Blog do Eliomar

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Brasileiros querem igualdade de sexo nas listas eleitorais, diz pesquisa

Os brasileiros apoiam propostas que garantem maior participação feminina na política, como a paridade entre os sexos nas listas de candidatos. É o que indica pesquisa divulgada nesta quinta-feira (2) pelo DataSenado. De acordo com o levantamento, a proposta de garantir metade das vagas nas listas para os homens e metade para as mulheres recebeu o apoio de 71% dos entrevistados. Atualmente, conforme a legislação eleitoral, o mínimo de vagas que devem ser preenchidas por cada sexo é de 30%.

Esse percentual, porém, nem sempre é respeitado. A falta de uma punição para os partidos é uma das críticas ao atual sistema eleitoral. Conforme o DataSenado, 66% dos homens e mulheres que participaram da sondagem apoiam sanções para as legendas que descumprirem as cotas mínimas por sexo. A reserva de um terço dos cargos políticos do Senado para mulheres também recebeu ampla adesão. Quase 7 em cada 10 entrevistados responderam positivamente à proposta.

Apesar de representarem mais da metade do eleitorado nacional, as mulheres não ocupam sequer 10% das cadeiras do Parlamento. O Brasil hoje ocupa a 131ª posição num ranking de 189 países, classificados pela União Inter-parlamentar (IPU) de acordo com o percentual de mulheres nos parlamentos nacionais.

(Agência Senado)

Prefeito assina mais uma ordem de serviço para construção de escola de tempo integral

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), assinará, às 9 horas desta sexta-feira, a ordem de serviço para construção de mais uma escola em tempo integral. Dessa vez, segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, será a quarta ordem de serviço das 29 novas escolas em tempo integral que serão construídas até o final da gestão. O terreno onde a escola será construída fica na Avenida Odilon Guimarães, s/n°, esquina com Travessa Capricho, no bairro Curió.

O investimento total será de R$ 7.669.736,18, sendo R$ 5.401.450,81 oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 2.268.285,37 de contrapartida do município. Além das 29 escolas que serão construídas, outras seis já funcionam plenamente e mais seis funcionarão em prédios que já existiam, adianta a assessoria de imprensa do prefeito.

(Foto – Paulo MOska)

Lideres partidários discutirão PEC que extingue contribuição previdenciária de servidor público

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para o próximo dia 14 uma reunião com os líderes partidários para discutir um acordo para votação de duas propostas da área de previdência. A intenção é viabilizar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária de servidores aposentados, e do Projeto de Lei 4434/08, que cria um índice de correção para garantir o reajuste dos benefícios da Previdência de acordo com o aumento do valor do salário mínimo.

O compromisso de Henrique Alves foi firmado em documento, durante o Encontro Nacional de Federações e Entidades de Base, realizado em Natal no último dia 19 de setembro. O evento reuniu associações ligadas aos aposentados, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e o senador Paulo Paim (PT-RS).

DETALHE – Henrique Alves, no momento, disputa o Governo do Rio Grande do Norte.

(Com Agência Câmara)

Ciro Gomes: “A política é o momento em que pobres e ricos são iguais”

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“A política é o momento em que pobres e ricos são iguais. Portanto, vamos às urnas eleger Camilo e Mauro”, afirmou, durante comício em Acaraú (Litoral Oeste), nessa quarta-feira, Ciro Gomes, secretário estadual da Saúde e ex-ministro.

Ele aproveitou o ato para conclamar o povo a votar em seus candidatos. Ciro Gomes estava ao lado do candidato Camilo Santana (Governo, Izolda Cela (vice) e Mauro Filho (Senado).

(Foto – Divulgação)

Candidatos a presidente devem ficar atentos à crise de energia

“Enquanto o consumo de energia pelas indústrias só diminui (leia mais aqui e aqui), a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) tenta diálogo com Dilma Rousseff, Marina Silva e Aécio Neves. Os três presidenciáveis receberam da associação propostas com o que seria o mundo ideal para a competitividade da energia brasileira.

