Blog do Eliomar

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MP ajuíza ação contra três vereadores de Sobral por improbidade administrativa

“O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor dos vereadores da Câmara Municipal de Sobral, Valfredo Linhares Ribeiro, José Crisóstomo Barroso Ibiapina e José Itamar Ribeiro da Silva, além do assessor parlamentar William Ramos Tavares. Eles são acusados de improbidade administrativa. A ação foi protocolada pelo promotor de Justiça Francisco Roberto Caldas, do Núcleo de Tutela Coletiva de Sobral.

A ACP decorre de um inquérito civil público instaurado em maio deste ano para apurar denúncias feitas pelo ex-vereador Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes. De acordo com as investigações, os referidos parlamentares e o assessor estariam envolvidos com a simulação de cursos de capacitação para vereadores e servidores da Câmara fora dos limites do Município para que houvesse o pagamento de diárias.

O MPCE constatou que o esquema, existente na atual gestão, seria comandado por José Crisóstomo Barroso Ibiapina, mais conhecido como “Zezão”. As investigações mostraram ainda que, quando os cursos ocorriam, eram realizados pelo próprio parlamentar, que é o proprietário das empresas realizadoras dos eventos. Ele recebia diárias do Poder Legislativo para essas atividades, mesmo sendo o realizador dos cursos/seminários e o recebedor dos valores arrecadados para a prestação dos serviços. Pelos motivos expostos, o MPCE pede ainda que os três vereadores e o assessor sejam afastados dos respectivos cargos por um período de 180 dias.”

(Site do MP-CE)

Youssef avisa que ficará calado e pede que depoimento à CPMI seja cancelado

O escritório de advocacia que representa o doleiro Alberto Youssef enviou ofício nessa quinta-feira (23) ao presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), pedindo o cancelamento da reunião do colegiado agendada para ouvir o depoimento de Youssef na próxima quarta-feira (29).

Os advogados que assinam o pedido alegam que seu cliente já decidiu que usará o direito de permanecer calado caso tenha de depor na CPMI. Eles informam que Youssef tem, além do direito constitucional de não se incriminar, a obrigação do silêncio, pois está colaborando voluntariamente com as investigações da Justiça por meio de delação premiada.

De acordo com os advogados, essa lei dá a Youssef o direito de ter seu nome, qualificação e imagem preservados e de não ser fotografado nem filmado. Segundo os advogados, em depoimento à CPMI, esses direitos “poderiam ser vilipendiados, a exemplo do que ocorreu com o senhor Paulo Roberto Costa”.

Depoimento mantido

Nenhuma decisão sobre esse ofício foi divulgada pelo senador Vital do Rêgo ou pela CPMI e o depoimento continua agendado para a próxima quarta-feira, a partir das 14h30min.

(Agência Câmara Notícias)

Procurador Eleitoral diz que sistema político brasileiro tem viés corrupto

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, afirmou nessa quinta-feira (23) que o atual sistema político brasileiro tem viés corrupto e precisa ser reformado. As declarações foram feitas durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Janot elogiou a decisão homologando acordo entre as coligações dos candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Por meio desse acordo, as equipes jurídicas comprometeram-se a não fazer ataques pessoais no horário eleitoral no rádio e TV. Em troca, os ministros arquivaram todas as representações protocoladas.

Conforme o procurador, com a decisão, o TSE deu o primeiro passo para reformar o sistema político-eleitoral brasileiro. “Em conversas com segmentos da sociedade brasileira, parece existir, a essa altura, consenso sobre a necessidade de reforma. É um sistema político arcaico, vencido e com viés corrupto”, salientou.

Presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli reafirmou que a medida foi possível porque os candidatos e as coligações entenderam a necessidade de mudar o tom da campanha no horário eleitoral. “Agradeci a eles pelo ato, que realmente é histórico para a Justiça Eleitoral e para disputa. Os ataques estavam indo para um nível que não era o melhor para o estado democrático de direito“, comentou.

