Blog do Eliomar

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Prefeitura assina com BB empréstimo para um pacote de moradias

elianegomes

A Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor),sob comando de Eliane Gomes, está em alta e mostrando serviço. Assinou, nesta semana, com o Banco do Brasil, contrato no valor de R$ 109,7 milhões para a construção de 14 mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. O município terá 120 meses para pagar o financiamento. A operação é referente à construção de 23 conjuntos habitacionais na Capital. Dois deles já tiveram obras iniciadas, totalizando 10.960 unidades: Alameda das Palmeiras (4.992 unidades) e Cidade Jardim II (5.968 moradias).

As construtoras ISR, Engeplan, ECB, Fujita, Plus Engenharia e Direcional serão as responsáveis pelas obras. As famílias que desejam participar do projeto serão escolhidas com base no cadastro de programas habitacionais. As construtoras irão destinar mais de 6% do total das obras para a construção de escolas de ensino fundamental e médio, creches, obras de saneamento e postos de saúde. 

Alô, Prefeito! Quem casa, quer casa

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O tempo passa, o tempo voa e as casas construídas pela Prefeitura de Fortaleza – ainda na gestão Luizianne Lins (PT), no terreno da antiga Esmaltec (Bairro Jardim Iracema), à beira da avenida Francisco Sá, estão se deteriorando com o tempo.

Várias unidades já estão pichadas e o mato virou decoração num local que poderia estar abrigando muitas famílias.

(Foto – Cláudio Barata)

Prefeitura quer incluir sistema de aluguel de bicicletas no Bilhete Único

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prefito robertoclaudio

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, quer incluir o sistema de aluguel de bicicletas no bilhete único. O programa será apresentado na próxima segunda-feira e será operado pela empresa Serttel. A companhia ficará responsável pela administração do serviço, que começará com 40 estações; cada uma delas terá 10 bicicletas.

A Serttel também captará os patrocinadores para o serviço. Em várias partes do País, o banco Itaú tem financiado o sistema. No caso de Fortaleza, já foi fechado um contrato, mas o nome da empresa ainda é mantido em sigilo.

Municípios poderão ter mais quatro anos para acabar com lixões

Poderá ser prorrogado até 2018 o prazo para que os municípios acabem com os lixões. O período fixado em lei para que depósitos de lixo a céu aberto fossem transformados em aterros sanitários acabou em 2 de agosto, mas poderá ser ampliado por mais quatro anos por força de artigo incluído na MP 651/2014.

O texto foi aprovado pelo Plenário da Câmara e precisa passar pelo Senado até 6 de novembro, caso contrário a medida provisória perderá a validade. A MP trata de incentivos tributários, mas os deputados incluíram o novo prazo para fim dos lixões atendendo a 3,5 mil cidades que ainda não cumpriram a determinação legal.

(Agência Senado)

Ibope confirma números do Datafolha: Aécio 51% x 49% Dilma

O Ibope/TV Globo divulgou na noite desta quarta-feira (15) os números da pesquisa de intenção de votos para o segundo turno da eleição presidencial.

Aécio aparece com 45%, contra 43% de Dilma. Brancos e nulos somam 7%, enquanto aqueles que não responderam somam 5%.

Nos votos válidos, Aécio tem 51% e Dilma 49%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Dilma posa com bandeira de Eunício

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eleições 2014 2t pmdb dilma bandeira

Em encontro da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), nessa terça-feira (14), em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, posou com a bandeira do peemedbista Eunício Oliveira, candidato ao governo do Ceará.

O sindicalista cearense que levou a bandeira do peemdebista é da categoria dos taxistas.

Camilo promete concurso e diálogo com professores universitários

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Professores da Uece, da Urca e da Uva estiveram nesta quarta-feira (15) com o candidato do PT ao governo do Ceará, Camilo Santana, quando entregaram uma carta-compromisso.

Camilo prometeu diálogo com os professores e concurso para professores universitários, caso eleito. “Vamos garantir o fortalecimento das universidades. Quero aproximá-las mais das políticas públicas”, comentou Camilo.

(Foto: divulgação)

Datafolha: Aécio tem 51% e Dilma 49%

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Pesquisa realizada pelo instituto Datafolha e divulgada nesta quarta-feira (15) trouxe os mesmos números para Dilma e Aécio em comparação com o levantamento anterior, feito nos dias 8 e 9 de outubro. Os dois candidatos estão empatados tecnicamente se for levado em conta a margem de erro da pesquisa que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O senador do PSDB permanece com 51% das intenções de voto, e a candidata do PT com 49%. Os dois candidatos, no entanto, oscilaram um ponto percentual para baixo na pesquisa estimulada. O tucano saiu de 46% para 45% e a petista de 44% para 43%.

