Blog do Eliomar

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TCM aconselha municípios a investirem recursos na seca, não no Carnaval

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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, afirmou neste domingo (1º) que os prefeitos devem se preocupar com a seca, e não priorizarem o Carnaval.

De acordo com o primeiro prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), este ano o Ceará enfrentará mais um ano de seca, com a possibilidade da falta d’água nas sedes dos municípios.

Os dois tipos de promessa

Fazer promessas e não cumpri-las tornou-se norma no modo brasileiro de fazer política. As que menos contam são aquelas destinadas ao cidadão votante, que tem todas as atenções voltadas para ele em períodos eleitorais. O outro tipo de promessa é a que os políticos fazem interna corporis, no âmbito da própria corporação, ainda que à custa do dinheiro público.

No primeiro caso, podemos lembrar as reiteradas promessas de diversos governos federais em dotar o Ceará de uma refinaria. As mais recentes juras partiram do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua sucessora e atual presidente, Dilma Rousseff (ambos do PT), e de toda uma plêiade de políticos aliados que garantiam a construção do empreendimento, enquanto angariavam simpatia e votos.

De repente, rompeu-se ao liame construído por décadas e o “sonho da refinaria” terminou em uma nota da Petrobras informando que desistira do empreendimento, no qual o governo estadual já gastara mais de R$ 600 milhões, sem contar o que foi despendido pela União.

Neste rol de promessas que ficam esquecidas é bem provável que entrarão muitas das ações pactuadas pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros), a se levar em conta o levantamento publicado na edição de sexta-feira deste jornal, em reportagem assinada pelo repórter Carlos Mazza. Segundo dados coletados pelo jornalista, dos 68 empreendimentos prometidos pelo prefeito durante a campanha, 18 foram postos em prática – dois anos depois de sua posse -, representando 26% do total. A lógica diz que os dois anos restantes serão insuficientes para concluir os mais de 70% faltantes, o que seria necessário saldar os compromissos.

No segundo caso existem promessas com grande possibilidade de serem concretizadas, ainda que beneficiem número reduzido de pessoas. Na disputa de votos de parlamentares pela presidência da Câmara dos Deputados, eleição que será realizada hoje, os dois principais concorrentes, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) prometem construir mais um anexo para melhor acomodar os deputados, o que deverá custar R$ 425 milhões aos cofres públicos.

São procedimentos assim que estão levando, cada vez mais, os políticos e a política ao descrédito. E esse caminho, os homens públicos deveriam saber, é perigoso, pois leva à desqualificação da democracia, o que pode abrir caminho para aventureiros de todo tipo, que estão sempre à espreita.

(O POVO / Editorial)

Camilo quer seguir lutando pela refinaria

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (1º):

Correta a atitude do governador Camilo Santana em protestar com dureza contra a decisão da Petrobras de abandonar o projeto da refinaria do Pecém. A sua atitude precisa se acompanhada pela bancada do Ceará no Congresso Nacional, que é praticamente toda governista.

O governador se declarou indignado e disse que continuará lutando para viabilizar o projeto.

Aqui entre nós e o povo da rua, está difícil. A Petrobras já disse que vai diminuir até a exploração do óleo.

Pelo menos a estatal deu algum sinal de que pretende ressarcir os prejuízos do Ceará. Quem sabe, no longo prazo.

Vejam o seguinte ponto da nota da Petrobras: “A empresa adotará todas as providências necessárias para reestruturar os compromissos assumidos para os projetos das refinarias Premium I e II junto aos governos estaduais e municipais, agências reguladoras e outros órgãos envolvidos”. Acreditam?

Com 42 votos, Zezinho é reeleito à presidência da Assembleia

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O deputado Zezinho Albuquerque (PROS) foi reeleito presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, no início da tarde deste domingo (1º), por 42 votos a favor e quatro contra.

