Blog do Eliomar

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AFBNB entrega documento aos candidatos a presidente com propostas para o Nordeste

A diretoria da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) cumprirá agenda em Brasília até sexta-feira. O objetivo, segundo o diretor Alci Lacerda de Jesus, é entregar às duas candidaturas à Presidência da República o documento elaborado pela entidade contendo propostas que visam o desenvolvimento da região e o fortalecimento do Banco do Nordeste do Brasil.

O documento denominado “Nordeste, sem ele não há solução para o Brasil” reúne contribuições dos trabalhadores do BNB e sintetiza o acúmulo de conhecimentos produzidos ao longo dos 28 anos da história da associação. O texto, conforme Alci Lacerda, traz uma breve análise da conjuntura regional, as premissas para um modelo de desenvolvimento defendido pela AFBNB para o Nordeste e o semiárido, e propostas tanto do ponto de vista institucionais, quanto de natureza trabalhista.

Todo o conteúdo do documento, conforme a AFBNB, se baseia nos seguintes eixos estratégicos: necessidade de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, com recorte regional (Nordeste e Norte); melhoria dos indicadores dos estados da área de atuação do BNB (região Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo); Sistema Financeiro Público, Banco do Nordeste do Brasil e Instituições Regionais fortalecidas e Valorização dos Trabalhadores.

No texto, a AFBNB reconhece que o Banco do Nordeste do Brasil cresceu nos últimos 4 anos – o capital social, por exemplo, passou de R$ 1,851 bilhões em 2010 para R$ 2,844 bilhões em 2014; o número de agências aumentou de 190 em 2010 para 273 em 2014 – mas esse crescimento não se traduziu em avanços significativos quanto ao resgate de perdas históricas, sobretudo durante a gestão do PSDB no Banco do Nordeste do Brasil ou em melhorias quanto à política de recursos humanos voltadas para a assistência à saúde e aposentadorias complementares dignas.

Caso Propinodutio à parte – Petrobras divulga mais um recorde de produção

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“A Petrobras obteve mais um recorde de produção de petróleo no Brasil, no mês de setembro. Segundo a empresa, foi produzida uma média de 2,23 milhões de barris de óleo no país, em setembro, incluindo os campos operados pela estatal para seus parceiros. O volume é 0,3% maior do que o de agosto, que já havia sido recorde.

O resultado foi motivado, principalmente, pelo aumento da produção das plataformas P-55 e P-62, no campo de Roncador – Bacia de Campos -, e Cidade de Paraty, no campo de Lula Nordeste – Bacia de Santos. Cinco novos poços de produção marítima iniciaram operações nas duas bacias.

Com a produção apenas em campos do pré-sal, o volume médio diário chegou a 532 mil barris. O volume produzido em 18 de setembro, de 618 mil barris, foi um recorde na exploração diária da estatal, na camada pré-sal.

Já a produção de gás natural da Petrobras, chegou a 80,13 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), considerando-se a produção operada pela estatal para empresas parceiras. A produção de petróleo e gás no Brasil e no exterior – exploração total – foi 2,8 milhões de barris de óleo equivalente.”

(Agência Brasil)

Salmito ganha festa surpresa no Mercado Central

foto salmito mcentral festa surpresa

O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, realizou na noite dessa terça-feira (14) o segundo encontro com os permissionários do Mercado Central. A Setfor está reunindo os permissionários de cada piso, às terças-feiras, para receber propostas para a reforma da estrutura. A primeira ocorreu dia 7, com os comerciantes do terceiro piso. O próximo encontro será dia 21, com o primeiro piso.

Entre as principais propostas dos permissionários do segundo piso estão a construção de um prédio exclusivo para veículos e a transformação do atual estacionamento para ônibus de turismo. Durante o encontro com os comerciantes do Mercado Central, Salmito Filho ganhou uma festa surpresa pelo aniversário de 40 anos, completados nesta quarta-feira (15).

VAMOS NÓS – Nossos parabéns ao secretário Salmito Filho por seus 40 anos de vida.

Eleições do Ceará e as Tropas Federais

Com o título “O risco do poder paralelo na Polícia Militar”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Confira:

A Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará (PRE-CE), após conversa com a presidência do TRE, pediu o envio de tropas da Força Nacional de Segurança para garantir a normalidade do 2º turno das eleições na Região Metropolitana de Fortaleza. Para a PRE, a medida é necessária diante de denúncias do governador Cid Gomes (Pros) e do seu irmão, Ciro Gomes, apontando a existência de “milícias” no âmbito da Polícia Militar do Estado.

O pedido será protocolado pelo TRE no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá então à Corte máxima da Justiça Eleitoral notificar o Governo acerca do pedido. A Força Nacional só é acionada quando um governador ou ministro de Estado requisita auxílio federal para conter atos contrários à lei e a ordem, cujas dimensões fujam ao controle das forças de segurança locais.

Diante disso, coloca-se a questão: há riscos evidentes das forças de segurança locais perderem a condição de exercer na plenitude as funções de manter a lei e a ordem no Ceará? A julgar pelo que aconteceu no primeiro turno, a resposta é não. A unanimidade dos analistas considerou que o 5 de outubro passado e os dias anteriores e posteriores transcorreram abrigados na normalidade.

Até aqui, de concreto, somente a querela política entre o grupo político do governador e o vereador capitão Wagner (PR), candidato a deputado estadual mais votado nas eleições. Caso o governador avalie que a convocação é necessária, aí sim haverá motivo de preocupação. Será como admissão da autoridade máxima do Estado de que as forças militares estão (ou perigam estar) fora do controle estatal. Se for assim, estas forças estariam respondendo às demandas de um policial reformado, que assumiu a carreira de político?

