Blog do Eliomar

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Ministério Público Estadual ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Madalena

“O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, nesta terça-feira (27), uma ação civil pública contra o prefeito do Município de Madalena, Zarlul Kalil Filho; o secretário da Educação, Galileu Viana Chagas Filho; e a secretária da Saúde, Antônia Solange dos Santos Viana, por improbidade administrativa. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Jansen de Mello.

Denúncias apontam que os secretários da Saúde e da Educação de Madalena estão desde o início de 2013, sob autorização expressa do prefeito, efetuando contratações temporárias para cargos e funções públicas nas suas pastas de modo absolutamente arbitrário. Os prestadores de serviços temporários não possuem contrato escrito, inclusão em folha de pagamento ou lei de autorização. Essas contratações violam os princípios da Administração Pública e caracterizam nítida preterição dos aprovados no concurso público realizado pelo Município em 2012, ainda em pleno vigor.

O MP pede à Justiça que determine a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; a perda dos cargos públicos exercidos; o pagamento por cada um de multa civil de até 100 vezes o valor das remunerações percebidas; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais/creditícios pelo prazo de três anos.

O promotor de Justiça explica que só o fato das contratações terem sido realizadas com violação ao concurso público vigente, em nítida preterição dos aprovados no certame, já seria suficiente para caracterizar as condutas dos réus como atos de improbidade administrativa. “Entretanto, os demandados foram além, instituindo na Administração Pública de Madalena um método de gestão de recursos humanos sem a mínima transparência, mediante a contratação verbal de funcionários, sem qualquer vínculo formal com o município”.

(Site do MP-CE)

Praça Portugal – Comissão Especial da Câmara aprova parecer pró-demolição

Os vereadores Guilherme Sampaio (PT) e João Alfredo (PSOL) abandonaram, nesta quarta-feira, a primeira reunião da Comissão Especial criada na Câmara Municipal de Fortaleza para apreciar a mensagem, oriunda do Paço Municipal, que propõe a demolição da Praça Portugal. Foi dessa forma que os dois, da oposição, reagiram à aprovação do parecer dando sinal verde ao prefeito Roberto Cláudio (Pros) para a demolição desse espaço público encravado no bairro Aldeota, com abertura para construção de um binário.

A Comissão Especial formada por oito vereadores – maioria governista, derrubou inicialmente uma proposta de Guilherme Sampaio de não votar a matéria antes da audiência pública acerca da Praça Portugal, já marcada para as 14 horas de segunda-feira. Como a proposta não foi acolhida, veio então a votação e aprovação do parecer de Didi Mangueira (Pros) pro-demolição. Agora a matéria deve entrar na pauta de votação da Câmara dia 3 próximo.

Guilherme e João Alfredo pediram vistas, mas a Comissão Especial negou o pedido de vistas e votou o parecer. Os dois vereadores deixaram o organismo. Eles dizem que é um protesto porque, regimentalmente, não se pode negar pedido de vistas. “Prevaleceu o rolo compressor do prefeito!”, lamentou Guilherme Sampaio.

Membro da Comissão que deram parecer favorável à demolição:

Márcio Cruz (Pros), presidente; Didi Mangueira (Pros); Evaldo Lima, líder do prefeito RC na Câmara; Mairton Fèlix (DEM), Gelson Ferraz (PRB) e Magali Marques (PMDB).

Protestos

Há expectativas de que entidades da área ambiental façam um ato de protesto. As articulações nesse sentido já começaram.

Camilo Santana: Luizianne não atrapalha manutenção da aliança do PT com Cid Gomes

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O deputado estadual Camilo Santana (PT) reafirmou, nesta quarta-feira, que o objetivo do seu partido, pelo que decidiu em resolução a maioria, é apoiar o nome que o governador Cid Gomes indicar para sua sucessão. Camilo, cujo nome sempre é cogitado como alternativa, destaca que o fundamental é a garantia de palanque forte pró-reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Indagado sobre a posição  da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, contrária à manutenção da aliança com Cid Gomes, o parlamentar reiterou que o PT tem toda a autoridade para tomar decisões sobre o pleito. Camilo não vê Luizianne como problema, observando que ela é partidária.

Sobre uma candidatura de Eunício Oliveira ao Governo, Camilo preferiu dizer que continua apostando na manutenção do projeto bem sucedido da atual administração.

Garis da Prefeitura suspendem a greve

A greve dos garis da Emlurb foi suspensa na manhã desta quarta-feira. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada no pátio do órgão. A Prefeitura assumiu uma série de compromissos com a categoria, que estava de braços cruzados desde 23 de abril último.

