Blog do Eliomar

Categorias para Política

Procurador-geral é a favor da prisão domiciliar para Delúbio Soares

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“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal parecer no qual defende a concessão do regime aberto ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Se o parecer for aceito pelo ministro Luís Roberto Barroso, responsável por julgar as execuções penais do processo, Delúbio vai cumprir a pena em casa. De acordo com o procurador, Delúbio cumpriu um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para a concessão do benefício. O ex-tesoureiro foi condenado a seis anos e oito meses de prisão no regime semiaberto.

“Em consulta aos dados de sua execução penal, verifica-se que ele cumpriu mais nove meses e 27 dias no regime semiaberto, além de remir 117 dias de sua pena, fatos que inexoravelmente conduzem a constatação do atendimento do requisito objetivo previsto no Artigo 112 da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal), qual seja, o cumprimento de um sexto de sua pena no regime inicial semiaberto”. concluiu Janot.

De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.”

(Agência Brasil)

Eliane pede mais atenção ao Beco da Poeira

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Comerciantes do Beco da Poeira, no Centro de Fortaleza, estão sendo vítimas de assaltos e perdendo mercadorias. A observação é da candidata do PSB ao governo do Ceará, Eliane Novais, nesta quinta-feira (18), durante visita ao equipamento.

“Os trabalhadores do Beco da Poeira e do Centro estão reclamando muito da falta de segurança. Comentários de mercadorias roubadas e falta de policiamento estão cada vez mais recorrentes”, disse a candidata, que sugeriu ainda uma reforma no prédio.

Para o presidente da Comissão Independente do Beco da Poeira, Adriano Bento, a visita de Eliane Novais é importante para dar visibilidade a atual situação do equipamento. “Fico feliz que a Eliane venha visitar o Beco da Poeira. Isso mostra que ela tem respeito pelos comerciantes, que estão abandonados pela atual gestão municipal e pelo Governo do Estado. Estamos esperando a reforma prometida pelo prefeito Roberto Claudio, que depois de eleito nunca mais apareceu no Beco. Além disso, precisamos de mais segurança para os comerciantes”, comentou.

(Foto: divulgação)

Leitor agradece providências tomadas pela Prefeitura

Do leitor José Francisco Rodrigues, que reclamou neste Blog sobre problemas de limpeza pública no bairro Maraponga, recebemos dele a seguinte nota. Dessa vez, só agradecimentos. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Nem somente de reclamação vivem e convivem os moradores do bairro da Maraponga. Todos informam que, depois que as deficiências da iluminação pública foram corrigidas, inclusive trocadas e substituídas as luminárias e lâmpadas antigas por outras novas e consistentes, o bairro ficou muito mais claro e as pessoas do bairro, a partir de então, passaram a andar nas ruas com muito mais tranquilidade e segurança.

Entretanto, reiteramos que a situação de segurança pública ainda carece de mais policiais na ruas, principalmente à noite, a partir das 19 horas, quando os cidadãos e cidadãs trabalhadores (as) estão chegando em suas residências, bem como quando os alunos e alunas estão se dirigindo às escolas e faculdades.

Se o problema da limpeza pública foi resolvido em sua grande parte, logo se presume que os órgãos públicos municipais estão trabalhando para a manutenção e segurança dos logradouros e demais instituições públicas existentes.

A população pagadora de seus impostos tem a agradecer e pedir que tudo permaneça na paz e tranquilidade. Os cidadãos fazem suas obrigações. Que o poder público cumpra para com suas respectivas responsabilidades, tão necessárias, importantes e essenciais.

* Esperemos que, após as Eleições/2014, a coisa permaneça como tem sido mantido até o presente momento.

Sem mais,

* José Francisco Rodrigues

Cidadão/consumidor/contribuinte

CNT apresenta principais demandas do setor de transporte para candidatos a presidente

As principais demandas do setor de transporte foram reunidas pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) no documento “O que o Brasil precisa em transporte e logística”, que foi entregue aos candidatos à Presidência da República. O material mostra a gravidade da situação do transporte brasileiro e propõe soluções. O levantamento tem como objetivo auxiliar presidenciáveis e demais tomadores de decisão na escolha de medidas que solucionem os gargalos que hoje emperram o desenvolvimento do setor e do próprio país, aumenta custos e reduz a competitividade.

