não atingem ao valor do salário mínimo. A medida é contrária à do prefeito afastado João Bosco (PSB), que no ano passado recorreu na Justiça contra ação dos servidores.

Para Cristiane Braga, além do direito ao salário mínimo, a gestão também buscará resgatar a aotoestima do servidor e da população. “Tenho 137 dias para gastar a tinta da minha caneta. E quero gastar com o que é justo. Fazendo com que a população resgate o que é seu”, disse a prefeita.

Camilo receberá Embaixador da Alemanha

O governador Camilo Santana (Pros) receberá, em audiência, a partir das 9 horas desta segunda-feira, o embaixador da Alemanha, Dirk Brengelmann. A visita é de cortesia. Com o governador, estará também o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Depois desse compromisso, Camilo seguirá para o ato de inauguração do Campus do FCE de Itapipoca, onde se encontrará com o ministro da Educação, Cid Gomes;

Às 17 horas desta segunda-feira, o governador conferirá a solenidade de entrega da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Ceará ao desembargador aposentados
Ademar Mendes Bezerra. Isso, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Servidores do IFCE preparam ato público em evento de Cid Gomes em Itapipoca

cidcamilo

Cid Gomes e Camilo Santana confirmaram presença no ato.

Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) preparam um ato público em defesa da educação de qualidade, nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, em Itapipoca. O ato ocorrerá durante a inauguração de mais um campus do IFCE no município.O evento contará com as presenças do governador Camilo Santana, do ministro Cid Gomes (Educação) e do reitor do Instituto, Virgílio Araripe.

A manifestação, segundo os organizadores, denunciará a precarização nos Institutos Federais, e cobrará o atendimento de reivindicações dos servidores do IFCE, entre elas o pagamento dos retroativos referentes à gratificação por Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para mais servidores, a garantia de não implementação de ponto eletrônico, o cumprimento da progressão por capacitação dos técnico-administrativos, critérios mais justos para a avaliação docente e uma gestão mais democrática, participativa e transparente no IFCE.

Prefeito Roberto Cláudio visitará escolas no primeiro dia de aula

foto roberto cláudio rádio

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), estará nesta segunda-feira, às 13h30min, visitando algumas escolas do Município. Marcará presença no início do ano letivo. No roteiro dele, a Escola Mozart Lucena, no bairro Jardim América, e a Escola Thomaz Pompeu Sobrinho, no Itaperi. As duas escolas foram escolhidas para a visita porque possuem posições bem distintas com relação a nota do IDEB geral relativo ao ano de 2013.

As aulas começam nas 284 escolas e 178 creches de Capital, num clima onde o prefeito informou que será enviada à Câmara Municipal a mensagem que trata do aumento salarial de 13,01%, correspondente ao reajuste do custo-aluno do FUNDEB.

A proposta será encaminhada logo na reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal, no dia 3 de fevereiro. Caso a tramitação seja rápida, a Prefeitura de Fortaleza deverá pagar o reajuste ainda na folha de fevereiro, com o retroativo do mês de janeiro sendo pago em março.

Os políticos, os filhos e a parentela

Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (25), pelo jornalista Plínio Bortolotti:

Na guerra da eleição presidencial do ano passado vieram à tona algumas informações da biografia do candidato Aécio Neves (PSDB) que ele preferia não ostentar. Pegaria mal para um defensor intransigente da “meritocracia” lembrar que ele fora nomeado, aos 25 anos de idade, diretor de Loterias da Caixa Econômica Federal, sem nenhum indicador de que tivesse competência para o cargo.

Porém, antes de chegar à Caixa, Aécio já vinha sendo premiado com cargos públicos desde os 17 anos, por influência do pai e do avô, Tancredo Neves. Havia ainda o agravante de que eram funções que deveriam ser exercidas na capital federal, mas ele morava no Rio. O lamentável é que Aécio nunca foi exceção, mas a regra na história pátria, que nem a lei antinepotismo conseguiu extirpar.

Os novos governadores, que assumiram no dia 1º de janeiro, deram sequência a esta lamentável tradição patrimonialista, entranhada nos costumes políticos brasileiros, mal que acomete todos os partidos. Atendo-se somente à nomeação de filhos de políticos, este jornal publicou (19/1/2015) que pelo menos “12 jovens sem experiência em gestão pública” ganharam cargos públicos importantes em seis estados.