Entre os compromissos, a devolução, até o dia 10 de junho, do desconto de seis dias feito nos contracheques de maio. Isso, por determinação judicial. A Prefeitura prometeu resolver, dentro de 60 dias, o problema do transporte dos garis. Hoje eles ocupam mesmo espaço do lixo recolhido em caminhões abertos.

Equipamentos individuais de proteção individual também constam na promessa feito pela Prefeitura. O vale-transporte terá desconto de 6% somente sobre o salário-base e não mais sobre o salário bruto. O que foi descontado de novembro de 2013 até abril último deve ser devolvido até 30 de junho.

No dia 11 de junho próximo, os garis da Emlurb realizarão nova assembleia geral para avaliar as providências tomadas pela Prefeitura.

Legalização da maconha terá debate duplo em Fortaleza

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maconha
Da Coluna Vertical desta quarta-feira, no O POVO:

O tema “Legalização da Maconha” será tema de debate dobrado nesta semana, em Fortaleza. Quem promove é o Movimento pela Vida e Não Violência (Movida). Hoje, às 14 horas, na Assembleia Legislativa, será realizada uma audiência pública para discutir o tema. Nesta quinta-feira, das 9 às 13 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceara (Fiec), a vez do seminário “Legalização da Maconha: A porta de entrada para outras drogas”.

Ambos os eventos contarão com a presença do delegado Alexandre Zakir (SP), do promotor de justiça Sérgio Harfouche (MS) e da psicóloga Elismar Santander (CE), entre outros especialistas que abordarão o assunto nas esferas psicológica e da legislação. Bom lembrar que o tema é dos mais polêmicos. Como manda a boa regra da democracia, sempre é bom ouvir todos os lados. Sem preconceitos.

Sindicato dos Médicos do Ceará pede ao prefeito mais segurança na rede hospitalar

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros) recebeu, em audiência, nessa terça-feira, o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes. O dirigente sindical apresentou uma série de queixas sobre condições dos hospitais municipais e reivindicou melhores condições de trabalho e também segurança.

De acordo com José Maria Pontes, os hospitais do municipais vivem agora o risco de ataques de gangues.

MP aumenta percentual do biodiesel ao diesel vendido nos postos de combustíveis

“A presidenta Dilma Rousseff assina hoje (28) a medida provisória (MP) que trata da adição obrigatória do biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. A cerimônia será às 10 horas, no Palácio do Planalto. O governo não divulgou qual será a mudança, mas a expectativa do setor é que a MP aumente o percentual do biodiesel ao diesel fóssil, atualmente em 5%, para 6% a partir de julho.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a elevação do percentual deverá chegar a 7% até novembro. O parlamentar explicou que o setor de biodiesel trabalha atualmente com uma capacidade ociosa de até 60%.

O Programa Nacional de Biodiesel instituiu o percentual de 2% da mistura, em 2008, e em 2010 subiu para 5%, depois disso não houve mais mudanças. “O aumento da mistura evita maior fechamento das indústrias. Isso dá um fôlego para aquelas que estão funcionando”, disse o deputado.”

(Agência Brasil)

Luizianne Lins avisa: levará à Justiça qualquer ataque contra ela

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LuizianneRepresentacao

Após ingressar com ação no Conselho Regional de Psicologia contra gestora que a atacou pessoalmente no Facebook, a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) afirmou nesta terça-feira, 27, que não “deixará passar” qualquer novo ataque à sua pessoa. “Esse tipo de coisa, quem fizer agora vai pagar bem direitinho no ponto de vista da Justiça e das leis. Isso é um ponto que não deixo mais”, disse.

A declaração foi feita em entrevista coletiva na tarde desta terça, após Luizianne protocolar representação no Conselho contra a psicóloga Natália Rios, gestora dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de Fortaleza. Em março deste ano, Rios publicou em sua página do Facebook mensagem em que insinuava uso de drogas pela ex-prefeita da Capital.

“Se nosso Prefeito fosse capacho do clientelismo marcante da gestão anterior, estivesse fazendo o mesmo que a loura: fumando, cheirando..”, publicou Natália. Em resposta nesta terça, Luizianne acusou a gestora de ser incompetente e de “destruir” rede dos Caps iniciada durante sua gestão em Fortaleza.

A ex-prefeita afirma ter recebido diversas reclamações de usuários do sistema por ações da nova gestão na área. “De malucos, os internados do Caps não tem nada. Tem é uma criatura dessas que faz isso, se colocando completamente ao contrário do que é o Caps, que é um órgão para acolher”, disse Luizianne.