O ex-governador de Minas Gerais cresceu quatro pontos percentuais no índice de rejeição, saiu de 34% para 38%. Enquanto Dilma oscilou positivamente de 43% para 42%.

Quanto aos indecisos, que cresceram dois pontos percentuais e agora são 6%, 18% disseram que podem optar por Aécio. O índice é menor que o divulgado no levantamento anterior quando registrava 22%. O voto dos indecisos que podem optar por Dilma oscilou um ponto para cima, saindo de 14% para 15%.

O instituto ouviu 9.081 eleitores em 366 municípios entre os dias 14 e 15. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. O levantamento está registrado no TSE com o número BR 01098/2014.

(O POVO Online)

Pleno emprego justifica desaceleração na criação de vagas, diz ministro

A situação de pleno emprego da economia brasileira justifica a desaceleração na criação de postos com carteira assinada, disse nesta quarta-feira (15) o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Segundo ele, a queda na geração de emprego neste ano pode ser explicada pelo fato de a necessidade de novos trabalhadores diminuir à medida que as vagas são ocupadas.

“Não estamos vivendo o pleno emprego? Se gerássemos 200 mil empregos, não teríamos onde colocar. A tendência natural é que, a cada ano, diminua a necessidade de novos empregos. Geramos 22 milhões de empregos em dez anos. Isso vai suprindo a demanda e as necessidades”, argumentou Manoel Dias.

Pior nível em 13 anos

A criação de empregos com carteira assinada – diferença entre contratações e demissões – atingiu, em setembro, o pior nível para o mês em 13 anos. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o país criou 123.785 empregos no mês passado, o menor número para meses de setembro desde 2001, quando foram gerados 80.028 postos de trabalho.

No mês passado, o total de admissões somou 1.770.429 contra 1.646.644 demissões.

(Agência Brasil)

MP denuncia A Onde É, pede cassação e sequestro de 8 apartamentos

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Encerrada etapa de investigação, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) acionará agora o vereador Antônio Farias de Sousa – o A Onde É (PTC) – na Justiça pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Além de pedir a cassação do vereador, o órgão também irá requerer sequestro de seus bens, que incluem dois automóveis e até oito apartamentos na avenida Beira Mar.

Ofício encaminhando pedido de cassação do parlamentar deverá ser enviado à Câmara Municipal de Fortaleza. Segundo o MP-CE, investigações do caso ocorrem desde janeiro deste ano, mas irregularidades já estariam ocorrendo desde janeiro de 2012 – ainda no primeiro mês de A Onde É como vereador.

Antônio Farias de Sousa foi eleito pela primeira vez em 2012. Com base eleitoral no Bom Jardim, ele chamou atenção pela origem humilde de entregador de pizza. Pouco após assumir vaga na Câmara, o vereador já acumulava oito apartamentos em área nobre do Meireles, de acordo com denúncia da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

O Ministério Público adiantou ainda que já negocia delações premiadas para flagrar outros vereadores com esquemas semelhantes. Segundo o órgão, assessores parlamentares já teriam procurado a Procap querendo negociar novas denúncias.

Esquema

Segundo o MP, o esquema envolvia até 15 pessoas empregadas no gabinete do vereador na Câmara. Deste total, 11 seriam familiares de A Onde É. De acordo com a investigação, o parlamentar teria controle dos cartões de pagamento dos assessores, e cobraria pedágio sobre seus salários.

A Onde É já está preso desde o dia 26, quando foi flagrado, segundo acusação da Polícia Civil, sacando dinheiro de um assessor.

(O POVO Online)

Safadão segue com Eunício, apesar do rompimento de Saboia

eleições 2014 2t pmdb safadão

O cantor Wesley Safadão segue como aliado do candidato do PMDB ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, apesar do rompimento do vereador Wellington Saboia (PSC), que anunciou neste segundo turno apoio ao candidato do PT ao Palácio da Abolição, Camilo Santana.

O cantor e o vereador são amigos e trabalharam juntos pela candidatura de Saboia à Assembleia Legislativa, além de atuantes na propaganda eleitoral de Eunício Oliveira.

LD0 2015 – Governo estadual priorizará Metrofor, Estradas, Pecém e Ponte Estaiada

eduardo diogo

A Secretária do Planejamento e Gestão do Ceará encaminhou, nesta quarta-feira, para a Assembleia Legislativa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 do Estado. Segundo o titular da pasta, Eduardo Diogo, o bolo orçamentário estipulado é de R$ 23.6 bilhões, enquanto a verba para investimentos é da ordem de R$ 5.3 bilhões.

