Blog do Eliomar

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Doleiro diz que Lula foi pressionado a indicar Paulo Roberto Costa

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Em depoimento à Justiça Federal no Paraná, o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato por integrar esquema de lavagem de dinheiro, informou que, em 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi pressionado por partidos aliados a aceitar a indicação de Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Segundo Youssef, “agentes políticos” trancaram a pauta no Congresso para forçar a nomeação, feita pelo líder do PP à época, José Janene, que morreu em 2008.

“Tenho conhecimento de que, para Paulo Roberto Costa assumir a Diretoria de Abastecimento, esses agentes políticos trancaram a pauta no Congresso durante 90 dias. Na época, o presidente era Luiz Inácio Lula da Silva. Ele ficou louco. Teve de ceder e realmente empossou o Paulo Roberto Costa na diretoria”, disse Youssef, em depoimento, como parte das investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Quando há o trancamento da pauta no Congresso, nenhuma matéria pode ser votada pelos parlamentares. Procurada, a assessoria de Imprensa do Instituto Lula não foi encontrada para comentar o depoimento de Alberto Youssef.

Deflagrada no dia 17 de março, a operação da PF descobriu esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos, que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. O esquema, segundo a PF, era comandado pelo doleiro, que está preso no Paraná e aceitou assinar acordo de delação em troca de redução da pena.

(Agência Brasil)

Atual diretor de Abastecimento da Petrobras é o próximo convocado da CPMI

José Carlos Cosenza

O diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, é o próximo convocado para falar aos membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades na estatal. O encontro será às 14h30, do próximo dia 22, no Senado. Não há nenhuma reunião do colegiado programada para a semana que vem.

Consenza substituiu Paulo Roberto Costa, que saiu da Petrobras em abril de 2012. Costa foi preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF) por suspeitas de superfaturamento e lavagem de dinheiro na estatal. Após acordo de delação premiada, o ex-diretor passou a cumprir pena domiciliar.

A comissão quer esclarecer uma carta enviada por Costa à presidente da Petrobras, Graça Foster, propondo uma parceria da estatal com uma empresa para construir pequenas refinarias em quatro estados. A carta, feita depois da saída de Costa, foi encaminhada a Cosenza. Conforme a Petrobras, porém, o negócio não foi para frente.

(Agência Câmara Notícias)

Ibope e Datafolha: Aécio 46% e Dilma 44%

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eleições 2014 debate globo dilma x aécio

Os institutos Ibope e Datafolha divulgaram na noite desta quinta-feira (9) a primeira pesquisa do segundo turno das eleições presidenciais. Os dois levantamentos trazem os mesmos números para os dois candidatos, ambos com vantagem numérica para o candidato Aécio Neves (PSDB), embora Dilma Rousseff (PT) apareça empatada tecnicamente com o senador de Minas Gerais.

Se for considerado apenas os votos válidos, o tucano marca 51% contra 49% da petista. O Ibope ouviu 3.010 eleitores de 7 e 8 de outubro e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01071/014. O Datafolha ouviu 2.879 eleitores nos dias 8 e 9 de outubro e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01068/2014.

No primeiro turno, a candidata à reeleição Dilma Rousseff obteve 41,59% dos votos válidos contra 33,55% de Aécio Neves.

(O POVO Online)

“Ataques perversos” contra Marina motivaram apoio do PSB a Aécio, diz Novais

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O presidente do PSB no Ceará, Sérgio Novais, disse nesta quinta-feira (9) que o apoio nacional do PSB à candidatura Aécio Neves (PSDB) é motivado pelo “esgarçamento forte entre o PT e o PSB”.

Segundo o dirigente socialista, o PT promoveu “ataques perversos” contra Marina Silva, o que impossibilitou uma neutralidade do partido neste segundo turno.

Fleury diz que ascensão de Aécio gera otimismo no setor empresarial

O senador Fleury (DEM-GO) comentou em Plenário nesta quinta-feira (9) o encontro que o candidato à Presidência da República, Aécio Neves, teve no dia anterior em Brasília com empresários e políticos que o apoiam. O encontro foi no Memorial JK, monumento em homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitscheck, que, para o senador, é símbolo de dignidade, boa administração e da integração nacional, por ter mudado a capital do país do Rio de Janeiro para o Planalto Central.

Na opinião do senador Fleury, os empresários demonstram desejo de investir mais no país se Aécio Neves vencer as eleições. Para ele, a recente alta da bolsa de valores, ocorrida após a definição de Aécio Neves no segundo turno comprovaria esse otimismo dos investidores.

Fleury também lamentou as falhas das pesquisas de intenção de voto, destacando que elas caíram em total descrédito nestas eleições.