Semana passada, o plenário do tribunal decidiu que as campanhas políticas deveriam ser “programáticas e propositivas” e não baseadas em ataques entre candidatos.

(Agência Brasil)

Termina debate da TV Verdes Mares

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Nas considerações finais, Camilo ressaltou que durante quatro meses percorreu 160 municípios. Disse que fez uma campanha propositiva e limpa. Assegurou que permanecerá com o que está funcionando bem e irá melhorar o que precisa. Destacou que conta com os apoios de Cid Gomes, Dilma e Lula.

Eunício afirmou que montou plano de governo, conversando com as pessoas e que campanha trouxe um novo tempo no Ceará. Disse que manterá o que está bom, mas terá coragem para mudar o que precisa. Destacou experiência como parlamentar e como ministro de Lula.

Debate sobre eleições nas redes sociais abala amizades

O intenso uso das redes sociais para expressar apoio político nestas eleições e o acirramento das tensões devido à proximidade do segundo turno, marcado para o próximo domingo (26), têm afetado amizades e relações familiares.

Pesquisa Datafolha divulgada nessa quarta-feira (22) mostrou aumento no índice de pessoas que disseram ter interesse nas eleições. Dos 4.355 entrevistados, 50% responderam que têm interesse no pleito. No fim de agosto, essa porcentagem era 39%. Esse crescimento também influencia no aumento da circulação de vídeos, textos e até mesmo ofensas nas redes sociais.

Uma usuária do Twitter resumiu a situação em um post que lhe rendeu mais de 17 mil curtidas: “Gente, quem perdeu família ou amigos por causa dessa eleição vamos combinar de passar o Natal juntos”.

Para o sociólogo e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Marcello Barra, a proporção a que chegaram as discussão nas redes sociais nestas eleições é algo inédito. “No grau que assume é realmente uma coisa que aparentemente é inedita e tem correlação imediata com a disputa [eleitoral], uma disputa muito acirrada.”

Ele explica que as redes apresentam um grau de politização muito mais avançado diante de outros meios de comunicação, como a televisão ou o rádio. “Permitem não só a expressão de vários assuntos que vão além da política, como a política é tratada muito intensamente, discutida numa base diária. Isso é muito relevante para a democracia”, destaca.

O mestre em direito pela UnB e ciberativista Paulo Rená também considera a discussão nas redes positiva, mas alerta para o discurso de ódio e para os crimes cometidos pelos usuários que, muitas vezes, saem ilesos a comentários racistas ou de preconceito regional.

(Agência Brasil)

Dilma abre seis pontos de vantagem sobre Aécio, segundo Datafolha

A candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) abriu seis pontos de vantagem sobre o adversário Aécio Neves (PSDB), segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (23). Pela primeira vez, a presidente aparece à frente do tucano no segundo turno da disputa, de acordo com os levantamentos do instituto.

Dilma tem 53% das intenções de votos válidos contra 47% de Aécio. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em votos totais, segundo o Datafolha, Dilma chega a 48% e Aécio alcança 42%. Brancos e Nulos somam 5%. Outros 5% disseram não saber em que votar.

Nas quatro pesquisas anteriores do instituto, os números mostravam empate técnico. Nas duas primeiras Aécio esteve à frente, com 51%, contra 49% de Dilma. Nas duas últimas, Dilma esteve à frente, com 52% a 48%, mas dentro da margem de erro.

(O POVO Online)

Prefeito RC antecipa extinção da Secopafor

“Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza um Projeto de Lei Complementar do prefeito Roberto Cláudio (Pros) que pede aprovação dos vereadores para extinguir a Secretaria Municipal Extraordinária da Copa (Secopafor) no próximo dia 31 de outubro. A previsão oficial era que a secretaria fosse extinta em 31 de dezembro.

O projeto está entre as matérias do expediente desta quinta-feira, 23. A Secopafor foi criada em janeiro de 2013 para atender as demandas da cidade diante da Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo de Futebol em 2014. O artigo 19 da Lei Complementar n° 137/2013 estabelecia o fim da secretaria ao final deste ano.