Representação

Na ação que protocolou nesta terça, a petista afirma que Natália Rios feriu princípios fundamentais da Psicologia, além de normas do Código de Ética da categoria. Além da representação no Conselho Regional, Luizianne afirma que acionará a gestora no Conselho Federal de Psicologia e, até o final desta semana, na Justiça.

 O POVO procurou Natália Rios para comentar o caso, mas ligações feitas ao seu telefone funcional não foram respondidas. A Prefeitura afirma que não irá se manifestar sobre o caso.”(O POVO/Foto – Carlos Mazza)

Dilma diz que quer governar com o PMDB

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foto peemedebistas brasil

“Eu contei com essa aliança para chegar até aqui. Agora, eu conto não é para me eleger, eu conto para nós governarmos daqui para frente”. A frase da presidente Dilma Rousseff, na noite dessa terça-feira (27), no Palácio do Jaburu (residência oficial do vice-presidente Michel Temer – PMDB), em Brasília, foi o momento mais “apreciado” no jantar das lideranças peemedebistas com a presidente.

A tensão dos últimos meses entre o partido e o Palácio do Planalto se desfez em quatro salvas de palmas dos peemedebistas a cada fala da presidente. Apesar de o encontro ter tido como propósito uma aproximação do PMDB com o Palácio do Planalto, Dilma usou o jantar para ataques às pré-candidaturas Aécio Neves e Eduardo Campos/Marina Silva. A presidente, no entanto, evitou falar os nomes de seus adversários nas urnas de outubro próximo.

Sobre Aécio Neves, a presidente disse que se tratava da aliança do arrocho salarial e do desemprego. Já a chapa Eduardo Campos/Marina Silva foi tratada como “a aliança contra as hidrelétricas”.

Sobremesa

Presente ao jantar, o líder do PMDB no Senado e pré-candidato ao Governo do Ceará, Eunício Oliveira, disse não ter tido “indigestão” com a declaração do presidente nacional do PT, que estaria disposto a apoiar o nome indicado pelos irmãos Ferreira Gomes.

“Eu converso com Lula, eu converso com a Dilma”, comentou o pré-candidato, ao sugerir de onde partem as decisões do PT.

(Com Agências)

Câmara deve derrubar resolução que obriga simuladores em aulas de direção

“O Plenário da Câmara dos Deputados deve derrubar esta semana a estapafúrdia resolução do Contran que obriga as auto-escolas do país e oferecerem simuladores para os postulantes a motoristas.

O Projeto de Decreto Legislativo que derruba a exigência, de autoria do ex-deputado paranaense Marcelo Almeida, do PMDB, está na pauta da sessão extraordinária, marcada para quarta-feira à noite.

O risco de a medida não ser votada é a falta de tempo, uma vez que também estão na pauta dois itens polêmicos: a conclusão da votação do Orçamento Impositivo e o projeto que altera o formato de tributação para micros e pequenas empresas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Chico Lopes: “Eunício tá feito um satanás no Interior!”

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) lançou, nesta terça-feira, um alerta ao grupo do governador Cid Gomes (Pros) e aliados: é bom acelerar a definição do candidato, porque o senador Eunício Oliveira, pré-candidato do PMDB ao Governo, está ganhando terreno em várias regiões do Estado.

Chico Lopes disse ter conferido essa penetração do peemedebista, ao circular, por exemplo, pela Zona Norte. Nessa região, está Sobral, terra do governador Cid Gomes.

Dentro do seu estilo jocoso de comentar questões políticas, Chico Lopes chegou a afirmar: “É bom a gente caminhar mais ligeiro, porque o Eunício tá feito um satanás!” Ou seja, está penetrando com força no Interior.

Elmano de Freitas – O projeto do PT contra o projeto da direita

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Com o título “Brasil x México : Dois projetos distintos, duas grandes diferenças”, eis artigo do presidente do PT de Fortaleza, Elmano de Freitas. Ele trata de um cenário de disputas envolvendo o PT e oposição e, mais precisamente, como expõe: a busca pelo crescimento com inclusão social contra um projeto que quer flexibilizar direitos e tornar o País mais globalizado. Confira:

No atual processo político brasileiro dois grandes projetos estão em disputa. O primeiro deles, liderado pelo Partido dos Trabalhadores, busca aliar crescimento econômico com inclusão social, dando destaque para nossa capacidade produtiva e, ainda, expandir ainda mais a democracia.

