Blog do Eliomar

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Presidente do PPS do Ceará diz que partido fará oposição responsável a Camilo Santana

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alexandre pereiraaa

“Faremos uma oposição responsável”, disse, nesta segunda-feira, o presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, ao ser indagado sobre a posição que o partido adotará com relação ao futuro Governo Camilo Santana (PT). Ele deixou claro que não apoiou o PT, em nenhuma esfera, mas que agora o objetivo é acompanhar a próxima gestão na condição de fiscal.

O PPS, segundo Alexandre Pereira, elegeu Tomas Holanda para deputado estadual e Moses Rodrigues para deputado federal. Os dois estão orientados a apoiar o Estado naquilo que for de fato do interesse da população e se opor no que a legenda avaliar como prejudicial aos interesses da sociedade.

Sobre o novo Governo Dilma Rousseff, o dirigente estadual do PPS, na condição de também empresário, mostrou-se preocupado com 2015. “Será um ano difícil para a economia e o governo terá que fazer as reformas tão aguardadas pela população, entre elas a trabalhista, tributária e política”, acentuou.

Alexandre Pereira é também vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Empreiteira pode responder na Justiça por documentos enviados à CPMI

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades na Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que pode pedir ao Ministério Público a responsabilização criminal dos funcionários da empreiteira Engevix.

Segundo ele, a decisão será tomada se for comprovada a fraude em notas e cópias de contratos entregues à comissão. A presidência da CPMI acrescentou, em nota, que o recurso será adotado em todos os suspeitos de uso de documento falso.

A empreiteira teria enviado à CPMI os mesmos documentos que a Justiça no Paraná já identificou como falsos para justificar repasses de recursos às empresas do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na operação Lava Jato. O vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, é um dos presos na última semana, durante a sétima fase da Lava.

(Agência Câmara Notícias)

PEC que proíbe pesquisas eleitorais em véspera de eleição volta à pauta da CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição 57/2012, que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem as eleições. A proposta foi discutida na última reunião da comissão (no dia 19), mas os senadores pediram vista coletiva para estudar melhor a matéria.

De autoria do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), a PEC tem o objetivo de evitar a interferência das pesquisas no resultado final, uma vez que os cenários apresentados por vezes se mostram completamente distintos dos efetivamente apurados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A legislação eleitoral em vigor não determina prazo limite para divulgação de pesquisas. Elas podem ser feitas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que registradas até cinco dias antes do pleito. Somente pesquisas de boca de urna (aquelas em que as entrevistas são feitas no dia da eleição) têm divulgação proibida até a conclusão da votação.

A PEC recebeu parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Apesar de lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional projeto que impede a divulgação de pesquisas nos dias anteriores à eleição, sob o argumento de que a Constituição garante o direito à informação, Randolfe concordou com o argumento de possível interferência no resultado das urnas.

(Agência Senado)

Que a racionalidade tome posse

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Da Coluna Fábio campos, no O POVO deste domingo (23):

Seguidas declarações de Camilo Santana (PT) expõem a preocupação com o cofre que herdará de Cid Gomes. O próximo governador receberá um Estado com custos cada vez mais altos para uma arrecadação que tende a estagnar em ano (2015) de crise anunciada (crescimento perto do zero). Não é à toa que o governador eleito já fala em cortes. Por enquanto, de terceirizados.

A necessidade de diminuir os custos para manter os índices de investimentos em patamares adequados cria as condições para que o Ceará retome a tradição (iniciada com Tassso Jereissati em 1987) de austeridade no controle dos gastos públicos. Pelo que se escuta nos bastidores, percorrer este caminho (o da austeridade) não é uma questão de fé no método, mas sim uma imposição das circunstâncias econômicas do Ceará e do Brasil.

Na crise, surge a oportunidade. Cortar terceirizados é fácil. Uma canetada e pronto. Trata-se de ato administrativo sem maiores repercussões políticas, no que pese os que vão ficar sem salários. No entanto, fica sempre uma questão: se é possível tocar a máquina sem esses terceirizados, eles nem deveriam existir. Ou será que os cortes vão provocar pioras na qualidade dos serviços públicos, que já são ruins de dar dó?