As propostas sugeridas pela CNT visam transformar o transporte e a logística no Brasil a partir de uma visão sistêmica. Para tanto, estão listadas recomendações de adequação e expansão da infraestrutura de todos os modais de transporte (rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário), além da mobilidade urbana, assim como a necessidade de realização de ajustes para se reduzir a burocracia e os custos da atividade.

O transporte é um dos pilares do desenvolvimento econômico e social. Por isso, é essencial que ele seja pensado e planejado de forma estratégica e integrada. No entanto, no Brasil, a oferta de serviços de infraestrutura e os marcos regulatórios relacionados ao setor não têm acompanhado a evolução do país, em razão, principalmente, da falta de planejamento, de investimento e de uma gestão eficiente.

A CNT acredita que o processo eleitoral é o momento propício para a apresentação das medidas necessárias para solucionar os problemas existentes e preparar o Brasil para o futuro, já que permite ao país rever as suas carências e redefinir as suas prioridades.

* Clique e Veja aqui a íntegra do material.

Delegados da Polícia Federal reclamam de perdas salariais na ordem dos 30%

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Delegados da Polícia Federal vão iniciar campanha salarial logo após as eleições. A categoria, segundo o presidente da Federação Nacional dos Delegados da PF, o cearense Antônio Goes, já estão mantendo conversações com o Ministério do Planejamento.

De acordo com Antônio Goes, que conversou com o Blog, as perdas salariais da categoria giram em torno dos 30%.

Mauro Filho diz que Cid e Ciro sempre trocam de partidos para “posições inferiores”

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Candidato ao Senado pelo Pros, o deputado estadual Mauro Filho participou, nesta quinta-feira, de sabatina na TV O POVO. Questionado se, em uma eventual reforma política, votaria a favor da fidelidade partidária, ele disse que a questão já está em prática e minimizou suas freqüentes mudanças de partido ao lado dos irmãos Ferreira Gomes. Assim como Cid e Ciro Gomes (Pros), Mauro já foi do PMDB, PSDB, PPS, PSB e Pros.

“Diferentemente de outros, nós sempre saímos dos partidos em situações adversas, quando na maioria das vezes os políticos trocam de partidos para obter benesses. Já nós não, nós saímos do PPS sem nada. Do PSB também. Nós sempre fomos para posições inferiores, defendendo nossas posturas políticas”, disse.

Questionado sobre qual seria então a consistência ideológica e política do Pros, Mauro reforçou proposta do partido pela redução de impostos no País. “Esse é o eixo do Pros, é o charme dele (…) isso é importante, pois reduz a carga tributária, reduz os preços, e aí o consumidor médio, que ganha pouco, pode comprar mais”, reforçou.

O deputado destacou ainda sua atuação na aprovação do Supersimples, lei que reduz carga tributária para microempreendedores aprovada por Dilma Rousseff (PT) e que teve como relator Eunício Oliveira (PMDB). Mauro também questionou afirmação de que a substituição tributária, implantada durante sua gestão na Secretaria de Fazenda, estaria causando pagamento duplo de impostos. “O que acontece é que antigamente tinha gente que não pagava, e agora impede”.

(POVO Online)

Que o DNOCS seja o gestor da Transposição do São Francsico

Com o título “Os caminhos e descaminhos da Transposição”, eis artigo do engenheiro Cássio Borges, um defensor implacável da revitalização do DNOCS. Ele fala sobre o projeto da transposição das águas do rio São Francisco, que deve ser gerido pela Codevasf.  Confira:

Na última reunião da Sociedade Cearense de Geografia e História, da qual sou membro efetivo, solicitado pelo seu presidente, Vicente Alencar, fiz breve exposição sobre o meu mais recente livro “O Nó Górdio da Transposição”. Iniciei falando sobre o título do livro dizendo que a expressão “nó górdio” é uma lenda grega que significa dizer que problemas complexos podem ser resolvidos de forma simples e eficaz. É o caso, por exemplo, do Projeto da Transposição de Vazões do Rio São Francisco que pelo Decreto Presidencial no 5995, de 19 de dezembro de 2006 (final do primeiro mandato do Presidente Lula da Silva) dizia que a operacionalização da gestão da infraestrutura do Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF caberia a uma das instituições vinculadas ao Ministério da Integração Nacional, DNOCS ou CODEVSF, ou a uma entidade que seria especialmente criada para este fim.

