Blog do Eliomar

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Ministro pediu a Eunício Oliveira que cedesse parte da fazenda invadida ao MST

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O vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o ex do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, se reuniram com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), para discutir a invasão das terras do senador.

No meio da conversa, Rossetto pediu a Eunício que cedesse dez alqueires aos invasores. Eunício se enfureceu. “O quê? Tenho uma reintegração de posse que não foi cumprida. Além disso, a fazenda não pode ser usada para a reforma agrária porque foi invadida. Você não conhece a lei?” Rosseto não respondeu.

(Blog do Felipe Patury, da Época)

 

Presidente de CPIs da Petrobras é indicado para vaga de ministro do TCU

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O presidente das duas CPIs da Petrobrás do Congresso, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi indicado para ocupar uma cadeira de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga aberta com a aposentadoria de José Jorge. A indicação, do PMDB, chegou à Secretaria-Geral da Mesa do Senado e contou com o apoio de 40 senadores, por meio dos líderes de partidos e de blocos partidários.

Vital do Rêgo é considerado um fiel aliado da presidente Dilma Rousseff (PT), chegando até a concorrer ao governo da Paraíba para garantir um palanque para a petista no Estado na eleição deste ano (terminou a disputa em terceiro lugar). O peemedebista está em seu primeiro mandato no Senado e, além de comandar atualmente as duas CPIs sobre a Petrobrás, preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a mais importante comissão da Casa. Ele também presidiu a CPI do Cachoeira em 2012, que terminou com um relatório sem ter sugerido o indiciamento de qualquer pessoa.

(Com Estadão)

Sinpoci confere em Pernambuco resultados do “Pacto pela Vida” em implantação no Ceará

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, Gustavo Simplício, e a vice-presidente da entidade, Ana Paula Cavalcante, encontram-se em Pernambuco. É que de tanto ouvir maravilhas sobre o programa “Pacto pela Vida”, implantado nesse Estado pelo falecido Eduardo Campos, eles decidiram conhecer de perto essa experiência aqui decantada como a salvação da lavoura em matéria de segurança pública.

Os dois colherão informações, conversarão com policiais civis e militares e, segundo Simplício, farão vídeos sobre as condições das delegacias, das viaturas e dos projetos paralelos que reforçariam a luta contra a violência no plano social.

No Ceará, o projeto vem sendo implantando pelo secretário Servilho Paiva (SSPDS). A ordem é ver de perto esse, digamos, bonde das maravilhas.

Congresso vota 38 vetos e abre caminho para analisar projeto que altera superávit

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Na sessão do Congresso Nacional dessa noite de terça-feira, foram votados 38 vetos que trancavam a pauta desde o começo do ano (a apuração dessa votação está em andamento e será divulgada nesta manhã de quarta-feira). O debate, no entanto, foi dominado por outro tema: o projeto que muda o cálculo do superavit, desobrigando o governo de cumprir a atual meta fiscal (PLN 36/14).

A pauta trancada pelos vetos impedia a votação desse projeto, aprovado pela Comissão Mista de Orçamento na madrugada desta terça-feira, e o governo lutou contra o quórum baixo para analisar os 38 itens e conseguir limpar a pauta para análise do superávit.

A votação do projeto vai ficar para esta quarta-feira, em sessão do Congresso marcada para o meio-dia. A oposição promete obstrução e até mesmo guerra judicial contra o projeto. O PSDB já entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o trancamento da análise do projeto, com o argumento de que ele fere princípios econômicos.

(Agência Câmara)

Sucessão na Assembleia – Sérgio Aguiar está no páreo

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O deputado estadual Sérgio Aguiar (Pros) anunciou, nesta quarta-feira, que está no páreo para presidir a Assembleia Legislativa a partir de 2015.

Ele diz estar trabalhando nesse sentido, mas deixou claro: se o atual presidente, Zezinho Albuquerque (Pros), for mesmo para a reeleição, sai do páreo e tentar ser reeleito primeiro-secretário da Casa.

Na briga contra Dilma, tucano Aécio acaba no vermelho

“A derrota para Dilma Rousseff não foi o único resultado negativo para Aécio Neves nas eleições. Apesar da extensa lista de doadores, desde a JBS até as empreiteiras implicadas na Lava-Jato, a campanha do tucano ao Planalto terminou com um vermelho de 550.054 reais na praça. A derradeira prestação de contas de Aécio ao TSE informou despesas de 223.475.907 reais e receitas de 222.925. 853 reais.