Bom, como já foi dito, a crise gera uma oportunidade. Não sei se o futuro governador Camilo Santana conhece o pensamento de Cid Gomes nos tempos antes de ser eleito governador, em 2006. Naquela altura, o então prefeito de Sobral fazia a apologia da gestão “feijão com arroz”. Era mais ou menos o seguinte: o básico e com uma enxuta quantidade de secretarias. No entanto, quando foi montar sua equipe para o Governo, a coisa não se deu assim. Pelo contrário.

A quantidade de cargos de confiança aumentou significativamente. Certamente, para atender à vasta base de apoio político. Não faltou emprego para a imensa base aliada. Mais secretarias foram criadas.

Algumas, insignificantes. E com elas, além do secretário, o secretário adjunto e mais o tal secretário executivo. Com as novas pastas, mais assessores, carros, motoristas, as estruturas e um mundo de dinheiro a escoar.

A oportunidade que está nas mãos do futuro governador é a seguinte: diante da necessidade que se impôs, o caminho, além da canetada em terceirizados, é cortar a quantidade de secretarias pela metade. É acabar também com esse adjunto (ou o executivo) que serve exclusivamente para acomodar interesses politiqueiros. Vejam bem: boa parte dessa turma nem sequer comparece ao prédio que abriga a pasta.

Há alguma chance de o novo governador adotar a linha da racionalidade administrativa como item a não ser posto no balcão das trocas políticas? Não sei. Não tenho a menor ideia. Aguardemos.

Costa sugeriu a Dilma “solução política” contra recomendação do TCU de paralisar obras da Petrobras em 2009

Em reportagem nesta semana, a revista Veja mostra que, em 2009, o engenheiro Paulo Roberto Costa, principal pivô das investigações de corrupção na Petrobras, havia enviado email à então ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, para que a ministra alertasse ao então presidente Lula que o Tribunal de Contas da União (TCU) havia recomendado a imediata paralisação de três grandes obras da estatal — a construção e a modernização das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, e do terminal do Porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo.

No email, o então diretor de Abastecimento da Petrobras sugeriu uma “solução política para contornar as decisões do TCU”, assim como teria ocorrido dois anos antes. Segundo a reportagem da Veja, o Palácio do Planalto teria acatado a sugestão.

Em depoimento à Justiça, por meio do benefício da delação premiada, Costa revelou que foi colocado na Petrobras, em 2004, para “montar um esquema de desvio de dinheiro para políticos dos partidos de sustentação do governo do PT”.

Esquemas de corrupção atravessaram governos dos mais diferentes partidos

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (23):

Desde o desencadeamento da Operação Lava Jato, os brasileiros estão ansiosos para que a investigação do escândalo sirva para desbaratar os esquemas de corrupção que há décadas enlameiam as relações entre setor privado e setor público. O empresário Ricardo Semler, em artigo classificado de “antológico” publicado na última sexta-feira, na Folha de S.Paulo, expôs a hipocrisia dos que se dizem horrorizados com o esquema exposto agora, como se fosse inédito na história do País. Igualmente, o colunista Luís Fernando Vianna foi na mesma linha, ao ironizar certas deduções em curso: “depreende-se que o país era um paraíso de lisura até 2003”. Tais esquemas atravessaram governos dos mais diferentes partidos e, inclusive, em estados e municípios (um dos exemplos seria o escândalo dos trens e metrôs de São Paulo no curso dos 20 anos do governo tucano no Estado).

No início da semana, o jornalista Jânio de Freitas apontava manipulações desenvolvidas por segmentos inconformados com o resultado das urnas para usar a Operação Lava Jato para seus propósitos desestabilizadores. Nesse contexto, foi considerado estranho o lance inopinado de se entregar o exame das contas eleitorais de Dilma Rousseff a um inimigo figadal do PT, o polêmico ministro Gilmar Mendes, já que segundo o Ministério Público Eleitoral não lhe caberia essa atribuição, mas a outro magistrado, visto contrariar as normas do TSE. Como resposta ao estranhamento de vários segmentos da opinião pública, o ministro dá mostras de querer tensionar ainda mais o ambiente. Há setores convencidos de que Gilmar Mendes tentará encontrar meios para não diplomar Dilma e assim impedir sua posse.

