Blog do Eliomar

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Seminário comemora 25 anos dos fundos constitucionais. Autor da lei é um cearense

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A convite do Ministério da Integração Nacional, o ex-deputado federal Firmo de Castro falará nesta quinta-feira, em Brasília, no seminário “25 anos dos Fundos Constitucionais”.

O encontro congregará autoridades federais, políticos e dirigentes de organismos públicos que atuam nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que foram as beneficiadas com fundos constitucionais.

Firmo de Castro foi o autor do dispositivo constitucional e da lei que deram origem a esses fundos. Quem também participa desse seminário é o presidente do BNB, Nelson Antônio de Sousa.

Lei Antifumo entra em vigor na próxima semana

“Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Para especialistas, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar. Pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes. No Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado hoje (27), a informação vem reforçar as medidas de prevenção da doença.

Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.

A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade em displays. Fica permitida a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Além disso, os fabricantes terão que aumentar os espaços para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco, que deverão aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.

Será permitido fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, em áreas abertas de estádios de futebol, em vias públicas e em tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções também estão cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar, caso isso faça parte do ritual.”

(Agência Brasil)

Eleições 204 – Campanha de cearenses foi a mais cara do País

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“Entre os candidatos a governador que foram ao segundo tuno este ano, os cearenses – Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) – foram os que mais gastaram em todo o Brasil. É o que mostram os dados da prestação de contas final da campanha, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira. Camilo e Eunício tiveram, juntos, despesa totais de R$ 100,2 milhões – quantia superior à do Rio de Janeiro, onde Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Marcelo Crivella (PRB) disseram ter gastado R$ 52,3 milhões.

No total, 13 estados, mais o Distrito Federal, tiveram segundo turno em 2014. Os candidatos que foram a essa etapa da disputa tiveram prazo mais elástico para prestar contas – por isso, só nesta semana foi possível verificar quanto cada um desembolsou na eleição inteira. Em estados como Rio, Roraima, Acre, dentre outros, há discrepâncias significativas entre os gastos declarados pelos concorrentes (veja quadro abaixo).

Por isso, as informações serão auditadas pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público, que vão querer saber se a despesa informada é compatível com o tamanho da campanha que foi para a rua. Suspeitas de caixa dois serão investigadas nesta etapa.

O trabalho dos órgãos de fiscalização costuma ser árduo. Isso porque alguns candidatos “diluem” a prestação de contas por meio de vários comitês financeiros – do partido, da campanha como um todo, ou da própria candidatura. O POVO considerou o maior valor declarado, entre todas essas fontes de dados.

Assim, pelas informações do TSE, os gastos de Camilo e Eunício foram superiores até mesmo à despesa dos dois candidatos mais bem posicionados de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e Paulo Skaf (PMDB) – que, juntos, informaram gasto de R$ 69,58 milhões. Lá, porém, a campanha se encerrou no primeiro turno, com vitória do tucano.”

(O POVO)

Suíça vai repatriar para o Brasil US$ 26 milhões desviados por Costa

A Suíça vai repatriar para o Brasil US$ 26 milhões que foram transferidos ilegalmente para o país europeu pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, mas não há prazo para que o dinheiro seja liberado. A medida é a maior ação de repatriação em curso no país, segundo as autoridades.

O valor foi bloqueado pelo Ministério Público suíço após detectar a origem ilícita dos recursos transferidos por Costa. A transferência foi acertada nessa quarta-feira (26), após uma reunião entre integrantes do órgão suíço e uma delegação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que viajou à cidade de Lausanne, na Suíça.

No Brasil, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, já foram bloqueados cerca de R$ 100 milhões, desde a semana passada, nas contas-correntes pelo Banco Central ou diretamente nas instituições, no caso de fundos de investimentos.

(Agência Brasil)

TJ suspende liminar que determinava reintegração do Cabo Sabino aos quadros da PM

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“O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, suspendeu liminar que determinava a reintegração do cabo Flávio Alves Sabino (Cabo Sabino) – hoje deputado federal eleito pelo PR, aos quadros da Polícia Militar. A decisão foi proferida nesta quarta-feira. Segundo os autos, o PM foi expulso da corporação após processo administrativo disciplinar que apurou prática de transgressões disciplinares de natureza grave. Em 3 de janeiro de 2013, durante manifestação promovida pela Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec), o ex-policial proferiu palavras depreciativas ao Comando da PM, ao secretário de Segurança Pública e ao governador do Estado. Também ameaçou deflagração de greve, ato legalmente proibido aos militares.