Ao contrário de Dilma, que aumentou em 85 milhões de reais o teto de gastos da campanha, Aécio gastou 33% menos que os 290 milhões de reais fixados como limite para as despesas de sua campanha.

Eis alguns dos maiores doadores de Aécio:

*JBS: 48 040 502 reais

*Itaú: 8 353 966 reais

*Bradesco: 7 344 366 reais

*Ambev: 2 437 187 reais

*Andrade Gutierrez: 20 309 093 reais

*OAS: 7 480 712 reais

*UTC: 2 369 952 reais

*Queiroz Galvão: 2 115 277 reais

*Odebrecht: 5 280 598 reais.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Funasa quer mais perfuratrizes para cavar poços profundos

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O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, tentará, em Brasília, apoio da presidência do órgão para reforçar o trabalho de perfuração de poços profundos no Interior.

Também buscará apoio para adquirir mais perfuratrizes e mais equipes de geólogos e engenheiros para, entre algumas ações, encontrar água de boa qualidade para a população.

Camilo e Eunício. Gastos na campanha acima de R$ 100 milhões

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“As campanhas do governador eleito Camilo Santana (PT) e do seu concorrente mais forte na eleição, Eunício Oliveira (PMDB), gastaram juntas mais de R$ 100 milhões, de acordo com as prestações de contas finais dos candidatos, entregues ontem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A campanha de Camilo saiu do processo eleitoral com dívida superior a R$ 11 milhões, a qual será assumida pelo PT estadual.

O candidato vencedor arrecadou R$ 39.921.772,68. A lista de doadores da campanha petista inclui a construtora cearense Marquise (que contribuiu com mais de R$ 3 milhões, divididos em doações a Camilo e ao PT estadual) e a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, que enviou ao petista em torno de R$ 337 mil, quantia doada originalmente pelo grupo empresarial JBS, dono da marca Friboi. 

A contribuição da JBS a Camilo, contudo, foi superior a isso. O grupo doou diretamente ao candidato R$ 3 milhões e outros R$ 4 milhões ao PT estadual, que os injetou na campanha do petista.

Construtora

As despesas de Camilo somaram R$ 51.060.437,44. A quantia, gasta sobretudo em publicidade e transporte, ultrapassou as receitas da campanha em pouco mais de R$ 11 milhões. O PT estadual tem até junho de 2018 (prazo dado pela lei) para pagar a dívida. “O partido vai buscar a contribuição dos militantes e também os contribuintes da campanha”, disse ontem o presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz.

As receitas de campanha de Eunício somaram R$ 49.277.410,12. Entre as empresas doadoras está a construtora OAS, atualmente investigada pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, junto com outras empreiteiras acusadas de desvios de dinheiro da Petrobras. A OAS doou R$ 4 milhões à direção nacional do PMDB, que os colocou na campanha de Eunício.

Segundo a prestação de contas final de Eunício, a maior parte das doações para a sua campanha veio do comitê financeiro do PMDB e da direção nacional do partido. Os doadores originais não são informados, com a exceção da OAS. O peemedebista recebeu também cerca de R$ 195 mil da campanha de seu colega de chapa Tasso Jereissati (PSDB), senador eleito.

Eunício teve gastos de campanha de R$ 49.275.310,04. Dos tipos de despesas classificados pela Justiça Eleitoral, o item que mais consumiu dinheiro do peemedebista, segundo sua prestação de contas final, foi “atividades de militância e mobilização de rua”: R$ 2.217.371,00. Camilo, porém, gastou bem mais com isso, segundo os dados que enviou ao TRE: foram mais de R$ 7 milhões com militância de rua.”

(O POVO)

Prefeitura recua e repõe verbas para programas de atendimento a crianças e adolescentes

“Inicialmente prevendo cortes de R$ 9 milhões em programas de atendimento a crianças e adolescentes, o Orçamento da Prefeitura de Fortaleza para 2015 recebeu emenda aditivando a área em até R$ 10 milhões. A mudança ocorreu após críticas e reuniões da gestão com o Fórum Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Fórum DCA).