No Rio de Janeiro, o deputado federal eleito Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), 23 anos, filho do ex-governador Sérgio Cabral, foi nomeado para a secretaria estadual de Esportes. Às vésperas da Olimpíada, ele terá garantida ampla visibilidade. O Rio é governado por Luiz Fernando Pezão, do PMDB.

A Bahia, comandada por Rui Costa (PT), garantiu a nomeação de quatro filhos de aliados ou de partidos que o governador quer atrair para o seu lado. Entre eles, o filho do senador Otto Alencar (PSD) para a agência de fomento do estado e o filho de Guilherme Bonfim, ex-deputado federal, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas.

No Paraná, cargo alto na companhia de saneamento passou de mãe para filho, sai Emília Belinatti e assume o filho Antonio Carlos, cujo pai já foi prefeito de Londrina pelo PP. O governador é Beto Richa (PSDB).

No Piauí, governado por Wellington Dias (PT), o filho do ex-deputado federal Nazareno Fonteles, do mesmo partido do governador, assume a secretaria da Fazenda. Soraya Castelo Branco, filha do ex-prefeito de Parnaíba (PTB), será ouvidora-geral do estado.

No Rio Grande do Sul, Gabriela Markus, ex-Miss Brasil, filha do vereador Wilson Marques (PMDB), assume como secretária-adjunta de Turismo e Lazer. O estado é governado por José Ivo Sartori (PMDB)

Mas quem caprichou mesmo na caneta amiga da parentela foi a governadora Suely Campos (PP), de Roraima, nomeando 19 pessoas da família, contagem feita pelo Ministério Público, entre eles duas filhas, presenteadas com secretarias de destaque.

Mmuito provavelmente, se o levantamento fosse mais extensivo, muito mais se encontraria. Imaginem as Assembleias Legislativas das 27 unidades da federação; pensem nas prefeituras dos mais de cinco mil municípios brasileiros, com suas respectivas Câmaras Municipais. Tantas histórias, tantos parentes, tantos amigos e aderentes.

MPCE combate nepotismo em Barbalha

O Ministério Público do Estado do Ceará editou uma recomendação direcionada ao prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz, e ao presidente da Câmara Municipal, Daniel de Sá Barreto Grangeiro, para que exonerem os servidores cuja contratação caracterize nepotismo. O documento foi expedido por iniciativa do promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva.

Diante de reclamações recebidas pelo MPCE, foi instaurado um procedimento administrativo e expedida a recomendação para que seja analisada a situação de todos os funcionários investidos em cargos de direção, chefia ou assessoramento e cargos em comissão ou de confiança na administração pública municipal direta e indireta. O MPCE pede que a exoneração das pessoas em situação de nepotismo ocorra num prazo de 30 dias e que os gestores encaminhem a portaria de exoneração para a Promotoria de Justiça de Barbalha. Estima-se que haja cerca de 24 servidores nessa situação somente no Executivo municipal.

A inobservância da recomendação acarretará o ajuizamento de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os dois gestores e eles ficarão sujeitos à suspensão dos direitos políticos por um período de cinco a oito anos, ao pagamento de uma multa civil e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios durante cinco anos.

(Site do MPCE)

Tempos difíceis virão

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (25):

Ultimamente, acompanhar o noticiário é para os fortes. Notícias ruins aos borbotões. Na economia, a recessão caminha célere. A galope. A cobertura política poderia estar abrigada nas páginas policiais. O caso da Petrobras é para fazer corar de vergonha e arrepiar frade de pedra.

É hora do arrocho. É evidente que os mais pobres serão sempre as principais vítimas, mas a classe média é quem vai pagar o pato. Sempre pagou. Continuará pagando. É quem mais paga imposto. Banca os recursos para a educação e a saúde públicas, mas se vê obrigada a pagar a saúde e educação privadas para os seus.

E o Ceará velho de guerra? Estado pobre. Precisa da permanente ajuda do Governo Federal. Lê-se no jornal: “Sob pressão para cumprir a meta fiscal deste ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, determinou à sua equipe fechar as ‘torneiras’ da liberação de novos empréstimos e da autorização para aumentar o endividamento de Estados e municípios”.