Entretanto, os tecnocratas de Brasília, onde se concentram atualmente as grandes decisões sobre o destino da problemática hídrica nordestina, decidiram entregar essa missão à CHESF-Companhia Hidrelétrica do São Francisco que gerou discussões naquela empresa terminando por aquela Companhia desistir desta missão. Segundo soube, uma das razões seria a complexa cobrança dos usuários da água ao longo dos 700 quilômetros de canais (adutoras e canais principais), sem falar nos canais terciários, secundários e quaternários. Um problema complexo para ser encarado por qualquer organismo que venha a ser indicado para a operadora aquele empreendimento que se pretende seja autossustentável. A meu ver, uma visão distorcida da real finalidade do mesmo que é dar de beber a quem tem sede e evitar o êxodo rural em épocas de seca.

Os açudes do DNOCS, estes sim, continuarão com a política socioeconômica de irrigação e do agronegócio, gerando emprego e renda em nossa Região, agora com o incremento de suas vazões regularizadas graças a sinergia recebida do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Ou seja, os técnicos do DNOCS não terão mais a preocupação, que tinham, dos açudes secarem pois, na eventualidade, contarão com o suprimento da água vinda do mencionado projeto para atender as necessidades básicas humanas e animais.

Após a frustrada tentativa da CHESF, já agora no final do segundo mandato do Ex- presidente Lula da Silva (outubro de 2010), os tecnocratas de Brasília optaram pela criação de uma nova entidade, desprezando, mais uma vez, as entidades vinculadas ao Ministério da Integração Nacional, DNOCS e CODEVASF. Em 25.10.2010 escrevi um artigo publicado na imprensa do Ceará e de Pernambuco intitulado “O Nó Górdio da Transposição” no qual eu dizia “que seria uma insensatez a criação dessa entidade já que existia o DNOCS com toda a sua centenária experiência, internacionalmente reconhecida e possuidora da maior e mais bem montada infraestrutura técnica, administrativa e operacional em toda a região nordestina”.

No artigo citado, apresentei fortes argumentos contrários ao pensamento segundo o qual a “cobrança pelo uso da água” seria um eficiente instrumento de gestão da água em nossa região e que a nova entidade que seria criada somente funcionaria 40% o tempo, ficando 60% dos anos ociosa. Tão fortes foram as razões ali apresentadas que soubemos, por portas de travessa, que o Ex-presidente Lula da Silva, no apagar do seu segundo mandato de governo, teria mandado reestudar este assunto para uma posterior decisão.

Verdadeira ou não esta versão, o fato é que somente no final do Governo de Dilma Roussef foi editado o Decreto 8.204, de 14/034/2014 “que dispõe sobre a transferência da gestão à CODEVASF de todo o Programa de Integração do Rio São Francisco no Nordeste Setentrional”. No meu entendimento, uma tentativa de extinguir o DNOCS, sem que fosse preciso, como fez FHC, editando a Medida Provisória no 1.795, de 01/01/1999, sentenciando a extinção sumária daquele Departamento. Com base nos fatos acima, a tradicional e conceituada Sociedade Cearense de Geografia e História no dia 28 de agosto último, enviou carta para o atual Ministro da Integração Nacional protestando contra a indicação da CODEVASF par ser a operadora do Projeto de Integração do Rio São Francisco, cujos trechos da transcrevo a seguir:

“Senhor Ministro, V.Exa., como cearense que é, sabe tanto quanto eu e os confrades da Sociedade Cearense de Geografia e História, o que tem representado o DNOCS para o desenvolvimento de nossa Região e, com mais ênfase para o Estado do Ceará. Portanto, consideramos um erro inominável entregar à CODEVSF o comando do referido projeto, empresa que nunca produziu nada, absolutamente nada, para o nosso Estado, tomando este como referência em relação aos demais Estados nordestinos.

