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Presidência retoma debates com a sociedade sobre reforma política

Escolhido pela presidenta Dilma Rousseff para ser o interlocutor do governo com representações da sociedade civil no debate sobre a importância da reforma política no país, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, iniciou o diálogo nessa sexta-feira (30) com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Nos próximos dias, ele participará de um debate sobre o tema com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e se reunirá com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O ministro lembrou que, na última reunião com todos os ministros do governo, a presidenta Dilma renovou seu compromisso com a sociedade brasileira para retomada da agenda da reforma política ainda neste primeiro semestre.

O ex-presidente da OAB e presidente da Comissão Especial pela Reforma Política da entidade, Cezar Britto, que participou da reunião, disse que o projeto já tem 600 mil assinaturas de apoio popular, sendo 300 mil virtuais e 300 mil físicas. “Suspendemos um pouco a virtual, já que, por força da legislação, é a física que contará para a apresentação do projeto. Mas nós temos certeza que vamos colher, logo, no mínimo 2 milhões de assinaturas, mais do que o limite constitucional previsto”.

(Agência Brasil)

1915, a grande seca! 2015 será a próxima grande seca?

Em artigo no O POVO deste sábado (31), o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, mostra preocupação com este ano de seca. Confira:

A escritora Rachel de Queiroz retratou com muita fidelidade o desastre que se abateu sobre os cearenses há 100 anos. Quem poderia imaginar que um século depois estaríamos vivendo as mesmas angústias, incertezas, transtornos e prejuízos pela falta de chuva em nosso semiárido? A própria escritora, se viva ainda fosse, certamente, como nós, estaria estarrecida diante do quadro que se desenha.

De Canindé a Parambu, de Acopiara a Pacajus, região do Vale do Curu, nas serras da Ibiapaba e de Baturité, e assim, podemos dizer em todos os quadrantes do Estado nossas reservas hídricas são precárias. Açude de Banabuiú, 7% de sua capacidade; Fogareiro, em Quixeramobim, 4%; Cedro, em Quixadá, praticamente seco; açude de Pentecoste, 3%; açude Castanhão, o nosso maior reservatório, 25%; para ficarmos só nesses.

Os prejuízos já se dão em larga escala em todos os setores da economia. Os efeitos da longa estiagem causaram impactos negativos, por exemplo, na piscicultura do Estado, com a diminuição de 16,6% da produção em 2014, se comparada ao ano de 2013. As informações foram coletadas pela Secretaria de Pesca e Aquicultura de Nova Jaguaribara junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O drama do setor de piscicultura só não é maior porque o maior produtor de tilápia do Ceará, o açude Castanhão, fechou o ano com aumento de 25% na sua produção apenas no segundo semestre, em comparação com o primeiro deste mesmo ano.

Diante da gravidade da situação, os governadores do Nordeste, sobretudo os dos estados que serão beneficiados com a transposição do São Francisco, já deveriam estar, não a pedir, mas a exigir a conclusão imediata das obras (regime de urgência urgentíssima). O canal, em construção arrastada poderia, aqui no Ceará, abastecer o Castanhão e termos a garantia de água para o consumo de Fortaleza e as outras cidades através dos carros-pipa, enquanto são concluídas as obras do cinturão das águas.

Esta, a meu ver, é reivindicação muito mais fundamental para o Nordeste que a volta da CPMF. Esta é a pressão a ser feita por governadores e bancada federal do Nordeste junto ao Palácio do Planalto. As coisas para o Nordeste só andam, historicamente, na base da pressão.

Ceará aguarda fala de Cid Gomes no caso da refinaria

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foto cid e lula campanha 2010

A instalação de uma refinaria de petróleo foi uma das grandes promessas da campanha à reeleição do então governador Cid Gomes, em 2010. Na época, o então presidente Lula anunciou como grandes obras para o Ceará, no programa eleitoral de Cid Gomes, a refinaria, a siderúrgica, a Transnordestina e a transposição das águas do São Francisco.

Na época, Lula justificou a importância da parceria de Cid com Dilma (então candidata do governo) para que as obras fossem realizadas.

Guimarães discute com ministro desvio da BR-402 em Itapipoca

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foto guimarães com ministro transportes

O grande fluxo de carros e a circulação de veículos pesados, em Itapipoca, no Norte Cearense, a 130 quilômetros de Fortaleza, tem provocado acidentes e prejudicado o comércio local. O motivo dos transtornos é a BR-402, que atravessa o município.