Petrobras e outros problemas

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Eis o Editorial do O POVO deste domingo:

A investigação sobre a Petrobras não é o único problema que a presidente Dilma Rousseff vai enfrentar em seu segundo mandato. A propósito, o caso tem extensão que, além do governo atual, retroage há décadas e tende a comprometer vários partidos e gestões. A magnitude dos malfeitos – ainda não completamente conhecidos – deve chegar a valores estratosféricos, mostrando que agentes corruptos e corruptores vinham agindo à larga, há bastante tempo, em vários governos, sem se preocupar com as consequências, com a certeza que poderiam gozar da impunidade, que sempre foi regra no país. Felizmente, as coisas estão mudando. A condenação de políticos importantes, em processos recentes, deveria ter servido de alerta; no entanto, a coisa parece ser de tal proporção, que seria difícil pará-la.

Outro problema de difícil resolução que a presidente terá de resolver será decidir a direção que vai tomar seu governo. Parece consenso que o modelo herdado dos governos Lula – baseado no consumo, crédito abundante e na distribuição do Bolsa Família, entre outros programas sociais -, encontrou o seu limite, ainda que se reconheça a correção das políticas que permitiram a promoção de milhões de brasileiros, que estavam abaixo da linha da pobreza.

Na campanha eleitoral, pelo menos aparentemente, confrontaram-se duas visões econômicas: a do PSDB que propunha métodos tradicionais de “choque de gestão” e “ajuste das contas públicas”, significando aumento de juros e pressão para reduzir a inflação, ainda que isso significasse tolerar uma certa dose de desemprego – e a do PT, que saiu vencedora das urnas, propondo a continuidade “com mais mudança” da política que vinha sendo implementada pelos governos Lula e Dilma.

A questão é que, com o governo em dificuldade para honrar suas despesas inadiáveis, onde encontrará recursos para implementar políticas que mantenham a taxa da emprego, e que possibilitem novos investimentos para fazer a economia crescer e, ao mesmo tempo, assegure a política de ascensão econômica dos mais pobres, marcante nos últimos anos?

Fiec entrega Agenda da Indústria ao governador eleito Camilo Santana

foto beto studart

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, ao lado de demais diretores da entidade, vai entregar quinta-feira, a partir das 19 horas, a Agenda da Indústria ao governador eleito Camilo Santana (PT). O ato ocorrerá na sede da Casa da Indústria.

O próximo líder do Executivo cearense aceitou receber a colaboração da Fiec, em documento elaborado por representantes de 39 sindicatos filiados, que contém proposições que, caso acatadas, poderão contribuir para a superação de obstáculos ao desenvolvimento econômico estadual.

As proposições contemplam as áreas de infraestrutura social (educação, saúde, saneamento básico, habitação) e de infraestrutura econômica (energia, malha viária, portos, aeroportos, comunicação), além de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento (PD&I), Tecnologia da Informação e da Comunicação, Tributação e Incentivos Fiscais.

Deputadas se mobilizam para impedir entrada no Brasil de instrutor de estupro

foto Julien Blanc

Deputadas federais participaram da mobilização para impedir a entrada no Brasil do suíço Julien Blanc. Ele ficou famoso depois que seus vídeos incentivando a prática do estupro por meio das redes sociais foram divulgados na internet.

O suíço é instrutor executivo da Real Social Dynamics (RSD), empresa norte-americana que promete ensinar a se conquistar mulheres utilizando métodos considerados machistas e pautados por violência, intimidação e humilhação. A RSD se define como “a maior empresa de treinamento para encontros do mundo” e promete a seus clientes reverter a situação quando mulheres dizem não às investidas sexuais e métodos para “ativar a prostituta que existe dentro delas”.

A deputada Iriny Lopes (PT-ES) lembrou que a conduta de Julien Blanc é contrária ao interesse nacional. Ela informou que o incentivo à prática de estupro é crime previsto pelo Código Penal.  “A Constituição brasileira permite a proibição da entrada de estrangeiros que são considerados pessoas que podem causar mal ao País, como é o caso do Blanc que é um estimulador da violência contra a mulher.”

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) encaminhou ofício ao Ministério das Relações Exteriores solicitando que seja negada a entrada de Julien Blanc no Brasil. Segundo a parlamentar, o palestrante é conhecido por exaltar a cultura do estupro.