O outro projeto, o da direita, liderada pelo PSDB, busca diminuir o crescimento do salário mínimo, flexibilizar direitos e tornar o país mais “globalizado”, afinado com o sistema financeiro.

Esse último projeto, por sua vez, tem um modelo na América Latina e por eles é propagandeado: o México.

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Analisando o infográfico, podemos comparar claramente o desempenho do Brasil em relação ao México após 12 anos do governo do PT. Os números são claros e nos mostram qual é o melhor caminho e projeto para a população brasileira.

* Elmano de Freitas, 
Advogado e presidente do PT Fortaleza.

Ex-craque Leonel Alencar é homenageado na Câmara Municipal de Fortaleza

Jogadores da época de ouro do futsal cearense estarão reunidos na noite desta terça-feira (27), na Câmara Municipal de Fortaleza, para a homenagem ao ex-craque Leonel Alencar, que será agraciado com a medalha Ayrton Senna.

Considerado um dos melhores atletas do mundo, no final da década de 1970 e início da década de 1980, o ala Leonel Alencar chegou a receber do então presidente José Sarney a Medalha de Mérito Desportivo Nacional.

Por incentivo dos próprios vereadores, o requerimento é de autoria do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB), filho do ala que marcou 21 gols com a camisa da Seleção Brasileira, entre eles o último na vitória do Brasil contra a então Tchecoslováquia (atual República Tcheca e também a Eslováquia), na primeira conquista mundial brasileira, em 1982.

Segundo o homenageado, a medalha tem um sentimento igual ao de uma conquista de campeonato, principalmente quando envolve o próprio filho.

Região Metropolitana do Cariri – É preciso ir além da criação

Com o título “Região Metropolitana do Cariri”, eis artigo do arquiteto Joaquim Cartaxo. Ele destaca a criação desse polo de cidades, mas considera fundamental apostar em seu crescimento pleno e urbano em todos os sentidos. Confira:

A Lei Complementar Estadual 78/2009 institucionalizou a Região Metropolitana do Cariri (RMC) no Sul do Ceará. Constituída pelos municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Jardim, Missão Velha, Caririaçu, Farias Brito, Nova Olinda e Santana do Cariri contém um polo de cidades com condições de compartilhar com a Região Metropolitana de Fortaleza a atração de pessoas, atividades e absorver o crescimento urbano.

Criar a RMC foi uma conquista. Agora, organizá-la e planejá-la gerarão oportunidades de fortalecê-la, contribuindo para reduzir o desequilíbrio entre cidades e regiões cearenses. Assim, propomos uma política de desenvolvimento metropolitano com a seguinte agenda:

Visão de longo prazo pactuada com a sociedade a partir da sustentabilidade socioambiental e equidade socioterritorial;

Participação popular com garantia de compartilhamento de ideias, compromissos e acesso aos processos decisórios;

Melhor estar das pessoas, fomentando o desenvolvimento urbano e regional por meio de oportunidades de crescimento econômico, com distribuição de renda e riqueza entre pessoas, cidades e região; ofertando e gerindo serviços públicos de qualidade; garantindo acesso aos bens culturais;

Gestão com fins fundados no compromisso da busca continuada da melhoria das condições de vida e trabalho das pessoas, medida por instrumentos e indicadores que, por sua vez, orientam a formulação dos programas governamentais, alocação dos recursos, monitoramento e atualização das ações;

Integração de políticas e programas com o objetivo de otimizar resultados, fortalecer, dinamizar cidades e a região;

Cooperação e parcerias sociedade-governo como mecanismos de compartilhamento político de responsabilidades no planejamento, financiamento e gestão dos investimentos.

Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br

Arquiteto urbanista e secretário de formação política do PT/CE

Plano Municipal pela Primeira Infância será apresentado na Câmara Municipal

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Equipe do PMPIF fez vários debates prévios. 

O processo de construção do Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza (PMPIF)será apresentado, em audiência pública, no próximo dia 5, às 14h30min, no auditório da Câmara Municipal. O plano foi coordenado pelo Gabinete da Primeira-Dama e pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) em articulação com os órgãos governamentais e sociedade civil.

O colegiado do Comdica aprovou o plano e encaminhou resolução nº 21/2014 à Câmara Municipal de Fortaleza. O projeto de lei 101/2014 é de autoria do presidente da Câmara, vereador Walter Cavalcante. Com o intuito de subsidiar o plano, foram realizados seis fóruns regionais, em setembro e outubro de 2013, para consultar a população sobre as propostas e ações voltadas para a primeira infância. Os encontros reuniram cerca de 1200 representantes da sociedade civil e ONGs.