Para tentar resolver o problema, diante da proposta de um desvio da rodovia, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) esteve reunido com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, nessa sexta-feira (30), que apreciou requerimento do prefeito de Itapipoca, Dagmauro Moreira (PT), e encomendou um estudo técnico sobre o problema.

(Foto: Divulgação)

Camilo inicia elaboração do Plano Estadual de Convivência com a Seca

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foto camilo 150131 seca

O governador Camilo Santana se reuniu neste sábado (31), no Palácio da Abolição, com secretários e técnicos envolvidos no Grupo de Trabalho formado para a elaboração do Plano Estadual de Convivência com a Seca.

“Estamos construindo um plano, fora o acompanhamento continuado que realizamos cidade a cidade. Isso vai dizer quais são as ações que precisam ser feitas em cada um desses municípios. Diante desse cenário, vamos nos antecipar aos problemas e intensificar as ações”, ressaltou o governador

Os secretários Francisco Teixeira (Recursos Hídricos), Hugo Figueiredo (Planejamento), Élcio Batista (Chefia de Gabinete), André Facó (Infraestrutura) e Osmar Baquit (Pesca) e cerca de 25 técnicos das secretarias e coordenadorias, como Cogerh e Cagece, além do Corpo de Bombeiros, participam do encontro deste sábado. Novas reuniões serão realizadas pelo grupo de trabalho antes da elaboração final do documento, que deve ser apresentado nos próximos dias.

Adutora em Caririaçu

Ainda neste sábado, o governador inaugura a adutora de montagem rápida de Caririaçu, a partir das 16 horas, na região do Cariri. O equipamento levará água do manancial Manoel Balbino, da bacia do Salgado, para o município de origem. Um total de 12.259 pessoas serão beneficiadas. O custo total da obra foi de R$ 4,8 milhões, que conta com uma extensão de 13,68 quilômetros.

A adutora faz parte da terceira fase do Programa Cearense de Adutoras de Montagem Rápida, coordenada pela Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e executada pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh). Nesta fase serão executadas, ao todo, seis AMR’s que totalizam em torno de 417,1 km de extensão. Já foram inauguradas as adutoras de Alcântaras, Potiretama, Irauçuba, Canindé e Tauá.

(Governo do Ceará / Foto: Carlos Gibaja – Divulgação)

As encruzilhadas de Marta e Luizianne

Em artigo no O POVO deste sábado (31), o jornalista Henrique Araújo avalia as situações de Luizianne Lins e Marta Suplicy dentro do PT de seus Estados. Confira:

O que Marta Suplicy e Luizianne Lins têm em comum? Correligionárias, ambas possuem lastro político na esteira do qual administraram duas capitais: a primeira, São Paulo; a segunda, Fortaleza. Afora as diferenças, e também a delicada situação de Marta no PT, as duas sofreram reveses recentíssimos: Marta, apeada do Ministério da Cultura; Luizianne, da administração da capital cearense. Uma pelas mãos da presidente Dilma; outra, pelas urnas, cujo voto rejeitou Elmano de Freitas (PT), escolhido como o seu candidato à sucessão.

Apesar desses percalços, há a possibilidade real de que as duas sejam participantes ativas das eleições no ano que vem. Marta já emitiu sinais inequívocos de que forçará uma queda de braços doméstica, que pode resultar em prévias ou, antes, em sua saída do PT. E Luizianne?

A cearense assume neste domingo mandato como deputada federal. E depois? Não há certeza quanto ao futuro da ex-prefeita, exceto que talvez a encontremos em 2016 tentando reeditar empreitada semelhante à de 2004, ano em que, contra o próprio partido, elegeu-se prefeita de Fortaleza.

Outra dificuldade comum.

Em São Paulo, Fernando Haddad nomeou Gabriel Chalita (PMDB) secretário da Educação, fechando uma porta a uma eventual candidatura da ex-ministra. No Ceará, o governador Camilo Santana (PT) conduziu Guilherme Sampaio, também petista, ao comando da Secretaria da Cultura do Estado (Secult). Lá, Haddad pretendeu neutralizar Marta. Cá, Santana capturou o líder da oposição ao prefeito Roberto Cláudio (Pros) na Câmara, cuja reeleição o governador apoiará.

Lá e cá, o movimento no xadrez político de Camilo e Haddad tem natureza parecida: debelar focos de ameaça. Lá e cá, Marta e Luizianne estão na periferia da hegemonia partidária sem, todavia, entregar os pontos.

