Blog do Eliomar

Categorias para Política

TSE começa a divulgar parciais da votação para presidente às 20h

Os resultados parciais da votação para presidente da República, no próximo dia 26, começarão a ser divulgados às 20h, no horário de Brasília.

Com o início do horário de verão à meia-noite do próximo sábado (18), a diferença entre Brasília, Acre e parte do Amazonas, que não adotam a medida, passará de duas para três horas. Assim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai aguardar o encerramento da votação nos dois estados, para iniciar a divulgação dos resultados.

Para o cargo de governador, no entanto, o início das apurações está previsto para as 17h de cada estado. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que adotam o horário de verão, os votos começam a ser apurados às 17h (horário de Brasília). A expectativa é que, às 20h, quando começar a divulgação, o Brasil já tenha apurado grande parte dos votos para presidente da República.

(Agência Brasil)

IX Congresso dos Estudantes da UFC – Inscrições já estão abertas para o encontro

Estão abertas as inscrições para o IX Congresso dos Estudantes da Universidade Federal do Ceará que ocorrerá de 16 a 19 deste mês, no Campus do Benfica. O tema principal é “Derrubando os Muros da Universidade: A UFC no contexto Pós-Jornadas de Junho”. Esse encontro é a segunda maior instância de deliberação do movimento estudantil, depois da Assembleia Geral dos Estudantes.

No encontro, serão definidos encaminhamentos de atividades para o conjunto dos estudantes e demarcados posicionamentos sobre os diversos assuntos que serão debatidos no decorrer do evento. Também haverá espaço para atividades culturais e artísticas, mesas-redonda, rodas de conversa, oficinas, palestras e painéis. O principal intuito do congresso deste ano é debater e reformular o Estatuto do DCE da UFC.

SERVIÇO

Site do IX Congresso dos Estudantes

www.congressodosestudantes.ufc.br

www.congressodosestudantes.ufc.br/inscricoes

www.congressodosestudantes.ufc.br/programacao

Tudo pronto para a II ExpoCedro

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Governador Cid Gomes (Pros) e o prefeito Nilson Diniz (Pros).

A Prefeitura de Cedro, através da Secretaria Municipal da Agricultura, realizará, a partir desta quarta-feira, a II ExpoCedro – Exposição de Ovinos e Caprinos. O evento ocupará espaços no Cedro Tênis Clube e é considerada o maior do gênero na região Centro-Sul do Estado. Há expectativas de atrair um público da ordem de 50 mil pessoas, com shows de artistas locais.

O II ExpoCedro traz neste ano uma novidade: a Exposição Nordestina da Raça Anglonubiana, que passa a fazer parte da programação oficial, como também a Feira da Agricultura Familiar. A abertura oficial ocorrerá na quinta-feira, às 20 horas, com a presença do prefeito Nilson Diniz. Serão 15 mil em prêmios nos vários concursos do evento.

LDO só será votada após 2º turno das eleições

“O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-PLN 3/14) será votado tão logo o Congresso Nacional retome as atividades após o segundo turno das eleições, informou hoje (14) o relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Segundo ele, antes disso, avançar na votação é “impossível”. O máximo que se conseguiu fazer até agora foi a leitura do relatório preliminar ao projeto, com o acolhimento de nove das 14 emendas apresentadas por deputados e senadores. O parecer define como será feita a apresentação de emendas ao relatório final da LDO do ano que vem.

Por este relatório, que nem sequer foi votado, cada parlamentar poderá apresentar até três emendas individuais para integrar o Anexo de Metas e Prioridades da proposta orçamentária de 2015. Ele também estabelece que as 15 ações de interesse nacional mais indicadas pelo conjunto dos parlamentares serão acolhidas na versão final a ser votada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A LDO define, por exemplo, as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O relatório precisava ter sido votado antes do recesso legislativo, mas, por causa da falta de quórum no Congresso, isso não ocorreu e quase três meses depois a situação é a mesma. Todas as reuniões marcadas na CMO não ocorreram por esse motivo. Hoje à tarde, mais uma tentativa será feita, mas a tendência é que, de novo, não haja reunião.”