No último dia 19, representantes do Fórum se reuniram com vereadores ligados ao tema, incluindo base e oposição do prefeito, para debater os cortes, que atingiriam programas para crianças em situação de rua e contra exploração sexual.

A assessoria de imprensa da Prefeitura afirma que nunca houve interesse da gestão em reduzir o Orçamento da Infância. O que teria ocorrido foi um erro na elaboração do documento, que não previu corretamente a migração da Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci) da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH) para a Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome. A Prefeitura esclarece que, logo após ser constatado o erro, foi enviada à Câmara emenda corrigindo a dotação para a área.”

(O POVO)

 

Cristina Kischner reaparece em público um mês após problemas de saúde

“A presidenta argentina, Cristina Kirchner, fez nessa terça-feira (25) sua primeira aparição pública depois de quase um mês afastada por problemas de saúde. Cristina, 61 anos, está aparentemente recuperada da infecção intestinal que a deixou afastada do palácio presidencial e a privou de participar da cúpula do G20 na Austrália.

Na primeira intervenção pública desde 30 de outubro, a presidente informou que pretende retomar os esforços no sentido de resolver o conflito relacionado com os fundos especulativos.

“É muito importante alcançar um acordo com os nossos credores, de forma legal, equitativa e justa, mas sem extorsão ou chantagem”, destacou em discurso em Buenos Aires.

A Argentina foi condenada pela Justiça norte-americana a pagar US$ 1,3 bilhão a fundos especulativos que detêm menos de 1% da dívida e que não aceitaram as reestruturações de dívida feitas em 2005 e 2010. Buenos Aires recusou-se a pagar, alegando que isso comprometeria toda a reestruturação que foi aceite por 93% dos credores.”

(Agência Brasil)

Oposição diz que governo não conseguirá votos para encerrar análise de vetos

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse na noite desta terça-feira (25) que a base governista não vai conseguir o número mínimo de votos para encerrar a análise dos vetos presidenciais – são necessários 41 senadores e 257 deputados. A Mesa não divulgou a parcial de quantos votos já foram depositados nas urnas, mas assessores afirmam que o mínimo ainda não foi atingido.

Mendonça Filho disse que partidos da base estão esvaziando a votação e ajudando a oposição no movimento de obstrução. O Plenário já está bem esvaziado em relação ao início da sessão. O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), disse que há preocupação quanto ao quórum.

– Estamos mobilizados, falando com os deputados para que compareçam – disse.

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), acredita que não haverá problema de quórum.

Há 326 deputados e 44 senadores inscritos no painel.

(Agência Câmara com Agência Senado)

Justiça bloqueia R$ 100 milhões nas contas de investigados na Lava Jato

A Justiça Federal em Curitiba contabiliza cerca de R$ 100 milhões bloqueados das contas-correntes e fundos de investimentos de investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Na semana passada, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, determinou o bloqueio das contas dos investigados e empresas ligadas ao esquema.

Nesta terça-feira (25), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal informaram à Justiça que conseguiram bloquear cerca de R$19 milhões nas contas de Ildefonso Colares Filho e Othon Zanóide de Moraes, ligados a empresa OAS, e de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Até momento, somados os valores bloqueados, desde a semana passada, nas contas-correntes pelo Banco Central ou diretamente nas instituições, no caso de fundos de investimentos, chegam a cerca de R$ 100 milhões. Os valores serão transferidos para uma conta da Justiça Federal.

O vice-presidente da Camargo Correa, Eduardo Leite, que está preso na Superintendência da PF em Curitiba, pediu hoje à Justiça o desbloqueio de suas contas. Ele alega que sua mulher e duas filhas são dependentes dele e precisam dos recursos para sobreviver. A defesa do executivo alega que o saldo de R$ 463 mil tem origem legal.

(Agência Brasil)

Fiec quer do Governo Camilo Santana a ampliação dos Distritos Industriais

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A Federação das Indústrias do Ceará vai entregar, nesta quinta-feira, às 18h30min, ao governador eleito Camilo Santana (PT), o documento Agenda da Indústria. Segundo o vice-presidente da Fiec, Alexandre Pereira, trata-se de uma série de sugestões para o governo estadual, no que diz respeito a uma política voltada para o setor industrial.

De acordo com Alexandre Pereira, há propostas em vários segmentos como ações que viabilizem a ampliação de distritos industriais e melhorias no que diz respeito à política de incentivos fiscais.