A Abrace comparou a política energética do Brasil às de Alemanha, EUA, China, Canadá e França e pediu a adequação do custo do megawatt-hora por aqui, hoje em 80 dólares, aos 40 dólares cobrados no mercado mundial. Além disso, cobrou mais independência à Aneel e diálogo com os grandes consumidores de energia.

A associação também lembrou o gás natural. Entre outros pedidos, a Abrace quer a estabilização do preço do MMBtu em sete dólares e um operador independente para os gasodutos. A meta é fazer as indústrias de siderurgia, minério de ferro, papel e celulose, alumínio, química, cerâmica e vidro chegarem a um superávit de 38 bilhões de dólares em dez anos.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares denuncia pressão política

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Em nota enviada para o Blog, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (RENAP/CE) defende reforma estrutura no aparelho policial do País. Ao mesmo tempo, em termos de Ceará, a organização denuncia pressão sobre policiais que resolveram declarar voto. Confira:

Nestas eleições um tema que ficou praticamente esquecido dos discursos dos candidatos e candidatas, salvo raras exceções, foi a necessidade de reforma estrutural na
organização das polícias no Brasil.

A crise na segurança pública é assunto recorrente nos programas eleitorais, sendo inclusive objeto de promessas diversas. No entanto, as questões relacionadas
às condições de trabalho dos policiais e demais profissionais de segurança pública e a implicação dessas condições para o cenário de crise do estado não é abordado.

Dentre os fatores que vulnerabilizam a atuação de policiais, especificamente os militares, é exatamente a estrutura militar da instituição policial. Isso é uma herança arcaica, com raízes no período do Brasil Império, mas que nunca foi seriamente enfrentada ao longo de nossa história, muito provavelmente porque esse formato é mais interessante para o exercício de controle da sociedade, em detrimento das finalidades da segurança pública.

Hoje essa estrutura está se revelando não apenas inadequada, mas também insustentável num contexto democrático. A estrutura militar das polícias contribui de duas formas para a diminuição de direitos dos policiais. A primeira é direta e consiste nas limitações legalmente estabelecidas às liberdades civis dos membros da corporação. São restrições à liberdade de expressão, de associação, de locomoção e até de garantias processuais.

Tais restrições não se justificam numa sociedade democrática, uma vez que policiais são também cidadãos que dever ter assegurados direitos que lhes permitam interferir politicamente na sociedade. O arranjo militar ainda impõe aos profissionais extenuantes jornadas de trabalho que ultrapassam, por vezes, quarenta e oito horas contínuas.

Diante da ameaça de prisão disciplinar, por conta do sistema hierárquico, os policiais não possuem meios para reagir e se submetem às jornadas desumanas, com prejuízo
evidente para eles e para a qualidade da segurança pública.

Há ainda outro efeito da militarização da polícia, esse indireto, porém mais nefasto. Em forma de corporação militar, considerando a forma violenta e autoritária
como se consolidou o Estado no Brasil, as polícias militares acabam mantendo uma cultura de violação permanente e continuada a direitos, em confronto com as leis e as garantias mínimas estabelecidas no marco dos Direitos Humanos.

Frequentemente, advogados e advogadas da RENAP recebem denuncias de humilhações, ameaças e perseguições sofridas por policiais militares, especialmente
os de patente mais baixa, no exercício de suas funções realizadas por superiores hierárquicos que se valem exatamente da estrutura militar para manter a impunidade
e perpetuar sua vilania. Esse tratamento é tão institucionalizado que as vítimas não se atrevem a denunciar pelos meios formais, por receio de que a denúncia seja inócua, podendo até agravar as violações caso o denunciado tome conhecimento.

Essa realidade brutal e desumana não pode continuar. Primeiro porque, antes de tudo, policiais militares são pessoas humanas, detentoras de dignidade e que devem ter respeitados seus Direitos Humanos.