Há ainda um derradeiro elo: o diagnóstico devastador que as petistas fazem do partido. Por caminhos e motivos diferentes, Luizianne e Marta chegaram a uma conclusão similar: ou o PT muda ou afunda. Lá, se insistir na política econômica de Dilma. Cá, se apoiar qualquer candidato saído do consórcio alimentado pelos irmãos Ferreira Gomes.

É possível que ambas tenham, cada uma a seu modo, o seu quinhão de razão.

Partido governista na Assembleia tem a menor representatividade nos últimos 70 anos

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (31), pelo jornalista Érico Firmo:

A representação parlamentar cearense que toma posse neste domingo (1º) mostra um novo desenho da política estadual, que sofreu transformações significativas em quatro anos. Quatro partidos que nem existiam em 2010 passaram a ter cadeiras na Assembleia Legislativa. Um deles como maior força. E dois partidos criados em 2011 estarão na bancada do Ceará na Câmara dos Deputados.

O fator que talvez mais chame atenção é a atrofia da bancada do PT no Legislativo estadual. Apenas dois parlamentares. Com a ida de deputados eleitos para o secretariado, abre-se uma terceira vaga, da suplente Rachel Marques. Ainda assim, é muito pouco para a força política que administra o Ceará. Justo no momento inédito na história em que o partido tem o governador.

Desde o fim da ditadura do Estado Novo, em 1945, um partido governista não tem tão pouco expressiva presença no parlamento. Provavelmente, o fato é inédito na história da República. Situação que não se repete em Brasília. Legenda do governo também no plano federal, a bancada petista na Câmara se manteve com quatro membros – embora com dois nomes diferentes.

Salmito se mostra otimista com novo comando do TJCE

foto salmito e iracema

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PROS), prestigiou nessa sexta-feira (30) a posse da nova presidente do Poder Judiciário do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, quando se mostrou otimista com o novo comando do Tribunal de Justiça do Estado.

O parlamentar ressaltou que, quando presidente do Legislativo Municipal, no biênio 2009/2010, a Câmara Municipal e o Legislativo Estadual em muito colaboraram com a população de Fortaleza, diante da parceria dos dois poderes nas comunidades.

Segundo Salmito, a parceria era voltada para a mediação de conflitos de baixa complexidade nas comunidades, que quase sempre resultava em acordos amigáveis entre as partes em conflito. Salmito lembra ainda que a parceria contribuiu para aliviar a sobrecarga de processos e ações no Poder Judiciário.

(Foto: Divulgação)

“Petrobras é arrogante e autoritária”, diz Lúcio Alcântara

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O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) disse não estar surpreso com o fim do sonho cearense em possuir uma refinaria. Para Lúcio, a Petrobrás é uma empresa “arrogante e autoritária” e que o Ceará já sofreu muito com esse relacionamento.

Renan e Luiz Henrique disputam Presidência do Senado neste domingo

Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Luiz Henrique (PMDB-SC) devem disputar, neste domingo (1º), a Presidência do Senado para o biênio 2015-2016. Nessa sexta-feira (30), a bancada do PMDB formalizou o nome de Renan como escolha da maioria do partido. Luiz Henrique, no entanto, manteve a candidatura que ele já havia anunciado no início da semana.

A eleição da Mesa (que inclui ainda duas vice-presidências e quatro secretarias, além de vagas de suplentes) ocorrerá depois da posse dos 27 senadores eleitos em outubro passado.

Renan Calheiros, atual presidente do Senado, é apoiado por 14 dos 19 senadores que o PMDB terá a partir do dia 1º. Três outros membros da bancada aderiram à candidatura de Luiz Henrique.

Nesta sexta, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o partido, que terá a segunda maior bancada na Casa, deveria apoiar o candidato oficial do PMDB. Já Luiz Henrique anunciou o apoio de sete partidos. Muitas legendas, no entanto, não se manifestaram sobre a eleição.

De acordo com o art. 58, § 1º da Constituição, na composição da Mesa, “é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa”, o que, tradicionalmente, garante ao partido de maior bancada a indicação do presidente. No entanto, até o dia da eleição, outros senadores, independentemente de partido, podem apresentar candidatura. O presidente é escolhido por maioria simples, desde que estejam presentes pelo menos 41 senadores.