(Foto – Divulgação)

Domingos Neto: Chances do vice-governador sair candidato “são as melhores possíveis”

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Para o deputado federal Domingos Neto (Pros), ao contrário de reclamações de aliados, não há demora por parte do governador Cid Gomes no quesito escolha do candidato a governador. O parlamentar lembra que não há nenhuma chapa fechada, mas desejo de alguns nomes em disputar.

Sobre chances do seu pai, o vice-governador Domingos Filho sair candidato a governador, Domingos Neto disse: “São as melhores possíveis”.

Câmara Juazeirense entrega título de cidadania do presidenciável ao governamentável

eduardocampos

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) vai virar um palco suprapartidário no próximo sábado. Os vereadores distribuirão títulos de cidadania que contemplarão do presidenciável aos governamentáveis.

A sessão solene ocorrerá a partir das 20h30min e receberão cidadania o socialista Eduardo Campos, pré-candidato a presidente da República pelo PSB/Rede, e os os pré-candidatos a governador Eunício Oliveira, pelo PMDB, e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, do Pros.

O ato promete ser de casa cheia. Que a Câmara Municipal esteja bem limpinha. Afinal, vassoura não falta.

O pau quebrou sobre alunos do IFCE e a Reitoria nada de se manifestar

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Com o título “IFCE sob bombardeio”, eis artigo do professor Marcelo Marques, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Ele aborda o caso de uma manifestação de estudantes do Instituto, que acabou reprimida pela Polícia Militar. Lamenta que a reitoria não tenha se manifestado. Confira:

No último dia 15/5, uma manifestação que reuniu cerca de 600 jovens no entorno do Campus Fortaleza do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no Benfica, foi violentamente reprimida pela Polícia Militar, gerando uma atmosfera de medo e provocando consequências para o trânsito da cidade.

Realizada pelo movimento estudantil e por participantes do Dia Nacional de Mobilizações contra as Injustiças da Copa, a manifestação denunciava os problemas enfrentados por estudantes e pais, diante da não entrega das carteirinhas estudantis pela Prefeitura de Fortaleza, defendia o Passe Livre e protestava contra as remoções e os investimentos federais, estaduais e municipais em megaeventos e grandes empreendimentos.

Objetivando chegar à Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), os manifestantes partiram da concentração em frente ao IFCE e seguiram com cartazes, faixas e bandeiras pela avenida dos Expedicionários, até que foram dispersados pela forte ação de repressão do Batalhão de Choque da Polícia Militar, que lançou bombas de efeito moral e de gás lacrimogênio.

Um adolescente foi detido e inúmeros jovens passaram por revista e foram liberados. Dezenas de manifestantes que retornaram ao IFCE foram surpreendidos por bombas lançadas pelos policiais também ao interior da instituição. Isso mesmo! O desrespeito e a violação à área do campus, espaço da comunidade acadêmica, que deve ser preservado de quaisquer ações de natureza violenta, coercitiva ou repressora, demandam uma cuidadosa e isenta apuração.

A violência da polícia militarizada impediu que houvesse aulas no turno da noite, prejudicando cerca de dois mil estudantes, além de servidores. Os professores e técnico-administrativos do IFCE manifestam seu repúdio à violência praticada contra os estudantes e à omissão da Reitoria do Instituto, que não se pronunciou sobre o caso, apesar de toda a gravidade da situação. Os servidores chamam a atenção da sociedade, contra a violência e pela liberdade de manifestação.

* Marcelo Marques

Professor do Inst. Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)

Lula ganha estátua ao lado da Casa Branca

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“Uma estátua em bronze do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi instalada, nesta segunda-feira (26), no  Centro de Washington (EUA), próximo à Casa Branca – centro do poder nos Estados Unidos. O busto de Lula faz parte de uma exposição, inaugurada nesta segunda, no National Mall – um grande jardim localizado ao lado do centro administrativo de Washington. A obra é do artista chinês Yuan Xikun, que faz uma homenagem aos que ele considera os dez grandes homens daa Américas.

Além da estátua de Lula, há representações do presidente assassinado dos Estados Unidos, Abraham Lincoln, do líder político das guerras de independência da América Espanhola, Simon Bolívar, e do escritor colombiano Gabriel García Márquez, que morreu em abril.

De acordo com a assessoria do Instituto Lula, o ex-presidente foi convidado para participar da inauguração, mas não pôde comparecer porque tinha compromissos agendados que não poderiam ser remarcados. O Instituto ainda não sabe dizer se Lula vai visitar a exposição.”

(Com R7.com)