A junção destes dois elementos está produzindo quadros assustadores no cenário eleitoral. Denúncias recebidas pela RENAP dão conta de policiais que vem sofrendo
perseguição pelo simples fato de terem declarado seu voto. Infelizmente o quadro é tão tenebroso que os denunciantes não querem se arriscar a apresentar denuncia formal aos órgãos competentes, razão pela qual os advogados e advogadas populares no Ceará
decidiram divulgar esta nota para trazer o assunto para o debate junto à sociedade, rompendo pelo menos com a invisibilidade.

A estrutura militar da polícia é uma violação aos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, ao mesmo tempo que um fator que diminui a qualidade dessa segurança, com prejuízos para toda a população.

PELA DESMILITARIZAÇÃO JÁ! Em defesa dos direitos humanos dos policiais militares e demais profissionais de segurança pública.

* Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (RENAP/CE).

Tasso diz que cearense irá escolher “o povo como patrão”

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“Domingo será o dia de escolher o candidato que terá como patrão apenas o povo”. O discurso é do candidato do PSDB ao Senado, Tasso Jereissati, na noite dessa quarta-feira, durante comício no município de Iguatu (Cento-Sul).

Para o tucano, o atual governo tem invertido prioridades da população, o que teria agravado a situação da seca e da segurança pública no Estado. Tasso pediu votos para a sua candidatura e também para Eunício Oliveira (PMDB), ao governo do Ceará.

(Foto – Divulgação)

SSPDS decide: Lei Seca vale no domingo

A venda, consumo e fornecimento de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público estarão proibidos em todo o Estado do Ceará no domingo (5), por ocasião das Eleições 2014.

A proibição vale de zero hora às 18 horas do dia da eleição e valerá também para o dia 26 de outubro de 2014, no mesmo intervalo, em um eventual segundo turno.

Após a realização de reuniões de alinhamento para as eleições com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Polícia Federal (PF), a portaria n.º 1386/2014, que estabelece tal medida, foi assinada pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Silva de Paiva, e será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

“É dever da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) a preservação e manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, diz o texto.

A decisão publicada na portaria considera que o uso exacerbado de bebidas alcoólicas pode vir a prejudicar a normalidade dos trabalhos eleitorais. A fiscalização das disposições desta Portaria fica atribuída a todas as instituições policiais que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado do Ceará.

(SSPDS)

Horário eleitoral gratuito no rádio e na tevê termina nesta quinta-feira

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão chega ao fim nesta quinta-feira (2), três dias antes do primeiro turno das eleições. De acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97), hoje também é o último dia para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som para divulgar as candidaturas. Os debates entre candidatos só podem ser veiculados se tiverem início nesta quinta-feira.

No sábado (4), véspera da eleição, é o último dia para os candidatos fazerem carreatas, distribuírem panfletos nas ruas e para carros de som circularem.

No dia da eleição, a Justiça Eleitoral proíbe qualquer manifestação a favor dos candidatos. A propaganda boca de urna é considerada crime eleitoral e pode resultar em prisão em flagrante e pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

No domingo (5), o eleitor poderá comparecer à seção de votação usando broches, adesivos, bandeiras, desde que manifeste sua preferência de forma silenciosa.

(Agência Brasil)

Eleições e Cidadania será o tema de estreia do O POVO Quer Saber 2014

Com apresentação da jornalista Cinthia Medeiros, âncora do programa Viva Domingo, da TV O POVO, e participação de convidados especialistas em cada assunto e dois jornalistas, O POVO Quer Saber (www.opovo.com.br/opovoquersaber) tem início na sexta-feira (10), às 10 horas, e será transmitido pelo portal O POVO Online (www.opovo.com.br), pela rádio O POVO CBN (FM 95.5) e pela TV O POVO (canais: 48 – TV Aberta, 23- Multiplay e 24 – NET).

O convidado do programa de estreia será o jurista Djalma Pinto, que discutirá o tema “Eleições e Cidadania”.