(Agência Brasil)

Avanço na Região Metropolitana – Naumi Amorim anuncia apoio a Camilo Santana

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Pelas mãos do deputado federal reeleito Domingos Neto (Pros), o candidato a governador pelo PT, Camilo Santana, ganhou, nesta terça-feira, mais uma adesão: o deputado estadual Naumi Amorim.

O empresário, filho de Tauá, estreou na política conquistando 46.836 votos. Tem parentesco com a família Aguiar que, de quebra, fez também deputado estadual o ex-prefeito tauaense, Odilon Aguiar.

Naumi foi votado nos municípios de Parambu, Quiterianópolis, Boa Viagem, Tauá e Fortaleza, sendo que em Caucaia obteve sua maior votação (27.241 votos). Ele chega como reforço pró-Camilo na Região Metropolitana, assegura Domingos Neto.

(Foto – Divulgação)

Governo regulamenta adicional de periculosidade para motoboys

“O Diário Oficial da União traz hoje (14) portaria que regulamenta atividades perigosas em motocicleta e gera o direito a 30% de adicional. O Ministério do Trabalho e Emprego lembra que o adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O direito passa a ser garantido a partir de hoje.

De acordo com a portaria, são consideradas perigosas as atividades laborais com o uso de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas.

A norma esclarece ainda as situações em que não são consideradas perigosas: a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho, as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los, as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados.”

(Agência Brasil)

Lei Anticorrupção anda não foi regulamentada

Aprovada em 2013 e em vigor desde o dia 29 de janeiro deste ano, a Lei Anticorrupção segue sem regulamentação. A aplicação da lei, que pune empresas corruptas civil e administrativamente, está sendo feita.

No entanto, a presidente ainda não regulamentou o artigo que estabelece atenuantes na aplicação de sanções às empresas que incentivarem denúncias de irregularidades.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), um decreto federal que trata desse ponto foi elaborado em parceria com a Advocacia-Geral da União e com o Ministério da Justiça e enviado à Casa Civil da Presidência no primeiro semestre deste ano.

(O Globo)

Dia do Professor – Ato na praça antecipará a campanha salarial

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O Sindicato Apeoc e Central Única dos Trabalhadores estão entre as entidades que promoverá nesta terça-feira, a partir das 15 horas, na Praça do Ferreira, um ato para marcar o Dia do Professor.

Nos discursos, segundo a organização, a defesa do pré-sal para a educação e valorização dos professores.

Outro detalhe: haverá o lançamento da campanha salarial dos docentes estaduais para 2014.

Caso Propinoduto – Clima de “vazamento seletivo”?

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Com o título “Vazamento seletivo”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista e aposentado do BNB. Ele estranha que a Justiça tenha liberado vídeo sobre denúncias feitas por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, onde só aparece fato envolvendo a base aliada do atual governo. Confira:

Quando compareceu à CPI do Congresso Nacional a fim de prestar esclarecimentos a respeito das supostas irregularidades acontecidas na Petrobrás, o ex-funcionário da empresa, senhor Paulo Roberto Costa, exerceu na plenitude o seu direito constitucional de permanecer calado. Não soltou um pio. Em off, entretanto, num átimo de surpreendente sinceridade, assegurou que assim procedia porque se abrisse a boca naquele momento (antes do primeiro turno) a eleição presidencial brasileira corria o risco de não se realizar (embora, àquela altura, já houvesse “aberto o bico” e contado tudo para a polícia federal paranaense).

Nos bastidores, porém, já houvera vazado e a mídia divulgado com estardalhaço a informação que governadores e deputados vinculados a diversas agremiações partidárias (PSB, PT, PMDB e PP, dentre outras) estariam envolvidas no recebimento de polpudas propinas, via superfaturamento na Petrobrás. Dentre elas, os governadores de Pernambuco (o falecido Eduardo Campos-PSB), do Ceará (Cid Gomes-PROS) e do Maranhão (Roseana Sarney-PMDB).

Eis que agora, às vésperas do segundo turno de uma decisão que tem tudo para ser das mais acirradas, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, resolve divulgar um vídeo de parte do depoimento do senhor Paulo Roberto Costa, onde são nominadas pessoas e partidos políticos supostamente beneficiadas com as tais propinas. Com um estranho e estarrecedor “detalhe”: os envolvidos, bem como os partidos políticos, são todos da base de apoio do governo federal.