“Contudo, considerando que o evento Copa do Mundo 2014 já fora finalizado, bem como que as atividades de competência da SECOPAFOR já foram concluídas, restando apenas poucos serviços que passarão a ser desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, é que se encaminha a presente propositura, que antecipa a extinção da SECOPAFOR para 31 de outubro de 2014”, diz a mensagem do prefeito aos vereadores. 

Com a extinção da Secopafor, os bens móveis, materiais e equipamentos integrantes do património do órgão ficarão sob a guarda da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), após inventário.

Já a Secretaria de Infraestrutura sucederá Secopafor em todos seus direitos, créditos e obrigações, decorrentes de lei, ato administrativo ou contrato, bem assim nas demais obrigações pecuniárias.

(O POVO Online)

Viaduto da Avenida Engenheiro Santana Júnior será liberado nesta sexta-feira

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O viaduto localizado na Avenida Engenheiro Santana Júnior (nível 1) será liberado para o trânsito, a partir de meia-noite desta sexta-feira. O equipamento fará a ligação do tráfego para os motoristas que vêm do bairro Papicu em direção à região Sul da cidade, bairros Luciano Cavalcante e Messejana, por exemplo. A pista lateral, no sentido inverso ao do viaduto nível 1, também está pronta e terá o trânsito liberado. A pista lateral conta com gradil de isolamento do Parque do Cocó, o que permite mais segurança aos pedestres.

Nesta quinta-feira, segundo a Prefeitura de Fortaleza, foram executados 95% de todo o projeto. Os operários trabalham agora nas seguintes obras: encabeçamento (ligação do equipamento com a pista) do segundo viaduto (nível 2), que faz a ligação da Avenida Antônio Sales ao bairro Papicu; intervenções de urbanização, pavimentação e paisagismo das vias no entorno; obras complementares, como o asfaltamento do viaduto nível 2; finalização de canteiros e calçadas, expansão da largura das vias e uma elevação no nível da pista, além da sinalização e iluminação do ambiente. A previsão é que o segundo viaduto seja entregue até o final deste mês.

A construção dos dois viadutos no entroncamento das Avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Jr, no Cocó, faz parte da implantação do corredor Antônio Bezerra/Papicu. O corredor tem 17,4 km de extensão e vai beneficiar os usuários de transporte público em Fortaleza. As obras no cruzamento foram retomadas no dia 5 de outubro do ano passado e seguem dentro do cronograma previsto pela Prefeitura.

12 linhas de ônibus retornam ao itinerário original

Com a liberação da Av. Eng. Santana Júnior, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) retornará o itinerário original de doze linhas de ônibus que estavam realizando desvios. A partir do dia 25/10 (sábado), todos os coletivos que fazem o trajeto em direção ao terminal do Papicu passarão a seguir pela via que será liberada, reduzindo o tempo de viagem dos passageiros.

004-Messejana/Papicu/Cambeba TJ
021-Luciano Cavalcante/Papicu
023-Edson Queiroz/Papicu(Corujão)
034-Av. Paranjana I (Corujão)
041-Parangaba/Oliveira Paiva/Papicu
051-Grande Circular I
055-Grande Circular I(Corujão)
068-Messejana/Papicu/Cambeba
712-Conjunto Palmeiras/Papicu
815-Cidade dos Funcionários/Papicu/Tancredo Neves
825-Cidade dos Funcionários/Papicu/Jardim das Oliveiras
835-Defensoria/Papicu/Via Câmara.

OAB quer mobilização a la “Diretas Já” para ver Reforma Política sair do papel

“Para aprovar a reforma política será necessária uma mobilização semelhante ao movimento pelas eleições diretas, defendeu hoje (23) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no encerramento do Congresso Nacional de Advogados. O secretário da Comissão Especial de Mobilização pela Reforma Política Democrática da OAB, Aldo Arantes, destacou que o projeto defendido pela entidade e mais 102 instituições vai requerer grande envolvimento da sociedade para passar no Legislativo.