O programa tem duas horas de duração e o público poderá participar enviando perguntas, durante a exibição por meio do telefone (85) 3066 4030 ou pelo whatsapp da emissora: (85) 8128 0316.

(O POVO)

Camilo demonstra mais chances de vitória em primeiro turno, diz especialista

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Em artigo enviado ao Blog, o especialista em campanhas eleitorais e estudioso do comportamento do eleitorado cearense Fabner Utida avalia a última pesquisa O POVO/Datafolha. Confira:

Avaliando a performance das duas candidaturas em todas as pesquisas realizadas pelo O POVO/Datafolha, acerca da disputa para o Governo do Estado do Ceará, podemos perceber claramente que o candidato da situação, Camilo Santana, demonstra mais chances de vitória em primeiro turno.

Na primeira rodada de pesquisas, realizadas entre os dias 11 e 13 de agosto, o candidato Eunício Oliveira tinha a impressionante vantagem de 28 pontos e uma rejeição de apenas 16 pontos, enquanto o candidato Camilo Santana apresentava uma forte rejeição de 30 pontos.

Na rodada seguinte, duas semanas depois, a distância entre eles havia recuado 18 pontos, apresentando uma distância de 10 pontos, com queda de 6 pontos de Eunício e crescimento de 12 pontos de Camilo. Uma outra grande novidade desta rodada foi a incrível queda da rejeição de Camilo para 20 pontos.

Quando observamos então, a rodada dos dias 18 e 19 de setembro, percebemos a estabilização temporária de Eunício e um novo crescimento de Camilo. A distância agora era de 7 pontos.

A surpresa desta última rodada dos dias 29 e 30 de setembro, ficou por conta da constatação do viés de piora do quadro de Eunício e consolidação do quadro positivo de Camilo, observando-se é claro, o fato de que se configurou pela primeira vez um empate técnico das duas principais candidaturas.

Além da queda de dois pontos de Eunício, frente ao crescimento de 3 pontos de Camilo, a rejeição de Camilo apresenta estabilização com levíssimo viés de queda, enquanto a rejeição de Eunício demonstra consolidar um viés de alta.

Avaliando a curva e os fatores estruturais e conjunturais das duas candidaturas, percebe-se que a campanha de Camilo Santana chega nesta reta final com mais vigor de crescimento.

Camilo tem um número muito superior de prefeitos aliados (incluindo o prefeito de Fortaleza), conta com uma campanha com pelo menos seis frentes operacionais simultâneas (Candidato, Mulheres, Programa de Governo, Cultura, Izolda, Ciro Gomes/Lideranças, Cid Gomes/Colégios Estratégicos), um governador bem avaliado, uma campanha profissionalmente conduzida, um marketing científico, dentre outros.

Todos estes fatores somados nos levam a considerar que, mantidas as mesmas condições de temperatura e pressão, Camilo deve chegar em primeiro lugar no dia 5 de outubro.

Acredito que a grande incógnita desta eleição para governador do Ceará deve ficar mesmo para a questão se veremos ou não uma nova disputa em segundo turno.

TRE-CE nega pedido de resposta a Camilo Santana

O Tribunal Regional Eleitoral negou na noite desta quarta-feira (1º) o pedido de Direito de Resposta da coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”, encabeçada pelo candidato Camilo Santana (PT), que alegava material difamatório por parte da coligação “Ceará de Todos” encabeçada pelo candidato Eunício Oliveira (PMDB).

A ação era contra a veiculação das inserções d coligação “Ceará de Todos”, no caso dos banheiros. Caso fosse deferido o pedido, a coligação “Para o Ceará Seguir Mudando” poderia usar o tempo no rádio e na televisão até esta quinta-feira (2), último dia para divulgação paga de propaganda eleitoral.

Eunício, Lula e Dilma

O TRE-CE negou nesta quarta-feira o pedido da coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”, que pedia a proibição da veiculação do candidato Eunício Oliveira, ao lado de Lula e Dilma. Para  TRE-CE, o PMDB faz parte da coligação nacional e somente o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff poderiam solicitar a proibição da veiculação de suas imagens.