É preciso que a institucionalidade cuide para que o capitão Vagner não se torne o porta voz informal da PM. A dimensão que os próceres do Pros dão ao vereador acaba por reforçar a ideia de que quem comanda a PM é o líder de um motim que aterrorizou a Capital e não o chefe do Governo. A convocação da Força Nacional, se for efetivada, também trama nesse sentido ao esvaziar o poder de comando dos oficiais da PM sobre a tropa.

Fortaleza recebe a Caravana de Educação em Direitos Humanos

“O ministro em exercício da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Claudinei Nascimento, participará, nesta quinta-feira, da 21ª Caravana de Educação em Direitos Humanos em Fortaleza. O evento ocorrerá a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa. A caravana, que percorre todo o país, é uma ação de convergência de redes, movimentos, entidades e de todas as pessoas que se dedicam para a afirmação dos direitos humanos como elemento central da sociedade e do Estado brasileiro.

A iniciativa, segundo a organização, tem em seu alicerce o Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), cuja primeira edição foi realizada em 2013, em Brasília. Neste ano, o fórum será no Marrocos.

Um dos objetivos da caravana é integrar os movimentos sociais, grupos coletivos, pessoas, entidades, instituições e demais, para atividades educadoras levando os temas e campanhas surgidas do FMDH. Entre as ações, são colhidas escutas dos grupos vulneráveis e em situação de violação de direitos. A proposta é criar um espaço aberto, plural e inclusivo para todos os grupos.

A transposição de cargo

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O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) pode andar esvaziado, mas não perde seu charme. Daniel Lustosa, que coordenou o Projeto Transfor, da Prefeitura de Fortaleza, agora é o coordenador regional do órgão no Ceará. 

Dentro dessa missão, percorre o interior cearense levantando obra hídricas necessárias de serem retomadas e que ajudariam no enfrentamento da estiagem.

Lustosa até promete que, ainda neste ano, sairá a ordem de serviço da barragem Lago de Fronteiras, em Crateús.

CPMI da Petrobras – Oposição pressiona, mas não deve haver reunião

Deputados da oposição tentaram marcar uma reunião extraordinária da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras para esta quarta-feira, mas o colegiado não deve se reunir, na avaliação do presidente, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A oposição cobrou a realização de uma reunião extraordinária para votar requerimentos e para ouvir o ex-diretor de Serviços da estatal, Renato Duque, e o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. Há ameaça da falta de quorum.

Em depoimento à Justiça do Paraná, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que Vaccari e Duque participaram do esquema de propinas que teria desviado R$ 10 bilhões da estatal. Costa foi preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Segundo as denúncias, agentes públicos do PT, PP e PMDB estariam envolvidos.

“Tem de chamar o tesoureiro nacional do PT e o Duque, pelo menos esses dois de imediato. Queremos uma reunião extraordinária amanhã para aprovar os requerimentos”, disse o líder do PSDB, deputado Antônio Imbassahy (BA).

(Com Agência Câmara)

MP dará coletiva sobre caso do vereador “A Onde É”

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O Ministério Público do Estado do Ceará vai conceder, às 14 horas desta quarta-feira, na sede da PGJ, uma entrevista coletiva. O objetivo é “prestar esclarecimentos” sobre as providências relacionadas ao caso do vereador “A Onde É”, preso no último dia 26, em Fortaleza. Ele é acusado de ficar com parte dos vencimentos de assessores.

Nessa coletiva, estarão presentes os membros da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e da 18ª Promotoria de Justiça Criminal do MPCE.

 

Eunício declara voto a Dilma, mas diz que Ceará não teria dificuldades com Aécio

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O candidato do PMDB ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, declarou voto à candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, na noite dessa terça-feira (14), durante entrevista ao CE TV 2ª Edição, na TV Verdes Mares. Eunício, no entanto, disse que o Ceará não terá dificuldades com recursos, caso o tucano Aécio Neves seja eleito para o Palácio do Planalto. “Pelo bom relacionamento construído em Brasília”, justificou o peemedebista, colega de Aécio no Senado.

Eunício afirmou, caso eleito, priorizará a saúde, o combate a seca e os investimentos em segurança pública.

Câmara aprova MP que desonera folha de pagamentos de contratação de pessoal

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (14), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 651/14 que traz uma série de medidas de incentivo ao setor produtivo. A principal delas torna permanente a desoneração da folha de pagamentos de contratação de pessoal. O texto aprovado reduz permanentemente a tributação da folha dos atuais 20% para 1% ou 2%, dependendo do setor. Estão incluídos ainda setores que não foram abrangidos pelas medidas anteriores de desoneração.

A MP retoma o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra), ampliando restituição da tributação paga pelos exportadores para a Receita Federal de até 3% para até 5%. O texto prevê também a reabertura do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), tanto para empresas quanto para pessoas físicas. A adesão poderá ser feita até 15 dias depois que o projeto de lei proveniente da medida provisória for sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

Os deputados aprovaram ainda a ampliação do prazo para o fim dos lixões e instalação de aterros sanitários para até 2018. A ampliação integrava uma lista de 11 artigos retirados aprovados na comissão mista que analisou a medida e que foram retiradas pelo presidente Henrique Eduardo Alves por serem considerados estranhos ao tema original da MP.

A aprovação do texto-base da MP foi possível graças a um acordo de líderes que garantiu a matéria ser votada por consenso. Porém o acordo abrangia somente o texto base da MP que recebeu ainda sete emendas e quatro destaques, o que gerou desgaste e discussão entre os parlamentares.

(Agência Brasil)