Por esse motivo, foi considerado moralmente incapaz de permanecer no serviço, por haver infringido diversos valores e deveres militares, entre eles a hierarquia, a disciplina, o profissionalismo e a fidelidade.

O ex-PM interpôs ação na Vara do Juízo Militar, com pedido liminar, solicitando a reintegração. Alegou nulidade do ato administrativo, que teria sido emitido por autoridade incompetente (no caso, o controlador-geral adjunto). Também contestou a nomeação da comissão processante e argumentou ofensa ao devido processo legal. Na contestação, o Estado defendeu a competência do controlador-geral adjunto para aplicação de sanção disciplinar e a legalidade do ato administrativo.

Ao apreciar o pedido, em junho deste ano, a juíza Antonia Dilce Rodrigues Feijão, da Vara da Justiça Militar da Comarca de Fortaleza, deferiu o pedido e determinou imediata reintegração do policial aos quadros da Polícia Militar, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. A magistrada entendeu que o processo administrativo disciplinar não teria ocorrido de forma imparcial e dentro do trâmite regular.

O Estado requereu a suspensão dos efeitos da medida no TJCE (processo nº 0626936-83.2014.8.06.0000). Ressaltou que a decisão impõe ao Estado a reintegração de servidor demitido após regular processo administrativo disciplinar em que se comprovou a prática de conduta reprovável e incompatível com a função. Disse ainda que o retorno à corporação pode gerar sensação de impunidade, servindo de mau exemplo para os demais servidores.

Ao analisar o caso, o chefe do Poder Judiciário cearense suspendeu a liminar. “Entendo claramente configuradas as lesões à ordem e à segurança públicas, por ter a magistrada a quo, por meio de comando de natureza precária, determinado a reintegração do requerido à Corporação Castrense, da qual foi demitido, após processo administrativo disciplinar, em que foram apuradas infrações disciplinares graves, chegando-se à conclusão da incompatibilidade do seu comportamento com a função de policial militar”.

(Site do TJ-CE)

 

Acrísio Sena: Equipamentos da Coelce e da Oi prejudicam mobilidade do deficiente

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O vereador Acrísio Sena (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira, para protestar contra as caixas de medição, fios e postes da Coelce, além de orelhões da Oi que, conforme ele, estão prejudicando a mobilidade de pessoas com deficiência. “Alguns destes equipamentos representam hoje uma dificuldade a mais na vida das pessoas com deficiência, principalmente cadeirantes e com problemas visuais, e precisam se adaptar às leis de Uso e Ocupação do Solo e ao Código de Obras e Posturas”, alertou o petista.

O número de telefones públicos, os populares “orelhões”, vem sendo reduzido drasticamente com o advento da telefonia celular. Em 2007 eram 22.796. Hoje são pouco mais de 10 mil. Uma redução de mais de 50%. Segundo Acrísio, boa parte deles não funciona, não são consertados, são alvo de vândalos e ainda viram sucata, complicando a mobilidade. “Poucos são, aliás, os orelhões adaptados para pessoas com deficiência”, ressaltou.

Por sua vez, a COELCE também vem atrapalhando a vida de pessoas com deficiência motora e visual. “São centenas de anéis preenchidos de barro e cercados de concreto ao redor de postes, construídos para evitar tombamentos em Fortaleza, ocupando irregularmente o espaço público, causando poluição visual e impedindo o livre transitar nas calçadas pelos pedestres”, denunciou o petista.No caso de calçada estreita, as defensas ocupam parte do passeio público. Quem é cadeirante não consegue passar.

Há ainda o problema dos medidores externos instalados nos muros das residências e comércios. As caixas representam insegurança para quem anda na calçada e para proprietários de imóveis. Até porque elas são instaladas de 1,40 metro a 1,50 metro do chão, segundo a Norma Técnica 001/2012 da empresa, podendo resultar em colisão dos transeuntes, notadamente se forem pessoas com deficiência. Isso sem falar nos fios de alta tensão soltos ou rebaixados, por conta da ação de vândalos ou ladrões, colocando a vida das pessoas em risco.