Como o PSB (Eduardo Campos) que houvera sido citado lá atrás como um dos beneficiários do esquema, em razão da suposta “propina grossa” que grassou nas obras da Siderúrgica Abreu de Lima (em Pernambuco) agora no vídeo divulgado pelo juiz Sérgio Moro foi omitido ou não citado, conclui-se que teria havido uma espécie de “excesso de cuidado” ou “vazamento seletivo” visando influir no resultado da eleição (afinal, é bom repetir, só os políticos e partidos da base governista foram citados).

Seria a materialização da chamada “bala de prata”, tão ansiosamente aguardada pela oposição, mas ao mesmo tempo a prova definitiva de que o Poder Judiciário brasileiro, aqui representado por um iluminado qualquer (dizem que vinculado ao DEM), contrariando o que dele todos esperam, resolveu pela parcialidade em seus julgamentos.

Triste e lamentável, que merece uma resposta do povo (afinal, queiram ou não os opositores do governo, o Brasil mudou e mudou muito, pra melhor, nos últimos doze anos).

* José Nilton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

Acquario do Ceará – Setur convoca para a chegada das primeiras peças do projeto

Da Secretaria do Turismo do Estado, recebemos a seguinte nota:

“A Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (Setur-CE) convida a imprensa para acompanhar a chegada das primeiras peças em acrílico de alta resistência no canteiro de obras do Acquário Ceará (Praia de Iracema), na quarta-feira, 15, às 9 horas.

Na ocasião, haverá uma visita para acompanhamento da obra, guiada pelo secretário do Turismo, Bismarck Maia.”

Caso do Propinoduto – Juiz federal Sergio Moro ganha destaque na campanha eleitoral

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O que a imprensa nacional fala, nesta terça-feira, sobre o juiz federal Sérgio Moro, que liberou trechos do depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, beneficiado com delação premiada. 

O juiz federal Sérgio Moro se transformou nesta segunda-feira (13/10) em um dos protagonistas da disputa presidencial. Foi atacado por petistas em documentação entregue à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. Ao mesmo tempo, foi celebrado por tucanos em um evento de campanha em Curitiba. O PT protocolou pedidos para ter acesso à íntegra da delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa. Nos requerimentos, o PT acusa Moro de violar a delação, que é sigilosa, a partir de oitivas feitas em um processo da lava lato que não está sob segredo.

(O Estado de S. Paulo)

A Procuradoria Geral da República no Paraná e a Associação de Juízes Federais (Ajufe) saíram em defesa do juiz Sérgio Moro e dos promotores que estão à frente da operação lava-jato, que investiga corrupção na Petrobras. Em nota, a procuradoria diz que a atuação da PF, do MP e do Judiciário é “estritamente técnica, imparcial e apartidária”.

(O Globo)

Advogados e juristas estão preparando manifesto para pedir à OAB que se posicione de forma crítica em relação ao juiz Sergio Moro. Vão dizer que ele driblou o sigilo da delação premiada ao ouvir e divulgar o depoimento do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, à imprensa em outro procedimento judicial.

(Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo)

Apuração parcial confirma vitória de Evo Morales

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“O resultado da apuração de 45,71% das urnas na Bolívia confirma a vitória do presidente Evo Morales nas eleições de domingo (12). Os números foram divulgados pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) do país. Os dados liberados até o momento indicam que Morales conquista o terceiro mandato com 53,9% de apoio.

O principal candidato da oposição, Samuel Doria Medina, soma 30,2% dos votos e o ex-presidente Jorge Quiroga, 11,3%.

Ontem (13), a Organização dos Estados Americanos (OEA) elogiou a participação da população nas eleições gerais da Bolívia, mas apontou lentidão na apuração dos votos. “O processo de computação, transmissão e divulgação dos dados foi extremamente lento”, destacou a entidade.”

(Agência Brasil)

Eunício rebate crítica de Camilo

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O candidato do PMDB ao Governo, Eunício Oliveira, rebateu nessa segunda-feira (13), durante caminhada no Montese, a acusação do adversário Camilo Santana (PT) de que o senador “mente covardemente”, dita domingo pelo petista em carreata por Fortaleza.