“Uma proposta dessa natureza tem dificuldade de passar no Congresso, mas, se a sociedade se mobiliza, consegue. A influência dessa pressão sobre o Congresso é muito forte. Portanto, o pressuposto absolutamente necessário é o envolvimento da sociedade”, disse Arantes. Acrescentou que este debate será a principal pauta política do ano que vem: “é necessária uma reforma política democrática, que assegure uma identificação entre a representação política e as aspirações da maioria da sociedade. Por isso, apresentamos esse projeto. Temos o dever e o papel de mobilizar a sociedade em algo semelhante ao que foi a Diretas Já”.

O ponto mais importante a ser aprovado pela reforma política, na visão da OAB, é o fim do financiamento de empresas às campanhas, com a permissão apenas de financiamento público ou de pessoas físicas, com valor limitado. Outro, é a votação legislativa em dois turnos, quando os eleitores votariam, primeiro, nos projetos dos partidos, para depois escolherem seus candidatos entre os partidos eleitos.”

(Agência Brasil)

BNB prepara fórum para debater o Fundo Constitucional do Nordeste

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Estão abertas as inscrições para o XX Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento e o XIX Encontro Regional de Economia, que ocorrerão nos dias 6 e 7 de novembro. O principal tema desta edição é o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste: “FNE – 25 anos promovendo o desenvolvimento”. Os eventos são realizados em parceria com a Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec), no auditório do Centro Administrativo do BNB (Bairro Passaré). O objetivo é mobilizar a comunidade acadêmica e política em torno de questões relevantes para a economia regional.

O presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, participará da abertura do fórum, assim como o secretário-executivo da Anpec, Fábio Neves Perácio de Freitas, e o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda e presidente do Conselho de Administração do BNB, Dyogo Henrique de Oliveira, que será um dos palestrantes. Participam ainda do encontro autoridades políticas, representantes do setor privado e da academia e promotores de políticas de desenvolvimento em âmbito nacional e regional.

Além de Dyogo Henrique de Oliveira, o Fórum reunirá como palestrantes José Cláudio Linhares Pires, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), João Paulo dos Reis Velloso, presidente do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE) e a economista Tânia Barcelar.

SERVIÇO

* As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 4 de novembro pelo site do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br).

Projeto autoriza a divulgação de informações sobre menores infratores

“A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7553/14, do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que libera a divulgação não autorizada informações sobre menores suspeitos de atos ilegais. Essa divulgação hoje é crime, punido com multa de três a vinte salários, além da apreensão da publicação em que tenha sido divulgada imagem.

A proposta revoga o dispositivo do o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) que considera crime a divulgação de nome, imagens e informações de processos de crianças ou adolescentes a quem se atribua ato infracional por qualquer meio de comunicação.

Marcos Rogério explica que a divulgação das imagens dos suspeitos ajuda a Polícia a localizar os autores dos crimes e, portanto, deve ser liberada mesmo se os suspeitos são menores de idade. A proibição atual, segundo ele, funciona como “uma venda” para os olhos dos cidadãos brasileiros.

“Consideramos que a sociedade brasileira já está madura o suficiente para decidir não punir quem divulga imagens ou outros dados que podem conduzir à identificação de um delinquente, seja de que idade for”, disse.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.”

(Agência Câmara)

Câmara aprova medida anistiando parte das dívidas de condenados por desvio de verba pública

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“A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, uma medida que anistia parte das dívidas de condenados por desvios de recursos públicos.

Pelo texto da Medida Provisória 651, que ainda precisa passar pelo Senado e pela sanção da presidente Dilma Rousseff, as cobranças contra gestores que cometeram irregularidades vão ser pagas com redução ou até exclusão de juros e multas, e poderão ser parceladas em até 15 anos.