(Agência Senado)

Pane em turbina atrasa retorno de Eunício, informa sua assessoria

A Assessoria de Imprensa da campanha de Eunício Oliveira, candidato a governador pelo PMDB, divulgou nota informando sobre pane em turbina de avião que trazia o postulante de Brasília para Fortaleza, nesta quinta-feira. Confira:

“Um atraso de cerca de uma hora e meia foi a única consequência da pane na turbina do avião que transportava, na tarde de hoje, o candidato a Governador Eunício Oliveira, de Brasília para Fortaleza.

Quarenta minutos após ter decolado de Brasília, o avião teve uma das duas turbinas repentinamente desligada, a uma altitude de 22 mil pés, levando o piloto a tomar a decisão de voltar ao aeroporto de origem.

Eunício Oliveira, que se encontrava acompanhado de sua esposa, Mônica, conseguiu mudar de avião e retomar a viagem a Fortaleza pouco depois do pouso forçado, em voo fretado.”

> Assessoria de Imprensa
> Coligação “Ceará de Todos”

Cid, Ciro e Prefeito RC convocam parlamentares eleitos e reeleitos para a campanha de Camilo

Nesta sexta-feira, às 18 horas, no Hotel Oásis Atlântico, o governador Cid Gomes, o ex-ministro Ciro Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vão reunir deputados federais e estaduais eleitos e reeleitos.

No encontro, com a presença de Camilo Santana, candidato a governador pelo PT, Izolda Cela (Pros), a vice, haverá mobilização de campanha para que o petista possa vencer neste segundo turno, como fez na primeira fase da disputa.

Tempo de espera poderá contar para danos morais a consumidor

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7356/14, do deputado Carlos Souza (PSD-AM), que determina que a fixação do valor devido a título de danos morais deverá levar em conta também o tempo despendido pelo consumidor na defesa de seu direito e na busca de solução para o problema.

A reparação do consumidor por danos morais constitui direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988, Em 1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/90) conferiu contornos normativos ainda mais concretos a essa conquista da sociedade.

De acordo com Souza, o Judiciário parece resistir, na prática, a conceder indenizações por danos morais. “O dever de indenizar pela perda de tempo livre é matéria que tem recebido consistente acolhida pela doutrina e jurisprudência do País”, ressaltou. Para o deputado, a proposta vai desestimular a violações das regras do código.

(Agência Câmara Notícias)

Eliane decide na segunda-feira se apóia Eunício; Camilo, não

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A deputada estadual Eliane Novais (PSB) disse nesta quinta-feira (9) que irá apoiar Aécio Neves para a Presidência da República, de acordo com decisão nacional do partido.

Com relação à disputa ao governo do Ceará, a deputada afirmou que decisão devrá sair na segunda-feira (13), mas que não apoiará Camilo Santana, a quem chama de candidato do continuísmo.

Tempo de espera poderá contar para danos morais a consumidor

“A Câmara analisa o projeto de lei 7356/14, do deputado Carlos Souza (PSD-AM), que determina que a fixação do valor devido a título de danos morais deverá levar em conta também o tempo despendido pelo consumidor na defesa de seu direito e na busca de solução para o problema.

A reparação do consumidor por danos morais constitui direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988, Em 1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/90) conferiu contornos normativos ainda mais concretos a essa conquista da sociedade.

De acordo com Souza, o Judiciário parece resistir, na prática, a conceder indenizações por danos morais. “O dever de indenizar pela perda de tempo livre é matéria que tem recebido consistente acolhida pela doutrina e jurisprudência do País”, ressaltou. Para o deputado, a proposta vai desestimular a violações das regras do código. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.”

(Agência Câmara)

MPF fará audiência pública para discutir situação do açude Cedro

cedro

“O Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública para colher informações sobre a situação de descaso e abandono do Açude Cedro, em Quixadá (Sertão Central). O debate, proposto pelo procurador da República Francisco Alexandre de Paiva Forte, ocorrerá nesta sexta-feira, na Câmara Municipal, das 9 às 13 horas. Na audiência, o procurador fará breve exposição sobre a atuação do MPF na proteção do patrimônio cultural e meio ambiente e, posteriormente, apresentará o objeto de inquérito civil que apura a situação do Açude Cedro.

A audiência também contará com a participação de representantes do poder público, entidades acadêmicas, associações civis e movimentos sociais organizados convidados. Foram convidados vários órgãos e entidades, como Iphan-CE, Semace, Dnocs, OAB subsecção de Quixadá, Sindicato dos Empregados no Comércio de Quixadá, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quixadá e Instituto de Convivência com o Semiárido Brasileiro.”