FHC – O precursor do mensalão

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Com o título “A fala do “precursor” do mensalão”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista da UFC e aposentado do Banco do Nordeste. Ele fala sobre a passagem do ex-presidente FHC por Fortaleza, na última segunda-feira, em ritmo de conferencista sobre o cenário nacional. Confira:

No Congresso Nacional, o “baixo clero” representa aquela parcela significativa de parlamentares que, sem poder de influência e/ou brilho próprio, se dispõem a “negociar” o voto a fim de aprovar medidas de interesse dos parlamentares “graduados”.

O exemplo emblemático de tal situação deu-se na gestão Fernando Henrique Cardoso (FHC), quando os parlamentares corruptos integrantes do “baixo clero” foram acionados para aprovar uma emenda à Constituição Federal instituindo a reeleição para a Presidência da República (espécie de precursor do “mensalão”, só que pluripartidário). O preço pago foi de R$ 200 mil per capita, conforme depoimento dos deputados acreanos Ronivon Santiago e João Maia, dois dos felizardos agraciados.

Ainda à época de FHC, comprovado restou terem as empreiteiras e os grandes bancos exercido papel decisivo no apoio financeiro ao seu projeto de manter-se mais quatro anos no poder, através de doações vultosas àquele projeto.

A reflexão acima tem a ver com a recente passagem de FHC por nossa capital, a fim de participar de um evento político, quando, fiando-se na famosa “memória curta” do povo brasileiro, afirmou sem qualquer constrangimento: a) que eleição no país hoje é “compra de voto”; b) que no financiamento da campanha “quem dá para um, não pode dar para outro”; c) que “a democracia hoje é financiada por empreiteiras, pelos bancos e por quatro ou cinco empresas”. Ou seja, exatamente o que houvera praticado lá atrás (pena que a nossa mídia não o tenha inquirido sobre o ocorrido em seu governo); d) de sobra, afirmou que a presidenta Dilma Rousseff “merece um Nobel por arrebentar o setor de petróleo, do etanol e da energia” (esqueceu de que no seu (dês)governo a “Petrobras” quase vira “Petrobrax”, a fim de tornar-se palatável aos ouvidos gringos.

Agora, o mais incrível nisso tudo é que ainda exista alguém que se disponha a “pagar” caro para ouvir uma figura reconhecidamente corrupta, já que além da compra de votos para a reeleição, entregou a “preço de banana em fim de feira” a determinados grupos, boa parte do patrimônio nacional (Daniel Dantas está aí mesmo pra comprovar isso), sem que se saiba até hoje onde foi parar a grana arrecadada.
Lamentável é tomar conhecimento de que “a fala de FHC contra Dilma foi bastante aplaudida pela platéia” (conforme depoimento de quem esteve presente ao citado evento).

José Nilton Mariano Saraiva,

Economista da UFC e aposentado do Banco do Nordeste.

Funasa promoverá oficina de saúde ambiental no Interior

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A Funada, por meio de seu Departamento de Saúde Ambiental, vai promover uma oficina de educação nessa área nos distritos de Conceição dos Caetanos e Águas Pretas, situados em Tururu. As atividades, segundo o superintendente estadual do órgão, Regino Pinho, ocorrerá no período de 6 a 16 deste mês.

Por falar em Regino, ele participará, a partir das 16 horas desta quinta-feira, da solenidade de entrega de Relatório de Titulação da Comunidade Quilombola Boqueirão do Arara, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), elaborado pelo INCRA.

O que tem Romário que lembra Tasso?

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O candidato ao Senado pelo PSB do Rio, Romário, está surfando em matéria de preferência do eleitorado. Na pesquisa Datafolha, ele aparece com 49% das intenções de voto, vindo em segundo o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), com 21%. Em terceiro, aparece Eduardo Serra (PCB), com 3%.