“Vários trechos de piso tátil são interrompidos, sem aviso, por orelhões, postes e caixas”, completou Acrísio. Os reforços dos postes muitas vezes se apresentam quebrados, com ferros e pedaços de cimentos aparentes, e acabam virando suporte para colocação de lixo. O piso tátil serve para orientar pessoas com deficiência visual, ou cegas, dando autonomia e segurança para essas pessoas transitarem pela cidade.”

(Com Site da Câmara Municipal)

TCM usará software para analisar contas das Prefeituras e Câmaras Municipais

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O Tribunal de Contas dos Municípios vai contar com uma nova ferramenta para análise das prestações de contas municipais: o QlikView, um software que auxiliará na atividade de fiscalização, simplificando e agilizando a investigação das informações fornecidas por Prefeituras e Câmaras Municipais. A aquisição deve ser implantada por completo até o final deste ano e permitirá que os cidadãos tenham respostas mais detalhadas e rápidas.

Segundo o presidente do TCM, conselheiro Chico Aguiar, trata-se de “mais uma ferramenta que reflete o forte investimento que nos dispusemos a fazer em sólida política de modernização tecnológica”

O QlikView é um produto de Business Intelligence (BI), que, por sua vez, opera técnicas e mecanismos que transformam dados brutos em informações que podem ser analisadas de tal forma a facilitar a tomada de decisões. No início ele vai ser utilizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e Diretoria de Fiscalização (Dirfi), que irão contribuir na organização desses registros para preparar o programa para o início pleno de seu uso.

Camilo e ministro da Saúde se reúnem em Brasília

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Nesta tarde de quarta-feira, em Brasília, o governador eleito Camilo Santana se reuniu com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Os dois debateram a ampliação do repasse de recursos do governo federal para o Estado. O prefeito Roberto Cláudio também participou da reunião. “A rede de saúde no Estado, com novos hospitais, UPAs, Policlínicas e CEOs, cresceu muito para atender mais e melhor a população. Cresceu, dessa forma, também o custeio da Saúde. Buscamos junto ao Ministério da Saúde que se ampliem os recursos do governo federal para o Ceará, uma vez que vamos ampliar ainda mais a rede”, afirmou Camilo.

O ministro reconheceu o investimento feito pelo Ceará na Saúde. Segundo ele, as Policlínicas do Estado, que hoje são mantidas apenas com recursos do Tesouro do Estado, servirão como modelo para o Programa Mais Especialidades, que será implementado pela presidenta Dilma a partir de 2015, e isso permitirá mais repasses para custeio. Os dois devem se reunir mais uma vez, nos próximos dias, para fazer uma avaliação dos repasses e definir como e onde podem ser ampliado.

DETALHE – Hoje o Estado gasta mais do que recebe do MS no setor. É uma proporção de R$ 4,00 por R$ 1,00 que a União repassa.

Aprovados da Guarda Municipal devem reforçar a segurança no Carnaval 2015

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O vereador Márcio Cruz (Pros) seguiu, nesta quarta-feira, para São Paulo. Ele participará ali de audiência pública na Câmara Municipal da Capital paulista sobre o Estatuto da Guarda Municipal. O projeto já foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e,entre algumas novidades, garante o uso de arma de fogo pelos agentes da Guarda Municipal.

Márcio Cruz, que lidera a categoria em Fortaleza, aproveitou para informar: o curso de formação dos mil guardas municipais, aprovados no último concurso promovido pela Prefeitura, começa no próximo dia 17. A expectativa é de que esse contingentge já comece a trabalhar no Carnaval 2015.

Fortaleza terá ato pelo Dia Nacional pró-Legalização da Maconha Medicinal

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Fortaleza terá nesta quinta-feira ato para marcar o Dia Nacional pela Legalização da Maconha Medicinal.  A iniciativa é do Coletivo Plantando Informação, que fará manifestação a partir das 16h30min, na Praça da Gentilândia.

Esse movimento, que se define como “antiproibicionista”, luta por mudanças que “respeite os direitos humanos na elaboração de uma nova política de drogas no Brasil”.

Saiba mais:

https://www.facebook.com/events/574884059311147/?ref=22

https://www.facebook.com/ColetivoPlantandoInformacao/photos/a.294171773971287.75597.236170339771431/770930309628762/?type=1&theater

Centros educacionais poderão atender a no máximo 100 adolescentes

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A superlotação dos centros educacionais no Ceará foi o tema do encontro do Grupo de Trabalho do Sistema de Atendimento Socioeducativo do Estado, nessa terça-feira (25), no auditório da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), que reuniu órgãos do Governo do Ceará, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, Cedeca, ONGs e sociedade civil.