E nossa decepção assoma não apenas pelo motivo acima, mas também em face da constatação de que a CODEVASF somente tem experiência em irrigação (uma das cinco atividades do DNOCS na região nordestina) no vale do Rio São Francisco, portanto em um rio perene que não tem necessidade de açudes. E além do mais, o DNOCS já é detentor de toda uma infraestrutura física, operacional e administrativa no Nordeste Setentrional, onde irá se localizar o mencionado Projeto de Integração do Rio São Francisco. Em face do que acima foi exposto, qual o fundamento básico em que esse Ministério se esteia para indicar a CODEVASF como gestora desse complexo empreendimento?

O que entende a CODEVASF de açudes se o órgão nunca construiu e nem operou? “Senhor Ministro, só podemos concluir esta correspondência dizendo, a par de nossa indignação diante de fato tão absurdo, que o DNOCS merece o máximo de respeito e admiração de todo o povo nordestino. Portanto, em nome dos que fazem a Sociedade Cearense de Geografia e História, vimos solicitar a V.Exa. para que seja revogado o mencionado decreto presidencial”.

O que têm a dizer e a fazer os parlamentares da bancada federal cearense diante de tamanho absurdo com consequências gravíssimas para o nosso Estado e para a nossa região?

* Cássio Borges,

Engenheiro civil, especializado em Recursos Hídricos e Barragens pela Escola Nacional de Engenharia e Pontifícia Universidade Católica-PUC, ambas do Rio de Janeiro.

CIC considera positivo plataforma eleitoral de Geovana Cartaxo

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Geovana Cartaxo: “A candidata da Marina ao Senado”

O início de um bom relacionamento político com a indústria cearense. Esse foi o resultado da sabatina que o Centro Industrial do Ceará realizou, nessa quarta-feira, na sede da Fiec, com Geovana Cartaxo, candidata ao Senado pelo PSB. Segundo o presidente do CIC, José Dias de Vasconcelos, o encontro da postulante com o empresariado foi muito produtivo e esclarecedor.

“A candidata respondeu muito bem não só todas as questões ligadas às suas propostas para o Senado, como muitas dúvidas em relação ao Governo de Marina Silva. Foi uma experiência muito positiva”, disse Vasconcelos.

No encontro, Geovana defendeu o incentivo às energias renováveis no Ceará, valorização da biodiversidade e maior apoio à indústria da biotecnologia, turismo sustentável e comunitário, além de questões nacionais como a Reforma Tributária, com ênfase no cumprimento da Constituição Federal onde há a previsão para tratamento diferenciado para produtos e processos com maior impacto ambiental (art. 170, VI), além dos projetos Saúde +10 (10% da receita bruta da União para saúde), carreira médica e educação em tempo integral.

Líder do Governo no Congresso troca CPMI da Petrobras por Convenção Lojista

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“Parte da turma da base aliada não deu as caras na sessão de ontem da CPI mista da Petrobras. Nem a presença do notório Paulo Roberto Costa foi suficiente para atrair gente como José Pimentel, líder do governo no Congresso, e Ciro Nogueira, presidente nacional do PP e uma das excelências citadas na delação premiada de PRC.

A propósito, poucos momentos chamaram tanta atenção de quem assistiu à sessão quanto o que Eduardo Cunha afirmou: que o PMDB “não tinha nada a temer.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Censura à IstoÉ – Quem foi o mau conselheiro de Cid Gomes?

Com o título “A emoção é má conselheira”, eis tópico da coluna do jornalista Fábio Campos, nesta quinta-feira no O POVO. Ele comenta o caso da revista IstoÉ, que chegou a ter circulação barrada pela Justiça , mas voltando a circular por decisão do Supremo Tribunal Federal. Confira:

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, derrubou ontem a decisão da juíza Maria Marleide Maciel Queiroz, da comarca de Fortaleza, e liberou a publicação de reportagem da revista IstoÉ que relata o suposto envolvimento do governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF).