Na sequência estão Carlos Lupi (PDT), com 2%, Liliam Sá (PROS) com 2%, Pedro Rosa (PSOL) e Diplomata Sebastião Neves aparecem empatados com 1%.  O candidato pelo PSTU, Heitor Fernandes, aparece na pesquisa com 0% das intenções de voto.

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DETALHE – No Ceará, Tasso Jereissati, pelo Datafolha, registra 58% contra Mauro Filho (Pros), que aparece com 21 %.

Na arrancada final da campanha, a briga entre os caciques

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Com o título “O real duelo da política cearense: Tasso Jereissati X Cid Gomes”, eis artigo de Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, sociólogo e consultor político. Ele avalia o cenário eleitoral nessa arrancada e comenta uma peleja de caciques e seus candidatos ao Governo. Confira:

O final do primeiro turno do pleito eleitoral do Ceará, já definiu o duelo entre o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) e o governador Cid Gomes (PROS), para decidir quem vai eleger o seu candidato a governador. Eunício Oliveira (PMDB) e Camilo Santana (PT) os dois principais concorrentes ao Governo estadual são reféns da transferência de votos de seus principais cabos eleitorais.

A pesquisa DataFolha-O Povo trouxe um cenário de equilíbrio entre os dois principais postulantes à sucessão estadual, com o candidato peemedebista, o senador Eunício Oliveira,obtendo na pesquisa estimulada índice de 39% dos votos válidos, e o seu principal concorrente, o candidato petista, Camilo Santana, com índice de 37% de preferencia eleitoral. O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) tem índice de 58% dos votos válidos na pesquisa estimulada, em relação aos seus adversários, com enorme margem de poder de transferência de capital político- eleitoral para o seu companheiro de chapa majoritária (Eunício Oliveira). Nesta fase o principal papel do governador Cid Gomes (PROS) será o de tentar trazer parte do eleitorado tassista para o seu candidato ao Governo do Estado do Ceará.

O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) praticamente tornou esta eleição para uma única vaga do Senado, numa espécie de plebiscito informal. Tasso Jereissati não esperava a rápida consolidação do seu capital político-eleitoral, em todos os segmentos sociais do eleitorado cearense. O voto tassista é responsável pela manutenção da liderança do governamentável peemedebista Eunício Oliveira nas últimas pesquisas de opinião pública: Ibope e DataFolha.

O governador Cid Gomes (PROS) não esperava o fracasso de parte da campanha eleitoral da sua chapa majoritária, com Camilo Santana (PT) para Governador e Mauro Filho (PROS) para Senador. A candidatura Camilo Santana respondeu bem a campanha política-eleitoral na televisão e rádio, com reflexo positivo nas redes sociais. A candidatura Mauro Filho não respondeu no mesmo nível de seu companheiro de chapa, com isso se tornou inviável na reta final do primeiro turno.

O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) pode ser o principal cabo eleitoral do governamentável Eunício Oliveira (PMDB) nos próximos dias, com possiblidade de temos um novo governador sob a égide do tassismo na política cearense. O governador Cid Gomes (PROS) tentará eleger o primeiro chefe do executivo sem ligação nenhuma com a corrente política do ex-governador Tasso Jereissati, para consolidação do cidismo-cirista, como a principal força política– administrativa do Ceará.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.

Mário Feitoza quer fim da limitação de gastos com educação na declaração do Imposto de Renda

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O deputado federal Mário Feitoza, que postula reeleição pelo PMDB, é autor do Projeto de Lei 6766/2013 que altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas físicas, tornando ilimitados os gastos com educação.

A proposta foi apresentada pelo parlamentar com o objetivo de atender “o clamor da população brasileira” no tocante à limitação dos gastos realizados com educação dos filhos na declaração anual de imposto de renda.

Segundo Mário, o fim da limitação dos valores gastos com educação formal representa um inequívoco benefício social, além de um ajuste às realidades da base de cálculo do Imposto de Renda.

(Foto – Agência Câmara)