(Site do MPF-CE – Foto – Arquivo)

Eunício reafirma discurso de renovação e ataca adversário

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eleições 2014 pmdb eunício

O programa eleitoral do candidato do PMDB ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, que teve início na manhã desta quinta-feira (9), no rádio, deu o tom do ataque ao adversário Camilo Santana (PT). Denunciou que o Estado teve o maior número de casos de tentativa de crimes eleitorais, como boca de urna e compra de votos. Lembrou que o governador Cid Gomes soltou um político em Sobral, acusado de compra de voto, em um “atentado contra democracia”.

O peemedebista aproveitou e destacou no programa algumas propostas de governo e disse que o “nosso povo quer um jeito novo de governar”.

Programa do PT lança o “Quero Dilma em Brasília e Camilo no Ceará”

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foto camilo santana

O primeiro programa de Camilo Santana para o segundo turno, no rádio, mostrou uma série de estratégias que deverão dar rumo à campanha no segundo turno. Apesar de destacar algumas propostas, Camilo agradeceu votos recebidos no primeiro turno, investiu no voto dos indecisos e lançou o “Quero Dilma em Brasília e Camilo no Ceará”.

O candidato também usou o apelo da campanha Dilma, sobre quem tem mais experiência para conduzir os programas e os projetos do Ceará.

Tasso e sua nova relação com Fortaleza

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Da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira:

Historicamente, Fortaleza foi um problema para Tasso Jereissati (PSDB) nas eleições. Mas, neste ano, ele foi eleito senador com votação maior na Capital que no Interior. Enquanto teve 57,91%% dos votos válidos no conjunto do Estado, ficou com 63,66% entre os eleitores fortalezenses. A variação do desempenho de Mauro Filho (Pros) foi ainda maior, mas para pior: 29,65% em Fortaleza, contra 39,37% no Ceará inteiro.

Por falar em Tasso Jereissati, ele foi eleito para retornar ao Senado, mas seu desempenho foi muito, muito maior que o de seu partido, o PSDB. O partido hoje está bem mais frágil até do que quatro anos atrás, quando Tasso perdeu para o Senado. Em 2010, os tucanos eram a segunda maior bancada da Assembleia Legislativa, com sete deputados. Na Câmara dos Deputados, já vinha em crise e tinha dois parlamentares. Nessa eleição, o partido emplacou um em cada Casa legislativa: Carlos Matos deputado estadual, o sobrevivente Raimundo Gomes de Matos deputado federal, além de Tasso senador.

No domingo, antes de Tasso votar, perguntei a ele sobre como vislumbra o futuro do partido que já foi, não faz pouco tempo, uma potência de hegemonia absoluta no Estado. Na resposta, ele situou o momento tucano a uma crise que considera maior. E fez até um inesperado elogio, embora retroativo, ao maior adversário, embora faça questão de situar que a qualidade que reconhece no passado se acabou no presente.

“Está uma bagunça política. Não pode continuar essa bagunça política. O que você vê por aí é uma verdadeira salada política. Na verdade, você não vê nenhum partido aqui, nem o PT mais, com consistência. O PT ainda guardava alguma consistência, se acabou nessas eleições. Não no sentido eleitoral, mas no sentido de ter alguma consistência. O PT vota em tudo que aparece, projeto, ideias. Tudo está confuso”.

Já para o PSDB, aposta em mudança de quadros. “É preciso ter uma renovação. Temos uma visão de mundo do PSDB. Gostaria muito de ajudar a fazer um processo de renovação da política cearense dando ao nosso partido, o PSDB, uma visão do mundo que é nossa e é muito diferente de outros partidos aí”.

Festa de São Francisco em clima de oração também por água

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Sob o clima da racionalização de água, tem início hoje em Canindé mais uma tradicional festa de São Francisco das Chagas. O evento, bancado pelos franciscanos e apoiado pela Prefeitura, se estenderá até o dia 19 com a expectativa de atrair mais de um milhão de romeiros de vários pontos do País e, em especial, do Nordeste.

A administração municipal mandou cavar poços profundos como forma de evitar colapso no abastecimento d’água e para compensar o atraso nas obras de uma adutora que deve trazer água do açude General Sampaio para a cidade, informa o prefeito Celso Crisóstomo (PT).

Ele adianta que Canindé teve quebra de safra e que trata agora, com o governo federal, de liberar cerca de R$ 4 milhões do Garantia Safra para atender a 6.200 agricultores inscritos. Esse é o quadro em Canindé, onde toda as orações são voltadas para São Francisco, mas com olhares também para São Pedro, com preces por um bom inverno.

Caso do Propinoduto – Esquema irrigou PT, PMDB e PP, diz ex-diretor da Petrobras

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“Em seu primeiro depoimento à Justiça após ter feito um acordo de delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, afirmou que o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, ligado ao PMDB, também teria participado das irregularidades. 