Segundo dados da STDS, atualmente 1.009 jovens se encontram sob medidas socioeducativas em todo o Estado, sendo 73 o número de meninas infratoras. Os centros com maior número de adolescentes são o São Miguel (150, com capacidade para 60), o São Francisco (132, com capacidade para 60) e o Patativa do Assaré (124, com capacidade para 90). O Dom Bosco, que estava com 187 adolescentes, possui no momento 79 jovens assistidos, diante de uma interdição da Justiça em setembro último.

Segundo a defensora pública Érica Albuquerque, há poucos funcionários para muitos adolescentes. “O acompanhamento psicológico não é suficiente e as condições sanitárias são precárias”, ressaltou a defensora, que cobra um atendimento humanizado.

Para a defensora, as condições insatisfatórias dos centros educacionais fizeram com que a Justiça liberasse adolescentes infratores antes da aplicação da medida socioeducativa adequada. “A gente não sabe se corre ou se fica. E isso é um desabafo”, disse.

Entre os assuntos abordados pelo grupo esrá a reincidência. Enquanto 90% dos meninos retornam aos centros educacionais, a reincidência entre as meninas fica em 26%. Porém, nos últimos anos, a gravidade infracional das meninas vem aumentando.

Segundo Carlos Roberto, da Terra dos Homens (TdH), a redução da maioridade penal não é objeto de discussão entre os próprios adolescentes, pois “muitos não acreditam que viverão até a fase adulta”.

A próxima reunião ficou marcada para o dia 22 de janeiro do próximo ano.

Tucano torce para que Camilo faça boa gestão

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Nem todo tucano posa de oposição raivosa ao Partido dos Trabalhadores. No Ceará, o ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe, do PSDB, afirma torcer para que o petista Camilo Santana faça uma boa gestão.

Camilo nasceu no Crato, terra também de Samuel Araripe, que espera da administração dele um melhor tratamento em se tratando de Região do Cariri.

 

Novos ministros da área econômica serão anunciados nesta quinta-feira

“Os novos ministros da Fazenda e do Planejamento serão anunciados oficialmente amanhã (27) pela presidenta Dilma Rousseff. No entanto, não há previsão da data da posse dos dois novos titulares da equipe econômica, que substituirão Guido Mantega e Miriam Belchior, respectivamente.

A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann, que não adiantou os nomes que serão anunciados amanhã. Os dois novos integrantes do governo vão trabalhar no Palácio do Planalto com uma equipe que fará a transição entre a atual gestão e a próxima. Os novos ministros deverão conceder entrevista coletiva amanhã, após o anúncio formal.”

(Agência Brasil)

Salmito assegura uma Câmara Municipal transparente

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O vereador Salmito Filho (Pros) assegurou nesta quarta-feira (26) que o seu mandato à frente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, caso seja eleito para o biênio 2015/2016, na próxima terça-feira (2), prezará pela transparência. Salmito é candidato único à presidência do Legislativo de Fortaleza, diante de um consenso entre os vereadores.

“O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Fortaleza já é um dos mais eficientes do país. Vamos trabalhar por um Legislativo ainda mais transparente”, comentou o vereador do Pros, que nesta terça-feira foi entrevistado pelo programa Primeira Edição, na rádio Band News, apresentado pelos jornalistas Nonato Albuquerque e Ariane Cajazeiras, sendo que o primeiro se encontra de férias.

Durante a entrevista, Salmito negou que o prefeito Roberto Cláudio esteja interferindo na eleição da Câmara Municipal. “O Legislativo é o poder mais democrático, porque promove o livre debate entre governistas e oposicionistas. O prefeito foi comunicado da eleição da Câmara porque eu estava secretário de Turismo e tive que discutir com ele a minha decisão. Antes de me reunir com o prefeito, tive várias reuniões com os vereadores, inclusive com aqueles que abriram mão de suas candidaturas para me apoiar”, ressaltou.