Além de Zezinho Albuquerque, foram também eleitos à Mesa Diretora os deputados Tim Gomes (1º vice-presidente), Danniel Oliveira (2º vice-presidente), Sérgio Aguiar (1º secretário), Manoel Duca (2º secretário), João Jaime (3º secretário), Joaquim Noronha (4º secretário), Ely Aguiar, Aderlânia Noronha e Robério Monteiro, todos suplentes.

Deputados e senadores tomam posse e elegem presidentes da Câmara e do Senado

Neste domingo (1º), deputados e senadores iniciam a nova legislatura. Os trabalhos tiveram início pela manhã com a posse dos 513 deputados. Ao longo da tarde devem ocorrer as últimas negociações e campanha dos quatro candidatos à presidência da Câmara: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). A eleição está marcada para as 18h, mas até as 17h podem surgir novos nomes na disputa. Para abrir, a sessão de votação são necessários, pelo menos, 257 deputados em plenário. Para que o presidente seja eleito em primeiro turno é preciso que ele receba pelo menos a metade mais um dos votos dos parlamentares presentes.

No Senado a posse está marcada para as 15h. Nesta legislatura apenas um terço dos 81 senadores, ou seja, 27, serão empossados. O atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL) presidirá os trabalhos e convocará o senador mais velho para prestar o juramento.

Ato contínuo à posse será iniciada a votação para eleição do novo presidente da Casa. Um acordo histórico determina a regra da proporcionalidade, ou seja, o partido com maior bancada indica o nome do novo presidente. Neste caso, caberá ao PMDB, que terá 19 senadores no total, fazer a indicação. Entretanto, os partidos poderão votar em discordância a essa regra e eleger outro nome para assumir o posto pelos próximos dois anos.

(Agência Brasil)

Deputados são empossados para legislatura 2015/2018

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Com a presença do governador Camilo Santana, teve início há pouco, na Assembleia Legislativa, a solenidade de posse dos deputados para o mandato 2015/2018. Sob a presidência do presidente Zezinho Albuquerque, que deverá ser reeleito para mais dois anos à frente da Mesa Diretora, os parlamentares foram empossados após juramento.

Além de Camilo Santana, também se fizeram presentes na Mesa o prefeito Roberto Cláudio e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PROS).

“Subserviência é um mal muito grande”, diz Ely Aguiar

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foto ely aguiar deputado

Ao se declarar “independente”, o deputado Ely Aguiar (PSDC) disse neste domingo (1º), durante posse na Assembleia Legislativa, que a “subserviência é um mal muito grande” à população cearense.

O parlamentar assegura que irá cobrar as promessas de campanha do governador Camilo Santana. Reconhece que houve avanços na segurança pública, mas não há ainda a resposta esperada pela sociedade.

Alô, Artur Bruno! Há uma ação de desmatamento às margens do Rio Cocó

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O vereador João Alfredo está denunciando uma ação de desmatamento que se registra bem próximo às margens do rio Cocó, mais precisamente por trás da Comunidade do Dendê, em Fortaleza.

Ele informou ter comunicado o fato ao presidente do Conpam, Artur Bruno, que se comprometeu a mandar verificar todo o caso por meio de equipe da Polícia Ambiental.

Capitão Wagner fala de… seca!

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Quem esperou cobranças na área da segurança pública, ficou surpreso com o dircurso do deputado Capitão Wagner (PR), antes da posse deste domingo (1º), na Assembleia Legislativa.

O deputado mostrou preocupação com a seca que atinge o Estado. Capitão Wagner, no entanto, mostrou otimismo pela sinalização de diálogo por parte do governador Camilo Santana.

Elmano foca segurança, educação e saúde… isso na base do governo

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O deputado Elmano de Freitas (PT) toma posse do mandado na manhã deste domingo (1º), na Assembleia Legislativa. Antes da posse, o deputado do PT, um dos dois eleitos pelo partido do governador Camilo Santana, disse que cobrará do Governo do Estado mais segurança, mais debate nas universidades estaduais e mais saúde.