“Não ataquei covardemente. Eu não fiz com que os bens dele (Camilo) ficassem indisponíveis. Ataque covarde eles que estão fazendo, com montagem de revista, montagem de jornais, dizendo que não acredito em Deus, dizendo que eu humilhei as pessoas do Interior. Eu sou do Interior, sou filho de agricultor, tenho muito orgulho de ser interiorano”, disse Eunício.

“Eu quero olhar no olho dele e quero que ele (Camilo) diga na televisão, no debate, onde ele quiser, se ele não tem os bens indisponíveis e se ele não responde a processo”, desafiou Eunício.

(O POVO / Foto: Evilázio Bezerra)

DETALHE – Eunício esteve acompanhado da ex-candidata do PSB ao Governo do Ceará, Eliane Novais.

Agentes comunitários definem atuação no programa Cresça com Seu Filho

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A primeira-dama Carol Bezerra recebe nesta terça-feira (14), a partir das 9 horas, no Palácio do Bispo, no Centro, o material com as orientações para os agentes comunitários que vão atuar no programa Cresça com Seu Filho.

O documento, que será entregue pela Universidade Federal do Ceará/IPREDE, é o resultado final de um processo que reuniu profissionais das áreas de psicologia, assistência social, enfermagem, terapia ocupacional, pediatria e pedagogia. O objetivo é promover o desenvolvimento de crianças na faixa etária de 0 a 3 anos, que moram em áreas de vulnerabilidade social.

O programa Cresça com Seu Filho é inédito no Brasil e está sendo acompanhado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e pelo Ministério da Saúde como projeto piloto para a expansão em todo país. “Queremos ser reconhecidos no Brasil como não só como a Terra da Luz, mas também como Fortaleza, cidade Amiga da Criança”, comentou Carol Bezerra.

(Site da Prefeitura de Fortaleza)

Eleições 2014 – Grupo de promotores ficará dentro da Ciops

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Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará já acertou medidas em seu âmbito para reforçar a fiscalização no segundo turno. Pelo menos 20 promotores auxiliares atuarão em Fortaleza e na Região Metropolitana. Haverá também promotores acompanhando o trabalho da Ciops (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança) nas unidades do órgão em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte – coisa que não ocorreu no primeiro turno.

“Os promotores vão acompanhar mais de perto a atividade da Ciops, contando com aparelhos de rádio, para que nenhuma ocorrência fique sem resposta”, disse o procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado. Ele se reuniu na última sexta com os comandos da Polícia Militar e das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual para combinar a operação.

A atuação da PM durante a votação de 5 de outubro foi motivo de queixa de Rômulo e outros membros da PRE. Segundo o procurador, o fato de viaturas terem ficado estacionadas em Fortaleza e na Região Metropolitana, à espera de ordens passadas pela Ciops, prejudicou a repressão a crimes relativos ao pleito.

Tropas nacionais

A Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará (PRE-CE) pediu nessa segunda-feira envio de tropas da Força Nacional de Segurança para garantir a normalidade do 2º turno das eleições na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a PRE-CE, a medida é necessária diante de denúncias de Cid Gomes (Pros) da existência de “milícias” na Polícia Militar do Estado e do acirramento entre o grupo do governador e aliados do vereador Capitão Wagner (PR) na corporação.

(O POVO)

Seinfra libera ordem de serviço para construção de 12 estradas

adailfontenele

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (14):

A Secretaria da Infraestrutura do Estado acaba de liberar ordens de serviço de um pacote de obras que envolve a construção de 12 novas estradas. A informação é do secretário estadual da Infraestrutura do Estado, Adahil Fontenele, acrescentando que esse pacote faz parte do Programa BID 4. Ou seja, conta com empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que garantiu um repasse de US$ 500 milhões.

Adahil adianta que esse pacote começa a ser tocado ainda neste ano e se estenderá ao longo dos próximos três anos. “É uma ação que ficará para o próximo governador”, explica o secretário. As novas estradas contemplarão várias regiões do Estado. Pelo menos é o que se espera.