Paulo Roberto disse ter recebido R$ 500 mil do presidente da Transpetro. O ex-diretor da estatal também citou José Eduardo Dutra, atual diretor da Petrobras e ex-presidente da BR Distribuidora, como participante dos esquemas do grupo. Dutra também presidiu o PT.

Costa disse que o esquema de corrupção na estatal irrigou campanhas de três partidos nas eleições de 2010: PT, PMDB e PP, segundo apurou a reportagem. Naquele ano, foram disputadas eleições para presidente, governadores e deputados.

No depoimento, Paulo Roberto afirmou que outros ex-diretores da Petrobras fizeram parte do esquema: Nestor Cerveró, Jorge Zelada e Renato Duque.

No depoimento, ele reconheceu ter recebido dinheiro da Odebrecht, citou o nome do executivo Márcio Farias como sendo seu contato, mas não citou valores, segundo informou o advogado Haroldo Nater, que defende Leonardo Meirelles, apontado como laranja do doleiro Alberto Youssef no laboratório Labogen, usado para lavar dinheiro.

Segundo a reportagem apurou, Paulo Roberto disse que a propina correspondia a 3% do valor líquidos de contratos da Petrobras, que eram divididos entre ele e partidos políticos. 

Afirmou também que o CNCC, consórcio liderado pela Camargo Corrêa, pagou propina para ganhar obras da Petrobras, segundo seu advogado, Antonio Augusto Figueiredo Basto. Basto disse que políticos lideravam o esquema, e não o doleiro Alberto Yousseff, como acusa a Polícia Federal. Costa foi levado nesta quarta-feira do Rio, onde está em prisão domiciliar, para Curitiba (PR), em um voo comercial da Azul, com escolta da Polícia Federal.

Outro lado

O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, disse, em nota, que “trata-se de uma afirmação absurda e falsa”. Afirmou estar “indignado com a divulgação do suposto conteúdo de um depoimento dado a portas fechadas e sobre o qual não se tem nenhuma informação oficial”, além de afirmar que tomará “as providências cabíveis” e processará “quem quer que seja na defesa da Transpetro”.

Edson Ribeiro, advogado de Nestor Cerveró, diz que não pode considerar qualquer declaração despida de provas e que ainda não sabe do que se tratam as declarações de Paulo Roberto Costa. O Consórcio CNCC comunicou, por meio de nota, que não teve acesso ao depoimento e que repudia qualquer acusação de atuação irregular.”

(Folhapress)

Ex-prefeito de Uruburetama é condenado a devolver mais de R$ 123 mil

“O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca de Uruburetama, a 127 km de Fortaleza, condenou o ex-prefeito do referido município, José Giuvan Pires Nunes, a devolver R$ 123.880,00 aos cofres públicos. Segundo os autos (nº 4300-60.2013.8.06.0178/0), o ex-gestor firmou convênio de R$ 200 mil com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em dezembro de 2007. A verba seria destinada a melhorias sanitárias domiciliares.

A prestação de contas referente aos recursos federais, no entanto, não foi aprovada. Por conta disso, o Município de Uruburetama ajuizou ação requerendo o ressarcimento dos valores. Na contestação, José Giuvan alegou que agiu de forma legal e não causou dano ao erário.

Ao julgar o processo, o magistrado comprovou, com base em documentação anexada aos autos, que o objetivo pactuado foi atingido em apenas 26,04%. “Os recursos oriundos do convênio foram utilizados em finalidade diversa do objetivo pactuado, estando configurado, dessa forma, o dano ao erário e o dolo do promovido”. Por isso, determinou a devolução de R$ 73.960,00 correspondente a 73,96% da verba do convênio.

Outra condenação

Em outro processo (nº 4299-75.2013.8.06.0178/0), o mesmo juiz condenou o ex-prefeito por desviar recursos relativo a convênio, também celebrado com a Funasa, no valor total de R$ 49.920,00. Na defesa, José Giuvan sustentou que não cometeu nenhum ato ilícito. O magistrado, mais uma vez, concluiu que a verba foi usada em finalidade diversa. Neste caso, o pagamento será feito de forma integral.”

(Site do TJ-CE)

Odorico Monteiro e Carlos Felipe marcharam juntos

deputados eleitos e eron

Os médicos Odorico Monteiro e Carlos Felipe foram eleitos no último domingo (5) aos cargos de deputado federal e deputado estadual, respectivamente. Os dois tiveram o apoio do também médico Eron Moreira, ex-vereador e atual diretor do Gonzaguinha da Messejana.

Apesar da mesma profissão, cada um integra um partido diferente. Odorico Monteiro é do PT, Carlos Felipe do PCdoB e Eron Moreira é do PV. O oftalmologista possui liderança no Montese, no Jardim América e no Benfica, quando na última eleição somou 7.981 votos.

Para a campanha, o trio adotou o slogan “juntos e misturados”.