“A população que não possui plano de saúde, procura o atendimento público”, justificou.

VAMOS NÓS – Discurso de fazer inveja ao bloco de oposição.

Críticos da suspensão da refinaria fazem politicagem

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (1º):

A decisão da Petrobras de suspender a implantação das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará, chocou os cearenses. E não é para menos. O sonho começou em 1955. Naquela época, a Petrobras dava os primeiros passos, era totalmente estatizada e tinha como objetivo servir de esteio para a construção do projeto nacional. Isto é: a exploração direta do petróleo se destinaria a viabilizar os grandes projetos de interesse estratégico da Nação.

Se hoje ainda fosse totalmente estatal, a Petrobras poderia, por exemplo, construir uma refinaria numa região distante dos grandes centros industrializados e bem servidos de infraestrutura, unicamente para atender à necessidade de corrigir uma disparidade regional, isto é, de integrar uma região menos desenvolvida ao núcleo mais desenvolvido, tornando o desenvolvimento do País mais bem distribuído. Só não beneficiou mais o Nordeste, nessa época, por conta da supremacia absoluta da influência das forças econômicas do Sudeste sobre os centros decisórios do poder.

O que não dá para entender é a choradeira dos segmentos que sempre foram ardorosos defensores da entrega da Petrobras ao capital financeiro quando a racionalidade dos mercados (que pouco se lixa para critérios outros que não a maximização dos seus lucros) bloqueia a ideia de uma refinaria no Ceará.

É politicagem dizer que as promessas dos governantes eram pura embromação política. Ninguém é maluco, ou suicida político, para fazer investimentos de tamanho porte, se não esperasse remover essas barreiras. Quando, a muito custo, tudo parecia resolvido, surgem a crise internacional do petróleo (o barril do óleo cru caiu pela metade do preço) e a descoberta da corrupção na Petrobras para servirem de pretexto para o golpe final.

Quem poderia esperar algo diferente de uma equipe econômica liderada pelo ministro Levy, o interventor-mor encarregado pelo mercado financeiro para colocar a economia nos trilhos da banca? Se o governo fosse totalmente neoliberal, aí seria ainda pior, pois teríamos um Armínio Fraga sem peias.

Luizianne e Odorico fazem campanha para Chinaglia

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foto luizianne e odorico

Os deputados federais Odorico Monteiro e Luizianne Lins, ambos do PT, tomam posse dos mandatos, neste domingo (1º), em Brasília.

Antes do embarque, os dois parlamentares exibiram no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, o adesivo de Arlindo Chinaglia, candidato à Presidência da Câmara Federal.

MP aumenta alíquotas do PIS e da Cofins sobre importação de bens e serviços

O governo publicou na sexta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 668, que trata do aumento das alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep Importação) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins-Importação).  A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%, conforme já anunciado pelo Ministério da Fazenda.

A medida provisória altera uma lei de 2004 que estabelece as alíquotas de Pis e Cofins sobre a importação de bens e serviços. O aumento das alíquotas passa a valer quatro meses após a publicação da MP.

De acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a alta foi necessária para corrigir a distorção provocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que eliminou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas. Segundo ele, o governo espera obter R$ 700 milhões neste ano com os tributos sobre as mercadorias importadas.

(Agência Brasil)

Aumento de impostos sobre combustíveis começa a valer neste domingo

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A partir deste domingo (1º) começa a valer o decreto do governo federal que altera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio, quando poderá haver a redução do PIS e da Cofins. As medidas fazem parte do aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a arrecadação.

A Petrobras informou que irá repassar o aumento dos tributos para o preço dos principais derivados do petróleo nas refinarias. A elevação preço para o consumidor nos postos de combustíveis irá depender da decisão de cada estabelecimento, e deve ocorrer à medida que os estoques atuais forem renovados.

(Agência Brasil)