Fortaleza sem casos de raiva humana, canina e felina há 14 anos

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Nosso cachorro Baleia.

O município de Fortaleza está completando 14 anos sem casos de raiva humana, canina e felina. Isso é resultado das campanhas constantes realizado pelas secretarias de Saúde do Estado e do Município. As campanhas públicas de vacinação tem obtido receptividade junto aos aos donos desses animais, segundo avaliam a pasta da Saúde municipal.

A vacina antirrábica não possui contraindicações e é o principal mecanismo de controle da raiva urbana. É a única forma de evitar que os animais de companhia contraiam a doença e a transmitam aos humanos.

Neste ano, a campanha, que acontecerá no próximo dia 28, tem como meta vacinar 253 mil animais.

Artur Bruno vê como “natural” que PT da Capital queira ter candidato a prefeito, mas faz ressalvas

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O deputado federal Artur Bruno (PT) considerou “natural” que seu partido, em Fortaleza, esteja na oposição ao prefeito Roberto Cláudio (Pros). Ele lembra que isso é reflexo da derrota sofrida pelo grupo da ex-prefeita Luizianne Lins que, com Elmano de Freitas como  candidato, perdeu a eleição para RC.

Artur Bruno, no entanto, ressalva que a eleição de 2016 é outra história e que o tema só será discutido nessa época. Por enquanto, é precipitação.

No cenário atual, o PT ganhou o Governo por meio de Camilo Santana que, na disputa, contou com o apoio e o trabalho do prefeito Roberto Cláudio.

Ação contesta no STF constitucionalidade de projeto que muda Lei de Diretrizes Orçamentárias

“O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) entrou hoje (25) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A ação será relatada pelo ministro Luiz Fux.

No pedido, o parlamentar, responsável pela área jurídica do PSDB, alega que a modificação pretendida pelo Poder Executivo é inconstitucional. “Alterar o Orçamento para adaptá-lo à realidade econômico-financeira do ano fiscal é inconstitucional. Alterar a LDO para que a regra máxima de cumprir a meta de superávit fiscal, estabelecida no PPA [Plano Plurianual], seja descumprida, contraria nossa Carta Magna”, disse.

Ontem (24), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o parecer do senador Romero Jucá favorável ao projeto de lei do governo (PLN 36/2014) que altera a LDO em vigor para ampliar o abatimento da meta de superávit primário para este ano.

O texto foi apresentado pelo governo federal há duas semanas. A LDO, aprovada em 2013, previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões, que poderiam ser descontados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos.”

(Agência Brasil)

OAB/CE – Ouvidoria homenageará cinco personalidades

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A Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, promoverá nesta quarta-feira, a partir das 19h30min, a quinta edição do evento “Ouvidoria no Dia a Dia da Advocacia”. A solenidade ocorrerá no plenário do Conselho da OAB e ainda homenageará cinco personalidades.

Na lista, a Assessora Especial de Combate às Drogas, Socorro França; a empresária Nicolle Barbosa; os jornalistas Fernando César Mesquita e Cid Carvalho; o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado, e o advogado Paulo Quezado, ex-presidente da OAB e criador da Ouvidoria da Ordem no Estado.

Idealizado no ano de 2010 pela Ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, o encontro tem como principais objetivos divulgar o tema “Ouvidoria”, homenagear personalidades que contribuem de forma relevante com o engrandecimento da Advocacia, Ouvidoria e Cidadania. Na ocasião, a ouvidora Wanha Rocha falará sobre os avanços da Ouvidoria e as inovações referentes ao sistema de Ouvidoria do Conselho Federal da OAB.

No PMDB, há fatia para Eunício Oliveira indicar nome para novo ministério de Dilma

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“Michel Temer, Renan Calheiros e Eduardo Cunha se acertaram, num encontro que tiveram a três. O motivo da conversa era a divisão dos ministérios que cabem ao PMDB da Câmara e do Senado.

Ficou acordado que Eduardo Cunha, por exemplo, indicará o nome de Henrique Eduardo Alves. Temer quer fazer Eliseu Padilha ministro também.

O PMDB do Senado ficaria, além da vaga já certa para Kátia Abreu, com as indicações de Eunício Oliveira e Eduardo Braga.

(Coluna Radar, da Veja Online)