(Agência Senado)

Movimentos anticorrupção marcam protesto para o dia da posse de parlamentares

Movimentos populares de todo país devem se reunir neste domingo (1º), em frente ao Congresso Nacional, para protestar contra a corrupção. De acordo com o professor Josemar Dorilêo, integrante do Movimento Brasil Livre, pelo menos cinco estados serão representados no dia da posse dos novos deputados e senadores.

“No domingo, virão caravanas de São Paulo, Goiânia, Salvador, Belo Horizonte e do Rio de Janeiro. A partir das 8h, estaremos concentrados em frente do Congresso Nacional”, disse o professor. Ele adiantou que os ativistas devem fixar 300 cartazes ao longo da Esplanada dos Ministérios, com mensagens contra a corrupção e pedindo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Conforme Dorilêo, as denúncias de corrupção na Petrobras motivaram os manifestantes. “Já realizamos atos no protão da Embaixada dos Estados Unidos, um ‘faxinaço’ nas proximidades da sede da Petrobras e um buzinaço pela moralidade. Mas esta é a primeira aliança de todos os movimentos”, informou o professor.

Segundo ele, são dez movimentos, organizados em redes sociais, que se uniram para o ato de domingo. “A meta é contar com o maior número de pessoas que querem um país sem corrupção, um país limpo, um país decente. Nossos movimentos são contra a corrupção. Precisamos unir os movimentos oposicionistas do Brasil em nossas manifestações”, ressaltou a médica Neila Aidar, uma das organizadoras do ato.

(Agência Brasil)

Tribunal de Justiça do Ceará terá corte de custeio em 25%

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (31):

A nova gestão do Tribunal de Justiça do Ceará não vai fugir do script do momento no País baixado pela equipe de Joaquim Levy. Segundo Alex Araújo, novo secretário de Finanças do Judiciário, haverá corte de custeio de pelo menos 25%, seguindo mesmo percentual definido pelo Governo para a maioria das secretarias. O corte atingirá despesas com água, luz, telefone, material de expediente e, principalmente, terceirizações.

A ordem é adequação ao cenário econômico de vacas magras e garantir também o pagamento, mesmo que parcelado, do auxílio-moradia dos cerca de 450 juízes, como determina o CNJ, e sem prejuízo para servidores. Outra: nada de concurso tão cedo. Fala-se também que a verba do Fermoju (Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário) anda em baixa.

Tasso diz que refinaria “é a maior fraude já montada no Ceará”

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse nessa sexta-feira (30) que o povo do Ceará foi enganado em uma “mentira histórica”, montada pelos governantes, com relação à instalação da refinaria.

O senador afirmou que o Ceará perdeu a refinaria, depois que o ex-presidente Lula levou o projeto para Pernambuco.

Morre o ex-deputado Deusimar Maciel

foto deusimar emidio deputado

Morreu na noite dessa sexta-feira (30) o ex-deputado Deusimar Emídio Maciel, aos 65 anos. O velório acontece na Ternura, na Aldeota, com missa de corpo presente às 15 horas. O sepultamento será às 17 horas, no Jardim Metropolitano.

Eleito deputado estadual mais novo do Ceará, até então, Deusimar Maciel conquistou em 1974 uma votação equivalente a três vezes à média da época. Graduado em Administração de Empresas, o jovem de 25 anos dedicou o mandato ao planejamento das estradas do Cariri.

Eunício Oliveira é reconduzido à liderança do PMDB no Senado

O senador Eunício Oliveira foi reconduzido nesta sexta-feira para a função de líder do PMDB. Ele teve o apoio consensual da bancada no Senado.

Bom lembrar que Eunício chegou a tentar sair candidato a presidente da Casa e, conforme ele mesmo revelou para alguns amigos próximos, foi cortejado pela presidente Dilma Rousse para um ministério. Mas ele disse que só queria se fosse a Integração Nacional.

Conclusão: Eunício voltou para o mesmo quadrado do jogo politico.

Presidente da Assembleia fala sobre ritual da posse e reafirma ainda ter fé na refinaria

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Tudo pronto para o ato de posse da Assembleia Legislativa, a partir das 10 horas deste domingo. Garantiu, nesta sexta-feira, o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, que está a frente de chapa de consenso que lhe garantirá reeleição para o cargo.

Zezinho falou sobre novos desafios, como o enfrentamento da seca, e voltou a dizer que a luta pela refinaria de petróleo para o Ceará não morreu.