Outra: “Há poucos dias no cargo, Levy está tomando pé do quadro fiscal dos governos regionais e advertiu os técnicos do Ministério da Fazenda que, ao longo de 2015, a União precisa ampliar os controles sobre as finanças dos governos regionais”.

Está claro o que virá por aí. Cortes e mais cortes nos investimentos públicos. Os tempos não serão nada fáceis para Camilo Santana (PT). O governador do Ceará vai administrar a crise. Terá a imensa responsabilidade de gerir um Estado que elevou fortemente os seus custos. E com as “torneiras” de Brasília fechadas.

Nos últimos anos, o Ceará se orgulhou de se manter proporcionalmente como o Estado líder em investimentos públicos. Hoje, se sobressai a seguinte questão: os investimentos feitos foram os corretos? As escolhas foram as mais adequadas? As coisas foram feitas com a devida austeridade e planejamento?

Uma provocação: a construção de grandes hospitais públicos foi a medida mais certa? Ou será que o Governo deveria ter estimulado a iniciativa privada a investir mais no setor comprando vagas em leitos, contratando exames e, ao mesmo tempo, se livrando de manter estruturas de custos altíssimos? O tempo dirá. As respostas não vão demorar.

Como bem lembrou o ministro Levy em entrevista ao britânico Financial Times, “as manifestações de 2013 pediam um governo melhor, não um governo maior”. Esse é o ponto. Qualidade nos serviços públicos. Qualidade no Governo.

O arrocho de Brasília vai impor arrocho nos estados da Federação. É o efeito cascata. Menores custos e mais qualidade nos gastos. E para gastar com mais qualidade, é preciso que a técnica se sobreponha ao formato de decisão personalista, desprovida dos devidos planejamentos e estudos, que vingou por aqui nos últimos anos.

O governo apenas começa. O novo chefe do executivo parece já ter perdido a oportunidade que só os governantes em início de gestão têm: aproveitar o capital político que as circunstâncias lhe concederam e enxugar a máquina, não permitir que as necessidades politiqueiras se imponham. Boa sorte ao governador Camilo. Sua tarefa será hercúlea. Sorte e coragem para fazer o que precisa ser feito.

O economês e a linguagem dos mortais

Em artigo no site Brasil 247, a jornalista e professora do curso de Comunicação Social da UFC, Fátima Bandeira, traduz para o chamado “povão” o discurso do ministro Joaquim Levy. Confira:

“Estamos tomando uma sequência de ações para reequilibrar as contas públicas com o objetivo de aumentar a confiança, o entendimento dos agentes econômicos, de modo que possamos ver a retomada da economia em novas condições”. Assim o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, explicou a necessidade do pacote fiscal anunciado na última segunda-feira.

Vamos tentar entender o economês naquilo que é fundamental para o ministro: “reequilibrar as contas públicas” significa, na língua real do bom e velho português brasileiro, ajustar despesas e receitas como em um banal orçamento doméstico da dona Maria, que precisa garantir a alimentação de sua prole e fazer a renda, formal ou não, render o suficiente para comprar os alimentos nos supermercados ou mercearias da vida cotidiana.

“O objetivo de aumentar a confiança, o entendimento dos agentes econômicos, de modo que possamos ver a retomada da economia em novas condições”. Mas, se o salário é insuficiente, é preciso dar alguma demonstração ao seu José, dono da mercearia, que é possível pagar a conta acumulada e conseguir um crédito de confiança. Coisa que era feita, antigamente, no fio do bigode. Que não era da dona Maria, que nunca teve bigode, mas que o mundo dos homens criou a máxima. Embora dona Maria acabe sempre tendo que apertar o cinto que também não era dela, culturalmente.

O problema da dona Maria são as “novas condições”, difíceis de entender. Palavras vagas para de quem não viu grandes mudanças no dia a dia, a não ser o aumento da conta de energia, do tomate que sobe e desce, do milho das galinhas que falta, mas vem, do feijão de cada dia que garante a “sustança” dos meninos.

Dona Maria não está preocupada com o aumento do IPI para produtos cosméticos, até porque, sobra pouco para isso.