A decisão que proibiu a publicação da reportagem e determinou que a edição fosse recolhida ganhou mais repercussão política no País do que o próprio conteúdo da revista. Para Cid, repercussão muito negativa. A decisão de Barroso ainda piorou as coisas para o governador. Vejam a seguir dois trechos do despacho do ministro.

O primeiro: “As liberdades de expressão, informação e imprensa são pressupostos para o funcionamento dos regimes democráticos, que dependem da existência de um mercado de livre circulação de fatos, ideias e opiniões. Existe interesse público no seu exercício, independentemente da qualidade do conteúdo que esteja sendo veiculado”.

O segundo: “A decisão reclamada impôs censura prévia a uma publicação jornalística em situação que não admite esse tipo de providência. Ao contrário, todos os parâmetros acima apontam no sentido de que a solução adequada é permitir a divulgação da notícia, podendo o interessado valer-se de mecanismos de reparação a posteriori (posterior à publicação)”.

O governador usou de bom senso e não fez pedido semelhante nem quando a capa da Veja, em 2010, trouxe, sem nenhuma prova efetiva, reportagem acusando a ele e a seu irmão Ciro pelo desvio de R$ 300 milhões.

SDA entrega títulos em Ipaporanga e sistema de abastecimento d’água em Pedra Branca

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) fará a entrega de 882 títulos de propriedade de terra, em Ipaporanga, e de sistema de abastecimento d’água em Pedra Branca, nesta quinta-­feira. A entrega será feita pelo secretário-ajunto da SDA, Antônio Amorim.

O Sistema de Abastecimento D’Água do Programa Água para Todos, em Pedra Branca, beneficiária 26 famílias e foram investidos mais de R$ 174 mil. A construção do sistema é uma parceira do Governo do Estado com o Ministério da Integração Nacional. O programa “Água para Todos” faz parte da política do Estado de universalizar o abastecimento d’água de todas as comunidades rurais até o final deste ano.

A entrega de títulos em Ipaporanga faz parte da parceira do Governo do Estado, por meio da SDA e Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE), com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra.

 

Prefeito Roberto Cláudio entregará nesta 6ª feira o Novo Terminal do Antônio Bezerra

O prefeito de Fortaleza, Robeto Cláudio (Pros), vai inaugurar, a partir das 18 horas desta sexta-feira, o novo Terminal de Passageiros do Antônio Bezerra. Sob a responsabilidade do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor) e executado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), o espaço físico do terminal foi ampliado, passando de 12 mil m² para 29 mil m², com um investimento de, aproximadamente, de R$ 21,5 milhões.

De acordo com a Seinf, o novo terminal conta com plataformas com piso industrial, cobertura em estrutura metálica e pavimento rígido para circulação de ônibus. No total, são duas plataformas de embarque e desembarque e uma para a Administração, todas com amplas áreas para circulação de passageiros, com estações para receber os ônibus articulados e os convencionais. A primeira etapa do Terminal foi inaugurada em 20 de janeiro deste ano. Também contará com 30 novos boxes comerciais e de serviço.

Eleições 2014 – Eymael, o “democrata cristão”, visita Fortaleza

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O candidato a presidente da República pelo PSDC, José Maria Eymael – o “democrata cristão”, visitará Fortaleza nesta quinta-feira. Segundo o presidente estadual do partido,  deputado Ely Aguiar, o candidato desembarcará no Aeroporto Internacional Pinto Martins às 18 horas e seguirá direto para o Hotel Mareiro. Ali, vai se reunir com as lideranças de sua legenda.

Na sexta-feira, Eymael fará uma caminhada pelo Centro de Fortaleza, a partir das 9 horas, tendo como ponto de saída a Praça do Ferreira.  Ás 11 horas, no salão nobre do Hotel Mareiro Hotel,  ele dará uma entrevista coletiva para, em seguida, tomar a rota de Natal (RN) em ritmo de campanha pela Região Nordeste.