Ministro das Minas e Energia não vê risco de apagão

“O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, descartou o risco de apagão nos próximos três meses, mas disse que o governo prepara um programa de eficiência energética a ser lançado nesse prazo. A adoção das ações, que não foram detalhadas, coincidirão com o início do período seco no País, que vai de maio a outubro.

“Vamos lançar um programa de eficiência energética que com certeza vai ter um impacto muito positivo. Estamos trabalhando nisso e esperamos que nos próximos 60 a 90 dias tenhamos um conjunto de ações”, disse na sede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), onde se reúne neste momento com representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir as medidas.

Apesar da previsão do ONS de que chova menos que a média em fevereiro, Braga descartou que ocorra um apagão enquanto esse plano está sendo discutido. “Sinceramente não vejo risco”, afirmou, destacando que hoje o sistema passou pelo horário de pico, sua maior preocupação, com 5 mil MW de folga no sistema interligado. A folga no sistema nacional não impediu o apagão no Sudeste e Centro-Oeste no último dia 19.

Questionado sobre qual seria o limite do governo para decretar um racionamento, Braga disse que isso depende das condições hidrológicas, mas destacou que ainda há várias manobras disponíveis no sistema para assegurar o abastecimento. Mais cedo, o diretor geral do ONS, Hermes Chipp, afirmou que margem de manobras sem chuvas é pequena.

Além de medidas como a importação de energia da Argentina e de acionamento de Itaipu, o governo está testando uma nova rede de transmissão de energia no Rio Madeira. Segundo Braga, até fevereiro o segundo bipolo do Rio Madeira estará 100% testado e poderá ser incorporado ao sistema.

Na manhã desta sexta-feira, 30, o ministro participou da reunião do conselho do ONS, que reúne empresas dos segmentos de distribuição, geração e transmissão. Segundo ele, o governo cobrou das companhias a solução de questões como o atraso em obras e ouviu reivindicações. “O diálogo está reaberto”, disse.”

(Estadão Conteúdo)

PMDB oficializa Renan Calheiros como candidato a presidente do Senado

“O PMDB oficializou hoje (30) o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como candidato do partido à presidência do Senado. A reunião da bancada do partido terminou com 15 dos 19 senadores pemedebistas se manifestando a favor da reeleição de Renan, que é o atual presidente da Casa.

Desde terça-feira (27), o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) anunciou que irá disputar a presidência, independentemente da indicação oficial do partido. Luiz Henrique já recebeu o apoio de representantes de seis partidos – PDT, PSDB, DEM, PSB, PP e PSOL – além de alguns colegas do próprio PMDB.

Como já tinha tomado a decisão “irrevogável” de entrar na disputa, Luiz Henrique optou por não participar da reunião do PMDB, e encaminhou uma carta aos colegas na qual comunicou a candidatura avulsa. Como, historicamente, a indicação do presidente é feita pelo partido com maior bancada, o senador Renan Calheiros criticou a decisão de Luiz Henrique de concorrer, mesmo não tendo o aval do PMDB.”

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio diz ter fechado novos projetos de mobilidade urbana em Brasília

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, fez um balanço para o Blog, nesta noite de sexta-feira, sobre o que acertou em Brasília, durante audiências nos ministérios das Cidades e do Turismo.

Segundo Roberto Cláudio, foram aprovados novos projetos de mobilidade urbana, no campo de corredores de ônibus como o da Aguanambi.

Operação Lava Jato – Procurador-geral da República quer ex-diretor da Petrobras de volta à prisão

“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável a nova prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Em novembro do ano passado, Duque foi preso na sétima fase da Operação Lava Jato, mas foi solto por meio de uma liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki.

No parecer, que será analisado no julgamento do mérito da decisão, Janot afirma que existe o risco de Duque fugir do país para escapar do julgamento.

“Parece claro que o paciente tem inúmeras possibilidades (notadamente financeiras, a partir de dezenas de milhões de reais angariados por práticas criminosas) de se evadir por inúmeros meios e sem o mínimo controle seguro, especialmente se consideradas as continentais e incontroladas fronteiras brasileiras”, justificou Janot”.

Em despacho assinado no ano passado, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato, afirmou que Duque mantém “verdadeira fortuna no exterior”, razão pela qual o ex-diretor deveria ficar preso. A defesa de Renato Duque nega as acusações. No parecer, o procurador também defende a competência de Moro para relatar os processos da investigação da Lava Jato.”

(Agência Brasil)