O que dona Maria não sabe é que o tal pacote fiscal vai tornar mais difícil a compra da máquina de lavar que ela tanto sonhou, para se livrar do tanque. Vai tornar mais difícil juntar um dinheirinho pra dar entrada na casa própria, mesmo com o Minha Casa, Minha Vida. Até mesmo o aumento dos combustíveis que ela, que não possui carro ainda, não entendeu muito bem as reclamações. Dona Maria não sabe que a maior parte dos produtos, consumidos por ela, é transportada por via rodoviária, matriz do fluxo de mercadorias no Brasil.

São essas e outras coisas que as palavras do economês não explicam. E dona Maria segue na sua vidinha cotidiana, sofrendo com o economês que não domina, que está restrito aos iniciados, mas reflete na vida das muitas donas Marias que representam o Brasil real e que estão excluídas das explicações ministeriais.

Neoliberais teriam política ainda mais impiedosa contra assalariados

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (25):

Apelar para a recessão no ajuste brasileiro seria a solução? Os rentistas provavelmente acharão que sim, pois ganham com a alta dos juros. Embora alguns critiquem o governo por essa opção, há quem veja hipocrisia na acusação de “estelionato eleitoral” levantada contra Dilma pelos neoliberais, visto que eles seriam defensores de uma política ainda mais impiedosa, de consequências ainda mais duras para os assalariados.

Na verdade, só a esquerda teria legitimidade para fazer essa acusação. Outra falácia seria afirmar que bastaria Dilma querer e teria apoio de sua maioria parlamentar para seu programa neodesenvolvimentista anterior. Ora, a estimativa é de que o próximo Congresso será ainda mais subserviente aos ditames do mercado financeiro do que o atual. Haveria lógica nisso: cerca de 70% dos parlamentares eleitos teriam tido a campanha financiada por apenas quatro grandes doadores.

Os descontentes com os novos rumos da economia acusam a banca internacional de tentar colocar o Brasil de joelhos e de incentivar seus aliados internos a exigir mais arrocho. Esse segmento aposta na mobilização dos movimentos da sociedade civil (sempre dentro dos marcos legais) em defesa da continuação dos avanços sociais. Calculam que a iniciativa abriria espaço para a presidente retomar o controle da situação, saindo da posição acuada em que se encontraria. Dão a impressão de acreditarem que se o PT e Dilma não reagirem, perderão a liderança da esquerda. O risco seria a possibilidade de retaliação por parte do sistema, como as que sempre desabam sobre governos progressistas. Mas, com o apoio da maioria da sociedade e o compromisso inquebrantável com as regras do jogo democrático, acreditam que esse perigo seria exorcizado.

Produtores discutem agricultura irrigada e racionamento d’água, na segunda-feira

Produtores de todo o Estado estarão reunidos na segunda-feira (26), a partir das 14h30min, no Palácio Iracema, no bairro Edson Queiroz, para discutir a agricultura irrigada e o racionamento d’água no Ceará, depois que o governador Camilo Santana demonstrou preocupação com a quadra invernosa, com mais um ano de seca.

Segundo o presidente do Instituto Frutal, Euvaldo Bringel, a ideia é ouvir os produtores como forma de colaborar com a mensagem do Executivo, sobre agricultura irrigada, a ser enviada à Assembleia Legislativa, no primeiro dia útil de fevereiro.

PT disputará presidência da UVC, decide diretório

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Integrantes do Diretório e da Executiva estadual do PT decidiram neste sábado (24) que o partido terá representante na eleição da União dos Vereadores do Ceará (UVC), que ocorrerá em março deste ano.

Por enquanto, o nome de consenso no partido é o do vereador Higo Carlos (Quixadá), um dos principais articuladores para a disputa do partido. O presidente estadual De Assis Diniz e lideranças como Ilario Marques e Joaquim Cartaxo defendem um amplo debate e o envolvimento de todas as demais lideranças na composição da chapa. O próprio Higo Carlos foi convidado para fazer do grupo de trabalho que irá montar a estratégia.