(Agência Câmara Notícias)

Barroso suspende decisão judicial que permitia viagem de José Dirceu a negócios

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso suspendeu a autorização dada pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal Nelson Ferreira Junior, ao pedido de viagem do ex-ministro da Casa Civil e condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, José Dirceu.

Ele solicitou autorização para viajar entre os dias 21 de dezembro e 4 de janeiro para passar o período natalino na cidade de Passa Quatro, em Minas Gerais, com a família, bem como ir, entre 7 e 21 de dezembro, para a cidade de São Paulo e Vinhedo, em São Paulo, a fim de tratar de assuntos relativos à sua empresa.

Publicada neste sábado (22), a decisão do ministro do STF aponta que não houve qualquer comunicação oficial sobre a liberação ao Supremo, que tomou conhecimento dos fatos por meio da página do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Relator da Ação Penal 470, Barroso pede ao Juízo da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, “com a máxima urgência, informações acerca do pedido, da manifestação do Ministério Público e dos fundamentos da decisão”.

(Agência Brasil)

Camilo não fará anúncio do secretariado em bloco

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (22), pelo jornalista Érico Firmo:

Camilo Santana disse que não esperar fechar todo o secretariado para anunciar o bloco. Conforme houver as escolhas, serão informados. Ele quer a definição logo por uma questão bastante prática: para que os indicados também possam fazer a própria transição. Quanto antes fechar a indicação, mais tempo para preparar as ações terá o gestor. Cid Gomes fez isso ao anunciar a equipe de seu primeiro governo. Fez o anúncio em blocos.

Aguardar para divulgar o bloco completo só faz sentido diante da tentativa de montar o quebra-cabeça e acomodar os diferentes interesses políticos. Mas mesmo isso pode ser feito aos pedaços. Não é a pendência com um aliado que vai desmontar o arranjo inteiro.

O que esperar de um novo governo?

Em artigo no O POVO deste sábado (22), o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Plácido Barroso Rios, afirma que o Ministério Público não pode continuar omisso quanto à questão da violência urbana. Confira:

Esse questionamento se repete corriqueiramente ao final de uma nova eleição. Com a renovação dos mandatos à frente do Legislativo e principalmente do Executivo, aguardamos sempre e com justa razão, mudanças que contemplem os anseios sociais e tragam melhorias para nosso estado, o país e nossas vidas. No Ceará, a recente e acalorada disputa tratou de diversos temas e problemas. Porém, nenhum deles despertou maior interesse e curiosidade quanto à séria crise vivenciada pela segurança pública.

A gravidade dos fatos desafia nova e eficaz estratégia de ação. Desta feita, dialogando e ouvindo todos os atores envolvidos direta ou indiretamente na questão da violência urbana. Dentre estes, a presença efetiva do Ministério Público é indispensável. Cabe à instituição o controle externo da atividade policial, além da promoção privativa da ação penal, acompanhando todas as fases e etapas do processo crime. Por sua vez, o Ministério Público não pode continuar omisso e afastado da questão, fingindo, aos olhos da população, que o problema não lhe pertence, mas exclusivamente ao executivo, inobstante as normas e regramentos constitucionais que o apontam como principal ator dessa querela.

É hora de reconhecermos que o problema reclama a atuação da sociedade e de todas as instituições responsáveis pela segurança pública, principalmente o Ministério Público. Urge que essas instituições sejam fortalecidas, ouvidas, tornando-se partícipes de um novo e eficaz projeto de combate à violência. Esperamos trilhar um novo caminho para a paz. Para tanto, o Estado deve atuar em contínuo diálogo, unidade e sintonia com a sociedade e todas as instituições responsáveis pela segurança. Do contrário, continuaremos aprisionados em nossas próprias casas, reféns do medo e vítimas de uma violência irracional e cada vez mais descontrolada.

Justiça suspende liminar que autorizava retirada de famílias da fazenda de Eunício Oliveira

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A Justiça suspendeu nessa sexta-feira (21) a retirada de três mil pessoas da fazenda Santa Mônica, em Goiás, de propriedade do senador cearense Eunício Oliveira (PMDB). A informação é do advogado Elmano de Freitas, deputado estadual pelo Ceará, eleito em outubro último. Elmano trabalhou como advogado do MST e atualmente presta apoio ao movimento.