Salmito Filho também fez um balanço dos dois anos que ficou à frente da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), quando destacou os investimenos captados junto ao Banco de Desenvolvimento para a América Latina (CAF), para as obras de requalificação da Beira Mar, do Centro-Histórico e para as Unidades Segurança Cidadã, quando guardas municipais farão o monitoramento dos 32 quiômetros de orla de Fortaleza, por meio de câmeras de vigilância e viaturas.

Lavras da Mangabeira e seus dois senadores

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A cidade de Lavras da Mangabeira (Centro do Sul) deverá estar de cima, a partir de fevereiro de 2015. É que além de contar com Eunício Oliveira (PMDB), ganhará um outro filho seu no Senado: Elmano Férrer, eleito pelo PTB do Piauí.

Elmano esteve conversando com o líder do PMDB nesta semana e deixou claro que também trabalhará para que sua cidade possa ganhar reforço financeiro por meio de emendas.

Pois é, com esse Elmano, o senador peemedebista fez questão de posar para fotos. Já o outro Elmano, o de Freitas, nem papo por telefone.

(Foto – Liderança do PMDB)

Tucano quer acima da criação de secretaria uma política voltada para o setor agrícola

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O governador eleito Camilo Santana, em seu plano de gestão, sinaliza para a transformação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário em Secretaria da Agricultura. O deputado estadual eleito Carlos Matos, do PSDB e que já foi secretário da Irrigação na Era Tasso Jereissati, avaliou essa mudança.

Par Carlos Matos, o fundamental não é transformar ou criar pasta, mas consolidar uma política para o setor agrícola cearense.

Carlos Matos confirmou que integrará o “Blocão” de oposição ao futuro Governo Camilo Santana na Assembleia Legislativa. Ele diz que o objetivo é cobrar e fiscalizar ações em favor da população.

Hora do Pires – Camilo e Prefeito RC apelam à bancada federal por recursos

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O governador eleito Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), apresentaram, durante café da manhã com a  bancada federal cearense em Brasília, nesta quarta-feria, suas pautas de prioridade em matéria de Orçamento Geral da União 2015.

Os dois apresentaram dados sobre investimentos em áreas como a saúde e solicitaram o empenho dos parlamentares na apresentação de emendas . Também houve apelos por verbas para ações na educação e assistência às populações mais vulneráveis socialmente.

Roberto Cláudio apelou por recursos para o custeio. ‘Estamos ampliando a rede de saúde, construindo 25 novos postos, UPAS e policlínicas, o que importa em mais recursos de custeio”, disse para os parlamentares.

 

DETALHE – O senador Eunício Oliveira (PMDB) não compareceu. Também ali não esteve o deputado federal Eudes Xavier (PT), que não foi reeleito. Já o tucano Raimundo Gomes de Matos compareceu à reunião.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza em clima de desigualdade social

Com o título Atlas do desenvolvimento sugere melhoras no IDHM”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. No detalhe, Fortaleza, que continua em clima de desigualdade. Confira:

Os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, divulgado ontem, fruto de parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro, revelam importante avanço nos indicadores socioeconômicos dessas áreas do país, mostrando melhora entre 2000 e 2010 em relação as disparidades nas metrópoles do Norte e do Sul do país. A análise levou em conta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 16 regiões metropolitanas brasileiras apontando que todas elas se encontram na faixa de alto desenvolvimento humano.

O IDHM é um número que varia entre 0 a 1: quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano de um estado, município ou região metropolitana. O índice é calculado levando em conta três fatores: expectativa de vida, renda per capita e acesso ao conhecimento, que considera a escolaridade da população adulta e o fluxo escolar da população jovem. Como bem destacou o representante do Pnud no Brasil, Jorge Chediek, o resultado é a prova de que o país pode ser considerado exemplo na redução da pobreza. Para ele, estamos conseguindo melhorar nossos indicadores a partir da boa execução de políticas públicas focadas na redução das vulnerabilidades.

Apesar dos bons índices apresentados, todavia, o Atlas não é somente um documento de constatação. Muito ao contrário, sugere direcionamentos no sentido de se persistir no combate às desigualdades, que mesmo com a diminuição constatada, ainda persistem. Um dado que merece a atenção é a própria disparidade interna nas metrópoles. Em Fortaleza, por exemplo, há bairros com renda per capta média mensal de R$ 4.958,00, enquanto em outros essa renda não chega a R$ 187,00. Fatos como estes deixam a capital cearense com o 3° pior IDHM entre as regiões pesquisadas, e não são motivos de comemoração.