Em termos de pessoal, a proposta estipula um total de R$ 9 bilhões, sendo que o limite com nesse plano fica em 53.7%.

No plano de investimentos estão como prioridades: a Linha Leste do Metrofor, com R$ 462 milhões; o Cinturão das Águas, com R$ 330 milhões; A segunda ampliação do Porto do Pecém, com R$ 310 milhões; construção de estradas, com R$ 478 milhões; e a Ponte Estaiada, com R$ 233 milhões.

A votação da LDO ficará para o mês de novembro.

MP-CE recomenda reestruturação das carreiras da papiloscopia

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça Edilson Santana Gonçalves, encaminhou uma recomendação ao Governo do Estado para que seja encaminhado um projeto de lei à Assembleia Legislativa renomeando os atuais cargos de Auxiliar de Perícia da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas do Estado do Ceará em “papiloscopistas”. Isso, sem que implique em aumento de despesas com pessoal. O promotor estabeleceu o prazo de 15 dias, a partir do recebimento da recomendação, a fim de que seja cientificado o Ministério Público.

O procedimento extrajudicial foi instaurado a partir da apresentação de uma Carta de Intenções relativa a mudança de denominação do cargo de Auxiliar de Perícia da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas do Estado do Ceará em Papiloscopistas. Baseado no documento, o promotor de Justiça recomenda a providência de atos administrativos visando a reestruturação das carreiras da Papiloscopia e do Grupo Ocupacional da Identificação do Estado do Ceará.

Além disso, o representante do Ministério Público espera que seja assegurado aos integrantes da carreira de papiloscopista e identificação o livre convencimento técnico-científico na elaboração de seus laudos, respeitados os requisitos básicos do respectivo cargo. Edilson Santana solicita a fixação de atribuições legais dos papiloscopistas e do grupo ocupacional de identificação, redenominados de papiloscopistas para a realização dos exames periciais papiloscópicos e necropapiloscópicos, prosopográficos e retrato falado e a confecção dos respectivos laudos na sua área de expertise.”

(Site do MP-CE)

AFBNB entrega documento aos candidatos a presidente com propostas para o Nordeste

A diretoria da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) cumprirá agenda em Brasília até sexta-feira. O objetivo, segundo o diretor Alci Lacerda de Jesus, é entregar às duas candidaturas à Presidência da República o documento elaborado pela entidade contendo propostas que visam o desenvolvimento da região e o fortalecimento do Banco do Nordeste do Brasil.

O documento denominado “Nordeste, sem ele não há solução para o Brasil” reúne contribuições dos trabalhadores do BNB e sintetiza o acúmulo de conhecimentos produzidos ao longo dos 28 anos da história da associação. O texto, conforme Alci Lacerda, traz uma breve análise da conjuntura regional, as premissas para um modelo de desenvolvimento defendido pela AFBNB para o Nordeste e o semiárido, e propostas tanto do ponto de vista institucionais, quanto de natureza trabalhista.

Todo o conteúdo do documento, conforme a AFBNB, se baseia nos seguintes eixos estratégicos: necessidade de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, com recorte regional (Nordeste e Norte); melhoria dos indicadores dos estados da área de atuação do BNB (região Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo); Sistema Financeiro Público, Banco do Nordeste do Brasil e Instituições Regionais fortalecidas e Valorização dos Trabalhadores.

No texto, a AFBNB reconhece que o Banco do Nordeste do Brasil cresceu nos últimos 4 anos – o capital social, por exemplo, passou de R$ 1,851 bilhões em 2010 para R$ 2,844 bilhões em 2014; o número de agências aumentou de 190 em 2010 para 273 em 2014 – mas esse crescimento não se traduziu em avanços significativos quanto ao resgate de perdas históricas, sobretudo durante a gestão do PSDB no Banco do Nordeste do Brasil ou em melhorias quanto à política de recursos humanos voltadas para a assistência à saúde e aposentadorias complementares dignas.

Caso Propinodutio à parte – Petrobras divulga mais um recorde de produção

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“A Petrobras obteve mais um recorde de produção de petróleo no Brasil, no mês de setembro. Segundo a empresa, foi produzida uma média de 2,23 milhões de barris de óleo no país, em setembro, incluindo os campos operados pela estatal para seus parceiros. O volume é 0,3% maior do que o de agosto, que já havia sido recorde.

O resultado foi motivado, principalmente, pelo aumento da produção das plataformas P-55 e P-62, no campo de Roncador – Bacia de Campos -, e Cidade de Paraty, no campo de Lula Nordeste – Bacia de Santos. Cinco novos poços de produção marítima iniciaram operações nas duas bacias.