O Carnaval como vetor da economia

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (24), pelo jornalista Érico Firmo:

Repito sempre que governar é fazer escolhas. É definir o que é prioritário e o que é secundário. A partir dessas decisões se julga muito do acerto e do erro de um governante. E não há dúvida de que as ações voltadas ao combate aos efeitos da seca são incomparavelmente mais importantes que financiar Carnaval.

Mas há um porém. Em muitos municípios – no litoral, mas também no sertão e na serra – o Carnaval é muito mais que folia. É atividade econômica. Atrai turistas, que levam dinheiro como em nenhuma outra época do ano. Precioso sobretudo no momento em que a estiagem destrói a economia rural. Nesses casos, é bom fazer a conta, pois o que é observado apenas na planilha de despesas pode, na verdade, esconder lucro. Deixar de investir em atividade econômica que dá retorno não é economizar. É deixar de fazer dinheiro circular. É deixar de arrecadar. Pode representar perda de receita, não o inverso.

Claro que esses carnavais economicamente autossustentáveis podem muito bem dispensar recursos públicos e se viabilizar com apoio privado. É o caminho mais adequado. Porém, não se prescinde do poder público como apoiador central e, muitas vezes, indutor. Afinal tem funcionado assim há anos e anos. Não há como mudar essa cultura do dia para a noite. O problema é a ideia de que investir no Carnaval é jogar dinheiro fora. Não necessariamente. Cortar os recursos pode sair mais caro, conforme o caso.

Dinheiro público que jamais será auditado

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (24), pelo jornalista Érico Firmo:

É um atentado contra o interesse público a prescrição das contas que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deixa de julgar por causa de sua própria lentidão, exposta no O POVO de ontem pelo repórter Carlos Mazza. O problema tem origem na Assembleia Legislativa, que aprovou emenda à Constituição estadual estabelecendo que os processos não julgados em até cinco anos sejam arquivados.

Ou seja, gente que foi responsável por administrar e gastar dinheiro público ficará sem ter a prestação e contas avaliada. Não terá de dar satisfação a ninguém pelo que fez com o patrimônio do povo. É inaceitável, ainda mais considerado o longo histórico de irregularidades constatadas. Em momento em que é urgente avançar na direção de mais controle e mais fiscalização, o Ceará vai na contramão do interesse da coletividade.

Não é coincidência, a tal emenda foi aprovada em 2013 pelos deputados após as condenações no TCM passarem a ser motivo para enquadrar políticos na Lei da Ficha Limpa e impedir candidaturas.

Claro que a morosidade, seja nas cortes de contas ou no Judiciário, é um problema. Mas deixar sem julgamento definitivamente não é a solução, ainda mais com prazo de prescrição tão curto numa corte onde há tantos e tão antigos processos acumulados.

E o piso governador?

Em artigo no O POVO deste sábado (24), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante ressalta a abertura do diálogo no governo Camilo Santana, mas lembra que luta pelo piso dos professores dura quase 30 dias. Confira:

O novo governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, iniciou seu mandato abrindo um diálogo construtivo naqueles pontos que parecem mais agudos em sua administração. Convocou encontro com os policiais de postura sempre conflitante com o governo passado. (Leia-se capitão Wagner). Convocou as lideranças dos professores das universidades estaduais – em greve – e prometeu realizar concurso o mais rápido possível. Condicionando-o ao encerramento da greve. Dito e feito.

Estas atitudes estão indicando um novo caminho a ser construído pelo gestor estadual. No lugar do confronto e desqualificação do interlocutor – “Não são policiais, mas um bando de marginais!” Lembram-se? – a compreensão que eles têm algo a dizer. Por isso, devem ser escutados. E, no caso da academia universitária, a prudência do diálogo, com o encaminhamento concreto do que impedia avançar. Como disse o capitão Wagner “não tem nem como comparar.”

Só gostaria, em aproveitando estes gestos de boa vontade do nóvel ocupante do Abolição, lembrar-lhe que há mais pepinos a descascar… Dentre eles: O piso dos professores das referidas universidades estaduais. Essa querela, que se tornou judicial, desde os tempos do doutor Tasso governador. Dura até hoje, quase 30 anos. Muitos dos que reivindicavam tal direito, já morreram. Todas as instâncias judiciais do país já se pronunciaram. É fato transitado em julgado. Não cabe mais qualquer recurso. Nem para frente, nem para trás. Resta pagar. E, o Governo do Estado como réu declarado, litigante de má fé, vem empurrando com a barriga. Sem motivo. Sem razão. Até o último dia ele se fez ouvidos de mercador… Muitos dos mestres já se aposentaram. E, não podem receber o que já ganharam em todas as instâncias judiciais. Nem uma greve é possível e o nosso sindicato apodreceu!