Em entrevista ao O POVO, na edição deste sábado (22), Eunício Oliveira diz que nunca houve mais que 500 pessoas na invasão e volta a acusar Elmano de Freitas e Ciro Gomes de promover o movimento. O senador denuncia que seis caminhonetes da Defesa Civil do Ceará estiveram no dia em que os sem-terra chegaram à propriedade, há cerca de dois meses.

Câmara Municipal homenageia os 15 anos do Conade

foto cmfor pessoas especiais

Terceiro estado brasileiro com maior número de pessoas com algum tipo de deficiência, o Ceará possui mais de 2,3 milhões de habitantes nessa situação. Para chamar a atenção ao incentivo de políticas públicas para essas pessoas, a Câmara Municipal de Fortaleza promover nessa sexta-feira (21) uma sessão solene em homenagem aos 15 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), que integra a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O requerimento da homenagem foi do vereador Acrísio Sena (PT).

Durante a sessão solene, as apresentações do Instituto Moreira de Sousa, com a Dança do Cowboy, e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com a música Asa Branca, emocionaram o público.

“É uma honra para esta Casa a realização dessa sessão solene. Quantas vezes pudermos defender uma causa nobre como esta, quantas vezes a faremos”, ressaltou o vereador Acrísio Sena.

Em discursos, pessoas com deficiência reivindicaram do governador eleito Camilo Santana a gratuidade em passagens nos transportes intermunicipais, além do atendimento na Saúde para órteses e próteses.

Para a representante da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado (COPDH/CE), Evangelina Cavalcante, o Ceará tem proporcionado nos últimos anos grandes avançados em políticas públicas para pessoas com deficiência, assim como na questão da acessibilidade.

Capitão Wagner pode ser candidato à Prefeitura de Fortaleza em 2016

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capitão wagner cmfor

O deputado estadual eleito em outubro último, Capitão Wagner (PR), poderá ser candidato à Prefeitura de Fortaleza, nas eleições de 2016. O nome do deputado surgiu durante reunião do bloco de oposição na Assembleia Legislativa, período 2015/2018, nessa sexta-feira (21), em um restaurante na Beira Mar. O senador Eunício Oliveira (PMDB), o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) e o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), participaram do encontro.

A candidatura é motivada pela votação do PMDB em Fortaleza, ao Governo do Ceará, que superou a de Camilo Santana (PT) nos dois turnos. Camilo recebeu apoio do governador Cid Gomes e do prefeito Roberto Cláudio, ambos do PROS.

Luizianne Lins

Principal partido de oposição ao prefeito Roberto Cláudio, o PT não participou da reunião porque é o partido do governador eleito Camilo Santana e maior governista na Assembleia Legislativa. O partido ainda não se manifestou com nenhum nome à sucessão de Roberto Cláudio, apesar de petistas declararem que a ex-prefeita Luizianne Lins e o deputado eleito Elmano de Freitas são os nomes naturais do PT.

Enquanto Elmano de Freitas poderá enfrentar o dilema de defender Camilo Santana e ao mesmo tempo atacar o maior aliado do governador em Fortaleza, no caso o prefeito Roberto Cláudio, Luizianne Lins poderá enfrentar o próprio partido por uma candidatura própria, assim como ocorreu há 10 anos, quando foi eleita pela primeira vez.

Governo Camilo receberá R$ 6,2 bi para projetos de combate à seca

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foto cinturão das águas

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (22):

O governador eleito Camilo Santana (PT) pode até reclamar que os repasses federais caíram, nos últimos anos, proporcionalmente às novas demandas surgidas, mas deverá ser contemplado no plano hídrico. Segundo o deputado federal José Nobre Guimarães (PT), a próxima gestão terá assegurados R$ 6,2 bilhões para dar continuidade a projetos estruturantes de combate e convivência com a seca.

Nessa lista, estão novos trechos do Cinturão das Águas e a construção de novas adutoras e do açude Lontras, que atenderá municípios da Chapada da Ibiapaba. Esses recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC 3, a ser tocado no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

De qualquer forma, é bom que a bancada federal continue cobrando repasses atrasados de outros PACs. O ano de 2015 promete ser de aperto e toda verbinha, atrasada ou nova que vier, será sempre bem-vinda.