Com a produção apenas em campos do pré-sal, o volume médio diário chegou a 532 mil barris. O volume produzido em 18 de setembro, de 618 mil barris, foi um recorde na exploração diária da estatal, na camada pré-sal.

Já a produção de gás natural da Petrobras, chegou a 80,13 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), considerando-se a produção operada pela estatal para empresas parceiras. A produção de petróleo e gás no Brasil e no exterior – exploração total – foi 2,8 milhões de barris de óleo equivalente.”

(Agência Brasil)

Salmito ganha festa surpresa no Mercado Central

foto salmito mcentral festa surpresa

O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, realizou na noite dessa terça-feira (14) o segundo encontro com os permissionários do Mercado Central. A Setfor está reunindo os permissionários de cada piso, às terças-feiras, para receber propostas para a reforma da estrutura. A primeira ocorreu dia 7, com os comerciantes do terceiro piso. O próximo encontro será dia 21, com o primeiro piso.

Entre as principais propostas dos permissionários do segundo piso estão a construção de um prédio exclusivo para veículos e a transformação do atual estacionamento para ônibus de turismo. Durante o encontro com os comerciantes do Mercado Central, Salmito Filho ganhou uma festa surpresa pelo aniversário de 40 anos, completados nesta quarta-feira (15).

VAMOS NÓS – Nossos parabéns ao secretário Salmito Filho por seus 40 anos de vida.

Eleições do Ceará e as Tropas Federais

Com o título “O risco do poder paralelo na Polícia Militar”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Confira:

A Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará (PRE-CE), após conversa com a presidência do TRE, pediu o envio de tropas da Força Nacional de Segurança para garantir a normalidade do 2º turno das eleições na Região Metropolitana de Fortaleza. Para a PRE, a medida é necessária diante de denúncias do governador Cid Gomes (Pros) e do seu irmão, Ciro Gomes, apontando a existência de “milícias” no âmbito da Polícia Militar do Estado.

O pedido será protocolado pelo TRE no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá então à Corte máxima da Justiça Eleitoral notificar o Governo acerca do pedido. A Força Nacional só é acionada quando um governador ou ministro de Estado requisita auxílio federal para conter atos contrários à lei e a ordem, cujas dimensões fujam ao controle das forças de segurança locais.

Diante disso, coloca-se a questão: há riscos evidentes das forças de segurança locais perderem a condição de exercer na plenitude as funções de manter a lei e a ordem no Ceará? A julgar pelo que aconteceu no primeiro turno, a resposta é não. A unanimidade dos analistas considerou que o 5 de outubro passado e os dias anteriores e posteriores transcorreram abrigados na normalidade.

Até aqui, de concreto, somente a querela política entre o grupo político do governador e o vereador capitão Wagner (PR), candidato a deputado estadual mais votado nas eleições. Caso o governador avalie que a convocação é necessária, aí sim haverá motivo de preocupação. Será como admissão da autoridade máxima do Estado de que as forças militares estão (ou perigam estar) fora do controle estatal. Se for assim, estas forças estariam respondendo às demandas de um policial reformado, que assumiu a carreira de político?

É preciso que a institucionalidade cuide para que o capitão Vagner não se torne o porta voz informal da PM. A dimensão que os próceres do Pros dão ao vereador acaba por reforçar a ideia de que quem comanda a PM é o líder de um motim que aterrorizou a Capital e não o chefe do Governo. A convocação da Força Nacional, se for efetivada, também trama nesse sentido ao esvaziar o poder de comando dos oficiais da PM sobre a tropa.

Fortaleza recebe a Caravana de Educação em Direitos Humanos

“O ministro em exercício da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Claudinei Nascimento, participará, nesta quinta-feira, da 21ª Caravana de Educação em Direitos Humanos em Fortaleza. O evento ocorrerá a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa. A caravana, que percorre todo o país, é uma ação de convergência de redes, movimentos, entidades e de todas as pessoas que se dedicam para a afirmação dos direitos humanos como elemento central da sociedade e do Estado brasileiro.

A iniciativa, segundo a organização, tem em seu alicerce o Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), cuja primeira edição foi realizada em 2013, em Brasília. Neste ano, o fórum será no Marrocos.

Um dos objetivos da caravana é integrar os movimentos sociais, grupos coletivos, pessoas, entidades, instituições e demais, para atividades educadoras levando os temas e campanhas surgidas do FMDH. Entre as ações, são colhidas escutas dos grupos vulneráveis e em situação de violação de direitos. A proposta é criar um espaço aberto, plural e inclusivo para todos os grupos.