Esse tipo de dívida é cobrado pela Advocacia-Geral da União após condenações da Justiça ou de órgãos de controle.”

(Folha Online)

Zezinho Albuquerque, no exercício do Governo, assinará ordens de serviço nesta sexta-feira

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Na condição de governador em exercício, o deputado estadual Zezinho Albuquerque (Pros) terá agenda a cumprir.

Nesta sexta-feira, às 10 horas, ele vai estar em Russas (Vale do Jaguaribe) assinando a ordem de serviço para a implantação da CE-458. O ato ocorrerá entre o entroncamento da BR-116 (Flores) e o entroncamento da CE-377 (Quixeré).

Ainda no mesmo dia, Zezinho assinará no município do Ipu, mais precisamente no distrito Várzea do Giló (jiló com g), às 18 horas, ele assinará ordem de serviço para obras de restauração, com ampliação da plataforma, da CE-187.

DNOCS 105 Anos – A importância dos açudes construídos pela autarquia para o Nordeste

Com o título “Ode aos açudes do semiárido nordestino”, eis artigo do engenheiro Cássio Borges, um apaixonado e defensor do DNOCS, que não se cansa de destacar a importância e influência das ações desse órgão na região. Chega no momento em que a autarquia comemora 105 anos. Confira: 

Um dos mais empolgantes temas abordados sobre recursos hídricos pelo Jornal O Povo, de Fortaleza-CE, em Caderno Especial, sob o título “Mares do Sertão”, foi publicado no dia 30.08.2007. A matéria mostrou o papel dinamizador dos açudes construídos pelo DNOCS no Estado do Ceará, de onde se concluía que, sem eles não teria sido possível construir uma civilização, como a que existe nesta inóspita e seca parte do nosso país. E, por extensão, em toda a região nordestina, onde aquele departamento federal vem exercendo as mais variadas ações (açudes, estradas, poços profundos, irrigação etc.) desde os primórdios de sua existência no ano de 1909, portanto há 105 anos.

A importância de um açude naquela matéria foi bem definida nas palavras do barraqueiro do Açude Orós, Pedro da Silva: “…Mas se não fosse o Orós do Presidente Juscelino (Kubitchek) não existia rico e nem pobre. Não tinha nada, nem cidade”.

E na análise dos jornalistas que elaboraram essa reportagem: “Ele, a exemplo dos habitantes do semiárido, é um dos que usam o açude para sustentar a mulher e dois filhos”.

A matéria ainda faz referência ao programa da Açudagem em Cooperação que pessoas mal informadas, ou que pretendiam denegrir a imagem do DNOCS, diziam, de forma simplista, “que o DNOCS construía açudes em propriedades de particulares”, o que não é verdadeiro. O que existia era um programa sério do Governo Federal que para “combater a fome, a miséria e viabilizar a vida no sertão, construía açudes de até 10 milhões de metros cúbicos de água armazenada em parceria com a iniciativa privada”.

Esse programa foi concebido desde os primórdios da existência do DNOCS , em 1909, no qual os interessados entravam com a metade dos recursos destinados à obra e o Governo Federal com a outra metade. Mas os proprietários eram obrigados a deixar “corredores de acesso” para as populações circunvizinhas se abastecerem de água para usos domésticos. Infelizmente, este vitorioso programa foi extinto no Governo do Presidente Jânio Quadros.

Apesar dos atuais três anos de seca, é importante destacar que o Açude Orós, ainda está com cerca de 54% de sua capacidade de acumulação, cuja água mantém até agora os projetos de irrigação e ainda dispõe de água para a Região Metropolitana de Fortaleza, como fez na seca, também de três anos, de 1991 a 1993, quando foi construído o Canal do Trabalhador. Viva a Açudagem em Cooperação. Viva o Açude Orós. Viva o DNOCS, que muitos pseudo-técnicos cearenses desejam a sua extinção.

* Cássio Borges,

Engenheiro civil e ex-diretor do DNOCS.