Salmito e Ferruccio intensificam ações pró-Camilo, Mauro e Dilma

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O secretário municipal de Turismo (Setfor), Salmito Filho, e o secretário estadual de Grandes Eventos, Ferruccio Feitosa, ambos em férias de seus cargos, intensificaram em Fortaleza as ações pró-Camilo (candidato ao governo do Ceará pelo PT), Mauro Filho (candidato ao Senado pelo Pros) e Dilma Rousseff (candidata à reeleição à Presidência da República pelo PT).

Mesmo debaixo de chuva, os dois secretários do Pros percorreram nessa quarta-feira (17) as ruas do Centro para abordar comerciários e frequentadores da região. Nesta quinta-feira, Salmito e Ferruccio retornam ao Centro e depois estendem os pedidos de voto na avenida Monsenhor Tabosa.

(Foto: divulgação)

Marina diz que tem experiência em gestão

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A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, rebateu nessa quarta-feira (17), no Rio de Janeiro, as críticas que vem recebendo das campanhas de seus concorrentes diretos, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), de que ela não tem experiência em gestão para governar o Brasil.

Marina elencou as diversas conquistas que teve à frente do Ministério do Meio Ambiente durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando ficou cinco anos e meio à frente da pasta. Ela citou a redução de 2 bilhões de toneladas de gás carbônico, a execução de um plano que reduziu em 80% o desmatamento, a criação de 24 milhões de hectares (um hectare corresponde aproximadamente à área de um campo de futebol oficial) em unidades de conservação e a criação do Serviço Florestal Brasileiro. Além disso, ela também destacou sua experiência no Senado.

“É uma experiência em gestão que vem calçada por 16 anos como senadora, com capacidade de diálogo com o Congresso e foi isso que me fez aprovar vários projetos de lei, conversando com todos os partidos. Eu acredito que a boa gestão é aquela que é capaz de ser feita de forma compartilhada, com os melhores, aqueles que são escolhidos porque têm ideias, têm projetos e capazes de auxiliar qualquer governo”, disse Marina.

(Agência Brasil)

CPMI prorroga trabalhos por um mês

A ausência de parlamentares nas últimas reuniões da CPMI, por causa do calendário eleitoral e da campanha de muitos deles, foi a justificativa para o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), pedir nesta quarta-feira (17) a prorrogação dos trabalhos, que deveriam ser encerrados em 14 de dezembro. “Já estou solicitando, com o apoio do relator e dos demais líderes, a prorrogação, por mais um mês, para compensar as ausências que tivemos no período de recesso branco”, anunciou o senador.

Depois de passarem toda a tarde fazendo perguntas que não foram respondidas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, os membros da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga irregularidades na companhia encerraram a sessão com algumas deliberações sobre os rumos das investigações. A CPMI aprovou a convocação da contadora Meire Poza, que prestava serviços ao doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal.
Os deputados e senadores que integram a CPMI também querem ter acesso ao depoimento que Meire prestou na Polícia Federal.

(Agência Brasil)

Prefeito vai entregar o 45º posto de saúde reformado

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), vai entregar totalmente reformado o Posto de saúde César Cals de Oliveira, que deverá beneficiar cerca de 30 mil moradores dos bairros Aerolândia e Alto da Balança. O ato de inauguração ocorrerá às 9 horas da próxima sexta-feira. Será o 45º posto de saúde reformado na atual gestão.

De acordo com a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, que estará no evento, o posto possui cinco equipes do Programa Saúde da Família (PSF), que são responsáveis pelo atendimento a 5.800 famílias. Cada equipe possui médico, enfermeiro, dentista e auxiliar de saúde bucal. O posto também tem uma equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (Nasf) com psicólogo, farmacêutico e fisioterapeutas.

Os usuários que necessitarem da unidade também vão poder contar com o atendimento de médicos nas áreas de pediatria, ginecologia, dermatologia e cardiologia. Ao todo, serão 12 médicos. O posto César Cals é referência na Regional VI com o serviço de fisioterapia, atendendo diariamente 35 pacientes no tratamento de recuperação de movimentos.