Camilo Santana teria a coragem de restaurar a justiça para com esses injustiçados? Somos igualmente professores. Somos legitimamente ganhadores de uma questão com o Estado. E hoje, sendo o primeiro governador do Partido dos Trabalhadores (PT) no Ceará, teria ânimo de resolver essa parada? Pelo que fez até agora, sem marketing exagerado, sem bravatas, nos anima acreditar que logo mais será a nossa vez. Será a concretização do adágio: a Justiça tarda, mas não falha!

Prefeito Raimundão veta projeto de lei que cria sistema cicloviário

O prefeito de Juazeiro do Norte, no Cariri, Raimundo Macedo, vetou o projeto que incentivava o uso da bicicleta, por meio da criação de ciclofaixas, ciclovias, paraciclos e bicicletários, em locais que tecnicamente seriam possíveis as instalações.

Segundo a oposição, o prefeito teria desprezado a necessidade de incluir nos futuros projetos de loteamentos, ruas, avenidas e praças públicas a contemplação de espaços para as ciclofaixas, diante das dificuldades já enfrentadas pelo município na mobilidade urbana.

MPCE dará apoio à Cogerh em ações para priorizar uso de água

O presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio Farias, esteve nessa sexta-feira (23) na sede do Ministério Público do Estado do Ceará, quando foi recebido pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Eliani Alves Nobre. No encontro, ficou acertado o apoio do MPCE nas ações de conscientização do uso racional da água e a priorização do uso dos reservatórios para abastecimento humano. Nova reunião, marcada para a sexta-feira (30), definirá detalhes das possíveis medidas a serem adotadas.

De acordo com o último relatório da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), há 64% de probabilidade de o Ceará enfrentar um período de seca, pelo quarto ano consecutivo.

“O Estado hoje está atravessando um caso de baixa recarga de todos os reservatórios e estamos chegando a 20% das nossas reservas. Com isso, em todas as bacias, a Cogerh dará prioridade ao uso da água para abastecimento humano. Precisamos do apoio do Ministério Público em todas as ações que precisaremos tomar para garantir essa prioridade”, afirmou João Lúcio Farias.

A procuradora-geral de Justiça em exercício decidiu realizar uma nova reunião, desta vez com todos os órgãos e promotorias envolvidos com a questão da água e da segurança pública. Os 12 promotores de Justiça do interior onde se encontram as bacias hidrográficas do Estado, mais representantes da Polícia Militar do Estado do Ceará, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), deverão se reunir para discutir ações concretas que garantam o uso racional da água e a prioridade desse uso para consumo humano.

“O Ministério Público está pronto a ajudar, cooperar e fiscalizar da forma que for necessária para garantir que, mesmo enfrentando uma seca, não falte água para consumo do povo cearense”, afirmou a procuradora Eliani Alves Nobre.

(MPCE)

Camilo inicia encontros com deputados federais no Palácio da Abolição

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O governador Camilo Santana iniciou na noite desta sexta-feira (23), no Palácio da Abolição, uma série de encontros com os deputados federais. Os primeiros parlamentares a serem recebidos no gabinete foram José Guimarães, vice-presidente nacional do PT, e Moroni Torgan.

“Esse é um diálogo importante que abrimos com os deputados que representam o Ceará na Câmara Federal e que podem nos ajudar a viabilizar muitos projetos de interesse para o estado”, citou o governador.

Camilo repete com os deputados federais as conversas que realiza há duas semanas com os representantes da Assembleia Legislativa do Ceará. No total, 42 deputados estaduais já foram recebidos pelo governador – Naumi Amorim, Joaquim Noronha e João Jaime estiveram na última quinta-feira (22) no Palácio da Abolição.

“Tenho certeza que esses debates podem construir um Estado ainda mais forte”, disse Camilo.

(Governo do Ceará)